RESUMO
Fundamentando-se na legislação e no trabalho dos assistentes sociais peritos judiciais, estudaram-se os laudos e as sentenças de 79 processos de idosos requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4-RS), com sentenças proferidas em 2017. A análise do conteúdo foi realizada com o auxílio do software NVivo12. Identificou-se uma variedade de concepções empregadas na construção do documento pericial e uma efetiva contribuição dos laudos sociais nas sentenças.
Court-case sentences and reports from 79 cases with elderly plantiffs were studied based on the legislation and the work of social workers specialized in forensic reports. All sentences were ruled in 2017, involving the elderly continued support Social Security Benefit (BPC/Idoso) in the Federal Regional Court of the 4th Region (TRF4-RS). The content analysis was performed using NVivo12 software. It was identified a variety of conceptions used in forensic reports construction and an effective contribution to the court-case sentencing process was observed.
Se fundamental en la legislación y en el trabajo de los asistentes sociales peritos judiciales. Se estudarion los lados y sentencias de 79 processos de ancianos solicitantes del Beneficio de Prestación Continua (BPC junto al Tribunal Regional Federal de la 4ta. Región (TRF-4 - RS) con sentencias concedidas en 2017. El análisis de contenido fue realizado con auvilio de software NVivo12. Se identificó una variedad de concepciones empleadas en la construcción del documento pericial y un efectiva contribuición de los laudos sociales en las sentencias.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Prova Pericial/métodos , Assistentes Sociais , Fatores Socioeconômicos , Direitos dos Idosos/legislação & jurisprudência , Decisões Judiciais , Pesquisa QualitativaRESUMO
Introducción: El delito de homicidio es uno de los más graves y perjudiciales a la sociedad; es la forma más extrema de expresión y resolución de los conflictos sociales entre las personas y los colectivos. En la historia del ser humano, la existencia de trastornos mentales en los protagonistas de la violencia social, en especial del homicidio, ha sido una realidad constante, en algunos casos magnificada, aunque determinadas entidades, como el Trastorno de la Personalidad Antisocial, han demostrado tener una significación estadística en aquellos homicidios que se apegan más a patrones de violencia instrumental o predatoria. Objetivo: Caracterizar psicopatológicamente a los autores de homicidios acaecidos en La Habana que fueron peritados en el período 2011- 2013. Métodos: Se realizó un estudio descriptivo, transversal y retrospectivo de todos los expedientes de los acusados autores del delito de homicidio peritados por el Departamento de Peritación Mental del Instituto de Medicina Legal durante el período 2011- 2013. Conclusiones: Existen características psicopatológicas de los homicidas que los clasifican como personalidades patológicas de tipo antisocial y orgánica, al igual que consumidores perjudiciales de alcohol, lo cual justifica el patrón de violencia instrumental, las incitaciones interpersonales unido a un patrón de violencia reactiva, y a comportamientos no planificados, que salen de su control, por las dificultades que presentan para contener sus impulsos. En pocos casos son portadores de verdaderas enfermedades psiquiátricas(AU)
Introduction: The crime of homicide is one of the most serious and harmful to any society. It is the most extreme form of expression and resolution of social conflicts between people and groups. In the history of the human beings, the existence of mental disorders in the protagonists of social violence, especially murdering, has been a constant reality, in some cases magnified, although certain entities, such as the antisocial personality disorder, have been shown to have a statistical significance in those homicides that are more attached to patterns of instrumental or predatory violence. Objective: To characterize psycho-pathologically the authors of homicides that occurred in Havana and were reported in the period 2011-2013. Methods: A descriptive, cross-sectional and retrospective study was conducted with all the files of the perpetrators prosecuted for the crime of homicide reported by the Department of Mental Perception of the Institute of Legal Medicine during the period 2011-2013. Conclusions: There are psycho-pathological characteristics of homicides that classify them as with pathological personalities of antisocial and organic type, as well as harmful consumers of alcohol, which justifies the pattern of instrumental violence, interpersonal incitements together with a pattern of reactive violence, and behaviors unplanned, out of control, by the difficulties they present to restrain their impulses. In a few cases, they are carriers of true psychiatric illnesses(AU)
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Violência , Prova Pericial/métodos , Homicídio , Transtornos Mentais/psicologia , Transtorno da Personalidade Antissocial/psicologia , Epidemiologia Descritiva , Estudos Transversais , Estudos Retrospectivos , CubaRESUMO
ABSTRACT Objective: To know the perception of expert professionals in infection control and prevention on the teaching of skills for the prevention and control of infections related to health care in undergraduate courses in Health Sciences. Method: We used the Delphi technique, developed in four sequential rounds. Thirty-one nurses and eight physicians participated in the study. Qualitative data were analyzed through content analysis; the quantitative ones, from the descriptive statistics. Results: The importance of the courses has had teachers with expertise in infection control and prevention added to arguments about the development of the subject in the curricula by means of a specific subject or as a transversal theme. Conclusions: In order to cover the complexity of the elements that are interconnected for professional training, teaching must be based on pedagogical strategies that provoke reflection in students, encouraging them to develop critical thinking about their experiences.
RESUMEN Objetivo: Conocer la percepción de los profesionales con experiencia en prevención y control de infección sobre la enseñanza de las competencias para la prevención y control de infecciones relacionadas a la asistencia a la salud en los cursos de graduación del área de la salud. Método: Se utilizó la técnica Delphi, desarrollada en cuatro rondas secuenciales. Participaron del estudio 31 enfermeros y 8 médicos. Los datos cualitativos fueron analizados por medio del análisis de contenido y los cuantitativos, a partir de la estadística descriptiva. Resultados: Ha surgido la importancia de que los cursos tengan docentes con experiencia en prevención y control de infecciones. Sumada a las argumentaciones sobre el desarrollo del tema en los currículos por medio de una disciplina específica o como tema transversal. Conclusiones: Para abarcar la complejidad de los elementos que se interconectan para la formación profesional, la enseñanza debe guiarse en estrategias pedagógicas que instiguen la reflexión en el estudiante, estimulándolo a desarrollar el pensamiento crítico sobre sus vivencias.
RESUMO Objetivo: Conhecer a percepção dos profissionais com expertise em prevenção e controle de infecção sobre o ensino das competências para a prevenção e o controle de infecções relacionadas à assistência à saúde nos cursos de graduação da área da saúde. Método: Utilizou-se a técnica Delphi, desenvolvida em quatro rodadas sequenciais. Participaram do estudo 31 enfermeiros e oito médicos. Os dados qualitativos foram analisados por meio da análise de conteúdo; os quantitativos, a partir da estatística descritiva. Resultados: Emergiu a importância de os cursos contarem com docentes com expertise em prevenção e controle de infecções. Somada a argumentações sobre o desenvolvimento do tema nos currículos por meio de uma disciplina específica ou como tema transversal. Conclusões: Para abranger a complexidade dos elementos que se interligam para a formação profissional, o ensino deve pautar-se em estratégias pedagógicas que instiguem a reflexão no estudante, estimulando-o a desenvolver o pensamento crítico sobre suas vivências.
Assuntos
Humanos , Controle de Infecções/métodos , Currículo/normas , Ensino/normas , Ocupações Relacionadas com Saúde/educação , Currículo , Pesquisa Qualitativa , Bacharelado em Enfermagem/métodos , Bacharelado em Enfermagem/normas , Prova Pericial/métodosRESUMO
Introdução: Os traumas são causas comuns de morbidades e mortalidade da população mundial. Um dos mais prevalentes é o bucomaxilofacial, pois a face é uma região muito exposta e pouco protegida.Traumas faciais podem resultar em lesões de tecidos moles e fraturas ósseas, causando graves complicações e até danos irreversíveis, e seu autor deve ser enquadrado corretamente segundo a legislação brasileira. Objetivo: Analisar o perfil das vítimas, as causas, as características das lesões orofaciais, bem como o profissional responsável pela perícia e a classificação da lesão de acordo com o artigo 129 do Código Penal Brasileiro. Método: Foram analisados laudos emitidos por médicos e odontolegistas do Instituto Médico Legal da cidade de São Luís (MA), no ano de 2011 à 2013 de vítimas acometidas por lesões orofaciais. Resultados: Os resultados demonstraram que o sexo masculino foi omais atingido (55,4%), a faixa etária mais envolvida foi 20-29 anos (40,3%), a etiologia principal foi agressão física (73,4%), a lesão mais frequente foi escoriação (25,3%) e a região mais acometida da facefoi a orbitária (26%). O profissional que mais emitiu laudos foi o médico-legista (90,8%). Das lesõesorofaciais qualificadas (39,8%), 23,0% resultaram em debilidade da função mastigatória, 4,5% emdebilidade da função mastigatória e estética e 22,3% em deformidade permanente. Conclusão: Conclui-seque é grande o número de lesões orofaciais registradas no IML de São Luís e que essas lesões foram avaliadas mais criteriosamente pelo odontolegista, ressaltando-se, com isso, a fundamental atuação desse profissional nas perícias dessa natureza.
Introduction: Traumas are common causes of morbidities and mortality in world's population. Maxillofacialtrauma is one of the most prevalent, because face is very exposed and unprotected. Facial trauma canresult in soft tissue injuries and bone fractures, causing serious complications and even permanen tdamages, making necessary the appropriate legal framework of attackers. Objective: To analyze theprofile of the victims, reason and the characteristics of orofacial lesions recorded in Forensic MedicineInstitute data, São Luís (MA), Brazil, between years of 2011 to 2013, as well as the professional responsible for expertise (doctors and dentists) and classifications in accordance with Article 129 of theBrazilian Penal Code. Methods: It were analyzed reports issued by doctors and dentistry in the period of2011 to 2013, for affected patients with orofacial injuries. Results: Results showed that male sex was themost affected (55,4%), age most involved was 20-29 years (40,3%), the main etiology was physicalaggression (73,4%), the most common injury was abrasion (25,3%) and the region most affected was theorbital (24,9%). The professional that issued more reports was the coroner (90,8%). Between the qualifiedorofacial lesions (39,8%), 23,0% resulted in weakness of masticatory function, 4,5% in weakness ofmasticatory function and aesthetics and 22,3% in permanent deformity. Conclusion: It was concluded that the number of orofacial injuries registered in the IML of São Luís data was great and these lesions wereevaluated more critically by forensics dentists, requiring their presence of this professional.
Assuntos
Odontologia Legal/estatística & dados numéricos , Odontologia Legal/legislação & jurisprudência , Prova Pericial/métodos , Prova Pericial , Traumatismos Faciais/classificação , Traumatismos Faciais/complicações , Traumatismos Faciais/diagnósticoRESUMO
Introdução: O atual criticismo contra a análise de marcas de mordida tem subestimado um dos campos demaiores atuações do dentista forense. O motivo do criticismo tem um alto grau de severidade. Muitosinocentes foram erroneamente acusados e encarcerados devido análises de marcas de mordidas falhas efracamente sustentadas pela ciência. Objetivo: Analisar criticamente questões importantes relacionadas àanálise de marcas de mordidas e apresentar soluções. Conclusão: A análise de marcas de mordida não deve ser banida da Odontologia Forense, mas seu uso exige precaução. As metodologias de análises fortemente calcadas em ciência devem ser as únicas aceitas no futuro.
Introduction: The current criticism against the analysis of bite marks has underestimated one of thegreatest roles of the forensic dentist. The criticism about the subject has a high degree of severity. Manyinnocent people were wrongly convicted and imprisoned because of failures in bite marks analysis whichwere weakly supported by the science. Objective: To analyze important issues related to bite marksanalysis and to suggest solutions. Conclusion: The bite marks analysis should not be banned from theForensic Odontology but its use requires caution. The methodologies strongly based in science should bethe only accepted in the future.
Assuntos
Mordeduras e Picadas , Odontologia Legal/métodos , Prova Pericial/métodos , Prova PericialAssuntos
Humanos , Diagnóstico por Imagem/métodos , Ecocardiografia/métodos , Gestão da Qualidade Total , Acreditação/métodos , Ecocardiografia Transesofagiana/métodos , Ecocardiografia sob Estresse/métodos , Equipamentos para Diagnóstico/normas , Ocupações em Saúde/normas , Pacientes , Prova Pericial/métodosRESUMO
INTRODUÇÃO: O termo de consentimento informado representa uma segurança para o cirurgião plástico e para o paciente, sendo sua utilização preconizada pelo Código de Defesa do Consumidor. MÉTODO: Realizada análise de 100 acórdãos dos Tribunais de Justiça de 5 estados brasileiros, em casos envolvendo cirurgias plásticas estéticas. O estudo retrospectivo foi realizado no período de julho de 2010 a agosto de 2012, em um universo de 3.427 cirurgiões plásticos. Foram avaliadas as causas mais frequentes das ações e os principais elementos probatórios que levaram à condenação ou absolvição dos casos. RESULTADOS: Houve uma taxa média de condenação entre os estados avaliados de 55%, variando de 35% a 85%. O valor médio das indenizações por dano moral foi de R$ 30.900,00. As principais cirurgias que motivaram as ações e as condenações foram abdominoplastia, mamoplastia e implante de próteses mamárias. Nos casos de absolvição do médico, houve perícia oficial favorável em 84,6% dos acórdãos, além da prestação de informações adequadas em 100% dos casos avaliados. CONCLUSÕES: Este estudo permitiu observar que a perícia oficial favorável e o fornecimento adequado das informações sobre os tratamentos preconizados foram fundamentais para a absolvição do médico.
BACKGROUND: The informed consent form provides security for the plastic surgeon and the patient, and its use is recommended by the Consumer's Defense Code. METHODS: A total of 100 judgments made by the courts of 5 Brazilian states were analyzed, in cases involving aesthetic plastic surgeries. This retrospective study was conducted between July 2010 and August 2012 involving a total of 3,427 plastic surgeons. The most common causes of lawsuits and the evidence that led to conviction or acquittal decisions in these cases were assessed. RESULTS: There was an average conviction rate of 55% among the states under study (range, 35-85%). The average compensation for moral damages was R$30,900. The main surgical procedures that resulted in the lawsuits and the convictions were abdominoplasty, mammoplasty, and breast implantation. In the cases in which the physician was acquitted, there was a favorable expert opinion in 84,6% of the judgments, whereas adequate information was provided in 100% of such cases. CONCLUSIONS: This study showed that a favorable expert opinion and the adequate provision of information about suggested treatments were instrumental in physician acquittal.
Assuntos
Humanos , História do Século XXI , Cirurgia Plástica , Estudos Retrospectivos , Mamoplastia , Estudo de Avaliação , Códigos de Ética , Prova Pericial , Abdominoplastia , Consentimento Livre e Esclarecido , Jurisprudência , Cirurgia Plástica/legislação & jurisprudência , Mamoplastia/legislação & jurisprudência , Códigos de Ética/legislação & jurisprudência , Prova Pericial/legislação & jurisprudência , Prova Pericial/métodos , Abdominoplastia/legislação & jurisprudência , Consentimento Livre e Esclarecido/legislação & jurisprudênciaRESUMO
O livre arbítrio dos julgadores na valoração do dano vem acarretando grandes divergências noque respeita ao quantum indenizatório estipulado, principalmente, quando há envolvimento de da¬nos morais. A literatura sobre as implicações desse tema é vasta, mas no que diz respeito às lesões do complexo maxilomandibular limita-se às referências dos fatos, sem o adequado aprofundamento da discussão. Analisaram-se jurisprudências relacionadas à perda de dentes anteriores através dos acórdãos emitidos pelos Tribunais de Justiça de alguns estados brasileiros, no período compreendido entre janeiro de 2005 a novembro de 2010, que condenavam os réus ao pagamento de indenizações materiais e morais decorrentes de lesões corporais. Os acórdãos foram obtidos através do site do Tribunal de Justiça e analisados individualmente quanto aos valores indenizatórios arbitrados, comparando-os com danos odontológicos da mesma natureza. Observou-se que existe, para situações de traumas semelhantes, uma grande divergência na estipulação do valor pecuniário decorrente dos da¬nos odontológicos, especialmente quando envolvem danos morais, indicando a necessidade de uma referência comum para os setores que participam, respectivamente, da avaliação clínica e jurídica.
The discretion of judges in assessing the damage has been causing major differences withregard to the indemnity stipulated quantum, especially when involving punitive damages. The lite¬rature on the implications ofthis subject is vast, but with regard to injuries of maxillo-mandibular particularly limited references to the facts, without the proper depth of the discussion. We con¬ducted an analysis of case law related to loss of anterior teeth by the judgments issued by Courts of Justice in some Brazilian states, the period from January 2005 to November 2010, condemning the defendants to pay damages and pain and suffering arising injuries. The judgments were obtained through the website of the Court and examined individually as to the arbitrated values for material and moral damage, compared them with similar dental damage. It was observed that there exists for situations like trauma, a wide divergence in the stipulation of the monetary value of damages due dentistry, especially when they involve damages, indicating the need for a com-mon reference for the sectors involved, respectively, of the clinical evaluation and Legal.
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Metodologias de Avaliação de Danos , Responsabilidade Civil , Prova Pericial/métodosRESUMO
CONTEXTO E OBJETIVO: A avaliação global (AG) da competência de examinandos, feita por especialistas, tem sido utilizada em exames de habilidades clínicas, mas o significado desta medida é incerto. Neste trabalho foram investigadas as relações entre a AG de estudantes de Medicina na tomada da história clínica e medidas específicas do desempenho em três habilidades: comunicação, interrogatório completo e elaboração de perguntas essenciais, ligadas ao problema clínico. TIPO DE ESTUDO E LOCAL: Estudo descritivo quantitativo realizado na Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. MÉTODOS: Trinta e seis estudantes de Medicina foram submetidos a exame clínico objetivo estruturado ("OSCE") em 15 estações, como avaliação prática final em disciplina compulsória. Em quatro estações de avaliação da obtenção da história clínica, os examinadores preencheram protocolo de observação referente às três habilidades investigadas e também atribuíram nota de AG com escala de cinco pontos (de 1 = "muito ruim" a 5 = "excelente"). Foram feitas correlações entre a AG e os escores para cada habilidade investigada, expressas pelo coeficiente de Spearman (rs). RESULTADOS: Houve tendência a correlação entre a AG e os escores para habilidades de comunicação (rs = 0,31; p = 0,06). Não houve correlação entre a AG e os escores para interrogatório completo (rs = 0,26; p = 0,11) e para a habilidade de fazer perguntas essenciais (rs = 0,07; p = 0,60). CONCLUSÕES: A avaliação global da competência de estudantes de Medicina na obtenção da história clínica, feita por professores de Medicina, constitui, provavelmente, uma dimensão específica, uma vez que parece ser pouco influenciada por componentes individuais do desempenho.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Competência Clínica , Avaliação Educacional/métodos , Prova Pericial/métodos , Anamnese/normas , Estudantes de Medicina , Reprodutibilidade dos Testes , Estatísticas não ParamétricasRESUMO
O objetivo deste estudo é estabelecer um perfil da violência através dos laudos médicos-legais e laudos de necropsias da cidade de São Paulo ao longo do século XX. Para essa caracterização, foi feito um estudo dos laudos de 1911 a 1998 através de uma amostra de laudos do Instituto Médico Legal de São Paulo. Realizou-se um estudo descritivo retrospectivo através de uma amostra de laudos para cada década, subdividida anualmente, e os dados foram analisados em séries históricas segundo as causas de violência explicitadas nos laudos. Para a análise de morbidade foram agrupados os laudos de acordo com o tipo de causa e observados 3593 laudos de corpo de delito de pessoas vivas e mortas. Durante esse período, 67,54% dos exames foram para o sexo masculino e 32,36% para o feminino. Na maioria dos casos dos exames, entre todos os tipos de exames de corpo de delito e todas as causas, verificou-se que 92,31% foram para verificação de ocorrência de embriaguez, 82,18% dos exames de necropsia e 71,16% dos exames de lesão corporal. Para as mulheres, foi possível evidenciar, através do número de exames, que a agressão cresceu até a década 70 com menor intensidade que para o homen mas, na década de 80, a participação feminina foi muito marcante...