O controle social no Sistema Único de Saúde: um olhar crítico à Resolução nº 453/2012 / The social control in the Unified Health System: a critical eye at Resolution nº 453/2012
Saúde debate;
41(115): 1168-1176, Out.-Dez. 2017.
Artigo
em Português
| LILACS | ID: biblio-903948
RESUMO O ensaio reflete sobre a Resolução nº 453/12, do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, que aprovaram diretrizes instituindo, reformulando e reestruturando o funcionamento dos Conselhos de Saúde para o enfrentamento de sua legitimação institucional e estruturação, para que a sociedade sinta a presença permanente da possibilidade de se envolver nos assuntos de saúde pública, sem custos pessoais ou financeiros, sem demoras e sem timidez. São discutidos criticamente pontos capazes de potencializar conflitos de entendimento das normas e dos prejuízos à autonomia e à garantia da abrangência do controle social nas políticas públicas de saúde.
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BR430.1