RESUMO
Objetivamos reconstruir, por meio das vozes de mães de jovens negros mortos em ações policiais, a subtração da vida de seus filhos em contínuas políticas que precarizavam suas existências ao negar-lhes direitos básicos e cidadania. Participaram desta pesquisa seis mães. As conversas com elas, após cuidadosa aproximação, se iniciaram com a pergunta disparadora: "Como você gostaria de contar a história do seu filho?". Para subsidiar nossas análises, tomamos como centrais a articulação teórica e política das noções de genocídio negro e de necropolítica. Este artigo evidencia que, entre o nascimento e a interrupção da vida por balas que atravessam o corpo como um alvo predestinado, o racismo constrói trilhos de precarização da vida que a torna cada vez mais abjeta, vulnerável e descartável, conduzindo à morte precoce, ainda que preveníveis, de jovens negros, principalmente, residentes em periferias e favelas. Nesta discussão, fomentamos uma visão menos compartimentalizada das múltiplas políticas genocidas, trazendo para o diálogo outras políticas públicas, para além da segurança pública. Abordamos um continuum de produção e legitimação de mortes de jovens negros, centrando nossas análises nas formas de apagamento social e institucional desses jovens, que ocorreram anteriormente à morte física, de modo a desqualificar suas vidas. Esses processos contribuem para que a política de segurança pública extermine vidas de jovens negros sem causar ampla comoção social, a devida investigação criminal e, portanto, a responsabilização do Estado, pois já eram vidas mutiladas e desumanizadas em suas existências.(AU)
We aim to reconstruct, with the voices of mothers of young black people killed in police actions, the subtraction of their children's lives in continuous policies that undermined their existence by denying them basic rights and citizenship. Six mothers participated in this research. The conversations with them, after a careful approach, began with the triggering question: "How would you like to tell your child's story?". To support our analyses, we take as central the theoretical and political articulation of the notions of black genocide and necropolitics. This article shows that, between the birth and the interruption of life by bullets that pass through the body as a predestined target, racism builds trails of precariousness of life that makes it increasingly more abject, vulnerable, and disposable, leading to premature death, even if preventable, of young black people, mainly, living in suburbs and slums. In this discussion, we foster a less compartmentalized view of multiple genocidal policies, bringing to the dialogue other public policies, in addition to public safety. We approach a continuum of production and legitimization of deaths of young black people, centering our analysis on the forms of social and institutional erasure of these young people, which occurred before physical death, to disqualify their lives. These processes contribute to the public security policy to exterminate the lives of young black people without causing widespread social upheaval, due criminal investigation, and, thus, the accountability of the State, since they were already mutilated and dehumanized lives in their existence.(AU)
El objetivo de este artículo es reconstruir, a través de las voces de las madres de jóvenes negros asesinados en acciones policiales, la sustracción de la vida de sus hijos en políticas continuas que socavaron su existencia al negarles derechos básicos y ciudadanía. Seis madres participaron en esta investigación. Las conversaciones con estas madres, después de un enfoque cuidadoso, comenzaron con la pregunta desencadenante: "¿Cómo le gustaría contar la historia de su hijo?". Para apoyar el análisis, se tomó como eje central la articulación teórica y política de las nociones de genocidio negro y necropolítica. Este artículo muestra que, entre el nacimiento y la interrupción de la vida por balas que atraviesan el cuerpo como fin predestinado, el racismo construye senderos de precariedad de la vida que la hace cada vez más abyecta, vulnerable y desechable, conduciendo a una muerte prematura, incluso prevenible, de jóvenes negros, principalmente, residentes en la periferia y favelas. Esta discusión fomenta una visión menos compartimentada de múltiples políticas genocidas, llevando al diálogo otras políticas públicas, además de la seguridad pública. Se acerca a un continuo de producción y legitimación de muertes de jóvenes negros, centrando el análisis en las formas de borrado social e institucional de estos jóvenes, ocurridas antes de la muerte física, para descalificar sus vidas. Tales procesos contribuyen a la política de seguridad pública para exterminar la vida de los jóvenes negros sin provocar un gran revuelo social, la debida investigación criminal y, en consecuencia, la rendición de cuentas del Estado, pues ya eran vidas cuya existencia era mutilada y deshumanizada.(AU)
Assuntos
Humanos , Masculino , Adolescente , Adulto Jovem , Política Pública , Mulheres , Adolescente , Racismo , Genocídio , Mães , Pobreza , Preconceito , Psicologia , Relações Raciais , Comportamento Social , Justiça Social , Problemas Sociais , Apoio Social , Fatores Socioeconômicos , Violência , Trabalho Infantil , Brasil , Luto , Drogas Ilícitas , Defesa da Criança e do Adolescente , Colonialismo , Direito Penal , Ameaças , Morte , Denúncia de Irregularidades , Desumanização , Ética , Estigma Social , Discriminação Social , Fatores Sociológicos , Consumo de Álcool por Menores , Comportamento de Busca de Ajuda , Segregação Social , Privilégio Social , Liberdade , Respeito , Enquadramento Interseccional , Racismo Sistêmico , Vulnerabilidade Social , Cidadania , Homicídio , Direitos HumanosRESUMO
Espalham-se pelos tribunais brasileiros projetos e práticas de constelação familiar como método para a resolução de conflitos. Esse artigo tem como objetivo refletir sobre como a Constelação Familiar articula-se ou não com o exercício da profissão da Psicologia, assim como problematizar de que maneira o Judiciário vem apoiando a ampliação dessa prática. Para tanto, analisamos as publicações sobre Constelações Familiares no site do Conselho Nacional de Justiça, no que se refere aos seguintes aspectos envolvidos na implantação dessas práticas nos tribunais: campos de aplicação; procedimentos utilizados; constelação como competência profissional e condições de participação e de avaliação. Discutiu-se de forma crítica sobre a emergência de políticas futuras do CNJ e sua validade utilizando, para tal, conceitos e reflexões da Psicologia Social Jurídica; assim como levantaram-se questionamentos a respeito das consequências dessas práticas. Por fim, destaca-se a importância da construção de um posicionamento do Conselho Federal de Psicologia.
Projects and practices of family constellation as a method for resolving conflicts spread through Brazilian courts. This article aims to reflect on how the Family Constellation is articulated or not with the exercise of the profession of Psychology, as well as to discuss how the Judiciary has been supporting the expansion of this practice. For this, we analyzed the publications on Family Constellations on the National Council of Justice website, regarding the following aspects involved in the implementation of these practices in the courts: fields of application; procedures used; the family constellation as a professional competence and conditions of participation and evaluation. The emergence of future CNJ policies and their validity was critically discussed using concepts and reflections from Social and Legal Psychology; as well as questions about the consequences of these practices were raised. Finally, we highlight the importance of building a position for the Federal Council of Psychology.
En los tribunales brasileños se propagan proyectos y prácticas de constelación familiar como método de resolución de conflictos. Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre cómo la Constelación Familiar se articula o no con el ejercicio de la profesión de la Psicología, así como discutir cómo el Poder Judicial viene apoyando la expansión de esta práctica. Para ello, analizamos las publicaciones sobre Constelaciones Familiares en el sitio web del Consejo Nacional de Justicia sobre los siguientes aspectos involucrados en la implementación de estas prácticas en los tribunales: campos de aplicación; procedimientos utilizados; competencia de la constelación familiar y condiciones de participación y evaluación. El surgimiento de las futuras políticas del CNJ y su vigencia fue discutido críticamente utilizando conceptos y reflexiones de la Psicología Social Jurídica; así como también se plantearon interrogantes sobre las consecuencias de estas prácticas. Finalmente, se destaca la importancia de construir un posicionamiento del Colegio de Psicólogos.
Assuntos
Humanos , Psicologia Social , Psicologia Forense , Política Pública , NegociaçãoRESUMO
Resumo A partir de reflexões que analisam o racismo como elemento estruturante do Brasil e de algumas teorias criminológicas, buscamos neste artigo analisar de que forma as questões raciais operam no sistema de justiça criminal. Seguimos os rastros de duas decisões jurídicas que, ao sinalizarem que um réu branco "não possui o estereótipo padrão de bandido" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) e que um réu negro é "seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), apontaram explicitamente o componente racial como critério de diferenciação. A análise desse mecanismo revela um continuum de práticas e equipamentos, como em abordagens policiais e audiências de custódias, que fixam o sujeito negro no lugar de suspeição e perigo.
Resumen A partir de reflexiones que analizan el racismo como elemento estructurante en Brasil y de algunas teorías criminológicas, buscamos en este artículo analizar cómo operan las cuestiones raciales en el sistema de justicia penal. Seguimos el rastro de dos decisiones judiciales que, al señalar que un acusado blanco "no tiene el estereotipo estándar de un criminal" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) y que un acusado negro es "seguramente miembro del grupo criminal, en razón de su raza" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020), señalaron explícitamente el componente racial como criterio de diferenciación. El análisis de este mecanismo revela un continuo de prácticas y equipamientos, como en los acercamientos policiales y audiencias de custodia, que fijan al sujeto negro en el lugar de la sospecha y el peligro.
Abstract Based on reflections that analyze racism as a structuring element in Brazil and on some criminological theories, we seek to analyze how racial issues operate in the criminal justice system. We followed the trail of two legal decisions that, by signaling that a white defendant "does not have the standard stereotype of a criminal" (Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], 2016) and that a black defendant is "surely a member of the criminal group, because of his race" (Tribunal de Justiça do Paraná [TJPR], 2020) they explicitly pointed to the racial component as a criterion of differentiation. The analysis of this mechanism reveals a continuum of practices and equipment, as in police approaches and custody hearings, which fix the black subject in the place of suspicion and danger.
Assuntos
Polícia , Direito Penal/história , Decisões Judiciais , Sistema de Justiça , Racismo , Relações RaciaisRESUMO
Resumo O objetivo deste trabalho foi analisar os argumentos empregados na condenação ou absolvição das mulheres acusadas de abortamento, especialmente os processos que foram suspensos. Analisamos sentenças e acórdãos referentes ao autoaborto (art. 124 do Código Penal) dos Tribunais de Justiça dos estados de São Paulo e de Minas Gerais. Como resultado do levantamento, constatamos a reiterada concessão da suspensão condicional do processo ou da pena, o que poderia ser considerado medida despenalizadora, por acarretar a extinção da punibilidade. No entanto, ante a aceitação e devido cumprimento das condições impostas pelo prazo fixado, o conteúdo das decisões de suspensão (de processo e de pena) explicita o caráter moral das sentenças, bem como a discriminação de gênero e a violência institucional. Assim, discute-se os fins da criminalização do abortamento e as consequências para o exercício pleno dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Abstract This article's objective was to analyse the arguments used for the conviction or acquittal of women accused of abortion, especially in processes that were suspended. We analysed judicial decisions from the Justice Courts of São Paulo and Minas Gerais States. As a result of the analysis of these materials, we note the repeated granting of conditional suspension of the process or penalty, which could be considered a decriminalizing measure. However, as it entails the extinction of punishment, once accepted and respected the conditions imposed by a fixed term, the content of the concessive decisions exhibit the explicit moral judgement of the convictions, as well as gender discrimination and institutional violence. Thus, we discuss the overall aim of the criminalisation of abortion and the consequences for the full exercise of women's sexual and reproductive rights.
Resumen El objetivo de este trabajo fue analizar los argumentos utilizados en la condena o absolución de mujeres acusadas de aborto, especialmente los procesos que fueron suspendidos. Analizamos sentencias relacionadas con el aborto autoproducido (art. 124 del Código Penal brasileño) de los Tribunales de Justicia de los estados de São Paulo y Minas Gerais. Como resultado de la investigación, se observa el reiterado otorgamiento de suspensión condicional del proceso o sanción, lo que podría ser considerado una medida despenalizadora, ya que resulta en la extinción de la pena. Sin embargo, ante la aceptación y debido cumplimiento de las condiciones impuestas por el plazo fijado, el contenido de las decisiones de suspensión (de proceso y sentencia) hace explícito el carácter moral de las sentencias, así como la discriminación de género y la violencia institucional. Así, se discute el propósito de criminalizar el aborto y las consecuencias para el pleno ejercicio de los derechos sexuales y reproductivos de las mujeres.
Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Punição , Aborto Criminoso/legislação & jurisprudência , Aborto Criminoso/tendências , Direito Penal , Decisões Judiciais , Brasil , Gestantes , Direitos Sexuais e Reprodutivos , Estigma SocialRESUMO
Este artigo objetiva discutir as políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres lésbicas e bissexuais no Brasil, em diálogo com as demandas apresentadas pelo movimento em sua história. Percorremos brevemente o histórico de consolidação do movimento lésbico e resgatamos as políticas públicas voltadas para cuidado em saúde dessas mulheres. A partir das análises dos quinze documentos selecionados, buscamos compreender quais os discursos reproduzidos em suas elaborações e seus efeitos nas práticas de cuidado em saúde, e identificamos uma série de entraves em suas efetivas implementações. Refletimos sobre o processo de precarização dos corpos de mulheres lésbicas e bissexuais e as heteronormatividades reproduzidas nesse percurso de luta por direitos, produzindo uma série de invisibilidades dentro do movimento, como a invisibilidade de mulheres bissexuais e de mulheres negras. A análise documental e as mudanças recentes na política brasileira apontam para a necessidade de reformulação no cuidado oferecido a essas mulheres e criação de formas de resistência para manutenção dos direitos conquistados.
This article aims to discuss the public health policies directed toward lesbian and bisexual women in Brazil, dialoguing with the demands presented by the movement through its trajectory. We briefly presented the lesbian movement consolidation history and revisited the public policies for the healthcare of lesbian and bisexual women. From the analyses of the selected fifteen documents, we intended to comprehend the discourses reproduced on their elaboration and their effects on the healthcare practices, identifying a series of difficulties on the effective implementation of these policies. We pondered over the precarization of the lesbian and bisexual women's bodies and the reproduced heteronormativities along their pursuit for rights, producing a series of invisibilities inside the movement, such as the bisexual or black women invisibility. The documental analysis and the recent changes in Brazilian politics indicate the necessity of modifications in the healthcare provided to those women and the creation of resistance paths in order to maintain the conquered rights.
Este artículo tiene como objectivo reflexionar acerca de las políticas de salud para mujeres lesbianas y bisexuales en Brasil, en conversacion con las demandas presentadas por el movimiento en su historia. Recorremos brevemente por la historia de consolidación del movimiento lesbiano y rescatamos las políticas públicas de cuidado en salud de mujeres lesbianas y bisexuales. Después de analizar los quince documentos seleccionados, buscamos comprender los discursos reproducidos en sus elaboraciones y sus efectos en las prácticas de cuidado en salud, y desde elles identificamos una serie de obstáculos en sus efectivas implementaciones. Reflejamos sobre el proceso de precarización de los cuerpos de mujeres lesbianas y bisexuales y las heteronormatividades reproducidas en el camino de lucha por derechos, que produjo una serie de invisibilidades dentro del movimiento, como la invisibilidad de mujeres bisexuales y de mujeres negras. El análisis documental y los cambios recientes en la política brasileña indican la necesidad de reformulación en el cuidado ofrecido a esas mujeres y la creación de formas de resistencia para la manutención de los derechos alcanzados.
RESUMO
Resumo Nesse ensaio, objetivamos pensar a pandemia a partir da situação das mulheres. Para tanto, analisamos o modo como a crise sanitária aciona teórico-politicamente noções sobre a casa e a guerra, tomadas como dispositivos de análise. A casa tenciona fronteiras entre público e privado, principalmente ao olharmos para a violência contra mulheres e para o trabalho doméstico. A guerra, estratégia que tem sido usada para pensar o combate ao coronavírus, aciona masculinidades afastando as mulheres dos espaços de decisões políticas para enfrentamento da pandemia, apesar de estarem na linha de frente como trabalhadoras da saúde e em outros serviços essenciais. Entretanto, a gramática bélica também possibilita a denúncia de ataques às mulheres em tempos de crise. Nos usos destes dispositivos, identificamos modos de direcionar a comoção social e hierarquizar vidas. Atentamos para a importância de transversalizar a perspectiva de gênero na construção de políticas públicas durante e pós-pandemia.
Resumen En este ensayo, nuestro objetivo es pensar la pandemia desde la situación de las mujeres. Con este fin, analizamos la forma en que la crisis de salud desencadena nociones teóricas y políticas sobre la casa y la guerra, tomadas como dispositivos de análisis. La casa tiene la intención de establecer límites entre lo público y lo privado, especialmente cuando se analiza la violencia contra las mujeres y el trabajo doméstico. La guerra, una estrategia para pensar en combatir el coronavirus, desencadena las masculinidades al alejar a las mujeres de los espacios de toma de decisiones políticas para enfrentar la pandemia, a pesar de estar en primera línea como trabajadoras de la salud y en otros servicios esenciales. Sin embargo, la gramática de la guerra también permite denunciar los ataques contra las mujeres en tiempos de crisis. En los usos de estos dispositivos, hemos identificado formas de dirigir la conmoción social y jerarquizar vidas. Señalamos la importancia de incorporar la perspectiva de género en la construcción de políticas públicas durante y después de la pandemia.
Abstract In this essay, we aim to think about the pandemic from the women's situation, by analyzing how the health crisis theoretically and politically operates the concepts of house and warfare. The house tenses borders between public and private spheres, especially when considering the issue of violence against women and the domestic work. As the strategy that has been used to combat coronavirus, warfare triggers concepts of masculinity. That withdraws women from political decision-making spaces, even though they are at the forefront fighting the pandemics as health workers and among other essential services. However, the warfare discourse also enables to expose attacks against women during a period if crisis. These devices are being used to direct social commotion and create a hierarchy over which lives matter. Thus, we highlight the importance of reading gender relations as a transversal issue in the construction of public policies during and after the pandemic.
Assuntos
Guerra , Coronavirus , Violência contra a Mulher , Pandemias , Política Pública , Isolamento Social , Estratégias de SaúdeRESUMO
O problema abordado neste artigo é como podemos produzir fraturas no modelo normatizado de escrita acadêmica ao qual estamos historicamente familiarizadas. Considerando esta questão, apresentamos um ensaio teórico e uma experiência de escrita que se ancora na ideia de afrontarmos a fórmula objetividade-neutralidade-universalidade que engessa nossas práticas científicas há séculos. Buscamos seguir os rastros das diferentes vozes que nos constituem, de modo a performarmos escritas de si polifônicas e descolonizadas. Amparadas em escritoras, teóricas e nas mulheres com as quais partilhamos nosso dia a dia, defendemos o pressuposto de que a hegemonia de uma monocultura narrativa - nortecêntrica, masculinista - dentro da academia, tem como finalidade última emudecer as vozes das mulheres que produzem conhecimento. Neste ensaio enfatizamos os rastros apagados dessas vozes e escritas, diminuindo a distância entre os verdes gramados acadêmicos e os tortuosos cascalhos do cotidiano. Concluímos afirmando que epistemologias contra-hegemônicas, constituindo políticas de escrita, de narrativas e produção de conhecimentos, acolhedoras da polifonia da vida, só podem ser radicalmente não-disciplinares e insurgentemente indisciplinadas.(AU)
The problem addressed in this article is how we can produce fissures in the normatized model of academic writing with which we are historically familiar. Considering this question, we present a theoretical essay and a writing experience that lies on the idea of us confronting the formula objectivity-neutrality-universality that has plastered our scientific practices for centuries. We seek to follow the trails of the different voices that constitute us, so that we can perform polyphonic and decolonized self-writings. Supported by female writers and theorists and by women with whom we share our day-to-day lives, we defend the assumption that the hegemony of a narrative monoculture - north-centered, masculinist - inside the academy, has as final purpose to mute the voices of the women who produce knowledge. In this essay, we emphasize the erased trails of those voices and writings, decreasing the distance between the green academic lawn and the tortuous gravel tracks of the everyday life. We conclude stating that counter-hegemonic epistemologies, constituting writing and narrative policies and the production of knowledge that are welcoming to the polyphony of life, must be therefore radically non-disciplinary and insurgently undisciplined.(AU)
Assuntos
Humanos , Feminino , Pesquisa , Conhecimento , Escrita ManualRESUMO
Nesse artigo objetivamos analisar o debate sobre direito(s) e questões jurídicas em territórios acadêmicos, profissionais e formativos, a partir do questionamento se seria a Psicologia Jurídica o novo lobo mau da Psicologia. Em territórios acadêmicos, na perspectiva teórica da Psicologia Social há estudos importantes que enfrentam a interface com o campo dos direitos e do judiciário, em especial, o debate sobre a judicialização da vida. Nos territórios de atuação profissional, o cenário de judicialização da vida tem provocado aumento das demandas sociais ao Judiciário que responde criando cargos para psicólogos ou acionando profissionais que já se encontram na rede pública, porém laborando em outras políticas públicas, tais como saúde e assistência social. O crescimento de processos éticos contra profissionais no Sistema Conselhos reflete o despreparo para lidar com demandas de elaboração de documentos que são remetidos ao Sistema de Justiça. Entretanto, nos territórios de formação, geralmente, a Psicologia Jurídica não aparece como disciplina obrigatória. O aspecto facultativo da inclusão desse conteúdo na formação discente possui impactos diretos na atuação do psicólogo e na construção de políticas científicas na área. Aproveitando o momento de discussão da formação de psicólogo no Brasil, buscamos problematizar as transformações no campo da Psicologia, em especial, a ampliação da judicialização das vidas. Nesse sentido, é necessário posicionar a Psicologia Social Jurídica como um importante referencial crítico a ser colocado nesse debate, como estratégia de posicionamento engajado na garantia dos direitos humanos, considerando as questões éticas, políticas, sociais e históricas que envolvem a(s) subjetividade(s) nesse contexto....(AU)
this article, we aim to analyze the debate on legal right (s) and juridical issues in academic, professional and formative assessments, and to evaluate if Juridical Psychology fits the Big Bad Wolf stereotype. In academic assessments, there are important studies in the theoretical perspective of Social Psychology that illustrate the interface with the field of rights and the judiciary, in particular, the debate on the judicialization of life. In the territories of professional activity, the judicialization of life has provoked an increase in social demands to the judiciary, which responds by creating positions for psychologists or by activating professionals already in the public network, but working in other public policies such as health and social assistance. The growth of ethical processes against professionals in the Councils System reflects the unprepared ness to deal with the demands of elaboration of documents that are sent to the Justice System. However, in the formative territories, generally, Juridical Psychology does not appear as a compulsory subject matter. The optional aspect of the inclusion of this content in the student formation has direct impacts on the psychologist's performance and the construction of scientific policies in the area. Taking advantage of the moment of discussion of the formation of psychologists in Brazil, we seek to problematize the transformations in the field of Psychology, in particular, the extension of the judicialization of lives. In this sense, it is necessary to position Social Juridical Psychology as an important critical reference to be placed in this debate, as a positioning strategy engaged in guaranteeing human rights, considering the ethical, political, social and historical issues that involve subjectivity (s) in this context....(AU)
En este artículo pretendemos analizar el debate sobre derecho(s) y cuestiones jurídicas en territorios académicos, profesionales y formativos, a partir del cuestionamiento si sería la Psicología Jurídica el nuevo lobo malo de la Psicología. En los territorios académicos, en la perspectiva teórica de la Psicología Social hay estudios importantes que enfrentan la interfaz con el campo de los derechos y el poder judicial, en especial, el debate sobre la judicialización de la vida. En los territorios de la práctica profesional, el escenario de judicialización de la vida ha provocado aumento de las demandas sociales al Poder Judicial que responde creando cargos para psicólogos o accionando profesionales que ya se encuentran en la red pública, pero trabajando en otras políticas públicas, tales como salud y asistencia social. El crecimiento de procesos éticos contra profesionales en el Sistema Consejos refleja la falta de preparación para hacer frente a las demandas de elaboración de documentos que son remitidos al Sistema de Justicia. Sin embargo, en los territorios de formación, generalmente, la Psicología Jurídica no aparece como disciplina obligatoria. El aspecto facultativo de la inclusión de ese contenido en la formación discente tiene impactos directos en la actuación del psicólogo y en la construcción de políticas científicas en el área. Aprovechando el momento de discusión de la formación de psicólogo en Brasil, buscamos problematizar las transformaciones en el campo de la Psicología, en especial, la ampliación de la judicialización de las vidas. En este sentido, es necesario posicionar a la Psicología Social Jurídica como un importante referencial crítico a ser colocado en ese debate, como estrategia de posicionamiento comprometido en la garantía de los derechos humanos, considerando las cuestiones éticas, políticas, sociales e históricas que involucran la(s) subjetividad(s) en este contexto....(AU)
Assuntos
Humanos , Psicologia Social , Sistema de Justiça , Capacitação Profissional , Desempenho Acadêmico , Psicologia , Normas JurídicasRESUMO
Esta pesquisa buscou compreender como as questões de gênero aparecem nos casos de violência contra a mulher na jurisprudência alagoana. Os documentos analisados foram acessados no site do Tribunal de Justiça de Alagoas, através do descritor violência contra a mulher. A discussão dos resultados teve inspiração nas ferramentas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dois eixos que contemplam os principais pontos encontrados na jurisprudência: 1) Vítima e agressor: subvertendo categorias de gênero através das decisões judiciais; 2) Loucos e santos: construção da identidade masculina e feminina por meio dos saberes psis. De forma geral, os materiais jurídicos acabam acionando categorias fixas de gênero, onde a mulher emerge como vítima e o homem como agressor, formulando subjetividades marcadas pela lógica judicial. A análise aponta para a necessidade de pensar a consolidação da Lei Maria da Penha de forma ampliada não apenas para relacionamentos heterossexuais, subvertendo na jurisprudência categorias fixas de gênero e sexualidade.
The purpose of this research is to understand how gender issues appear in cases of violence against women in the jurisprudence of Alagoas. The documents used in this analysis were obtained from the website of the Alagoas State Court of Justice, through the descriptor "violence against woman." The discussion was inspired by the methodological tools of Michel Foucault. We formulated two axes including the main points found in the jurisprudence: 1)victim and offender: subverting gender categories through judicial decisions; (2) nutcases and saints: construction of male and female identity through psy knowledges. In general, the legal materials end up triggering fixed categories of gender, where women emerge as victim and man as aggressor, formulating subjectivities framed by the judicial logic. The analysis points to the necessity to consider the consolidation of the Maria da Penha Law, not only for heterosexual relationships, but in a broad sense, to subvert the fixed categories of gender and sexuality found in the jurisprudence.
Esta investigación buscó comprender cómo las cuestiones de género aparecen en los casos de violencia contra la mujer en la jurisprudencia del estado de Alagoas. Los documentos analizados fueron recuperados en el sitio web del Tribunal de Justicia de Alagoas a través del descriptor violencia contra la mujer. La discusión de los resultados fue inspirada en las herramientas metodológicas de Michel Foucault. Formulamos dos ejes que incluyen los principales puntos encontrados en la jurisprudencia: 1) víctima y agresor: subvirtiendo categorías de género a través de las decisiones judiciales; 2) locos y santos, construcción de identidad masculina y femenina a través de los saberes psis. En general, los materiales jurídicos terminan accionando categorías fijas de género, donde la mujer surge como víctima y el hombre como agresor, formulando subjetividades enmarcadas por la lógica judicial. El análisis apunta hacia la necesidad de pensar en la consolidación de la Ley Maria da Penha no solo para las relaciones heterosexuales, sino de forma amplia, subvirtiendo en la jurisprudencia categorías fijas de género y sexualidad.
Assuntos
Jurisprudência , Violência contra a Mulher , MulheresRESUMO
Este trabalho relata as experiências de estágio em Psicologia na equipe multidisciplinar em um Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher numa capital nordestina. Teve como objetivos analisar o perfil de usuários (as) atendidos (as) pela equipe multidisciplinar no ano de 2014 e problematizar a intervenção ocorrida no mesmo ano. Metodologicamente, utilizamos como materiais de produção e análise os dados do perfil de usuários (as) e demandas e os diários de campo do estágio. Como resultados, foi possível colocar em questão e compreender melhor alguns aspectos dessa experiência: característica dos sujeitos atendidos pela equipe multidisciplinar, o papel e prática profissional da Psicologia no âmbito jurídico da violência doméstica, além das articulações entre as Redes de atenção local.
This paper gives an account of an internship experience in Psychology within a multidisciplinary team in a specialized domestic and family court for violence against women in a northeastern city of Brazil. Our objective is to analyze the user profiles of those attended by the multidisciplinary team in 2014 and to problematise the intervention. From a methodological standpoint, we use as primary material for analysis user profile data, their application requests and the internship's field diaries. This enables us to pose questions in order to gain insight into the experience: the character of the end-users attended by the multidisciplinary team; the role and professional practice of Psychology within the legal framework of domestic violence; as well as various articulations within the local care networks.
Ese trabajo relata las experiencias de prácticas en Psicología en un equipo multidisciplinario en un Tribunal de Violencia Doméstica y Familiar en contra la Mujer en una capital de provincia del nordeste. Tuvo como objetivos analizar el perfil de usuarios (as) atendidos (as) por el equipo multidisciplinar en el año 2014 y problematizar la intervención ocurrida en el mismo año. Metodológicamente, utilizamos como materiales de producción y análisis los datos del perfil de usuarios (as) y demandas y los diarios de campo de las prácticas. Como resultados, fue posible poner en cuestión y mejor comprender aspectos de tal experiencia: característica de los sujetos atendidos por el equipo multidisciplinario, el papel y las prácticas profesionales de la Psicología en el ámbito jurídico de la violencia doméstica, además de las articulaciones entre las Redes de atención.
Assuntos
Humanos , Psicologia Social , Apoio Social , Mulheres , Violência Doméstica , Sistema de JustiçaRESUMO
Este artigo buscou articular duas pesquisas que se situam na perspectiva da psicologia jurídica e que tomam como objetos de estudo questões referentes à família na esfera da justiça. O objetivo principal desta escrita é analisar os contornos que caracterizam o movimento de judicialização nas demandas de famílias recasadas e de abandono afetivo. De maneira geral, a judicialização pode ser compreendida como o movimento de expansão dos poderes judiciários em questões que antes eram resolvidas em outros espaços. Quanto às famílias recasadas, identificou-se o caminho das jurisprudências para a resolução de solicitações que não estão contempladas na legislação. Contudo, nos relatos dos entrevistados, verificou-se a busca por soluções sem recorrer ao Judiciário, o que difere da proposta encontrada no referencial teórico de criação de legislação específica para atender a essa configuração familiar. Quanto ao abandono afetivo, a análise dos aspectos vinculados à produção e comprovação dessa demanda no sistema jurídico aponta para a dificuldade da medição dos danos e da relação com a ausência de afeto, além do importante recorte de gênero, que posiciona diferentemente as figuras parentais e define funções específicas para cada um. Dessa forma, conclui-se que o movimento de judicialização reflete e ao mesmo tempo forja as demandas, denotando uma mudança social na maneira como a sociedade lida com seus impasses familiares.
This paper aims to articulate two studies in the overview of Legal Psychology and taking as objects of study issues relating to the family in the sphere of justice. The main purpose of this paper is to analyze the outlines that characterize the movement of judicialization on the demands of remarried families and emotional abandonment. In general, judicialization can be understood as the movement of expansion of judicial powers to matters that used to be resolved in other spaces. With respect to remarried families, this study identified how jurisprudence can provide a way to resolve demands that are not covered by the legislation. However, respondents' reports indicated that they look for solutions without resorting to court, which differs from the proposal found on the theoretical reference to formulate specific legislation to address this family configuration. In regards to emotional abandonment, the analysis of aspects related to the production and validation of this demand by the legal system highlights the difficulty to measure damage and its relationship with absence of affection, in addition to the important gender approach, that assigns different positions and specific roles for each parental figure. Therefore, we conclude that the judicialization trend reflects and at the same time forges demands, denoting a social change in the way society deals with family impasses.
Este artículo tiene por objeto articular dos estudios que se encuentran en la perspectiva de la Psicología Forense, teniendo como objeto de estudio las cuestiones relacionadas con la familia en el ámbito de la justicia. El objetivo principal es analizar los contornos que caracterizan el movimiento de la judicialización de las demandas de las familias reconstituidas y abandono afectivo. En términos generales, puede entenderse la judicialización como el movimiento de expansión de los poderes judiciales en los asuntos que se resolvieron en otros espacios. En cuanto a las familias reconstituidas se identificó el camino de la jurisprudencia para solucionar las solicitudes que no están cubiertas por la legislación. Sin embargo, en los reportes de los encuestados se encontró la búsqueda de soluciones sin recurrir a los tribunales, lo que difiere de la propuesta que se encuentra en el marco teórico de creación de una legislación específica para satisfacer esta configuración familiar. En cuanto al abandono afectivo, el análisis de los aspectos relacionados con la producción y prueba de esta demanda en el sistema legal denota la dificultad de medir el daño y la relación con la ausencia de afecto, más allá del importante enfoque de género, que diferencia la colocación de las figuras parentales y define las funciones específicas de cada uno. Por lo tanto, se concluye que el movimiento de judicialización refleja y, al mismo tiempo forja las demandas, lo que denota un cambio social en la forma en que la sociedad aborda los estancamientos de la familia.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Divórcio/legislação & jurisprudência , Criança Abandonada/legislação & jurisprudência , Defesa da Criança e do Adolescente/legislação & jurisprudência , Jurisprudência , Pais/psicologia , Privação Paterna , Paternidade , Psicologia , Família/psicologia , Casamento/legislação & jurisprudência , Poder Familiar/psicologia , Legislação , Afeto , Poder Judiciário , Processo Legal , Conflito Familiar/psicologia , Relações Familiares/legislação & jurisprudência , Privação MaternaRESUMO
Problematizar a velhice e a construção da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa Portaria n.º 2.528, de 19 de outubro de 2006, são os objetivos deste artigo. Utiliza-se para esta problematização a biopolítica como exercício de regulação da vida, tanto dos indivíduos como das populações que visam aperfeiçoar as formas de ser e de viver. Os modos de promover saúde movimentam-se, produzindo formas singulares de habitar a velhice. A partir da análise do material, elencamos dois eixos de análise: a integralidade e a fragilidade do idoso. A integralidade aponta para a saúde não apenas no sentido de uma ação de controle e combate de doenças, mas para diferentes aspectos da vida do sujeito, já a noção de fragilidade, que permite um movimento de mapeamento e diferenciação interna da velhice, busca oferecer uma atenção especial aos mais vulneráveis e fragilizados. Compreende-se que a PNSPI vai ao encontro biopolítico do sujeito, pois coloca os cuidados em saúde enquanto um problema populacional, constituindo um cuidado integral em saúde, ao mesmo tempo em que direciona seus cuidados ao idoso fragilizado.
The purpose of this article is to analyze the problems of old age and the National Health Policy for the Elderly - Ordinance No. 2528, October 19, 2006. For this analysis we used the concept of biopolitics as an exercise of regulating the lives of individuals and the population . From the analysis of the material chosen two points: the integrality and the fragility of the elderly. Integrality points to the health not only as the control and prevention of diseases but also to improve different aspects of life. The notion of fragility allows you to map and differentiateold age itself and thereby provide a special attention to the most vulnerable and fragile. The PNSPI acts of bio-political way, producing statements about old age, places the care in health as a problem of the population, providing a integral attention but targets its assistance to the frail elderly.
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Humanos , Idoso Fragilizado , Integralidade em Saúde , Política Pública , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , BrasilRESUMO
O objetivo deste artigo é discutir arqueologicamente a articulação entre paternidade e criminalidade, tomando como base um documento jurídico que aciona um pai por abandono afetivo. Em especial, analisamos a produção de sujeitos nos jogos enunciativos que responsabilizam o pai por sua ausência na vida da prole. Para que se construa essa responsabilização em relação ao(a) filho(a) é necessário que os enunciados se movimentem e estabeleçam diferenciações entre a responsabilidade familiar x de outras instâncias (comunidade e Estado). No interior da instância familiar, os enunciados explicitam a matriz heterossexista, construindo lugares específicos para homens e mulheres, recheados de prescrições, funções e características. Para que se transforme numa demanda jurídica legítima, o afeto será entendido como cuidado e convívio. Mesmo nesta operação enunciativa, o cuidado paterno não se produz de forma semelhante ao cuidado materno. Ao referir-se à paternidade, o afeto (cuidado) se transformará na demanda por limite e autoridade, que se sustenta na associação entre a ausência paterna e a criminalidade.
This article discusses the relation between paternity and crime using discourse analysis. We researched case that contained the judgment regarding the emotional abandonment by the father. In particular, we analyze the subjects production in statement as they blame the father for his absence in childrens life. The use of the statements outlined the family responsibility and established differences between the familys responsibility and community or States responsibility. Within the family unit, the statements described the fathers responsibility when they built specific roles for men and women with specific prescriptions, functions, and features, thereby creating a heterosexist matrix. When this turns into a legitimate legal demand, the affection will be translated as care and family intimacy. In this discursive analysis, differences can be observed in the manner in which the maternal and paternal care are discursively produced. In the case of paternal care, this difference can be translated into the childs need for authority and the demand for limits. This difference could be at the base of the association between paternal absence and crime.
El objetivo de este artículo es discutir de forma arqueológica la relación entre paternidad y criminalidad, analizando un documento jurídico-legal a través del cual se acciona a un hombre- padre por Abandono Afectivo. En especial, se analiza la producción de sujetos en los juegos de enunciativos que responsabilizan al padre por su ausencia en la vida de los/as hijos/hijas. Para construir esta responsabilidad con relación al(la) hijo(a) es necesario establecer las diferencias entre la responsabilidad familiar y otras instancias (comunidad y Estado). En el interior de la familia, los enunciados dejan explícita la matriz heterosexual, construyendo lugares específicos para hombres y mujeres, llenos de prescripciones, funciones y características. Para convertirlo en una demanda legal legítima, el afecto se entenderá como el cuidado y la convivencia. Inclusive en esta operación enunciativa, la atención paterna no se produce de manera similar a la atención materna. Al referirse a la paternidad, el afecto (cuidado) se transformará en la demanda por límites y autoridad, que se sustenta en la asociación entre a ausencia paterna y la criminalidad.
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Humanos , Masculino , Feminino , Afeto , Paternidade , Psicologia CriminalRESUMO
Este artigo analisou enunciados relativos ao trabalho e inclusão para pessoas com Síndrome de Down (SD) que participam de atividades produtivas. Propôs-se uma reflexão genealógica sobre trabalho e sua articulação com inclusão e SD, entendendo que essas marcas funcionam como herança para as possibilidades de inserção nas instâncias do trabalho. A pesquisa foi realizada numa instituição de apoio à pessoa com deficiência, utilizando como metodologias: entrevistas com pessoas que possuem SD e profissionais da instituição, além do acompanhamento das oficinas e confecção de diário de campo. A partir da análise, podemos sintetizar que os enunciados são diversos e apontam para a complexidade do campo. Os enunciados nos apontaram para a importância de três temáticas na forma como as pessoas com SD se relacionam com o trabalho e a inclusão: Construção de vínculos; tempo e ritmo de trabalho; e família e remuneração. Consideramos que o estudo questiona significados atribuídos ao trabalho para funcionários com ou sem Síndrome de Down, possibilitando pensar nas singularidades que constroem formas de inclusão e exclusão no âmbito profissional.
This article analyzed statements relating to work and inclusion for people with Down Syndrome who participate in productive activities. A genealogical reflection about work and its relation to Down Syndrome inclusion was proposed, understanding that this traces operate as inheritance to the possibilities of insertion in the instances of work. The research was conducted in an institution for people with disabilities, as methodology interviews with people with Down Syndrome and professionals of the institution were used, further on to the monitoring of workshops and production of field diary. From the analysis we can synthesize that the statements are different and point to the complexity of the field. The statements indicate the importance of three issues in the way how people with Down Syndrome deal with the work and the inclusion: Bond building; time and pace of work; family; and remuneration. We consider that the study questions the meanings attributed to work, for employees with or without Down Syndrome, making it possible to think of the singularities that build inclusion and exclusion forms in the professional scope.
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Humanos , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Trabalho , Síndrome de Down , Inclusão Social , Pessoas com DeficiênciaRESUMO
Este artigo tem como objetivo analisar arqueologicamente enunciados que articulam paternidade, família e criminalidade, tendo como corpus de pesquisa documentos da jurisprudência de Tribunais de Justiça. Problematizamos movimentos enunciativos que articulam Paternidade e Criminalidade: paternidade na matriz heterossexual - o pai se produz na diferenciação da mãe; paternidade como isonomia; as classificações que posicionam diferentes pais. Ampliando a análise investigamos também os enunciados que acionam o pai como um dos elementos da família, sem diferenciá-lo. Em relação às famílias, os enunciados se movimentam, normatizando formas de ser família - possibilitando a intervenção e destituição, ou preservando-a como bem social. A família figura nos documentos como elemento importante e determinante para a análise do criminoso, com deslocamento das explicações para a criminalidade do determinismo biológico para o determinismo familiar.
El presente artículo se propone analizar la arqueología de la relación existente entre la paternidad, la familia y la delincuencia. Los materiales investigados fueron los documentos de la jurisprudencia de los Tribunales de Justicia. Proponemos algunos movimientos que articulan Paternidad y el Delito: la paternidad en la matriz heterosexual - el padre se produce en la diferenciación de la madre; paternidad como la igualdad; clasificaciones que posicionan diferentes padres. Extendiendo el análisis también investigó las afirmaciones que desencadenan el padre como un elemento de la familia, pero sin lo diferencia. En cuanto a las familias, los enunciados se mueven, la estandarización de las formas de ser de la familia - que permite la intervención, o preservarla como un bien social. La familia aparece en los documentos como importante y decisivo para el análisis del desplazamiento de explicaciones para el delito de determinismo biológico para el elemento de determinismo familia.
This article discuss the relationship between paternity, family and crime, by analyze of the discourse in legal documents. It takes, as the research corpus, documents archived at the case law of the Courts of Justice in southern Brazil's states. From these documents we question statement movements that support links between Fatherhood and Crime. There are numerous movements in regard to paternity: paternity in the heterosexual matrix; paternity as equality; classifications for different fathers. Extending the analysis, it researches the statements that trigger the father as one of the family, no differentiates it. Regarding households, moving statements standardizing ways of being family. The family appear in the documents as an important and crucial to the analysis of criminal.
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Humanos , Masculino , Crime , Família , Privação Paterna , Paternidade , Comportamento SocialRESUMO
Temos como objetivo neste artigo colocar em questão a responsabilização paterna, foco de algumas ações políticas. Em especial, tomamos em análise ações desenvolvidas no Rio Grande do Sul que objetivam, através da promoção da "Paternidade Responsável", um modo de prevenção da criminalidade. O objetivo é compreender como se constroem as argumentações que legitimam o investimento na figura paterna, sobretudo, o direcionamento em relação ao que é ser um pai "responsável". Focamos quatro pontos para a compreensão dessas ações: 1. a emergência do pai como objeto de investimentos; 2. a construção da relação causal entre ausência paterna e criminalidade; 3. os significados associados à responsabilidade, e 4. as imagens construídas nessas ações.
Focus of recent public policy in Brasil, this article calls into question the notion of parental responsibility. In particular, it is analyzed the actions developed in the state of Rio Grande do Sul aiming the promotion of "responsible parenthood" as a form of preventing crime. The main objective is to understand how legitimizing discourses around the father figure are constructed in such context. The analysis deconstructs the meaning attributed to the notion of "responsible father". Within this context, there are four key points to understand these actions: 1. the emergence of the father as a figure of interest; 2. the construction of a causal relationship between father absence and crime; 3. the meaning associated with responsibility in the call for responsible parents; and 4. the image constructed in such actions.
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Comportamento Criminoso , Planejamento Familiar , Responsabilidade Legal , Paternidade , Psicologia SocialRESUMO
A relação da mãe com seu bebê vai se constituindo desde o período pré-natal, e é influenciada pelas expectativas que ela tem sobre o bebê e pela interação que estabelece com ele. Esta primeira relação serve de prelúdio para a relação mãe-bebê que se estabelece depois do nascimento. O objetivo deste estudo foi investigar as expectativas e os sentimentos das gestantes em relação ao bebê. Participaram 39 gestantes primíparas, no último trimestre de gestação, com idades entre 19 e 37 anos. As gestantes foram entrevistadas individualmente e as suas respostas foram examinadas através de análise de conteúdo. Os resultados indicaram que as mães procuram, já desde a gestação, oferecer mais identidade ao bebê, atribuindo-lhe expectativas e sentimentos quanto ao seu sexo, nome, características psicológicas, saúde, além de interagirem com ele. Isto parece reverter em um investimento importante à constituição psíquica do bebê, além de possibilitar o exercício da maternidade.