Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779: a preponderância da efetividade do direito à saúde sobre a hierarquia das normas jurídicas / Direct Action of Unconstitutionality No. 5.779: the preponderance of the effectiveness of the right to health over the hierarchy of legal norms / Acción Directa de Inconstitucionalidad nº 5.779: la preponderancia de la efectividad del derecho a la salud sobre la jerarquía de las normas jurídicas

Objetivo: refletir se a hierarquia das normas jurídicas deve ser usada como método de solução infalível mesmo quando um conflito aparente entre normas jurídicas que envolva o direito à saúde e, sobretudo, a sua efetividade, puder ser melhor resolvido mediante decisão técnica do órgão regulador competente. Metodologia: estudo descritivo de abordagem qualitativa e análise documental. Foram analisadas as Resolução de Diretoria Colegiada nº 52/2011, Lei nº 13.454/2017 e Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779-DF. Buscou-se doutrina jurídica especializada sobre os temas central e periféricos. Para análise dos dados utilizou-se a técnica da revisão crítico-narrativa. Resultados: no Brasil, a adoção das agências reguladoras como agente normativo e regulador de atividades econômicas viabilizou a tomada de decisões pautadas menos em critérios políticos que em critérios técnicos. O legislador, ancorado em critérios políticos, segundo o entendimento do Judiciário, não pode ultrapassar os critérios técnicos. Conclusão: do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779 se extrai que o conceito hodierno e a natureza jurídica do direito à saúde impõem novos paradigmas jurídicos que validam o papel das agências reguladoras (tomada de decisões técnicas em prol da máxima efetividade do direito à saúde), ainda que em detrimento de decisões do legislador, legitimadas politicamente. O paradigma formal não pode obstar a materialização do direito.

Objective: To reflect on whether the hierarchy of legal norms should be used as an infallible method of solution even when an apparent conflict between legal norms involving health law can be better resolved through a technical decision by the competent regulatory agency. Methodology: data was collected. In particular, Resolução de Diretoria Colegiada nº 52/2011, Law nº 13.454/2017 and Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779-DF. Specialized legal doctrine was sought on the central and peripheral themes. The data collected was analyzed using the critical-narrative review technique. Results: In Brazil, the adoption of regulatory agencies as normative agents and regulators of economic activities has made it possible to make decisions based less on political criteria than on technical criteria. The legislator, anchored in political criteria, according to the judiciary, cannot go beyond technical criteria. Conclusion: the judgment in Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.779 shows that today's concept and the legal nature of the right to health impose new legal paradigms that validate the role of regulatory agencies (making technical decisions in favor of maximum effectiveness of the right to health), even to the detriment of politically legitimized decisions by the legislature. The formal paradigm cannot prevent the materialization of the right.

Objetivo: reflexionar si la jerarquía de las normas jurídicas debe utilizarse como método infalible de solución, incluso cuando un conflicto aparente entre normas jurídicas que impliquen al Derecho sanitario pueda resolverse mejor mediante una decisión técnica del órgano regulador competente. Metodología: se recopilaron datos. En particular, RDC nº 52/2011, Ley nº 13.454/2017 y ADI nº 5.779-DF. Se buscó doctrina jurídica especializada sobre los temas centrales y periféricos. Los datos recogidos se analizaron mediante la técnica de revisión crítico-narrativa. Resultados: En Brasil, la adopción de las agencias reguladoras como agentes normativos y reguladores de las actividades económicas ha permitido tomar decisiones basadas menos en criterios políticos que en criterios técnicos. El legislador, anclado en criterios políticos, según el poder judicial, no puede ir más allá de los criterios técnicos. Conclusión: la sentencia en el asunto ADI 5.779 demuestra que el concepto actual y la naturaleza jurídica del derecho a la salud imponen nuevos paradigmas jurídicos que validan el papel de las agencias reguladoras (que adoptan decisiones técnicas en favor de la máxima efectividad del derecho a la salud), incluso en detrimento de las decisiones políticamente legitimadas del poder legislativo. El paradigma formal no puede impedir la materialización del derecho.

Risk Perceptions Regarding COVID-19 and Compliance with Protective Measures of Midwifery and Nursing Senior Students / Percepções de Risco Relacionadas à COVID-19 e Cumprimento de Medidas de Proteção de Estudantes Séniores de Obstetrícia e Enfermagem / Percepciones de Riesgo con respecto a COVID-19 y Cumplimiento de Medidas de Protección en Estudiantes Seniors de Obstetricia y Enfermería

ABSTRACT Objective: This study aims to examine the risk perceptions of midwifery and nursing senior students regarding COVID-19 and compliance with vaccination and protective measures. Method: This cross-sectional study was conducted in two academic years on senior midwifery and nursing students (n = 358). In the present study, the descriptive characteristics of the students and the COVID-19 risk perception scale were used. Results: The students' COVID-19 Risk Perception Scale scores were at a moderate level and a similar level in both years of this study. More than 80% of the students were fully vaccinated, and the family history of COVID-19 was positive in approximately half of them. In the second year of the pandemic, they paid less attention to social distance and avoidance of being indoors. Conclusion: Although the COVID-19 risk perceptions of future health professional students remained at a similar level during the examined period, it was found that in the second year of the pandemic, they started to get used to the process and paid less attention to social protective measures.

RESUMO Objetivo: Este estudo tem como objetivo examinar as percepções de risco de estudantes sêniores de obstetrícia e enfermagem em relação à COVID-19 e o cumprimento das medidas de vacinação e proteção. Método: Este estudo transversal foi realizado ao longo de dois anos acadêmicos com estudantes sêniores de obstetrícia e enfermagem (n = 358). No presente estudo, foram utilizadas as características descritivas dos estudantes e a escala de percepção de risco da COVID-19. Resultados: As pontuações dos estudantes na Escala de Percepção de Risco da COVID-19 situaram-se num nível moderado e semelhante em ambos os anos do estudo. Mais de 80% dos estudantes estavam totalmente vacinados, e aproximadamente metade deles tinha histórico familiar de COVID-19. No segundo ano da pandemia, prestaram menos atenção ao distanciamento social e aos hábitos de evitar permanência em espaços fechados. Conclusão: Embora as percepções de risco da COVID-19 dos futuros profissionais de saúde tenham permanecido em níveis semelhantes durante o período examinado, verificou-se que, no segundo ano da pandemia, começaram a acostumar-se com o processo e prestaram menos atenção às medidas de proteção social.

RESUMEN Objetivo: Este estudio tiene como objetivo examinar las percepciones de riesgo de los estudiantes seniors de obstetricia y enfermería con respecto a COVID-19 y su cumplimiento con la vacunación y las medidas de protección. Método: Este estudio transversal se llevó a cabo en dos años académicos con estudiantes seniors de obstetricia y enfermería (n = 358). En el presente estudio, se utilizaron las características descriptivas de los estudiantes y la escala de percepción de riesgo de COVID-19. Resultados: Las puntuaciones en la Escala de Percepción de Riesgo de COVID-19 de los estudiantes estaban en un nivel moderado y similar en ambos años de este estudio. Más del 80% de los estudiantes estaban completamente vacunados y la historia familiar de COVID-19 fue positiva en aproximadamente la mitad de ellos. En el segundo año de la pandemia, prestaron menos atención a la distancia social y a evitar estar en interiores. Conclusión: Aunque las percepciones de riesgo de COVID-19 de los futuros profesionales de la salud se mantuvieron en un nivel similar durante el período examinado, se encontró que en el segundo año de la pandemia, empezaron a acostumbrarse al proceso y prestaron menos atención a las medidas de protección social.

Análise da situação sanitária dos serviços de saúde no estado de Minas Gerais / Analysis of the health situation of health services in the state of Minas Gerais

Os serviços de saúde avançaram nas últimas décadas com relação aos requisitos de qualidade e segurança. Por serem considerados de grande relevância pública, torna-se necessário conhecer e traçar o panorama dos riscos sanitários identificados em serviços de saúde que impactam a situação de saúde em âmbito territorial. O presente estudo teve como objetivo geral analisar a situação sanitária dos serviços de saúde localizados no estado de Minas Gerais no período de 2020 a 2022. Foi desenvolvido estudo transversal, descritivo e analítico, de abordagem quantitativa, utilizando-se dados secundários armazenados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) por meio do instrumento de notificação de risco ­ Vigi-Risco da área de serviços de saúde e indicadores de acesso público. A análise comparativa dos dados foi realizada por meio do Teste qui quadrado a um nível de significância de 5% para verificar a existência de associação entre a variável dependente risco sanitário e as variáveis: natureza do estabelecimento, porte populacional, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, Produto Interno Bruto e Índice Mineiro de Responsabilidade Social - dimensão saúde. Foi utilizado o coeficiente phi para verificar a intensidade da associação entre as variáveis. Os resultados demonstraram que do total de n=102.733 notificações em serviços de saúde no período analisado, 13.353 (13%) foram considerados como estabelecimentos que podem gerar risco à saúde; as não conformidades mais comumente encontradas foram nas áreas de documentação/ garantia da qualidade (n=48.337; 35,47%) e estrutura física (n=27.370; 20,09%); os fatos geradores de inspeção mais frequentes foram solicitação de renovação de alvará sanitário (n=52.190; 47,79%) e interesse da vigilância sanitária (n=28.136; 25,77%); e as ações mais relevantes adotadas pelo poder público foram orientação (n=58.115; 58,94%) e notificação (n=38.546; 39,09%). Na distribuição espacial, o risco sanitário está majoritariamente concentrado nas Macrorregiões de Saúde Centro e Triângulo Norte (>20%) e de forma menos relevante na Macrorregião Leste do Sul (<5%). O estudo demonstrou, com nível de confiança de 95%, que existe associação (fraca) entre o risco sanitário e as variáveis analisadas (p<0,05), exceto para a variável porte populacional, em que não foi observada associação estatisticamente significativa entre municípios de pequeno porte e risco sanitário. Conclui-se que a maioria dos serviços de saúde inspecionados seguiu os padrões sanitários legalmente previstos. Portanto, a situação sanitária de Minas Gerais, em geral, é positiva no período analisado, tendo em vista a identificação de baixo percentual de serviços de saúde que podem gerar risco à saúde da população. A pesquisa é de alta relevância acadêmica, pois, a literatura ainda carece de pesquisas acerca da situação sanitária nos serviços de saúde no Brasil. O objeto de pesquisa representa um importante campo analítico da Política Nacional de Vigilância em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Como produto técnico, será entregue à SES-MG um painel de dados técnicos ilustrados por meio do software Power BI.

Health services have advanced in recent decades in terms of quality and safety requirements. As they are considered to be of great public relevance, it is necessary to know and outline the panorama of health risks identified in health services that impact the health situation at a territorial level. The present study had the general objective of analyzing the health situation of health services located in the state of Minas Gerais from 2020 to 2022. A cross-sectional, descriptive and analytical study was developed, with a quantitative approach, using secondary data stored by the Minas Gerais State Department of Health (SES-MG) through the risk notification instrument - Vigi-Risco in the area of health services and public access indicators. The comparative analysis of the data was performed using the chi-square test at a significance level of 5% to verify the existence of an association between the dependent variable health risk and the variables: nature of the establishment, population size, Municipal Human Development Index, Gross Domestic Product and Minas Gerais Social Responsibility Index - health dimension. The phi coefficient was used to verify the intensity of the association between the variables. The results showed that of the total of n=102,733 notifications in health services in the period analyzed, 13,353 (13%) were considered as establishments that could generate health risks; the most commonly found nonconformities were in the areas of documentation/quality assurance (n=48,337; 35.47%) and physical structure (n=27,370; 20.09%); the most frequent facts generating inspection were requests for renewal of health licenses (n=52,190; 47.79%) and interest of health surveillance (n=28,136; 25.77%); and the most relevant actions adopted by the government were guidance (n=58,115; 58.94%) and notification (n=38,546; 39.09%). In spatial distribution, the health risk is mostly concentrated in the Central and Northern Triangle Health Macroregions (>20%) and less relevantly in the Eastern South Macroregion (<5%). The study demonstrated, with a 95% confidence level, that there is a (weak) association between the health risk and the variables analyzed (p<0.05), except for the population size variable, in which no statistically significant association was observed between small municipalities and health risk. It is concluded that the majority of the inspected health services followed the legally established health standards. Therefore, the health situation in Minas Gerais, in general, is positive in the period analyzed, considering the identification of a low percentage of health services that can generate risk to the health of the population. The research is of high academic relevance, since the literature still lacks research on the health situation in health services in Brazil. The research object represents an important analytical field of the National Health Surveillance Policy within the scope of the Unified Health System. As a technical product, a technical data panel illustrated by means of the Power BI software will be delivered to SES-MG.

Salud mental durante la pandemia por COVID-19 en el 2020 en población adulta colombiana / Mental Health in the COVID-19 Pandemic in 2020 in the Colombian Adult Population / Saúde mental durante a pandemia de COVID-19 em 2020 na população adulta colombiana

Introducción. El COVID-19 ha representado múltiples afectaciones en la salud mental, como ser objeto de violencias y el consumo de sustancias psicoactivas. El objetivo del presente estudio es describir las alteraciones en salud mental, consumo de sustancias psicoactivas y violencias en población colombiana mayor de edad, además de la resiliencia psicológica en la pandemia por COVID-19. Metodología. Estudio descriptivo correlacional de corte transversal, realizado en 2020 con personas mayores de edad, vinculadas por medio de un muestreo incidental, en donde se evaluaron riesgos de salud mental, violencias, consumo de sustancias psicoactivas y niveles de resiliencia para determinar correlaciones entre las variables. Resultados. En una muestra de 18,779 personas, con edades frecuentes entre 25 y 39 años, un 72.7% de mujeres, y una representación de todas las regiones de Colombia, se encontró que el 30.1% de las personas tiene algún riesgo asociado a la esfera mental concerniente a la presencia de síntomas de ansiedad o depresión, el 13% de las personas presentó consumo de sustancias psicoactivas, y el 5.3% presentó exposición a violencias. Se mostró que la resiliencia es menor en aquellas personas con algún problema o trastorno mental y que existen correlaciones estadísticamente significativas entre estas variables. Discusión. Múltiples estudios han señalado que los problemas mentales han aumentado en el mundo en la pandemia por COVID-19, especialmente de ansiedad, depresión y consumo de sustancias psicoactivas. Conclusión. La salud mental durante la pandemia en Colombia ha empeorado, y esto se asocia con un impacto variables de bienestar como resiliencia y búsqueda de ayuda. Palabras clave: Salud Mental; Trastornos Relacionados con Sustancias; Exposición a la Violencia; COVID-19; Resiliencia Psicológica; Riesgo a la Salud; Aislamiento Social

Introduction. The COVID-19 pandemic has represented multiple effects on mental health, including violence and substance use. The objective of this study is to describe the alterations in mental health, consumption of psychoactive substances and violence in the Colombian population of legal age, in addition to psychological resilience, in the COVID-19 pandemic. Methodology. Cross-sectional correlational descriptive study, carried out in 2020 with older people, linked through incidental sampling, where mental health risks, violence, consumption of psychoactive substances and levels of resilience were evaluated to determine correlations between the variables. Results. In a sample of 18,779, with the most frequent ages between 25 and 39 years, 72.7% women and a representation of all regions of Colombia, it was found that 30.1% of people have some risk associated with the mental sphere. Concerning the presence of symptoms of anxiety or depression, 13% of the people presented consumption of psychoactive substances, and 5.3% presented exposure to violence. It was shown that resilience is lower in those people with a mental issues or disorder and that there are statistically significant correlations between these variables. Discussion. Multiple studies have indicated that mental problems have increased in during the COVID-19 pandemic, especially anxiety, depression and consumption of psychoactive substances. Conclusion. Mental health during the pandemic in Colombia has worsened, and this is associated with an impact on well-being variables such as resilience and help-seeking. Keywords: Mental Health; Substance-Related Disorders; Exposure to Violence; COVID-19; Resilience, Psychological; Health Risk; Social Isolation

Introdução. A COVID-19 tem representado múltiplos efeitos na saúde mental, como a sujeição à violência e o consumo de substâncias psicoativas. O objetivo do presente estudo é descrever as alterações na saúde mental, o consumo de substâncias psicoativas e a violência na população colombiana maior de idade, além da resiliência psicológica na pandemia de COVID-19. Metodologia. Estudo descritivo, correlacional e transversal, realizado em 2020 com pessoas maiores de idade, vinculadas por amostragem incidental, onde foram avaliados riscos para saúde mental, violência, consumo de substâncias psicoativas e níveis de resiliência para determinar correlações entre as variáveis. Resultados. Numa amostra de 18,779 pessoas, com idades compreendidas entre os 25 e os 39 anos, 72.7% mulheres, e com representação de todas as regiões da Colômbia, constatou-se que 30.1% das pessoas apresentam algum risco associado à esfera mental no que respeita à presença de sintomas de ansiedade ou depressão, 13% das pessoas relataram consumo de substâncias psicoativas e 5.3% relataram exposição à violência. Foi demonstrado que a resiliência é menor nas pessoas com problema ou transtorno mental e que existem correlações estatisticamente significativas entre essas variáveis. Discussão. Vários estudos têm apontado que os problemas mentais aumentaram no mundo durante a pandemia de COVID-19, especialmente ansiedade, depressão e uso de substâncias psicoativas. Conclusão. A saúde mental durante a pandemia na Colômbia piorou, e isto está associado ao impacto em variáveis de bem-estar, como a resiliência e a procura de ajuda. Palavras-chave: Saúde Mental; Transtornos Relacionados ao Uso de Substâncias; Exposição à Violência; COVID-19; Resiliência Psicológica; Risco à Saúde Humana; Isolamento Social

Análise do perfil de intoxicação exógena no estado da bahia entre 2012 a 2021 / Analysis of exogenous poisoning profile in the state of Bahia between 2012 to 2021 / Análisis del perfil de intoxicación exógeno em el estado de Bahia entre 2012 a 2021

Introdução:As intoxicações exógenas têm sido um importante problema de saúde pública, em decorrência da sua elevada frequência, morbidade e complexidade. Objetivo:Analisar o perfil de intoxicação exógena no estado da Bahia durante o período de 2012 a 2021, utilizando como base de informações as notificações disponíveis no Sistema de Informação de Agravo e Notificação. Metodologia:Estudo transversal, descritivo, retrospectivo, de série temporal, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários de natureza pública disponibilizados pelo Ministério da Saúde do Brasil. Foram analisadas informações sobre as intoxicações exógenas no estado da Bahia no período temporal de 2010 a 2021.O total de notificações, total de notificações por ano, sexo, raça, faixa etária e escolaridade foram avaliados. A circunstância da intoxicação, o agente tóxico, os critérios de confirmação dos casos, tipo de exposição e a evolução dos casos também foram investigados. Resultados:No período temporalanalisado,foram notificados um total de 46.187 casos de intoxicação exógena no estado da Bahia, com destaque para região leste do estado (43,26%). 55,21% dos indivíduos eram do sexo feminino, parda (46,52%), com faixa etária de 20 a 39 anos (41,71%), e com ensino médio completo (5,76%). A maioria dos casos aconteceram mediante a tentativas de suicídio (30,68%), tendo como principais agentes tóxicos o uso de medicamentos (36,39%). Grande partedos casos foram confirmados mediante ao estado clínico (53,01%). As intoxicações aguda-única apareceram em maior proporção (53,05%). 1,15% dos pacientes notificados foram a óbito. Conclusões:As intoxicações exógenas consistem em um importante problema desaúde pública para o estado da Bahia, reiterando dessa forma, a importância da adoção de medidas preventivas (AU).

Introduction:Exogenous intoxications have been an important public health problem, due to their high frequency, morbidity and complexity. Objective:To analyze the profile of exogenous intoxication in the state of Bahia during the period from 2012 to 2021, using the notifications available in the Grievance and Notification Information System as a basis for information. Methodology:Cross-sectional, descriptive, retrospective, time-series study, with a quantitative approach, using secondary data of a public nature made available by the Brazilian Ministry of Health. Information on exogenous intoxications in the state of Bahia in the time period from 2010 to 2021 was conducted. The total number of notifications, total number of notifications per year, sex, race, age group and education were evaluated. The circumstance of intoxication, the toxic agent, the criteria for confirming the cases, the type of exposure and the evolution of the cases were also investigated. Results:In the time period analyzed, a total of 46,187 cases of exogenous intoxication were reported in the state of Bahia, with emphasis on the eastern region of the state (43.26%). 55.21% of the individuals were female, brown (46.52%), aged between 20 and 39 years (41.71%), and with complete secondary education (5.76%). Most cases occurred through suicide attempts (30.68%), with the use of medication as the main toxic agents (36.39%). Most cases were confirmed based on the clinical status (53.01%). Acute-single intoxications appeared in a greater proportion (53.05%). 1.15% of the notified patients died. Conclusions:Exogenous intoxications are an important public health problem for the state of Bahia, thus reiterating the importance of adopting preventive measures (AU).

Introducción:Las intoxicaciones exógenas hansido un importante problema de salud pública, por su alta frecuencia, morbilidad y complejidad.Objetivo:Analizar el perfil de las intoxicaciones exógenas en el estado de Bahía durante el período de 2012 a 2021, utilizando como base de información las notificaciones disponibles en el Sistema de Información de Quejas y Notificaciones.Metodología:Estudio transversal, descriptivo, retrospectivo, de serie temporal, con abordaje cuantitativo, utilizando datos secundarios de carácter público puestos a disposición por el Ministerio de Salud de Brasil. Se realizó información sobre intoxicaciones exógenas en el estado de Bahía en el período de 2010 a 2021. Se evaluó el número total de notificaciones, el número total de notificaciones por año, el sexo, la raza, elgrupo de edad y la educación. También se investigó la circunstancia de intoxicación, el agente tóxico, los criterios de confirmación de los casos, el tipo de exposición y la evolución de los casos. Resultados:En el período de tiempo analizado, se notificaron un total de 46.187 casos de intoxicación exógena en el estado de Bahía, con énfasis en la región este del estado (43,26%). El 55,21% de los individuos eran del sexo femenino, morenos (46,52%), con edad entre 20 y 39 años (41,71%) y con enseñanza secundaria completa (5,76%). La mayoría de los casos ocurrieron por intento de suicidio (30,68%), siendo el uso de medicamentos el principal agente tóxico (36,39%). La mayoría de los casos se confirmaron en base al estado clínico (53,01%). Las intoxicaciones agudas-simples se presentaron en mayor proporción (53,05%). Falleció el 1,15% de los pacientes notificados.Conclusiones:Las intoxicaciones exógenas son un importante problema de salud pública para el estado de Bahía, lo que reitera la importancia de adoptar medidas preventivas (AU).

Evidence of the adverse effects of air pollution on the population's health in Spain: analysis of the economic costs of premature deaths / Evidencias sobre los efectos adversos de la contaminación atmosférica en la salud de la población de España: análisis de los costes económicos de las muertes prematuras / Evidências sobre os efeitos adversos da poluição do ar sobre a saúde da população na Espanha: análise dos custos econômicos das mortes prematuras

Abstract: Exposure to ambient air pollution increases mortality and morbidity, leading disabilities, and premature deaths. Air pollution has been identified as a leading cause of global disease burden, especially in low- and middle-income countries in 2015 (Global Burden of Diseases, Injuries and Risk Factors Study, 2015). This study explores the relation between mortality rates and particulate matter (PM) concentrations in the 50 Spanish regions for the period 2002-2017. Moreover, we estimated the premature deaths due to PM in Spain according to welfare and production losses in 2017. Random-effects models were developed to evaluate the relation between mortality rates and PM concentrations. The economic cost of premature deaths was assessed using the Willingness to Pay approach to quantify welfare losses and the Human Capital method to estimate production losses. PM10 concentrations are positively related to mortality due to respiratory diseases and stroke. Based on 10,342 premature deaths in 2017, losses in welfare amount to EUR 36,227 million (3.1% of Spanish GDP). The economic value of current and future production losses reached EUR 229 million (0.02% of GDP). From a social perspective, air pollution is a public health concern that greatly impacts health and quality of life. Results highlight the need to implement or strengthen regulatory, fiscal, and health public policies to substantially benefit the population's health by reducing their exposure to air pollution.

Resumen: La exposición a la contaminación atmosférica aumenta la mortalidad y la morbilidad, lo que conduce a la discapacidad y a la muerte prematura. La contaminación del aire se identificó como una de las principales causas de la carga mundial de enfermedades, sobre todo en países de ingresos bajos y medianos en el 2015 (Global Burden of Diseases, Injuries and Risk Factors Study, 2015). Este artículo explora la relación entre las tasas de mortalidad y la concentración de material particulado (PM) en las 50 regiones españolas desde el 2002 hasta el 2017. Además, se realizó una estimación de las muertes prematuras provocadas por PM en España en términos de bienestar y pérdidas de producción en el 2017. Se desarrollaron modelos de efectos aleatorios para estudiar la relación entre las tasas de mortalidad y las concentraciones de PM. El costo económico de las muertes prematuras se evaluó usando el enfoque "disposición a pagar" para monetizar las pérdidas de bienestar y el método del capital humano para estimar las pérdidas de producción. Las concentraciones de PM10 están positivamente asociadas con la mortalidad por enfermedades respiratorias y accidente cerebrovascular. Con base en 10.342 muertes prematuras en el 2017, las pérdidas en el bienestar social ascendieron a EUR 36.227 millones (3,1% del PIB español). El valor económico de las pérdidas de producción presentes y futuras llegó a EUR 229 millones (0,02% del PIB). Desde un punto de vista social, la contaminación del aire es un problema de salud pública que tiene un gran impacto en la salud y en la calidad de vida. Los resultados ponen de manifiesto la necesidad de implementar o de fortalecer políticas públicas regulatorias, fiscales y de salud para obtener beneficios sustanciales para la salud con la reducción de la exposición.

Resumo: A exposição à poluição do ar ambiente aumenta a mortalidade e a morbidade, levando a incapacidades e mortes prematuras. A poluição do ar foi identificada como uma das principais causas da carga global de doenças, principalmente em países de baixa e média renda em 2015 (Global Burden of Diseases, Injuries and Risk Factors Study, 2015). Este artigo explora a relação entre as taxas de mortalidade e a concentração de material particulado (PM) nas 50 regiões espanholas de 2002 a 2017. Além disso, foi realizada uma estimativa das mortes prematuras causadas por PM na Espanha em termos de bem-estar e perdas de produção em 2017. Modelos de efeitos aleatórios foram desenvolvidos para estudar a relação entre as taxas de mortalidade e as concentrações de PMP. O custo econômico das mortes prematuras foi avaliado usando a abordagem "disposição a pagar" para monetizar as perdas de bem-estar e o método do capital humano para estimar as perdas de produção. As concentrações de PM10 estão positivamente associadas à mortalidade por doenças respiratórias e acidente vascular cerebral. Com base em 10.342 mortes prematuras em 2017, as perdas no bem-estar social subiram para EUR 36,227 bilhões (3,1% do PIB espanhol). O valor econômico das perdas de produção presentes e futuras atingiu os EUR 229 milhões (0,02% do PIB). Do ponto de vista social, a poluição do ar é um problema de saúde pública que tem grande impacto na saúde e na qualidade de vida. Os resultados evidenciam a necessidade de implementar ou fortalecer políticas públicas regulatórias, fiscais e de saúde para obter benefícios substanciais à saúde com a redução da exposição.

Eficácia das medidas domiciliares de desinfecção da água para consumo humano: enfoque para o contexto de Santarém, Pará, Brasil / Efficacy of household methods for disinfecting water for human consumption: focus on the context of Santarém, state of Pará, Brazil / Efectividad de las medidas domiciliarias para desinfectar el agua para consumo humano: desde el contexto de Santarém, estado de Pará, Brasil

Na região Amazônica, cidades como Santarém, no Estado do Pará, Brasil, ainda carecem de Estações de Tratamento de Água para atender toda a população. Nesses locais, medidas domiciliares de desinfecção da água são importantes para preservar a potabilidade e evitar efeitos indesejáveis na saúde. Este estudo avaliou experimentalmente o efeito das medidas domiciliares na eliminação de Escherichia coli em amostras de água. As técnicas avaliadas para esse trabalho foram: (i) hipoclorito de sódio 2,5%; (ii) fervura; (iii) filtro de cerâmica; e (iv) exposição solar. Foram testadas amostras, combinando-se diferentes concentrações de E. coli (entre 3 e 100 unidades formadoras de colônias/100mL). Os resultados mostraram que as medidas domiciliares de desinfecção foram eficazes na eliminação da E. coli, com exceção do filtro de cerâmica, cujas amostras de água, mesmo após a filtragem, apresentaram-se positivas para o crescimento da bactéria. Considerando que a distribuição da água tratada não chega à maior parte da população que reside em Santarém e em áreas periurbanas, como em comunidades quilombolas e ribeirinhas, o uso das medidas como hipoclorito de sódio 2,5%, fervura e exposição solar poderão favorecer a promoção da saúde e diminuir a ocorrência de surtos de doenças diarreicas veiculadas pela água.

In the Amazon region, cities such as Santarém, in the state of Pará, Brazil, still lack Water Treatment Stations to serve the entire population. In these places, household methods of water disinfection are important to preserve potability and avoid undesirable health effects. Our study experimentally evaluated the effect of household methods for eliminating Escherichia coli in water samples. The techniques evaluated for this study were: (i) sodium hypochlorite 2.5%; (ii) boiling; (iii) ceramic filter, and (iv) sun exposure. Samples were tested, combining different concentrations of E. coli (from 3 to 100 colony forming units/100mL). The results showed that household disinfection methods were effective in eliminating E. coli; except for the ceramic filter, the water of which was still positive for their growth, even after filtration. Considering that the distribution of treated water does not reach most of the population living in Santarém and in peri-urban areas, such as the quilombola and riverside communities, the use of such methods as sodium hypochlorite 2.5%, boiling, and sun exposure may favor health promotion and reduce the occurrence of outbreaks of dysentery transmitted by water.

En la región Amazónica, las ciudades como Santarém, en el estado de Pará, Brasil, todavía carecen de Estaciones de Tratamiento de Agua para atender a toda la población. En estos lugares, las medidas de desinfección domiciliaria del agua son importantes para preservar la potabilidad y evitar efectos indeseables en la salud. Este estudio evaluó el efecto de medidas domiciliarias en la eliminación de Escherichia coli en muestras de agua. Las técnicas evaluadas en este trabajo fueron: (i) hipoclorito de sodio al 2,5%; (ii) hervir el agua; (iii) filtro cerámico y (iv) exposición al sol. Se probaron muestras combinando diferentes concentraciones de E. coli (entre 3 y 100 unidades formadoras de colonias/100mL). Los resultados mostraron que las medidas de desinfección domiciliaria fueron efectivas en la eliminación de E. coli, con excepción del filtro cerámico que presentó un resultado positivo para su crecimiento en las muestras de agua, aún después de filtrada. Considerando que la distribución de agua tratada no llega a la mayoría de la población residente en Santarém y en áreas periurbanas como comunidades quilombolas y ribereñas, el uso de técnicas como el hipoclorito de sodio al 2,5%; hervir el agua o exponerla al sol pueden favorecer una promoción de la salud y reducir el surgimiento de brotes de enfermedades diarreicas transmitidas por el agua.

Comparison between different exercises on the health and physical conditioning of the elderly / Comparação entre diferentes exercícios sobre a saúde e o condicionamento físico dos idosos / Comparación entre diferentes ejercicios sobre la salud y el acondicionamiento físico de los ancianos

ABSTRACT Introduction Research on scientific fitness exercises for the elderly has an important practical significance and can improve the physical fitness and health of the elderly. Chinese research on scientific conditioning exercises for the elderly is still lacking, especially when comparing results between different sports approaches in the elderly. Objective To study the effects of different types of exercise on the physical performance and health of the elderly. Methods 329 healthy elderly volunteers (161 men) with a mean age of 64.5 years from 6 different sports activities were selected. The following indicators of body shape and physical function were evaluated before and after training: height, weight, waist circumference, hip circumference, vital capacity, heart rate, systolic blood pressure, and diastolic blood pressure. All indicators were collected following the standardized methods of China's national fitness monitoring system. Exercise intensity was monitored with the subject's target heart rate. Physical exercises were performed for 30 to 40 minutes, 3 to 4 times a week. Results The type of physical exercise has a significant association with human performance and health. Conclusion Exercise and fitness programs positively correlate with human performance and health. Evidence level II; Therapeutic Studies - Investigating the results.

RESUMO Introdução A pesquisa sobre exercícios de aptidão científica para idosos tem um importante significado prático, podendo melhorar a aptidão física e a saúde dos idosos. Atualmente, a pesquisa chinesa sobre exercícios de condicionamento científico para idosos ainda é deficiente, principalmente ao comparar resultados entre diferentes abordagens esportivas nos idosos. Objetivo Estudar os efeitos de diferentes tipos de exercícios no desempenho físico e na saúde dos idosos. Métodos 329 idosos voluntários saudáveis (161 homens) com idade média de 64,5 anos, de 6 diferentes atividades esportivas foram selecionados. Os seguintes indicadores de forma corporal e função física foram avaliados antes e após os treinos: altura, peso, circunferência da cintura, circunferência do quadril, capacidade vital, frequência cardíaca, pressão arterial sistólica e pressão arterial diastólica. Todos os indicadores foram coletados seguindo os métodos padronizados do sistema nacional de monitoramento de condicionamento físico da China. A intensidade do exercício foi monitorada com a frequência cardíaca alvo do indivíduo. Os exercícios físicos foram executados entre 30 a 40 minutos, 3 a 4 vezes por semana. Resultados O tipo de exercício físico tem uma associação significativa com o desempenho humano e a saúde. Conclusão Os programas de exercícios e condicionamento físico têm uma correlação positiva com o desempenho humano e a saúde. Nível de evidência II; Estudos terapêuticos - Investigação de resultados.

RESUMEN Introducción La investigación sobre ejercicios científicos de acondicionamiento físico para ancianos tiene un significado práctico importante y puede mejorar la condición física y la salud de las personas mayores. Actualmente, aún falta investigación china sobre ejercicios de acondicionamiento científico para personas mayores, especialmente cuando se comparan los resultados entre diferentes enfoques deportivos en ancianos. Objetivo Estudiar los efectos de diferentes tipos de ejercicio sobre el rendimiento físico y la salud de los adultos mayores. Métodos Se seleccionaron 329 voluntarios adultos mayores sanos (161 hombres) con una edad media de 64,5 años, de 6 actividades deportivas diferentes. Se evaluaron los siguientes indicadores de forma corporal y función física antes y después del entrenamiento: altura, peso, circunferencia de la cintura, circunferencia de la cadera, capacidad vital, frecuencia cardíaca, presión arterial sistólica y presión arterial diastólica. Todos los indicadores se recopilaron siguiendo los métodos estandarizados del sistema nacional de seguimiento del estado físico de China. La intensidad del ejercicio se controló con la frecuencia cardíaca objetivo del sujeto. Los ejercicios físicos se realizaron durante 30 a 40 minutos, 3 a 4 veces por semana. Resultados El tipo de ejercicio físico tiene una asociación significativa con el rendimiento humano y la salud. Conclusión Los programas de ejercicio y acondicionamiento físico tienen una correlación positiva con el rendimiento y la salud humana. Nivel de evidencia II; Estudios terapéuticos - Investigación de resultados.

Análise tricológica de pelos-guarda de Mus musculus, Rattus rattus e Rattus norvegicus (Rodentia: Muridae) aplicada à pesquisa e à identificação em alimentos / Trichological analysis of guard hairs of Mus musculus, Rattus rattus e Rattus norvegicus (Rodentia: Muridae) applied to research and identification in food

Introdução: Roedores estão entre as mais importantes pragas do mundo e, quando estes indivíduos ou seus pelos são encontrados nos alimentos, são considerados matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Por outro lado, a presença de pelos humanos e dos demais mamíferos é considerada indicativa de falhas das boas práticas. Sendo assim, a caracterização dos pelos dos roedores sinantrópicos e a diferenciação dos pelos das demais espécies de mamíferos mostram-se relevantes e necessárias. Objetivo: Caracterizar os padrões microestruturais dos pelos-guarda das três principais espécies de roedores que infestam ambientes de armazenamento de alimentos e apresentar uma proposta de protocolo para análise tricológica de pelos isolados. Método: Amostras de pelos de roedores das espécies Mus musculus, Rattus rattus e Rattus norvegicus foram coletadas de espécimes colecionados e pelos-guarda íntegros foram selecionados para a preparação de lâminas para observação da microestrutura. No total, 20 pelos-guarda foram analisados para caracterização dos padrões medulares e 91 impressões cuticulares de pelos-guarda foram examinadas para caracterização de padrões cuticulares. Resultados: Observou-se que M. musculus apresentou medula alveolar e cutícula losângica com variações na forma e tamanho das escamas. R. rattus e R. norvegicus apresentaram medula reticulada e cutícula losângica, também com variações. Um protocolo com fluxograma de identificação foi apresentado para a análise dos pelos estudados. Conclusões: Os pelos das espécies de roedores sinantrópicos estudados podem ser diferenciados das demais espécies de mamíferos de interesse sanitário pela presença dos padrões medulares alveolar e reticulado no escudo de pelos-guarda. Para as espécies estudadas, somente o padrão medular do escudo dos pelos-guarda confere caráter diagnóstico.

Introduction: Rodents are among the most important pests in the world and when these individuals or their fur are found in food, they are considered foreign matter indicative of health risk. On the other hand, the presence of human and other mammalian hair is considered indicative of failures in good practices. Thus, the characterization of the hair of synanthropic rodents and its differentiation from other mammal species are relevant and necessary. Objective: To characterize the microstructural patterns of guard hairs of the three main species of rodents that infest food storage environments and to present a proposal for a protocol for the trichological analysis of isolated hairs. Method: Hair samples were plucked from collected specimens of the rodent species Mus musculus, Rattus rattus and Rattus norvegicus. Intact guard hairs were selected for the preparation of slides for observation of the  microstructure. In total, 20 guard hairs were analyzed for the characterization of medullary patterns and 91 guard hair cuticular impressions were examined for the characterization of cuticular patterns. Results: It was observed that M. musculus presented alveolar medulla and losangic cuticle with variations in the shape and size of the scales. R. rattus and R. norvegicus presented reticulated medulla and losangic cuticle, also with variations. A protocol with an identification fluxogram was presented for the analysis of the studied hairs. Conclusions: The hairs of the studied synanthropic rodent species can be differentiated from other mammalian species of health interest by the presence of alveolar and reticulated medullary patterns in the guard hair shield. For the studied species, only the medullary pattern of the guard hair shield confers a diagnostic character.

Agrotóxicos, desfechos em saúde e agroecologia no Brasil: uma revisão de escopo / Pesticides, health outcomes and agroecology in Brazil: a scope review

RESUMO A presente revisão de escopo objetivou evidenciar o perfil das pesquisas brasileiras que investigam os desfechos em saúde ocasionados pela exposição a agrotóxicos, procurando entender os principais achados, tais como metodologia empregada, tipo de substância, desfechos em saúde, locais investigados, sugestões de ações e diálogo com a agroecologia. Foi utilizada a metodologia 'scoping review', seguindo o modelo Prisma-ScR. Entre os 83 artigos encontrados, 61 estudaram os/as agricultores/as e 22 estudaram outros grupos populacionais. Houve predomínio de estudos primários e quantitativos, seguidos por revisões sistemáticas. Do total, 79 encontraram desfechos, com destaque aos danos hematológicos e genéticos, em sua maior parte causados pela intoxicação por mais de 1 agrotóxico. O maior número de estudos foi realizado na região Sul, seguida das regiões Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Apenas uma pesquisa sugeriu a transição agroecológica enquanto solução para a problemática. Conclui-se que, perante um cenário de crescimento do uso de agrotóxicos, fazem-se urgentes proposições de ações intersetoriais e que não envolvam somente educação em saúde ou o setor saúde de forma isolada, como sugere a maioria dos artigos, sendo necessária a articulação entre setores ligados à agricultura, abastecimento, educação, saúde e meio-ambiente.

ABSTRACT The present scope review aimed to highlight the profile of Brazilian research that investigates health outcomes caused by exposure to pesticides, seeking to understand the main findings, such as methodology used, type of substance, health outcomes, investigated locations, suggested actions, and dialogue with agroecology. The scoping review methodology was used, following the Prisma-ScR model. Among the 83 articles found in the review, 61 studied farmers and 22 studied other population groups. There was a predominance of primary and quantitative studies, followed by systematic reviews. Of the total, 79 articles found outcomes, with emphasis on hematological and genetic damage, mostly caused by poisoning by more than 1 pesticide. The largest number of studies were carried out in the South, followed by the Southeast, Northeast, Midwest, and North. Only 1 survey suggested the agroecological transition as a solution to the problem. It is concluded that, faced with a scenario of growth in the use of pesticides, it is urgent to have proposals for intersectoral actions and that do not involve only health education or the health sector in isolation, as most articles suggest, requiring articulation between sectors related to agriculture, supply, education, health, and the environment.

Scientific physical exercise in maintaining health / Exercício físico científico na manutenção da saúde / Ejercicio físico científico para mantener la salud

ABSTRACT Introduction According to the 2015 National Physical Health Monitoring Report, most of the national physical health indicators have begun to rebound, but some people's physical health is still declining. Object The thesis studies the problems existing in people's physical exercise and guides the development of these people's habits. Methods Our mathematical statistics and other research methods investigate the current situation of people's physical exercise habits, and explore the factors that restrict habits from the factors that affect the formation of sports and fitness concepts. Result The proportion of people developing physical exercise habits is low. People invest less time and energy in physical exercise. Conclusion The less time and energy that people invest in physical exercise is the main reason that affects their belief in exercise and fitness and physical exercise habits. Level of evidence II; Therapeutic studies - investigation of treatment results.

RESUMO Introdução De acordo com o Relatório Nacional de Monitoramento de Saúde Física de 2015, a maioria dos indicadores nacionais de saúde física começou a se recuperar, mas a saúde física de algumas pessoas ainda está em declínio. Objetivo a tese estuda os problemas existentes no exercício físico das pessoas e orienta o desenvolvimento dos hábitos dessas pessoas. Métodos Nossas estatísticas matemáticas e outros métodos de pesquisa investigam a situação atual dos hábitos de exercício físico das pessoas e exploram os fatores que restringem os hábitos e os fatores que afetam a formação de conceitos de esportes e preparação física. Resultado a proporção de pessoas que desenvolvem hábitos de exercícios físicos é baixa. As pessoas investem menos tempo e energia em exercícios físicos. Conclusão O pouco tempo e energia que as pessoas investem na prática de exercícios físicos é o principal motivo que afeta sua crença na prática de exercícios e hábitos de exercício físico. Nível de evidência II; Estudos terapêuticos - investigação dos resultados do tratamento.

RESUMEN Introducción De acuerdo con el Informe Nacional de Monitoreo de la Salud Física de 2015, la mayoría de los indicadores nacionales de salud física han comenzado a recuperarse, pero la salud física de algunas personas todavía está en declive. Objetivo la tesis estudia los problemas existentes en el ejercicio físico de las personas y orienta el desarrollo de los hábitos de estas personas. Métodos Nuestras estadísticas matemáticas y otros métodos de investigación investigan la situación actual de los hábitos de ejercicio físico de las personas y exploran los factores que restringen los hábitos y los factores que afectan la formación de conceptos deportivos y la preparación física. Resultado la proporción de personas que desarrollan hábitos de ejercicio físico es baja. La gente invierte menos tiempo y energía en el ejercicio físico. Conclusión El poco tiempo y energía que las personas invierten en la práctica de ejercicio físico es el principal motivo que incide en su creencia en la práctica de ejercicio y hábitos de ejercicio físico. Nivel de evidencia II; Estudios terapéuticos: investigación de los resultados del tratamiento.

Compostos voláteis associados ao risco carcinogênico e não carcinogênico / Volatile compounds associated with carcinogenic and non-carcinogenic risk

RESUMO O presente trabalho consiste na avaliação da existência de risco e sua quantificação em casos de vazamentos de derivados do petróleo em uma refinaria localizada na Região Sudeste do Brasil. A área apresenta solo subsuperficial e água subterrânea contaminados por hidrocarbonetos de petróleo e outras substâncias em consequência do funcionamento de uma refinaria. Foram consideradas as vias de exposição por inalação aos contaminantes presentes nesses dois meios. A quantificação do risco de câncer e do quociente de perigo foi realizada para cada substância química, permitindo verificar que, para a exposição a água subterrânea contaminada, não houve efeito carcinogênico e não carcinogênico para os compostos analisados por meio da via de inalação. Já para a exposição a solo subsuperficial contaminado, verificou-se que todos os elementos detectados apresentaram riscos carcinogênicos para ambas as condições analisadas (ambiente aberto e fechado) e ambos os receptores (trabalhadores e comercial). Os elementos benzeno, tolueno, etilbenzeno, o-xileno e m-xileno apresentaram risco não carcinogênico para ambientes fechados em solo subsuperficial contaminado. Em ambientes abertos, somente o xileno,m- não apresentou risco não carcinogênico. Para receptores trabalhadores, somente o benzeno apresentou risco não carcinogênico. Destaca-se a grande importância do gerenciamento de risco para posterior recuperação dessa área afetada.

Abstract The present study was an assessment and risk quantification of derivatives from oil spill at a refinery located in the Southeast of Brazil. The area presents subsurface soil and groundwater contaminated by petroleum hydrocarbons and other substances from the refinery. Inhalation exposure routes have been evaluated due to the presence of contaminants in the affected area. Risk quantification and hazard ratio were performed for each chemical substance, allowing to verify that, for exposure from contaminated groundwater, there was no carcinogenic and non-carcinogenic effect considering the inhalation route. As for exposure to contaminated subsurface soil, all the elements were detected as having the carcinogenic risk for both analyzed conditions (open and closed environments), and both receptors (worker and commercial). The elements Benzene, Toluene, Ethylbenzene, o-Xylene, and m-Xylene, have presented a non-carcinogenic risk for closed environments from contaminated subsurface soil. In open environments, only m-Xylene did not present non-carcinogenic risk. For the workers receptors, only Benzene has presented a non-carcinogenic risk. It might be highlighted the importance of risk management for the subsequent recovery of this affected area.

Procedimentos cirúrgicos assistidos pelo robô Da Vinci: benefícios, riscos e responsabilidade civil / Surgeryprocedures assisted by the Da Vinci robot: benefits, risks and civil liability / Procedimientos quirúrgicos asistidos por el robot Da Vinci: beneficios, riesgos y responsabilidad civil

Objetivo: verificar benefícios, riscos e eventos adversos na utilização da cirurgia assistida pelo robô Da Vinci, a fim de estabelecer a forma de atribuição de responsabilidade entre os diversos agentes envolvidos, quais sejam,médico, hospital, equipe de enfermagem e fabricante. Metodologia:o presente estudo centra-se na coleta e interpretação de material doutrinário e jurisprudencial relacionado à temática,sendo,inicialmente, realizado por meio da investigação dos benefícios, riscos e litígios que discutem eventos adversos na cirurgia assistida pelo robô Da Vinci,à luz do ordenamento jurídico norte-americano. Num segundo momento, é traçado um estudo comparatístico dessas demandas, sob a ótica do sistema jurídico brasileiro. Resultados e discussão: agrande complexidade na análise da responsabilidade civil na cirurgia robótica dá-se, sobretudo, na determinação da causa eficiente do dano­e a quem se atribuir o dever de indenizar.Nos Estados Unidos,essas demandas indenizatórias são conhecidas como finger-pointing cases, pois há sempre o dilema de quem deve responder quando há um dano ao paciente submetido à cirurgia robótica: o médico (e/ou o hospital) ou o fabricante do equipamento. Conclusão:para determinar a responsabilidade civil por eventos adversos na cirurgia robótica, torna-se imprescindível determinar a gênese do dano, isto é, se o dano é decorrente de serviço essencialmente médico, para médico ou extramédico. Além disso, na eventualidade de defeito do próprio robô Da Vinci, responderá o fabricante, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados ao paciente.

Objectives: to verify benefits, risks and adverse events in the use of Da Vinci robot in surgical procedures in order to establish a means to attribute the responsibility between the many agents involved, whomever they may be doctors, the hospital, nursing team and manufacturer. Methods: the present study is based on the collection and interpretation of legal doctrinal and case law material related to the topic. This is initially achieved through the investigation of the benefits, risks and litigations that revolve around adverse events in surgery assisted by the Da Vinci robot, in the context of the North American legal order. In a second instance, a comparative study of these demands is drawn from the perspective of the Brazilian law system. Results and discussion: the great complexity of the analysis of civil liability in robotic surgery is mainly to determine the efficient cause of damage-and to whom should the duty to indemnify be attributed. In the United States of America, these indemnifying claims are known asfinger-pointing cases, as there is always the dilemma of who should respond when there is a damage to the patient who is submitted to robotic surgery, the doctor (and/or the hospital) or the equipment's manufacturer. Conclusion: in order to establish the civil liability due to adverse events in robotic surgery it is imperative to determine the source of the damage, whether it was from an essentially medical, paramedical or extra medical service. Furthermore, in the eventuality of a malfunction of the Da Vinci robot itself, the manufacturer must answer regardless of the existence of guilt to repair the damages caused to the patient.

Objetivo: verificar beneficios, riesgos y eventos adversos en la utilización del robot Da Vinci en procedimientos quirúrgicos, con el objetivo de establecer la forma de atribución de responsabilidad entre los diversos agentes involucrados, ya sean médico, hospital, equipo de enfermería y fabricante. Metodología:el presente estudio se centra en la recolección e interpretación de material doctrinario y jurisprudencial relacionado a la temática, siendo, inicialmente, realizado por medio de la investigación de los beneficios, riesgos y litigios que discuten eventos adversos en la cirugía asistida por el robot Da Vinci, a la luz del ordenamiento jurídico norteamericano. En un segundo momento, se traza un estudio comparativo de esas demandas, bajo la óptica del sistema jurídico brasileño. Resultados y discusiones:la gran complejidad en el análisis de la responsabilidad civil en la cirugía robótica se da, sobretodo, en la determinación de la causa eficiente del daño ­y a quien se le atribuya el deber de indemnizar. En los Estados Unidos, esas demandas indemnizatorias son conocidas como finger-pointing cases, ya que siempre existe el dilema de quién debe responder cuando hay un daño al paciente sometido a la cirugía robótica: el médico (y/o el hospital) o el fabricante del equipamiento.Conclusión:para determinar la responsabilidad civil por eventos adversos en la cirugía robótica, se hace imprescindible determinar el origen del daño, esto quiere decir, si el daño es un resultado del servicio esencialmente médico, paramédico o extramédico. Además, en la eventualidad de defecto del propio robot Da Vinci, responderá el fabricante, independiente de la existencia de culpa, por la reparación de los daños causados al paciente.

Do global ao local: desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças climáticas, desastre e Emergências em Saúde Pública / From global to local: challenges to reduce health risks related to climate change, disasters, and Public Health Emergencies

RESUMO Pela primeira vez na história, presenciam-se transformações no padrão esperado do clima com consequências ainda desconhecidas para sociedade industrial moderna. Esses riscos globais ocorrem em um mundo cada vez mais conectado, com população crescente e ambientalmente degradado, tendo como pano de fundo um cenário em que há uma relação proporcionalmente inversa entre os países, populações e grupos sociais que sofrem, de modo mais amplo e intenso, os riscos e danos provocados pelas mudanças climáticas. Um dos impactos imediatos já observados é o aumento na frequência e na magnitude de eventos extremos, gerando cenários propícios ao surgimento de emergências em saúde. Este artigo teve como objetivo apresentar os principais desafios para redução de riscos à saúde relacionados com mudanças no clima, desastre e Emergências em Saúde Pública; os principais avanços nas políticas sobre o tema; e ações de saúde dentro desse complexo cenário social, ambiental e sanitário iminente. Como resultado, apresentam-se os principais acordos globais relacionados e as necessidades de ampliação do Sistema Nacional de Redução de Riscos à Saúde visando fortalecer as ações necessárias, a fim de obter resposta adequada aos fatores de risco apresentados. Para tanto, apresentam-se seis recomendações necessária à elaboração desse sistema.

ABSTRACT For the first time in history, transformations in the expected pattern of the climate are witnessed with consequences still unknown for modern industrial society. These global risks occur in an increasingly connected world, with a growing and environmentally degraded population, against the background of a scenario in which there is a proportionately inverse relationship between countries, populations and social groups that suffer, in a broader and more intense way, the risks and damages caused by climate change. One of the immediate impacts already observed is the increase in the frequency and magnitude of extreme events, generating scenarios favorable to the emergence of health emergencies. This article aimed to present the main challenges for reducing health risks related to climate change, disaster and Public Health Emergencies; the main advances in policies on the subject; and health actions within this complex imminent social, environmental and health scenario. As a result, the main related global agreements and the needs to expand the National Health Risk Reduction System are presented, aiming at strengthening the necessary actions, in order to obtain an adequate response to the risk factors presented. To this end, six recommendations are presented that are necessary for the elaboration of this system.

Segurança de barragens e os riscos potenciais à saúde pública / Safety of dams and the potential risks to public health

RESUMO Este artigo visou refletir sobre a implementação e a efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e sobre as ações de redução do risco de desastres no contexto da saúde pública. As barragens podem ter diversos usos, e seu rompimento causa danos sociais, ambientais e sanitários de grande dimensão que perduram ao longo do tempo. O estudo foi realizado a partir de revisão da literatura e análise de dados do cadastro de barragens no Brasil de 2017. Hoje, não se sabe o quantitativo de barragens existentes nem as reais estatísticas das ocorrências de incidentes/acidentes por danos ou colapso das estruturas. São vários os atores envolvidos no processo de segurança de barragens, e 43 órgãos têm a atribuição de fiscalizar mais de 24 mil barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, em que 76% dos registros não possuem informações suficientes para definir sua submissão à PNSB. Os impactos sobre a saúde, pessoas e serviços são diversos, diretos e indiretos. Assim, o trabalho procura demostrar que a PNSB é um dispositivo com potencialidade mudar o cenário de gestão de risco de desastre, e sua efetiva implementação promoverá a redução das incertezas quanto ao risco à população.

ABSTRACT This article aimed to reflect on the implementation and effectiveness of the National Dam Safety Policy (PNSB) and on disaster risk reduction actions in the context of public health. Dams can have several uses, and their rupture causes great social, environmental, and health damage that lingers over time. The study was carried out based on a literature review and data analysis of the dam registry in Brazil in 2017. Today, the number of existing dams and the real statistics on the occurrence of incidents/accidents due to damage or collapse of structures are not known. There are several actors involved in the dam safety process, and 43 bodies are responsible for inspecting more than 24,000 dams registered in the National Dam Safety Information System, in which 76% of the records do not have enough information to define their submission to the PNSB. The impacts on health, people, and services are diverse, direct, and indirect. Thus, this work seeks to demonstrate that the PNSB is a device with the potential to change the scenario of disaster risk management, and its effective implementation will promote the reduction of uncertainties regarding risk to the population.

Riscos à saúde em áreas contaminadas: contribuições da teoria social / Health risk in contaminated area: social theoretical contributions

Este artigo versa sobre contribuições da teoria social a um estudo sobre o risco à saúde humana e ao ambiente, desenvolvido entre 2003 e 2005 em área urbana contaminada, localizada no bairro Vila Carioca, no sudeste do município de São Paulo, Brasil. Resíduos perigosos provenientes de processo produtivo do setor químico, dispostos inadequadamente na localidade ao longo do tempo, resultaram em contaminação ambiental, cujos efeitos representam riscos à saúde da população local. A investigação foi realizada com o objetivo de identificar interpretações sociais sobre o conceito de situação de risco, condizentes com concepções incorporadoras da dimensão social do risco e voltadas à melhoria das condições de saúde ambiental. Utilizou-se metodologia qualitativa de pesquisa, alicerçada na teoria social, e instrumentos variados de coleta de dados. Os resultados apontaram interpretações sociais diferenciadas sobre o conceito de situação de risco, sugerindo diversidade de concepções entre a população pesquisada a respeito dos problemas ambientais e de saúde que os atingiam. Neste artigo, apresentam-se fundamentos do enfoque do risco, na teoria social e na obra de Ulrick Beck sobre sociedade de risco, a fim de conferir suporte teórico à interpretação dos dados coletados em campo. Tais contribuições da teoria social, em contraponto com abordagens multidisciplinares e ecossistêmicas em saúde e ambiente, são discutidas como forma de incorporar a diversidade de interpretações sociais expressadas pela população, no sentido de favorecer a inter-relação entre portadores de risco e decisões políticas locais sobre a questão do risco, ampliar o escopo dos fenômenos observados e propiciar a busca de melhores condições de saúde dos indivíduos e da qualidade do seu ambiente.

Hazardous wastes from chemical productive process, which were disposed in inadequate way throughout the time resulting in contamination of an urban area, which is situated in Vila Carioca, southeast of São Paulo city (Brazil). This environmental contamination has effects that represent health risk to the local population. An investigation in this area, from 2003 to 2005, had as a goal to identify social interpretations about the concept of risk situation (perception). In relation with its social dimension, conceptions of risk in order to improve methodology were used; it is supported by social theory and a variety of instruments for data collection, and it is covered by Ulrick Beck's work about risk society. The results obtained led to distinct social interpretations in relation to risk situation (perception). These results suggested diversity of conceptions in the studied population. In this paper, the focus of discussion is for an adoption of multidisciplinary and use of ecosystemic approach in studies and interventions that involve health risk, and thus evidences the relationship between population at-risk and local political decisions.