RESUMEN
Resumo A dificuldade de incorporar a variável ambiental nos processos de contratação é recorrente no mundo. Nesse contexto, as contratações públicas sustentáveis são um instrumento importante para reduzir o impacto ambiental das organizações. No Brasil, há incapacidade para incorporar instrumentos que permitam uma atividade pública mais eficaz e eficiente. Em contrapartida, as tecnologias digitais, como a blockchain, podem ser a solução para problemas complexos no setor público. Nos últimos anos, governos têm adotado a blockchain em diversas áreas, sendo que, no âmbito internacional, a tecnologia é utilizada em bancos de dados de alguns países. No sentido de facilitar a implantação dos critérios ambientais nos procedimentos de licitação, este estudo propõe um modelo conceitual de aplicação da blockchain para contratações públicas sustentáveis de obras rodoviárias. Com base na análise de conteúdo de 25 processos de licitação, foi realizado o mapeamento das principais atividades, o que permitiu propor uma solução integrada ao Portal Nacional de Contratações Públicas. A principal contribuição do estudo é apresentar as potenciais aplicações referentes aos aspectos ambientais para blockchain nas contratações públicas e demonstrar a viabilidade da implementação dessa tecnologia. Diante das novas perspectivas para otimizar a gestão dos processos licitatórios e prover a sustentabilidade ambiental na administração pública, entende-se que a blockchain pode auxiliar na promoção de uma estrutura de licitação confiável, descentralizada, transparente e ambientalmente sustentável.
Resumen La dificultad de incorporar la variable ambiental en los procesos de contratación es recurrente en todo el mundo. En este contexto, la compra pública sostenible es un importante instrumento para reducir el impacto ambiental de las organizaciones. En Brasil hay incapacidad para incorporar instrumentos que permitan una actividad pública más efectiva y eficiente. Por otro lado, las tecnologías digitales como la blockchain pueden ser una solución a problemas complejos en el sector público. En los últimos años, los gobiernos han adoptado la blockchain en varias áreas y, a nivel internacional, la tecnología se utiliza en bases de datos en algunos países. Con el fin de facilitar la implementación de criterios ambientales en los procedimientos de licitación, este estudio propone un modelo conceptual para la aplicación de la blockchain a las contrataciones públicas sostenibles de obras viales. A partir del análisis de contenido de 25 procesos de licitación, se mapearon sus principales actividades, lo que permitió proponer una solución integrada al Portal Nacional de Contrataciones Públicas. La principal contribución del estudio es la presentación de aplicaciones potenciales relacionadas con aspectos ambientales para la blockchain en la contratación pública, así como demostrar la viabilidad de implementar esta tecnología. Ante las nuevas perspectivas para optimizar la gestión de los procesos de licitación y dotar de sostenibilidad ambiental a la administración pública, se entiende que la blockchain puede ayudar a promover una estructura de licitación confiable, descentralizada, transparente y ambientalmente sostenible.
Abstract Governments worldwide face recurrent challenges in incorporating environmental variables into bidding processes. In this context, sustainable public procurement is an important tool for reducing the environmental impact of public organizations. Despite the emergence of digital technologies such as blockchain, which offers potential solutions to complex public sector problems, and the existing implementation of blockchain in databases by some countries, the Brazilian government has not developed the capability to adopt such instruments to improve environmental effectiveness and efficiency. This study proposes a conceptual model for the application of blockchain in sustainable public procurement of road works to facilitate the incorporation of environmental criteria into bidding procedures. Through a content analysis of 25 bidding processes related to road works, the research mapped out key activities, providing insights to propose an integrated solution for the Brazilian National Public Procurement Portal to address environmental issues in procurement processes. The study's main contribution lies in outlining potential applications of blockchain in public procurement to embrace environmental aspects, demonstrating the feasibility of implementing this technology. Given the emergence of new perspectives to optimize bidding process management and foster environmental sustainability in public administration, the research provides evidence that blockchain can help promote a reliable, decentralized, transparent, and environmentally sustainable bidding structure.
Asunto(s)
Administración Pública , Propuestas de Licitación , AmbienteRESUMEN
Abstract: Biodiversity and ecosystems are important elements for addressing national and global socioeconomic and environmental crises, since they provide new development opportunities, for example, as source of job and income creation, and reduction in poverty and socioeconomic inequity. Brazilian biological diversity is also expressed in its immense cultural diversity, with a great variety of knowledge holders. These peoples possess vast knowledge on agrobiodiversity, fishing, fire management, natural medicine, among others of commercial, cultural and spiritual value. The main conclusions of this Summary for Police Makers is that land use changes and climate changes have been - and will continue to be throughout this century - the main drivers that result in the loss of biodiversity and ecosystem services in the country. Political interventions at different levels (from local to national, from public to private) and the enforcement of existing laws (regulatory mechanisms and incentives) are required to cope with the mitigation of the negative impacts of biodiversity and ecosystem services loss. Brazil has already a wide variety of policy instruments and socioenvironmental governance options, as well as global commitments (ODS, Aich Targets, Paris Agreement) related to the objective of a sustainable future. However, inefficient management control or lack of incentive to comply with the rules pose risks to consolidating the path to this future. The country has strong and capable institutions, but infrastructural problems, slow processes, inefficient measurements and judicial, social and ecological conflicts obstruct a proficient performance. There is a lack of communication between science and society which needs to be improved by establishing an effective flow that makes communication inclusive and representative, reaching public and private decision makers. Permanent efforts to integrate Science and policy knowledges are desirable to build confidence between policy makers and researchers.
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. A conservação e a restauração da biodiversidade, dos ecossistemas e de seus serviços associados mostram potencial para um novo desenvolvimento social e econômico, como fonte de geração de emprego e renda, redução da pobreza e da desigualdade socioeconômica. A diversidade biológica brasileira também se expressa em sua imensa diversidade cultural, com uma grande variedade de detentores de conhecimento indígenas e tradicionais. Esses povos possuem vasto conhecimento sobre agrobiodiversidade, pesca, manejo do fogo, medicina natural, entre outros de valor comercial, cultural e espiritual. As principais conclusões deste Sumário para Tomadores de Decisão é que as mudanças no uso da terra e as mudanças climáticas tenham sido - e continuarão sendo ao longo deste século - os principais vetores da perda de biodiversidade e serviços ecossistêmicos no país. Intervenções políticas em diferentes níveis (do local ao nacional, do público ao privado) e a aplicação das leis existentes (mecanismos regulatórios e incentivos) são necessárias para promover a mitigação dos impactos negativos sobre a biodiversidade e a perda de serviços ecossistêmicos. O Brasil já possui uma ampla variedade de instrumentos de política e opções de governança socioambiental, bem como compromissos globais (ODS, Metas de Aichi, Acordo de Paris) relacionados à possibilidade de um futuro sustentável. Entretanto, o controle ineficiente da gestão ou a falta de incentivo para cumprir as regras traz riscos para a consolidação do caminho para esse futuro. O país tem instituições fortes e capazes, mas problemas de infraestrutura, processos lentos, medidas ineficazes e conflitos judiciais, sociais e ecológicos impedem a realização de um desempenho eficiente. Há uma falta de comunicação entre a ciência e a sociedade que precisa ser melhorada por meio do estabelecimento de um fluxo efetivo que torne a comunicação inclusiva e representativa, alcançando os tomadores de decisão públicos e privados. Esforços permanentes para integrar essas duas esferas de conhecimento na sociedade são desejáveis para criar confiança entre os formuladores de políticas e os pesquisadores.