Litígios no Brasil: Provadores de Cigarro

No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho propôs ação civil pública em 2003 a partir de ação individual movida por um ex-empregado da Souza Cruz que cobrou na Justiça indenização por problemas de saúde decorrentes de vários anos no "painel sensorial" A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a empresa a deixar de contratar os provadores, a prestar-lhes assistência médica por 30 anos e a pagar indenização por danos morais difusos e coletivos. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.

Reconceituação da jornada de trabalho semanal de médicos especialistas no SUS: perspectiva histórico-cultural de estudo de caso / Reconceptualization of the weekly work hours for specialist physicians in the Brazilian Unified Health System (SUS): a historical-cultural case study

A escassez e a má distribuição geográfica de médicos no país (Stralen et al., 2017; Póvoa; Andrade, 2006; Scheffer et al., 2023), sua tradição de autonomia com múltiplos vínculos como profissionais liberais (Greer, 2008; Luiz; Bahia, 2009; Ney; Rodrigues; 2012) e os baixos salários praticados no setor público (Brasil, 1961, 2008b) estabeleceram uma realidade de disseminada inobservância ao cumprimento da jornada de trabalho definida pela nova legislação do Sistema Único de Saúde (Brasil, 1988, 1991, 2000, 2008a), gerando insegurança jurídica a gestores e médicos, com potenciais prejuízos na qualidade assistencial e na saúde ocupacional desses profissionais. A presente tese, na forma de três artigos, busca descrever e analisar esse cenário nacional, trazendo o estudo de caso de uma experiência municipal de nova legislação trabalhista (Praia Grande, 2015a) criada para o enfrentamento do problema. Em um primeiro artigo, investiga-se 20 anos de decisões exaradas nas bases informatizadas públicas dos Tribunais de Contas Estaduais das diversas regiões brasileiras, verificando-se que a adoção de medidas coercitivas ao descumprimento de jornada de trabalho médica no SUS está associada à formas de contratação irregular sem concurso público (p < 0,001), menor relação per capita de médicos (p = 0,003), menor porte populacional (p = 0,02) e distância dos centros urbanos da região sudeste do país (p < 0,0001). No segundo artigo, descreve-se os resultados de uma pesquisa etnográfica a usuários, gestores e trabalhadores do município objeto de estudo (Praia Grande, 2015b) colhendo-se, em 1012 min de entrevistas, a percepção dos atores sociais presentes na comunidade a respeito da nova legislação municipal (Praia Grande, 2015a). Finalmente, no terceiro artigo, analisa-se o cenário de contradição em âmbito nacional à luz da Teoria Histórico Cultural da Atividade (Leontiev, 1978) e apresenta o ciclo expansivo de reconceptualização da jornada de trabalho do ambulatório de especialidades médicas do município de Praia Grande/SP, sob a perspectiva da Teoria da Aprendizagem Expansiva (Engeström, 1987) e do modelo teórico-metodológico de Zona de Desenvolvimento Proximal (Engeström, 1987; Vygotsky, 1978)

The scarcity and uneven geographic distribution of physicians in the country (Stralen et al., 2017; Póvoa; Andrade, 2006; Scheffer et al., 2023), their tradition of autonomy with multiple professional affiliations as independent practitioners (Greer, 2008; Luiz; Bahia, 2009; Ney; Rodrigues; 2012), and the low salaries practiced in the public sector (Brazil, 1961, 2008b) have created a reality of widespread non-compliance with the work schedule defined by the new legislation of the Brazilian Unified Health System (Brazil, 1988, 1991, 2000, 2008a), leading to legal uncertainty for both managers and physicians, with potential implications for the quality of care and occupational health of these professionals. This thesis, in the form of three articles, aims to describe and analyze this national scenario, presenting a case study of a municipal experience with new labor legislation (Praia Grande, 2015a) designed to address the issue. In the first article, a 20-year investigation of decisions recorded in the public computerized databases of State Audit Courts across Brazilian regions is conducted. It is observed that the adoption of coercive measures against the non-compliance with medical work day in SUS is associated with forms of irregular hiring without public tender (p < 0.001), lower per capita physician ratios (p = 0.003), smaller population size (p = 0.02), and distance from urban centers in the Southeast region of the country (p < 0.0001). The second article presents the advantages and disadvantages identified in an ethnographic study of a municipal experience (Praia Grande, 2015b), which led to the retention of professionals and diversification of the offering of specialized medical services, receiving favorable feedback from the involved community. Finally, in the third article, the national contradictory scenario is analyzed in the light of the Cultural-Historical Activity Theory (Leontiev, 1978), and the expansive cycle of reconceptualization of the work schedule for the medical specialties outpatient clinic in the city of Praia Grande/SP is examined from the perspective of the Expansive Learning Theory (Engeström, 1987) and the theoretical-methodological model of the Zone of Proximal Development (Engeström, 1987; Vygotsky, 1978).

INCA edita nota pública contra “PL do Veneno”, que incentiva uso de agrotóxicos no Brasil

O Projeto de Lei 1.459, de 2022, que reduz as competências de órgãos fiscalizadores e flexibiliza o registro de produtos (agrotóxicos) mutagênicos, cancerígenos, teratogênicos e tóxicos para o sistema reprodutivo, foi aprovado pelo Senado no início do mês e seguiu para sanção presidente Lula da Silva. A aprovação pelo Senado ignorou consulta pública na qual 80% dos respondentes votaram contra o PL. A oposição do INCA ao PL do Veneno não é de agora, como o destaca a nota pública do Instituto: “Em 2015, o INCA publicou o seu primeiro posicionamento acerca dos agrotóxicos, ressaltando os impactos nocivos à saúde humana e ambiental decorrentes da exposição a esse contaminante químico. Na ocasião, recomendou a redução gradativa do seu uso até a sua eliminação por completo, bem como apoiou e incentivou a agricultura agroecológica, para a promoção da saúde e prevenção do câncer na população do campo e da cidade. Em 2018, manifestou-se oportunamente contrário ao PL 6.299/2002, destacando os problemas relacionados ao afrouxamento do processo de registros dos agrotóxicos no País para a saúde humana.”

Migración en Venezuela, marco normativo e indicadores 2000- 2022 / Migration in Venezuela, regulatory framework and indicators 2000 - 2022

El objetivo fue describir el estado actual del marco normativo de migración, y la tendencia de indicadores de población y migración en Venezuela en el periodo 2000-2022.Métodos: Estudio descriptivo del marco normativo de migración y la tendencia de indicadores de población y migración en Venezuela. Indicadores: población total, tasa de dependencia demográfica (total, niñez, adulto mayor) y tasa de migración. Fuentes de datos: plataforma informativa salud y migración(marco normativo), Anuario estadístico de América Latina y el Caribe año 2000 al 2022 (indicadores de población).Resultados: El marco normativo de la migración en Venezuela está contenido en escasas leyes y Convenios Internacionales y regionales. La variación porcentual en la población venezolana fue descendente durante casi todo el periodo, donde se presentan incluso valores negativos para 2018-2021. La tasa anual decrecimiento poblacional, demostró un descenso constante y marcado desde el año 2000 hasta el año 2018, con altos valores negativos, luego asciende mostrando valores positivos a partir del año 2022, con un valor equivalente al año 2000. Conclusiones: El marco legal migratorio en Venezuela, es deficitario y no acorde a las necesidades de los migrantes. Los cambios ocurridos en la población venezolana de 2000 a 2022 fue debido a varios factores, siendo de gran impacto el fenómeno migratorio. La tasa de migración en Venezuela muestra tendencia negativa lo que indica que el país pierde población.

Objective Describe the current state of the regulatory framework for migration and the trend of populationand migration indicators in Venezuela for the period2000-2022. Methods: Descriptive study of the regulatory framework for migration and the trend of population andmigration indicators in Venezuela. Sample of national and international documents (regulatory framework). Indicators: total population, demographic dependency rate (total,childhood, elderly) and migration rate. Data sources: health andmigration information platform (regulatory framework) LatinAmerica and the Caribbean Statistical Yearbook 2000 to 2022(population indicators) Results: The regulatory framework formigration in Venezuela is contained in few international andregional laws and agreements. The percentage variation in the Venezuelan population was downward during almost the entireperiod, where even negative values are presented for 2018-2021.The annual rate of population growth showed a constant andmarked decrease from the year 2000 to the year 2018 with highnegative values, then it ascends showing positive values from theyear 2022 with a value equivalent to the year 2000. Conclusions:The migratory legal framework in Venezuela is deficient anddoes not meet the needs of migrants. The changes that haveoccurred in the Venezuelan population from 2000 to 2022 wasdue to several factors, the migratory phenomenon being of greatimpact. the migration rate in Venezuela shows a negative trend,which indicates that the country is losing population.

As vicissitudes do exame criminológico no brasil e a tecnologia do exame em Michel Foucault: uma análise da formalização do exame criminológico na lei de execuções penais até as discussões legislativas atuais / The vicissitudes of the criminological examination in Brazil and exam technology in Michel Foucault: an analysis of the formalization of criminological examination in the law of criminal executions to current legislative discussions

O exame foi uma tecnologia disciplinar destacada por Michel Foucault desde os estudos realizados acerca do sistema carcerário. O exame se apresentou como um ponto de desvio nas reformas penais do século XVIII, conforme nos mostra Foucault, em que a lógica punitiva se afasta das propostas dos reformadores para voltar-se à correção dos infratores e ao controle das virtualidades. No Brasil, o denominado exame criminológico, instrumento de inserção do trabalho da psicologia no âmbito prisional, apresenta-se como a peça-chave dessa tecnologia de poder. Inserido na legislação nacional desde a Lei de Execuções Penais, datada de 1984, o exame criminológico se mantém resistente nas práticas penais e nas discussões legislativas, mesmo que tenha sido questionado em sua credibilidade e atestada, por pesquisas, a arbitrariedade das orientações presentes na prática dos laudos. Assim é que o presente artigo pretende fazer uma análise histórica e social da inserção do exame criminológico na legislação brasileira, assim como nas práticas judiciais, levando em consideração a permanência do instituto, mesmo após a retirada da previsão legal em 2003. A metodologia utilizada foi a análise do discurso com um viés pragmático e dialético, assim como utilizamos a pesquisa documental e qualitativa de leis e projetos de lei, além de pesquisa bibliográfica e análise comparativa.

Dilemas ético-legais da prática de enfermagem em emergências e desastres: protocolo de revisão de escopo / Ethical-legal dilemmas of nursing practice in emergencies and disasters: scoping review protocol

OBJETIVO: Mapear os dilemas éticos e legais relacionados à prática de Enfermagem em situações de emergências e desastres. MÉTODO: Protocolo conduzido a partir da metodologia Joanna Briggs Institute (JBI), com utilização da extensão do checklist PRISMA-ScR. A busca das fontes será realizada em bases de dados e portais de informação científica: LILACS, IBECS, BDENF, Elsevier, Embase e CINAHL, além de literatura cinzenta. A seleção ocorrerá por dois revisores, utilizando o software Rayyan. As discordâncias serão tratadas por um terceiro revisor. A extração e síntese dos dados serão norteadas por um formulário. Nesse sentido, serão operacionalizados os seguintes passos: identificação da questão de pesquisa; identificação dos estudos relevantes; seleção dos estudos; extração dos dados; separação, sumarização e relatório dos resultados; divulgação dos resultados. Os resultados finais serão apresentados em tabelas ou quadros com discussão narrativa. Registro da revisão no Open Science Framework: osf.io/zgpfw.

OBJECTIVE: To map the ethical and legal dilemmas related to nursing practice in emergencies and disasters situations. METHOD: Protocol conducted from JBI methodology, using the extension of the PRISMA-ScR checklist. The search for the sources will be carried out in databases and portals of scientific information: LILACS, IBECS, BDENF, Elsevier, Embase and CINAHL, in addition to gray literature. The selection will take place by two reviewers, using Rayyan software. Disagreements will be dealt with by a third reviewer. The data extraction and synthesis will be guided by a form. In this sense, the following steps will be operationalized: Identification of research question; identification of relevant studies; selection of studies; data extraction separation, summarization and results report; dissemination of results. The final results will be presented in tables and narrative discussion. Revision record in the Open Science Framework: osf.io/zgpfw.

Modelos, sanciones y desarrollo de la finalidad educativa en el Sistema de Responsabilidad Penal para Adolescentes. Un análisis en el adolescente infractor del delito de hurto en la ciudad de Barranquilla / Models, sanctions and development of the educational purpose in the System of Criminal Responsibility for Adolescents. An analysis in the adolescent offender of the crime of theft in the city of Barranquilla / Modelos, sanções e desenvolvimento do propósito educacional no Sistema de Responsabilidade Criminal para Adolescentes. Uma análise do adolescente infrator do roubo na cidade de Barranquilla

La presente investigación jurídico-propositiva se ocupó de analizar el desarrollo de la finalidad educativa de las sanciones en el Sistema de Responsabilidad Penal para Adolescentes (SRPA), mediante la realización de entrevistas semiestructuradas a las autoridades administrativas y judiciales que imponen y vigilan las sanciones; en complemento con el análisis de los datos suministrados por los operadores del sistema sobre los adolescentes infractores de la Ley Penal, en particular de los autores del delito de hurto en la ciudad de Barranquilla (Colombia) durante el 2017 y 2018. Se encontró que 275 adolescentes ingresaron al SRPA por este delito punible; 211 cumplieron su medida no privativa de la libertad en el Centro Luz de Esperanza, donde desarrollan un proceso integrado por terapias individuales, grupales y familiares, simultáneo a los ciclos educativos, que al parecer son insuficientes para el logro de la finalidad educativa de la sanción, atendiendo los índices de reincidencia que se presentan. Se propuso un proceso educativo que desarrolle enfoques diferenciales, inclusivos y permanentes, que más allá de escolarizarlos los involucre en un proyecto de vida.

The present legal-propositional research was concerned with analyzing the development of the educational purpose of sanctions in the System of Criminal Responsibility for Adolescents (SRPA), by conducting semistructured interviews with administrative and judicial authorities who impose and monitor sanctions; in complement with the analysis of data provided by operators of the system on adolescent offenders of the Criminal Law, particularly perpetrators of the crime of theft in the city of Barranquilla (Colombia) during 2017 and 2018. It was found that 275 adolescents entered the SRPA for this punishable offense; 211 served their non-custodial measure in the Luz de Esperanza Center, where they develop a process integrated by individual, group and family therapies, simultaneous to the educational cycles, which apparently are insufficient for the achievement of the educational purpose of the sanction, attending to the recidivism rates that occur. It was proposed an educational process that develops differential, inclusive and permanent approaches, which, beyond schooling, involves them in a life project.

Esta pesquisa jurídico-propositiva preocupou-se em analisar o desenvolvimento do propósito educacional das sanções no Sistema de Responsabilidade Criminal para Adolescentes (SRPA), realizando entrevistas semi-estruturadas com autoridades administrativas e judiciais que impõem e monitoram sanções; além da análise dos dados fornecidos pelos operadores do sistema sobre adolescentes infratores do direito penal, em particular os autores do crime de furto na cidade de Barranquilla (Colômbia) durante 2017 e 2018. Foi constatado que 275 adolescentes entraram na SRPA por este delito punível; 211 serviram sua medida não-custodial no Centro Luz de Esperanza, onde desenvolvem um processo integrado por terapias individuais, grupais e familiares, simulta-neamente com os ciclos educativos, que aparentemente são insuficientes para o cumprimento do objetivo educativo da sanção, considerando as taxas de reincidência que ocorrem. Foi proposto um processo educacional que desenvolve abordagens diferenciadas, inclusivas e permanentes que vão além da escolaridade e as envolvem em um projeto de vida.

Vigilância em Saúde do Trabalhador na perspectiva de gestores e tomadores de decisão / Workers' Health Surveillance from managers' and decision-makers' perspectives

Resumo Objetivo: analisar as ações de implantação da Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat) na esfera municipal, pela perspectiva de gestores e tomadores de decisão. Método: estudo descritivo-exploratório de abordagem qualitativa, realizado em duas etapas: (1) levantamento documental da legislação relacionada à Saúde do Trabalhador; (2) entrevistas semiestruturadas com 15 gestores e tomadores de decisão na área, que foram gravadas, transcritas e analisadas segundo análise temática. Resultados: a análise documental incluiu seis documentos, sendo três relacionados às ações de Visat e três relacionados às ações que guardam interface com a Saúde do Trabalhador. Sete categorias emergiram na análise temática: Aspectos legais da Saúde do Trabalhador; Implementação das ações de Visat; Fluxos de informação e comunicação da Visat; Papéis e competências relacionados à ST no Sistema Único de Saúde; Articulação entre os setores envolvidos na Visat; Atuação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador regional; Relevância do controle social e participação sindical para implementação da Visat municipal. Conclusão: o estudo evidenciou fragilidades na consolidação da Visat, com desarticulação dos setores envolvidos, ações fragmentadas, ausência de definições de papéis e fluxos de trabalhos e, ainda, desconhecimento dos aspectos relacionados à atenção à saúde dos trabalhadores pelos atores envolvidos em sua consolidação.

Abstract Objective: to analyze the implementation of Workers' Health Surveillance (WHS) at a regional level, from managers' and decision-makers' perspectives. Methods: descriptive-exploratory study with a qualitative approach performed in two steps (1) documental analysis related to Workers' Health legislation; (2) semi-structured interviews with 15 managers and decision-makers, that were recorded, transcribed, and analyzed by thematic analysis. Results: documental analysis found six documents, with three related to WHS and three related to actions interfacing Workers' Health. Seven categories were found in the speeches: Legal aspects of Workers' Health; Implementation of WHS actions; Communication and information flows of WHS; Roles and competencies related to Workers' Health in the Brazilian Unified Health System; Articulation among sectors involved in WHS; Role of the Regional Center of Reference in Workers' Health; and Relevance of social control and union participation for WHS implementation. Conclusion: this study shows flaws in the WHS consolidation, including non-articulation of involved sectors, fragmented actions, lack of defined roles and competencies, and lack of knowledge about Workers' Health care by the actors involved in its consolidation.

Processos de reflexividade dos psicólogos do esporte e coaches: um estudo fenomenológico / Reflexivity processes of sport psychologists and coaches: a phenomenological study / Procesos de reflexividad de psicólogos del deporte y coaches: un estudio fenomenológico

O objetivo desta pesquisa é identificar e compreender fenomenologicamente, por meio de relato de Psicólogos de Esporte (PE) e de Coaches, em sua vivência prática, como ocorrem os processos reflexivos em sua atuação, conforme apreendidos a partir de relatos de experiências. O método de investigação escolhido foi a fenomenologia, pois oferece os recursos necessários para tal mergulho junto à experiência reflexiva. A amostra intencional foi delineada por PE e Coaches (profissionais de Educação Física que recorrem ao Coaching) em atividade em esportes de alto rendimento, que tenham atuado ou estejam atuando em modalidades esportivas coletivas e/ou individuais. Realizaram-se nove entrevistas (cinco com PE, quatro com Coaches). O acesso ao objeto desse estudo se deu por meio de entrevistas em profundidade e semiestruturadas, orientadas pela escuta suspensiva. As questões disparadoras foram formuladas com base no Procedimento Estruturado de Reflexão adaptado. Para análise das entrevistas, realizou-se uma síntese de cada relato, seguindo-se de cruzamento intencional. Como resultados, percebeu-se que PE e Coaches trazem algumas similaridades no que se refere aos modos de refletir sobre sua prática. No entanto, as experiências que eles fazem desses processos reflexivos é que podem tomar rumos distintos. Os(as) PE amparam-se na regulamentação da profissão e resguardam-se em seus apontamentos, trazendo suas experiências e reflexões sobre os processos vividos. Os(as) Coaches trazem em suas explanações um trabalho coerente, organizado e compatível com o método do Coaching. Problematizar os processos reflexivos desses profissionais permite diferenciar qualitativa e eticamente suas atuações, possibilitando o fomento multiprofissional no esporte.(AU)

The aim of this study consists in phenomenologically identifying and understanding, by the report of Sport Psychologists (SP) and coaches, in their practical experience, how would be the reflexive processes that take place in their performance, as learned from reports of their experiences. The research method chosen was phenomenology, since it offers the necessary resources for such a dive along with the reflective experience. The intentional sample was outlined by SP and coaches (Physical Education professionals who use coaching) active in high performance sports, who have or are working in collective and/or individual sports. Nine interviews were conducted (five with SP, four with coaches). Access to the object of this study took place by in-depth and semi-structured interviews, guided by suspensive listening. The triggering questions were formulated based on the adapted Structured Reflection Procedure. For the analysis of the interviews, a synthesis of each report was carried out, followed by the intentional crossing. As results, it was noticed that SP and coaches bring some similarities regarding the ways of reflecting on their practice. However, their experiences of these reflective processes are that they can take different directions. The SP are based on the regulation of the profession and guard themselves in their notes, bringing their experiences and reflections on the processes experienced. Coaches bring in their explanations a coherent, organized, and compatible work with the coaching method. Problematizing the reflective processes of these professionals allows to differentiate their actuation qualitatively and ethically, making the multiprofessional phenomenon in sport possible.(AU)

El objetivo de este estudio consiste en identificar y comprender fenomenológicamente, a partir de la experiencia práctica de psicólogos del deporte (PD) y coaches, cómo serían los procesos reflexivos que se llevan a cabo en su rendimiento, tal y como se desprende de los informes de experiencias. El método de investigación elegido fue la fenomenología, ya que ofrece los recursos necesarios junto con la experiencia. La muestra intencional fue delineada por PD y coaches (profesionales de la educación física que utilizan el coaching) activos en deportes de alto rendimiento, que tienen o están trabajando en deportes colectivos e/o individuales. Se realizaron nueve entrevistas (cinco con PD, cuatro con coaches). El acceso al objeto de este estudio fue entrevistas en profundidad y semiestructuradas, guiadas por escuchas suspensivas. Las preguntas se formularon desde el procedimiento de reflexión estructurado adaptado. Para el análisis de las entrevistas, se hizo una síntesis de cada informe, seguida del cruce intencional. Como resultados, se notó que los PD y coaches tienen algunas similitudes con respecto a las formas de reflexionar sobre su práctica. Sin embargo, las experiencias que hacen de estos procesos pueden tomar diferentes direcciones. Los(las) PD se basan en la regulación de la profesión y se protegen en sus notas, aportando sus experiencias y reflexiones sobre los procesos vividos. Los(las) coaches plantean en sus explicaciones un trabajo coherente, organizado y compatible con el método de Coaching. Problematizar los procesos reflexivos de estos profesionales permite diferenciar sus acciones de manera cualitativa y ética, además de posibilitar la promoción multiprofesional en el deporte.(AU)

Ideologia, confiança institucional e representações sociais de universitários sobre o cenário político brasileiro de 2016-2017 / Ideology, institutional trust, and social representation of university students about the brazilian political scenery from 2016-2017 / Ideología, confianza institucional y representaciones sociales de universitarios sobre el escenario político brasileño de 2016-2017

O objetivo deste estudo foi testar um modelo teórico-explicativo para as representações sociais sobre o cenário sociopolítico brasileiro de 2017, de acordo com as seguintes relações: as representações seriam influenciadas diretamente pela confiança nas instituições, e essa confiança, determinada pelas simpatias ideológicas. Participaram 164 estudantes universitários - cuja idade média era 24 anos - que responderam a escalas intervalares. Realizaram-se modelagens de equações estruturais para testar o modelo teórico proposto. Os resultados indicaram: adequabilidade do modelo; dois grupos de variáveis apresentando relações positivas entre as variáveis do mesmo grupo e negativas na comparação intergrupos. No primeiro grupo constaram as variáveis: ideias-força de esquerda, confiança nos movimentos sociais, avaliação do governo Dilma e avaliação das políticas de esquerda; no segundo: ideias-força de direita, confiança nas instituições de controle, confiança na mídia, avaliação do governo Temer e avaliação das políticas de esquerda. Concluiu-se que a confiança institucional e a simpatia ideológica ancoravam as representações sociais do cenário brasileiro na população universitária estudada.(AU)

The aim of this study was to test an explanatory theoretical model about the social representations about Brazilian social-political scenario in 2017, based on the following relations: representations were directly influenced by the trust in institutions, and this trust, determined by ideological sympathies. A sample of 164 college students - whose average age was 24 years - answered interval scales. We performed structural equation modeling to test the proposed model. The results indicated: the suitability of the model; two groups of variables presenting positive relations in the in-group comparison and negative relations in the comparisons between groups. The first group showed the variables: Leftist ideas-forces, trust in social movements, evaluation of Dilma's administration, and evaluation of Leftist policies; the second: Rightist ideas-forces, trust in control institutions, trust in the media, evaluation of Temer's administration, and evaluation of Leftist policies. In conclusion, the institutional trust and ideological sympathies anchored the social representations of the Brazilian scenery for the studied university population.(AU)

Este estudio tuvo como objetivo probar un modelo teórico explicativo de las representaciones sociales en el escenario sociopolítico brasileño de 2017 según las siguientes relaciones: las representaciones estarían directamente influenciadas por la confianza en las instituciones, y esta confianza, determinada por las simpatías ideológicas. Participaron en este estudio 164 estudiantes universitarios, con edad media de 24 años, quienes respondieron a escalas intervalares. Se llevaron a cabo modelos de ecuaciones estructurales para probar el modelo teórico propuesto. Los resultados indicaron: adecuación del modelo; dos grupos de variables que presentaban relaciones positivas entre las variables del mismo grupo y negativas en la comparación intergrupal. El primer grupo incluía las variables: ideas-fuerza de la izquierda, confianza en los movimientos sociales, evaluación del gobierno de Dilma y evaluación de las políticas de la izquierda; el segundo: ideas-fuerza de la derecha, confianza en las instituciones de control, confianza en los medios de comunicación, evaluación del gobierno Temer y evaluación de las políticas de la izquierda. Se concluyó que la confianza institucional y la simpatía ideológica funcionaron como fundamentos de las representaciones sociales del escenario político brasileño en la población universitaria estudiada.(AU)

Intervenções psicológicas necessárias: a prática como residente no serviço de medicina fetal / Necessary psychological interventions: the practice as a resident in the fetal medicine service / Intervenciones psicológicas necesarias: la práctica como residente en el servicio de medicina fetal

Com os avanços tecnológicos e o aprimoramento da prática médica via ultrassonografia, já é possível detectar possíveis problemas no feto desde a gestação. O objetivo deste estudo foi analisar a prática do psicólogo no contexto de gestações que envolvem riscos fetais. Trata-se de um estudo qualitativo sob formato de relato de experiência como psicólogo residente no Serviço de Medicina Fetal da Maternidade Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Os registros, feitos por observação participante e diário de campo, foram analisados em dois eixos temáticos: 1) intervenções psicológicas no trabalho em equipe em consulta de pré-natal, exame de ultrassonografia e procedimento de amniocentese; e 2) intervenções psicológicas em casos de bebês incompatíveis com a vida. Os resultados indicaram que o psicólogo nesse serviço é essencial para atuar de forma multiprofissional na assistência pré-natal para gravidezes de alto risco fetal. Ademais, a preceptoria do residente é relevante para sua formação e treinamento para atuação profissional no campo da psicologia perinatal.(AU)

Face to the technological advances and the improvement of medical practice via ultrasound, it is already possible to detect possible problems in the fetus since pregnancy. The objective of this study was to analyze the psychologist's practice in the context of pregnancies which involve fetal risks. It is a qualitative study based on an experience report as a psychologist trainee at the Fetal Medicine Service of the Maternity School of UFRJ. The records, based on the participant observation and field diary, were analyzed in two thematic axes: 1) psychological interventions in the teamwork in the prenatal attendance, ultrasound examination and amniocentesis procedure; and 2) psychological interventions in cases of babies incompatible to the life. The results indicated that the psychologist in this service is essential to work in a multidisciplinary way at the prenatal care for high fetal risk pregnancies. Furthermore, the resident's preceptorship is relevant to their education and training for professional performance in the field of Perinatal Psychology.(AU)

Con los avances tecnológicos y la mejora de la práctica médica a través de la ecografía, ya se puede detectar posibles problemas en el feto desde el embarazo. El objetivo de este estudio fue analizar la práctica del psicólogo en el contexto de embarazos de riesgos fetal. Es un estudio cualitativo basado en un relato de experiencia como residente de psicología en el Servicio de Medicina Fetal de la Escuela de Maternidad de la Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Los registros, realizados en la observación participante y el diario de campo, se analizaron en dos ejes temáticos: 1) intervenciones psicológicas en el trabajo en equipo, en la consulta prenatal, ecografía y los procedimientos de amniocentesis; y 2) intervenciones psicológicas en casos de bebés incompatibles con la vida. Los resultados señalaron como fundamental la presencia del psicólogo en este servicio trabajando de forma multidisciplinar en la atención prenatal en el contexto de embarazos de alto riesgo fetal. Además, la tutela del residente es relevante para su educación y formación para el desempeño profesional en el campo de la Psicología Perinatal.(AU)

Poder, norma e ideário na lei da alienação parental / Power, norm and ideology in the law of parental alienation / Poder, norma e ideología en la ley de alienación parental

A recomendação ética do psicólogo para intervir criticamente sobre a demanda vai de encontro com a tarefa de diagnosticar atos de Alienação Parental e, num sentido amplo, com a judicialização das relações privadas. A genealogia de Foucault consiste num método capaz de lançar luz sobre as práticas de poder na base dos discursos relacionados ao tema da alienação parental. O eufemismo pedagógico empregado para designar as sanções da lei tem como finalidade estratégica o convencimento a respeito de supostos benefícios da tutela sobre as famílias, ao mesmo tempo em que lhes são atribuídas alguma patologia disfuncional. Numa perspectiva crítica, a assimetria de gêneros corresponde às relações de poder presentes no problema da alienação parental. Por fim, a inversão dos critérios de identificação da alienação parental revela o distanciamento entre o ideal normativo e a realidade da ruptura conjugal e familiar, apontando para a importância de práticas de cuidado e assistência em vez de judicativas e punitivas.(AU)

The psychologist's ethical recommendation to critically intervene on the demand goes against the task of diagnosing acts of Parental Alienation (AP) and, in a broad sense, with the judicialization of private relations. Foucault's genealogy consists of a method able to shed on the power practices on the basis of discourses related to the theme of Parental Alienation. The pedagogical euphemism used to designate the sanctions of the law has the strategic purpose of convincing about the supposed benefits of guardianship over families, while attributing some dysfunctional pathology to them. From a critical perspective, gender asymmetry corresponds to the power relations present in the Parental Alienation problem. Finally, the inversion of the Parental Alienation's identification criteria reveals the gap between the normative ideal and the reality of marital and family disruption, pointing to the importance of care and assistance practices instead of judicative and punitive ones.(AU)

La recomendación ética del psicólogo de intervenir críticamente sobre la demanda va en contra de la tarea de diagnosticar actos de Alienación Parental (AP) y, en un sentido amplio, con la judicialización de las relaciones privadas. La genealogía de Foucault consiste en un método capaz de arrojar luz sobre las prácticas del poder a partir de discursos relacionados con el tema de la Alienación Parental. El eufemismo pedagógico que se utiliza para designar las sanciones de la ley tiene el propósito estratégico de convencer sobre los supuestos beneficios de la tutela sobre las familias, atribuyéndoles alguna patología disfuncional. Desde una perspectiva crítica, la asimetría de género corresponde a las relaciones de poder presentes en el problema de la Alienación Parental. Finalmente, la inversión de los criterios de identificación de la Alienación Parental revela la brecha entre el ideal normativo y la realidad de la ruptura conyugal y familiar, señalando la importancia de las prácticas de cuidado y asistencia en lugar de las judicativas y punitivas.(AU)

Psicologia, Conselho Federal de Psicologia e covid-19: enfrentamento às desigualdades psicossociais no Brasil / Psychology, FCP, and covid-19: facing the psychosocial inequalities in Brazil / Psicología, Consejo Federal de Psicología y covid-19: enfrentando las desigualdades psicosociales en Brasil

A pandemia da covid-19 impôs transformações no cotidiano mundial, em âmbito micro e macroestrutural. Seu impacto psicológico desestabiliza e evidencia desigualdades e vulnerabilidades psicossociais brasileiras. Configura-se como um estudo de perspectiva crítica, com base na Psicologia Sócio-histórica, com o objetivo de mapear os posicionamentos da Psicologia, vindos de diferentes campos, diante das ações de saúde mental. Para tanto, utiliza-se o site do Conselho Federal de Psicologia para a análise de 62 documentos, que resultaram em dois eixos de produção crítica: 1) a relação da Psicologia com o Conselho Federal de Psicologia; e 2) da Psicologia com a sociedade. Revela-se o abismo social entre segmentos da sociedade brasileira; formas de exclusão da população carcerária; violência doméstica contra as mulheres e as crianças; dificuldades de acesso a estratégias sociais, na educação e na saúde, e de superação dos impasses acirrados com a infecção global pelo novo coronavírus. Conclui-se que a diversidade de públicos, temáticas, áreas de atuação e referenciais teóricos materializa um compromisso crítico e científico da Psicologia.(AU)

The COVID-19 pandemic imposed transformations in the world daily life, at the micro and macrostructural levels. Its psychological impact destabilizes and highlights Brazilian inequalities and psychosocial vulnerabilities. This is a critical perspective study, based in socio-historical Psychology, aiming to map the positions of Psychology, from different fields, in the face of mental health actions. To this end, the Federal Council of Psychology website is utilized to analyze 62 documents, which resulted in two axes of critical production: 1) the relation between Psychology and the Federal Council of Psychology; and 2) Psychology with society. They reveal the social gap between segments of Brazilian society; ways of excluding prison po7pulation; domestic violence against women and children; and difficulties in accessing social strategies, in education and health, and in overcoming impasses aggravated by the global infection by the new coronavirus. In conclusion, the diversity of public, themes, areas of professional performance, and theoretical references materialize Psychology's critical and scientific commitment.(AU)

La pandemia del COVID-19 provocó transformaciones globales en lo cotidiano a nivel micro y macroestructural. Su impacto psicológico desestabiliza y destaca las desigualdades y vulnerabilidades psicosociales en Brasil. Esta es una investigación en la perspectiva crítica, basada en la psicología sociohistórica, con el objetivo de mapear las posiciones de la Psicología, procedentes de diferentes campos, frente a las acciones de salud mental. Para este fin, se utiliza el sitio web del Consejo Federal de Psicología para el análisis de 62 documentos, lo que resultó en dos ejes de producción crítica: 1) la relación de la Psicología con el Consejo Federal de Psicología; y 2) de la Psicología con la sociedad. Se revelan la brecha social entre los segmentos de la sociedad brasileña; las formas de exclusión de la población carcelaria; la violencia doméstica contra las mujeres y los niños; y las dificultades para acceder a las estrategias sociales, en la educación y la salud, para superar los impasses agravados por la infección global por el nuevo coronavirus. Se concluye que la diversidad de públicos, temáticas, áreas de actividad y referentes teóricos materializa un compromiso crítico y científico de la Psicología.(AU)

A disciplina psicologia do esporte nos cursos de psicologia e educação física / Sports psychology in psychology and physical education courses / La materia psicología del deporte en los cursos de psicología y educación física

Este discute a representatividade da disciplina Psicologia do Esporte nos cursos de Psicologia e Educação Física em instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC e situadas na região Sul do país. Foi realizado um estudo documental, com base nos currículos das Instituições. Os resultados revelaram que no Sul do Brasil 21,02% dos cursos de Psicologia, 41,96% dos cursos de bacharelado em Educação Física e apenas 14,83% dos cursos de licenciatura em Educação Física apresentam a disciplina Psicologia do Esporte em sua grade curricular. Observou-se que a disciplina é ofertada mais frequentemente em regime obrigatório nos cursos de bacharelado em Educação Física. Nos cursos de Psicologia, quando ofertada, costuma ser optativa. Os resultados evidenciam uma maior oferta da disciplina para os estudantes de Educação Física, em relação aos de Psicologia, o que pode estar relacionado ao próprio contexto de surgimento da disciplina e sua popularização no meio acadêmico. Para que esse panorama possa mudar e se possa oferecer uma formação adequada no curso de Psicologia para fomentar essa opção de carreira, há necessidade de se repensar o currículo e o próprio perfil do egresso, de forma a dar mais oportunidade aos estudantes para que conheçam as bases teóricas e os campos de aplicação da Psicologia do Esporte. Tal lacuna pode acarretar a fragilização da disseminação desse conhecimento aos estudantes de graduação e a consequente ocupação do mercado de trabalho.(AU)

This study discusses the representativeness of Sports Psychology in Psychology and Physical Education courses at higher education institutions from Southern Brazil. A documentary study was conducted based on the institutions' curricula. Results show that 21.02% of the Psychology major, 41.96% of the bachelor's in Physical Education, and only 14.83% of the license in Physical Education offer Sports Psychology in their curricula. Sports Psychology is most often offered as a compulsory subject in the bachelor's program in Physical Education, whereas Psychology courses offer it mainly as an elective. Physical Education students have greater contact with the discipline when compared with Psychology students, which may be explained by its context of development and popularization in the academic environment. To change this scenario and offer adequate education in the Psychology programs to foster this career option, institutions must rethink their curriculum and the graduate profile itself. This would give students better opportunity to get to know its theoretical bases and fields of application. Such a gap can hinder the dissemination of this knowledge to undergraduate students and the consequent labor market occupation.(AU)

El objetivo de este estudio es discutir la representatividad de la materia Psicología del Deporte en los cursos de Psicología y Educación Física en instituciones de educación superior de la región Sur de Brasil, reconocidas por el Ministerio de Educación (MEC). Se realizó un estudio documental, basado en los planes de estudio de las instituciones. Los resultados revelaron que, en el Sur de Brasil, el 21,02% de los cursos de Psicología, el 41,96% de los cursos de licenciatura en Educación Física y sólo el 14,83% de los cursos de profesorado en Educación tienen la materia Psicología del Deporte en sus planes de estudio. Se observó que la materia Psicología del Deporte se ofrece con mayor frecuencia como asignatura obligatoria en los cursos de licenciatura en Educación Física. Cuando se ofrece en los cursos de Psicología, es una materia optativa. Los resultados muestran una mayor oferta para los estudiantes de Educación Física en comparación con Psicología, lo que puede estar relacionado con el contexto del surgimiento de la Psicología del Deporte como materia y su popularización en el ámbito académico. Para que este escenario cambie y sea posible ofrecer una formación adecuada en el curso de Psicología con el fin de fomentar esta opción de carrera, es necesario repensar el plan de estudios y el perfil del egresado, así los estudiantes tendrán más oportunidades de conocer sus bases teóricas y sus campos de actuación. Tal brecha puede debilitar la difusión de este conocimiento a los estudiantes de grado y la consecuente ocupación en el mercado laboral.(AU)

Olhares e produções de saberes: narrativas da psicologia acerca das relações raciais / Gaze and knowledge production: psychology narratives about racial relations / Mirada y producción de saber: narrativas de la psicología sobre las relaciones raciales

Este artigo realiza um percurso histórico das narrativas teóricas construídas pelas elites intelectuais brancas brasileiras sobre as relações raciais no campo psicológico, bem como os efeitos desse processo no desenvolvimento da psicologia enquanto ciência e profissão. Como a maioria de profissionais da área é branca em um país cuja maioria da população é negra, torna-se cada vez mais urgente e necessário revisitar tanto as bases da psicologia acerca das relações raciais quanto o modo como essas relações se dão no cotidiano, com vistas a construir caminhos para pensar teoria e prática comprometidas com a igualdade racial. Nesse sentido, tecem-se considerações sobre as narrativas teóricas acerca das relações raciais no campo científico brasileiro, destacando o lugar da psicologia nesse percurso. Em seguida, discutem-se as relações entre as perspectivas da realidade social e das produções de saberes nesse campo. Ainda mais especificamente no campo da psicologia, evidenciam-se os paradigmas que orientaram os estudos sobre as relações raciais na área e, por fim, aponta-se um caminho possível para a construção de uma ciência psicológica compromissada com a igualdade racial.(AU)

This paper presents a historical overview of the theoretical narratives constructed by white Brazilian intellectual elites about race relations within psychology and its the effects on the development of Psychology as a science and a profession. As psychology professionals are white, whereas the majority of the population is black, it is increasingly urgent and necessary to revisit the foundations of psychology on everyday life racial relations, towards a theory and practice committed to racial equality. The text presents considerations on the theoretical narratives about race relations in the Brazilian scientific field, highlighting the role played by psychology. It then discusses the relations between social reality and knowledge production in this field. Regarding psychology specifically, it highlights the paradigms that guided studies on race relations in the field and proposes a possible way to develop a psychological science committed to racial equality.(AU)

Este trabajo realiza un recorrido histórico sobre las narrativas teóricas construidas por las élites intelectuales brasileñas blancas sobre las relaciones raciales en el campo de la Psicología, y los efectos de este proceso en el desarrollo de la psicología como ciencia y profesión. Como la mayoría de los profesionales en el área son blancos en un país donde la mayoría de la población es negra, es cada vez más urgente y necesario revisar los fundamentos de la psicología sobre las relaciones raciales, y cómo son estas relaciones en la vida cotidiana, para que podamos construir teoría y práctica comprometidas con la igualdad racial. Primero, se reflexionará sobre las narrativas teóricas de las relaciones raciales en este campo científico brasileño, destacando el lugar de la psicología en este camino. Luego, se discutirán las relaciones entre las perspectivas sobre la realidad social y la producción de conocimiento en este campo. Aún más específicamente en el campo de la psicología, se resaltarán los paradigmas que guiaron los estudios sobre las relaciones raciales en el área y, finalmente, se señalará un posible camino en la construcción de una ciencia psicológica comprometida con la igualdad racial.(AU)

Formação em análise do comportamento no contexto da educação especial: variáveis pessoais e atitudinais relacionadas à inclusão / Training in behavior analysis in the context of special education: personal and attitudinal variables related to inclusion / Formación en análisis de conducta en el contexto de la educación especial: variables personales y actitudinales relacionadas con la inclusión

A inclusão educacional de estudantes com autismo e/ou deficiência intelectual no ensino regular, em classe comum, evidencia a urgência de programas de formação docente em práticas educacionais baseadas em evidências. O objetivo foi avaliar a estrutura de um processo formativo remoto para elaboração, aplicação e avaliação de uma intervenção comportamental na perspectiva educacional inclusiva e, mais especificamente, caracterizar as atitudes sociais de agentes educacionais participantes da formação. A formação ocorreu em dois formatos. No primeiro, todo o material foi disponibilizado em uma pasta virtual compartilhada e, no segundo, em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Nos dois formatos, a estrutura contou com parte teórica e prática, por meio de leitura de textos, realização de exercícios e discussões. Na parte prática, participantes tiveram a oportunidade de trabalhar com famílias e estudantes (crianças e jovens) com autismo e/ou deficiência intelectual visando identificar as necessidades e prioridades da família para elaboração colaborativa de um plano de intervenção (sistematização de práticas), implementação e análise das práticas. Para a caracterização da amostra foram levantadas informações pessoais, experiências prévias, familiaridade com ferramentas tecnológicas, conhecimento sobre os conceitos teóricos da Análise do Comportamento. Foi feita uma caracterização das atitudes sociais em relação à inclusão e analisada a validade social de participantes sobre a formação. Os resultados da formação identificaram correlações entre o nível de atitudes sociais e o engajamento nas atividades práticas entregues, além da relação entre o número de participantes que concluíram a formação, o cumprimento de tarefas e dificuldades de contato com a família. O estudo discutiu sobre estratégias que tenham em vista possibilidades de escalabilidade da formação docente de maneira sistemática e científica nesta área de atuação profissional.(AU)

The educational inclusion of students with autism and/or intellectual disabilities in regular education has highlighted the urgency of initial and continuing education programs with evidence-based educational practices. The objective was to evaluate the structure of a remote training process for the elaboration, application and evaluation of a behavioral intervention in the inclusive educational perspective and, complementarily, a specific objective was to characterize the social attitudes of educational agents participating in the training. The training took place in two formats. In the first, all material was made available in a shared folder and in the second, in a Virtual Learning Environment (VLE). In both formats, the structure had a theoretical and practical part, by reading and carrying out exercises and discussions. In the practical part, participants had the opportunity to work with families and students with autism and/or intellectual disability to identify the needs and priorities of the family for the collaborative elaboration of an intervention plan (systematization of practices), implementation and analysis of practices. For the characterization of the sample, personal information, previous experiences, familiarity with technological tools, and knowledge about the theoretical concepts of Behavior Analysis were collected. A characterization of social attitudes towards inclusion was carried out and the social validity of participants regarding training was analyzed. The results of the training identified correlations between the level of social attitudes and engagement in the practical activities delivered, in addition to the relationship between the drop in the number of participants, the fulfillment of tasks and difficulties in contacting the family. The study discussed strategies that aim at possibilities of scaling continuing education in a systematic and scientific way in this area of professional activity.(AU)

La inclusión educativa de estudiantes con autismo y/o discapacidad intelectual en la educación regular, en aulas regulares, ha puesto de relieve la urgencia de programas de educación inicial y continua en prácticas educativas basadas en evidencia. El objetivo de este estudio fue evaluar la estructura de un proceso de formación a distancia para la elaboración, aplicación y evaluación de una intervención conductual en la perspectiva educativa inclusiva y, de forma complementaria, el objetivo específico fue caracterizar las actitudes sociales de los agentes educativos participantes en la formación. La capacitación se llevó a cabo en dos formatos. En el primer, todo el material estaba disponible en una carpeta compartida y, en el segundo, en un entorno virtual de aprendizaje (EVA). En los dos formatos, la estructura tuvo una parte teórica y práctica, mediante la lectura de textos, la realización de ejercicios y discusiones. En la parte práctica, los participantes tuvieron la oportunidad de trabajar con las familias y los alumnos con autismo y/o discapacidad intelectual con el fin de identificar las necesidades y prioridades de la familia para la elaboración colaborativa de un plan de intervención (sistematización de prácticas), su implementación y el análisis de prácticas. Para la caracterización de la muestra, se planteó información personal, experiencias previas, familiaridad con herramientas tecnológicas, conocimiento sobre los conceptos teóricos del análisis de comportamiento. Se realizó una caracterización de las actitudes sociales hacia la inclusión y se analizó la validez social de los participantes respecto a la formación. Los resultados de la capacitación identificaron correlaciones entre el nivel de actitudes sociales y el compromiso en las actividades prácticas impartidas, además de la relación entre la disminución del número de participantes, el cumplimiento de las tareas y las dificultades de contacto con la familia. Este estudio discutió estrategias que apuntan a posibilidades de escalar la formación docente de forma sistemática y científica en esta área de actuación profesional.(AU)

20 anos da comissão consultiva em avaliação psicológica: desafios da ADI 3481 / 20 years of the advisory committee on psychological assessment: challenges of ADI 3481 / 20 años de la comisión consultiva en evaluación psicológica: desafíos de la ADI 3481

A Comissão Consultiva em Avaliação Psicológica (CCAP) do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em seu 20º aniversário, vem discutir os possíveis efeitos, ainda efetivamente desconhecidos, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3481, instruída no Supremo Tribunal Federal (STF), a qual desestruturou o modo como os testes psicológicos eram comercializados no Brasil. A livre comercialização de testes psicológicos coloca em risco a segurança de avaliações psicológicas e cabe à categoria profissional pensar estratégias de enfrentamento desses riscos. Neste artigo, são discutidos possíveis efeitos da ADI 3481 para a categoria profissional da psicologia, bem como para a sociedade em geral, e são também elencadas possíveis estratégias de enfrentamento desses riscos, sem desconsiderar aspectos éticos relacionados a eles. Dessa forma, busca-se neste manuscrito, além da problematização dos efeitos derivados da ADI 3481, pensar soluções ou alternativas que venham a redirecionar a trajetória da área da avaliação psicológica no Brasil. Com isso, abre-se um espaço de discussão e encaminhamentos que a categoria profissional precisará tomar nos próximos anos.(AU)

The Advisory Commission for Psychological Assessment of the Federal Council of Psychology discusses, on its 20th anniversary, the possible and still effectively unknown effects of the Direct Action of Unconstitutionality (DAU) 3481, following the Supreme Federal Court, which interrupted how psychological tests were marketed in Brazil. The free trade of psychological tests puts the safety of psychological assessments at risk, and this professional category must think of strategies to face these risks. This study discusses the possible effects of DAU 3481 for professional psychology and for society in general, listing possible strategies for coping with these risks without disregarding its ethical aspects. Thus, this study seeks to problematize the effects derived from DAU 3481 and think of solutions or alternatives that may redirect the trajectory of the field of psychological assessment in Brazil, thus opening a space for discussion and referrals professional psychology will require in the coming years.(AU)

La Comisión Consultiva en Evaluación Psicológica (CCEP) del Consejo Federal de Psicología (CFP), en su 20.º aniversario, propone discutir los posibles efectos aún efectivamente desconocidos de la Acción Directa de Inconstitucionalidad (ADI) 3481, determinada por el Supremo Tribunal Federal (STF), por la cual trastornó la forma de comercializar las pruebas psicológicas en Brasil. La comercialización sin restricciones de las pruebas psicológicas pone en riesgo la seguridad de las evaluaciones psicológicas, y le corresponde a la categoría profesional pensar estrategias para enfrentar estos riesgos. En este artículo se discuten los posibles efectos de la ADI 3481 para la categoría profesional de la Psicología, así como para la sociedad en general, pero también se enumeran posibles estrategias para el enfrentamiento de estos riesgos, sin descuidar los aspectos éticos relacionados con ellos. Así, este manuscrito busca, además de problematizar los efectos derivados de la ADI 3481, pensar en soluciones o alternativas que puedan reconducir la trayectoria del campo de la evaluación psicológica en Brasil. Esto abre un espacio de discusión y derivaciones que la categoría profesional deberá tomar en los próximos años.(AU)

Violência sexual e aborto legal: possibilidades e desafios da atuação psicológica / Sexual offence and legal abortion: opportunities and challenges from psychological working / Violencia sexual y aborto legal: posibilidades y desafíos de la atención psicológica

A violência sexual e o aborto legal são temas tabus em nossa sociedade. No campo da saúde, a(o) psicóloga(o) atua em fases distintas, seja na avaliação psicológica do pedido pelo aborto legal, que culminará ou não em sua aquiescência; seja no momento posterior à solicitação, no atendimento em enfermarias ou ambulatorial. Partindo de relato de experiência, este artigo tem como objetivo refletir sobre as possibilidades e desafios da atuação psicológica no atendimento em saúde para pessoas em situação de gestação decorrente de violência sexual e que buscam pelo aborto legal. Para tanto, dividimos o artigo em três momentos. No primeiro deles, será possível encontrar dados conceituais, estatísticos e históricos sobre ambos os temas, trazendo recortes nacionais e internacionais. No segundo, trazemos apontamentos sobre o que chamamos de "eixos norteadores", ou seja, dialogamos com aspectos fundamentais para o trabalho nesta seara, sendo eles gênero, família, sexualidade e trauma. Por fim, no terceiro, aprofundamos a reflexão sobre o atendimento psicológico atrelado aos conceitos já discutidos, analisando de forma crítica principalmente um dos pontos mais espinhosos da atuação: a avaliação para aprovação (ou recusa) do pedido pelo aborto. Apoiamo-nos no referencial psicanalítico e defendemos que esta atuação psicológica é primordialmente uma oferta de cuidado, comprometido com as demandas das pessoas atendidas e com a promoção de saúde mental, e consideramos que o papel da psicologia é essencial para o reconhecimento do sofrimento e dos efeitos do abandono socioinstitucional na vida do público atendido.(AU)

Sexual abuse and legal abortion are taboo subjects in our society. On the health area, the psychologist works on different fields, such as psychological evaluation from the request of legal abortion, that will end or not on its approval, and also in a further moment, either the care on wards or ambulatorial treatment. Relying on a case report, this article aims to contemplate the possibilities and challenges from psychological work on healthcare to pregnant women from sexual violence and seek legal abortion. For this purpose, we divide this article in three moments. On the first, it will find definitions, statistics, and historical data about both issues, including national and international information. On the second, we bring notes called 'guiding pillar,' that is, we interact with fundamental aspects from this area, such as gender, family, sexuality, and trauma. On the third one, in-depth discussions we dwell on psychological care tied to the concepts previously addressed, critically analyzing one of the hardest moments of working in this area: the evaluation to approve (or refuse) the request for abortion. We lean over psychoanalytic thoughts and argue that this psychological work is primarily an offer of care, committed to the needs from those who seek us and to promoting good mental health and, also, we consider that psychology is essential to acknowledge the suffering and the effects of social and institutional neglect on the lives of the people seen.(AU)

La violencia sexual y el aborto son temas tabús en nuestra sociedad. En el campo de la salud, el(la) psicólogo(a) actúa en diferentes fases: en la evaluación psicológica de la solicitud del aborto legal, que culminará o no en su obtención, y/o en el momento posterior a la solicitud en la atención en enfermería o ambulatorio. Desde un reporte de experiencia, este artículo pretende reflexionar sobre las posibilidades y los desafíos de la Psicología en la atención en salud para personas en estado de embarazo producto de violencia sexual y que buscan un aborto legal. Para ello, este artículo está dividido en tres momentos. En el primer, presenta datos conceptuales, estadísticos e históricos sobre los dos temas, trayendo recortes nacionales e internacionales. En el segundo, comenta los llamados "ejes temáticos", es decir, se establece un diálogo con aspectos fundamentales para el trabajo en este ámbito, como género, familia, sexualidad y trauma. Por último, en el tercer, profundiza en la reflexión sobre la atención psicológica asociada a los conceptos discutidos, analizando de forma crítica uno de los puntos más espinosos de la actuación: la evaluación para la aprobación (o negativa) de la solicitud de aborto. Se utilizó el referencial psicoanalítico y se argumenta que esta atención psicológica es sobre todo una forma de cuidado, comprometida con las demandas de las personas atendidas y la promoción de la salud mental, y el papel de la Psicología es esencial para reconocer el sufrimiento y los efectos del abandono socioinstitucional en la vida del público atendido.(AU)