[The deregulation of health care organizations in Argentina: what is next?]. / A desregulação das obras sociais mais um episódio da reforma da saúde na Argentina: O que virá depois?

This article presents the historical evolution of the main heath system in Argentina - The Social Works System (System de Obras Sociais - OS) focusing in the nineties, when were realized the main intents to reform this system. The article point out the difficulties on the health reforms implementation and the interest conflicts that emerged on the negotiation among government and trade unions who managed the system since its creation. The article also analyze the near future perspectives regarding the OS system.

Judicialização,integridade e financiamento da saúde

As relações entre direito e saúde apresentam grandes desafios para o futuro dos sistemas de saúde de todo o mundo.A implementação dos princípios do Sistema Único de Saúde deve ser feita com cautela de modo a não ferir sua sustentabilidade.A avaliação e o controle baseados em evidência sobre o uso de novas tecnologias são fundamentais para que se possa autorizar ou não a incorporação de novas tecnologias.Instituições como a Cochrane Collaboration estão constantemente fazendo revisões sistemáticas e metanálises sobre a eficácia de novas intervenções,recomendando ou não o seu uso,e outras como o National Institute for Health and Clinical Exelence complementam o processo de avaliação com estudos de custo-efetividade para validar os novos tratamentos são comprovadamente nelhores do que os existentes.Em sociedades em desenvolvimento,a garantia dos direitos coletivos em saúde deve prevalecer sobre os direitos individuais.A distância entre direitos coletivos e individuais tende a se reduzir na medida em que aumentam os recursos disponíveis para o financiamento da saúde, permitido atender a um maior gradiente de necessidades de saúde coletivas,mesmo que estas se expressem de forma pouco em termos individuais.

Financiamento das politicas de saude no Brasil / Financing of health policies in Brazil

The purpose of this article is to examine the structure of health financing and expenditure in Brazil, based on the different components and institutions that manage the sector. The main public sources of financial and tax resources for the sector are described and special reference is made to the national fiscal budget, the Social Security and Welfare Fund (FPAS), the Social Invesment Fund (FINSOCIAL), and other federal social funds and state and municipal budgets. Expenditure is analyzed both from the vantage point of the institutions involved in managing the resources- Ministry of Health, National Medical Care and Social Security Institute (INAMPS), state and municipal secretariats- and from the standpoint of existing health programs and subprograms (medical care, public health, etc). Public expenditure is also compared to private expenditure, in order to estimate total health disbursements in Brazil and their functional breakdown. The repercussions of the economic crisis of the eighties were responsible for significant cutbacks i resources. In this regard, the author analyzes the main adjustment strategies used, especially by the Ministry of Social Security, to deal with the reduction in available resources. Lastly, the article identifies the main problems of the present system of sectoral financing and discusses changes in the system which have been proposed by the VIII National Health

Novas regras para o financiamento de setor saúde em 1991 / New roles by the financing of health sector in 1991

O ano de 1991, ao que tudo indica, irá inaugurar uma nova fase no financiamento das políticas de saúde no Brasil. A velha política de convênios SUDS, que por näo apresentar regras fixas, permitia repassar recursos aos Estados e Municípios através (e muitas vezes por baixo) dos balcöes federais de negociaçäo, parece estar chegando ao fim. As medidas publicadas no Diário Oficial de 10 de janeiro de 1991, vêm atender aos reclamos de boa parte dos "policy makers", bem como aos movimentos sociais e grupos políticos ligados ao setor saúde no Brasil. Desde a 8ª Conferência Nacional de Saúde que entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e, posteriormente o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASENS) defendem a fixaçäo de regras para repasse de recursos federais aos Estados e Municípios num contexto de descentralizaçäo das açöes de saúde. A quase unanimidade em torno da definiçäo destes critérios fez com que eles constassem da Nova Constituiçäo Federal. Mas as dificuldades de operacionalizaçäo dos mesmos impediu a imediata aplicaçäo dos preceitos constitucionais. A descentralizaçäo dos recursos do INAMPS sob a égide do SUDS, em que pesem todos os seus méritos, obedeceu a critérios, que passavam ao largo das necessidades dos Estados e Municípios, apesar do esforço empreendido, em muitos momentos, pelo grupo de planejamento do INAMPS no sentido de buscar uma racionalidade a esse processo

As raízes econômicas da violência e seus impactos na saúde / The economic roots of violence and its impacts in health

Mapeia alguns aspectos econômicos da violência. Estuda dentro das formas de violência seus determinantes sócio-econômicos. Envolve o estudo das formas de mensurar os custos da violência para os serviços de saúde, na medida que um dos objetos da ciência econômica é o "cálculo ou quantificaçäo" em valor dos efeitos associados a determinadas práticas individuais ou coletivas. Busca contribuir na discussäo de algumas medidas de política econômica necessárias para eliminar ou pelo menos minorar os efeitos à saúde advindos das distintas formas de violência

A reforma fiscal e o financiamento do setor saúde no Brasil / The fiscal reform and the financing of health sector in Brazil

De acordo com o projeto de lei da reforma fiscal, o Sistema Unico de Saúde passaria a ser financiado, basicamente, a partir dos recursos de que trata o artigo 195 da Emenda Constitucional proposta, bem como de recursos dos orçamentos da Uniäo, dos Estados e Municípios, além de outras fontes. O novo artigo 195 estabelece duas fontes de receita: a Contribuiçäo Social sobre Transaçöes Financeiras (CTF), e a receita de concursos e prognósticos

Gastos com saúde nas três esferas de governo: 1980-1990 / Health expenditures in three government spheres: 1980-1990

Avalia o compromisso que as três esferas do Governo: Uniäo, Estados e Municípios têm tido efetivamente com o financiamento do setor saúde no Brasil, ao longo dos anos oitenta e noventa. Constroi séries históricas de dados sobre gastos com saúde dos Governos Federal, Estadual e Municipal, compatibilizando diversas fontes. Como gastos de saúde nas três esferas de Governo, foram compreendidos aqueles destinados à prestaçäo de assistência médica de natureza clínica, cirúrgica e farmacêutica, bem como à supervisäo e execuçäo de atividades de erradicaçäo e controle de endemias e apoio a populaçöes de risco nutricional

A desregulaçäo das obras sociais mais um episódio da reforma da saúde na Argentina: O que virá depois? / The deregulation of health care organizations in Argentina: what is next?

O artigo apresenta a evoluçäo histórica do principal sistema de saúde da Argentina - o Sistema de Obras Sociais (OS), centrando sua análise nos anos 90, quando foram realizadas as principais tentativas de reforma desse sistema. O artigo destaca as dificuldades em implementar as reformas propostas e os conflitos de interesse envolvidos na negociaçäo entre o Governo e os Sindicatos, os quais administram, desde sua origem, o sistema de obras sociais. Também säo analisadas as perspectivas futuras do sistema de OS

A dinâmica internacional do financiamento das políticas sociais / The international dynamics of social policies financing

Este trabalho procura analisar as tendências internacionais dos aspectos ligados ao financiamento das políticas sociais. Em primeiro lugar, ele descreve rapidamente alguns aspectos históricos e ideológicos das políticas sociais no modo de produçao capitalista. Na segunda parte, é estudado o financiamento das políticas sociais na fase monopolista do capitalismo. A terceira parte procura mostar algumas tendências das políticas sociais nos países subdesenvolvidos, ressaltando o papel do Estado na implementaçao destas políticas. Por fim, a última parte analisa as implicaçoes da crise econômica dos anos setenta e oitenta, no financiamento das políticas sociais

O processo orçamentário e a relaçäo executivo-legislativo / The budgeraty process and the executive-legislative relation

Esse texto tem como objetivo responder a algumas perguntas latentes na relaçäo entre Executivo e Legislativo na elaboraçäo e acompanhamento do Orçamento, tendo em vista subsidiar a intervençäo da sociedade civil neste processo, a partir dos contactos que esta, eventualmente, pode manter com o Poder Legislativo. O Orçamento Geral da Uniäo e seus congêneres Estaduais e Municipais constituem os principais instrumentos pelos quais se expressam as escolhas e opçöes feitas pelo Governo no que se refere à implementaçäo de políticas públicas, com especial destaque para as políticas sociais. Sendo assim, boa parte das perguntas formuladas se referem aos mecanismos de implementaçäo, acompanhamento e controle do orçamento e de sua execuçäo. O texto trata, também, de questöes relativas do orçamento formulado pelo Executivo para 1993, destacando especial atençäo para as metas de desembolso federal de recursos relacionados às principais políticas sociais

Financiamento e desempenho das políticas sociais 1980-1991 / Financing and performance of social policies 1980-1991

Descreve, sob a forma de perguntas e respostas, os principais mecanismos de financiamento e gasto das políticas sociais federais no Brasil, buscando avaliar o comportamento das despesas relativas aos programas desta natureza no período 1980-1991. Compara o desempenho financeiro (financiamento e gasto) destes programas em 3 momentos: antes da Constituiçäo de 1988, após sua promulgaçäo e especialmente nos dois primeiros anos do governo Collor. Por fim, analisa a evoluçäo dos gastos sociais federais nos principais sub-programas voltados para a criança e adolescência, mostrando a inversäo de prioridades entre os sub-programas típicos e os de corte "assistencialista" ocorrida a partir do início do governo Collor

As raízes econômicas da violência e seus impactos na saúde / The economic roots of violence and its impacts in health

Mapeia alguns aspectos econômicos da violência. Estuda dentro das formas de violência seus determinantes sócio-econômicos. Envolve o estudo das formas de mensurar os custos da violência para os serviços de saúde, na medida que um dos objetos da ciência econômica é o "cálculo ou quantificação" em valor dos efeitos associados a determinadas práticas individuais ou coletivas. Busca contribuir na discussão de algumas medidas de política econômica necessárias para eliminar ou pelo menos minorar os efeitos à saúde advindos das distintas formas de violência (AU)

Financiamento das políticas de saúde no Brasil / Financing of health policies in Brazil

The purpose of this article is to examine the structure of health financing and expenditure in Brazil, based on the different components and institutions that manage the sector. The main public sources of financial and tax resources for the sector are described and special reference is made to the national fiscal budget, the Social Security and Welfare Fund (FPAS), the Social Invesment Fund (FINSOCIAL), and other federal social funds and state and municipal budgets. Expenditure is analyzed both from the vantage point of the institutions involved in managing the resources- Ministry of Health, National Medical Care and Social Security Institute (INAMPS), state and municipal secretariats- and from the standpoint of existing health programs and subprograms (médical care, public health, etc). Public expenditure is also compared to private expenditure, in order to estimate total health disbursements in Brazil and their functional breakdown. The repercussions of the economic crisis of the eighties were responsible for significant cutbacks i resources. In this regard, the author analyzes the main adjustment strategies used, especially by the Ministry of Social Security, to deal with the reduction in available resources. Lastly, the article identifies the main problems of the present system of sectoral financing and discusses changes in the system which have been proposed by the VIII National Health

Padröes de reforma sanitária e política de formaçäo de recursos humanos: o caso da FIOCRUZ / The sanitary standards reform and development of manpower policies: the FIOCRUZ case

Discussäo acerca da problemática dos recursos humanos no âmbito da atual proposta de Reforma Sanitária, considerando o passado, o presente e o futuro da Fundaçäo Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Como passo inicial, levam-se em conta os principais aspectos comuns e particulares a três propostas de reforma sanitária: a de Oswaldo Cruz, a de Carlos Chagas e a atual reforma sanitária.

Incentivos governamentais ao setor privado de saúde no Brasil / Governmental incentives for the health private sector in Brazil

Descriçäo das origens da assistência médica no Brasil. Apresentaçäo das características da rede privada contratada pelo Inamps. Avaliaçäo do processo de gênese das formas "autônomas" de prestaçäo de serviços de saúde no Brasil. Descriçäo dos incentivos governamentais existentes para o setor privado prestador de serviços de saúde no Brasil