Participação da comunidade no SUS: o desafio da inserção das propostas de uma conferência estadual no plano de saúde correspondente

Resumo:A incorporação das demandas de conferências de saúde em seus respectivos planos tem se mostrado um desafio para a efetiva participação da comunidade no planejamento do Sistema Único de Saúde. Assim, este estudo teve por objetivo analisar tal processo de formulação de política pública a partir de uma abordagem qualitativa com base documental, em nível estadual. Para fins comparativos, as propostas do Relatório Consolidado da 8ª Conferência Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul e as metas do Plano Estadual de Saúde correspondente foram sistematizadas em seis macro categorias, subdivididas em 20 categorias operacionais, de acordo com políticas, ações e serviços de saúde, verificando-se em que medida as demandas das propostas foram contempladas pelas metas do PES. Constatou-se que somente 20% das propostas foram inseridas no Plano correspondente. Inúmeros fatores podem contribuir para esse distanciamento entre os documentos analisados, tais como o elevado número de propostas, expressivo percentual de propostas intersetoriais, questões de redação, entre outros. Além disso, sugere-se que uma etapa intermediária, entre a conferência e o Plano, poderia representar uma oportunidade de melhoria para o processamento técnico das propostas, a fim de torná-las exequíveis e passíveis de incorporação.

Mapeamento sistemático da produção de conhecimento na formação graduada em terapia ocupacional nos contextos territoriais e comunitários no Brasil / Systematic mapping of knowledge production in graduate training in occupational therapy in territorial and community contexts in Brazil

Resumo Este artigo objetiva reconhecer e dialogar com a produção de saberes, práticas e, em especial, com o ensino de graduação em terapia ocupacional em contextos territoriais e comunitários, por meio do mapeamento sistemático de artigos, dissertações e teses publicados entre 2012 e 2022. A busca bibliográfica foi realizada em novembro de 2022, por meio da biblioteca virtual SciELO, da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), do Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia (IBICT) e das bases de dados: Web of Science, Scopus e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Foram elegíveis 40 produções, sendo 29 artigos e 11 dissertações/teses. Os resultados foram analisados com base na análise temática, cujos tópicos foram: O que é o ensino territorial e comunitário? Onde ocorre? Quais estratégias pedagógicas? Quem ensina? Quais desafios enfrenta? Quais os conceitos norteadores? Os resultados apontam para um ensino interdisciplinar, interprofissional, colaborativo com importantes atributos como processo ensino-aprendizagem-assistência no território e em serviços territoriais, incluindo atores como estudantes, profissionais, equipes e comunidade, além do docente que propõe, articula e faz a mediação desse ensino. Concluímos que o mapeamento apresenta um panorama geral desse ensino, evidenciando encontros entre teorias e práticas, de diferentes subáreas da terapia ocupacional, que além do ensino propõem ações para transformar as condições educacionais, sociais, culturais e de saúde. No entanto, percebemos haver lacunas na literatura da área que expliquem como os conceitos estão ligados a essa formação, produzindo reflexões específicas da profissão em diferentes subáreas.

Abstract This article aims to recognize and dialogue with the production of knowledge, practices and, in particular, with undergraduate teaching in occupational therapy in territorial and community contexts, through the systematic mapping of articles, dissertations and theses published between 2012 and 2022. Bibliographic search was carried out in November 2022, through the SciELO virtual library, the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD), the Brazilian Institute of Information in Science and Technology (IBICT) and the databases: Web of Science, Scopus and Latin American and Caribbean Literature in Health Sciences (LILACS). 40 productions were eligible, of those, 29 articles and 11 dissertations/theses. The results were analyzed based on thematic analysis, whose topics were: What is territorial and community teaching? Where does it occur? What pedagogical strategies? Who teaches? What challenges do you face? What are the guiding concepts? The results point to interdisciplinary, interprofessional, collaborative teaching with important attributes such as the teaching-learning-assistance process in the territory and in territorial services, including actors such as students, professionals, teams and the community, in addition to the teacher who proposes, articulates and mediates of this teaching. We conclude that the mapping presents a general overview of this teaching, highlighting encounters between theories and practices, from different sub-areas of occupational therapy, which, in addition to teaching, propose actions to transform educational, social, cultural and health conditions. However, we noticed that there are gaps in the literature in the area that explain how the concepts are linked to this training, producing specific reflections on the profession in different sub-areas.

Educação popular no SUS: desafios atuais no olhar do Observatório de Educação Popular em Saúde e Realidade Brasileira / Popular education in the SUS: current challenges from the perspective of the Observatory of Popular Health Education and the Brazilian Reality

Resumo Este trabalho se propõe a trazer reflexões e apontamentos para o fortalecimento de políticas públicas estruturantes no Brasil, com foco na Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir das perspectivas construídas no Observatório de Educação Popular em Saúde e Realidade Brasileira. O Observatório é um espaço profícuo para o compartilhamento de interpretações e experiências de profissionais de saúde e educadores populares sobre a realidade local e realidade brasileira, a partir da ótica da Educação Popular em Saúde. De forma dialógica e participativa, ao longo de seus 2 anos de atividade, o Observatório foi capaz de reunir interpretações sintéticas da Educação Popular em Saúde para as crises que atravessam a história recente do país. De maneira panorâmica, as falas compartilhadas apontam desafios para valorização da abordagem humana na promoção da saúde, com a inclusão e o respeito aos saberes e práticas sociais locais e comunitárias. Além disso, destaca-se a importância da participação social na construção de processos sociais participativos na saúde pública, visando à autonomia do cidadão e à ampliação da dinâmica democrática no Estado brasileiro e em seus equipamentos sociais.

Abstract This paper aims to bring reflections and notes for strengthening Brazilian structuring public policies, focusing on Popular Health Education in the Unified Health System (SUS) from the perspectives built in the Observatory of Popular Health Education and the Brazilian Reality. The Observatory is a valuable space for sharing health professionals' and popular educators' interpretations and experiences about local and Brazilian realities from the perspective of Popular Health Education. During its two years of activity, the Observatory has gathered summary interpretations of Popular Health Education for the crises that traverse the country's recent history in a dialogical and participatory way. In a panoramic view, the shared statements point to challenges for valuing the human approach to health promotion, including respecting local and community knowledge and social practices. Moreover, we underscore the importance of social participation in constructing participatory social processes in public health toward citizen autonomy and expanded democratic dynamics in the Brazilian State and its social equipment.

Desafios da atenção primária em João Pessoa contra o coronavírus na perspectiva do usuário / User perspective on the challenges of primary care against the coronavirus in joão pessoa / Desafíos de la atención primaria en João Pessoa frente al coronavirus desde la perspectiva del usuario

No cenário pandêmico, o Sistema Único de Saúde precisou reinventar seus processos de trabalho, estabelecer novos fluxos de atendimento e fortalecer suas redes de atenção para prevenir e reduzir o contágio do vírus. Este estudo visa avaliar, do ponto de vista dos usuários, os desafios da Atenção Primária à Saúde em João Pessoa, Paraíba, no controle do coronavírus. Trata-se de uma pesquisa transversal descritiva, com abordagem qualiquantitativa, que utilizou questionários elaborados no aplicativo Google Forms® e analisou os resultados por meio da estatística descritiva simples. Diante disso, foram selecionados quarenta usuários da Unidade Básica de Saúde, escolhidos durante as visitas dos pesquisadores à unidade localizada no bairro Cristo Redentor, em João Pessoa, entre março de 2020 e março de 2022. Ao serem questionados acerca da qualidade do preparo assistencial da unidade em relação ao atendimento dos casos não suspeitos, alguns usuários, ainda que uma parcela minoritária, fizeram uma avaliação negativa, uma vez que sentiram falta do cuidado assistencial. Além disso, conforme os relatos dos usuários, foram escassas as ações das equipes na busca ativa de sintomas respiratórios em grupos de risco. No tocante à comunicação da unidade com a comunidade durante a pandemia, foram relatadas dificuldades em contatar o posto, o que traz à tona a importância do agente comunitário de saúde e abre uma discussão sobre telessaúde, além de destacar a inviabilização da longitudinalidade e integralidade do cuidado durante esse período. Diante da crise sanitária global, nota-se que o confronto à pandemia pressupôs uma reestruturação da rede assistencial, na qual o verdadeiro desafio da Atenção Primária foi aprofundar seus atributos.

In the pandemic scenario, the Unified Health System had to reinvent its work processes, establishing new service flows and strengthening its care networks to prevent and reduce the virus spread. This study evaluates, from the user perspective, the challenges faced by Primary Health Care in João Pessoa, Paraíba, in controlling the coronavirus. A descriptive, qualitative-quantitative cross-sectional research was conducted by applying questionnaires prepared using Google Forms®. Results were analyzed using simple descriptive statistics. A total of 40 Basic Health Unit users were selected during researchers' visits to the Cristo Redentor neighborhood unit between March 2020 and March 2022. When asked about the unit's care quality regarding non-suspect cases, some users made a negative evaluation, since the attention dispended felt lacking. Moreover, according to the participants, the teams seldomly actively searched for respiratory symptoms in risk groups. Regarding the unit's communication with the community during the pandemic, users reported difficulties in contacting the unit, which brings up the importance of community health agents and opens the discussion about telemedicine, as well as emphasizes the unfeasibility of care longitudinality and comprehensiveness during this period. Faced with a global health crisis, combating the pandemic required restructuring the care network, in which the real challenge of Primary Care was to further its attributes.

En el escenario de la pandemia, el Sistema Único de Salud necesitó reinventar sus procesos de trabajo, establecer nuevos flujos de servicios y fortalecer sus redes de atención para prevenir y mitigar la propagación del virus. Este estudio tiene como objetivo evaluar, desde el punto de vista de los usuarios, los desafíos de la atención primaria de salud en João Pessoa, Paraíba (Brasil), en el control del coronavirus. Se trata de una investigación descriptiva de corte transversal, con enfoque cualicuantitativo, que utilizó cuestionarios elaborados en la aplicación Google Forms y analizó los resultados mediante estadística descriptiva simple. Así, fueron seleccionados cuarenta usuarios de la Unidad Básica de Salud, elegidos durante las visitas de los investigadores a la unidad ubicada en el barrio Cristo Redentor, en João Pessoa, entre marzo de 2020 y marzo de 2022. Se evidenció una evaluación negativa, aunque minoritaria, al interrogatorio acerca de la calidad de la preparación asistencial de la unidad con relación a la atención de casos no sospechosos, ya que sintieron falta de atención. Además, según los reportes de los usuarios, hubo pocos informes de equipos que buscaran activamente síntomas respiratorios en grupos de riesgo. Respecto a la comunicación de la unidad con la comunidad durante la pandemia, se informaron dificultades para contactar a la unidad, lo que resalta la importancia del agente comunitario de salud y abre la discusión sobre la telesalud, además de poner de relieve la inviabilidad de la longitudinalidad e integralidad de la atención durante este período. Frente a la crisis sanitaria global, se constata que enfrentar la pandemia requirió una reestructuración de la red de atención, en la que el verdadero desafío de la atención primaria era profundizar sus atributos.

Desafios e potencialidades para a estruturação e o funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde de Porto Alegre

O objetivo deste trabalho foi identificar a presença, bem como formas de atuação e funcionamento dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) da cidade de Porto Alegre, visto o seu fomento como meta de gestão neste município, incluída por iniciativa do Conselho Municipal de Saúde. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva. Primeiramente, determinou-se a quantidade de CLS ativos. Em seguida, procurou-se agendar uma entrevista semiestruturada em grupo com os CLS encontrados, utilizando um instrumento desenvolvido e validado. Foi feita a estatística descritiva com a determinação de frequências. Resultados e Discussão: Foram encontrados 56 CLS ativos e 32 entrevistas foram realizadas. Os CLS têm uma Coordenação Local instituída e presente, com reuniões ocorrendo com pautas definidas, onde são discutidos assuntos de saúde e da vida comunitária, ainda que com baixa participação da comunidade. Os CLS usam a estrutura descentralizada de conselhos bem como outros canais como sistema de justiça e representantes políticos para encaminhar as demandas. Considerações finais: A inclusão de CLS como meta de gestão mostrou um resultado positivo no aumento dos CLS. Porém se deve pensar mais em cada território e suas particularidades, com ações que diversifiquem as formas de mobilização.

Capacidade de comunicação das entidades do CNS nos meios digitais: há assimetrias expressivas entre os segmentos? / Communication capacity of NHC entities in digital media: are there significant asymmetries among segments?

Resumo Apresentamos os resultados de uma pesquisa inédita que analisou os processos e as estratégias de comunicação das entidades titulares do Conselho Nacional de Saúde, gestão 2018-2021. A produção autônoma de comunicação alternativa pela sociedade civil consiste num dos princípios fundamentais dos regimes democráticos para um importante autor norte-americano institucionalista (Robert Dahl). A emergência da Internet e das redes sociais trouxe novas necessidades para essas organizações divulgarem suas ideias e se fazerem presentes na sociedade em rede (Castells). O estudo teve como objetivo analisar em que medida essas entidades estão inseridas no meio digital e verificar se havia diferenças expressivas na capacidade de comunicação entre os segmentos representados no Conselho. Um inquérito foi aplicado às áreas de comunicação de 42 entidades do CNS de setembro de 2019 a fevereiro de 2020. Foram obtidas 34 respostas (81%). Os resultados mostram a existência de 3 níveis de desenvolvimento no trabalho de comunicação entre essas entidades, independentemente das categorias macro institucionais. Ao final, discute-se os resultados à luz dos modelos da poliarquia e da democracia digital, e são apontados novos passos para uma comunicação e participação efetivamente democráticas.

Abstract This work presents the results of a study that analyzed the processes and communication strategies by the entities represented in the National Health Council (NHC), 2018-2021 administration. The production of alternative communication by civil society constitutes one of the fundamental principles of democratic regimes for an important American institutionalist author (Robert Dahl). The emergence of the Internet and social networks has brought new demands for these organizations to disseminate their ideas and be present in this network society (Castells). Our study aimed to analyze the extent to which these entities are present in the digital media and to verify if there were significant differences in the communication capacity among the segments represented in the NHC. A survey was applied to the communication departments of the 42 NHC entities from September 2019 to February 2020. Thirty-four answers were obtained (81%). The results show the existence of 3 different levels of development in communication within these entities, regardless of the macro-institutional categories. Our article ends by discussing the results in light of the polyarchy and the digital democracy models and highlighting new steps towards effective democratic communication policies and participation.

Utopia interditada: APS como antídoto contra a desdemocratização e a necropolítica neoliberal / Interdicted utopia: PHC as an antidote against de-democratization and neoliberal necropolitics

RESUMO Este ensaio reflete sobre o desmonte de uma Atenção Primária à Saúde (APS) abrangente como etapa fundamental à desdemocratização que avança a passos largos no Brasil e no mundo nos últimos anos, sendo condição de possibilidade da consolidação de uma necropolítica neoliberal que busca se institucionalizar e silenciar quaisquer potências de vida. Ao mesmo tempo, este texto reafirma também que é por meio mesmo da APS que se pode inflexionar o timão - alterando a rota da barbárie para a qual se navega - em direção à utopia inspiradora do Sistema Único de Saúde e ao seu projeto civilizatório solidário e cidadão. Considerados os atributos e as diretrizes que fundam e organizam a APS brasileira e a concertação de vozes que enseja, esta reflexão propõe, por fim, que seja ali uma trincheira estratégica na luta para investir em uma sociedade efetivamente democrática, em que todos se reconheçam e afirmem como sujeitos políticos e de direitos em defesa da vida.

ABSTRACT This essay reflects on the dismantling of a comprehensive Primary Health Care (PHC) as a fundamental step in the de-democratization that has advanced in large steps both in Brazil and in the world in recent years. It asserts that this process is one of the conditions for the consolidation of a neoliberal necropolitics that seeks to institutionalize and silence any life potencies. At the same time, this text also reaffirms that it is through PHC itself that the helm can be inflected - altering the barbarism route to which we navigate - towards the inspiring utopia of the Unified Health System (SUS) and its solidary and citizen civilization project. Considering the attributes and guidelines that found and organize the Brazilian PHC and the concertation of voices that it entails, this reflection proposes, lastly, that PHC can be a strategic trench in the struggle to invest in an effectively democratic society, in which everyone recognizes and affirms themselves as political subjects, subjects who have rights, in defense of life.

Interações envolvendo movimentos locais e trabalhadores da atenção básica no enfrentamento à pandemia da Covid-19 / Interactions local movements and primary care workers in the face of the COVID-19 pandemic

RESUMO A chegada da pandemia da Covid-19 no Brasil trouxe consigo a necessidade de refletir sobre as medidas de prevenção que foram recomendadas e divulgadas para mitigação do vírus a partir das dificuldades de sua implementação em um país marcado por desigualdades sociais. Diante da grande capilaridade da Atenção Primária à Saúde brasileira, buscou-se analisar, neste estudo, a interação entre trabalhadores da atenção básica e moradores/movimentos locais de um bairro vulnerabilizado do Recife/ PE no contexto da pandemia da Covid-19. Trata-se de um estudo de caso com abordagem qualitativa, que contou com entrevistas de 6 trabalhadoras da saúde e 4 de moradores locais. Foi possível perceber diferentes iniciativas e atividades, ambas importantes, realizadas de forma simultânea por tais atores territoriais, mas evidencia-se uma interação fraca entre eles, possivelmente devido às singularidades desta pandemia com demandas novas e mais urgentes, bem como ao padrão de interação anterior à pandemia. Os resultados evidenciam a necessidade de refletir sobre as barreiras presentes na interface 'Atenção Primária à Saúde-comunidade' e abrem espaço para construção de novos caminhos que não desperdicem o potencial que existe nessa relação.

ABSTRACT The arrival of the covid-19 pandemic in Brazil brought with it the need to reflect on the prevention measures that have been recommended and disseminated to mitigate the virus, based on the difficulties of its implementation in a country marked by social inequalities. Given the great capillarity of Brazilian Primary Health Care, this study sought to analyze the interaction between primary care workers and residents/local movements of a vulnerable neighborhood of Recife/PE in the context of the COVID-19 pandemic. This is a case study with a qualitative approach, which included interviews with 6 health care workers and 4 local residents. It was possible to notice different initiatives and activities, both important, carried out simultaneously by such territorial actors, but a weak interaction between them is evidenced, possibly due to the singularities of this pandemic with new and more urgent demands, as well as the pattern of interaction prior to the pandemic. The results show the need to reflect on the barriers present in the interface 'Primary Health Care-community' and open space for the construction of new paths that do not waste the potential that exists in this relationship.

O potencial da mediação de conflitos para o controle dos vetores das arboviroses nas favelas brasileiras / The conflict mediation potential to control arboviruses vectors in Brazilian slums

RESUMO Este ensaio parte da premissa de que a melhor estratégia para controlar os mosquitos vetores das arboviroses, e alcançar efetivos resultados profiláticos no complexo ambiente urbano das favelas brasileiras, é promover rotineiras ações de manejo ambiental inseridas em uma orientação integrada e interdisciplinar. Essa premissa se sustenta na complexa realidade social e urbana das favelas, no histórico de insucessos das ações de controle dos vetores em obter eficazes resultados profiláticos e nos exemplos bem-sucedidos de manejo ambiental no País. O método profilático alternativo utilizado no Brasil com base na liberação de mosquitos, em particular infectados com Wolbachia é comentado, mas ainda não possui resultado profilático nas favelas brasileiras. A partir dessa premissa, argumentamos que existe um grande potencial de utilizar habilidades na mediação de conflitos para buscar efetivas e factíveis ações de manejo ambiental na eliminação dos criadouros urbanos dos vetores das arboviroses nas favelas onde residem muitas comunidades socialmente vulneráveis.

ABSTRACT This essay starts from the premise that the best strategy to control mosquito vectors of arboviruses and achieve effective prophylactic results in the complex urban environment of Brazilian slums is to promote routine environmental management actions within an integrated and interdisciplinary approach. This premise is based on the complex social and urban reality of the slums, on the history of failures of vector control actions to obtain effective prophylactic results, and on the successful examples of environmental management in the country. The alternative prophylactic method used in Brazil based on the release of mosquitoes, in particular, infected with Wolbachia, is commented on, but still lacks prophylactic results in Brazilian slums. From this premise, we argue that there is great potential for using conflict mediation skills to pursue effective and feasible environmental management actions to eliminate urban breeding sites for arboviruses vectors in the slums where many socially vulnerable communities reside.

Valles SA. Philosophy of Population Health: Philosophy for a New Public Health Era

ABSTRACT This book analysis some features and consequences of the emerging field of Population Health Science, which some authors define as Public Health 3.0. It is a mode of reaction against the biomedical model of health which was hegemonic in the twentieth century. It recognizes the World Health Organization's (WHO) definition of health 'as a state of complete physical, mental and social well-being and not merely the absence of disease or infirmity', that health is empirically social and most of its determinants are social and economic ones; population health interventions are ethically inseparable from social empowerment and health research and health promotion must, coherently with these ideas, contemplate health as a social phenomenon too. Community-based participatory research is a pressing need for a change in the field of public/population health.

RESUMO Este livro analisa alguns aspectos e consequências do campo emergente da Ciência da Saúde Populacional, o que alguns autores definem como Saúde Pública 3.0. É um modo de reagir contra o modelo biomédico hegemônico durante o século XX. Ele reconhece a definição de saúde da Organização Mundial da Saúde (OMS) 'como estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente ausência de doença ou enfermidade', que a saúde é empiricamente social e a maioria de seus determinantes são sociais ou econômicos; as intervenções de saúde populacional são eticamente inseparáveis do empoderamento social e a pesquisa em saúde e a promoção de saúde devem, de modo coerente com essas ideias, contemplar saúde como fenômeno social. Pesquisa participativa de base comunitária é uma necessidade premente para viabilizar mudanças no campo da saúde pública/populacional.

Práticas de vigilância popular em saúde no Brasil: revisão de escopo / Popular health surveillance practices in Brazil: scoping review

Resumo Este estudo tem como objetivo identificar as práticas de Vigilância Popular em Saúde no Brasil, descritas na literatura científica. Realizou-se uma revisão de escopo nas bases LILACS, MEDLINE, MEDCARIB, PAHO-IRIS, WHOLIS, Scopus a partir do Portal de Periódicos da CAPES em maio de 2022. Incluíram-se estudos que explicitassem o protagonismo comunitário/popular em uma experiência de vigilância em saúde. A revisão abrangeu 6 estudos. Da análise resultaram três categorias: 1. Pistas para uma Vigilância Popular em Saúde; 2. Princípios fundamentais da Vigilância Popular; e, 3. Pandemia e Protagonismo Popular. Os estudos abordam experiências de Vigilância Popular com diferentes atuações de grupos populacionais para a produção da saúde que vivenciam os diversos riscos e impactos dos processos produtivos no ambiente, na saúde e em seus modos de vida. Destaca-se a importância em fortalecer a representação de Vigilância Popular a partir da articulação de saberes de atores envolvidos com a produção de dados, a promoção e o cuidado em saúde nos territórios.

Abstract This study aims to identify the Popular Health Surveillance practices in Brazil, described in the scientific literature. A scoping review was carried out in the LILACS, MEDLINE, MEDCARIB, PAHO-IRIS, WHOLIS, and Scopus databases from the CAPES Periodical Portal in May 2022. Studies that clearly addressed community/population protagonism in a health surveillance experience were included in the review, with a total of 6 studies. Three categories resulted from the analysis: 1. Cues for Popular Surveillance in Health; 2. Fundamental principles of Popular Surveillance; and, 3. Pandemic and Popular Protagonism. The studies address experiences of Popular Surveillance with different actions of population groups for the production of health that experience the different risks and impacts of the productive processes in the environment, in health and in their ways of life. It highlights the importance of strengthening the Popular Surveillance representation based on the articulation of knowledge of the actors involved with data production, health promotion and health care in the territories.

Vigilância Popular da Saúde, Ambiente e Trabalho (VPSAT): uma revisão integrativa da literatura / Popular Health, Environmental and Occupational Surveillance: an integrative literature review

Resumo Objetiva-se identificar concepções, experiências, métodos e técnicas em Vigilância Popular da Saúde, Ambiente e Trabalho (VPSAT). Trata-se de uma revisão integrativa com os descritores: participação da comunidade, vigilância em saúde, vigilância da saúde, saúde ambiental e saúde do trabalhador, envolvendo cinco bancos de dados: Biblioteca Virtual da Saúde, EBSCOhost, Embase, Scopus e Web Of Science. A revisão selecionou 15 estudos, a partir dos critérios de inclusão: experiências de vigilância com protagonismo comunitário; e exclusão: pesquisas sem dados primários e desenvolvidas apenas pelo serviço de saúde. Identificaram-se como bases teóricas e metodológicas dos estudos a ciência cidadã, educação popular e justiça ambiental; e experiências como mapeamentos e monitoramentos participativos; métodos como pesquisa-ação, "faça você mesmo" e investigação baseada na comunidade; e técnicas como "Photovoice" e Jornal Comunitário. Destacam-se as comunidades urbanas de baixa renda, indígenas, jovens e trabalhadores como protagonistas. O reconhecimento da VPSAT como importante fonte de dados e de intervenção pelos sistemas de saúde públicos e pela academia contribui para que a vigilância em saúde seja mais dialógica e efetiva.

Abstract The objective is to identify concepts, experiences, methods, and techniques in Popular Health, Environmental and Occupational Surveillance (VPSAT). This is an integrative review that used the descriptors: Community Participation, Public Health Surveillance, Environmental Health, and Occupational Health, using five databases: Virtual Health Library, EBSCOhost, Embase, Scopus and Web of Science. The review selected 15 studies, based on the inclusion criteria: surveillance experiences with community protagonism; and exclusion criteria: research without primary data and developed only by the health service. The theoretical and methodological bases of the studies were identified as citizen science, popular education, and environmental justice; experiences such as participatory mapping and monitoring; methods such as action research, 'do-it-yourself', and community-based research; and techniques such as "Photovoice" and Community Journal. Low-income urban communities, indigenous peoples, young individuals, and workers stand out as the protagonists. The recognition of the VPSAT as an important source of data and intervention by public health systems and academia contributes to making health surveillance more dialogic and effective.

Reversão das recomendações emitidas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS após Consultas Públicas / Reversal of the recommendations issued by the National Commission for the Incorporation of Technologies in SUS after Public Consultations

Resumo O trabalho analisou o efeito das Consultas Públicas (CP) e suas contribuições nas recomendações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC). Trata-se de estudo descritivo e retrospectivo, com abordagem qualiquantitativa, com fonte de dados secundárias de acesso público, entre 2012 e 2017. Elaborou-se banco de dados para caracterizar as CP de medicamentos e suas contribuições, o que permitiu identificar casos de reversões entre a recomendação preliminar e final da CONITEC. Analisou-se as contribuições nos casos de reversão para caracterização de eixos argumentativos e tipo de embasamento. Das 307 demandas de incorporação, 205 destes passaram por CP, com 23.894 contribuições. A reversão das recomendações ocorreu em 9% das CP abertas (15 medicamentos), todas no sentido da não incorporação para incorporação. Principais eixos argumentativos trataram de benefícios clínicos e menores eventos adversos, prevalecendo o envio de experiências clínicas e opiniões. Evidencia-se avanços nos processos de incorporação de tecnologias no SUS pela realização da CP e ficou claro o desafio que os tomadores de decisão enfrentam nos espaços institucionais para o aprimoramento da participação social no sentido de fortalecer o benefício público.

Abstract The work analyzed the effect of Public Consultations (PC) and their contributions to the recommendations of the National Commission for the Incorporation of Technologies (CONITEC). This is a descriptive and retrospective study with a qualitative-quantitative approach using a secondary data source of public access, between 2012 and 2017. A database was developed to characterize the PC of medications and their contributions, which allowed the identification of cases of reversals between the preliminary and final recommendation of CONITEC. We analyzed the contributions in cases of reversal for characterization of argumentative axes and type of basis. Of the 307 demands for incorporation of medications, 205 went through PC, with 23,894 contributions. The reversal of the recommendations occurred in 9% of the open PC (15 medications), all in the sense of non-incorporation for incorporation. Main argumentative axes dealt with clinical benefits and minor adverse events, with prevalence of the submission of clinical experiences and opinions. Advances in the processes of incorporation of technologies in the SUS by performing PC were found and the challenge that decision makers face in institutional spaces for the improvement of social participation to strengthen the public benefit was clear.

Desenvolvimento e validação de material instrucional sobre autocuidado em saúde para profissionais atuantes em projetos sociais / Development and validation of instructional material on health self-care for professionals working in social projects / Desarrollo y validación de material didáctico sobre autocuidado de la salud para profesionales que trabajan en proyectos sociales

Objetivo: realizar a validação de conteúdo e de aparência de um e-book sobre autocuidado relacionado à saúde, voltado para profissionais que atuam em projetos sociais. Método: estudo metodológico de validação de conteúdo e de aparência. Para desenvolvimento do material, uma revisão de literatura foi realizada. Participaram 10 juízes especialistas atuantes em um projeto social. Foram considerados válidos os resultados cujo Índice de Validade foi igual ou maior que 0,8. Resultados: o e-book foi dividido em quatro dimensões compostas por um conjunto de cuidados e por sugestões de atividades recreativas a serem desenvolvidas junto aos participantes: 1. física; 2. mental; 3. emocional; e 4. social. A estratégia de Ativação da Intenção foi descrita para apoiar a mudança de comportamento. Conclusão:o e-book inova na articulação entre o autocuidado e a saúde, caracterizando-se como tecnologia potencializadora do desenvolvimento de ações intersetoriais. A sua validação contribui para a aplicabilidade do material

Objective: to perform content and appearance validation of an e-book on health-related self-care, aimed at professionals who work in social projects. Method: methodological study of content and appearance validation. For the development of the material, a literature review was performed. Ten expert judges, working in a social project, participated. Results whose Validity Index was equal or greater than 0.8 were considered valid. Results: The e-book was divided into four dimensions composed of a set of care and recreational activity suggestions to be developed with the participants: 1. physical; 2. mental; 3. emotional; and 4. social. The Intention Activation strategy was described to support behavior change. Conclusion: The e-book innovates in the articulation between self-care and health, being characterized as a potentializing technology for the development of intersectoral actions. Its validation contributes to the applicability of the material

Objetivo: realizar la validación del contenido y de la apariencia de un libro electrónico sobre autocuidado relacionado con la salud, dirigido a profesionales que trabajan en proyectos sociales. Método: estudio metodológico de validación del contenido y de la apariencia. Para el desarrollo del material, se realizó una revisión de la literatura. Participaron 10 jueces especialistas. Se consideraron válidos los resultados cuyo Índice de Validez era igual o superior a 0,8. Resultados: el libro electrónico se dividió en cuatro dimensiones compuestas por un conjunto de cuidados y sugerencias de actividades recreativas a desarrollar con los participantes: 1. física; 2. mental; 3. emocional; 4. social. Se describió la estrategia de activación de la intención para apoyar el cambio de comportamiento. Conclusión: el libro electrónico innova en la articulación entre el autocuidado y la salud, caracterizándose como una tecnología para el desarrollo de acciones intersectoriales. Su validación contribuye a la aplicabilidad del material

Health Impact Assessment in protected areas: a proposal for urban contexts in Brazil / Avaliação de Impacto à Saúde em áreas protegidas: uma proposta para contextos urbanos no Brasil / Evaluación del Impacto en la Salud en áreas protegidas: una propuesta para contextos urbanos en Brasil

Abstract: The use of Health Impact Assessment (HIA) in the establishment of an urban protected area can enhance the positive impacts and mitigate the negative impacts resulting from its implementation. Brazil hosts some of the most important biodiversity hotspots in the world and the HIA may benefit biodiversity and human health. These areas are commonly created without any preceding survey to assess their impacts on health. Protected areas located in urban zones are essential to maintain environmental balance and quality of life in cities. It promotes positive impacts on health, providing ecosystem services and salutogenic benefits. However, they can generate negative impacts such as the violation of human rights, property speculation, spread of vectorial diseases, and psychosocial stress. Based on the identification of the potential impacts of urban protected areas on health and best practices, this qualitative and exploratory study justifies the use of HIA in urban protected areas, especially in the Brazil, and indicates the main elements for the construction of a methodological approach to contribute to the Sustainable Development Goals and one of its alternatives, the Buen Vivir approach.

Resumo: O uso da Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) na criação de uma área protegida urbana pode potencializar os impactos positivos e mitigar os impactos negativos resultantes de sua implementação. O Brasil abriga alguns dos mais importantes hotspots de biodiversidade do mundo e a implementação da AIS pode beneficiar tanto estas áreas como a saúde humana. As áreas protegidas urbanas são comumente estabelecidas sem qualquer avaliação prévia de seus impactos na saúde e são essenciais para manter o equilíbrio ambiental e a qualidade de vida nas cidades. Além disso, as áreas protegidas impactam positivamente a saúde, fornecendo serviços ecossistêmicos e benefícios salutogênicos. Contudo, podem gerar impactos negativos, como violação de direitos humanos, especulação imobiliária, disseminação de doenças vetoriais e estresse psicossocial. Com base na identificação dos impactos potenciais das áreas protegidas urbanas na saúde e nas melhores práticas para aplicá-las, este estudo qualitativo e exploratório justifica o uso da AIS em áreas protegidas urbanas, especialmente no Brasil, e indica os principais elementos para a construção de uma abordagem metodológica que contribua com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e uma de suas alternativas, a abordagem Buen Vivir.

Resumen: Usar la Evaluación del Impacto en la Salud (EIS) para crear un área protegida urbana puede potenciar los impactos positivos y mitigar los impactos negativos resultantes de su implementación. En Brasil se pueden encontrar algunos de los hotspots de biodiversidad más importantes del mundo e implementar la EIS puede beneficiar tanto estas áreas como la salud humana. Las áreas protegidas urbanas, en general, se establecen sin cualquier evaluación previa de sus impactos en la salud y son esenciales para mantener el equilibrio ambiental y la calidad de vida en las ciudades. Además, las áreas protegidas tienen un impacto positivo en la salud, proporcionando servicios ecosistémicos y beneficios salutogénicos. Sin embargo, pueden generar impactos negativos, como la violación de los derechos humanos, la especulación inmobiliaria, la propagación de enfermedades vectoriales y el estrés psicosocial. Con base en la identificación de los posibles impactos de las áreas protegidas urbanas en la salud y en las mejores prácticas para aplicarlas, este estudio cualitativo y exploratorio justifica el uso de la EIS en áreas protegidas urbanas, sobre todo en Brasil, e indica los elementos principales para construir un enfoque metodológico que contribuya a los Objetivos de Desarrollo Sostenible y una de sus alternativas, el enfoque Buen Vivir.

Participação em saúde como elemento indissociável para o fortalecimento dos sistemas de atenção à saúde nas Américas / Community participation in health as an essential element for health system strengthening in the Americas / La participación en salud como elemento indispensable para el fortalecimiento de los sistemas de atención de salud en las Américas

RESUMO A presente revisão narrativa discute a relevância e os desafios da participação em saúde para o fortalecimento dos sistemas de atenção à saúde. Partindo de uma definição de participação em saúde como um processo dinâmico que dá às pessoas acesso e controle sobre os recursos de saúde por meio de envolvimento e experiência, o artigo sintetiza informações obtidas em documentos e debate em um evento internacional (Seminario Internacional: Experiencias y Modelos de Participación en Salud en América Latina y el Caribe). A esse material, foram agregados os resultados de buscas nas bases SciELO, PubMed e Google Acadêmico utilizando os termos "community participation", "community engagement", "social control" e "community health planning". Foram selecionados artigos de revisão e de opinião em âmbito nacional ou transnacional, sem limite de data ou idioma. A participação em saúde é um conceito atual, legitimado nas recomendações para políticas de saúde descritas em documentos e publicações recentes. Em todo o mundo, cresce o número de estudos sobre o assunto; porém, nas Américas, três países (Estados Unidos, Canadá e Brasil) concentram a maioria das publicações. Os estudos abordam questões oportunas e demonstram consenso entre os pesquisadores de cada grupo independente. Entretanto, a área carece de intercâmbios e análises comparativas que contrastem diferentes experiências que transcendam as fronteiras nacionais e ampliem o conhecimento sobre a participação em saúde. Aconselha-se a criação de espaços de troca de experiências e oportunidades de pesquisa, bem como o estabelecimento de redes profissionais e de pesquisa no campo da participação em saúde.

ABSTRACT The present narrative review discusses the relevance and challenges of community participation in health for health system strengthening. Based on a definition of community participation in health as a dynamic process that gives people access and control over health resources through involvement and experience, the article summarizes information obtained from documents and debate at an international event (Seminario Internacional: Experiencias y Modelos de Participación en Salud en América Latina y el Caribe). In addition, the SciELO, PubMed and Google Scholar databases were searched using the terms "community participation", "community engagement", "social control" and "community health planning" to identify national or transnational review and opinion articles. Community participation in health is a current concept, acknowledged in the recommendations for health policies described in recent documents and publications. Around the world, the number of studies on the subject is growing; however, in the Americas, three countries (United States, Canada and Brazil) accounted for most of the scientific publications identified in the databases. The studies address timely questions and show consensus among investigators within each individual research group. However, the area lacks exchanges and comparative analyses that contrast different experiences transcending national borders and expanding knowledge on community participation in health. The creation of more spaces for the sharing of experiences and research is advised, as well as the establishment of professional and research networks in the field of community participation in health.

RESUMEN En esta revisión narrativa se analizan la relevancia y los retos de la participación en salud para el fortalecimiento de los sistemas de atención de salud. A partir de una definición de la participación en salud como un proceso dinámico que da a las personas acceso y control sobre los recursos de salud por medio de la intervención y la experiencia, en el artículo se sintetiza la información obtenida de documentos y en un debate realizado en el denominado Seminario Internacional: Experiencias y Modelos de Participación en Salud en América Latina y el Caribe. A este material se agregaron los resultados de búsquedas en las bases de datos SciELO, PubMed y Google Académico con los términos "community participation", "community engagement", "social control" y "community health planning". Se seleccionaron artículos de revisión y opinión de los ámbitos nacional o transnacional, sin límite de fecha ni de idioma. La participación en salud es un concepto actual, legitimado en las recomendaciones sobre políticas de salud descritas en documentos y publicaciones recientes. El número de estudios sobre el tema ha aumentado en todo el mundo, pero en las Américas, la mayoría de las publicaciones se concentran en tres países (Brasil, Canadá y Estados Unidos). En los estudios se abordan asuntos de actualidad y se demuestra el consenso existente entre los investigadores de cada grupo independiente. Sin embargo, en este campo no hay intercambios ni análisis comparativos que permitan contrastar las diferentes experiencias más allá de las fronteras nacionales y ampliar el conocimiento sobre la participación en salud. Se recomienda crear ámbitos de intercambio de experiencias y oportunidades de investigación, y establecer redes profesionales y de investigación en el campo de la participación en salud.

Relevância das redes sociais na mobilização social para o enfrentamento de arboviroses no Município de Betim, Minas Gerais, Brasil / Relevance of social networks in social mobilization to deal with arboviruses in the municipality of Betim, in the State of Minas Gerais, Brazil / Relevancia de las redes sociales en la movilización social para el enfrentamiento de arbovirosis en el municipio de Betim, Minas Gerais, Brasil

Resumo: Este artigo consiste em uma análise das redes sociais dos moradores de uma comunidade em Betim (Minas Gerais, Brasil), visando compreender como elas podem ser utilizadas nas estratégias de mobilização social para o enfrentamento da dengue, zika e chikungunya no território. Utilizou-se o método da trajetória de vida para analisar os eventos e os condicionantes sociais da formação, manutenção e ruptura dessas redes, a qualidade e intensidade dos vínculos, as características do capital social e sua variação ao longo da trajetória dos indivíduos. A compreensão da estrutura das redes evidencia alguns aspectos importantes para a elaboração de novas estratégias de mobilização social no âmbito da proposta de vigilância em saúde a ser implementada no local. Na trajetória dos entrevistados, a vizinhança se mostrou como importante rede de reciprocidade e de provisão de recursos no cotidiano, dada a proximidade física e a duração das relações. Além disso, as redes religiosas têm presença significativa no cotidiano dos moradores, sendo fortemente ancoradas na prestação de "ajuda" social e pautada por valores solidários. Acredita-se que os comitês populares possam estimular essas redes, sobretudo as religiosas, a utilizarem seu repertório cultural e simbólico para trabalhar questões de interesse dos bairros, como promoção da saúde, construção de territórios saudáveis e sustentáveis, desenvolvimento local, geração de renda, melhoria da infraestrutura e preservação ambiental.

Abstract: This article consists of an analysis of the social networks of the residents of a community in Betim, in the State of Minas Gerais, Brazil, to understand how they can be used in social mobilization strategies against dengue, zika, and chikungunya within the territory. The life trajectory method was used to analyze the events and social conditioning factors of the formation, maintenance, and rupture of these networks, the quality and intensity of the bonds, the characteristics of social capital, and its variation along the trajectory of individuals. The understanding of the structure of the networks highlights some important aspects for the elaboration of new social mobilization strategies within the scope of the health surveillance proposal to be implemented locally. Within the trajectory of the interviewees, the neighborhood was revealed as an important network of reciprocity and provision of resources in daily life, considering the physical proximity and the duration of the relationships. Additionally, religious networks have a significant presence in the daily lives of residents, being strongly anchored in the provision of social "assistance" guided by solidarity values. We believe that the popular committees can stimulate these networks, especially the religious ones, to use their cultural and symbolic repertoire to work on issues of interest to the neighborhoods, such as the promotion of health, promotion of healthy and sustainable territories, local development and income generation, infrastructure improvement, and environmental preservation.

Resumen: Este artículo consiste en un análisis de las redes sociales de los habitantes de una comunidad en Betim, Minas Gerais, Brasil, buscando comprender cómo pueden ser utilizadas en las estrategias de movilización social para el enfrentamiento del dengue, virus del zika y chikungunya en el territorio. Se utilizó el método de la trayectoria de vida para analizar los eventos y los condicionantes sociales de la formación, mantenimiento y ruptura de esas redes, la calidad e intensidad de los vínculos, las características del capital social y su variación a lo largo de la trayectoria de las personas. La comprensión de la estructura de las redes evidencia algunos aspectos importantes para la elaboración de nuevas estrategias de movilización social en el ámbito de la propuesta de vigilancia en salud a ser implementada en el lugar. El vecindario se mostró en la trayectoria de los entrevistados como importante red de reciprocidad y de provisión de recursos en el cotidiano, dada la proximidad física y la duración de las relaciones. Además de estas, las redes religiosas tienen una presencia significativa en la vida cotidiana de los residentes, estando fuertemente ancladas en la prestación de "ayuda" social y pautada por valores solidarios. Se cree que los comités populares pueden estimular esas redes, sobre todo las religiosas, a utilizar su repertorio cultural y simbólico para trabajar en temas de interés de los barrios, como la promoción de la salud, la promoción de territorios saludables y sostenibles, desarrollo local y la generación de ingresos, la mejora de la infraestructura y preservación la ambiental.

Relevância das redes sociais na mobilização social para o enfrentamento de arboviroses no Município de Betim, Minas Gerais, Brasil / Relevance of social networks in social mobilization to deal with arboviruses in the municipality of Betim, in the State of Minas Gerais, Brazil

Este artigo consiste em uma análise das redes sociais dos moradores de uma comunidade em Betim (Minas Gerais, Brasil), visando compreender como elas podem ser utilizadas nas estratégias de mobilização social para o enfrentamento da dengue, zika e chikungunya no território. Utilizou-se o método da trajetória de vida para analisar os eventos e os condicionantes sociais da formação, manutenção e ruptura dessas redes, a qualidade e intensidade dos vínculos, as características do capital social e sua variação ao longo da trajetória dos indivíduos. A compreensão da estrutura das redes evidencia alguns aspectos importantes para a elaboração de novas estratégias de mobilização social no âmbito da proposta de vigilância em saúde a ser implementada no local. Na trajetória dos entrevistados, a vizinhança se mostrou como importante rede de reciprocidade e de provisão de recursos no cotidiano, dada a proximidade física e a duração das relações. Além disso, as redes religiosas têm presença significativa no cotidiano dos moradores, sendo fortemente ancoradas na prestação de "ajuda" social e pautada por valores solidários. Acredita-se que os comitês populares possam estimular essas redes, sobretudo as religiosas, a utilizarem seu repertório cultural e simbólico para trabalhar questões de interesse dos bairros, como promoção da saúde, construção de territórios saudáveis e sustentáveis, desenvolvimento local, geração de renda, melhoria da infraestrutura e preservação ambiental.

Percepção da comunidade sobre suas ações preventivas contra dengue, zika e chikungunya nas cinco regiões do Brasil / Community perception of its preventive actions against dengue, zika and chikungunya in five Brazilian regions

Resumo O controle ambiental do vetor no interior e ao redor dos domicílios, enquanto estratégia fundamental para a prevenção de arboviroses como dengue, zika e chikungunya, demanda um envolvimento ininterrupto da população. A pandemia de Covid-19 e, consequentemente, o isolamento social necessário ao seu controle, têm reduzido a vigilância profissional nos domicílios, tornando a atuação da população ainda mais necessária. Estudos que buscam compreender o envolvimento das comunidades na execução das ações preventivas têm sido quase exclusivamente locais. O artigo relata uma pesquisa-intervenção baseada em oficinas sobre práticas preventivas realizadas antes do isolamento social, em 16 municípios das 5 regiões brasileiras, as quais envolveram um total de 379 participantes. Os resultados apresentam as ações preventivas preconizadas por campanhas que são as mais comumente compreendidas e executadas pela população; as situações que dificultam a execução; as práticas preventivas de iniciativa própria dos cidadãos; e as práticas baseadas em saberes populares. Ficou evidente que as informações fornecidas às comunidades não podem estar restritas às campanhas de massa, e que se faz necessário investir em ações educativas mais efetivas e adequadas à variedade de contextos nacionais, com vistas a construções coletivas e intersetoriais de estratégias de enfrentamento às arboviroses.

Abstract The environmental control of the vector inside and around households, as a fundamental strategy for the prevention of arboviruses such as dengue, zika and chikungunya, demands an uninterrupted involvement of the population. The pandemic context of Covid-19, and consequently the social isolation has reduced professional surveillance in the households, making the performance of the population even more necessary. Studies that seek to understand the involvement of communities in the implementation of preventive actions have been almost exclusively local. This article reports an intervention research based on workshops on preventive practices carried out before social isolation, in 16 municipalities in the five Brazilian regions and involved 379 participants. Our results show the preventive actions recommended by campaigns that are the most commonly understood and performed by the population; situations that hinder execution; preventive practices of citizens' own initiative; and practices based on popular knowledge. It became evident that information to communities cannot be restricted to mass campaigns, and that it is necessary to invest in educational actions adequate to the variety of national contexts, seeking collective and intersectoral constructions of strategies to confront arboviruses.

A participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE): uma reflexão sobre o papel da gestão federal / Youth participation in the Scholl Health Program in Brazil: a reflection on the role of the Federal government

RESUMO O presente artigo reflete sobre a participação juvenil no Programa Saúde na Escola (PSE), por meio da análise conceitual e operacional da ideia de participação em seus marcos técnicos e normativos, bem como indaga se o PSE mantém, diminui ou aprimora a participação juvenil, ao compará-lo ao Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE), precursor do Programa. A escola, local que contribui para a formação do indivíduo, conforme diretrizes estabelecidas em lei, deve promover esses espaços de participação, fortalecendo os estudantes em uma perspectiva de reconhecimento da importância do envolvimento desse público nas discussões de modos de vida saudáveis, uma vez que o PSE atua na perspectiva da promoção da saúde. A partir da discussão qualitativa, realizada por meio das análises documental e bibliográfica, bem como a revisão de literatura, identificou-se que a participação juvenil era um dos pilares do SPE, projeto cujas ações foram incorporadas ao PSE, mas que perdeu força ao não ser fomentada no âmbito dos instrumentos legais do programa. A qualificação do diálogo entre todos os membros da comunidade escolar, incluindo-se um dos maiores públicos-alvo do programa, os adolescentes e os jovens, fortalece o reconhecimento do território como ator central na implementação das políticas sociais.

ABSTRACT This article reflects on youth participation in the PSE, through the conceptual and operational analysis of the idea of participation in its technical and normative frameworks. It also questions whether the PSE maintains, reduces, or improves youth participation, when comparing it to the Health and Prevention in Schools Project, a precursor of the program. The school, a place that contributes to the formation of the individual, according to guidelines established by law, must promote these spaces for participation, strengthening students in a perspective of recognition of the importance of involving this public in discussions of healthy lifestyles, considering that the PSE works from the perspective of Health Promotion. From the qualitative discussion, carried out through documental and bibliographic analysis, as well as the literature review, it was identified that youth participation was one of the pillars of the SPE, a project whose actions were incorporated into the PSE, but which lost strength by not being promoted within the scope of the Program's legal instruments. The qualification of dialogue among all members of the school community, including one of the Program's largest target audiences, the youth, strengthens the recognition of the territory as a central actor in the implementation of social policies.