Domicílios indígenas nos censos demográficos: classificação, composição e interfaces com a saúde / Indigenous households in the census: classification, composition and interfaces with health

RESUMO

Os censos nacionais são importantes instrumentos com vistas à caracterização de pessoas e domicílios, fornecendo subsídios para implementação de políticas públicas nas mais diversas áreas, incluindo saúde. Esta tese é composta por quatro textos inéditos que abordam questões ligadas ao tema dos domicílios indígenas nos censos nacionais (com foco no Censo Demográfico 2010) e suas interfaces com o campo da saúde. As principais fontes de dados foram os microdados da amostra do Censo Demográfico 2010 e tabulações referente ao "universo" obtidas a partir do Banco Multidimensional de Estatísticas (BME/IBGE). Os procedimentos de análise incluíram estatísticas descritivas e modelagem multivariada (regressão logística binária e multinomial). Os principais achados são os seguintes 1) Em 2010, as maiores proporções de moradores indígenas residentes em domicílios classificados como "improvisados" ocorreram em áreas urbanas do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. Ao receberem tal classificação, os domicílios deixam de ser caracterizados quanto ao saneamento básico. Portanto, para o conjunto de indígenas analisados, a maioria Guarani Kaiowá (MS) e Kaingang (RS), não houve o levantamento de informações acerca de destino de lixo doméstico e dejetos, abastecimento de água potável, dentre outras; 2) Sobretudo na situação urbana, houve importante diminuição entre os censos de 2000 e 2010 quanto ao volume de pessoas autodeclaradas indígenas que residiam em domicílios nos quais todos os moradores também eram indígenas ("unicolor"). Ainda assim, comparativamente às outras categorias de cor ou raça, os indígenas apresentaram uma das menores proporções (41,7%) de pessoas residentes em domicílios "unicolores" em situação urbana em 2010. Também para situação urbana observou-se que aproximadamente um quarto dos indígenas residiam em domicílios cujos responsáveis não eram indígenas, em contraposição a baixíssima frequência (< 5%) em área rural; 3) A análise dos domicílios em situação urbana nos quais vivia pelo menos um indígena demonstrou marcantes diferenças nas características socioeconômicas dos responsáveis segundo cor ou raça. Quando a pessoa responsável era indígena (56,2%), houve maiores chances de apresentarem condições socioeconômicas menos favoráveis. Uma possível explicação é que essas pessoas preferiram optar por outras categorias, predominantemente "parda", em detrimento à identidade "indígena"; 4) A partir da investigação dos arranjos formados por pais, mães e filhos(as), sendo pelo menos um deles indígena, evidenciou-se a estreita associação entre a cor ou raça dos filhos(as) e, sobretudo, das mães. Além disso, os padrões de associação entre a cor ou raça dos filhos(as) e variáveis socioeconômicas de pais, filhos e domicílios se mostraram distintos segundo contextos urbano e rural. Sobretudo na situação urbana, houve chances maiores dos filhos serem indígenas quando estavam em domicílios com menores níveis de rendimento mensal e com maior número de pessoas. Argumenta-se que, ao abordar temas relativos à classificação e composição dos domicílios indígenas, a presente tese traz reflexões que problematizam aspectos relativos à geração de indicadores sociodemográficos, incluindo os de saúde, a partir de dados censitários.