Fatores associados as solicitações judiciais para acesso a leitos de UTI no estado de São Paulo

Simões, Vitoria de Holanda; Gomes, Stéfany Lima; Paiva, Daniel Felipe Fernandes; Meneghin, Marcelo de Castro

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Fatores associados as solicitações judiciais para acesso a leitos de UTI no estado de São Paulo / Factors associated with judicial requests for access to ICU beds in the State of São Paulo / Factores asociados a lassolicitudes judiciales de acceso a camas de UCI en el Estado de São Paulo

Simões, Vitoria de Holanda; Gomes, Stéfany Lima; Paiva, Daniel Felipe Fernandes; Meneghin, Marcelo de Castro.

Rev. Ciênc. Plur; 9(1): 28791, 27 abr. 2023.

Artigo em Português | LILACS, BBO | ID: biblio-1427968

Introdução:

A busca pela judicialização da saúde vem crescendo exponencialmente no país e por isso uma análise de seus efeitos e resultados no sistema de saúde é de extrema importânciapara o correto planejamento em saúde pública.

Objetivos:

analisar o perfil dos processos de judicialização em saúde referentes às necessidades por leitos de Unidade de Tratamento Intensivo no estado de São Paulo.

Métodos:

Estudo transversal constituído por todos os acórdãos no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no período compreendido entre 2009 e 2019. Os dados foram analisados de forma descritiva e expressos em frequências absolutas.

Resultados:

Foram selecionadas 299 ações para a análise, sendo a maior demanda tendo como autor principal no âmbito privado (n=292). Houve aumento de 0,66% no número de processos de demanda de leitos de 2009 a 2019 (n=66).

Conclusões:

Apesar da maioria dos pedidos de processo de judicialização advirem de pacientes com origem na esfera pública de saúde, a maioria dos processos são iniciados pela iniciativa privada. Nesse contexto, o estado necessita elaborar uma maior padronização nos acórdãos de modo a viabilizar com precisão a caracterização do perfil de autoria (AU).

Introduction:

The search for healthcare judicialization has been increasing exponentially nationwide. Accordingly, an analysis of its effects and results in the health system is of utmost importance for correct planning in public health.

Objectives:

To analyze the profile of health lawsuits related to the need for Intensive Care Unit beds in the state of São Paulo.

Methods:

Crosssectional study consisting of all the judgments in the Court of Justice of the State of São Paulo from 2009 to 2019. The data were analyzed descriptively and expressed as absolute frequencies.

Results:

Two hundred ninety-nine (299) actions were selected for analysis, with the largest lawsuit having the private sector as the main plaintiff (n=292). There was a 0.66% increase in the number of bed cases from 2009 to 2019 (n=66).

Conclusions:

Although most lawsuit claims come from patients arising from the public health sphere, most lawsuits are initiated by the private sector. In this context, the state needs to elaborate a greater standardization in the judgments in order to make it possible to characterize plaintiffs' profiles accurately (AU).

Introducción:

La búsqueda por la judicialización de la salud viene creciendoexponencialmente en el país y, por lo tanto, un análisis de sus efectos y resultados en el sistema de salud es de suma importancia para una correcta planificación en salud pública.

Objetivos:

Analizar el perfil de los procesos de judicialización de la salud con relación a las necesidades de camas de la Unidad de Terapia Intensiva en el Estado de São Paulo.

Métodos:

Estudio transversal compuesto por todas las sentencias del Tribunal de Justicia del Estado de São Paulo, en el período comprendido entre 2009 y2019. Los datos se analizaron descriptivamente y se expresaron en frecuencias absolutas.

Resultados:

Se seleccionaron para el análisis un total de 299 acciones, de las cuales la mayor demanda tenía como principal demandante el ámbito privado (n=292). Huboun aumento del 0,66% en el número de demandas de camas de 2009 a 2019 (n=66).

Conclusiones:

Aunque la mayoría de las solicitudes de procesos de judicialización provienen de pacientes procedentes del ámbito sanitario público, la mayoría de los procedimientos son iniciados por la iniciativa privada. En este contexto, el Estado necesita desarrollar juicios más normalizados para caracterizar con precisión el perfil de autoría (AU).

Assuntos

Perfil de Saúde Judicialização da Saúde/legislação & jurisprudência Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde Pesquisa sobre Serviços de Saúde Unidades de Terapia Intensiva/legislação & jurisprudência Leitos Sistema Único de Saúde Estudos Epidemiológicos Estudos Transversais/métodos Estudos Longitudinais Pesquisa sobre Serviços de Saúde/estatística & dados numéricos

Biblioteca responsável: BR1264.1

Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Informação e Conhecimento para a Saúde

Formato de exportação:

Fatores associados as solicitações judiciais para acesso a leitos de UTI no estado de São Paulo / Factors associated with judicial requests for access to ICU beds in the State of São Paulo / Factores asociados a lassolicitudes judiciales de acceso a camas de UCI en el Estado de São Paulo

Introdução:

Objetivos:

Métodos:

Resultados:

Conclusões:

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Objectives:

Methods:

Results:

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Métodos:

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Conclusiones:

Assuntos