RESUMO
Introducción: recientemente, se ha evidenciado una tendencia hacia estilos de vida y hábitos alimentarios saludables y un incremento de productos orientados para tal fin. Entre ellos se incluyen alimentos para veganos/vegetarianos, "naturales", aquellos que destacan la ausencia de aditivos o ingredientes de tipo "alérgenos". Estos productos envasados suelen presentar leyendas y/o logos que los caracterizan. El objetivo fue realizar un relevamiento de logos, sellos, frases en los rótulos de alimentos comerciales y analizar la información encontrada según la legislación vigente en Argentina. Materiales y Métodos: se relevaron al azar 151 alimentos comerciales en supermercados, dietéticas y páginas web de empresas (agosto-octubre de 2022). Los productos relevados fueron: farináceos (PF), bebidas vegetales (BV), análogos de cárnicos (AC), análogos de quesos (AQ) y otros. Los atributos buscados fueron veganos/vegetarianos (VV), natural/artesanal (NA), ausencia de aditivos (AA), ausencia de lactosa (ALA), ausencia de alérgenos (AAE). Resultados: el atributo VV se observó en el 68% de los productos relevados y prevaleció en los AC, PF y BV. El atributo NA se observó en 23% de los alimentos, principalmente en AC y PF. Para AA, que se presentó en 75% de los alimentos, los PF se destacaron. Los atributos ALA y AAE aparecieron en el 17% de los alimentos. Las BV fueron la categoría que más presentó el atributo ALA. En ellas se observó una alta prevalencia de AA y ALA. En los AC, el atributo que se destacó fue VV (92%). Dentro de PF, la mayor prevalencia fue del atributo AA (96%), seguido por VV (57%). En el grupo AQ, prevaleció el atributo VV (89%). Conclusiones: se observó una alta presencia de atributos en los rótulos, que en su mayoría carecen de una normativa nacional vigente que los avale. Ello se contrapone a la demanda del mercado actual y a consumidores más exigentes
Introduction: recently, there has been a trend towards healthy lifestyles and eating habits; therefore, there is an increase in products oriented for this purpose. Among these products we can find foods for vegans/vegetarians, "natural" foods, those that emphasize the absence of additives or "allergenic" type ingredients. These packaged products usually have legends and/or logos that characterize them. The objective was to carry out a survey of logos, seals and phrases in labels of commercial foods and analyze the information found according to current legislation in Argentina. Materials and Methods: 151 commercial foods were randomly surveyed in supermarkets, dietetics and company websites (August-October 2022). The surveyed products were: farinaceous (FP), vegetable drinks (VD), meat analogues (MA). , cheese analogues (CA) and others. The attributes sought were vegan/vegetarian (VV), natural/artisanal (NA), absence of additives (AA), absence of lactose (ALA), absence of allergens (AAE). Results: the VV attribute was observed in 68% of surveyed products and prevailed in MA, FP and VD. The NA attribute was observed in 23% of the foods, mainly in MA and PF. For AA, which was present in 75% of the food products analyzed, the FPs stood out. In the case of ALA and AAE attributes, they appeared in 17% of the foods. VD was the category that presented the ALA attribute in the highest percentage. A high prevalence of AA and ALA was observed in them. In the MA, the attribute that stood out was VV (92%). Within FP, the highest prevalence was of the AA attribute (96%), followed by VV (57%). In the CA group, the VV attribute prevailed (89%). Conclusions: a large presence of attributes was observed in the labels, which mostly lack current national regulations that endorse them. This contrasts with the demands of the current market and with demanding consumers
Assuntos
Rotulagem de Alimentos , Legislação sobre Alimentos , Argentina , Controle da Publicidade de ProdutosRESUMO
OBJECTIVE: To understand how food laws are used, contested and interpreted to ban certain forms of chewing tobacco in India. METHODS: A qualitative study analysing all the tobacco-related litigation under the food laws in India. We used an inductive thematic analysis of the litigation contents. RESULTS: The tobacco industry systematically deployed litigation to (1) challenge the categorisation of smokeless tobacco products as food, and hence, questioned the use of food laws for regulating these products; (2) challenge the regulatory power of the state government in banning tobacco products via the food laws; and (3) challenge the applicability of the general food laws that enabled stricter regulations beyond what is prescribed under the tobacco-specific law. CONCLUSION: Despite facing several legal challenges from the tobacco industry, Indian states optimised food laws to enable stricter regulations on smokeless tobacco products than were feasible through use of a tobacco-specific law.
Assuntos
Indústria do Tabaco , Produtos do Tabaco , Tabaco sem Fumaça , Humanos , Fumar , Legislação sobre Alimentos , Nicotiana , Índia , Uso de TabacoRESUMO
ABSTRACT Objective The aim of this paper is to review the challenges for the development of healthier food environments in Palmeira da Missões, in Rio Grande do Sul, Brazil. Methods A qualitative approach was carried out with 29 participants. Data were produced through semi-structured interviews and the content was assessed by thematic categories. Results Three main difficulties were identified for the fostering of healthier food environments in the municipality: the disconnection between consumption and food production; the fragility in the food safety regulations and finally, the disconnection between public policies and local actions for food production. Conclusion The results allow to conclude that there are weaknesses concerning the food environments in Palmeira das Missões, which imply challenges for the fostering of healthy eating and, at the same time, a need for more effective articulation and local action.
RESUMO Objetivo Este trabalho analisou os desafios para a construção de ambientes alimentares mais saudáveis em Palmeira da Missões, no Rio Grande do Sul. Métodos Foi realizada uma pesquisa de abordagem qualitativa, que contou com a participação de 29 interlocutores. Os dados foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas as quais foram analisadas através da avaliação análise de conteúdo por categorias temáticas. Resultados Foram identificadas três principais dificuldades para a promoção de ambientes alimentares mais saudáveis no município: a desconexão entre consumo e produção de alimentos; a fragilidade na legislação higiênico-sanitária dos alimentos; e por último, a desarticulação entre políticas públicas e ações locais para a produção de alimentos. Conclusão Os resultados permitem concluir que há fragilidades em relação aos ambientes alimentares em Palmeira das Missões, os quais implicam desafios para a promoção da alimentação saudável e, ao mesmo tempo, necessidade de articulação e atuação local mais efetiva.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Alimentação no Contexto Urbano , Política de Saúde , Brasil/etnologia , Promoção da Saúde Alimentar e Nutricional , Produção de Alimentos , Pesquisa Qualitativa , Dieta Saudável/etnologia , Legislação sobre AlimentosRESUMO
Introdução: Os cereais sãoamplamente utilizados na alimentação das crianças. Objetivo: avaliar a composição nutricional e a rotulagem de alimentos infantis à base de cereais, em relação à legislação vigente. Material e Métodos: Estudo transversal, analítico e descritivo que avaliou alimentos à base de cereais, bem como a conformidade da rotulagem em relação à legislação brasileira vigente. Resultados: Avaliaram-se 72 amostras de alimentos: cereal para alimentação infantil; mistura para o preparo de mingaus e farinha de cereais; 100% das amostras apresentaram alguma não conformidade em relação à legislação, incluindo a presença de falso conceito de vantagem e segurança, ilustrações não permitidas, ausência de advertências obrigatórias e ausência da idade mínima para consumo do produto. Nas análises bromatológicas e de rotulagem, o teor de carboidratos de todas as categorias ultrapassou 80% do valor energético total do produto. Os teores de proteínas, lipídios, carboidratos e energia da categoria cereal para alimentação infantil mostraram diferenças significativas, sendo, respectivamente, p=0,015, p<0,001, p=0,013 e p<0,001. A categoria "mistura para preparo de mingaus" também mostrou diferenças significativas para proteínas, lipídios, carboidratos e energia (p<0,001). Na categoria de farinhas de cereais, somente o teor de proteínas apresentou diferença (p=0,05). Conclusão: Considerando o universo amostral do estudo, é possível concluir que mesmo na vigência de legislações específicas, ainda encontramos não conformidades legais na rotulagem de alimentos à base de cereais destinados à alimentação infantil, sendo que esses alimentos apresentam composição nutricional diferente das informações apresentadas em seus rótulos, impactando negativamente a segurança alimentar de crianças.
Introduction: Cereals are widely used in children's nutrition. Objective: to evaluate the nutritional composition and labeling of cereal-based infant foods, in relation to current legislation. Material and Methods: cross-sectional, analytical and descriptive study that evaluated cereal-based foods, as well as labeling compliance with current Brazilian legislation. Results: 72 food samples were evaluated: cereal for baby food; mixture for the preparation of porridge and cereal flour. One hundred percent of the samples showed some non-compliance with the legislation, including the presence of a false concept of advantage and safety, illustrations not allowed, absence of mandatory warnings and, absence of the minimum age for consumption of the product. In bromatological and labeling analyses, the carbohydrate content of all categories exceeded 80% of the total energy value of the product. The protein, lipid, carbohydrate and energy contents of the cereal category for infant feeding showed significant differences, being, respectively, p=0.015, p<0.001, p=0.013 and p<0.001. The mix category for porridge preparation also showed significant differences for proteins, lipids, carbohydrates and energy (p<0.001). In the category of cereal flours, only the protein content showed a difference (p=0.05). Conclusion: considering the sample universe of the study, it is possible to conclude that even in the presence of specific legislation, we still find legal non-conformities in the labeling of cereal-based foods intended for infant feeding, and these foods have a nutritional composition different from the information presented on their labels, negatively impacting children's food safety.
Assuntos
Grão Comestível , Composição de Alimentos , Rotulagem de Alimentos , Alimentos Infantis , Legislação sobre Alimentos , Brasil , Abastecimento de AlimentosRESUMO
La venta de productos ultraprocesados y el sobrepeso y la obesidad han aumentado en América Latina en los últimos años. En el Perú, se aprobó la Ley N° 30021 en busca de reducir el sobrepeso y la obesidad en niños y adolescentes, sin embargo, el desarrollo de esta Ley se caracterizó por tener continuas modificaciones en los diversos documentos elaborados. El propósito de este artículo es identificar cambios esenciales en los documentos elaborados por el Gobierno y el Congreso en el marco de la Ley N° 30021, específicamente en los temas de regulación de la publicidad de alimentos y bebidas no alcohólicas, advertencias publicitarias y parámetros técnicos de nutrientes críticos. Los cambios identificados en los diferentes documentos muestran el dinamismo en el desarrollo de esta política donde la falta de evidencia científica oportuna, la oposición de la industria alimentaria y la falta de consenso político fueron los principales motivos.
The sale of ultra-processed products has increased in Latin America in recent years, as well as the prevalence of overweight and obesity. In Peru, Law No. 30021 passed in an attempt to reduce overweight and obesity in children and adolescents; however, the development of this law was characterized by constant modifications to the documents prepared in this regard. This article aims to identify essential modifications in the documents elaborated by the Government and the Congress within the timeframe of Law No. 30021, particularly those regarding the regulation of food and non-alcoholic beverage advertising, advertising warnings and technical parameters of critical nutrients. The lack of timely scientific evidence, the opposition by the food industry and the lack of political consensus were the main reasons for the detected modifications, which shows the dynamism during the development of this policy.
Assuntos
Controle da Publicidade de Produtos , Publicidade de Alimentos , Rotulagem de Alimentos , Legislação sobre Alimentos , Peru , Política , Alimentos e Bebidas , Comercialização de Produtos , PolíticasRESUMO
Introduction: This article addresses the legal regulations for Foods for Specified Health Uses (FOSHU) in the main trade associations of Latin America (LATAM), based on the Codex Alimentarius system. Objective: The objective is to determine regulatory progress in the trade of FOSHU products. Material and methods: This study includes a review of the literature emanating from the databases from 2018 to 2022, according to the framework of three general food marketing regulations: food safety claims; inspection regulations, and food manufacturing and labeling. Results: The results reveal the absence of a specific legislation for FOSHU foods, as these are only mentioned in the area of nutrition. Conclusions: The legal framework in the trade of these products is based on jus cogens. Registration of industrial patents in the main member countries of LATAM trade associations can be facilitated through the Patent Prosecution Highway (PPH)(AU)
Introducción: El artículo aborda las regulaciones jurídicas en Alimentos para Uso Específico de Salud "FOSHU" en las principales asociaciones comerciales de América Latina (LATAM), basados en el sistema Codex Alimentarius. Objetivo: Determinar el avance regulatorio en la comercialización de productos FOSHU. Materiales y métodos: Se revisa la literatura emanada de las bases de datos desde el año 2018 al 2022, según el marco de tres regulaciones generales de comercialización de alimentos: las declaraciones de seguridad alimentaria; las regulaciones de inspecciones, las de manufacturas de alimentos y etiquetado. Resultados: Los resultados revelaron la ausencia de una legislación específica para alimentos FOSHU, siendo solo mencionados en el área de la nutrición. Conclusiones: El revestimiento jurídico en la comercialización de estos productos; se cimienta en el ius cogens. Las inscripciones de patentes industriales en los principales países miembros de las asociaciones comerciales en LATAM pueden facilitarse por la vía del Patent Prosecution Highway (PPH)(AU)
Assuntos
Patentes como Assunto , Direito Internacional , Alimento Funcional , Comercialização de Produtos , Legislação sobre Alimentos , Inocuidade dos Alimentos , Rotulagem de Alimentos/legislação & jurisprudência , Tecnologia de Alimentos/legislação & jurisprudência , Abastecimento de Alimentos/legislação & jurisprudência , América LatinaRESUMO
Este estudo objetivou analisar a conformidade de 56 rótulos de produtos alimentícios divididos em 14 categorias em relação às legislações gerais e específicas de rotulagem de alimentos vigentes até o momento de sua publicação, bem como apresentar abordagens com relação à necessidade da constante melhoria e aperfeiçoamento da legislação. Constatou-se um total de 158 não conformidades e que 55,3% dos produtos avaliados apresentavam pelo menos uma não conformidade em sua rotulagem. Biscoitos e produtos artesanais foram as categorias que mais apresentaram rótulos com pelo menos uma não conformidade. Entre as informações obrigatórias, as referentes ao lote, à data de fabricação, ao prazo de validade e à conservação foram as mais recorrentes entre as não conformidades. Verificou-se também que algumas expressões como "produto caseiro", "vegano", "vegetariano", "base vegetal", entre outras, requerem melhor regulamentação ou legislação específica, portanto, não puderam ser avaliadas em relação à conformidade. Os motivos para tal cenário podem ser a aplicação incorreta da legislação e o uso de estratégias de marketing com o objetivo de atender a desejos e expectativas dos consumidores. Portanto, faz-se necessária uma intensificação da fiscalização, assim como maior celeridade na regulamentação de alegações específicas por parte dos órgãos responsáveis (AU).
This study aimed to evaluate the suitability of the labeling of 56 industrialized and packaged food products in the absence of the consumer, divided into 14 categories, before general and specific legislations on food labeling was in force at the time of its publication, as well as to present an approach regarding the need for constant improvement of legislation. It was found that 55.3% of the products presented at least one non-compliance in their labeling, and that there were a total of 159 non-compliances. Cookies and products with artisanal claims were the categories that most often presented products with at least one non-conformity. Among the mandatory information, batch, production date, expiration date, and conservation conditions were the ones that most presented non-conformities. It was also found that some claims, such as vegan, vegetarian, homemade, and plant-based, among others, lack of specific legislation, and therefore could not be assessed whether it was in compliance. This scenario shows misapplication of current legislation by food industry, as well as marketing strategies aiming to meet consumer''s seek. Thus, it is necessary to intensify inspection and also speed up the requirement for specific claims for the responsible agencies, mainly those related to health issues (AU).
Assuntos
Qualidade de Produtos para o Consumidor , Rotulagem de Alimentos , Legislação sobre AlimentosRESUMO
ABSTRACT Objective To identify and to describe the legal provisions that regulate the sale of food in Brazilian schools. Method Documentary analysis carried out in 2019, on the websites of the State, capital and Federal District Legislative Assemblies, via e-mail and/or telephone contact and publications on the subject review. The data were grouped by geographic region and a descriptive analysis was carried out. Results Data were obtained from 96% of the federative units (25 States and the Federal District). 62 legal provisions were found: 60% current, 11% revoked and 29% draft bills. Current legislation was found in 67% of States: 100% of the States in the South, Southeast and Center-West regions, 56% in the Northeast and 43% in the North. Most of the legal provisions prohibit the sale of ultra-processed foods and encourage the sale of fruits and fresh foods in the public and private school network. Conclusion Progress is observed in the school food regulatory process in this country, considering its coverage in the States and in the public and private school network, but still restricted to the South, Southeast and Midwest regions.
RESUMO Objetivo Identificar e descrever os dispositivos legais que regulamentam a comercialização de alimentos em escolas brasileiras. Método Análise documental realizada em 2019, nos sites das Assembleias Legislativas dos Estados, Capitais e Distrito Federal, via e-mail e/ou contato telefônico e publicações sobre o tema. Os dados foram agrupados por região geográfica e procedeu-se análise descritiva. Resultados Obteve-se dados de 96% das unidades federativas (25 Estados/Capitais e Distrito Federal). Foram encontrados 62 dispositivos legais: 60% vigentes, 11% revogados e 29% projetos de lei. Regulamentação vigente foi encontrada em 67% dos Estados brasileiros: 100% dos Estados das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, 56% no Nordeste e 43% no Norte. A maioria dos dispositivos legais proíbe a comercialização de alimentos ultraprocessados e incentiva a venda de frutas e alimentos in natura, na rede pública e privada. Conclusão Constata-se avanço no processo de regulamentação no país, considerando abrangência nos estados/capitais e na rede pública e privada, porém ainda restrito às Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Assuntos
Instituições Acadêmicas/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Legislação sobre Alimentos , BrasilRESUMO
The Delaney Clause of the Federal Food, Drug, and Cosmetic Act became law in 1958 because of concerns that potentially harmful chemicals were finding their way into foods and causing cancer. It states, "[n]o additive shall be deemed to be safe if it is found to induce cancer when ingested by man or animal, or if it is found, after tests which are appropriate for the evaluation of the safety of food additives, to induce cancer in man or animal." The United States Food and Drug Administration (US FDA) and United States Environmental Protection Agency (US EPA, prior to implementation of the Food Quality Protection Act) were charged with implementing this clause. Over 60 years, advances in cancer research have elucidated how chemicals induce cancer. Significant advancements in analytical methodologies have allowed for accurate and progressively lower detection limits, resulting in detection of trace amounts. Based on current scientific knowledge, there is a need to revisit the Delaney Clause's utility. The lack of scientific merit to the Delaney Clause was very apparent when recently the US FDA had to revoke the food additive approvals of 6 synthetic flavoring substances because high dose testing in animals demonstrated a carcinogenic response. However, US FDA determined that these 6 synthetic flavoring substances do not pose a risk to public health under the conditions of intended use. The 7th substance, styrene, was de-listed because it is no longer used by industry. The scientific community is committed to improving public health by promoting relevant science in risk assessment and regulatory decision making, and this was discussed in scientific sessions at the American Association for the Advancement of Science (AAAS) 2020 Annual Meeting and the Society of Toxicology (SOT) 2019 Annual Meeting. Expert presentations included advances in cancer research since the 1950s; the role of the Delaney Clause in the current regulatory paradigm with a focus on synthetic food additives; and the impact of the clause on scientific advances and regulatory decision making. The sessions concluded with panel discussions on making the clause more relevant based on 21st-century science.
Assuntos
Testes de Carcinogenicidade , Carcinógenos/toxicidade , Aditivos Alimentares/toxicidade , Legislação sobre Alimentos , United States Environmental Protection Agency/legislação & jurisprudência , United States Food and Drug Administration/legislação & jurisprudência , Animais , Exposição Dietética/efeitos adversos , Relação Dose-Resposta a Droga , Regulamentação Governamental , Humanos , Formulação de Políticas , Medição de Risco , Estados UnidosRESUMO
OBJECTIVE: The excessive growth of the food supplements' industry highlights the need to focus attention on all aspects involved in their proper consumption; one that takes centre stage is advertising. The aim of this research is to analyse the presence of false and misleading claims in food supplements advertising. To this end, a relationship is established between the different types of health-related claims and the substances on which they are based, whether authorised or not by European Food Safety Authority (EFSA). DESIGN: This empirical work conducts a content analysis of all radio mentions broadcast throughout 2017 on news/talk radio stations. SETTING: Spain. PARTICIPANTS: All radio mentions broadcast on news/talk commercial radio stations in Spain with the highest audience levels. The corpus is composed of 437 advertisements. RESULTS: Results indicate that 80·3 % of function claims included in the analysed advertisements are not authorised by EFSA, while 20·4 % of disease claims are not allowed by EU regulation. Likewise, almost half of the substances referred to (43·7 %) are illicit: 54·1 % in function claims, 57·3 % in disease claims and 73·7 % in the case of reduction of disease risk claims. CONCLUSIONS: This work reveals consistent failures to comply with European regulation on food supplements advertising. The widespread use of unauthorised health claims and substances is aggravated by the indirect recourse of illness as a persuasive argument, descriptions of alleged benefits as product attributes and the omission of essential information. This leads to dangerous misinformation and can pose serious health risks. Stronger legal mechanisms are needed for effective consumer protection.
Assuntos
Suplementos Nutricionais , Legislação sobre Alimentos , Publicidade , Rotulagem de Alimentos , Inocuidade dos Alimentos , HumanosRESUMO
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apresentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão bibliográfica e pesquisa da legislação existente sobre o assunto, além de levantamento jurisprudencial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A análise do assunto permitiu concluir que o conflito existe devido à ausência de definições e delimitações legais para as atividades desempenhadas por estabelecimentos fiscalizados por órgãos da saúde e da agricultura. Os principais prejudicados são as autoridades sanitárias, que, atuando sob insegurança jurídica, têm sua atividade suscetível a questionamentos. A própria população sofre consequências diretas desse conflito, na medida em que as garantias constitucionais ao adequado processo fiscalizatório não são observadas. A solução envolve medidas como a criação de legislações infraconstitucionais que estabeleçam limites entre as atividades de açougues e de entrepostos e a reorganização das normas infraconstitucionais já existentes; a alteração da composição do Sistema Único de Saúde, permitindo um trabalho colaborativo entre os ministérios da Saúde e da Agricultura, além de delimitação de atribuições e responsabilidades próprias de cada órgão; a criação de serviços de inspeção municipal em todos municípios; e a incorporação de parte da atividade desempenhada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento à Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
This article addressed the existing conflict of jurisdiction between health and agriculture agencies regarding the inspection and supervision of butcheries in the state of São Paulo, with the presentation of the elements responsible for this conflict, the routine activities in which it becomes noticeable, its effects and the possible solutions for its elimination. Bibliographic review and research of existing legislation on the subject were carried out, as well as a jurisprudential survey at the Court of Justice of the State of São Paulo. It was possible to conclude that the conflict exists due to the absence of legal definitions and delimitations for the activities performed by establishments supervised by health and agriculture agencies. The main victims are the health authorities who, acting under legal uncertainty, have their activity susceptible to questions. The population itself suffers direct consequences from this conflict, insofar as the constitutional guarantees to the appropriate supervisory process are not observed. The solution involves measures such as the creation of infraconstitutional laws that establish limits between the activities of butcheries and warehouses and the reorganization of existing infraconstitutional norms; the change in the composition of the Brazilian Unified Health System, allowing collaborative work between the Ministries of Health and Agriculture, as well as the delimitation of the duties and responsibilities of each agency; the creation of municipal inspection services in all municipalities; and the incorporation of part of the activity performed by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply to the National Health Surveillance Agency.
Assuntos
Direito Administrativo , Legislação sobre AlimentosRESUMO
The most common, toxic, and carcinogenic mycotoxins found in human food and animal feed are the aflatoxins (AFs). The United States is a leading exporter of various nuts, with a marketing value of $9.1 billion in 2019; the European Union countries are the major importers of U.S. nuts. In the past few years, border rejections and notifications for U.S. tree nuts and peanuts exported to the E.U. countries have increased due to AF contamination. In this work, we analyzed notifications from the "Rapid Alert System for Food and Feed (RASFF)" on U.S. food and feed products contaminated with mycotoxins, primarily AFs, for the 10-year period 2010-2019. Almost 95% of U.S. mycotoxin RASFF notifications were reported for foods and only 5% for feeds. We found that 98.9% of the U.S. food notifications on mycotoxins were due to the AF contamination in almond, peanut, and pistachio nuts. Over half of these notifications (57.9%) were due to total AF levels greater than the FDA action level in food of 20 ng g-1. The Netherlands issued 27% of the AF notifications for U.S. nuts. Border rejection was reported for more than 78% of AF notifications in U.S. nuts. All U.S. feed notifications on mycotoxins occurred due to the AF contamination. Our research contributes to better understanding the main reasons behind RASFF mycotoxins notifications of U.S. food and feed products destined to E.U. countries. Furthermore, we speculate possible causes of this problem and provide a potential solution that could minimize the number of notifications for U.S. agricultural export market.
Assuntos
Aflatoxinas/análise , Ração Animal/microbiologia , Comércio , Análise de Alimentos , Microbiologia de Alimentos , Nozes/microbiologia , Animais , Qualidade de Produtos para o Consumidor , União Europeia , Regulamentação Governamental , Humanos , Legislação sobre Alimentos , Concentração Máxima Permitida , Medição de Risco , Fatores de Tempo , Estados UnidosRESUMO
Objetivo: Comparar o tempo necessário para realizar escolhas alimentares com diferentes modelos de rotulagem nutricional frontal entre adultos brasileiros. Métodos: Foram realizadas entrevistas com 150 participantes, que foram orientados a escolher o produto mais saudável entre dois alimentos, sendo apresentados oito pares de imagens. Um dos produtos de cada par apresentava advertências (alto em açúcares, sódio ou gordura saturada), testados em formatos diferentes de acordo com o grupo no qual o indivíduo era alocado: lupa, octógono, círculo, triângulo e semáforo. Foram contabilizados o número de acertos do produto mais saudável em cada par e o tempo para escolha correta do produto mais saudável. Resultados: Observou-se menor número de acertos do produto mais saudável entre os pares com semáforo, em comparação com qualquer outro modelo (p<0,001), sendo este também o formato no qual se observou maior tempo necessário para escolher corretamente o produto mais saudável (p<0,001). Não foram observadas diferenças significativas entre os demais formatos. Na análise individual dos produtos, o círculo teve melhor desempenho, sendo observado tempo significativamente menor para escolhas corretas em sete dos oito produtos. Conclusão: Para apoiar escolhas alimentares saudáveis, indica-se o uso de qualquer um dos formatos testados para a rotulagem nutricional frontal, exceto o do semáforo. O círculo aparenta ser uma boa opção para reduzir o tempo do consumidor frente a escolhas saudáveis.
Objective: to compare the time Brazilian adults required to make food choices with different models of front-of-pack nutrition labeling. Methods: Interviews were conducted with 150 participants, who were instructed to select the healthiest product between two foods, with eight pairs of images presented. One of the products in each pair had warnings (high in sugars, sodium, or saturated fat), evaluated in different formats according to the group in which the individual was allocated: magnifying glass, octagon, circle, triangle, and traffic light. The number of correct answers for the healthiest product in each pair and the time to correctly select of the healthiest product were measured. Results: A lower number of correct answers for the healthier product among the pairs occurred with traffic lights than with any other model (p <0.001), which is also the format in which the longest time was necessary to correctly select the healthiest product (p < 0.001). There were no significant differences between the other formats. In the individual analysis of the products, the circle performed better, with significantly less time required to make the correct choices in seven of the eight products. Conclusion: To support healthy food choices, any of the tested formats for frontal nutrition labeling are indicated, except for the traffic light. The circle appears to be a good option to reduce consumer's time to select healthy choices.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Comportamento de Escolha , Comportamento Alimentar , Rotulagem de Alimentos , Brasil , Estudos Transversais , Legislação sobre AlimentosRESUMO
Este estudo tem como objetivo avaliar o custo e as conformidades das informações nutricionais nos rótulos dos doces diet e convencionais de acordo com as legislações vigentes. Trata-se de estudo exploratório descritivo em que foram avaliados 22 rótulos de doces diet e 22 correspondentes convencionais, da mesma marca de supermercados em Barbacena, Minas Gerais. Verificou-se a conformidade dos dados obtidos nos rótulos com as Resoluções RDC nº 360/2003; nº 359/2003; nº 259/2002, Portaria nº 29/1998 e Lei Federal nº 10.674/2003. Em relação às RDC nº 360/2003 e nº 259/2002, os produtos avaliados não apresentaram irregularidades. Entretanto, segundo a RDC nº 359/2003 observou-se que 9% nos doces diet e 9% dos doces convencionais estavam irregulares. De acordo com a Portaria nº 29/1998 houve 4,5% de irregularidades nos doces diet. As irregularidades apontadas por este estudo demonstram a necessidade de maior fiscalização dos órgãos competentes, pois a ausência de informações pode interferir na saúde dos consumidores, especialmente o público com necessidades específicas. As ausências de conformidades nos rótulos podem estar relacionadas a interpretação errônea da sociedade durante a escolha e a aquisição dos alimentos. (AU)
The aim of this study is to evaluate the cost and nutritional information of the labels of diet sweet and conventional sweet according to current legislation. It is an exploratory descriptive study evaluating 22 labels of diet sweets and 22 labels of their conventional correspondents, in supermarkets of Barbacena, Minas Gerais. It was verified the compliance of the data obtained on the labels with the RDC resolutions No.360/2003; No.359/2003; No. 259/2002, Ordinance No. 29/1998 and Federal Law No.10 674/2003. In relation to RDC No.360/2003 and No.259/2002, the evaluated products did not show irregularities. However, according to RDC No.359/2003, it was observed that 9% of diet sweets and 9% of conventional sweets were irregular and, according to Ordinance No. 29/1998, there were 4.5% irregularities in the diet sweets.The irregularities found by this study highlight the need for a greater control by the competent bodies since the lack of information can interfere with the health of consumers, especially the public with specific needs. The absence of conformities may be related to the misinterpretation of society during the choice and purchase of food. (AU)
Assuntos
Doces , Legislação sobre AlimentosRESUMO
O objetivo deste trabalho foi avaliar a presença de matérias estranhas em noz-moscada, (Myristica fragrans Houttuyn), cúrcuma (Curcuma longa Linnaeus), gengibre (Zingiber officinale Roscoe), colorífico (mistura de urucum [Bixa orellana Linnaeus] com fubá), pimenta-do-reino (Piper nigrum Linnaeus) e páprica (Capsicum annuum Linnaeus) conforme a legislação sanitária. Foram analisadas 180 amostras empregando os métodos preconizados pela AOAC International, de maio de 2018 a maio de 2020. A presença de ao menos uma matéria estranha foi observada em 80% das amostras. Pelos animais foram observados em todos os produtos e fragmentos de insetos foram encontrados na maioria das amostras. Ácaro, inseto inteiro, larva de inseto, bárbula e exúvia também foram encontrados, além de fibras sintéticas e fragmentos de microplásticos. Quanto à legislação, 47,8% das amostras estavam acima dos limites de tolerância, destas, 90,7% por conterem matérias estranhas indicativas de falhas na aplicação das boas práticas e 9,3% por matérias estranhas indicativas de risco à saúde. Os resultados obtidos denotam ineficiência da aplicação das medidas de boas práticas na cadeia produtiva e alertam para a intensificação da fiscalização direcionada ao cumprimento das normas sanitárias, além de provocarem a reflexão sobre a necessidade de alterações na legislação referente às matérias estranhas. (AU)
The aim of this work was to evaluate the presence of foreign matter in nutmeg, (Myristica fragrans Houttuyn), turmeric (Curcuma longa Linnaeus), ginger (Zingiber officinale Roscoe), colorific (mixture of annatto [Bixa orellana Linnaeus] with cornmeal), black pepper (Piper nigrum Linnaeus) and paprika (Capsicum annuum Linnaeus) according to the health legislation. A total of 180 samples were analyzed using the methods recommended by AOAC International, from May 2018 to May 2020. The presence of at least one foreign matter was observed in 80% of the samples. Animal's hairs were observed in all the evaluated products and insect's fragments were found in the most of the samples. Mites, whole insects, insect larvae, barbules and exuvia were also found, as wellas synthetic fibers and microplastic fragments. About legislation, 47.8% of the samples were above the tolerance limits, of these, 90.7% for containing foreign matters indicating failure of good practices and 9.3% for foreign matters indicating health risk. The results obtained show inefficiency in the application of good practice measures in production chain and advertise for the intensification of inspection directed to fulfillment of sanitary norms, besides provoking the reflection on the necessity of alterations in the legislation about foreign matter in foods. (AU)
Assuntos
Contaminação de Alimentos/análise , Qualidade dos Alimentos , Especiarias , Legislação sobre Alimentos , Brasil , Contaminação de Alimentos/legislação & jurisprudência , Zingiber officinale , Myristica , Piper nigrum , Curcuma , Colorífico , MicroscopiaRESUMO
Los datos en Chile demuestran el efecto que causa la mala alimentacioÌn y sus consecuencias. Considerando los problemas alimentarios, el 26 de junio de 2016, la Ley 20.606, entroÌ en vigencia. Determinar el estado de cambio en la intencioÌn de compra de alimentos con sello de advertencia en la tercera etapa de la ley. Estudio descriptivo transversal en poblacioÌn chilena, de ambos sexos, entre 18 y 59 anÌos de edad, en usuarios frecuentes de internet. Los datos se obtuvieron a traveÌs de una encuesta creada y validada mediante el meÌtodo de Lawshe, la cual contiene un total de 45 preguntas, en las que se plantea, ¿queÌ nivel de confianza siente el participante para realizar un cambio? y ¿CuaÌn importante es para el realizar ese cambio?. Se analizaron 545 encuestas a nivel nacional, el 59,8% corresponde a mujeres, del total de personas el 52,1% es mayor de 30 anÌos de edad. Respecto a la compra de alimentos con sello seguÌn sexo, se observa que hay diferencias significativas en la compra de galletas, papas fritas y bebidas azucaradas, en todos los casos los hombres presentan una mayor resistencia al cambio que las mujeres. Pese a que todos los alimentos se encuentran en contemplacioÌn, hay diferencias significativas en el puntaje en galletas y bebidas azucaradas y papas fritas en los hombres, respecto a la edad, hay diferencias en todos los alimentos. Al comparar por estado nutricional se observan diferencias significativas en bebidas, galletas, papas fritas y chocolates, en obesidad. Los hombres presentan una mayor resistencia al cambio, por otro lado, se observa que la intencioÌn de compra de todos los alimentos se encuentra en contemplacioÌn sin embargo hay diferencias en todos los alimentos.
Data in Chile demonstrate the effect caused by poor diet and its consequences. Considering food problems, on June 26, 2016, Law 20,606 came into force. To determine the status of change in the intention to purchase food with a warning labels in the third stage of the law. Cross-sectional descriptive study in a Chilean population, of both sexes, between 18 and 59 years of age, in frequent Internet users. The data were obtained through a survey created and validated using the Lawshe method, which contains a total of 45 questions, in which it is asked, what level of confidence does the participant feel to make a change? And how important is it for making that change?. 545 surveys were analyzed at the national level, 59.8% correspond to women, of the total number of people 52.1% are over 30 years of age. Regarding the purchase of food stamped by sex, it is observed that there are significant differences in the purchase of cookies, French fries and sugary drinks, in all cases men present a greater resistance to change than women. Although all foods are in contemplation, there are significant differences in the score in cookies and sugary drinks and French fries in men, with respect to age, there are differences in all foods. When comparing by nutritional status, significant differences are observed in beverages, cookies, French fries and chocolates, in obesity. Men present greater resistance to change, on the other hand, it is observed that the intention to purchase all foods is in contemplation, however there are differences in all foods.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Comportamento do Consumidor , Rotulagem de Alimentos , Chile , Fatores Sexuais , Estudos Transversais , Inquéritos e Questionários , Fatores Etários , Intenção , Legislação sobre AlimentosRESUMO
Resumen El objetivo del estudio fue describir la oferta y la publicidad de alimentos y bebidas en instituciones educativas y entornos escolares de 15 colegios públicos y privados de Lima en 2019. Se realizaron observaciones inopinadas y se registraron los alimentos ofrecidos, la presencia de advertencias publicitarias, octógonos y la publicidad en quioscos y cafeterías. A la hora de salida se observó la venta ambulatoria de alimentos. Todas las escuelas ofrecían productos ultraprocesados, el 73,3% vendía alimentos con octógonos y el 60% tenía publicidad de alimentos procesados y ultraprocesados. En el 86,7% de los colegios había vendedores ambulantes de alimentos, varios de los alimentos eran productos ultraprocesados. Los resultados sugieren un ambiente alimentario no saludable dentro y alrededor de las escuelas, y el incumplimiento de la regulación actual. Resulta necesario mejorar la difusión y supervisión de la política alimentaria, y construir con las escuelas estrategias para promover una alimentación saludable.
Abstract This study aimed to describe the supply and advertising of foods and beverages both inside educational institutions and in their respective local areas in 15 public and private schools in Lima during 2019. Unbiased observations were recorded regarding the types of food available, the presence of octagons, and advertisements used in kiosks and cafeterias. Mobile food vendors were observed at the end of the school day. All schools offered processed products, 73.3% sold food with octagons, and 60% displayed advertising for processed and ultraprocessed foods. Mobile food vendors were observed in 86.7% of schools, several of which were found to sell ultraprocessed products. The results suggest an unhealthy food environment both inside and outside schools, and a noncompliance with current regulations. It is therefore necessary to improve the dissemination and supervision of the food policy, and develop strategies with schools to promote healthy eating.
Assuntos
Instituições Acadêmicas , Alimentos e Bebidas , Publicidade de Alimentos , Comércio , Alimentos de Rua , Publicidade de Alimentos , Alimentos , Legislação sobre AlimentosRESUMO
Wild edible plants (WEPs) have been consumed since ancient times. They are considered as non-domesticated plants that grow spontaneously in nature, particularly in forests and bushlands, where they can be found and collected to be incorporated into human nutrition. Increasingly, WEPs are gaining importance as they are potential sources of food due to their nutritional value, besides showing positive health effects and offer innovative applications in haute cuisine. As these autochthonous plants grow naturally in the environment, they are more suitable to adapt to different climatic conditions as well as biotic and abiotic factors. Therefore, a door has been opened for their possible cultivation as they seem to require fewer expenses than other commercially cultivated plants. Moreover, the consumers demand for new products of natural origin that are sustainable and ecologically labeled have also boosted WEPs' recovery and incorporation into the market. In addition, they are considered as promising sources of essential compounds needed not only in human diet including carbohydrates, proteins, and lipids but also of other minor compounds as phenols, vitamins, or carotenoids that have shown numerous beneficial bioactivities such as antioxidants, anti-inflammatory, or anti-tumor activity. The use of these plants rich in bioactive molecules could be beneficial from the health point of view as the human body is not always capable of producing enough defenses, for instance, preventing oxidative damage. In particular, the presence of phenolic compounds in these vegetal matrices is supposed to provide a prophylactic effect against further pathogenesis and disorders related to aging or oxidative stresses. Regarding all this information based on traditional knowledge and ethnobotanical data, different WEPs found in the Northwestern region of Spain were selected, namely, Mentha suaveolens, Glechoma hederacea, Prunus spinosa, Apium nodiflorum, Artemisia absinthium, Silybum marianum, Picris hieracioides, Portulaca oleracea, Crithmum maritimum, and the genus Amaranthus. However, even though tradition and popular knowledge are excellent tools for the exploitation of these plants, it is necessary to develop regulations in this aspect to assure safety and veracity of food products. This article aims to review the main aspects of their bioactive properties, their traditional use, and the possibility of their incorporation into the market as new functional foods, looking at innovative and healthy gastronomic applications.
Assuntos
Dieta , Alimentos , Saúde , Valor Nutritivo , Plantas Comestíveis , Antioxidantes/análise , Carotenoides/análise , Humanos , Legislação sobre Alimentos , Plantas Comestíveis/química , Polifenóis/análise , Espanha , Vitaminas/análiseRESUMO
Diferentes tipos de queijos artesanais são produzidos, comercializados e consumidos no Brasil, o que impulsiona o constante desenvolvimento de normas por órgãos oficiais, como o Mapa. A criação do Suasa e do Sisbi-POA foi fundamental para esse setor, por permitir um sistema de equivalência na fiscalização e por ampliar a distribuição. Ainda, o Mapa passou a permitir que queijos artesanais produzidos com leite cru pudessem ser maturados em um período inferior a 60 dias, desde que comprovada sua inocuidade. A redução do tempo de maturação é um tema controverso e polêmico, já que não há critérios específicos que estudos científicos devem contemplar, o que permite múltiplas interpretações de dados. Com a criação e a regulamentação do selo Arte, a fiscalização dos produtos artesanais foi designada aos órgãos de agricultura, pecuária e de saúde pública, em complementação à atribuição já prevista pelo Mapa e pelo Sisbi-POA. Ainda, o selo Arte atribui aos órgãos de inspeção uma função orientadora, atividade que deveria ser prioritariamente executada por agências de extensão e associações. As normas que balizam a produção e comercialização de produtos artesanais devem ser frequentemente atualizadas, devido aos constantes avanços científicos na área e para assegurar a oferta de produtos com qualidade e inócuos aos consumidores.(AU)
Different artisanal cheeses are produced, commercialized and consumed in Brazil, leading to a constant development of related rules by the MAPA and other official agencies. The establishment of two national programs (SUASA and SISBI-POA) allowed an equivalence in inspection system and an expanded distribution. Also, MAPA allowed ripening time lower than 60 days for artisanal raw milk cheeses, based on scientific studies that assure their safety. However, lowering the ripening period is still controversial, once there are no proper established criteria for such scientific studies, leading to potential multiple interpretation of data. The newly established ARTE certification transferred the inspection responsibilities of artisanal products to secretaries of agriculture, livestock and health, in support of what was already predicated by MAPA and SISBI-POA. Based on ARTE certification, the inspection service must also provide orientation guidance to producers, which should be done specifically by extension organs and associations. The norms that guide the production and commercialization of these artisanal products often need to be updated, but based on well-established methodologies and procedures, to ensure the distribution of suitable products to consumers.(AU)