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1.
Cien Saude Colet ; 29(7): e03152024, 2024 Jul.
Artigo em Português, Inglês | MEDLINE | ID: mdl-38958318

RESUMO

The present article analyzes the transfers from parliamentary amendments by the Ministry of Health to municipalities to finance public health actions and services from 2015 to 2021. A descriptive and exploratory study was carried out with secondary data, including all Brazilian cities. Resources from amendments showed an increase, particularly from 2018 onwards, indicating the expansion of their relevance for financing SUS. From 2016 to 2021, over 80% was allocated to municipalities, representing 9.5% of all federal transfers, with 91.2% for operational expenses. Transfers from amendments differ from regular transfers due to greater instability and per capita variation among the amounts collected by municipalities and due to the fact that they allocate most resources to the Northeast and primary care to the detriment of the Southeast and medium and high complexity care. These transfers represent a differentiated modality of resource allocation in SUS that produces new distortions and asymmetries, with implications for intergovernmental relations, as well as between the executive and legislative powers, increasing the risk of the discontinuity of actions and services and imposing challenges for the municipal management.


O artigo tem como objetivo analisar as transferências por emendas parlamentares do Ministério da Saúde aos municípios para o financiamento de ações e serviços públicos de saúde, de 2015 a 2021. Foi realizado estudo descritivo e exploratório com dados secundários, abrangendo a totalidade de municípios brasileiros. Os recursos provenientes de emendas apresentaram aumento, em especial a partir de 2018, indicando a expansão de sua relevância para o financiamento do SUS. No período de 2016 a 2021, mais de 80% foram alocados aos municípios, representando 9,5% dos repasses federais, com 91,2% de natureza de custeio. As transferências por emendas diferem dos repasses regulares por possuir maior instabilidade e variação per capita entre os montantes captados pelos municípios, e por destinar a maior parte dos recursos ao Nordeste e à atenção primária, em detrimento do Sudeste e da média e alta complexidade. Configura-se uma modalidade diferenciada de alocação de recursos no SUS que produz novas distorções e assimetrias, com implicações para as relações intergovernamentais e entre os poderes executivo e legislativo, ampliando o risco de descontinuidade de ações e serviços e impondo desafios para as gestões municipais.


Assuntos
Cidades , Financiamento Governamental , Programas Nacionais de Saúde , Brasil , Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência , Humanos , Programas Nacionais de Saúde/organização & administração , Programas Nacionais de Saúde/economia , Atenção à Saúde/economia , Atenção à Saúde/organização & administração , Alocação de Recursos/economia , Saúde Pública/economia , Atenção Primária à Saúde/economia , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Governo Federal
2.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 26(3): 1001-1012, mar. 2021. tab, graf
Artigo em Inglês, Português | LILACS | ID: biblio-1153847

RESUMO

Resumo A resposta americana à pandemia envolve um proeminente volume de recursos federais, em especial destinados ao desenvolvimento e aquisição de produtos no uso interno, como diagnósticos ou vacinas. As justificativas para esse desembolso se baseiam em mecanismos de investimentos e aspectos históricos. Assim, a construção social do nacionalismo na formação na sociedade americana prejudica o acesso a tecnologias em saúde. A revisão desses aspectos demonstra como os Estados Unidos (EUA) garantiram compra de grande quantitativo de produtos em potencial, inclusive assegurando excessiva produção local. Essa política externa unilateral tem influenciado outros países ou blocos regionais e prejudicado a cooperação e a solidariedade global com impacto na saúde coletiva de diversas nações.


Abstract The American response to the pandemic involves a prominent volume of federal resources, especially for developing and acquiring products for internal use, such as diagnostics or vaccines. Investment mechanisms and historical aspects justify this expenditure. Thus, the social construction of nationalism in American society hinders access to health technologies. The review of such aspects shows how the United States (U.S.) secured a large number of potential products, ensuring excessive local production. This unilateral foreign policy has influenced other countries or regional blocs and undermined global cooperation and solidarity, affecting the collective health of several nations.


Assuntos
Humanos , Saúde Global , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Pandemias , Cooperação Internacional , Sistemas Políticos , Estados Unidos/epidemiologia , United States Dept. of Health and Human Services/economia , Infecções por Coronavirus/diagnóstico , Infecções por Coronavirus/terapia , Custos e Análise de Custo , Alocação de Recursos/economia , Alocação de Recursos/métodos , Países em Desenvolvimento , Difusão de Inovações , Economia , Recursos em Saúde/economia , Recursos em Saúde/provisão & distribuição , Acessibilidade aos Serviços de Saúde
3.
Health Care Anal ; 29(1): 59-77, 2021 Mar.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-33367979

RESUMO

Allocating on the basis of need is a distinguishing principle in publicly funded health care systems. Resources ought to be directed to patients, or the health program, where the need is considered greatest. In Sweden support of this principle can be found in health care legislation. Today however some domains of what appear to be health care needs are excluded from the responsibilities of the publicly funded health care system. Corrections of eye disorders known as refractive errors is one such domain. In this article the moral legitimacy of this exception is explored. Individuals with refractive errors need spectacles, contact lenses or refractive surgery to do all kinds of thing, including participating in everyday activities, managing certain jobs, and accomplishing various goals in life. The relief of correctable visual impairments fits well into the category of what we typically consider a health care need. The study of refractive errors does belong to the field of medical science, interventions to correct such errors can be performed by medical means, and the skills of registered health care professionals are required when it comes to correcting refractive error. As visual impairments caused by other conditions than refractive errors are treated and funded within the public health care system in Sweden this is an inconsistency that needs to be addressed.


Assuntos
Atenção à Saúde/economia , Análise Ética , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde , Setor Público/economia , Erros de Refração/terapia , Alocação de Recursos/economia , Atividades Cotidianas , Adulto , Feminino , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde/economia , Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Humanos , Masculino , Suécia
4.
Chest ; 159(5): 1854-1866, 2021 05.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-33253754

RESUMO

BACKGROUND: The Pareto principle states that the majority of any effect comes from a minority of the causes. This property is widely used in quality improvement science. RESEARCH QUESTION: Among patients requiring mechanical ventilation (MV), are there subgroups according to MV duration that may serve as potential nodes for high-value interventions aimed at reducing costs without compromising quality? STUDY DESIGN AND METHODS: This multicenter retrospective cohort study included approximately 780 hospitals in the Premier Research Database (2014-2018). Patients receiving MV were identified by using International Classification of Diseases, Ninth Revision, Clinical Modification, and International Classification of Diseases, Tenth Revision, codes. They were then divided into quintiles according to MV duration; their hospital costs, post-MV onset length of stay (LOS), ICU LOS, and cumulative post-MV onset hospital days per quintile were compared. RESULTS: A total of 691,961 patients were included in the analysis. Median [interquartile range] duration of MV in days by quintile was as follows: quintile 1 (Q1), 1 [1, 1]; Q2, 2 [2, 2]; Q3, 3 [3, 3]; Q4, 6 [6, 7]; and Q5, 13 [10, 19]. Median [interquartile range] post-MV onset LOS (Q1, 2 [0, 5]; Q5, 17 [12, 26]) and hospital costs (Q1, $15,671 [$9,180, $27,901]; Q5, $70,133 [$47,136, $108,032]) rose from Q1 through Q5. Patients in Q5 consumed 47.7% of all post-MV initiation hospital days among all patients requiring MV, and the mean per-patient hospital costs in Q5 exceeded the sum of costs incurred by Q1 to Q3. Adjusted marginal mean (95% CI) hospital costs rose exponentially from Q1 through Q5: Q2 vs Q1, $3,976 ($3,354, $4,598); Q3 vs Q2, $5,532 ($5,103, $5,961); Q4 vs Q3, $11,705 ($11,071, $12,339); and Q5 vs Q4, $26,416 ($25,215, $27,616). INTERPRETATION: Patients undergoing MV in the highest quintiles according to duration of MV consume a disproportionate amount of resources, as evidenced by MV duration, hospital LOS, and costs, making them a potential target for streamlining MV care.


Assuntos
Alocação de Recursos/economia , Respiração Artificial/economia , Antibacterianos/economia , Broncoscopia/economia , Comorbidade , Infecção Hospitalar/economia , Bases de Dados Factuais , Feminino , Custos Hospitalares , Humanos , Tempo de Internação/economia , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica/tratamento farmacológico , Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica/economia , Pneumonia Associada à Ventilação Mecânica/microbiologia , Garantia da Qualidade dos Cuidados de Saúde , Estudos Retrospectivos , Traqueostomia/economia
5.
J Thorac Cardiovasc Surg ; 162(4): 1284-1293.e4, 2021 Oct.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32977961

RESUMO

OBJECTIVE: The purpose of this study was to recognize clinically meaningful differences in lung transplant outcomes based on local or distant lung procurement. This could identify if the lung allocation policy change would influence patient outcomes. METHODS: This single-center retrospective cohort study analyzed adult patients who underwent lung transplant from 2006 to 2017. Donor and recipient data were abstracted from a collaborative, prospective registry shared by our local organ procurement organization, and tertiary medical center. Short-term outcomes, 1-year survival, and hospitalization costs were compared between local and distant lung transplants defined by donor service area. RESULTS: Of the 722 lung transplants performed, 392 (54%) had local donors and 330 (46%) had distant donors. Donors were similar in age and cause of death. Recipients were significantly different in diagnosis and local recipients had lower median lung allocation scores (local, 37.3 and distant, 44.9; P < .01). Distant lung transplants had longer total ischemic times (local, 231 ± 52 minutes and distant, 313 ± 48 minutes; P < .01). The rate of major complications, length of hospital stay, and 1-year survival were similar between groups. Distant lung transplants were associated with higher median overall cost (local, $183,542 and distant, $229,871; P < .01). Local lung transplants were more likely to be performed during daytime (local, 333 out of 392 [85%] and distant, 291 out of 330 [61%]; P < .01). CONCLUSIONS: Local lung transplants are associated with shorter ischemic times, lower cost, and greater likelihood of daytime surgery. Short- and intermediate-term outcomes are similar for lung transplants from local and distant donors. The new lung allocation policy, with higher proportion of distant lung transplants, is likely to incur greater costs but provide similar outcomes.


Assuntos
Sobrevivência de Enxerto , Transplante de Pulmão , Complicações Pós-Operatórias , Alocação de Recursos , Obtenção de Tecidos e Órgãos , Transplantes/provisão & distribuição , Adulto , Isquemia Fria/estatística & dados numéricos , Feminino , Humanos , Pulmão/irrigação sanguínea , Transplante de Pulmão/efeitos adversos , Transplante de Pulmão/economia , Transplante de Pulmão/métodos , Transplante de Pulmão/estatística & dados numéricos , Masculino , Avaliação de Resultados em Cuidados de Saúde , Formulação de Políticas , Complicações Pós-Operatórias/diagnóstico , Complicações Pós-Operatórias/etiologia , Complicações Pós-Operatórias/prevenção & controle , Sistema de Registros/estatística & dados numéricos , Alocação de Recursos/economia , Alocação de Recursos/métodos , Estudos Retrospectivos , Centros de Atenção Terciária/estatística & dados numéricos , Doadores de Tecidos/classificação , Doadores de Tecidos/estatística & dados numéricos , Obtenção de Tecidos e Órgãos/métodos , Obtenção de Tecidos e Órgãos/organização & administração , Obtenção de Tecidos e Órgãos/provisão & distribuição , Topografia Médica , Estados Unidos
6.
BMC Int Health Hum Rights ; 20(1): 17, 2020 07 22.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32698827

RESUMO

BACKGROUND: Freedom from noncommunicable diseases is a component of the human right to health. The obligation to reduce the pandemic of civilisation diseases should result from the provisions of the constitution, national law and local regulations. This means that representatives of local and regional communities also take responsibility for limiting the pandemic of civilisation diseases. MAIN BODY: The goal of this debate is to examine the effectiveness of the decentralised polish model for dividing the competences of preventing and combating non-communicable diseases into three levels: local, regional and central. The representatives of regional and local communities are responsible for encouraging the inhabitants of their communities to change their lifestyle: eating habits, increase physical activity, remain outdoors more frequently, reduce stimulants, and apply prevention, namely undergo regular medical check-ups and provide the body with all the necessary nutrients. Limiting the proliferation of noncommunicable diseases also requires, in vertical terms, sound financial efforts on the part of local authorities. In the example of Poland, the claim about the effectiveness of the multi-level governance model which is presented in the literature will be verified. CONCLUSION: The excessive division of competences and the dispersion of resources between regional and local authorities may hamper the effective treatment and prevention of NCDs. A lack of cooperation between the central government, which carries out an independent policy on public health, and local authorities, which use only a portion of the public funds allocated to health, obstructs the debate on priorities at the societal level and does not encourage residents to take a stand on how to allocate extra funds.


Assuntos
Governo , Comportamentos Relacionados com a Saúde , Doenças não Transmissíveis/prevenção & controle , Saúde Pública/economia , Alocação de Recursos/economia , Promoção da Saúde , Direitos Humanos , Humanos , Polônia
7.
Clinics (Sao Paulo) ; 75: e2060, 2020.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32578829

RESUMO

New cases of the novel coronavirus disease 2019 (COVID-19), also known as severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2), continue to rise worldwide following the declaration of a pandemic by the World Health Organization (WHO). The current pandemic has completely altered the workflow of health services worldwide. However, even during this critical period, patients with other diseases, like cancer, need to be properly treated. A few reports have shown that mortality due to SARS-CoV-2 is higher in elderly patients and those with other active comorbidities, including cancer. Patients with lung cancer are at risk of pulmonary complications from COVID-19, and as such, the risk/benefit ratio of local and systemic anticancer treatment has to be considered. For each patient, several factors, including age, comorbidities, and immunosuppression, as well as the number of hospital visits for treatment, can influence this risk. The number of cases is rising exponentially in Brazil, and it is important to consider the local characteristics when approaching the pandemic. In this regard, the Brazilian Thoracic Oncology Group has developed recommendations to guide decisions in lung cancer treatment during the SARS-CoV-2 pandemic. Due to the scarcity of relevant data, discussions based on disease stage, evaluation of surgical treatment, radiotherapy techniques, systemic therapy, follow-up, and supportive care were carried out, and specific suggestions issued. All recommendations seek to reduce contagion risk by decreasing the number of medical visits and hospitalization, and in the case of immunosuppression, by adapting treatment schemes when possible. This statement should be adjusted according to the reality of each service, and can be revised as new data become available.


Assuntos
Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Coronavirus , Neoplasias Pulmonares/terapia , Pandemias/prevenção & controle , Assistência ao Paciente/normas , Pneumonia Viral/prevenção & controle , Guias de Prática Clínica como Assunto , Idoso , Betacoronavirus , Brasil , COVID-19 , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Infecções por Coronavirus/transmissão , Infecções por Coronavirus/virologia , Humanos , Neoplasias Pulmonares/complicações , Pneumonia Viral/epidemiologia , Pneumonia Viral/transmissão , Pneumonia Viral/virologia , Alocação de Recursos/economia , Alocação de Recursos/organização & administração , SARS-CoV-2 , Sociedades Médicas
8.
Oncologist ; 25(6): e936-e945, 2020 06.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-32243668

RESUMO

The outbreak of coronavirus disease 2019 (COVID-19) has rapidly spread globally since being identified as a public health emergency of major international concern and has now been declared a pandemic by the World Health Organization (WHO). In December 2019, an outbreak of atypical pneumonia, known as COVID-19, was identified in Wuhan, China. The newly identified zoonotic coronavirus, severe acute respiratory syndrome coronavirus-2 (SARS-CoV-2), is characterized by rapid human-to-human transmission. Many cancer patients frequently visit the hospital for treatment and disease surveillance. They may be immunocompromised due to the underlying malignancy or anticancer therapy and are at higher risk of developing infections. Several factors increase the risk of infection, and cancer patients commonly have multiple risk factors. Cancer patients appear to have an estimated twofold increased risk of contracting SARS-CoV-2 than the general population. With the WHO declaring the novel coronavirus outbreak a pandemic, there is an urgent need to address the impact of such a pandemic on cancer patients. This include changes to resource allocation, clinical care, and the consent process during a pandemic. Currently and due to limited data, there are no international guidelines to address the management of cancer patients in any infectious pandemic. In this review, the potential challenges associated with managing cancer patients during the COVID-19 infection pandemic will be addressed, with suggestions of some practical approaches. IMPLICATIONS FOR PRACTICE: The main management strategies for treating cancer patients during the COVID-19 epidemic include clear communication and education about hand hygiene, infection control measures, high-risk exposure, and the signs and symptoms of COVID-19. Consideration of risk and benefit for active intervention in the cancer population must be individualized. Postponing elective surgery or adjuvant chemotherapy for cancer patients with low risk of progression should be considered on a case-by-case basis. Minimizing outpatient visits can help to mitigate exposure and possible further transmission. Telemedicine may be used to support patients to minimize number of visits and risk of exposure. More research is needed to better understand SARS-CoV-2 virology and epidemiology.


Assuntos
Betacoronavirus/patogenicidade , Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Oncologia/organização & administração , Neoplasias/terapia , Pandemias/prevenção & controle , Assistência ao Paciente/normas , Pneumonia Viral/prevenção & controle , Betacoronavirus/isolamento & purificação , COVID-19 , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Infecções por Coronavirus/transmissão , Infecções por Coronavirus/virologia , Higiene das Mãos/organização & administração , Higiene das Mãos/tendências , Humanos , Controle de Infecções/organização & administração , Controle de Infecções/tendências , Cooperação Internacional , Colaboração Intersetorial , Oncologia/economia , Oncologia/normas , Oncologia/tendências , Assistência ao Paciente/economia , Assistência ao Paciente/tendências , Educação de Pacientes como Assunto , Pneumonia Viral/epidemiologia , Pneumonia Viral/transmissão , Pneumonia Viral/virologia , Alocação de Recursos/economia , Alocação de Recursos/organização & administração , Alocação de Recursos/normas , Alocação de Recursos/tendências , SARS-CoV-2 , Telemedicina/economia , Telemedicina/organização & administração , Telemedicina/normas , Telemedicina/tendências , Organização Mundial da Saúde
9.
Obes Surg ; 30(1): 374-377, 2020 01.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-31338734

RESUMO

BACKGROUND: In response to concerns about inadequate insurance coverage, bariatric surgery was included in the Affordable Care Act's essential health benefits program-requiring individual and small-group insurance plans in 23 states to cover bariatric surgery. We evaluated the impact of this policy on bariatric surgery utilization. METHODS: Multiple-group interrupted time series analyses of IBM MarketScan commercial claims data from 2009 to 2016. RESULTS: Bariatric surgery utilization increased in all states after ACA implementation, but this increase was no greater in states with a bariatric surgery essential health benefit. CONCLUSIONS: Our findings suggest that the essential health benefits program may have been too narrow in scope to meaningfully increase bariatric surgery utilization at the population level.


Assuntos
Cirurgia Bariátrica/economia , Cirurgia Bariátrica/estatística & dados numéricos , Custos de Cuidados de Saúde/estatística & dados numéricos , Cobertura do Seguro/estatística & dados numéricos , Obesidade Mórbida/economia , Obesidade Mórbida/cirurgia , Adulto , Estudos de Casos e Controles , Feminino , Humanos , Cobertura do Seguro/economia , Seguro Saúde/economia , Seguro Saúde/estatística & dados numéricos , Masculino , Pessoa de Meia-Idade , Obesidade Mórbida/epidemiologia , Patient Protection and Affordable Care Act , Alocação de Recursos/economia , Alocação de Recursos/estatística & dados numéricos , Estados Unidos/epidemiologia
10.
Eur J Trauma Emerg Surg ; 46(6): 1403-1412, 2020 Dec.
Artigo em Inglês | MEDLINE | ID: mdl-30976820

RESUMO

PURPOSE: Unintentional injury is the leading cause of death among children aged 10-19 years and over 95% of injury deaths occur in low- and middle-income countries (LMICs). As patterns of injury in the pediatric population may differ from those in adults, risks specific to children in LMICs need to be identified for effective injury prevention and treatment. This study explores patterns of pediatric injury epidemiology and cost in Yaoundé, Cameroon to inform injury prevention and resource allocation. METHODS: Pediatric (age < 20 years) trauma patient data were collected at the emergency department (ED) of Central Hospital of Yaoundé (CHY) from April through October 2009. Univariate, bivariate, and multivariate analyses were used to explore injury patterns and relationships between variables. Regression analyses were conducted to identify predictors of receiving surgical care. RESULTS: Children comprised 19% (544) of trauma cases. About 54% suffered road traffic injuries (RTIs), which mostly affected the limbs and pelvis (37.3%). Half the RTI victims were pedestrians. Transportation to CHY was primarily by taxi or bus (69.4%) and a preponderance (71.1%) of the severely and profoundly injured patients used this method of transport. Major or minor surgical intervention was necessary for 17.9% and 20.8% of patients, respectively. Patients with an estimated injury severity score ≥ 9 (33.2%) were more likely to need surgery (p < 0.01). The median ED cost of pediatric trauma care was USD12.71 [IQR 12.71, 23.30]. CONCLUSIONS: Injury is an important child health problem that requires adequate attention and funding. Policies, surgical capacity building, and health systems strengthening efforts are necessary to address the high burden of pediatric injuries in Cameroon. Pediatric injury prevention efforts in Cameroon should target pedestrian RTIs, falls, and burns and consider school-based interventions.


Assuntos
Serviço Hospitalar de Emergência/economia , Alocação de Recursos/economia , Ferimentos e Lesões/economia , Ferimentos e Lesões/epidemiologia , Adolescente , Camarões/epidemiologia , Criança , Pré-Escolar , Feminino , Humanos , Lactente , Recém-Nascido , Escala de Gravidade do Ferimento , Masculino , Estudos Prospectivos , Adulto Jovem
11.
Clinics ; 75: e2060, 2020. tab
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1133346

RESUMO

New cases of the novel coronavirus disease 2019 (COVID-19), also known as severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2), continue to rise worldwide following the declaration of a pandemic by the World Health Organization (WHO). The current pandemic has completely altered the workflow of health services worldwide. However, even during this critical period, patients with other diseases, like cancer, need to be properly treated. A few reports have shown that mortality due to SARS-CoV-2 is higher in elderly patients and those with other active comorbidities, including cancer. Patients with lung cancer are at risk of pulmonary complications from COVID-19, and as such, the risk/benefit ratio of local and systemic anticancer treatment has to be considered. For each patient, several factors, including age, comorbidities, and immunosuppression, as well as the number of hospital visits for treatment, can influence this risk. The number of cases is rising exponentially in Brazil, and it is important to consider the local characteristics when approaching the pandemic. In this regard, the Brazilian Thoracic Oncology Group has developed recommendations to guide decisions in lung cancer treatment during the SARS-CoV-2 pandemic. Due to the scarcity of relevant data, discussions based on disease stage, evaluation of surgical treatment, radiotherapy techniques, systemic therapy, follow-up, and supportive care were carried out, and specific suggestions issued. All recommendations seek to reduce contagion risk by decreasing the number of medical visits and hospitalization, and in the case of immunosuppression, by adapting treatment schemes when possible. This statement should be adjusted according to the reality of each service, and can be revised as new data become available.


Assuntos
Humanos , Idoso , Pneumonia Viral/prevenção & controle , Infecções por Coronavirus/prevenção & controle , Coronavirus , Pandemias/prevenção & controle , Assistência ao Paciente/normas , Neoplasias Pulmonares/terapia , Pneumonia Viral/transmissão , Pneumonia Viral/epidemiologia , Pneumonia Viral/virologia , Sociedades Médicas , Brasil , Guias de Prática Clínica como Assunto , Infecções por Coronavirus/transmissão , Infecções por Coronavirus/epidemiologia , Infecções por Coronavirus/virologia , Alocação de Recursos/economia , Alocação de Recursos/organização & administração , Betacoronavirus , SARS-CoV-2 , COVID-19 , Neoplasias Pulmonares/complicações
12.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4459-4473, dez. 2019. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055730

RESUMO

Resumo Nas últimas décadas, o sistema capitalista, transformado por meio de crises mais agressivas e globais, tem submetido a sociedade à austeridade fiscal e tensionado a garantia dos direitos à saúde, como imposição para ampliar a eficiência e efetividade dos sistemas de saúde. A equidade em saúde, por outro lado, opera como fator protetor em relação aos efeitos nocivos da austeridade sobre a saúde da população. O objetivo deste artigo é analisar o efeito da crise financeira global quanto à valorização da equidade em saúde frente à efetividade nas comparações internacionais de eficiência dos sistemas de saúde na literatura científica. Realizada revisão integrativa, com busca nas bases de dados PubMed e BVS, de 2008-18, com análise cross-case. O equilíbrio entre equidade e efetividade deve ser buscado desde o financiamento até os resultados em saúde, de modo eficiente, como forma de fortalecimento dos sistemas de saúde. A escolha entre alteridade ou austeridade deve ser feita de forma explícita e transparente, com resiliência dos valores societais e princípios de universalidade, integralidade e equidade.


Abstract In recent decades, the global and aggressive crises-transformed capitalist system has subjected society to fiscal austerity and strained the assurance of its right to health, as an imposition to increase health systems efficiency and effectiveness. Health equity, on the other hand, provides protection against the harmful effects of austerity on population health The aim of this article is to analyse the effect of the global financial crisis on how health equity is considered against effectiveness in international comparisons of health systems efficiency in the scientific literature. Integrative review, based on PubMed and VHL databases searches, 2008-18, and cross-case analysis. The balance between equity and effectiveness must be sought from health financing to results, in an efficient way, as a means to strengthening health systems. The choice between alterity or austerity must be made explicitly and transparently, with resilience of societal values and the principles of universality, integrality and equity.


Assuntos
Humanos , Reforma dos Serviços de Saúde/economia , Equidade em Saúde/economia , Internacionalidade , Recessão Econômica , Financiamento da Assistência à Saúde , Eficiência Organizacional , Capitalismo , Atenção à Saúde/economia , Alocação de Recursos/economia , Determinantes Sociais da Saúde , Direito à Saúde , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/normas
13.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4427-4436, dez. 2019. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055736

RESUMO

Resumo O presente estudo analisou os efeitos da austeridade e crise econômica sobre o financiamento da saúde bucal, oferta e utilização de serviços públicos e acesso a planos exclusivamente odontológicos no Brasil, no período de 2003 a 2018. Foi realizado um estudo retrospectivo, descritivo, com abordagem quantitativa. Foram coletados dados da base do Fundo Nacional de Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, da Sala de Apoio à Gestão Estratégica, do Sistema e-gestor. Observou-se que o repasse federal fundo a fundo apresentou tendência crescente de 2003 a 2010 e estável de 2011 a 2018. A oferta decresceu ao final do período com redução da cobertura da primeira consulta odontológica programática, média da escovação dental supervisionada e número de tratamentos endodônticos. Na contramão da crise financeira pública, as empresas de planos exclusivamente odontológicos expandiram o mercado de 2,6 milhões de usuários em 2000 para 24,3 milhões em 2018, com lucro de mais de R$240 milhões. A austeridade fiscal tem forte influência sobre a utilização de serviços públicos odontológicos no Brasil, que pode beneficiar o mercado privado e ampliar as desigualdades.


Abstract The present study analyzed the effects of austerity and economic crisis on the financing of oral health, provision and use of public services and access to exclusively dental plans in Brazil, from 2003 to 2018. A retrospective, descriptive study was carried out, with a quantitative approach. Data were collected from the National Health Funding database, the National Supplementary Health Agency, the Strategic Management Support Room, and from the e-manager system. The federal fund-to-fund transfer was increasing from 2003 to 2010 and remained stable from 2011 to 2018. The supply decreased at the end of the period, with reduced coverage of the first programmatic dental appointment, average supervised tooth brushing and number of endodontic treatments. Against the background of the public financial crisis, exclusively dental plan companies expanded the market from 2.6 million users in 2000 to 24.3 million in 2018, with a profit of more than R$ 240 million. Fiscal austerity has a strong influence on the use of public dental services in Brazil, which can benefit the private market and widen inequalities.


Assuntos
Humanos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia , Assistência Odontológica/economia , Alocação de Recursos/economia , Recessão Econômica , Financiamento Governamental/economia , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia , Saúde Bucal/economia , Saúde Bucal/tendências , Estudos Retrospectivos , Setor Público , Setor Privado , Alocação de Recursos , Financiamento Governamental/tendências
14.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4509-4518, dez. 2019. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055742

RESUMO

Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo que a implementação desloca poder e constrói sujeitos. Analisamos dados públicos, de 2014 a 2018, organizados em quatro eixos de análise: a) instrumentos de implementação da resposta à crise; b) interferência do Legislativo e do Judiciário nos investimentos; c) marcos legais da regionalização; d) atores federativos e possíveis coalizões de defesa. Os resultados revelam redução de recursos federais, especificamente para redes regionais de atenção; aumento da interferência legislativa e judicial nos recursos da saúde, pela evolução das emendas parlamentares e das ações judiciais e mudanças nas diretrizes de regionalização do SUS. Observa-se deslocamento de poder dos arranjos regionais federativos para o governo central, parlamento, judiciário e serviços locais isolados. Conclui-se que a resposta à crise fragilizou a governança regional federativa do SUS, agravando os impactos da crise na saúde.


Abstract Since 2014, Brazil has been experiencing an economic-fiscal-political-institutional crisis. This study evaluates whether the implementation of crisis responses contributed to weaken SUS regional and federative governance. This is an implementation study, and two theoretical categories of public health, the power in Testa and the subject in Campos have been incorporated. It presumes that the implementation shifts power and develops subjects. We analyzed public data from 2014 to 2018, organized into four axes of analysis: a) instruments for implementing crisis response; b) parliament and judicial interference in investments; c) legal frameworks of regionalization; d) federative actors and possible defense coalitions. Results show reduced federal resources, specifically for regional care networks; increased parliament and judicial interference with health resources, due to the evolution of congressional amendments and lawsuits, and changes in SUS regionalization guidelines. There is a shift of power from federative regional arrangements to the central government, parliament, the judiciary, and isolated local services. It is concluded that the response to the crisis weakened the regional federative governance of SUS, aggravating the impacts of the crisis on health.


Assuntos
Humanos , Atenção Primária à Saúde/economia , Planos Governamentais de Saúde/economia , Alocação de Recursos/economia , Recessão Econômica , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Responsabilidade Social , Planos Governamentais de Saúde/organização & administração , Brasil , Saúde da Família/economia , Cidades , Redução de Pessoal/economia , Alocação de Recursos/organização & administração , Desenvolvimento Sustentável , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia
15.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4593-4598, dez. 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055743

RESUMO

Resumo Este artigo aborda a crise na atenção primária à saúde do sistema público de saúde da cidade do Rio de Janeiro, a partir de 2018. Tal município teve forte expansão da atenção primária desde 2009, adotando Organizações Sociais para a contratação de profissionais e gerenciamento dos serviços, qualificando a infraestrutura das unidades e priorizando a medicina de família e comunidade, além de adotar práticas gerenciais como normatizações de ofertas, avaliação e remuneração por desempenho, "marketing", dentre outras. Diante da recente crise econômica, a decisão do gestor municipal foi de reduzir equipes de saúde da família, considerando a atual Política Nacional de Atenção Básica e argumentando ser possível otimizar recursos (fazendo mais com menos). Neste processo, enfrentou resistências, que não foram suficientes para freá-lo. Pela ressonância desta cidade (segunda maior do Brasil e com destaque na imprensa nacional) e tomando como base documentos públicos e formulações sobre a gestão, a crise expressa na atenção básica deste município foi problematizada em torno das implicações da adoção de Organizações Sociais na sustentabilidade dos serviços, da condução dos processos de gestão e suas racionalidades bem como da atuação política de agentes sociais em defesa do SUS e da atenção primária em particular.


Abstract This paper addresses the primary health care crisis of Rio de Janeiro public health system as of 2018. This municipality has experienced a robust primary care expansion since 2009, adopting Social Organizations for recruiting professionals and managing services, qualifying the infrastructure of units and prioritizing family and community medicine, as well as adopting management practices such as standardized offers, evaluation and pay-for-performance compensation, marketing, among others. Given the recent economic crisis, the municipal manager decided to reduce family health teams, considering the current National Policy of Primary Care and arguing that it is possible to optimize resources (doing more with less). In this process, he faced resistance that was not enough to stop him. Due to the resonance of this city (second largest in Brazil and prominent in the national press) and based on public documents and formulations on management, the crisis expressed in the primary health care of this city was debated around the implications of the adoption of Social Organizations in the sustainability of health services, conducting management processes and their rationalities, as well as the political action of social agents advocating for the SUS and primary care in particular.


Assuntos
Humanos , Atenção Primária à Saúde/economia , Planos Governamentais de Saúde/economia , Alocação de Recursos/economia , Recessão Econômica , Atenção Primária à Saúde/organização & administração , Responsabilidade Social , Planos Governamentais de Saúde/organização & administração , Brasil , Saúde da Família/economia , Cidades , Redução de Pessoal/economia , Alocação de Recursos/organização & administração , Desenvolvimento Sustentável , Acessibilidade aos Serviços de Saúde/economia
16.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4405-4415, dez. 2019. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055746

RESUMO

Resumo Este artigo objetiva identificar novas fontes de receitas para a alocação adicional de recursos para o atendimento das necessidades de saúde da população fixadas nas despesas do orçamento federal, no contexto do processo de subfinanciamento do Sistema Único de Saúde e dos efeitos negativos da Emenda Constitucional 95/2016 para esse processo - queda verificada na proporção da receita corrente líquida federal destinada para o SUS. Nessa perspectiva, é preciso enfrentar o problema do subfinanciamento vinculando à busca por recursos adicionais junto a novas fontes de financiamento com as ações e serviços públicos de saúde que serão aprimoradas, ampliadas e criadas, cujos critérios são: quanto às fontes, exclusividade para o SUS, não regressividade tributária e revisão da renúncia de receita; e, quanto aos usos, priorização da atenção básica como ordenadora da rede de atenção à saúde e valorização dos servidores. O resultado calculado para as fontes variou entre R$ 92 bilhões e R$ 100 bilhões, superior aos R$ 30,5 bilhões apurados para os usos nos termos descritos. Foi realizada pesquisa documental para o levantamento de dados junto a fontes secundárias, especialmente nos relatórios encaminhados ao Conselho Nacional de Saúde pelo Ministério da Saúde.


Abstract This paper aims to identify new sources of revenue for the additional allocation of resources to meet the population's health needs fixed in the federal budget expenses, in the context of the Unified Health System (SUS) underfunding process and the negative effects of Constitutional Amendment 95/2016 for this process - verified decrease in the proportion of federal net current revenue destined to SUS. From this perspective, it is necessary to address the problem of underfunding by linking the search for additional resources with new sources of funding with actions and public health services that will be improved, expanded and created, of which criteria are: regarding sources, exclusivity for SUS, non regressive taxing and review of revenue waiver; and, regarding uses, prioritization of primary care as reference of the health care network and appreciation of civil servants in the health area. The result calculated for the sources ranged from R$ 92 billion to R$ 100 billion, higher than the R$ 30.5 billion calculated for uses under the described terms. A documentary research was conducted to collect data from secondary sources, especially in the reports sent to the National Health Council by the Ministry of Health.


Assuntos
Orçamentos/legislação & jurisprudência , Saúde Pública/legislação & jurisprudência , Alocação de Recursos/legislação & jurisprudência , Financiamento da Assistência à Saúde , Financiamento Governamental/legislação & jurisprudência , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência , Impostos/economia , Brasil , Saúde Pública/economia , Alocação de Recursos/economia , Financiamento Governamental/economia , Programas Nacionais de Saúde/economia
17.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4599-4604, dez. 2019.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055750

RESUMO

Resumo A "crise" é um fenômeno que corresponde a políticas globais e locais com repercussões sociais, políticas e econômicas e é o contexto para este artigo, que visa refletir sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS. Examinamos dimensões deste fenômeno, como a revisão de consensos das políticas de austeridade, seus impactos e a construção de "antiagendas" que dificultam a narrativa dos direitos humanos, gênero, sexualidade e saúde e obstaculizam o trabalho de prevenção e o cuidado na área de HIV/AIDS. Tal guinada conservadora pode ser associada à censura a materiais especializados e à mudança recente na estrutura de gestão do Ministério da Saúde, à extinção de centenas de conselhos participativos no âmbito do executivo federal e à nova Política Nacional sobre Drogas que substitui a orientação de "redução de danos" para a de "abstinência". Todos esses fenômenos reaquecem uma antiga preocupação: que o "vírus ideológico" venha a suplantar o vírus biológico, acentuando o quadro de estigma e de discriminação. Somados à agressiva orientação socioeconômica neoliberal que ameaça o Estado brasileiro, tais fatos afetariam a continuidade das respostas institucionais ao HIV/AIDS.


Abstract "Crisis" is a phenomenon that is part of global and local policies with social, political, and economic repercussions. It is the context of this paper that aims to reflect on the Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic. We examined the realms of this phenomenon, such as the review of the consensus on austerity policies, their impact and the construction of "anti-agendas" that hinder the narrative of human rights, gender, sexuality, and health and hamper HIV/AIDS prevention and care. Such a conservative move can be associated with censorship of specialized materials and the recent change of management in the structure of the Ministry of Health, the extinction of hundreds of participatory councils within the Executive Branch and the new National Policy on Drugs that replaces the guidance "harm reduction" with one of "abstinence". All these phenomena revive an old concern, that is, that the "ideological virus" will outweigh the biological virus, exacerbating the situation of stigma and discrimination. Besides the neoliberal socioeconomic orientation that threatens the Brazilian state, such facts would affect the continuity of institutional responses to HIV/AIDS.


Assuntos
Humanos , Infecções por HIV/prevenção & controle , Alocação de Recursos/economia , Recessão Econômica , Programas Nacionais de Saúde/economia , Prevenção Primária/métodos , Brasil/epidemiologia , Infecções por HIV/epidemiologia , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/prevenção & controle , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/epidemiologia , Atenção à Saúde/economia , Alocação de Recursos/legislação & jurisprudência , Direito à Saúde , Programas Nacionais de Saúde/legislação & jurisprudência
18.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4437-4448, dez. 2019. tab, graf
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1055752

RESUMO

Resumo O objetivo desse estudo foi analisar, por meio de uma revisão integrativa da literatura, os possíveis impactos das crises financeiras sobre os indicadores de saúde bucal em diferentes países, bem como verificar as medidas adotadas de forma a traçar um paralelo com a realidade brasileira. Uma busca de artigos que atendessem a estes critérios foi realizada nas bases PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS e também na literatura cinzenta. Ao final, nove estudos foram incluídos. Os resultados indicam que a população em maior vulnerabilidade, menor renda e menor escolaridade são as mais afetadas, independentemente do indicador avaliado (cárie dentária não tratada, acesso aos serviços de Atenção Odontológica e hábitos de higiene). Quando medidas protetivas com alocação de recursos financeiras foram tomadas, as disparidades diminuíram. Concluiu-se que, frente às crises econômicas, a saúde bucal passa a não ser prioridade enquanto centro nucleador de políticas, o que impacta o acesso ao cuidado dos estratos sociais menos favorecidos.


Abstract The aim of this study was to analyze, by an integrative review of the literature, the possible impacts of financial crises on oral health indicators in different countries, as well as to verify the measures adopted in order to compare with the Brazilian reality. A search for articles that met these criteria was carried out in PUBMED, EMBASE, Lilacs, SCOPUS and also in the gray literature. At the end, nine studies were included. The results indicate that the population with higher vulnerability, lower income and lower educational level are the most affected, independently of the evaluated indicator (untreated dental caries, access to dental care services and hygiene habits). When protective measures with allocation of financial resources were taken, disparities decreased. It was concluded that, faced with economic crises, oral health is no longer a priority, which impacts access to care for the less favored social strata.


Assuntos
Humanos , Pobreza/economia , Saúde Bucal/economia , Indicadores Básicos de Saúde , Escolaridade , Recessão Econômica , Renda , Higiene Bucal , Estados Unidos , Brasil , Assistência Odontológica , Cárie Dentária/epidemiologia , Alocação de Recursos/economia , Europa (Continente) , Acessibilidade aos Serviços de Saúde
19.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4375-4384, dez. 2019. graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1055758

RESUMO

Abstract Fiscal austerity policies have been used as responses to economic crises and fiscal deficits in both developed and developing countries. While they vary in regard to their content, intensity and implementation, such models recommend reducing public expenses and social investments, retracting the public service and substituting the private sector in lieu of the State to provide certain services tied to social policies. The present article discusses the main effects of the recent economic crisis on public health based on an updated review with consideration for three dimensions: health risks, epidemiological profiles of different populations, and health policies. In Brazil, the combination of economic crisis and fiscal austerity policies is capable of producing a direr situation than those experienced in developed countries. The country is characterized by historically high levels of social inequality, an under-financed health sector, highly prevalent chronic degenerative diseases and persisting preventable infectious diseases. It is imperative to develop alternatives to mitigate the effects of the economic crisis taking into consideration not only the sustainability of public finance but also public well-being.


Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social, a retração da máquina pública e a substituição do Estado pelo setor privado na provisão de determinados serviços vinculados a políticas sociais. Este artigo debate os principais efeitos da crise econômica recente sobre a saúde da população, tendo sido baseado em uma revisão atualizada, considerando-se três dimensões: riscos à saúde, perfil epidemiológico das populações e políticas de saúde. A crise econômica no Brasil, combinada com a política de austeridade fiscal, pode produzir um contexto mais grave do que o vivenciado pelos países desenvolvidos. O país apresenta altos níveis históricos de desigualdade social, subfinanciamento do setor saúde, alta prevalência de doenças crônico-degenerativas e persistência de doenças infeciosas evitáveis. É imperativo que se construam alternativas para se mitigar os efeitos da crise econômica, levando-se em conta não apenas a sustentabilidade das finanças públicas, mas também o bem-estar da população.


Assuntos
Humanos , Alocação de Recursos para a Atenção à Saúde/economia , Saúde Pública/economia , Alocação de Recursos/economia , Países em Desenvolvimento/economia , Recessão Econômica , Política de Saúde/economia , Apoio à Pesquisa como Assunto/economia , Fatores Socioeconômicos , Brasil/epidemiologia , Áreas de Pobreza , Países Desenvolvidos/economia , Doença Crônica/epidemiologia , Doenças Transmissíveis/epidemiologia , Fatores de Risco , Mortalidade , Gastos em Saúde , Medição de Risco , Economia , Doenças não Transmissíveis/epidemiologia , Infecções/epidemiologia , Transtornos Mentais/etiologia , Transtornos Mentais/psicologia
20.
Ciênc. Saúde Colet. (Impr.) ; 24(12): 4385-4394, dez. 2019. tab, graf
Artigo em Inglês | LILACS | ID: biblio-1055762

RESUMO

Abstract Economic crisis is often managed with austerity policies. These measures seem to burden the population disproportionately, with the poorer being more affected. This paper aims to investigate health outcomes performance after the recent Brazilian crisis and gauge whether that pattern also emerged. Public domain data from 2010 to 2017 was used, and it was found that suicide and homicide rates increased after 2014, while mortality by road traffic injuries decreased at the same time. Furthermore, these trends were exacerbated in the North and Northeast regions and in the municipalities with the poorest quintiles of Human Development Index (HDI). The austerity policies followed by the Brazilian economic crisis may have influenced the mortality trends due to external causes, with a possible stronger impact in the North and Northeast regions and among less developed municipalities.


Resumo Crises econômicas são comumente administradas com políticas de austeridade. Estas medidas atingem a população de modo desproporcional, sendo os mais pobres os mais afetados. Este artigo pretende investigar a performance dos desfechos de saúde após a crise econômica recente e avaliar se o padrão de desproporcionalidade também ocorreu no Brasil. Dados públicos de 2010 a 2017 foram utilizados e encontramos que suicídios e taxas de homicídios aumentaram depois de 2014, enquanto mortalidade por acidentes de trânsito diminuíram. Além disto, estas tendências foram exacerbadas no Norte e no Nordeste e em municípios no quintil mais pobre em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). As políticas de austeridade que se seguiram à crise econômica brasileira podem ter influenciado a tendência de mortalidade por causas externas, com um possível maior impacto no Norte e no Nordeste e em municípios menos desenvolvidos.


Assuntos
Humanos , Suicídio/estatística & dados numéricos , Acidentes de Trânsito/mortalidade , Alocação de Recursos/economia , Recessão Econômica , Homicídio/estatística & dados numéricos , Suicídio/tendências , Fatores de Tempo , Violência , Brasil/epidemiologia , Acidentes de Trânsito/tendências , Áreas de Pobreza , Análise de Regressão , Mortalidade/tendências , Causas de Morte , Homicídio/tendências
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