Estratégia Saúde da Família rural: uma análise a partir da visão dos movimentos populares do Ceará / Rural Family Health Strategy: an analysis from the perspective of popular movements in Ceará

RESUMO A conquista do direito constitucional à saúde não se efetivou em diversos cenários. A partir dessa realidade, em 2011, foi publicada a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). Este artigo objetiva analisar as práticas da Estratégia Saúde da Família (ESF) em territórios rurais no Ceará. Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, realizado com 5 movimentos populares, sendo 3 entrevistados de cada um deles, totalizando 15 participantes. Utilizaram-se entrevista semiestruturada e análise do discurso. Os movimentos apontaram que houve expansão da ESF no campo, com avanços no acesso à saúde, apesar de existirem limitações. O Programa Mais Médicos destacou-se como marco relevante. Os movimentos têm o desafio de se apropriarem da PNSIPCFA, e contribuir, juntamente com ESF, para a ampliação da participação popular em saúde e reconhecimento dos saberes e práticas populares, considerando a determinação social da saúde.

ABSTRACT The conquest of the constitutional right to health has not been enforced in various scenarios. Considering this reality, in 2011 the National Policy for Integral Health of Countryside, Forest and Water Populations (PNSIPCFA) was published. This article aims to analyze the practices of the Family Health Strategy (FHS) in agricultural territories in Ceará. This is a qualitative, descriptive study, conducted with five popular movements, with 3 respondents from each movement, totaling 15 participants. Semi-structured interview and discourse analysis were used. The movements pointed out that there was an expansion of the FHS in the Countryside, with advances in access to health, despite some restrictions. The More Doctors Program stood out as a relevant milestone. The movements have the challenge of seizing the PNSIPCFA and contribute, along with the FHS, to the expansion of popular participation in health and recognition of popular knowledge and practices, considering the social determination of health.

Análise das práticas da Estratégia Saúde da Família na visão dos movimentos populares do campo e das águas do Ceará / Analysis of family health strategy practices in the view of popular movements of the countryside and waters of Ceará

A população rural no Brasil representa quinze porcento dos brasileiros, aproximadamente 30 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Esta população tem seu modo de vida e reprodução social relacionado com o campo, a floresta e as águas com grande influência econômica e social no país, que é marcado historicamente pela concentração da terra e o monocultivo. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem os princípios da universalidade, integralidade e equidade, fruto da construção histórica de luta dos movimentos populares. Apesar disso, o cotidiano das populações do campo, da floresta e das águas, ainda apesenta dificuldade em acesso a saúde. Uma das políticas do SUS, é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), operacionalizada pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Em 2011, foram instituídas as políticas de equidade no SUS, dentre essas políticas Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), que impulsiona orientações para ações dos serviços de saúde voltados para as necessidade e realidades dessas populações. Este estudo consiste na análise das práticas da ESF na visão dos movimentos populares do campo e das águas no Ceará. É um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo, que utilizou para coleta de dados a entrevista semiestruturada. A análise foi baseada na análise de discurso (AD) para compreensão da fala dos sujeitos em seu contexto. Foram entrevistados 26 representantes de nove movimentos populares, sendo três membros de cada movimento popular. Os movimentos populares participantes foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Movimentos dos Pequenos Agricultores, Comissão dos Quilombolas Rurais do Estado do Ceará, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Os resultados apontam que, em todos os municípios cearenses, existe a presença de ao menos um dos movimentos, alguns contando com até seis deles. Os movimentos organizam populações diversas em seus territórios, sendo pescadores, quilombolas, assentados, dentre outros. A maioria tem participação nos conselhos de saúde, apesar de não possuírem coletivo de saúde organizado. Com a expansão da ESF e o Programa Mais Médicos Para o Brasil (PMMB), foi possível melhorar o acesso da população do campo e das águas ao SUS, no entanto, esse acesso ainda enfrenta barreiras geográficas, organizacionais, socioculturais e financeiras. O modo de atuar da ESF nos territórios do campo e das águas reproduz o modelo urbano, não se atentando ao diálogo com a realidade específica destes territórios. Não há valorização das práticas populares de saúde, há dificuldade de fixação de profissionais, principalmente médicos. Conclui-se que os territórios do campo e das águas no Ceará, tem uma presença expressiva das populações quilombolas, o que aponta a importância de conhecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ademais, a ESF deve repensar seu modo de atuar nos territórios do campo e das águas, considerando suas particularidades, relacionando-as com o processo saúde-doença, exigindo dos gestores a formulação de processos de educação permanente para as equipes de saúde. Portanto, os movimentos populares têm como desafio organizar e catalisar a luta em defesa de seus territórios, dando visibilidade aos processos que produzem vulnerabilidades e adoecimentos e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Análise das Práticas da Estratégia Saúde da Família na visão dos movimentos populares do Campo e das Águas do Ceará

A população rural no Brasil, representa quinze porcento dos brasileiros, aproximadamente 30 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Esta população tem seu modo de vida e reprodução social relacionado com o campo, a floresta e as águas com grande influência econômica e social no país, que é marcado historicamente pela concentração da terra e o monocultivo. O Sistema Único de Saúde (SUS) tem os princípios da universalidade, integralidade e equidade, fruto da construção histórica de luta dos movimentos populares. Apesar disso, o cotidiano das populações do campo, da floresta e das águas, ainda apesenta dificuldade em acesso a saúde. Uma das políticas do SUS, é a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), operacionalizada pela Estratégia Saúde da Família (ESF). Em 2011, foram instituídas as políticas de equidade no SUS, dentre essas políticas a: Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA), que impulsiona orientações para ações dos serviços de saúde voltados para as necessidade e realidades dessas populações. Este estudo consiste na análise das práticas da ESF na visão dos movimentos populares do campo e das águas no Ceará. É um estudo de abordagem qualitativa, exploratório e descritivo, que utilizou para coleta de dados a entrevista semiestruturada. A análise foi baseada na análise de discurso (AD) para compreensão da fala dos sujeitos em seu contexto. Foram entrevistados 26 representantes de nove movimentos populares, sendo três membros de cada movimento popular. Os movimentos populares participantes foram: Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares no Estado do Ceará, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Movimentos dos Atingidos por Barragens, Movimentos dos Pequenos Agricultores, Comissão dos Quilombolas Rurais do Estado do Ceará, Comissão Pastoral da Terra, Conselho Pastoral dos Pescadores, Movimento Nacional dos Pescadores e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Os resultados apontam que, em todos os municípios cearenses, existe a presença de ao menos um dos movimentos, alguns contando com até seis deles. Os movimentos organizam populações diversas em seus territórios, sendo pescadores, quilombolas, assentados, dentre outros. A maioria tem participação nos conselhos de saúde, apesar de não possuírem coletivo de saúde organizado. Com a expansão da ESF e o Programa Mais Médicos Para o Brasil (PMMB), foi possível melhorar o acesso da população do campo e das águas ao SUS, no entanto, esse acesso ainda enfrenta barreiras geográficas, organizacionais, socioculturais e financeiras. O modo de atuar da ESF nos territórios do campo e das águas reproduz o modelo urbano, não se atentando ao diálogo com a realidade específica destes territórios. Não há valorização das práticas populares de saúde, há dificuldade de fixação de profissionais, principalmente médicos. Conclui-se que os territórios do campo e das águas no Ceará, tem uma presença expressiva das populações quilombolas, o que aponta a importância de conhecer a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Ademais, a ESF deve repensar seu modo de atuar nos territórios do campo e das águas, considerando suas particularidades, relacionando-as com o processo saúde-doença, exigindo dos gestores a formulação de processos de educação permanente para as equipes de saúde. Portanto, os movimentos populares têm como desafio organizar e catalisar a luta em defesa de seus territórios, dando visibilidade aos processos que produzem vulnerabilidades e adoecimentos e lutando por uma sociedade mais justa e igualitária.

Territórios sustentáveis e saudáveis: experiências de saúde ambiental territorializadas: experiências e práticas - volume 2

Territórios Sustentáveis e Saudáveis: experiências de saúde ambiental territorializadas é um dos produtos finais do Termo de Execução Descentralizada (TED 01/2017), intitulado "Condições sanitárias, socioambientais e de saúde: um modelo de análise em construção", fruto de cooperação entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Apresenta a consolidação das atividades de cooperação entre as duas instituições desenvolvidas ao longo de oito anos (2012-2020) no campo de Territórios Sustentáveis e Saudáveis, em pesquisa que teve como instituição executora a Fiocruz. A publicação está organizada em três volumes. No volume 1, intitulado Marco Teórico, são apresentadas as fundamentações do conceito de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS). No volume 2, Experiências e Práticas, são relatadas as experiências de aplicação prática do conceito de TSS realizadas em cooperação pela Funasa e a Fiocruz. E no volume 3, Desdobramentos e Perspectivas, são apresentadas as repercussões dessas experiências e algumas conclusões. O volume 2, Experiências e Práticas, também composto por cinco capítulos, traz o histórico e informa sobre contextos, público envolvido, atividades realizadas e avaliação do processo de implementação de cada projeto desenvolvido no âmbito das Cooperações Técnicas Funasa-Fiocruz para TSS. No capítulo 1 são descritos o planejamento participativo na construção de uma agenda do Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e o modelo de avaliação de efetividade construído e proposto pelo Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) para atuar no território. O capítulo 2 apresenta a experiência de saneamento ecológico desenvolvida pelo OTSS, como metodologia passível de reaplicação em outras localidades. No capítulo 3 é relatado o processo de construção e consolidação do OTSS como uma incubadora de tecnologias sociais e de educação diferenciada. O capítulo 4 é dedicado à aplicação do conceito de Territórios Saudáveis e Sustentáveis na Região do Semiárido brasileiro (TSSS). O volume se encerra com o capítulo no qual são apresentadas as experiências de formação desenvolvidas durante o Projeto de TSSS, desde cursos livres até uma especialização.