Portal de Búsqueda de la BVS Colombia

Esta tese teve como objetivo geral verificar se o principialismo de Beauchamp e Childress pode ser considerado como um corpo de conhecimento ético intelectualmente rigoroso e, sobretudo universalmente aplicável em culturas diversas, como por exemplo, na América Latina. A abordagem investigativa assumida é claramente filosófica e especificamente meta-ética. O principal recurso metodológico consistiu na análise conceitual de alguns termos usados na literatura bioética, como, em primeiro lugar, a noção de princípio e as suas relações com o sentido e uso desse termo nas teorias éticas surgidas na história da filosofia ao longo dos tempos; e estudar também o próprio termo principialismo associado às noções de princípio. Além disso, foram analisadas algumas críticas dirigidas contra o principialismo na bioética, provenientes tanto da Europa e dos EU quanto da América Latina e especificamente do Brasil. A exposição do principialismo que será tomada como referência é a apresentada no livro Princípios de Ética Biomédica publicado pela primeira vez em 1979 e com numerosas reedições. Justifica-se tal análise porque, investigar a correção ou não das críticas ao principialismo é crucial para decidir se a crítica contra todo e qualquer principialismo é realmente um caminho viável para a construção de uma bioética brasileira ou se algum tipo de principialismo poderá ser assumido. Ao analisar a proposta brasileira conhecida como Bioética de Intervenção buscou-se verificar se esta proposta conserva em seu bojo alguma perspectiva principialista, no sentido plural que procuramos elucidar no decorrer da investigação. Como uma forma de checar esta última possibilidade, indaga-se a pertinência de agregar aos referenciais teóricos da Bioética de Intervenção elementos trazidos da ética da libertação latino-americana representada neste trabalho pela teoria de Enrique Dussel, dado o interesse desta teoria pelo problema das desigualdades, entendendo que a perspectiva de Dussel inclui preocupações por uma identidade própria, comum a todos os países periféricos, e uma crítica contra os imperialismos e suas formas de opressão.(AU)