RESUMO
Resumo A presente revisão integrativa tem por objetivo identificar os arranjos de cuidado em saúde mental que foram implementados no enfrentamento à pandemia de COVID-19. Realizou-se busca em três bases de dados (SciELO, PubMed e LILACS), em português, inglês e espanhol, com os descritores "SAÚDE MENTAL" or "SALUD MENTAL" or "MENTAL HEALTH" AND "COVID-19", no período de 2020 a 2021. Foram encontrados 3.451 artigos, sendo 43 selecionados para análise. Em relação ao cuidado em saúde mental, os principais arranjos identificados foram os digitais, de natureza pública, desenvolvidos na esfera municipal e com integração com a rede de saúde. Os modelos de cuidado em saúde mental para o enfrentamento da pandemia são discutidos a partir dos tipos de arranjo produzidos nesse contexto sanitário emergencial e crítico. Apresenta-se, ainda, um recorte da realidade encontrada no Sistema Único de Saúde (SUS), reiterando sua resiliência. Concluiu-se que os arranjos digitais foram os mais usados e que há necessidade de investigar a acessibilidade deste modelo para populações com maior vulnerabilidade social. Reafirma-se a importância do SUS para o enfrentamento da COVID-19 e no acesso a informações de saúde.
Abstract This integrative review aims to identify the mental health care measures that were produced during the COVID-19 pandemic. This research was conducted on three databases (SciELO, PubMed, and LILACS) with the following descriptors in Portuguese, English, and Spanish: "SAÚDE MENTAL" or "SALUD MENTAL" or "MENTAL HEALTH" AND "COVID-19" from 2020 to 2021. In total, 3,451 articles were found, 43 of which were analyzed. Most measures were digital, stemmed from public institutions, focused on the local perspective, and were integrated with the public health care system. This study discusses the models of care in mental health based on measures to cope with the COVID-19 pandemic. It also discusses the Brazilian health care system, reiterating its resilience. In conclusion, digital measures occurred most often. This study suggest the evaluation of the accessibility of this mental health care model for most vulnerable groups. Finally, this research reinforces the importance of the Brazilian health care system for public health and access to information to cope with the COVID-19 pandemic.
RESUMO
Resumo A Atenção Primária à Saúde (APS) demonstrou ser parte importante das medidas de prevenção, controle e tratamento do COVID-19, ao mesmo tempo em que foi desafiada a manter a oferta dos serviços regulares. O objetivo deste artigo é identificar os principais arranjos desenvolvidos para ofertar cuidados na APS na pandemia do COVID-19. A revisão integrativa foi realizada nas bases de dados PubMed, SciELO e LILACS por meio dos descritores "Atenção Primária à Saúde" e "COVID-19". Os resultados foram analisados por meio de três questões: Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), Organizações dos Processos de Trabalho e Doenças Crônicas Não-COVID. Ganha grande destaque o uso das TIC no cuidado ofertado na APS, tanto para pacientes com sintomas respiratórios quanto para pacientes crônicos. Alterações na composição das equipes, fluxos de atendimento, espaços físicos e horários de atendimento também foram implantadas. Ainda que estratégias que visaram o monitoramento dos pacientes crônicos e o atendimento remoto podem ter contribuído para minimizar os agravos à saúde desses usuários, a diminuição dos atendimentos realizados neste período poderá resultar em uma grande demanda para a APS nos anos pós-pandemia.
Abstract Primary Health Care (PHC) proved to be an important part of the prevention, control and treatment measures against COVID-19, a situation in which it was challenged to keep up its provision of regular services as well. This article identifies the main arrangements made to provide PHC care in the context of the COVID-19 pandemic. An integrative literature review of articles found in PubMed, SciELO and LILACS databases was performed using the descriptors "Primary Health Care" and "COVID-19". Findings were analyzed considering three questions: Information and Communication Technologies (ICT), Organizations of Work Processes and Non-COVID Chronic Diseases. The use of different forms of ICT to provide PHC is highlighted regarding patients with respiratory symptoms and chronic patients. Changes in team composition, service flows, physical spaces and working hours were also introduced. Although strategies aimed at monitoring chronic patients and at remote care may have helped minimize deterioration of their health, the decrease in the number of visits performed during this period could have resulted in an increased demand for PHC in post-pandemic years.
RESUMO
Resumo O artigo tem por objetivo analisar os contextos de influência e de produção de textos da política de Redes de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) no Brasil através da Abordagem do Ciclo de Políticas. Empreendeu-se pesquisa qualitativa através da análise documental de textos legais, publicações técnicas e acadêmicas para análise dos contextos de influência e de produção dos textos da RUE, não sendo objeto deste estudo o contexto da prática. O contexto de influências evidenciou a disputa pela legitimação do SUS, o neoliberalismo, o subfinanciamento, o gerencialismo, a crise dos hospitais e o predomínio do modelo de Redes de Atenção à Saúde. Já os textos expressam valores de cidadania, acesso, qualidade e integralidade; propósitos de nacionalização e melhoria do tempo-resposta; influências da política anterior de urgência e de humanização, da área de administração hospitalar e de conceitos do campo da Saúde Coletiva. O caráter plural e multifacetado da política pode trazer desafios no contexto da prática, a serem pesquisados em estudos futuros, devido à necessidade de desenvolvimento e articulação de distintas ideias e práticas identificadas nos textos e resultantes das múltiplas e diversas influências. Ainda, estas podem ser ressignificadas e atravessadas por vetores e disputas em campos de práticas singulares da gestão descentralizada e diversa no país, nos diferentes serviços, municípios e regiões de saúde.
Abstract The article aims to analyze the contexts of influence and text production of the Urgent and Emergency Care Networks (RUE) policy in Brazil through the Policy Cycle Approach. Qualitative research was carried out through document analysis of legal texts, technical, and academic publications to analyze the contexts of influence and production of RUE texts, not being the object of this study the context of practice. The context of influences evidenced the dispute for the legitimacy of the SUS, neoliberalism, underfunding, managerialism, the hospital crisis, and the predominance of the health care network model. The texts, on the other hand, express values of citizenship, access, quality and comprehensiveness; purposes of nationalization and improvement of response time; influences from the previous policy of urgency and humanization, the area of hospital administration and concepts from the field of collective health. The plural and multifaceted character of the policy can bring challenges in the context of practice, to be researched in future studies, due to the need to develop and articulate different ideas and practices identified in the texts and resulting from multiple and diverse influences. Still, these can be resignified and crossed by vectors and disputes in fields of unique practices of decentralized and diverse management in the country, in the different services, municipalities and health regions.
RESUMO
Este manuscrito problematiza a intersecção entre Atenção Básica e a Rede de Urgência e Emergência em uma região de saúde no Rio Grande do Sul, Brasil. Foi realizada pesquisa qualitativa com abordagem micropolítica em três municípios com a participação de gestores regionais e municipais, usuários, gerentes e trabalhadores da rede de saúde. Buscou-se mapear as forças que disputam a produção do cuidado e a rede de atenção. A insuficiência e a fragmentação da rede; o envolvimento dos gestores públicos e trabalhadores, que pouco utilizam sua capacidade para intervir na produção do cuidado e interferir no arranjo atual; e a ação de mecanismos que articulam interesses privados ligando o cuidado em urgências ao saber especializado e ao hospital são forças que se movimentam em direção à não intersecção intencional e produtiva no território.(AU)
This manuscript problematizes the intersection of primary care and the urgent and emergency care network in a health region in Rio Grande do Sul, Brazil. Taking a micropolitical approach, we conducted a qualitative study in three municipalities with the participation of regional and municipal health managers, patients, local managers and workers from the health care network. We sought to map the forces that dispute health care delivery and the care network. Network insufficiency and fragmentation, the involvement of public managers and workers, who underuse their capacity to intervene in care delivery and influence current arrangements, and the action of mechanisms that articulate private interests linking urgent care to specialist knowledge and hospitals are forces that move towards intentional and productive non-intersection in the health region.(AU)
Este manuscrito problematiza la intersección entre Atención Básica y la Red de Urgencias y Emergencias en una región de salud en Rio Grande do Sul, Brasil. Se realizó una investigación cualitativa, con abordaje micropolítico, en tres municipios con la participación de gestores regionales y municipales, usuarios, gerentes y trabajadores de la red de salud. Se buscó mapear las fuerzas que disputan la producción del cuidado y la red de atención. La insuficiencia y la fragmentación de la red; el envolvimiento de los gestores públicos y trabajadores que poco utilizan su capacidad para intervenir en la producción del cuidado e interferir en el arreglo actual; y la acción de mecanismos que articulan intereses privados vinculando el cuidado a las urgencias al saber especializado y al hospital son fuerzas que se mueven hacia la no intersección intencional y productiva en el territorio.(AU)
RESUMO
Este artigo analisa o processo de formulação de uma plataforma eletrônica para a saúde, derivada de uma encomenda tecnológica, considerando os fatores que influenciaram a trajetória dessa formulação e o formato com o qual ela foi implementada. A análise documental, bibliográfica e a realização das entrevistas semiestruturadas com informantes-chave foram trabalhadas na perspectiva metodológica de um estudo de caso com uso do process tracing e de recursos da teoria da mudança institucional gradual. Destacam-se como resultados a identificação dos principais fatores relacionados à atuação da Fundação Estatal Saúde da Família na área de ciência, tecnologia e inovação e à realização da encomenda tecnológica. Bem como os fatores relacionados à formulação de cada uma das três inovações que caracterizam a experiência em análise: o Registro Eletrônico de Saúde, a plataforma que serviu de base para o ecossistema de inovação e o modelo jurídico-administrativo da organização criada para implementar e desenvolver as soluções necessárias
This article analyzes the formulation process of an electronic platform for health, derived from a technological order, considering the factors that influenced the trajectory of this formulation and the format in which it was implemented. A documentary and bibliographic analysis and semi-structured interviews with key informants were carried out from the methodological perspective of a case study using process tracing and resources from theories of gradual institutional change. The identification of the main factors related to the integration of the Fundação Estatal Saúde da Família (State Family Health Foundation) into the science, technology and innovation area and the achievement of the technological order stand out from other results. As well as the factors related to the formulation of each of the three innovations that characterize the experience under analysis: the Electronic Health Record, the basic platform of the innovation ecosystem and the legal-administrative model of the organization created to implement and develop the necessary solutions
Este artículo analiza el proceso de formulación de una plataforma electrónica para la salud, derivada de una encomienda tecnológica, considerando los factores que influyeron en la trayectoria de esa formulación y el formato en que fue implementada. Se realizó análisis documental, bibliográfico y entrevistas semiestructuradas a informantes-clave desde la perspectiva metodológica de un estudio de caso utilizando process tracing y recursos de las teorías del cambio institucional gradual. Se destacan como resultados la identificación de los principales factores relacionados con la integración de la Fundação Estatal Saúde da Família (Fundación Estatal Salud de la Familia) en el área de ciencia, tecnología y innovación y la realización de la encomienda tecnológica. Así como los factores relacionados con la formulación de cada una de las tres innovaciones que caracterizan la experiencia en análisis: el registro electrónico de salud; la plataforma base del ecosistema de innovación y el modelo jurídico-administrativo de la organización creada para implementar y desarrollar las soluciones necesarias.
Assuntos
Humanos , Tecnologia , Saúde , Comunicação , Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação , Invenções , Acesso a Medicamentos Essenciais e Tecnologias em SaúdeRESUMO
O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por meio de 61 entrevistas com gestores, usuários e gerentes de serviços de saúde. A análise teve como referencial teórico a Teoria da Produção Social. Foram identificados os regimes de regulação profissional, leiga, clientelista e governamental, nas dimensões sistêmica, dos serviços e de acesso. Os principais resultados apontam para fluxos de regulação produzidos por movimentos de diversos atores sociais, com destaque para a ação de representantes de prestadores de serviços hospitalares, sobretudo privados, caracterizando a proposta de um outro regime: a regulação mercantil. Os limites e potências de arranjos como as centrais de regulação hospitalares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os núcleos internos de regulação hospitalar e o uso do WhatsApp são evidenciados. A regulação em saúde na RUE é constituída por processos sociais complexos, contraditórios e conflitantes, cujos fluxos são produzidos no limite entre o interesse público e o privado.
The study analyzes regulatory aspects and measures as social production in the Emergency Care Network (RUE) of two health regions. This is a multiple case study of qualitative character, performed via 61 interviews with public administrators, users, and health services managers. The analysis had as theoretical reference the Theory of Social Production. We identified professional, lay, clientelistic, and governmental regulatory measures, in the systemic aspects, of the services and of access. The main results point to regulatory flows produced by movements of various social actors, with emphasis on the action of representatives of hospital service providers, especially private ones, characterizing the proposal of another regime: market regulation. We emphasize the limits and powers of arrangements, such as hospital and the Mobile Emergency Care Service (SAMU) regulation centers, the internal hospital regulation centers, and the use of WhatsApp. Health regulation in RUE consists of complex, contradictory, and conflicting social processes, whose flows are produced at the limit between the public and private interests.
Este artículo tiene como objetivo analizar las dimensiones y regímenes de regulación como producción social en la Red de Atención de Urgencias (RUE) en dos regiones de salud. Se trata de un estudio de casos múltiples, de naturaleza cualitativa, en que se realizó 61 entrevistas a gestores, usuarios y gerentes de servicios de salud. Para el análisis se utilizó la Teoría de la Producción Social. Se identificaron regímenes de regulación profesional, laica, clientelista y gubernamental en las dimensiones sistémica, de servicios y de acceso. Los principales resultados apuntan a flujos regulatorios producidos por movimientos de diversos actores sociales, con énfasis en la acción de los representantes de los prestadores de servicios hospitalarios, especialmente privados, lo que caracteriza una propuesta de otro régimen, la de regulación mercantil. Se destacan los límites y posibilidades de arreglos como clave en la regulación hospitalaria y del Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), los centros de regulación hospitalaria internos y el uso de WhatsApp. La regulación sanitaria en las RUE se compone de procesos sociales complejos, contradictorios y conflictivos, cuyos flujos se producen en la frontera entre el interés público y el privado.
RESUMO
Resumo A Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) foi proposta enquanto política pública com a finalidade de articular e integrar os serviços assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e qualificando o acesso dos usuários em situação de urgência e emergência em saúde de forma ágil e oportuna. Este estudo tem como objetivo analisar a produção científica sobre a política da RUE no Brasil e elaborar sínteses demonstrando seus limites e desafios. Utilizou-se como método a revisão integrativa de literatura, a partir da busca de artigos nas bases de dados LILACS, SciELO e MEDLINE e de dissertações e teses na plataforma virtual da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A pesquisa possibilitou a análise de 34 estudos do campo da saúde coletiva, com enfoque nos diferentes serviços de urgência e a integração entre eles, incluindo possíveis transformações no processo de cuidado em saúde e distintas estratégias de avaliação, por meio de diferentes abordagens, principalmente qualitativas. São observadas fragilidades na articulação em rede, com manutenção da centralidade do componente hospitalar e o poder de seu capital simbólico, ficando a Atenção Básica relegada ao campo discursivo.
Abstract The Urgent and Emergency Care Network (RUE) was proposed in Brazil as a public policy to articulate and integrate the health services of the Brazilian National Health System (SUS), expanding and qualifying the access of users in e emergency health situations in an efficient and timely manner. This study analyzes the scientific production on the RUE in Brazil and elaborates summaries showing the limits and challenges of this health policy. An integrative literature review was used as a method, based on the search for articles in the LILACS, SciELO, and MEDLINE databases and for dissertations and theses on the virtual platform of the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). The investigation enabled the analysis of 34 studies in the field of collective health, focused on the different emergency services and the integration between them, including possible changes in the health care process and different evaluation strategies, by using different approaches, mainly qualitative. Weaknesses are observed in the network articulation, maintaining the centrality of hospital services and the power of its symbolic capital, with primary care being relegated to the discursive field.
Assuntos
BrasilRESUMO
Resumo Este estudo tem por objetivo compreender os movimentos de produção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. É caracterizado como estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, e foi desenvolvido por meio de entrevistas abertas com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em dois estados brasileiros. O material empírico foi organizado e discutido por meio de categorias identificadas, adotando o esquema analítico dos campos das intervenções organizacionais, que foram: a multiplicidade de movimentos na produção da RUE; o poder dos hospitais; e a fragilidade da regulação governamental. Apesar dos momentos e contextos diferentes nesses estados, ambos os processos deram ênfase aos aspectos organizativos e ao financiamento, havendo baixo investimento na produção de diferentes modos de produção do cuidado em saúde. A governança regional é, portanto, produzida nas complexas relações entre a política nacional e a ação local. A RUE, enquanto política pública induzida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, torna-se uma produção singular no campo da gestão regional.
Abstract This study aims to understand the movements of the Urgency and Emergency Care Network production in two health regions. It is characterized as a qualitative multiple case study and was developed through open interviews with managers of the Brazilian Health System, SUS (Sistema Único de Saúde), in two Brazilian states. The empirical material was organized and discussed through identified categories adopting the analytical scheme of the fields of organizational interventions which were: the multiplicity of movements in the production of the RUE, the power of the hospitals; and, the weakness of government regulation. Despite the different times and contexts in these states, both processes emphasized organizational aspects and financing, with low inputs in the production of different modes of health care production. Regional governance is, therefore, produced in the complex relations between national policy and local action. The RUE as a public policy induced nationally by the Ministry of Health becomes a singular production in the field of regional management.
Assuntos
Humanos , Atenção à Saúde , Serviços Médicos de Emergência , Política Pública , Brasil , Programas GovernamentaisRESUMO
RESUMO Este estudo tem por objetivo analisar as transformações nos processos de gestão e produção do cuidado em saúde, no contexto da prática, a partir da política da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE). A pesquisa tem caráter qualitativo e caracteriza-se como estudo de caso. Foram realizadas entrevistas com 16 gerentes de serviços de saúde em três municípios de diferentes portes populacionais. O material foi analisado tendo como referência o contexto da prática da Abordagem do Ciclo de Políticas. Observa-se que a RUE não é reconhecida enquanto política pública, embora sejam identificados alguns de seus elementos, como a implantação de Unidades de Pronto Atendimento, protocolos, classificação de risco, novas tecnologias assistenciais, arranjos regulatórios e linhas de cuidado. O olhar para a 'RUE em cena' aponta para três questões: a relação entre a atenção básica e as portas de urgência no atendimento à demanda espontânea; a regulação médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), enquanto promotora de acesso e qualidade; e a (des)continuidade no cuidado em saúde. Há evidências de movimentos e produções vivas induzidas pela política que qualificam o cuidado em saúde em situações de urgência e emergência. Entretanto, iniquidades são mantidas ou produzidas, e a necessidade de articulação entre os componentes em rede, embora evocada, traduz-se em conexões frágeis e não regulares.
ABSTRACT This study aims to analyze the possible transformations in health care management and production processes, in the context of practice, based on the Emergency and Urgent Health Care Network (RUE) policy. The research has a qualitative character and is characterized as a case study. Interviews were conducted with 16 health service managers in four municipalities of different population sizes. The material was analyzed with reference to the context of the Public Policy Cycle Approach practice. It is observed that the RUE is not recognized as a public policy, although some of its elements are identified, such as the implementation of Emergency Care Units, protocols, risk classification, new care technologies, regulatory arrangements, and lines of care. Looking at the 'RUE on scene' mainly points to three issues: the relationship between primary care and emergency doors in meeting spontaneous demand; the medical regulation of Mobile Emergency Care Service (SAMU), as a promoter of access and quality; and the (dis)continuity in health care. There is evidence of live movements and productions induced by the policy that qualify health care in urgent and emergency situations. However, inequities are maintained or produced, and the need for articulation between network components, although evoked, translates into fragile and non-regular connections.
RESUMO
A pesquisa tem por objetivo analisar as dimensões do cuidado e as necessidades em saúde relatadas por usuários da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em uma Região de Saúde. O estudo tem caráter qualitativo e foi realizado por meio da coleta de narrativas de usuários de serviços sobre suas experiências com o processo de adoecimento e a utilização da RUE. A análise considerou os referenciais da Taxonomia das Necessidades em Saúde e das Múltiplas Dimensões da Gestão do Cuidado. Observou-se nos relatos especial ênfase à busca dos usuários por autonomia e a ação do cuidado familiar. A compreensão das necessidades em saúde dos usuários e das diferentes dimensões da gestão do cuidado em ação devem ser consideradas para formulação de políticas de saúde e para a organização de redes rumo à integralidade.(AU)
El objetivo de la investigación fue analizar las dimensiones del cuidado y las necesidades de salud relatadas por usuarios de la Red de Atención a Urgencias y Emergencias (RUE) en una región de salud. El estudio tiene carácter cualitativo y se realizó por medio de la colecta de narrativas de usuarios de servicios sobre sus experiencias con el proceso de enfermarse y de la utilización de la RUE. El análisis considera los factores referenciales de la "Taxonomía de las Necesidades de Salud" y de las "Múltiples Dimensiones de la Gestión del Cuidado". Se observó en los relatos un énfasis especial a la búsqueda de los usuarios por autonomía y la acción del cuidado familiar. La comprensión de las necesidades de salud de los usuarios y de las diferentes dimensiones de la gestión del cuidado en acción deben considerarse para la formulación de políticas de salud y para la organización de redes hacia la integralidad.(AU)
This research aims to analyze the dimensions of care and health needs reported by users of the Urgent and Emergency Care Network (RUE) in a health region. The qualitative study was conducted by collecting statements from health service users about their experiences with the illness process and the use of RUE. The analysis considered the references of the "Taxonomy of Health Needs" and the "Multiple Dimensions of Care Management". The statements emphasized the users search for autonomy and the action of family care. Understanding the health needs of users and the different dimensions of care management is essential to formulate health policies and organize networks towards comprehensiveness.(AU)
Assuntos
Humanos , Serviços Médicos de Emergência , Integralidade em Saúde , Sistema Único de Saúde , Necessidades e Demandas de Serviços de SaúdeRESUMO
Resumo A partir de 2010 a organização do Sistema Único de Saúde tem como principal modelo as Redes de Atenção à Saúde (RAS), fundamentadas nas Redes Integradas de Serviços de Saúde preconizadas pela Organização Panamericana de Saúde. Este estudo tem como objetivo analisar a produção científica sobre as RAS através do método de revisão integrativa da literatura. A pesquisa deu-se em bases de dados utilizando-se dos descritores: Rede de Atenção à Saúde e seus congêneres em inglês e espanhol. Foram selecionados 27 artigos incluindo estudos conceituais, relatos de casos, análises de implementação e estudos de avaliação. A análise das publicações evidenciou cinco núcleos de sentido: O paradigma das RAS; A Atenção Básica como coordenadora das RAS; Regionalização, redes e governança regional; O cuidado em rede; e, Desafios para implementação das RAS. Os resultados dessa revisão apontam para duas questões centrais: Como superar a fragmentação do cuidado, garantindo a integralidade, compondo as redes de atenção à saúde a partir de concepções teóricas distintas? E, como a produção das redes de cuidado pode impactar nas relações interfederativas, no processo de financiamento, no acesso ao sistema e na qualidade dos processos de cuidado em saúde?
Abstract Since 2010, the organization of the Brazilian Unified Health System has as its main model the Health Care Networks, based on the Integrated Health Service Networks recommended by the Pan American Health Organization. This study aims to analyze the scientific production on Health Care Networks the integrative literature review method. The research was conducted in databases using the descriptors: Health Care Network and its counterparts in Portuguese and Spanish. A total of 27 articles were selected, including conceptual studies, case reports, implementation analyses and evaluation studies. The analysis of the publications evidenced five cores of meaning: the Health Care Network paradigm; Primary Care as network coordinator; regionalization, networks and regional governance; network care; and challenges for implementation. The results of this review point to two central questions: how to overcome the fragmentation of care, ensuring integrality, composing health care networks from distinct theoretical conceptions? And how can the production of care networks impact inter-federative relations, the financing process, the access to the system and the quality of health care processes?
Assuntos
Humanos , Atenção Primária à Saúde , Atenção à Saúde , Organizações , Instalações de Saúde , Serviços de SaúdeRESUMO
O artigo apresenta o relato de experiência da 3ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea Paulista, ocorrida em 2008, cuja organização teve como objetivos envolver a sociedade na análise da situação de saúde do município, de forma a priorizar necessidades em saúde e transformar o relatório final em uma carta de compromisso político. Foram realizadas Plenárias Locais, Pré-Conferências Regionais e a Conferência Municipal, com fluxo ascendente de propostas e delegados, nas quais o tema "Garantindo o Direito à Saúde" foi debatido através de cinco eixos temáticos correspondentes aos blocos do Pacto pela Saúde. Inovou-se com a atividade de priorização, através da limitação do número de propostas de cada região a serem encaminhadas para a Conferência Municipal. O Relatório Final foi encaminhado aos candidatos a prefeito, solicitando-se o compromisso com as deliberações. A realização da Conferência de forma ascendente, com etapas locais e regionais, garantiu a participação da comunidade, a representatividade dos delegados eleitos e das propostas aprovadas. A "priorização coletiva" qualificou o debate garantindo a pactuação com a sociedade de um projeto viável. O debate acerca da governabilidade ampliou-se para a intersetorialidade, gerando moções de apelo a outras secretarias municipais. A grande contribuição deste processo para o município foi a oferta de espaços de debate entre os diversos olhares, que favoreceu o ensino-aprendizagem e a formação política dos participantes. O comprometimento político obtido dos candidatos à sucessão municipal evidenciou o empenho dos atores na transformação da política municipal de saúde em uma política de estado, não de governo.