Transversalidade de gênero em políticas públicas no Rio Grande do Norte (2003-2021) / Transversalidad de género en las políticas públicas de Rio Grande do Norte (2003-2021) / Gender mainstreaming in public policies in Rio Grande do Norte (2003-2021)
Rev. adm. pública (Online)
; 56(3): 373-392, mai.-jun. 2022. graf
Article
em Pt
| LILACS
| ID: biblio-1387589
Biblioteca responsável:
BR67.1
Localização: BR67.1
RESUMO
Resumo O artigo investiga as condições institucionais para a transversalidade de gênero em políticas para mulheres e população LGBTQIA+ no Estado do Rio Grande do Norte (RN), em suas desarticulações com o Governo Federal, no período de 2003 a 2021. Para isso, realizamos um process tracing das condições institucionais (instâncias e mecanismos) no Rio Grande do Norte, com base em documentos e entrevistas, considerando três níveis de articulação da transversalidade de gênero (intersetorial; participativa e federativa). Os resultados indicam que a estruturação de condições institucionais combinou avanços e descontinuidades, cuja trajetória teve na orientação ideológica dos governos fator decisivo. Não identificamos um sistema federativo de transversalidade de gênero, caracterizado por dinâmicas colaborativas e dialógicas entre entes federativos. Quando existente, a articulação federativa aproximou-se de um padrão top-down, por meio, principalmente, da indução. Esses achados apontam potencialidades e limites das condições institucionais para a transversalidade de gênero de forma perene.
RESUMEN
Resumen El artículo investiga las condiciones institucionales para la transversalidad de género en las políticas para las mujeres y LGBTQIA+ en el Estado de Rio Grande do Norte (RN), en su (des)articulación con el Gobierno Federal, de 2003 a 2021. Para ello, realizamos un process tracing de las condiciones institucionales de las políticas (instancias y mecanismos) en RN, a partir de documentos y entrevistas, considerando tres niveles de articulación (intersectorial, participativo y federativo). Los resultados sugieren que la estructuración de las condiciones institucionales estuvo marcada por una combinación de avances y discontinuidades, cuya trayectoria tuvo un factor determinante en la orientación ideológica de los gobiernos. No identificamos un sistema federal de transversalidad de género, con dinámicas colaborativas y dialógicas entre las entidades federativas. Cuando existió, la articulación federativa se acercó a un patrón top down, principalmente a través de la inducción. Estos hallazgos apuntan potencialidades y límites de las condiciones institucionales para la perennidad de la transversalidad de género.
ABSTRACT
Abstract The article investigates the institutional conditions for gender mainstreaming in policies for women and the LGBTQIA+ population in the Brazilian State of Rio Grande do Norte (RN), regarding their (dis)connection with the Federal Government, from 2003 to 2021. Based on documents and interviews, we carried out process-tracing of the institutional conditions of these policies (entities and mechanisms) in RN, considering three coordination levels (intersectoral, participatory, and federative). The results indicate that the structuring of institutional conditions was marked by a combination of advances and discontinuities of which the ideological orientation of governments was the decisive factor. We did not identify a federative system of gender mainstreaming characterized by collaborative and dialogic dynamics between federative entities. When present, federative coordination favoured a top-down approach, mainly through induction. These findings point to the potential and limits of institutional conditions for gender mainstreaming in a sustainable fashion.
Palavras-chave
Condiciones institucionales; Condições institucionais; Gender mainstreaming; Institutional conditions; Política pública; Política pública; Process tracing; Process tracing; Process tracing; Public policy; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Norte; Transversalidad de género; Transversalidade de gênero
Texto completo:
1
Bases de dados:
LILACS
Assunto principal:
Política Pública
/
Organizações
/
Transversalidade de Gênero
/
Identidade de Gênero
Tipo de estudo:
Prognostic_studies
Idioma:
Pt
Revista:
Rev. adm. pública (Online)
Assunto da revista:
AdministraÆo P£blica
Ano de publicação:
2022
Tipo de documento:
Article
País de afiliação:
Brasil