Association between near miss maternal with sociodemographic factors and health assistants / Associação entre o near miss materno com fatores sociodemográficos e assistenciais de saúde

Abstract Objectives: evaluate the association between the maternal near miss rate (TNMM) and sociodemographic and health care factors. Methods: this is an aggregated, cross- sectional epidemiological survey, with regression analysis and spatial analysis, with the units of analysis being the 399 municipalities that make up the four health macro- regions in the state of Paraná, Brazil. Data from the years 2018 to 2021 were obtained through the state maternal near miss report and monitoring system. Results: the state's total TNMM was 6.4 per 1,000 live births, with an increasing trend during the studied period (p<0.001). Sociodemographic and healthcare factors were not associated with TNMM, except for municipalities with a higher degree of urbanization (β adjusted=0.022; CI95%=0.002-0.041) and located in the northern health macro-region (β adjusted=12.352; CI95%= 10.779-15.099), demonstrated by clusters with high and positive associations (high-high). Conclusion: the lack of association with sociodemographic and care factors may be due to their low effect on near miss, or the underreporting of near miss cases in the state. The differences found can be justified by the organization of health services and the intense regionalization of municipalities belonging to the macronorth, which have a better near miss report culture.

Resumo Objetivos: avaliar a associação existente entre a taxa de near miss materno (TNMM) com fatores sociodemográficos e assistenciais de saúde. Métodos: trata-se de uma pesquisa epidemiológica agregada, transversal, com análises de regressão e análise espacial, sendo as unidades de análise os 399 municípios que compõem as quatro macrorregiões de saúde do estado do Paraná, Brasil. Os dados provenientes dos anos de 2018 a 2021 foram obtidos por meio do sistema estadual de notificação e monitoramento do near miss materno. Resultados: a TNMM total do estado foi de 6,4 por 1.000 nascidos-vivos, com tendência de aumento no período estudado (p<0,001). Fatores sociodemográficos e assistenciais não se associaram com a TNMM, exceto municípios com maior grau de urbanização (β ajustado=0,022; IC95%= 0,002-0,041) e localizados na macrorregião norte de saúde (β ajustado=12,352; IC95%= 10,779; 15,099), demonstrado por clusters com associações altas e positivas (high- high). Conclusão: a ausência de associação com os fatores sociodemográficos e assistenciais podem decorrer do baixo efeito dos mesmos sobre o near miss, ou à subnotificação de casos de near miss materno no estado. As diferenças encontradas podem ser justificadas pela organização dos serviços de saúde e intensa regionalização dos municípios pertencentes à macronorte, os quais apresentam melhor cultura de notificação de near miss.

Mortalidade materno-infantil em um estado nortista brasileiro: coerência e discrepância entre instrumentos de gestão e agenda 2030 / Addressing maternal and child mortality in a northern brazilian state: coherence and discrepancy between management instruments and the 2030 agenda / Abordando la mortalidad materno-infantil en un estado del norte de brasil: coherencia y discrepancia entre los instrumentos de gestión y la agenda 2030

Introdução:As mortes maternas e infantis refletem as condições de vida de uma determinada população e são marcadores importantes de desenvolvimento de uma nação, reduzi-las tornou-se prioridade na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Políticas públicas devem ser formuladas, executadas e monitoradas em escalas nacionais, estaduais e locais para melhorar a qualidade de vida e cumprir os compromissos pactuados nacional e internacionalmente.Objetivo:identificar o alinhamento dos indicadores e os resultados alcançados nas metas para redução de mortalidades materna e infantil do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Plano Estadual de Saúde do Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodologia:Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográficacomanálise crítica de indicadores referentes à redução da mortalidade materno-infantil na Agenda 2030 e respectivos ações e metas alcançadas ou não contempladas no Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (2015-2030) e Planos Estaduais de Saúde (2016-2019 e 2020-2021). Verificou-se os resultados alcançados em relatórios da sociedade civil e anual de gestão.Resultados:Constatou-se que a redução das mortes materna e infantil são destacadas nos planejamentos analisados, contudo a mortalidade infantil contida nos planosconsidera somente as mortes em menores de um ano de vida e há incompletudes nos escopos selecionados para o monitoramento, assim como diferentes indicadores de verificação, dificultando análise das metas pactuadas na Agenda 2030.Conclusões:Os relatóriosdos resultados alcançados apontaram retrocessos para o alcance das metas. Instrumentos de gestão e planejamento são imprescindíveis para nortear ações e estabelecer prioridades, porém para que haja avanços é necessário coerência não somente em metas pactuadas, mas nos indicadores e meios de verificação a fim de corroborar para análise e retroalimentação do planejamento (AU).

Introduction:Maternal and infant deaths reflect the living conditions of a given population and are important markers of a nation's development, reducing them has become a priority in the 2030 Agenda for sustainable development. Public policies must be formulated, implemented and monitored at national, state and local scales to improve the quality of life and meet the commitments agreed nationally and internationally. Objective:To identify the alignment of indicators and the results achieved in the goals for reducing maternal and child mortality of the Sustainable Development Plan and State Health Plan of the State of Rondônia with Agenda 2030. Methodology:This is a documentary and bibliographical research with critical analysis of indicators related to the reduction of maternal and child mortality in the 2030 Agenda and respective actions and goals achieved or not contemplated in the Sustainable Development Plan of Rondônia (2015-2030) and State Health Plans (2016-2019 and 2020-2021). It was verified the results achieved in reports of civil society and annual management. Results:It was found that the reduction of maternal and infant deaths are highlighted in the however the infant mortality contained in the plans considers only deaths in children under one year of age and there are incompleteness in the scopes selected for monitoring, as well as different verification indicators, making it difficult to analyze the goals agreed in the 2030 Agenda. Conclusions:The reports of the achieved results pointed setbacks to the achievement of the goals. Management and planning tools are essential to guide actions and establish priorities, but for there to be progress it is necessary coherence not only in agreed indicators and means of verification in order to corroborate for analysis and feedback of planning (AU).

Introducción: Las muertes maternas e infantiles reflejan las condiciones de vida de una determinada poblacióny son marcadores importantes del desarrollo de una nación, su reducción se ha convertido en prioridad en la Agenda 2030 de desarrollo sostenible. Las políticas públicas deben ser formuladas, ejecutadas y monitoreadas a escala nacional, estatal y local para mejorar la calidad de vida y cumplir con los compromisos pactados a nivel nacional e internacional. Objetivo: Identificar la alineación de los indicadores y los resultados alcanzados en las metas para reducción de mortalidades materna e infantil del Plande Desarrollo Sostenible y Plan Estadual de Salud del Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodología: Se trata de una investigación documental y bibliográfica con análisis crítico de indicadores referentes a la reducción de la mortalidad materno-infantilen la Agenda 2030 y respectivos acciones y metas alcanzadas o no contempladas en el Plan de Desarrollo Sostenible de Rondônia (2015-2030) y Planes Estatales de Salud (2016-2019 y 2020-2021). Se han verificado los resultados obtenidos en informes de la sociedad civil y anual de gestión.Resultados: Se constató que la reducción de las muertes materna e infantil son destacadas en los planeamientos analizados, sin embargo, la mortalidad infantil contenida en los planes considera solamente las muertes en menores de un año de vida y hay incompletudes en los ámbitos seleccionados para el monitoreo, así como diferentes indicadores de verificación, dificultando el análisis de las metas pactadas en laAgenda 2030.Conclusiones: Los informes de los resultados alcanzados apuntaron retrocesos para el alcance de las metas. Instrumentos de gestión y planificación son imprescindibles para orientar acciones y establecer prioridades, pero para que haya avances es necesaria coherencia no solo en metas pactadas, pero en los indicadores y medios de verificación con el fin de corroborar el análisis y retroalimentación de la planificación (AU).

Desafios à regionalização do Sistema Único de Saúde na Amazônia Ocidental / Challenges to the regionalization of the Unified Health System in the Western Amazon

O processo de regionalização da saúde, no início do século XXI, em uma região específica do Acre, é analisado neste estudo. Utilizou-se abordagem qualitativa para lidar com o fenômeno estudado. Os dados foram coletados nos registros contidos em instrumentos de gestão e por meio de entrevistas com gestores da saúde. Os depoimentos foram organizados e sistematizados com a utilização do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC), para sua análise, e as informações foram cotejadas com a literatura pertinente à análise de políticas públicas, particularmente, o institucionalismo histórico. No pilar regulatório, emergiram as Ideias Centrais (IC) "Início da Regionalização no Acre", "Regionalização Incipiente", "Centralização das Decisões na Secretaria de Estado da Saúde"; no pilar normativo, as IC "Conformação do Desenho da Região", "Instrumentos de Gestão Desatualizados"; no pilar cultural-cognitivo as IC "Atores Envolvidos na Regionalização", "Impacto dos Embates Político-Partidários na Implementação da Região de Saúde" e "Falta de Empoderamento da Região". Concluiu-se que a institucionalidade da regionalização do SUS no referido território da Amazônia Ocidental encontra-se fragilizada e que alguns aspectos singulares, e peculiares da região, requerem a flexibilização de normas que definem atualmente o que é uma região de saúde no conjunto das normas que regem a organização e funcionamento do SUS

The health regionalization process, at the beginning of the 21st century, in a specific region of Acre, is analyzed in this study. A qualitative approach was used to deal with the phenomenon under analysis. The data was collected from the records contained in management tools and through interviews with health managers. The testimonies were organized and systematized through the Collective Subject Discourse and for the information analysis, and they were compared against the literature pertinent to the analysis of public policies, especially the historical institutionalism. The Central Ideas emerged in the regulatory pillar "Start of Regionalization in Acre", "Incipient Regionalization", "Centralization of Decisions in the State Department of Health", in the normative pillar "Conformation of the Design of the Region", "Outdated Management Instruments" and in the cultural-cognitive pillar "Actors Involved in Regionalization", "Impact of Political-Party Clashes in the Implementation of the Health Region", "Lack of Empowerment in the Region". One concludes that the establishment of the regionalization of Unified Health System in the said territory of the Western Amazon is fragile, and that some particular and unique aspects of the region require the flexibility of the norms that currently define what a health area is in the set of rules that govern the organization and functioning of Unified Health System.

Abordagem de narrativas como método de pesquisa em saúde pública: aproximações conceituais e contribuições da psicanálise / Narrative research in public health: conceptual approximations and contributions from psychoanalysis / Enfoque en narrativas como método de investigación en salud pública: aproximaciones conceptuales y aportaciones del psicoanálisis

Este artigo refere-se à parte de uma pesquisa de doutorado, realizada em hospital de alta complexidade do Sistema Único de Saúde, cujos participantes são os profissionais de saúde. O objetivo deste artigo é analisar o potencial da abordagem das narrativas como método de pesquisa e intervenção nos serviços de saúde, traçando aproximações com a teoria psicanalítica. Sua relevância no campo da Saúde Pública está calcada no reconhecimento do papel do sujeito como agente de mudanças. O texto divide-se em duas partes: na primeira, explora as especificidades do trabalho na área da saúde, o paradigma da saúde pública no que concerne à gestão e possíveis contribuições da clínica ampliada para esse modelo. Na segunda parte, analisa o uso das narrativas como método de pesquisa nesse campo e as aproximações conceituais entre a narrativa em Walter Benjamin e a psicanálise em Freud. Busca na literatura referências sobre experiências análogas que fundamentem a proposta ora realizada e conclui pela importância de, no momento atual, apostar na força germinativa das narrativas como fonte criativa de novas formas de cuidar.(AU)

This article derives from a PhD research conducted with health professionals at a high-complexity public hospital from the Brazilian Unified Health System (SUS). It analyzes the potential of the narrative as a research and intervention method in health services, outlining approximations with psychoanalysis. In the field of Public Health, the narrative approach acknowledges the individual as an agent of change. The text is divided into two parts. The first presents an overview of the peculiarities involved in healthcare, the Public Health paradigm regarding service management and possible contributions from the expanded clinic to this model. The second analyzes the use of narratives as a research method in this field and the conceptual approximations between Benjamin's narrative and Freud's psychoanalysis. It searches the literature for references on similar experiences to support the present proposal and concludes by highlighting the importance of betting on the creative power of narratives as a source for new ways to care.(AU)

Este artículo es parte de una investigación doctoral, realizada con los profesionales de la salud de un hospital de alta complejidad del Sistema Único de Salud de Brasil. Su propósito es analizar el potencial del enfoque en narrativas como método de investigación e intervención en los servicios de salud, esbozando aproximaciones entre las narrativas y la teoría del psicoanálisis. Su relevancia en el campo de la salud pública se basa en el reconocimiento del rol del sujeto como agente de cambio. El texto se divide en dos partes: La primera investiga las especificidades del trabajo en el área de la salud, el paradigma de la salud pública en la gestión de los servicios y las posibles contribuciones de la clínica ampliada a este modelo. En la segunda parte, analiza el uso de narrativas como método de investigación en este campo y las aproximaciones conceptuales entre la narrativa de Walter Benjamin y el psicoanálisis de Freud. Este estudio busca en la literatura referencias sobre experiencias similares que apoyen la propuesta ahora realizada y concluye con la importancia de, en el momento actual, apostar por el poder de las narrativas como fuente creadora de nuevas formas de cuidar.(AU)

Challenges to implementing planning processes in Brazilian health regions / Desafios para a implementação de processos de planificação em regiões de saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To recognize elements that facilitated or hindered the PlanificaSUS implementation stages. METHODS A multiple case study was carried out in four pre-selected health regions in Brazil—Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT) and Valença (BA) using systemic arterial hypertension and maternal and child care as tracer conditions. Participant observation (in regional interagency commissions) and in-depth interviews with key informants from state and municipal management and primary health care and specialized outpatient care service professionals within the project were carried out in these four regions. Analysis was built according to political, technical-operational, and contextual dimensions. RESULTS The political dimension evinced that the regions found the project an opportunity to articulate states and municipalities and an important political bet to build networks and lines of care but that there remained much to be faced in the disputes related to building the Unified Health System (SUS). In the technical operational dimension, it is important to consider that primary health care stimulated a culture of local planning and favored traditional tools to organize and improve it, such as organizing registrations, agendas, and demands. However, centralized training and planning-inducing processes fail to always respond to local needs and can produce barriers to implementation. CONCLUSIONS It is worth considering the central and regional role of state managers in the commitment related to the project and the effect of mobilizing primary health care and expanding its power. There remains much to be faced in the disputes at stake in bullring SUS.

RESUMO OBJETIVO Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do PlanificaSUS. MÉTODOS Foi realizado um estudo de casos múltiplos em quatro regiões de saúde pré-selecionadas - Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA) -, utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e a atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas, com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se análise em três dimensões: política, técnico operacional e contexto. RESULTADOS Na dimensão política, ficou evidenciado que, de alguma forma, as regiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além do favorecimento do uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, da agenda e da demanda. No entanto, os processos centralizados formativos e indutores da planificação nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação. CONCLUSÕES Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional, e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS.

Caracterização da rede de internações por diabetes mellitus no estado da Bahia: teoria das redes / Characterization of the hospitalization network for diabetes mellitus in the state of Bahia: network theory / Caracterización de la red de hospitalización por diabetes mellitus en el estado de Bahía: teoría de redes

Este artigo tem como objetivo caracterizar a rede de internações das pessoas com Diabetes mellitus, segundo a região de saúde de residência e atendimento, no período de 2010 a 2017 no estado da Bahia. Para tanto, escolheu-se o método de estudo ecológico modelado por meio da teoria das redes, em que a população de estudo é representada pelas ocorrências de internações por diabetes em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Verificou-se que todas as regiões de saúde da Bahia apresentaram fluxo de saída e de entrada diferentes de zero em pelo menos um ano. A maior média de grau de entrada foi em Salvador e a menor em Paulo Afonso. A região com maior grau de saída foi Salvador e a menor foi Teixeira de Freitas. A maior distância média em toda a série histórica foi Teixeira de Freitas e a menor Camaçari. Assim, conclui-se que a caracterização da rede de internação pode auxiliar no processo de planejamento e diagnóstico sobre o funcionamento desta rede.

This article aimed to characterize the network of hospitalizations of people with diabetes mellitus, according to the health region of residence and care, from 2010 to 2017 in the state of Bahia. To that end, the method of ecological study modeled by the theory of networks, in which the study population is represented by the occurrences of hospitalizations for diabetes in hospitals of the Unified health system (SUS), was chosen. All health regions in Bahia showed a non-zero outflow and inflow in at least one year. The highest average inflow degree was in Salvador and the lowest in Paulo Afonso. The region with the highest outflow degree was Salvador and the lowest was Teixeira de Freitas. The longest average distance in the entire historical series was Teixeira de Freitas and the shortest, Camaçari. In conclusion, the characterization of the hospitalization network can assist in the process of planning and diagnosing the functioning of this network.

Este artículo pretende caracterizar la red de hospitalizaciones de personas con diabetes mellitus según la región de salud de residencia y atención, en el periodo de 2010 a 2017, en el estado de Bahía (Brasil). Para ello, se utilizó el estudio ecológico modelado por la teoría de redes, en el que la población de estudio son las ocurrencias de hospitalizaciones por diabetes en hospitales del Sistema Único de Salud (SUS). Se constató que todas las regiones sanitarias de Bahía tuvieron una salida y una entrada distintas de cero en al menos un año. La nota media más alta fue en Salvador, y la más baja, en Paulo Afonso. La región con mayor grado de producción fue Salvador, y la más baja, Teixeira de Freitas. La distancia media más larga de toda la serie histórica fue Teixeira de Freitas, y la más corta, Camaçari. Se concluye que la caracterización de la red de hospitalización puede ayudar en el proceso de planificación y diagnóstico del funcionamiento de esta red.

Códigos sanitários municipais e a descentralização da vigilância sanitária no Estado do Rio de Janeiro / Municipal sanitary codes and the decentralization of health surveillance in the State of Rio de Janeiro

O presente artigo teve como objetivo mapear, sistematizar e analisar o avanço dos municípios do Estado do Rio de Janeiro na implementação dos parâmetros mínimos de estrutura como parte do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária, tomando como referência o código sanitário municipal. Por meio de ofício e formulários, os códigos foram obtidos, analisados e comparados com o designado pelas normas estaduais e com o documento orientativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para elaboração da Lei do Código Sanitário Municipal. De um total de 92 municípios fluminenses, apenas 33 contavam com o código sanitário. Entre esses 33 municípios, somente quatro apresentava, nos respectivos códigos, os nove capítulos recomendados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Por outro lado, 30 municípios contemplaram todas as ações designadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro. Concluiu-se que, mesmo que os códigos sanitários atendam a suas necessidades, os municípios devem estar atentos a revisões e atualizações preconizadas pela União e pelo estado para que, além de representarem a realidade e especificidade locorregional, contemplem os avanços técnico-científicos e as normativas correntes.

The present article aimed to map, systematize, and analyze the progress of the municipalities of the state of Rio de Janeiro in implementation of the minimum structural parameters as part of the decentralization process of health surveillance actions, taking the municipal health code as reference. By means of letters and forms, the codes were obtained, analyzed and compared to what is designated by the state norms and to the orientative document from the Brazilian Health Regulatory Agency for the elaboration of the Municipal Health Code. From a total of 92 municipalities in the state of Rio de Janeiro, only 33 had a health code. Among these 33 municipalities, only four presented, in their respective codes, the nine chapters recommended by the Brazilian Health Regulatory Agency. In contrast, 30 municipalities contemplated all the actions designated by the Rio de Janeiro State Health Department. It was concluded that, even if the health codes meet their needs, the municipalities should be attentive to the revisions and updates recommended by the Union and by the state so that, besides representing the local and regional reality and specificity, they also contemplate the technical-scientific advances and the current normative.

Demografia médica em municípios em extrema pobreza no Brasil / Medical demographics in municipalities in extreme poverty in Brazil / Demografía médica en municipios de extrema pobreza en Brasil

Resumo O objetivo deste artigo foi analisar a distribuição de profissionais médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde em municípios em extrema pobreza do Brasil. Trata-se de estudo observacional, longitudinal e retrospectivo, desenvolvido com base em dados secundários disponibilizados pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Foram contabilizados 16.267 médicos, dos quais 1.360 atendiam na rede privada e 14.907 na rede pública. Dentre estes, 1.284 atendem na região Norte; 9.186, no Nordeste; 3.071, no Sudeste; 837, no Sul; e 529, no Centro-Oeste. Entre os municípios brasileiros em extrema pobreza, 12,2% dispõem de três médicos; 10,7%, de dois médicos; e 9,2%, de apenas um médico. Os desfechos primários relativos à demografia médica dos municípios em extrema pobreza afirmam a desproporção na distribuição de profissionais entre as cidades brasileiras. Sugere-se a implementação de políticas em saúde que promovam a equidade da demografia médica no país.

Abstract This article aimed to analyze the distribution of medical professionals linked to the Brazilian Unified Health System in municipalities in extreme poverty in the country. This is an observational, longitudinal and retrospective study based on secondary data provided by the Department of Informatics of the Unified Health System. In total, 16,267 physicians were identified, of which 1,360 worked in the private network and 14,907 in the public network. The regional distribution is as follows: 1,284 in the North; 9,186 in the Northeast; 3,071 in the Southeast; 837 in the South; and 529 in the Midwest. Among Brazilian municipalities in extreme poverty, 12.2% have three physicians; 10.7% of two physicians; and 9.2% of only one. The primary outcomes related to the demographics of medical personnel municipalities in extreme poverty show the disproportion in the distribution of professionals among Brazilian cities. The implementation of health policies that promote the equity of such demographics in the country is suggested.

Resumen Este artículo analizó la distribución de los profesionales médicos vinculados al Sistema Único de Salud en municipios en extrema pobreza en Brasil. Se trató de un estudio observacional, longitudinal y retrospectivo, realizado con datos secundarios provenientes del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud. De un total de 16.267 médicos; 1.360 estaban en la red privada y 14.907 en la red pública. De estos, 1.284 trabajaban en la región Norte; 9.186, en el Nordeste; 3.071, en el Sudeste; 837 en el Sur; y 529, en el Centro-Oeste. En tal condición, el 12,2% de los municipios tenía tres médicos; el 10,7%, dos; y el 9,2% solo uno. Los resultados primarios relacionados con el tema permiten atestar la desproporción en la distribución de profesionales entre las ciudades brasileñas. Se sugiere implementar políticas de salud que promuevan la equidad en la demografía médica en el país.

Características epidemiológicas da mortalidade neonatal e infantil em uma regional de saúde / Epidemiological characteristics of neonatal and infant mortality in a health regional area

Objetivou-se analisar o perfil epidemiológico e as causas da mortalidade neonatal e infantil, em uma Regional de Saúde, de janeiro/2018 a agosto/2020. Trata-se de pesquisa exploratória, descritiva, transversal, retrospectivo, com abordagem quantitativa. A coleta de dados ocorreu em agosto de 2020, por meio de questionário elaborado pelas pesquisadoras, com base nas declarações de óbito disponibilizadas no Sistema de Informações de Mortalidade. O instrumento abordou as variáveis, sexo, raça, cor, idade da criança, idade materna, escolaridade materna, via de parto, idade gestacional, peso ao nascer, causa do óbito. Os dados foram submetidos à análise estatística descritiva e distribuição de frequência, por meio do Statistical Package for the Social Sciences (SPSS), versão 25.0. Constatou-se o predomínio de óbitos no sexo masculino (56,5%), de raça branca (87,8%), com equivalência entre extremo baixo peso e adequado (31,3%), com a principal causa de óbito por septicemia (13,9%). Quanto aos dados maternos, prevaleceram idade entre 21 e 30 anos de idade (45,2%) com gestação única (85,21%) e parto cesariano (65,2 %). Desses, 47,87% ocorreram no ano de 2018. Analisar os aspectos da mortalidade neonatal e infantil possibilita o planejamento e a readequação de ações no atendimento à saúde da criança, durante o período mais vulnerável e mais crítico dela, contribuindo, assim, para redução do número de óbitos.

This study analyzed the epidemiological profile and the causes of neonatal and infant mortality in a Health Regional Area between January 2018 and August 2020. This is an exploratory, descriptive, cross-sectional, retrospective study with a quantitative approach. Data collection took place during August 2020 through a questionnaire prepared by the researchers, based on the death certificates available in the Mortality Information System. The instrument included the variables of sex, race, color, child's age, mother's age, maternal education, childbirth mode, gestational age, birth weight, cause of death. The data were submitted to descriptive statistical analysis and frequency distribution using the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) version 25.0. There was a predominance of deaths among boys (56.5%), Caucasian (87.8%), with equivalence between extreme low and adequate weight (31.3%), with the main cause of death being septicemia (13.9%). As for maternal data, age between 21 to 30 years old (45.2%) prevailed, and 85.21% had a single pregnancy, with C-section childbirth (65.2%). From these, 47.87% occurred in 2018. It can be concluded that analyzing the aspects of neonatal and child mortality enables the planning and adjustment of actions in child health care during its most vulnerable and most critical period, thus contributing to reducing the number of deaths.

Effect of thoracic surgery regionalization on long-term survival after lung cancer resection.

OBJECTIVE: Existing evidence demonstrates some benefit of regionalization on early postoperative outcomes following lung cancer resection, but data regarding the persistence of this effect in long-term mortality are lacking. We investigated whether previously reported improvements in short-term outcomes translated to long-term survival benefit. METHODS: We retrospectively reviewed patients undergoing major pulmonary resection (lobectomy, bilobectomy, or pneumonectomy) for cancer within our integrated health care system before (2011-2013; n = 782) and after (2015-2017; n = 845) thoracic surgery regionalization. Overall survival was compared by Kaplan-Meier analysis, and 1- and 3-year mortality was compared by the by χ2 or Fisher exact test. Multivariable Cox regression models evaluated the effect of regionalization on mortality adjusted for relevant factors. RESULTS: Kaplan-Meier curves showed that overall survival was better among patients undergoing surgery postregionalization (log-rank test, P < .0001). Both 1- and 3-year mortality were decreased after regionalization: to 5.7% from 11.1% (P < .0001) for 1 year and to 17.0% from 25.5% (P = .0002) for 3 years. The multivariable adjusted Cox regression analysis revealed that only regionalization (hazard ratio [HR], 0.57; 95% confidence interval [CI], 0.42-0.76), age (HR, 1.03; 95% CI, 1.02-1.04), cancer stage (HR, 1.72, 1.83, and 2.56 for stages II, III, and IV, respectively), and Charlson comorbidity index (HR, 1.80 for 1-2; 2.05 for ≥3) were independent predictors of mortality. CONCLUSIONS: We found that overall mortality as well as 1- and 3-year mortality for lung cancer resection were lower after thoracic surgery regionalization. The association between regionalization and reduced mortality was significant even after adjusting for other related factors in a multivariable Cox analysis. Notably, surgeon volume, facility volume, surgeon specialty, neoadjuvant treatment, and video-assisted thoracoscopic surgery approach did not significantly affect mortality in the adjusted model.

Tendência de atendimentos por causas externas no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência / Tendencia de los auxilios por causas externas en el Servicio de Atención Móvil de Urgencia / Trend of care for external causes in the Mobile Emergency Care Service

Resumo Objetivo Analisar tendência e os impactos causados pela regionalização nos atendimentos de emergência por causas externas efetuados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), antes, durante e depois do processo de regionalização. Métodos Estudo ecológico de tendência dos atendimentos do SAMU. Os períodos foram separados em 2010 a 2012 (pré-regionalização), 2013 a 2015 (transição) e 2016 a 2018 (consolidação). Foram coletadas as variáveis causas do atendimento, dia da semana, horário, local da ocorrência, recurso encaminhado e caracterização da vítima (sexo, idade, uso de álcool e desfecho do atendimento) totalizando 17.533 ocorrências. Foram excluídos os atendimentos que não se classificaram como causas externas. Foram realizadas estatística descritiva, tendência e teste de associação do qui-quadrado. Adotou-se nível de significância de 5% (p-valor ≤0,001). Resultados A maioria das vítimas era do sexo masculino, com maior prevalência na faixa etária de 30 a 59 anos. Houve diminuição do óbito no local de 41,7% após a regionalização. Observou-se aumento de atendimento de causas externas nas ambulâncias de Suporte Básico de Vida no ano de 2015 em relação a 2010 (47%), além de diminuição de aproximadamente 50% do número de atendimentos do Suporte Avançado de Vida. O número de atendimento conjunto das duas ambulâncias aumentou aproximadamente 390%. Conclusão A regionalização apresentou impacto importante na qualidade dos atendimentos prestados à população, resultando na diminuição da mortalidade no local da ocorrência.

Resumen Objetivo Analizar la tendencia y los impactos causados por la regionalización de los auxilios de emergencia por causas externas efectuados por el Servicio de Atención Móvil de Urgencia (SAMU) antes, durante y después del proceso de regionalización. Métodos Estudio ecológico de tendencia de los auxilios del SAMU. Los períodos fueron separados de la siguiente forma: 2010 a 2012 (preregionalización), 2013 a 2015 (transición) y 2016 a 2018 (consolidación). Fueron recopiladas las variables: causas del auxilio, día de la semana, horario, lugar del incidente, recurso enviado y caracterización de la víctima (sexo, edad, uso de alcohol y desenlace del auxilio), con un total de 17.533 incidentes. Se excluyeron los auxilios que no se clasificaron como causas externas. Se realizó estadística descriptiva, tendencia y prueba de asociación de ji cuadrado. Fue adoptado un nivel de significación de 5 % (p-valor ≤0,001). Resultados La mayoría de las víctimas era de sexo masculino, con mayor prevalencia del grupo de edad de 30 a 59 años. Hubo una reducción de fallecimiento en el lugar del 41,7 % después de la regionalización. Se observó un aumento de auxilios de causas externas en las ambulancias de Soporte Vital Básico en el año 2015 con relación a 2010 (47 %), además de una reducción aproximada del 50 % del número de auxilios de Soporte Vital Avanzado. El número de asistencia conjunta de las dos ambulancias aumentó un 390 % aproximadamente. Conclusión La regionalización presentó un impacto importante en la calidad de la atención brindada a la población, lo que redujo la mortalidad en el lugar del incidente.

Abstract Objective To analyze the trend and impacts caused by regionalization in emergency care for external causes performed by the Mobile Emergency Care Service (SAMU), before, during and after the regionalization process. Method This is an ecological study of SAMU care trend. The periods were separated in 2010 to 2012 (pre-regionalization), 2013 to 2015 (transition) and 2016 to 2018 (consolidation). The variables cause of care, day of the week, time, occurrence site, resource forwarded and victim characterization (gender, age, alcohol use and outcome of care) were collected, totaling 17,533 occurrences. Care that did not qualify as external causes was excluded. Descriptive statistics, trends and chi-square association test were performed. A significance level of 5% (p-value≤0.001) was adopted. Results Most victims were male, with a higher prevalence in the age group of 30 to 59 years. There was a decrease in death at the site of 41.7% after regionalization. There was an increase in care of external causes in Basic Life Support ambulances in 2015 compared to 2010 (47%), in addition to a decrease of approximately 50% in the number of Advanced Life Support services. The number of joint care of the two ambulances increased approximately 390%. Conclusion Regionalization had an important impact on the quality of care provided to the population, resulting in a decrease in mortality at the occurrence site.

O programa Previne Brasil e seus potenciais reflexos na (re)organização da Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro / The Previne Brazil program and its potential effects in the (re)organization od Primary Health Care of the state of Rio de Janeiro

O principal objetivo deste estudo é documentar o processo de transição do modelo de financiamento federal da APS implantado pelo programa Previne Brasil no período 2019-2021 e as iniciativas da SES-RJ e do COSEMS-RJ frente aos potenciais reflexos na (re)organização da APS nos municípios do estado do Rio de Janeiro. A metodologia proposta é a de estudo de caso de caráter exploratório, descritivo com a combinação de diferentes métodos de pesquisa, fazendo uso de pesquisa bibliográfica e documental e de dados primários e secundários. Este estudo tem como recorte para análise dois aspectos do programa Previne Brasil: a Capitação Ponderada e o Componente Pagamento por Desempenho. A transferência regular do PAB fixo, de base per capita, foi considerada inovadora por ser a primeira prevista no SUS não atrelada à produção. Considerada alinhada com o princípio da universalidade e com a diretriz da descentralização presentes no regramento legal do SUS, suas transferências eram garantidas independentemente do modelo adotado para organização da APS pelos municípios. Sua substituição pela transferência atrelada a cadastro, prevista no Componente Capitação Ponderada do Previne Brasil pode ser vista como um retrocesso, pois nesse formato o custeio está atrelado ao cadastro realizado pelas equipes existentes em cada território, o que pode não refletir a totalidade da população nele residente. A absorção pelo componente Capitação Ponderada dos recursos do PAB variável referentes ao custeio da eSF, eAP, incremento para contratação de gerentes nas unidades básicas de saúde (UBS) e das equipes de NASF-AB provoca uma reflexão sobre a descontinuidade dos processos relevantes para a organização da APS, relacionados à continuidade do cuidado. No estado do Rio de Janeiro, um movimento sinérgico foi iniciado pelo COSEMS-RJ e pela SAPS/SES, no sentido de compreender como a nova proposta de financiamento da APS impactaria nos recursos a serem destinados aos municípios do estado em 2020. Neste sentido, foi criado um grupo de trabalho, com representantes das duas estruturas, para a discussão do Previne Brasil, que permanece ativo. Uma das iniciativas mais importantes desse grupo se dá com a confecção de Notas Técnicas, que começaram a ser produzidas ainda em 2019 para apoiar os municípios do estado na transição do financiamento federal da APS. Mesmo com toda a excepcionalidade de 2020, que foi marcado pela bem-vinda extensão dos prazos previstos, foi possível vislumbrar como teria sido esta mudança para o estado do Rio de Janeiro, já que podemos estudar os resultados numéricos alcançados em 2020 nos componentes de Capitação Ponderada e Pagamento por Desempenho e que não se refletiram em perda de recursos.

The main goal of this study is to document the process of federal financing of APS through the Previne Brasil program from the period of 2019-2021 and the initiatives from SES-RJ and COSEMS-RJ through the potential repercussions on the re-organization of APS in the Rio de Janeiro State's cities. The proposed methodology is one of a case study in exploratory and descriptive character along with a combination of different research methods, using bibliographic and documental research as well as primary and secondary data. It is emphasized that this study has as delimitation for analysis two aspects of the Previne Brasil: the Pondered Capacitation and the Component of Payment by Performance. The regular transference of fixated PAB, of per capita base was considered innovative, since it was the first provided by SUS not linked to production. Considered aligned to the principles of universality, with the directive of decentralization present in the legal regulation, as its transferences were guaranteed regardless of the adopted models for the APS' organization through the cities. It's substitution for the transference linked to registration, provided in Previne Brasil's Component of Pondered Capacitation, can be understood as a regression as in such format the cost is linked to the registration done by the existing themes in each territory, something that cannot reflect the integrality of the resident population. Absorbing the Component of Pondered Capacitation's PAB's variable resources referring to the cost of eSF, eAP, increment for the hiring of basic health units' management and the NASF-AB's teams provokes a reflection over the discontinuations of relevant processes for the APS' organization, related to the continuity of care. In Rio de Janeiro State, a synergetic movement was initiated by the COSEMS-RJ and SAPS/SES in a way of comprehending how the new financing proposal by APS would impact the resources to be destined to the state's cities in 2020. So, a work group was created, with representatives of the two structures, for the discussion of Previne Brasil, which remains active. One of the most important initiatives in such group is the creation of Technical Notes, that started being produced in 2019, to support the state's cities in the transition of APS' federal financing. Despite all exceptionality in 2020, which was well-marked by the welcome extension of provided deadlines, it was possible to glimpse how such change would have been for Rio de Janeiro State, since we can study the numerical results reached in 2020 in the components of Pondered Capacitation and Payment by Performance, and that it did not reflect on loss of resources.

Organização dos Serviços de Saúde para Assistência de Crianças, Adolescentes e Adultos Jovens com Câncer: Região Oeste de Santa Catarina / Organization of Healthcare Services for Children, Adolescents and Young Adults with Cancer: Santa Catarina West Region / Organización de Servicios de Salud para la Asistencia de Niños, Adolescentes y Adultos Jóvenes con Cáncer: Región Oeste de Santa Catarina

Introdução: A organização da rede de serviços de saúde é fundamental para realização de assistência de crianças, adolescentes e adultos jovens com câncer. As Regiões de Saúde precisam estar organizadas, contendo todos os serviços necessários para garantir adequado cuidado. Objetivo: Compreender a organização da rede de atenção à saúde da criança, adolescente e adulto jovem com câncer, na Região Oeste de Santa Catarina. Método: Pesquisa documental, exploratória, com análise de documentos e registros hospitalares de câncer, referente aos anos: 2008, 2017 e 2018. Utilizaram-se estatísticas descritivas, identificação dos fluxos e distribuição espacial. Resultados: Chapecó foi indicado como referência da rede assistencial oncológica para a Macrorregião de saúde do Grande Oeste e Meio-Oeste. Os atendimentos foram intensificados no período, porém não foi identificada a existência de uma unidade de alta complexidade de oncologia pediátrica após a análise dos documentos. Conclusão: Não há evidência de que a rede assistencial esteja estruturada e organizada para a faixa etária com base nos documentos analisados. O município de Chapecó é referência para a Região Oeste, tendo sido observado aumento do acesso à assistência oncológica e interiorização da assistência

Introduction: The organization of the health care services network is essential for children, adolescents and young adults with cancer. Health Regions need to be organized to ensure adequate care. Objective: To understand the organization of the health care network for children, adolescents and young adults with cancer in the West Region of Santa Catarina. Method: Documentary, exploratory study with analysis of documents and hospital records of cancer were carried out in the years 2008, 2017 and 2018. Descriptive statistics were utilized, in addition to identification of the flow and spatial distribution. Results: Chapecó is the reference of the oncology care network for the health Macro-region of the Greater West and Midwest. Consultations were intensified in the period, but it was not identified the existence of a highly complexity unit for pediatric oncology after reviewing the documents. Conclusion: There is no evidence that the healthcare network is structured and organized for the age range in the documents analyzed. The municipality of Chapecó's is the reference for the West Region with increase of access to oncological care and more services offered in the rural área

Introducción: La organización de la red de servicios de salud es fundamental para brindar asistencia a los niños, adolescentes y adultos jóvenes con cáncer. Es necesario organizar las regiones sanitarias, para garantizar una atención adecuada. Objetivo: Comprender la organización de la red de atención a la salud de niños, adolescentes y jóvenes con cáncer en la Región Occidental de Santa Catarina. Método: Investigación documental, exploratoria, con análisis de documentos y registros hospitalarios de cáncer, referidos a los años 2008, 2017 y 2018. Se utilizó estadística descriptiva, identificación de flujo y distribución espacial. Resultados: Chapecó es referencia de la red de atención oncológica para el Macrorregión de salud del Gran Oeste y Medio Oeste. La asistencia se intensificó en el período, pero no se identificó en los documentos la presencia de una unidad de alta complejidad para oncología pediátrica. Conclusión: La estructuración y organización de la red asistencial para el grupo de edad no fue presentada de manera específica en los documentos analizados. El municipio de Chapecó es el referente para la Región Oeste para accesibilidad a asistencia oncológica con más servicios en el área rural

Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) como mecanismos de coordenação federativa para construção da regionalização: papel, possibilidades e limites / Intermunicipal Health Consortia (CIS) as federative coordination mechanisms to build regionalization: role, possibilities and limits

Há uma diversidade de experiências de gestão por Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) no Brasil. A partir de uma abordagem quantitativa na única base de dados pública, que reúne informações sobre consórcios no país, foi possível contabilizar e mapear 189 CIS cadastrados no Observatório Municipalista de Consórcios Públicos, da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O objetivo central desta dissertação é investigar se os Consórcios Intermunicipais de Saúde, entendidos como instrumentos de coordenação federativa voltados para o apoio à gestão descentralizada, podem potencializar ações coletivas e favorecer a construção da regionalização. Para isso, realizou-se uma revisão narrativa da literatura sobre as experiências de gestão consorciada, que utilizaram os CIS como modelo organizacional da assistência em nível regional, a fim de compreender se os Consórcios Intermunicipais de Saúde fortaleceram a regionalização. Foram selecionados onze trabalhos acadêmicos que avaliaram a implementação da gestão consorciada nos estados do Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro. A literatura defende que os CIS têm aptidão para enfrentar os dilemas da regionalização e os entraves da descentralização. Os resultados sugerem que o apoio técnico e financeiro das Secretarias Estaduais de Saúde pode induzir a formação desses arranjos, para organização da atenção especializada em nível regional, em prol de ganhos de escala, ampliação da oferta e superação dos custos e dificuldades advindas da descentralização. Contudo, desafios no processo de cooperação e coordenação na Rede de Atenção à Saúde (RAS) ainda podem persistir, mesmo após a constituição dos CIS, sobretudo, causados pelas influências políticas no processo decisório, pelo relacionamento com a administração regional de saúde, Comissão Intergestores Regional (CIR) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), bem como pela carência do controle social. Ainda é incipiente a produção acadêmica sobre os resultados alcançados pelos CIS na estratégia de regionalização, sendo necessários estudos adicionais para avaliar os impactos da gestão consorciada em escala regional.

There is a diversity of management experiences by Intermunicipal Health Consortia (CIS) in Brazil. From a quantitative approach in the only public database, which gathers information on consortia in the country, it was possible to count and map 189 CIS registered in the Municipalist Observatory of Public Consortia, of the National Confederation of Municipalities (CNM). The main objective of this dissertation is to investigate whether the Intermunicipal Health Consortia, understood as instruments of federative coordination aimed at supporting decentralized management, can enhance collective actions and favor the construction of regionalization. For this, a narrative review of the literature was carried out on the experiences of consortium management, which used the CIS as an organizational model of assistance at the regional level, in order to understand whether the Intermunicipal Health Consortia strengthened regionalization. Eleven academic papers were selected that evaluated the implementation of the consortium management in the states of Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Bahia and Rio de Janeiro. The literature argues that CIS are able to face the dilemmas of regionalization and the obstacles of decentralization. The results suggest that the technical and financial support of the State Health Departments can induce the formation of these arrangements, for the organization of specialized care at the regional level, in favor of gains of scale, expansion of supply and overcoming the costs and difficulties arising from decentralization. However, challenges in the process of cooperation and coordination in the Health Care Network (RAS) may still persist, even after the establishment of the CIS, mainly caused by political influences in the decision-making process, by the relationship with the regional health administration, Intermanager Commission Regional Council (CIR) and Bipartite Intermanager Commission (CIB), as well as the lack of social control. Academic production on the results achieved by the CIS in the regionalization strategy is still incipient, and additional studies are needed to assess the impacts of consortium management on a regional scale.

Saúde auditiva nas Coordenadorias Regionais de Saúde do estado do Rio Grande do Sul: regulação de acesso, desafios e perspectivas / Hearing health care in the Regional Health Coordinating Bodies in Rio Grande do Sul: access regulation, challenges, and perspectives

RESUMO Objetivo compreender a dinâmica da regulação de acesso, os desafios e as perspectivas da atuação das Coordenadorias Regionais de Saúde do Rio Grande do Sul (CRS/RS) em saúde auditiva. Métodos estudo exploratório, transversal, de natureza censitária e análise descritiva. Envolveu os responsáveis pela regulação dos procedimentos de saúde auditiva nas CRS/RS, entrevistados quanto à formação profissional, identificação dos procedimentos disponíveis e respectiva oferta, sistemática da regulação de acesso e outras ações em saúde auditiva. Resultados participaram 15 profissionais, todas mulheres, de 16 das 18 CRS/RS existentes, entre 30 e 47 anos de idade: 13 fonoaudiólogas e duas fisioterapeutas, graduadas entre 1997 e 2012; 13 possuíam pós-graduação. Sobre a regulação nas CRS/RS, 13 utilizavam o Sistema Nacional de Regulação e três a realizavam manualmente; 12 utilizavam o protocolo disponibilizado pela Secretaria Estadual de Saúde/RS; dez CRS/RS regulavam procedimentos de Triagem Auditiva Neonatal e 16, de avaliação e diagnóstico, bem como de reabilitação. Verificou-se demanda reprimida para todos os procedimentos (maior para reabilitação auditiva) em 12 CRS/RS. Todas as CRS/RS realizavam uma ou mais ações promotoras da saúde auditiva, como vigilância, apoio matricial e atividades de educação em saúde. Conclusão a regulação de acesso em saúde auditiva é realizada de forma qualificada na maioria das CRS/RS. A oferta de procedimentos é insuficiente, sobretudo em reabilitação auditiva, que implica exclusiva atuação fonoaudiológica por meio de tecnologias leves e leve-duras.

ABSTRACT Purpose To understand the dynamics of access regulation, the challenges, and perspectives of the performance of the Regional Health Coordinating Bodies of Rio Grande do Sul (RHCB/RS) in hearing health care. Methods This is an exploratory, cross-sectional, census study and the analysis is descriptive. It involved those responsible for the regulation of hearing health care procedures in RHCB/RS, interviewed about professional training, identification of available procedures and their respective offer, access regulation systematics, and other actions in hearing health care. Results 15 professionals participated, all were women, from 16 of the 18 existing RHCB/RS, aged between 30 and 47; 13 speech-language pathologists and audiologists and two physiotherapists, who graduated between 1997 and 2012; and 13 had post -graduate degrees. Regarding regulation in RHCB/RS, 13 used the National Regulation System and three performed it manually; 12 used the protocol provided by the State Health Department/RS; ten RHCB/RS regulated procedures for Neonatal Hearing Screening and 16 for assessment and diagnosis, as well as auditory rehabilitation. There is a repressed demand for all procedures (greater for auditory rehabilitation) in 12 RHCB/RS. All RHCB/RS performed one or more actions to promote hearing health care such as surveillance, matrix support, and health education. Conclusion The access regulation in hearing health care is performed in a qualified way in most RHCB/RS; the offer of procedures is insufficient, especially in auditory rehabilitation, which includes exclusive speech-language pathologists and audiologists' performance through soft and soft-hard technologies.

Consórcio Público de Saúde no processo de regionalização: análise sob o enfoque da ação coletiva / Public Health Consortium in the regionalization process: analysis from the perspective of collective action

Resumo A regionalização é um dos grandes desafios enfrentados desde a municipalização da saúde no Brasil e, uma vez consolidada, possibilita a estruturação de uma escala regional potencializadora dos territórios. Dentre os arranjos organizativos para a regionalização, está posicionado o Consórcio Público de Saúde (CPS), que deve tratar não apenas da soma de individualidades, mas de uma ação coletiva. Este estudo objetiva analisar a percepção dos gestores de saúde no âmbito municipal da Região de Saúde do Médio Paranapanema do Norte do Paraná acerca do papel do CPS no processo de regionalização. A pesquisa teve abordagem qualitativa, de caráter exploratório, que utilizou entrevistas e grupos focais para coleta de dados, os quais foram submetidos ao método de análise do discurso. Os resultados apresentam tanto as condições que limitam a ação coletiva quanto as condições que a favorecem. Com isso, são desveladas algumas limitações na atuação do consórcio, destacando o confundimento acerca de seu papel e os conflitos de interesses que surgem a partir dessa atuação, além de seu caráter colaborativo e apoiador, o que o posiciona como um espaço para exercitar a cooperação. Com isso, as iniciativas de ação consorciada demonstram o empoderamento dos gestores, resultando no fortalecimento da regionalização.

Abstract Regionalization is one of the great challenges faced since the municipalization of health in Brazil and, once consolidated, it enables the structuring of a regional scale that enhances territories. Among the organizational arrangements for regionalization, the Public Health Consortium (PHC) is positioned, which must deal not only with the sum of individualities, but with collective action. This study aims to analyze the perception of health managers at the municipal level in the Middle Paranapanema Health Region of Northern Paraná, Brazil, regarding the role of the PHC in the regionalization process. The research had a qualitative, exploratory approach, which used interviews and focus groups for data collection, which were submitted to the method of discourse analysis. The results present both the conditions that limit collective action and the conditions that favor it. With this, some limitations in the consortium's performance are unveiled, highlighting the confusion about its role and the conflicts of interest that arise from this performance, in addition to its collaborative and supportive character, which positions it as a space to exercise cooperation. With that, the joint action initiatives demonstrate the empowerment of managers, resulting in the strengthening of regionalization.

Regionalização em saúde no Brasil: uma análise da percepção dos gestores de Comissões Intergestores Regionais / Health regionalization in Brazil: an analysis of the managers' perceptions of the Regional Intermanager Commissions

Resumo O estudo tem como objetivo conhecer as percepções dos gestores acerca dos avanços, barreiras e desafios do processo regionalização. Estudo qualitativo realizado por meio de 40 entrevistas em profundidade com os gestores das regiões de saúde dos estados do Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais e Tocantins, analisadas com auxílio do software Iramuteq. O primeiro eixo demonstrou a falta de financiamento, a dificuldade e os esforços para prover as ações e serviços, bem como as iniquidades no acesso. O segundo eixo revelou dinâmica da organização e funcionamento regional, que apresenta avanços, sobretudo no modus operandi da organização regional, que conta com melhorias na organização e no desempenho dos Colegiados Intergestores Regionais. Todavia, demonstrou-se que há que se continuar investindo na construção de coordenação federativa cooperativa para melhor organização e redução das desigualdades regionais.

Abstract The study aims to understand the perceptions of managers about the advances, barriers and challenges of the regionalization process. Qualitative study carried out through 40 in-depth interviews with managers of health regions in the states of Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais and Tocantins, analyzed using the Iramuteq software. The first axis demonstrated the lack of funding, the difficulty and efforts to provide actions and services, as well as inequities in access. The second axis revealed the dynamics of the regional organization and functioning, which presents advances, especially in the modus operandi of the regional organization, which includes improvements in the organization and performance of the Regional Inter-Management Collegiate. However, it showed that it is necessary to continue investing in the construction of cooperative federative coordination for better organization and reduction of regional inequalities.

Regionalização e Rede de Atenção à Saúde em Mato Grosso / Regionalization and Health Care Network in Mato Grosso, Brazil

Resumo Este estudo analisa a estruturação da Rede de Atenção à Saúde nas regiões de saúde do estado de Mato Grosso, considerando as ações planejadas nos instrumentos de gestão do governo do estado e da Secretaria de Estado de Saúde (SES), nos anos de 2012 a 2017, em conformidade com as diretrizes da Portaria MS/GM nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010, que orienta o processo de conformação das redes de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de estudo qualitativo, de natureza exploratório-descritiva, do tipo documental, que analisou os documentos públicos referentes ao planejamento do governo na especificidade do setor de saúde, o que inclui o Plano Plurianual, o Plano Estadual de Saúde e o Plano Estratégico da SES. Os achados do estudo mostram que, embora algumas ações/atividades relacionadas às diretrizes da portaria estivessem contempladas nos documentos pesquisados, ainda não foram suficientes para o estabelecimento de uma rede de atenção regionalizada de qualidade e para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com capacidade de ser coordenadora do cuidado e ordenadora da rede no estado de Mato Grosso.

Abstract This study analyzes the structuring of the Health Care Network in the health regions of the state of Mato Grosso, considering the actions planned in the management instruments of the State government and the State Department of Health (SES), in the years of 2012 to 2017, in accordance with the guidelines of Ordinance MS/GM No 4.279, of December 30, 2010, which guides the process of conformation of Health Care Networks within the scope of the Brazilian National Health System (SUS). This is a qualitative, exploratory-descriptive study, of documentary type, which analyzed the public documents related to government planning on the specificity of the health sector, which includes the Pluriannual Plan, the State Health Plan and the Strategic Plan of the SES. The findings of the study show that, although some actions/activities related to the guidelines of the Ordinance were included in the researched documents, they were not yet sufficient for establishing a quality regionalized care network and for strengthening the Primary Health Care (PHC) with the capacity to coordinate care and order the network in the state of Mato Grosso.

O financiamento estadual da Atenção Primária no Rio de Janeiro: caminhos e perspectivas / Financing Primary Care in Rio de Janeiro: paths and perspectives

A Política Nacional de Atenção Básica de 2017 destaca a necessidade de um financiamento tripartite para este nível de atenção, no entanto, a participação dos estados ainda apresenta pouca expressão e se materializa em estratégias pontuais, enquanto os municípios nos últimos 30 anos vem expandindo seus gastos em saúde. Frente à necessidade de superação para custear e manter os serviços de atenção primária nos municípios, alguns estados vem buscando regulamentar e aprimorar suas participações no financiamento tripartite. A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) iniciou sua participação no financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) em 2007 e vem caminhando ao longo dos anos com diversas deliberações sobre o financiamento tripartite. O Objetivo geral do estudo é analisar o papel estadual no Cofinanciamento da atenção primária no estado do Rio de Janeiro no período de 2007 até 2020, para a qualificação e o fortalecimento dos serviços de saúde. Trata-se de um estudo de caso de natureza exploratória qualitativo e descritivo com a combinação de diferentes métodos de pesquisa, utilizando-se pesquisa bibliográfica e documental e de dados secundários. Considerou-se os programas de cofinanciamento da APS estadual entre os anos 2007 a 2020 e avaliou-se mais profundamente os impactos do Programa de Financiamento da Atenção Primária (PREFAPS) vigente. Como resultados, foi observado que proposições que trazem os componentes do PREFAPS apresentam forte indução de sustentabilidade da APS e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, além de organização do processo de trabalho. Contudo, deve-se considerar que a indução de organização de serviços através do repasse financeiro pode não corresponder à realidade e às necessidades locais. Para o estabelecimento de metas comuns a todos os participantes, deve-se refletir sobre a realidade loco regional e a capacidade de gestão dos municípios em alcançar as metas determinadas.

The 2017 National Primary Care Policy highlights the need for tripartite funding for this level of care, however, the participation of states still has little expression and is materialized in specific strategies, while municipalities in the last 30 years have been expanding their spending in health. Faced with the need to overcome difficulties to fund and maintain primary care services in municipalities, some states have been seeking to regulate and improve their participation in tripartite funding. The State Department of Health of Rio de Janeiro (SES-RJ) started its participation in the financing of Primary Health Care (PHC) in 2007 and has been moving forward over the years with several deliberations on tripartite funding. The general objective of the study is to analyze the state role in the co-financing of primary care in the state of Rio de Janeiro from 2007 to 2020, for the qualification and strengthening of health services. This is a qualitative and descriptive exploratory case study with a combination of different research methods, using bibliographic and documentary research and secondary data. We considered the state PHC co-financing programs between 2007 and 2020 and further evaluated the impacts of the current Primary Care Financing Program (PREFAPS). As a result, it was observed that propositions that bring the PREFAPS components present a strong induction of PHC sustainability and strengthening of the Family Health Strategy, in addition to the organization of the work process. However, it must be considered that the induction of service organization through financial transfer may not correspond to the reality and local needs. In order to establish common goals for all participants, it is necessary to reflect on the local and regional reality and the management capacity of the municipalities to achieve the determined goals.

Atenção, regulação e vigilância / Attention, regulation and surveillance

Relato de experiências das unidades da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, no período de 2019 a 2022. Relata sobre a regionalização dos serviços de saúde, processo que possibilita a definição de recortes espaciais para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde. Discorre sobre o financiamento da Atenção Primária em Saúde, a estruturação da Rede Estadual de Policlínicas, o planejamento da alta hospitalar responsável ou desospitalização, os avanços e equipes especializadas em saúde mental

Report on the experiences of the units of the State Department of Health of Goiás, from 2019 to 2022. It reports on the regionalization of health services, a process that allows the definition of spatial cuts for planning, organization and management of action networks and health services. Discusses the financing of Primary Health Care, the structuring of the State Network of Polyclinics, the planning of responsible hospital discharge or dehospitalization, advances and specialized teams in mental health