Regimento interno SAMUFor / Normas de Conduta Técnica e Gestora para Profissionais do SAMU 192 - Regional Fortaleza / SAMUFor Internal Regulations / Technical and Management Conduct Rules for SAMU 192 - Fortaleza Regional Professionals

Trata-se do Volume 1 da coleção "Normas de Conduta Técnica e Gestora para Profissionais do SAMU 192 - Regional Fortaleza" (SAMUFor), que publiciza o Regimento Interno do SAMUFor. Divide-se em três capítulos: 1. Normatização Vigente; 2. Normatização Municipal Vigente; e 3. Regimento Interno SAMUFor. Esse terceiro capítulo divide-se em: Regimento Interno do SAMU 192 ­ Regional Fortaleza; Regimento Interno da Gerência SAMUFor; Regimento Interno dos Órgãos de Assessoria da Gerência do SAMUFor; Regimento Interno do Núcleo Médico; Regimento Interno do Núcleo de Enfermagem; Regimento Interno do Núcleo de Farmácia; Regimento Interno do Núcleo Administrativo; Regimento Interno do Núcleo de Educação Permanente; e Regimento Interno da Central de Regulação das Urgências

Políticas culturais de Lazer e Esporte nas universidades de Minas Gerais: os casos da CEL/UFLA, CEU/UFMG, DIESU/UFU e DLZ/UFV / Leisure and Sport cultural policies at the federal universities of Minas Gerais: the case of CEL/UFLA, CEU/UFMG, DIESU/UFU and DLZ/UFV / Políticas culturales de Ocio y Deporte en las universidades federales de Minas Gerais: los casos de CEL/UFLA, CEU/UFMG, DIESU/UFU y DLZ/UF

O objetivo do estudo foi compreender em que medida a existência da Coordenadoria de Esporte e Lazer (CEL) da UFLA, do Centro Esportivo Universitário (CEU) da UFMG e da Divisão de Esporte e Lazer Universitário (DIESU) da UFU pode contribuir para o desenvolvimento sistemático de políticas de lazer e esporte nas universidades mineiras. Foi utilizada uma pesquisa documental de caráter exploratório descritivo dos Regimentos, Resoluções e Regulamentos Internos, desenvolvida à luz da proposta teóricometodológica do Ciclo Político. Destaca-se que estes órgãos apresentaram definições de orientações normativas de alcance, de conteúdo, dos programas, assim como estruturas organizacionais próprias, configurando a existência de uma política institucional destinada ao lazer e ao esporte (AU).

The aim of the study was to understand in what way the existence of the Coordination of Sport and Leisure (CEL) at UFLA, the University Sports Center (CEU) at UFMG and the Division of University Sport and Leisure (DIESU) at UFU can contribute to development systematic of leisure and sport policies in Minas Gerais universities. A documentary research of descriptive exploratory character of the Internal Regiments, Resolutions and Regulations was used and developed in the light of the theoretical methodological proposal of the Police Cycle. It is noteworthy that these bodies presented definitions of normative guidelines, scope, content, programs, as well as their own organizational structures configuring the existence of an institutional policy aimed at leisure and sport

El objetivo del estudio fue comprender si la existencia de la Coordinación de Deporte y Ocio (CEL/UFLA), el Centro Deportivo Universitario (CEU/UFMG) y la División de Deporte y Ocio Universitario (DIESU/UFU) pueden contribuir al desarrollo sistemático de políticas de ocio y deporte en las universidades de Minas Gerais. Se utilizó una investigación documental de carácter descriptivo exploratorio del Regimientos, Resoluciones y Reglamentos Internos, desarrollado a la luz de la propuesta teórica metodológica del Ciclo Político. Es de destacar que estos órganos presentaron definiciones de lineamientos normativos, alcances, contenidos, programas, así como sus propias estructuras organizativas configurando la existencia de una política institucional orientada al ocio y al deporte

Regimento interno do Comitê Gestor de Saúde Digital / Internal regulations of the Digital Health Management Committee

O presente regimento disciplina a organização, as competências e o funcionamento do Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD)

Atribuições da Assessoria de Saúde do Trabalhador da Saúde (ASTS) / Duties of the Health Worker Health Advisory (ASTS)

Apresenta as atribuições da Assessoria de Saúde do Trabalhador da Saúde no Tocantins, bem como seu objetivo, quais os profissionais envolvidos na área e seus regimentos.

It presents the attributions of the Health Workers' Health Advisory in Tocantins, as well as its objective, which professionals are involved in the area and their regulations.

Presenta las atribuciones de la Asesoría de Salud de los Trabajadores de la Salud en Tocantins, así como su objetivo, qué profesionales están involucrados en el área y su normativa.

Il présente les attributions du Conseil de Santé des Agents de Santé de Tocantins, ainsi que son objectif, quels professionnels sont impliqués dans le domaine et leur réglementation.

Monitoramento do plano de ação da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins SES-TO / Monitoring the action plan of the State Department of Health of Tocantins SES-TO

Apresenta o relatório sobre a responsabilidade sanitária dos profissionais da gestão em Saúde bem como o empenho de aperfeiçoar, fortalecer, organizar, modernizar e fazer cumprir os princípios do SUS também no Tocantins. Baseia-se em Governança e Gestão Integrada, e após monitorado alcança avanços registrados, também, como resultados e respostas aos 7 Macroeixos da Ação Civil Pública nº 10058-73.2015.4.01.4300. Apresenta ainda a Revisão da Política remuneratória do Setor Saúde, a Reestruturação do processo de compras e licitações, as ações de Educação Permanente quanto a Capacitação de profissionais, o planejamento de adequações nos hospitais regionais, o regimento Interno da Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, a Estrutura da secretaria, a Programação Anual de Saúde de 2018, portarias, formulários e Relatório de Necessidades de Recursos Financeiros do Tesouro.

It presents the report on the health responsibility of health management professionals, as well as the commitment to perfect, strengthen, organize, modernize and enforce SUS principles also in Tocantins. It is based on Governance and Integrated Management, and after monitored it achieves registered progress, also, as results and responses to the 7 Macro-axes of Public Civil Action nº 10058-73.2015.4.01.4300. It also presents the Review of the Health Sector's remuneration policy, the restructuring of the procurement and bidding process, the Permanent Education actions regarding the training of professionals, the planning of adaptations in regional hospitals, the Internal regulations of the State of Tocantins Health Department , the Secretariat Structure, the 2018 Annual Health Program, ordinances, forms and Treasury Financial Resource Needs Report.

Presenta el informe sobre la responsabilidad sanitaria de los profesionales de la gestión sanitaria, así como el compromiso de perfeccionar, fortalecer, organizar, modernizar y hacer cumplir los principios del SUS también en Tocantins. Se basa en la Gobernanza y la Gestión Integrada, y luego de monitoreado logra avances registrados, también, como resultados y respuestas a los 7 Macroejes de Acción Civil Pública nº 10058-73.2015.4.01.4300. También presenta la Revisión de la política de remuneraciones del Sector Salud, la reestructuración del proceso de adquisiciones y licitaciones, las acciones de Educación Permanente en materia de formación de profesionales, la planificación de adaptaciones en hospitales regionales, el Reglamento Interno del Departamento de Salud del Estado de Tocantins. , la Estructura de la Secretaría, el Programa Anual de Salud 2018, las ordenanzas, los formularios y el Informe de Necesidades de Recursos Financieros del Tesoro.

Il présente le rapport sur la responsabilité sanitaire des professionnels de la gestion de la santé, ainsi que l'engagement à perfectionner, renforcer, organiser, moderniser et appliquer les principes SUS également à Tocantins. Il est basé sur la Gouvernance et la Gestion Intégrée, et après suivi, il réalise des progrès enregistrés, aussi, comme résultats et réponses aux 7 Macro-axes de l'Action Civile Publique nº 10058-73.2015.4.01.4300. Il présente également la Revue de la politique de rémunération du Secteur de la Santé, la restructuration du processus d'achat et d'appel d'offres, les actions d'Education Permanente concernant la formation des professionnels, la planification des adaptations dans les hôpitaux régionaux, le Règlement Intérieur de la Direction de la Santé de l'Etat de Tocantins , la structure du Secrétariat, le programme annuel de santé 2018, les ordonnances, les formulaires et le rapport sur les besoins en ressources financières du Trésor.

A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo / Legislative drafting on health as a new field of study

Este artigo faz levantamento e análise do aumento no número e na qualidade dos estudos sobre produção normativa em matéria de saúde nos últimos anos, como provável consequência tanto do desenvolvimento do Direito Sanitário em nosso país como do crescimento e da diversificação das atividades de assessoramento e consultoria legislativa em nossas casas legislativas. Conclui-se que houve desenvolvimento recente nesse campo de estudo e na produção científica em nosso meio, caracterizado pelo crescimento do número de estudos e publicações com dois focos principais: o conteúdo normativo das leis e a influência, nos resultados do processo, das regras constitucionais e regimentais que regulam o processo legislativo e favorecem o papel legiferante do Poder Executivo.

This study includes the results of a survey and analysis on the increase in the number and quality of studies on healthcare legislation in recent years. This increase is likely the consequenceof both the development of the Health Law in Brazil and the growth and diversification in legal council activities in Brazil’s legislative houses. It is concluded that there has been recent development in this field of study and in the scientific production in this area,which is characterized as an increase in the number of studies and publications with two main focuses: the content of laws and the influence, on the results of the legislative process, of the constitutional and procedural laws that regulate the legislative process and reinforce the legislative power of the Executive Branch.

Produção de imagens, subjetivação e trabalho penitenciário: uma contribuição às clínicas do trabalho / Techno-Poetic analithic devices of activity a contribution to the clinic of work / Producción de imágenes, subjetivación y trabajo penitenciario: una contribución a las clínicas del trabajo

Este artigo aborda aspectos desenvolvidos em nossa tese de doutorado. Seus temas centrais são imagem e subjetivação, que se desdobram em outros três, de forma transversa: trabalho, que ganha a cena como atividade, clínica, considerada por entre as formulações da clínica da atividade e dos procedimentos de crítica e clínica, e tecnologias digitais de imagem, em seus potenciais de estetização de si mesmo e do trabalho. Situada em uma casa destinada a mulheres que cumprem pena em regime semiaberto, a pesquisa teve como objetivo geral a criação de um campo de experimentação da atividade prisional pelo emprego de recursos tecnológicos de videografia digital junto a trabalhadoras agentes do sistema penitenciário. Exploramos as peculiaridades da atividade de produção de imagens sobre o trabalho prisional, o que caracteriza uma vertente metodológica em nosso percurso de pesquisa. Dedicamo-nos, ainda, a uma vertente teórica pela qual operamos um tensionamento conceitual visando a abrir veredas no que se refere à construção de possibilidades para uma clínica do trabalho valendo-nos das ferramentas analíticas da Filosofia da Diferença, da Ergologia e da Clínica da Atividade, enlaçando, assim, os planos dos fazeres profissionais, das tramas institucionais e da subjetivação....(AU)

This text concerns aspects developed in our doctoral thesis. Its central themes are image and subjectivation, which will result in another three subjects, such as: work, which implies, in this thesis, an activity; clinic, which involves the formulations of the clinic of activity and the critic and clinical procedures; and last but not least, digital technologies of image, in its potentials of aesthetization of the self and work. Situated in a feminine house shelter destined to women who fulfill penalty in half-open regimen, the research had as general objective the creation of a field of experimentation of prison activity through the implementation of technological resources of digital videography used by the workers of the penitentiary system. A few peculiarities from the activity of the production of images concerning the prison work were explored, what defines a methodological source in the history of this writing. To operate a conceptual tension that would open ways for the construction of possibilities for a clinic of work it was necessary to establish a few theoretical sources, such as the analytical tools from the Philosophy of difference, from ergology and from the clinic of activity, that emphasizes the affirmation of that differs in the plan of thinking and in the course of the work activities. The use of theoretical sources has also the aim of bringing together the plans of the professional attribute, the institutional schemes and the subjectivation....(AU)

Este artículo aborda aspectos desarrollados en nuestra tesis de doctorado. Sus temas centrales son imagen y subjetivación, los cuales se desdoblan en otros tres, de forma transversal: trabajo, que sale a escena en tanto actividad, clínica, pensada por entre las formulaciones de la Clínica de la Actividad (Clot, 2006; 2008) y de los procedimientos de Crítica y Clínica (Deleuze, 1997) y tecnologías digitales de imagen, en sus potenciales de estetización de sí y del trabajo. Situada en una Casa destinada a mujeres que cumplen pena en régimen semi-abierto, la pesquisa tuvo como objetivo general la creación de un campo de experimentación de la actividad de prisiones por el empleo de recursos tecnológicos de videografía digital junto a trabajadoras agentes del sistema penitenciario. Exploramos las peculiaridades de la actividad de producción de imágenes sobre el trabajo carcelario, lo que caracteriza una vertiente metodológica en nuestro recorrido de pesquisa. Nos dedicamos asimismo, a una vertiente teórica, por la cual operamos un tensionamiento conceptual visando abrir veredas en lo que se refiere a la construcción de posibilidades para una Clínica del Trabajo valiéndonos de las herramientas analíticas de la Filosofía de la Diferencia, de la Ergología y de la Clínica de la Actividad, enlazando así, los planes de los quehaceres profesionales, de las tramas institucionales y de la subjetivación....(AU)