Ideologia, confiança institucional e representações sociais de universitários sobre o cenário político brasileiro de 2016-2017 / Ideology, institutional trust, and social representation of university students about the brazilian political scenery from 2016-2017 / Ideología, confianza institucional y representaciones sociales de universitarios sobre el escenario político brasileño de 2016-2017

O objetivo deste estudo foi testar um modelo teórico-explicativo para as representações sociais sobre o cenário sociopolítico brasileiro de 2017, de acordo com as seguintes relações: as representações seriam influenciadas diretamente pela confiança nas instituições, e essa confiança, determinada pelas simpatias ideológicas. Participaram 164 estudantes universitários - cuja idade média era 24 anos - que responderam a escalas intervalares. Realizaram-se modelagens de equações estruturais para testar o modelo teórico proposto. Os resultados indicaram: adequabilidade do modelo; dois grupos de variáveis apresentando relações positivas entre as variáveis do mesmo grupo e negativas na comparação intergrupos. No primeiro grupo constaram as variáveis: ideias-força de esquerda, confiança nos movimentos sociais, avaliação do governo Dilma e avaliação das políticas de esquerda; no segundo: ideias-força de direita, confiança nas instituições de controle, confiança na mídia, avaliação do governo Temer e avaliação das políticas de esquerda. Concluiu-se que a confiança institucional e a simpatia ideológica ancoravam as representações sociais do cenário brasileiro na população universitária estudada.(AU)

The aim of this study was to test an explanatory theoretical model about the social representations about Brazilian social-political scenario in 2017, based on the following relations: representations were directly influenced by the trust in institutions, and this trust, determined by ideological sympathies. A sample of 164 college students - whose average age was 24 years - answered interval scales. We performed structural equation modeling to test the proposed model. The results indicated: the suitability of the model; two groups of variables presenting positive relations in the in-group comparison and negative relations in the comparisons between groups. The first group showed the variables: Leftist ideas-forces, trust in social movements, evaluation of Dilma's administration, and evaluation of Leftist policies; the second: Rightist ideas-forces, trust in control institutions, trust in the media, evaluation of Temer's administration, and evaluation of Leftist policies. In conclusion, the institutional trust and ideological sympathies anchored the social representations of the Brazilian scenery for the studied university population.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo probar un modelo teórico explicativo de las representaciones sociales en el escenario sociopolítico brasileño de 2017 según las siguientes relaciones: las representaciones estarían directamente influenciadas por la confianza en las instituciones, y esta confianza, determinada por las simpatías ideológicas. Participaron en este estudio 164 estudiantes universitarios, con edad media de 24 años, quienes respondieron a escalas intervalares. Se llevaron a cabo modelos de ecuaciones estructurales para probar el modelo teórico propuesto. Los resultados indicaron: adecuación del modelo; dos grupos de variables que presentaban relaciones positivas entre las variables del mismo grupo y negativas en la comparación intergrupal. El primer grupo incluía las variables: ideas-fuerza de la izquierda, confianza en los movimientos sociales, evaluación del gobierno de Dilma y evaluación de las políticas de la izquierda; el segundo: ideas-fuerza de la derecha, confianza en las instituciones de control, confianza en los medios de comunicación, evaluación del gobierno Temer y evaluación de las políticas de la izquierda. Se concluyó que la confianza institucional y la simpatía ideológica funcionaron como fundamentos de las representaciones sociales del escenario político brasileño en la población universitaria estudiada.(AU)

(In)tolerância como política: os discursos de direita e de esquerda no facebook / (In)tolerance as policy: the rightist and leftist discourses on facebook / (In)tolerancia como política: los discursos de la derecha y la izquierda en facebook

Este estudo tem como objetivo analisar traços da mentalidade potencialmente autoritária a partir do discurso de usuários do Facebook vinculados a páginas de cunho político autodeclarado de direita e de esquerda no Brasil. A Netnografia é utilizada como aporte metodológico para imersão on-line nas páginas "Eu era Direita e não sabia" e "Jovens de Esquerda", selecionadas por meio do Facebook Audience Insights, ferramenta disponibilizada pelo Facebook. Delas, foram extraídas oito postagens com maior engajamento (número de comentários, curtidas e compartilhamentos), identificadas pelo Netvizz. Foram coletados 3.489 comentários, os quais foram organizados em um corpus textual submetido ao software IRAMUTEQ e analisados sob a perspectiva da análise crítica imanente da teoria crítica. Como resultado, apresenta-se a forma como o pensamento autoritário se manifesta na racionalização da sociedade contemporânea e nas práticas discursivas em redes sociais on-line, enraizada no âmbito sociopolítico brasileiro, ameaçando o processo democrático e a construção de uma sociedade plural e liberta.(AU)

This study aims to analyze traits of the potentially authoritarian mentality from the speech of Facebook users linked to political pages self-declared as rightist and leftist in Brazil. Netnography is used as a methodological contribution for online immersion in the pages "Eu era Direita e não sabia" and "Jovens de Esquerda" selected via Facebook Audience Insights, a tool provided by Facebook. From these, eight posts with greater engagement (number of comments, likes and shares), identified by Netvizz, were extracted. We collected 3,489 comments, which were organized in a textual corpus submitted to IRAMUTEQ software and analyzed from the perspective of immanent critical analysis of Critical Theory. As a result, we present the way in which authoritarian thinking manifests itself in the rationalization of contemporary society and in discursive practices in online social networks, rooted in the Brazilian socio-political sphere, threatening the democratic process and the construction of a plural and free society.(AU)

Este estudio tiene como objetivo analizar las huellas de la mentalidad potencialmente autoritaria a partir de los discursos de usuarios en Facebook vinculados a páginas políticas autodeclaradas de derecha y de izquierda en Brasil. La netnografía se utiliza como marco metodológico para la inmersión en línea en las páginas "Eu era Direita e não sabia" y "Jovens de Esquerda", seleccionadas por Facebook Audience Insights, herramienta proporcionada por Facebook. Se extrajeron las ocho publicaciones con mayor compromiso (número de comentarios, gustos y compartidas), identificadas por Netvizz. Se recogieron 3.489 comentarios, los cuales fueron organizados en un corpus textual sometido al software IRAMUTEQ y analizado bajo la perspectiva del análisis crítico inmanente de la teoría crítica. Los resultados presentan la forma en que el pensamiento autoritario se manifiesta en la racionalización de la sociedad contemporánea y en prácticas discursivas en redes sociales en línea, arraigada en el ámbito sociopolítico brasileño, que amenazan el proceso democrático y la construcción de una sociedad plural y liberada.(AU)

O papel da herança cultural nos processos de ingresso na carreira diplomática brasileira entre 1995-2015 / El papel del patrimonio cultural en los exámenes de admisión a la carrera diplomática brasileña entre 1995-2015 / The role of cultural heritage in the admission exams for the Brazilian diplomatic career between 1995-2015

Resumo A seleção de novos membros para ocupar cargos na estrutura burocrática federal brasileira mudou progressivamente durante a segunda metade da década de 1990. Se a orientação inicial foi marcada pela retomada quantitativa dos concursos públicos federais (1995-2002), após 2003 a tendência foi de buscar atrair uma maior diversidade de setores sociais nas carreiras públicas - e a seleção de diplomatas não ficou alheia a este processo. A análise qualitativa de fontes primárias (documentos) e fontes secundárias (revisão de literatura) permitiu verificar que, juntamente com iniciativas já reconhecidas na literatura - aumento do número de vagas e da remuneração, isenção de inscrição, entre outras -, a própria modificação das questões formuladas nas provas aplicadas entre 1995 e 2015 pode ser entendida como uma medida com o objetivo de alteração do perfil dos ingressantes na carreira diplomática. Entre 1995 e 2004, a prova avaliou e selecionou os candidatos mediante questões de "cultura geral", que privilegiavam uma certa "herança cultural" reputada como sinal de distinção social e associada a um perfil social pretensamente sofisticado. No entanto, entre 2004 e 2015 parece ter havido uma padronização das novas questões, que, afastando-se das exigências tácitas de refinamento cultural, dariam preferência a outros perfis de candidatos.

Resumen La selección de nuevos miembros para ocupar los cargos públicos federales brasileños cambió progresivamente durante la segunda mitad de la década de 1990. Si la orientación inicial estuvo marcada por la reanudación cuantitativa de los concursos públicos federales (1995-2002), en el período posterior a 2003 esta tendencia buscó atraer una mayor diversidad de sectores sociales a las carreras públicas - y la selección de diplomáticos no quedó ajena a este proceso. El análisis cualitativo de fuentes primarias (documentos) y fuentes secundarias (revisión bibliográfica) permitió constatar que, junto a iniciativas ya reconocidas en la literatura - aumento del número de vacantes y remuneración, exención de registro, entre otras -, se puede entender la modificación de las preguntas formuladas en los exámenes aplicados entre 1995 y 2015 como una medida hacia la alteración del perfil de quienes ingresan a la carrera diplomática. Entre 1995 y 2004 la prueba evaluó y seleccionó a los candidatos a través de preguntas de "cultura general", que privilegiaron un "patrimonio cultural" reputado como signo de distinción social y asociado a un perfil social supuestamente sofisticado. Sin embargo, entre 2004 y 2015 parece haberse producido una estandarización de las nuevas preguntas, que, alejándose de las exigencias tácitas del refinamiento cultural, darían preferencia a otros perfiles de candidatos.

Abstract The selection of new members to occupy positions in the Brazilian federal bureaucratic framework changed progressively during the second half of the 1990s. If the initial orientation was characterized by the quantitative resumption of federal public tenders (1995-2002), post-2003, this trend sought to attract a greater diversity of social sectors in public careers — and the selection of diplomats was not alien to this process. The qualitative analysis of primary sources (documents) and secondary sources (literature review) showed that, along with initiatives already recognized in the literature — increase in the number of vacancies and remuneration, exemption from registration, among others — the very modification of questions formulated in the exams applied between 1995 and 2015 can be understood as a measure toward the alteration of the profile of those entering the diplomatic career. Between 1995 and 2004, the test evaluated and selected the candidates through questions of "general culture," which privileged a certain "cultural heritage" reputed as a sign of social distinction and associated with an allegedly sophisticated social profile. However, between 2004 and 2015, there seems to have been a standardization of the new questions, which, moving away from the tacit requirements of cultural refinement, gave preference to other candidate profiles.

Infancia y la política cultural del desarrollo en el Día Panamericano, 1930-1948 / Childhood and the Cultural Politics of Development in Pan American Day Celebrations, 1930-1948 / A infância e a política cultural do desenvolvimento no Dia do Pan-Americanismo, 1930-1948

Resumen (analítico) En este artículo se sostiene una mirada crítica a la construcción de una infancia latinoamericana imaginada desde la posición de los Estados Unidos, a través de la política cultural del panamericanismo; ello a partir de un análisis de la participación infantil hemisférica en el festejo del Día de las Américas (14 de abril) como un proyecto político-cultural de la Unión Panamericana. Por medio de un análisis de fuentes primarias a partir de los métodos de la historia cultural, se aprecia la nueva visibilidad en la esfera pública de los niños como impulsores culturales de una nueva política hemisférica construida desde Washington, D. C. La resultante construcción metafórica de una mirada (neo)colonizadora que infantilizaba a los países latinoamericanos se intensificaba cuando se movilizaba a los niños y niñas como agentes de la política exterior.

Abstract (analytical) This article takes a critical look at the construction of Latin American childhood imagined from the vantage point of the United States through the cultural politics of Pan Americanism. It analyzes children's participation in the celebrations of Pan American Day (April 14) as a political-cultural project of the Pan American Union. Through cultural historical analysis of primary sources, the article argues that children gained political visibility in the public sphere as cultural agents of a new hemispheric political initiative led by Washington, D. C. The resulting metaphorical construction of Latin America as childlike in the (neo)colonial gaze infantilized the region's inhabitants, a historical tendency that intensified when children were mobilized as agents of hemispheric diplomacy.

Resumo (analítico) Este artigo apresenta um olhar crítico sobre a construção de uma infância latino-americana imaginada a partir da posição dos Estados Unidos, por meio da política cultural do pan-americanismo, a partir de uma análise da participação infantil hemisférica na celebração do Dia das Américas (14 de abril) como projeto político-cultural da União Pan-Americana. Por meio de uma análise das fontes primárias dos métodos de história cultural, podese apreciar a nova visibilidade na esfera pública das crianças como impulsionadores culturais de uma nova política hemisférica construída a partir de Washington, D. C. A construção metafórica resultante de um olhar (neo) colonizador que infantilizou os países latino-americanos se intensificava quando as crianças eram mobilizadas como agentes de política externa.

Regional cooperation and health diplomacy in Africa: from intra-colonial exchanges to multilateral health institutions / Cooperação regional e diplomacia sanitária na África: dos intercâmbios intracoloniais às instituições multilaterais de saúde

Abstract Tracing the pathways of cooperation in health in sub-Saharan Africa from hesitant exchanges to institutionalized dimensions from the 1920s to the early 1960s, this article addresses regional dynamics in health diplomacy which have so far been under-researched. The evolution thereof from early beginnings with the League of Nations Health Organization to the Commission for Technical Assistance South of the Sahara and the World Health Organization's Regional Office for Africa, shows how bilateral dimensions were superseded by WHO's multilateral model of regional cooperation in health. Alignments, divergences, and outcomes are explored with respect to the strategies and policies pursued by colonial powers and independent African states regarding inter-regional relations, and their implications for public health and epidemiological interventions.

Resumo Trilhando os caminhos da cooperação sanitária na África subsaariana, de intercâmbios incertos a dimensões institucionalizadas dos anos 1920 até início dos anos 1960, este artigo aborda a dinâmica regional na diplomacia sanitária que, até o momento, carece de pesquisas. A evolução, desde os primórdios da Organização da Saúde da Liga das Nações até a Cooperação Técnica na África Subsaariana e o Escritório Regional da África da OMS, demonstra como dimensões bilaterais foram substituídas pelo modelo multilateral da OMS de cooperação sanitária regional. São analisados alinhamentos, divergências e resultados de estratégias e políticas empregados por potências coloniais e Estados africanos independentes em relações inter-regionais, bem como suas implicações em intervenções epidemiológicas e de saúde pública.

Health Diplomacy and Global Health: Latin American perspectives / Diplomacia em Saúde e Saúde Global: perspectivas latino-americanas

ABSTRACT We will analyze and comment on the book Health Diplomacy and Global Health: Latin American Perspectives, edited by Paulo Marchiori Buss and Sebastián Tobar and published by Editora Fiocruz. Throughout its 653 pages, the book brings prominent national and foreign authors in the field of Health Diplomacy and Global Health, depicting a decade in which Brazil had great international protagonism in the field of Public Health, especially in South-South cooperation, in an innovative and structuring manner. Furthermore, the chapters present theoretical aspects and basic principles of Global Health as a new field of knowledge, in which the country has been developing and sharing scientific production with a Latin American perspective, focused on the pursuit of equity and health for all peoples of the world.

RESUMO Analisa-se e comenta-se a obra Diplomacia em Saúde e Saúde Global: perspectivas latino-americanas, editada por Paulo Marchiori Buss e Sebastián Tobar, publicado pela Editora Fiocruz. O livro, em 653 páginas, traz contribuições de destacados autores nacionais e estrangeiros no campo da diplomacia em saúde e da saúde global, retratando uma década em que o Brasil teve grande protagonismo internacional no campo da saúde pública, sobretudo na cooperação Sul-Sul, de forma inovadora e estruturante. Ademais, os capítulos apresentam aspectos teóricos e princípios básicos da saúde global como novo campo de conhecimento, no qual o país vem desenvolvendo e compartilhando uma produção científica com uma perspectiva latino-americana, voltada para a busca da equidade e da saúde para todos os povos do mundo.

Manutenção e mudanças no Ministério das Relações Exteriores: perfis do corpo diplomático e padrões na carreira / Manutención y cambios en el Ministerio de las Relaciones Exteriores: perfil del cuerpo diplomático y patrones en la carrera / Continuity and change in the Ministry of Foreign Affairs: a profile of the diplomatic corps and career patterns

Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar perfis sociais e padrões de carreira do corpo diplomático brasileiro, tendo como parâmetro de comparação e referência o artigo de Zairo B. Cheibub (1989). Em relação aos perfis, notam-se o aumento médio da idade de ingresso, mudança dos nascidos no Rio de Janeiro para São Paulo, sutil alteração em gênero e raça, crescente entrada de formados pela Universidade de São Paulo e a Universidade de Brasília, e a liderança relativa dos bacharéis em direito. Para os padrões na carreira se comparam os tempos de promoção médios à elite diplomática (segundos ministros e embaixadores) entre as categorias sociais e demais variáveis institucionais. Apenas as últimas se destacam e o tempo médio de promoção aumenta, em ambas as hierarquias, para aqueles que possuem mais de uma passagem por postos diplomáticos de classes B e C. Já os segundos ministros que foram nomeados para cargos de confiança (DAS) sugerem ter seus tempos de promoção à elite, em média, diminuídos. Ambas as parcelas do trabalho apontam que as manutenções do perfil e dos padrões de carreira superam as mudanças no MRE.

Resumen El presente trabajo tiene como objetivo analizar perfiles y patrones de la carrera del cuerpo diplomático brasileño, teniendo como parámetro de comparación y referencia el artículo de Zairo B. Cheibub (1989). En relación a los perfiles, se observa un aumento promedio de la edad de ingreso, el cambio de origen de nacimiento desde Rio de Janeiro a São Paulo, un sutil incremento de mujeres y afrodescendientes, la crecente entrada de los formados por la Universidad de São Paulo y la Universidad de Brasília, y el liderazgo relativo de los bachilleratos en derecho. Para los patrones en la carrera, se comparan los tiempos de promoción promedios a la elite diplomática (segundos ministros y embajadores) entre las categorías sociales y demás variables institucionales. Solamente las últimas se destacan y el tempo promedio de promoción aumenta, en ambas las jerarquías, para aquellos que poseen más de un pasaje por puestos diplomáticos de clases B y C. Los segundos ministros que han sido nombrados en cargos de confianza (DAS) sugieren tener sus tiempos de promoción a la elite, en promedio, disminuidos. Las dos partes del trabajo apuntan para que las manutenciones superan los cambios en el MRE.

Abstract This work seeks to analyze the social profiles and career patterns of the Brazilian diplomatic corps, using Zairo B. Cheibub (1989) as a parameter and reference. In terms of profiles, there has been an increase in the age at which people enter this career, an increase in the proportion of those born in São Paulo as compared to Rio de Janeiro, subtle alterations in terms of gender and race, an increase in graduates from the University of São Paulo and the University of Brasília, and a preponderance of those with undergraduate law degrees. Looking at career patterns, we compare the average time for promotions to the diplomatic elite (second ministers and ambassadors) in terms of social categories and other institutional variables. Only the latter stands out and the average promotion time has increased in both hierarchies for those who have spent more than on stint in Class B and C diplomatic posts. On the other hand, for second ministers who have been named to political positions the promotion time has diminished. Both social profiles and career patterns point more to continuity rather than change in terms of profiles and patterns in the Ministry of Foreign Affairs.

Análise do impacto das fontes alternativas de financiamento na eficiência e na produtividade dos entes federativos subnacionais no Brasil após a Lei de Responsabilidade Fiscal / Análisis de impacto de otras fuentes de financiación en la eficiencia y productividad de las entidades federadas subnacionales en Brasil Después de la Ley de Responsabilidad Fiscal / Alternative funding sources' impact on efficiency and productivity of subnational entities in Brazil after the Fiscal Responsibility Law

Resumo Este artigo faz uso da técnica de análise envoltória de dados em painel, para uma amostra balanceada com dados anuais de 2004 a 2013, visando modelar o processo de geração de bem-estar social por parte das unidades da federação. Uma primeira inovação está no uso de fontes de insumos associados às receitas tradicionais, como transferências e tributos, e de fontes alternativas de financiamento, via crédito nacional e via paradiplomacia. Como resultado desse processo, o Estado proporciona produtos e serviços associados a variáveis de natureza socioeconômica, de saúde, de violência, de demografia, de estudo e de infraestrutura básica. Apenas sete unidades foram plenamente eficientes na década em questão: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná e São Paulo. A incorporação das fontes de crédito com insumos aumenta a eficiência dos estados, alterando o ranking nacional. O nível de eficiência de alguns estados pode vir a ser comprometido pelo endividamento excessivo. Em termos de política pública, sugere-se o uso da eficiência como métrica de meritocracia na reforma tributária.

Resumen Este artículo utiliza envolvente de datos panel de la técnica de análisis de una muestra equilibrada de los datos anuales de 2004 a 2013, con el objetivo de modelar el proceso de generación de bienestar social por las unidades de la federación. La primera innovación es el uso de fuentes de entradas asociadas con recetas tradicionales, como las transferencias y los impuestos, así como fuentes alternativas de financiación a través de crédito nacional y por medio de la paradiplomacia. Como resultado de este proceso, el Estado proporciona bienes y servicios asociados a variables de carácter socioeconómico, la salud, la violencia, la demografía, el estudio y la infraestructura básica. Sólo siete unidades eran totalmente eficiente en la década en cuestión, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná y São Paulo. La incorporación de fuentes de crédito con entradas influye significativamente en la eficiencia y en el ranking nacional. El nivel de la eficiencia de algunos estados podría verse comprometido por la deuda excesiva. En términos de políticas públicas, se sugiere el uso de la eficiencia como métrica meritocracia en la reforma fiscal.

Abstract We use panel data envelopment analysis on a sample that aims to model the process of social welfare generation by federation units. The first innovation is the use of input sources associated with traditional revenues, such as transfers and taxes, as well as alternative sources of funding via national credit and paradiplomacy. As a result of this process, the State provides goods and services associated with socioeconomic variables such as, health, violence, demographics, study, and basic infrastructure. Only seven units, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, and São Paulo, were entirely efficient in the decade studied (2004 to 2013). The incorporation of credit sources as inputs significantly influences efficiency gains and changes to national ranking. The level of efficiency of some states might be compromised by excessive debt. In terms of public policy, the use of efficiency as a meritocracy metric in tax reform is suggested.

Dimensões bioéticas da cooperação internacional em saúde: ainda uma questão polêmica? / Bioethical dimensions of international cooperation for health: still a controversial issue?

O presente ensaio destaca a importância de análises críticas sobre a cooperação internacional em saúde a partir da reflexão sobre a diplomacia, reconhecendo os limites e as possibilidades éticas da cooperação nesse contexto. Enfatiza a importância da perspectiva histórica, ao destacar as circunstâncias da consolidação do atual sistema internacional, quando, após dois conflitos bélicos mundiais, os países vitoriosos criaram a Organização das Nações Unidas, que hoje reúne todas as nações do Mundo, embora a maioria dos países seja francamente favorável a mudanças expressivas dessa institucionalidade. Ressalta a relevância da dimensão bioética, conquanto princípios aprovados em documentos da própria ONU são sistematicamente desconsiderados, principalmente em vista da evolução das desigualdades pari passu as assimetrias de conhecimento e usufruto de inovações que segmentam as nações. A reflexão também destaca a cooperação Sul-Sul como fundamental para as análises em torno da desigualdade e dependência demarcadoras da bipolaridade Norte-Sul e Leste-Oeste. São esses, em suma, os elementos guias para o aprofundamento da análise e dos encaminhamentos relativos à cooperação internacional em saúde, deixando de lado visões catastróficas ou ilusões idealistas.

A Construção de uma diplomacia europeia: desenvolvimento da Política Externa da União Europeia após o Tratado de Lisboa / The Construction of European Diplomacy: Development of European Union Foreign Policy after the Lisbon Treaty

O presente artigo analisa a coexistência entre modelos de políticas externas nacionais, comunitária e europeia na Europa, desde os primórdios da integração europeia até as recentes alterações trazidas pelo Tratado de Lisboa. Esse último representaria a consolidação de uma diplomacia europeia e supranacional, por meio da criação do cargo de Alto Representante para Relações Exteriores e de um Serviço Europeu para a Ação Externa, autônomos em relação às instituições intergovernamentais.

The present article analyzes the coexistence of nationals, community and European foreign policy models in Europe, since the establishment of European integration until the recent changes of Lisbon Treaty. The last one represents the consolidation of a European and supranational diplomacy, through the creation of the High Representative of the Union for Foreign Affairs and of the European External Action Service, both autonomous from intergovernmental institutions.

Human rights impact assessment of trade-related Intellectual property rights: a key strategy in post-2015 efforts to improve access to safe and accessible medicines

In 2013, more than half the world's poor continue to lack access to essential medicines, despite a multitude of global health diplomacy efforts to increase access to affordable medicines in low and middle-income countries. This failure is exemplified in Millennium Development Goal (MDG) Target 8E which aims to increase access to affordable medicines, yet fails to address key causes of unaffordability, including trade-related intellectual property rights under World Trade Organization (WTO) and bilateral and regional free trade agreement rules. This commentary argues that addressing these price impacts is key to effectively advancing access to medicines and that such measures should be incorporated into goals to replace the MDGs after they expire in 2015. One way to do so is through the use of human rights impact assessment (HRIA) of trade-related intellectual property rights to mitigate the price impacts of these rights and realize state duties in order to provide access to affordable essential medicines. An HRIA requires policy makers to assess the impacts of trade-related intellectual property rights on medicine affordability and access, and to accordingly remedy any negative impacts on medicines access. Multiple global health and human rights actors and institutions endorse their use, and significant attention has been brought to developing effective, robust and user-friendly methodologies. Global policy makers formulating post-2015 access-to-medicine goals should ensure that HRIAs are adopted as a pragmatic and widely agreed upon means of protecting drugs from a key structural determinant of inaccessibility, and realizing universal access as a prioritized aspect of the right to health.

South-South Cooperation: brazilian partnership with Mozambique and the construction of an aids drug plant / Cooperação Sul-Sul: a parceria brasileira com moçambique e a construção de uma fábrica de medicamentos de combate à aids

The paper intends to clarify the Brazilian foreign policy concerning AIDS treatment in Africa. The building of an AIDS drug plant in Mozambique is the concrete example of the diplomatic evolution showed by Brazil in the past few years ­ evolution that is detailed in the present article.

O artigo pretende detalhar a ajuda externa brasileira no que diz respeito ao combate à AIDS no continente africano. A construção de uma fábrica de medicamentos de combate à AIDS em Moçambique é o exemplo concreto da evolução diplomática mostrada pelo Brasil nos últimos anos ­ evolução que é detalhada neste trabalho.

Understanding brazilian Global Health Diplomacy: social health movements, institutional infiltration, and the geopolitics of accessing HIV/AIDS medication

Global Health Diplomacy (GHD) is a new area of scholarly research. While much has been written on this topic, to date few have analyzed the social and political origins of GHD processes and their outcomes. Using the case of Brazil as illustration, in this article I carefully analyze the historical social and institutional conditions motivating nations to engage in intensive international negotiations for access to essential medicines. Moreover, this article maintains that scholars have failed to address how praises from the international community can create incentives for nations to sustain their commitment to not only international negotiations but also bilateral assistance to other nations.

O acesso a saúde e a proteção a direitos de propriedade intelectual: uma abordagem por meio da Bioética de Intervenção / Access to health and protection of intellectual property rights: an approach through bioethics of intervention

Debates e negociações internacionais relativos a temas de 'saúde interacional', assim como aqueles dedicados ao tema 'direitos privados de propriedade industrial', são caracterizados pela falta de transparência, distorção e resistência a argumentos que contrariem o discurso hegemônico sustentado por corporações multinacionais. Uma das principais características desse discurso a negar a validade e aplicabilidade de argumentos éticos e princípios jurídicos de direito econômico, como a função social da propriedade e a responsabilidade social da empresa, a atividade empresarial no setor farmacêutico. Debates relativos a conceituação hegemônica de institutos de propriedade industrial (como patentes farmacêuticas e informação não­ divulgada) e a pertinência de políticas públicas de saúde (como o registro simplificado de medicamentos genéricos e a sujeição de produtos a vigilância sanitária e regulação de preços) demandam honestidade intelectual, ambiente democrático, argumentos transparentes e competentes tecnicamente. A verdadeira compreensão dos impactos, em termos de desenvolvimento econômico e inovação, da concessão e gestão de direitos de propriedade industrial, consideradas especificas conjunturas socioeconômicas, exigem complexas analises empírico-econômicas destes institutos (Machlup e Penrose, Stigltz). A ruptura com o discurso hegemônico, e consequente incorporação da ética no rol de expectativas normativas (Luhmann) incidentes sobre agentes econômicos do setor farmacêutico, somente será alcançada por meio da continua promoção de debates (Perelman), capazes de esclarecer conceitos e seus conteúdos (Wilson). Da atuação ética em negociações multilaterais poderá resultar a necessária racionalidade vinculada a cooperação em relações sociais, a qual se referem as teorias da justiça de Gauthier e Rawls, conditio sine que non para a construção do paradigma de urna nova globalização na qual direitos humanos fundamentais se equilibrem com interesses econômicos e comerciais (Stiglitz). A dissertação utiliza como ferramenta teórica adequada ao estudo das políticas públicas e suas relações com a diplomacia, a Bioética Latino-Americana de Intervenção, objetivando a desconstrução do discurso hegemônico simplista aplicado, na atualidade, a interface direito fundamental a saúde/privilégios de propriedade industrial

Globalização e moralidade da pesquisa com seres humanos / Globalization and human research morality

A relação entre globalização e pesquisa com seres humanos, analisada pela bioética, é uma relação em que, por um lado, a globalização insta a bioética a ter em conta os aspectos pragmáticos e contingenciais da pesquisa e a bioética obriga a globalização a justificar moralmente seus efeitos considerados negativos do ponto de vista moral. Este é o caso do polêmico duplo standard na pesquisa com seres humanos, quando esta é realizada em países em desenvolvimento, onde existe uma proteção insuficiente dos sujeitos da pesquisa. Tal situação pode ser indicada pela imagem mitológica do Jano de duas faces, que indica, por um lado, o que deveria ser feito para garantir uma forma razoável de bem-estar, e, por outro, o que, ao contrário, deveria ser evitado. Sabendo, no entanto, que a globalização é um fenômeno complexo e provavelmente irreversível que afeta a todos e que une enquanto divide; diferencia enquanto integra, inclui alguns enquanto exclui outros. Isso se aplica, em particular, à pesquisa com seres humanos, onde a dinâmica da globalização pode implicar a vulneração dos sujeitos utilizados.

The relation between globalization and research with human beings, analyzed from a bioethical point of view, is a relation in which the globalization enforces bioethics to regard contingencies and the pragmatic aspects of research with human subjects, and, on the other hand, bioethics compels globalization to morally justify its effects considered negative from a moral point of view. This is the case of the controversial double standard in researches with human beings, in which research is carried out in developing countries, where the protection of the research subjects is insufficient. Such situation can be indicated by the mythological image of the two-faces Janus, that indicates, on one hand, what should be done to guarantee reasonable well-being, and, on the other hand, what should be avoided. Knowing, however, that globalization is a complex and probably irreversible phenomenon that affects all and that it unites while it divides; differentiates while it integrates; includes some while it excludes others. This can be applied, especially, to the research with human beings, where the dynamics of the globalization can imply an increase in the vulnerability of the subjects used in the research.

O Brasil adverte: fumar é prejudicial à saúde: análise do processo de ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco / Brazil warns: smoking is harmful to health: analysis of the ratification process of the Framework Convention on Tobacco Control

Primeiro Tratado da OMS, a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco visa a reduzir conseqüências sanitárias, socioeconômicas e ambientais indesejadas do consumo do tabaco. Apesar de ser o maior exportador e o segundo maior produtor mundial de folha de tabaco, o Brasil liderou com legitimidade negociações do Tratado, porém o Governo teve dificuldades em aprová-lo internamente. A ratificação da Convenção demorou 27 meses, abrangeu diversos grupos de interesse e foi responsável pela primeira série de Audiências Públicas do Senado Federal fora de sede, nas regiões fumicultoras. Esta dissertação aplica métodos de análise do processo decisório de políticas públicas de Lindblom; Allison; Easton e Putnam, a fim de realizar estudo de caso da ratificação da Convenção-Quadro no Brasil. Para tanto, recorre-se, em primeiro lugar, à contextualização do ambiente, desde o inovador Programa de controle do tabaco, alicerce da liderança internacional brasileira, até a dicotomia "cigarro que mata" x "fumo que alimenta". Em seguida, analisa-se o processo de ratificação, o papel dos atores, com destaque para o heterogêneo grupo dos fumicultores, e os embates. A ratificação do Tratado foi aprovada pelo Senado Federal apenas dez dias antes do prazo limite para a participação na Conferência das Partes, permitindo ao Brasil negociar a implementação do documento. Os opositores do Tratado receberam como concessão a garantia de Programa nacional de apoio aos fumicultores, além de Declaração Interpretativa ao Tratado, pela qual o Brasil se comprometia a não proibir a fumicultura. Conquanto a indústria de fumo e um grupo de fumicultores tenham disseminado a ideia de embate entre saúde pública e subsistência dos trabalhadores no âmbito da Convenção, entende-se que os interesses mais ameaçados sejam apenas os das indústrias de tabaco que, mesmo assim, terão algumas décadas de lucros crescentes para preparar-se para queda do consumo de tabaco. A lucratividade da produção de fumo pouco alcança agricultores familiares, obrigados a lidar com gastos crescentes. Além disso, a queda de demanda por cigarro já era certa quando da ratificação brasileira, tendo em conta o compromisso anterior de grandes importadores e exportadores. Assim, a melhor alternativa para o Brasil era ratificar a Convenção, não apenas por motivos de saúde, mas também por garantir apoio internacional aos agricultores, previsto no documento.

WHO's first Treaty, the Framework Convention on Tobacco Control aims at reducing sanitary, social, economic and environmental unwanted consequences of the consumption of tobacco. Despite being the major world exporter and the second major producer of tobacco leaves, Brazil leaded with legitimacy the negotiations of the Treaty; however, the Government found difficulties with internal approval of the document. The ratification of the Convention took 27 months, involved several interest groups, and was responsible for the first series of Public Audiences of the Senate out of the Capital city, in tobacco growing regions. This dissertation applies methods of analysis of the decision-making process of public policies from Lindblom; Allison; Easton and Putnam, in order to develop a case study of the ratification of the Framework Convention in Brazil. For that, there is, firstly, the contextualization of the environment, from the innovative national Programme of tobacco control, the bedrock of the Brazilian international leadership, to the dichotomy "cigarette that kills" x "tobacco that feeds". Secondly, one analyses the process of ratification, the role of the actors, in particular the heterogeneous group of tobacco growers, and the struggles. The ratification of the Treaty was only approved ten days before the due date for the participation in the Conference of Parts, enabling Brazil to negotiate the implementation of the document. The Treaty opposition received as concessions the warrantee of a national Programme of support to tobacco growers, besides an Interpretative Declaration, by which Brazil compromised not to forbid tobacco growth. Even though the tobacco industry and a group of growers had disseminated the idea of opposition between public health and workers subsistence within the Convention, it is understood that the most threatened interests are only those from the industry which, even so, will have some decades of growing profits in order to prepare themselves for the decrease of the use of tobacco. The profits of the tobacco growth hardly reach family rural workers, forced to deal with growing costs. Furthermore, the reduction of the demand for cigarettes was already certain by the time Brazil ratified the Treaty, taking into consideration the previous agreement of huge importers and exporters. As such, the best alternative for Brazil was to ratify the Convention, not only for health issues,

Uma política externa engajada: a diplomacia do governo Lula / An engaged foreign policy: the diplomacy of the Lula government

Ensaio comparativo, contrastando as políticas externas das administrações Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, com base em suas características gerais e nas tomadas de posição em relação a um conjunto de temas da agenda internacional, nomeadamente: multilateralismo e Conselho de Segurança das Nações Unidas; OMC, negociações comerciais multilaterais e cooperação Sul-Sul; terrorismo; globalização e capitais voláteis; FMI e política de condicionalidades; Brasil como líder; América do Sul; Mercosul; Argentina; Europa; relação com os Estados Unidos e Alca, ademais dos instrumentos diplomáticos mobilizados por cada um dos governos. Os elementos de ruptura são mais evidentes no estilo do que na substância da diplomacia brasileira, que continua a ostentar fortes traços de continuidade.

Comparative essay, constrasting the foreign policies of Fernando Henrique Cardoso's and Luiz Inácio Lula da Silva's administrations. Besides the general features of each diplomacy, external policies and practices of each government are compared for a set issues of the international agenda, namely: multilateralism and UN Security Council; WTO, multilateral trade negotiations and South-South cooperation; terrorism; globalization and financial flows; IMF and economic policy requirements; Brazil as a leader; South America; Mercosul; Argentina; Europe; relationship with the United States, and FTAA, with a final section on diplomatic tools preferred by each government. Break lines are much more evident in the style than in the substance of Brazilian diplomacy, which continues to show strong features of continuity.