Uma visão bioética da regulamentação colombiana sobre pesquisas com seres humanos e normas de publicação / Director Natan Monsores de Sá

RESUMO

A ausência de Conselho Nacional de Bioética, a falta de um sistema nacional de revisão ética das pesquisas envolvendo seres humanos e a escassa literatura sobre as repercussões bioéticas neste tipo de pesquisas na Colômbia, são aspectos que convidam a desenvolver estudos orientados ao reconhecimento e divulgação desta problemática sob a perspectiva bioética. Objetivo: Problematizar a influência da bioética na normatividade científica, técnica e administrativa para a pesquisa em saúde e no meio acadêmico-científico da odontologia na Colômbia. Método: Trata-se de estudo exploratório com características descritivas e hermenêuticas, fundamentado na análise de três elementos de origem colombiano os artigos científicos odontológicos recuperados por levantamento bibliográfico em bases de dados online, as orientações éticas dos comitês editoriais das revistas científicas odontológicas, incorporando aqueles periódicos registrados no Índice Bibliográfico Nacional – Publindex- 2013 do Sistema Nacional de Indexación y Homologación de Revistas Especializadas de COLCIENCIAS e a Resolução 8430/1993 - norma vigente sobre pesquisa em saúde, analisada por meio do método de análise de conteúdo e diálogo com regulamentações complementares mais atuais. Foi adotado o marco referencial da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Resultados: Constatou-se que a maioria de estudos odontológicos envolvem populações pertencentes aos grupos sociais mais vulnerados desde a perspectiva socioeconômica. Foram verificadas infrações éticas relacionadas com a desproteção do grupo controle. O trabalho dos editores das revistas acadêmicas é isolado e desarticulado do processo de execução da pesquisa e do processo de revisão ética, portanto, tais instancias não asseguram a integridade ética das pesquisas. A regulamentação sobre pesquisa em saúde na Colômbia segue o modelo de diretrizes sem fundamento legal e sem força normativa, caracterizada principalmente pela dispersão de suas prescrições. Foram encontradas dissonâncias tanto na forma quanto no conteúdo desta resolução, a qual se encontra totalmente desconexa da realidade do povo colombiano e da atualidade da pesquisa científica. Conclusão: É possível afirmar que a influência da bioética sobre a norma nacional sobre pesquisa em saúde e sobre o meio acadêmico-científico da odontologia é nula. A situação da norma colombiana sobre pesquisa em saúde, do controle social pelas instâncias acadêmicas e sociedade civil e as informações aduzidas nos artigos científicos odontológicos, refletem que o processo de transformação das bases epistemológicas da bioética está em processo de ampliação e que é premente a intervenção do Estado a fim de fortalecer a vigilância das pesquisas envolvendo seres humanos.(AU)