Internações por condições sensíveis a atenção primária (ICSAP): discutindo limites à utilização deste indicador na avaliação da atenção básica em saúde / Hospitalization for ambulatory care sensitive conditions (ASCS): the limits on using this indicator in a primary health care evaluation

RESUMO

Visou-se problematizar, com base em informações produzidas a partir de dados secundários do DATASUS, a utilização do indicador Internações por Condições Sensíveis a Atenção Primária (ICSAP) na avaliação da Atenção Básica (AB). O estudo foi quantitativo, descritivo e exploratório, tendo como subsídios informações de 13 municípios do Rio Grande do Sul. Os dados apontam que, apesar de haver tendência de diminuição nas taxas de ICSAP em todos municípios, há grandes disparidades entre eles. Ao analisar a capacidade instalada, verificouse que os municípios que apresentaram menores tendências de diminuição nas ICSAP possuem pelo menos um hospital; já os que obtiveram maiores tendências de diminuição nas ICSAP são os que possuem apenas AB. Constatou-se também, que a diminuição das taxas de ICSAP não acompanhou o aumento na cobertura populacional por ESF. Sugere-se que a demanda por internações nos municípios analisados estaria ocorrendo mais na direção de uma oferta hospitalar instalada e das inadequações do sistema de saúde como um todo, do que das necessidades em saúde não atendidas pela AB. Assim, o uso isolado deste indicador para avaliar a AB, sem levar em conta outras questões desse âmbito e da rede de serviços dos Municípios, é um importante limite do seu uso.