RESUMO
Resumo Discute o modelo de eugenia empregado pelo médico-sanitarista Belisário Penna durante a campanha do saneamento do Brasil nas décadas de 1920 e 1930. São abordados dois conceitos fundamentais para o seu pensamento: "raça brasileira" e eugenia "preventiva". A maneira como Penna avaliava a questão racial brasileira era fundamental para aderir à concepção eugênica aliada à medicina social e ao seu projeto de "consciência sanitária". O texto oferece uma perspectiva de como foi bordada a concepção eugênica de Penna e o diálogo estabelecido com o movimento eugênico brasileiro, em especial com o eugenista Renato Kehl. Assim, a defesa de uma eugenia classificada como "preventiva" estabelecia coerência para um projeto reformista social via o saneamento defendido por Penna.
Abstract The purpose of this article is to discuss the eugenics model used by the medical-sanitarist Belisário Penna during the sanitation campaign in Brazil in the 1920s and 1930s. The article addresses two fundamental concepts for his thinking: "Brazilian race" and "preventive" eugenics. The way in which Penna saw the Brazilian racial issue was fundamental to adhere to the eugenic conception combined with social medicine and its project of "health awareness." The text offers a perspective of how Penna's eugenics was conceived and the dialogue established with the Brazilian eugenic movement, especially with the eugenicist Renato Kehl. Thus, the defense of an eugenics classified as "preventive" established a coherence for a social reform project through the sanitation defended by Penna.
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Saneamento/história , Grupos Raciais , Eugenia (Ciência) , Promoção da Saúde , Brasil , História do Século XXRESUMO
Resumo Em 1906, Emílio Ribas reorganizou o Serviço Sanitário e centralizou na capital os serviços de saúde pública do estado de São Paulo. Nesse projeto, a campanha de combate ao tracoma, uma enfermidade oftálmica, foi implantada. Este artigo analisa essa campanha que atendeu os enfermos das propriedades rurais em um processo que antecedeu ao Código Sanitário Rural de 1917. O material empírico foi composto por relatórios governamentais, decretos, periódicos médicos e jornais. Concluímos que Ribas, ao criar uma estrutura que unificou os esforços dos distritos sanitários com as equipes de atendimento das Comissões do Tracoma, buscou formar um complexo aparato para combater as enfermidades presentes tanto nas áreas urbanas quanto na zona rural.
Abstract In 1906, Emílio Ribas reorganized the Sanitation Service and centralized São Paulo state public health services in the state capital. A campaign to combat trachoma, an ophthalmic disease, was implemented as part of this project. This article analyzes this campaign, which provided care for the sick living on rural properties in a process that predated the 1917 Rural Sanitary Code. The empirical data was obtained from government reports, decrees, medical journals and newspapers. We conclude that Ribas, by creating an organization that integrated the efforts of the sanitary districts and the Trachoma Commission medical teams, sought to form a complex apparatus to combat the diseases present in both urban areas and the countryside.
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Humanos , História do Século XIX , História do Século XX , Saneamento/história , Tracoma/história , Serviços de Saúde Rural/história , Administração em Saúde Pública/história , Brasil/epidemiologia , Saneamento/legislação & jurisprudência , Tracoma/prevenção & controle , Tracoma/epidemiologia , Controle de Doenças Transmissíveis/história , Controle de Doenças Transmissíveis/organização & administração , Pessoal Administrativo/história , Promoção da Saúde/históriaRESUMO
Abstract Economic development and good health depended on access to clean water and sanitation. Therefore, because economic development and good health depended on access to clean water and sanitation, beginning in the early 1970s the World Bank, the World Health Organization (WHO), and others began a period of sustained interest in developing both for the billions without either. During the 1980s, two massive and wildly ambitious projects showed what was possible. The International Drinking Water Supply and Sanitation Decade and the Blue Nile Health Project aimed for nothing less than the total overhaul of the way water was developed. This was, according to the WHO, "development in the spirit of social justice."
Resumo Crescimento econômico e boa saúde dependem de acesso a saneamento e água limpa. Assim, o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros órgãos, a partir do início da década de 1970, inauguraram um período de contínuo interesse no desenvolvimento de ambos para bilhões de pessoas desprovidas de tais necessidades. Durante a década de 1980, dois projetos monumentais e extremamente ambiciosos demonstraram o que era viável fazer. A International Drinking Water Supply and Sanitation Decade e o Blue Nile Health Project visavam à total reestruturação do modelo de desenvolvimento da água. Tratava-se, segundo a OMS, do "desenvolvimento do espírito de justiça social".
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Humanos , História do Século XX , Abastecimento de Água/história , Prática de Saúde Pública/história , Saneamento/história , Saúde Global/história , Nações Unidas/história , Organização Mundial da Saúde/história , ÁfricaRESUMO
Resumen El artículo busca indagar en los proyectos de disciplinamiento sancionados por el Estado de la provincia de Mendoza (Argentina) durante la epidemia de cólera ocurrida en el verano de 1886 y 1887. Si bien los planes tenían como finalidad mejorar el estado sanitario de toda la población y de la ciudad, apuntaron y se aplicaron con mayor intensidad sobre los sectores populares y sus espacios. Esto se debió a las ideas y representaciones que en torno de la enfermedad y la muerte construyó el grupo dirigente durante estos periodos.
Abstract The article takes a look into the disciplinary projects approved by the authorities in the province of Mendoza (Argentina) during the cholera epidemic that took place during the summer of 1886-1887. Although the projects were intended to ameliorate the sanitary conditions of the whole of the population, these were focused and applied more intensively on the underprivileged sectors and their areas of inhabitance. This follows the ideas and representations created by the State regarding the illness and its death during this period.
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Humanos , História do Século XIX , Saneamento/história , Cólera/história , Epidemias/história , Argentina/epidemiologia , Áreas de Pobreza , Cólera/prevenção & controle , Cólera/epidemiologia , Epidemias/prevenção & controleRESUMO
Resumo Apresenta pesquisa acerca da atuação de Szachna Eliasz Cynamon no Programa Vale do Rio Doce (1952-1960). Privilegiamos como fonte de consulta os acervos dos departamentos de Arquivo e Documentação e de Saneamento e Saúde Ambiental, na Fiocruz, e o ainda pertencente à família. Na época, a região contava com altos índices de malária. Cynamon, nascido na Polônia e imigrado ainda criança nos anos 1930 para o Brasil, onde se graduaria em engenharia sanitária, foi contratado para atuar em Colatina (ES) e em Governador Valadares (MG), entre 1952 e 1960. Nessas localidades, dedicou-se ao tratamento e abastecimento de água e esgoto sanitário, além de realizar cursos de educação sanitária para a população local, como parte de acordo de cooperação Brasil-EUA.
Abstract Research into the work of Szachna Eliasz Cynamon in the Rio Doce Valley Program (1952-1960) is presented. The key sources are from the Department of Archives and Documentation and the Department of Sanitation and Environmental Health at Fiocruz, as well as the family's own archive. At the time, the rates of malaria in the region were high. Born in Poland, Cynamon migrated to Brazil in the 1930s while still a child, where he graduated in sanitary engineering. He was hired to work in Colatina (Espírito Santo) and Governador Valadares (Minas Gerais) between 1952 and 1960, focusing on sewage and water treatment and supply, while also holding sanitation education courses for the local people as part of a Brazil-USA cooperation agreement.
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Engenharia Sanitária/história , Polônia , Brasil , Saneamento/história , Educação em Saúde/históriaRESUMO
Resumo Em 1923, o doutor Sebastião Barroso, chefe do Serviço de Saneamento e Profilaxia Rural da Bahia, apresenta um relatório das atividades desenvolvidas no ano anterior. O documento reúne informações sobre as iniciativas coordenadas pela autoridade no tocante às epidemias e à profilaxia rural, acompanhadas de uma compilação dos relatórios dos profissionais responsáveis pelos postos de profilaxia rural e de tabelas contendo dados sobre os trabalhos nas diferentes regiões do estado, as notificações recebidas e as despesas realizadas. O trecho desse documento aqui apresentado permite uma aproximação das discussões em relação ao papel do Estado no enfrentamento dos problemas de saúde pública, num contexto marcado pela recorrente eclosão de surtos epidêmicos, dentre os quais se destacam os surtos de febre amarela.
Abstract In 1923, Doctor Sebastião Barroso, head of the Rural Sanitation and Prophylaxis Service of Bahia, submitted a report on the previous year's activities. The document contains information on initiatives coordinated by the entity on rural epidemics and prophylaxis, accompanied by a compilation of the reports by the professionals responsible for the rural prophylaxis units and tables containing data on the different regions in the state, notifications received, and expenses. The section of this document presented here enables us to investigate the state's role in addressing public health issues in a context marked by recurring outbreaks of epidemics, especially yellow fever.
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Humanos , História do Século XX , Administração em Saúde Pública/história , Febre Amarela/história , Prática de Saúde Pública/história , Saneamento/história , Febre Amarela/prevenção & controle , Febre Amarela/epidemiologia , Brasil/epidemiologia , Surtos de Doenças/história , Surtos de Doenças/prevenção & controleRESUMO
RESUMEN A mediados del siglo XIX en Lima, Perú, las personas morían por diversas causas. Pero eran las epidemias las que generaban consternación y preocupación en la población y en las autoridades. Sin embargo, el número mayor de muertes fue por endemias debido a las pésimas condiciones sanitarias de la ciudad. Pero como estas eran muertes cotidianas pasaron desapercibidas.
ABSTRACT In mid-19th century Lima, Peru, death had various causes. Nonetheless, epidemics raised greater concern among the population and authorities. The highest number of deaths was due to endemic diseases caused by poor sanitary conditions. However, as these were accepted as routine deaths, they were ignored.
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História do Século XIX , Humanos , Saneamento/história , Mortalidade/história , Doenças Endêmicas/história , Epidemias/história , Peru/epidemiologia , Saúde da População Urbana , Causas de MorteRESUMO
Resumo O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia dessas empresas é aqui explicada por meio da análise de uma trajetória que foi capaz de criar incentivos políticos e econômicos que permitiram sua consolidação no tempo. A partir da análise de conteúdo da legislação proposta para o setor e do material produzido pelos grupos de interesse envolvidos na aprovação de um novo marco regulatório setorial em 2007, o trabalho identifica as principais fontes de incentivo instituídas pela adoção do Plano Nacional de Saneamento que explicariam determinados aspectos estruturais na política atual de saneamento e sua forte resiliência às inovações propostas no contexto democrático.
Abstract This article demonstrates that the position of dominance enjoyed by state sanitation companies dictates the public policy decision-making process for sanitation in Brazil. These companies’ hegemony is explained here through the analysis of a path that generated political and economic incentives that have permitted its consolidation over time. Through the content analysis of the legislation proposed for the sector and the material produced by the stakeholders involved in the approval of new regulations for the sector in 2007, the study identifies the main sources of incentive introduced by the adoption of the National Sanitation Plan, which explain certain structural features of the current sanitation policy and its strong capacity to withstand the innovations proposed under democratic rule.
Assuntos
História do Século XX , História do Século XXI , Dissidências e Disputas/história , Governo , Política Pública/história , Saneamento/história , Brasil , Regulamentação Governamental/história , Sistemas Políticos/história , Privatização/história , Privatização/legislação & jurisprudência , Política Pública/legislação & jurisprudência , Saneamento/legislação & jurisprudênciaRESUMO
Parasites have been infecting humans throughout our evolution. However, not all people suffered with the same species or to the same intensity throughout this time. Our changing way of life has altered the suitability of humans to infection by each type of parasite. This analysis focuses upon the evidence for parasites from archaeological excavations at medieval sites across Europe. Comparison between the patterns of infection in the medieval period allows us to see how changes in sanitation, herding animals, growing and fertilizing crops, the fishing industry, food preparation and migration all affected human susceptibility to different parasites. We go on to explore how ectoparasites may have spread infectious bacterial diseases, and also consider what medieval medical practitioners thought of parasites and how they tried to treat them. While modern research has shown the use of a toilet decreases the risk of contracting certain intestinal parasites, the evidence for past societies presented here suggests that the invention of latrines had no observable beneficial effects upon intestinal health. This may be because toilets were not sufficiently ubiquitous until the last century, or that the use of fresh human faeces for manuring crops still ensured those parasite species were easily able to reinfect the population.
Assuntos
Estilo de Vida , Doenças Parasitárias/história , Saneamento , Animais , Europa (Continente)/epidemiologia , Pesqueiros , História Medieval , Humanos , Estilo de Vida/história , Parasitos/fisiologia , Doenças Parasitárias/epidemiologia , Doenças Parasitárias/microbiologia , Doenças Parasitárias/parasitologia , Doenças Parasitárias/transmissão , Saneamento/históriaRESUMO
No final do século XIX ocorreram epidemias de febre amarela em Campinas. Considerada doença litorânea, a febre assustou leigos e médicos. O debate científico sobre a etiologia da doença deixou revistas e correspondências médicas para orientar ações políticas e sanitárias. Visando combater a enfermidade, a cidade ganhou contornos de laboratório e vivenciou sua "era do saneamento e das demolições", com vitórias sobre o achaque e transtornos à população. A Comissão Sanitária Estadual comandada por Emílio Ribas, ciente da teoria culicidiana de Finlay, ensaiou em Campinas o que ocorreria no Rio de Janeiro de Oswaldo Cruz e Pereira Passos. A novidade do combate aos mosquitos conviveu com antigas práticas caras à teoria miasmática, como as desinfecções.
In the late nineteenth century, there were yellow fever epidemics in Campinas. Considered a seaside disease, the fever startled lay people and physicians. The scientific debate about the etiology of the disease left the domain of magazines and medical correspondence to orient political and sanitary actions. In order to combat the disease, the city began to resemble a laboratory and experienced its "era of sanitation and demolition," with victories over the ailment and inconvenience to the public. The State Sanitary Commission led by Emilio Ribas, aware of Finlay's Culicidae theory, rehearsed in Campinas what would happen with Oswaldo Cruz and Pereira Passos in Rio de Janeiro. The novelty of combating mosquitoes coexisted with age-old practices dear to miasmatic theory, such as disinfection.
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Humanos , História do Século XXI , Epidemias/história , Laboratórios/história , Saneamento/história , Febre Amarela/história , Brasil/epidemiologia , Epidemias/prevenção & controle , Saúde Pública/história , Febre Amarela/epidemiologia , Febre Amarela/prevenção & controleRESUMO
A declaração da Assembleia Geral da ONU de 2010 denuncia grave violação de um direito humano essencial: grande parte da população do mundo vive em condições precárias de acesso a bens e serviços essenciais. Esse quadro poderia ser minimizado e até evitado se fosse possível oferecer saneamento básico a todos. Neste livro, quatro profissionais atuantes nas áreas de engenharia sanitária e saúde ambiental propõem um novo olhar sobre a tríade desenvolvimento, ambiente e saúde, com o objetivo de formular estratégias inovadoras para garantir o acesso mais amplo ao saneamento. Fatores como o modo de vida da população, as condições socioeconômicas e a cultura servem de base na busca por soluções capazes de combinar tecnologia e gestão sociocultural. O modelo de gestão deve ser adequado à tecnologia utilizada e às características socioculturais da população. Não é mais aceitável, como tem sido corrente, a imposição de soluções que, por não considerarem a coerência com a cultura e as condições de habitabilidade das pessoas, geram ônus de manutenção para as mais pobres...
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Humanos , Meio Ambiente , Promoção da Saúde , Qualidade de Vida , Saneamento/história , Desenvolvimento Sustentável , Saúde AmbientalRESUMO
This study examines how health facilities and services were used as an agency of worker control in the British Caribbean between 1838 and 1860. It argues that planter health strategies were based on flawed assumptions. The resultant policy of deprivation of access to medical services by the labouring population backfired within 16 years of freedom when a cholera epidemic rocked the region. It exposed the poor living conditions of the free villages and generated fear and panic among the local elite who were forced to make policy changes regarding health and sanitation. As a result the first steps towards the establishment of public health services in the British Caribbean were stimulated.
Examina o uso de instalações e serviços de saúde como instrumento de controle dos trabalhadores no Caribe britânico entre 1838 e 1860. Argumenta-se que as estratégias sobre a saúde adotadas pelos proprietários rurais baseavam-se em suposições inconsistentes. A decisão de privar a população trabalhadora de acesso a serviços médicos teve graves consequências: 16 anos após a abolição da escravidão uma epidemia de cólera abalou a região, desnudando as precárias condições de vida das aldeias libertas e gerando pânico na elite local, então forçada a fazer mudanças na política de saúde e saneamento. Só então foram estabelecidos os primeiros serviços de saúde pública no Caribe britânico.
Assuntos
Humanos , História do Século XIX , Cólera/história , Instalações de Saúde/história , Serviços de Saúde/história , Saneamento/história , Saúde Pública/história , Região do Caribe , História do Século XIX , Política de Saúde/históriaRESUMO
Conta a trajetória marcante de Szachana Eliasz Cynamon, que dedicou sua vida à saúde pública e ao saneamento ambiental. Foi um dos fundadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), e como tal, foi responsável pela formação de inúmeros profissionais no campo da engenharia sanitária ao longo do território brasileiro, deixando importantes contribuições em tecnologia para o saneamento ambiental.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Engenharia Sanitária/história , Saneamento/história , Saúde Pública/históriaRESUMO
Conta a trajetória marcante de Szachana Eliasz Cynamon, que dedicou sua vida à saúde pública e ao saneamento ambiental. Foi um dos fundadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), e como tal, foi responsável pela formação de inúmeros profissionais no campo da engenharia sanitária ao longo do território brasileiro, deixando importantes contribuições em tecnologia para o saneamento ambiental.
Assuntos
Masculino , Feminino , Humanos , Saúde Pública/história , Engenharia Sanitária/história , Saneamento/históriaRESUMO
Esta obra trata do tráfico negreiro e das doenças que maltratam os homens do mar, sendo o escorbuto a principal. Aborda o papel que teve o jesuíta no começo da assistência médica no Brasil e demais contextos médicos do período colonial. Os postos e modos de cura, as ações do poder municipal, e os males também da cidade, devido à insalubridade e ao precário saneamento. Enfim, um importante tratado historiográfico médico nos tempos da colônia.
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História do Século XVIII , História da Medicina , Povos Indígenas , Medicina Tradicional/história , Peste , Política de Saúde/história , Saneamento/história , BrasilRESUMO
The existence of infectious diseases specialists in Ancient Rome is unlikely, but there were at least three authors able of keen observations on infectious matters, with enough merit to be considered our predecessors: Varro, Columella and Vitruvius, none of them physicians. Varro, in his first Book on Agriculture recommended, "Build the houses distant from swamps, because certain minute creatures are bred which cannot be followed with the eyes but which float in the air and enter the body through the mouth and nose, giving rise to severe diseases". Also in a text of agriculture and in the same sense, Columella says "that with heat a swamp releases a pestilential vapor and produces a very dense swarm of insects, which come flying over us armed with harmful stings Vitruvius, the great architect was worried about drinkable water: its sources and properties, how to obtain it and the methods for testing its quality. The concern on its distribution and disposal of sewage started on 614 B.C., little after the foundation of Rome, with the building of the first aqueduct, the Aqua Marcia. This aqueduct in Trajan's times (century II A.D.), reached a total of 443 km, with 49,500 meters of arcades, which were up to 32 meters high, plus 2.4 Km. of an underground net. This system released 947.200 m3 of water per day, two thirds of which were for public use and one third for private customers.
Si mal pudo haber infectólogos en la Antigua Roma, hubo al menos intelectuales capaces de agudas observaciones en materia de infecciones, con merecimientos suficientes para postularse como nuestros predecesores: Varrón, Columela y Vitruvio, ninguno de ellos médico. Varrón, en el primero de sus Libros de Agricultura, recomendaba ubicar la casa evitando los pantanos, porque allí crecen ciertos animales, tan diminutos que no se pueden seguir con los ojos y flotan en el aire y entran al cuerpo por la boca y la nariz causando graves enfermedades. También en un texto de agricultura y en el mismo sentido, Columela dice que una laguna desprende con los calores un vapor pestilencial y produce enjambres espesísimos de insectos, que vienen volando sobre nosotros armados de aguijones dañinos... Vitruvio, el gran arquitecto, se ocupó del agua potable: sus fuentes y sus cualidades, cómo obtenerla y los métodos para probar su calidad. Esta preocupación por la distribución de aguas y disposición de excretas había nacido en el 614 A.C., poco después de la fundación de Roma, con la construcción del primer acueducto, el Aqua Marcia, para alcanzar en tiempos de Trajano (siglo II D.C.) un total de 443 km, con 49.500 metros de arcadas de hasta 32 metros de altura, más 2,4 km de red subterránea. Éstos entregaban 947.200 m³ por día, de los cuales dos tercios eran para uso público y un tercio privado.
Assuntos
História Antiga , Humanos , Controle de Doenças Transmissíveis/história , Doenças Transmissíveis/história , Saneamento/história , Cidade de RomaRESUMO
Este artigo resgata, contextualiza e caracteriza o sistema de águas e esgotos de Ouro Preto, criado em fins da década de 1880 em reação a problemas sanitários e à necessidade de modernizar a antiga capital do estado brasileiro de Minas Gerais. Baseado em pesquisas documentais realizadas em arquivos públicos, revisões bibliográficas, entrevistas e inspeções de campo, o texto desfaz equívocos referentes à autoria e data de construção do sistema. A necessidade de restaurar a centenária estação de tratamento de esgotos é enfatizada, tendo em vista sua relevância na história do saneamento brasileiro. Hoje, em contraste com o passado, a cidade de Ouro Preto lança seus esgotos in natura nos córregos que lhe deram o ouro.
Assuntos
Águas Residuárias , Encanamento (Saúde Ambiental)/história , Obras Públicas/história , Saneamento/história , Saúde Pública/história , BrasilRESUMO
O objetivo deste trabalho é acompanhar as discussões em torno do movimento sanitário paulista na República Velha, bem como tais ações foram sendo implementadas e discutidas nas localidades municipais de São Paulo.
Assuntos
Política de Saúde , Saneamento/história , Saúde Pública/história , BrasilRESUMO
Este artigo objetiva contribuir para uma reavaliação do processo de inserção da microbiologia nas políticas públicas do final do século XIX e início do século XX e destacar a posição ocupada pela higiene e pela Saúde Pública no universo sociopolítico de São Paulo repúblicano do início do século. Há uma preocupação em rever este momento da História do Brasil, mediante um estudo sobre projetos e concepções médicas daquele período. Para isto, optou-se pelo estudo do percurso profissional trilhado por Emílio Ribas enquanto uma trajetória constitutiva da própria história de São Paulo. Ou seja, parte-se da concepção de que o resultado das pesquisas sobre Emílio Ribas ora apresentado é também um estudo sobre a história mesma de São Paulo. Lá as elites intelectuais e as autoridades públicas buscavam construir uma imagem de modernidade pautada, entre outras realizações, na constituição de uma ampla rede laboratorial com vistas a concorrer e, até mesmo, superar a antiga Capital Federal naquilo que tinha a simbolizar o novo regime político - a República - e uma nova fase da vida nacional - a pátria paulista.
Assuntos
História do Século XIX , História do Século XX , Política de Saúde , Saneamento/história , Saúde Pública/história , BrasilRESUMO
A segurança de alimentos é um tema cada vez mais relevante, devido à crescente busca por uma melhor qualidade de vida e conscientização dos consumidores quanto ao direito de adquirir produtos seguros à saúde. O uso de substâncias em animais produtores de alimentos para o consumo humano requer de estudos de farmacocinética à depleção dos resíduos, com o estabelecimento de valores limitativos, de forma que não constituam em um risco à saúde. Além das substâncias utilizadas intencionalmente, outras advindas da contaminação ambiental ou contaminação das rações ingeridas por esses animais podem atingir o homem através da dieta. Os objetivos deste artigo são reunir e discutir os principais atos federais relativos a resíduos e contaminantes químicos em alimentos de origem animal no Brasil, além daqueles relativos ao controle de medicamentos de uso veterinário e aditivos para produtos destinados à alimentação animal. A apresentação cronológica das bases legais pretende facilitar a interpretação dos atos dentro dos respectivos cenários políticos e econômicos. As propostas de ação dos diferentes agentes envolvidos nos sistemas regulatórios são discutidas sob o ponto de vista da saúde pública.
Food safety became a relevant subject due to the increasing search for a better way of life and consciousness of the consumers to stand on one's rights to acquire healthy products. The use of substances in animals destined for human consumption requires from pharmacokinetics to residue depletion studies, with the establishment of limitative values so that do not constitute a risk to health. Beyond the substances used deliberately, others coming from environment contamination or contamination of feeding stuffs consumed by these animals may reach human through the diet. The aims of this paper are to collect and discuss the main federal acts covering chemical residues and contaminants in food of animal origin in Brazil, besides those on measures to control veterinary medicinal products and additives for use in animal nutrition. The chronological presentation of the legal basis intends to facilitate the interpretation of the acts inside respective political and economics scenarios. The actions proposed from the different agents involved into the regulatory systems are discussed from the public health point of view.