Plano estadual de contingência para enfrentamento do SARS-CoV-2 / State contingency plan for chartering SARS-CoV-2

A 3ª edição do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do SARS-CoV-2 na Bahia, contém recomendações para o contexto atual desta emergência, conforme vem evoluindo as estratégias de enfrentamento norteadas pela OMS, MS e SESAB, com vistas a minimizar o impacto na Saúde Pública provocado pela introdução do vírus em território estadual.

Plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades escolares / Strategic plan for gradual and safe resumption of school activities

O plano traz orientações acerca da retomada das aulas no estado da Bahia, visando garantir a segurança dos alunos, dos professores, gestores e profissionais da educação.

Manual de apoio ao planejamento municipal em saúde / Handbook to support municipal health planning

A publicação tem como finalidade principal apoiar gestores, técnicos e conselheiros municipais de saúde, envolvidos no processo de elaboração dos instrumentos de planejamento dos municípios, oferecendo, assim, conteúdo teórico-metodológico para a elaboração dos planos municipais de saúde, bem como a utilização do sistema DigiSUS Gestor ­ Módulo Planejamento. O manual é fruto da parceria entre a Secretaria de Saúde da Bahia e o Ministério da Saúde, reforçando, assim, a relação tripartite entre os poderes, na implementação da política de saúde no âmbito dos estados e municípios.

Manual de dimensionamento da força de trabalho da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Workforce dimensioning manual of the Bahia State Health Department

As contínuas mudanças que se apresentam para o mundo do trabalho, a adição de novas tecnologias em saúde, os recursos limitados, a escassez e má distribuição de profissionais da saúde impõem aos gestores e trabalhadores o desafio de pensar e recriar práticas e tecnologias que contribuam com a identificação qualitativa e quantitativa de trabalhadores para prestação do cuidado aos usuários do SUS, com qualidade e humanização, além de propiciar o protagonismo da força de trabalho. Neste sentido, a Sesab vem reinventando e revisando seus processos de trabalho de modo a introduzir inovações no âmbito da gestão do trabalho que visam o planejamento e o dimensionamento de seus profissionais.

Programa de Avaliação de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia ­ PAD/SESAB / Performance Assessment Program of the Department of Health of the State of Bahia - PAD/SESAB

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) regulamentou o PAD/SESAB, através do Decreto nº 13.191 de 16 de agosto de 2011. Em decorrência desse processo, tornou-se possível mensurar o desempenho dos sujeitos e das unidades na busca do alcance dos resultados individuais e institucionais esperados, visando à melhoria da qualidade da atenção à saúde na Bahia, além de possibilitar a concessão da variação de Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID). Nesse sentido, a presente proposta se baseia nos princípios e diretrizes da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do SUS Bahia (PEGTES) e no compromisso assumido pelo Governo do Estado da Bahia de promover a implantação dos dispositivos constantes na Lei nº. 11.373/2009, que instituiu o Novo Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) para os servidores do Grupo Ocupacional de Serviços Públicos de Saúde (GOSPS), bem como as alterações propostas nas Leis nº. 12.598/2012 e 12.822/2013, que respectivamente alteram os dispositivos da Lei nº. 11.373/2009 e reestruturou as carreiras de Médico e Regulador da Assistência em Saúde.