Pesquisa participativa baseada na comunidade: intencionalidades e enfoques presentes na literatura da área da saúde / Community based participatory research: intentions and approaches toparticipation in the health field

Este artigo teve como objetivo discutir como a Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade vem sendo incorporada nas pesquisas brasileiras na área da saúde, quais os temas mais frequentes e quais suas intencionalidades teórico-metodológicas. Trata-se de uma revisão integrativa realizada nas bases de dados LILACS e SciELO, incluindo a produção científica publicada no Brasil, entre 2018 e 2021. Os 15 artigos selecionados, com diferentes abordagens metodológicas, apresentam diversidades de temas (segurança alimentar e nutricional, bullying, arte-educação, saúde da criança, trabalho com reciclagem e em saúde, pandemia, desastres e emergências em saúde) e participantes (profissionais e gestores da saúde, estudantes, comunidade). Os estudos anunciam as diversas vertentes das pesquisas participativas (pesquisa-ação, pesquisa-intervenção, pesquisa-participante) e estratégias de acompanhamento, como os comitês de pesquisa, que podem fortalecer a inclusão dos participantes processualmente em todas as etapas da pesquisa. O uso de múltiplas ferramentas metodológicas (oficinas, grupo focal, entrevistas) e a triangulação de dados também são anunciados como estratégias para fortalecer a participação de profissionais e comunidade em um processo de pesquisar "com". A denominação de pesquisas participativas, suas origens e pressupostos não se efetiva de forma uniforme. Independentemente das denominações e escolhas metodológicas, a revisão aponta que a Pesquisa Participativa Baseada na Comunidade, nas pesquisas brasileiras na área da saúde, aparece em estudos de diversos temas, que têm em comum a intenção de romper com a dicotomia pesquisador-pesquisado, sujeito-objeto e investir em uma "política de participação", sensível às realidades e demandas sociais, com vistas à transformação social.

This paper aimed to discuss how Community Based Participatory Research has been incorporated into Brazilian health research around, the most frequent themes and their theoretical-methodological intentions.This is an integrative review carried out in LILACS and SciELO databases, including scientific production published in Brazil, between 2018 and 2021. There were fifteen selected articles, with different methodological approaches that show a diversity of themes (food and nutritional security, bullying, arteducation, child health, recycling and health work, Covid-19, and health emergencies), also it was targeted audiences them (health professionals and managers, students, and community). These studies announce the different aspects of participatory research(action research, intervention research, and participant research) which follow-up strategies, such as research committees, which can strengthen the inclusion of participants in all research ́s stages. The use of multiple methodological tools (workshops, focus groups, interviews) and data triangulation are also heralded as strategies to strengthen the participation of professionals and the community into a process of researching 'within'. The participatory research ́s title, and its origins and assumptions have not been applied uniformly. Regardless of the denominations and methodological choices, the review points out that Community-Based Participatory Research, in Brazilian research in the health area, appears in studies of various themes, which have in common the intention of breaking with the 'researcher-researched', subject-object dichotomy and invest in a 'participation policy', which could be sensitive to social realities and demands, with a view to social transformation.

Performance assessment of primary health care facilities in Brazil: Concordance between web-based questionnaire and in-person interviews with health personnel.

This study is a concordance analysis comparing answers to two external assessment tools for Primary Health Care (PHC) facilities that use two different data collection methodologies: (a) external assessment through structured interviews and direct observation of facilities conducted by the National Program for Improvement of Access and Quality of Primary Care (AE-PMAQ-AB), and (b) a computerized web-based self-administered questionnaire for Assessment of the Quality of Primary Health Care Services (QualiAB). The two surveys were answered by 1,898 facilities located in 437 municipalities in the state of São Paulo, Brazil, between 2017 and 2018. Both surveys aimed to assess the management and organization of PHC facilities. A total of 158 equivalent questions were identified. The answers were grouped by thematic similarity into nine domains: Territory characteristics; Local management and external support; Structure; Health promotion, disease prevention, and therapeutic procedures; Attention to unscheduled patients; Women's health; Children's health; Attention to chronic conditions; and Oral health. The results show a high level of concordance between the answers, with 81% of the 158 compared questions showing concordance higher than 0.700. We showed that the information obtained by the web-based survey QualiAB was comparable to that of the structured interview-based AE-PMAQ-AB, which is considered the gold standard. This is important because web-based surveys are more practical and convenient, and do not require trained interviewers. Online assessment surveys can allow immediate access to answers, reports and guidelines for each evaluated facility, as provided by the QualiAB system. In this way, the answers to this type of survey can be directly employed by users, allowing the assessment to fulfill all phases of an assessment process.

Challenges to implementing planning processes in Brazilian health regions / Desafios para a implementação de processos de planificação em regiões de saúde

ABSTRACT OBJECTIVE To recognize elements that facilitated or hindered the PlanificaSUS implementation stages. METHODS A multiple case study was carried out in four pre-selected health regions in Brazil—Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT) and Valença (BA) using systemic arterial hypertension and maternal and child care as tracer conditions. Participant observation (in regional interagency commissions) and in-depth interviews with key informants from state and municipal management and primary health care and specialized outpatient care service professionals within the project were carried out in these four regions. Analysis was built according to political, technical-operational, and contextual dimensions. RESULTS The political dimension evinced that the regions found the project an opportunity to articulate states and municipalities and an important political bet to build networks and lines of care but that there remained much to be faced in the disputes related to building the Unified Health System (SUS). In the technical operational dimension, it is important to consider that primary health care stimulated a culture of local planning and favored traditional tools to organize and improve it, such as organizing registrations, agendas, and demands. However, centralized training and planning-inducing processes fail to always respond to local needs and can produce barriers to implementation. CONCLUSIONS It is worth considering the central and regional role of state managers in the commitment related to the project and the effect of mobilizing primary health care and expanding its power. There remains much to be faced in the disputes at stake in bullring SUS.

RESUMO OBJETIVO Reconhecer elementos que facilitaram ou dificultaram as etapas do processo de implementação do PlanificaSUS. MÉTODOS Foi realizado um estudo de casos múltiplos em quatro regiões de saúde pré-selecionadas - Belo Jardim (PE), Fronteira Oeste (RS), Sul-Mato-Grossense (MT), Valença (BA) -, utilizando como condições traçadoras a hipertensão arterial sistêmica e a atenção materno infantil. Foi realizada observação participante na Comissão Intergestora Regional (CIR), bem como entrevistas em profundidade nas quatro regiões estudadas, com informantes-chave da gestão estadual e municipal e com profissionais dos serviços da atenção primária à saúde e atenção ambulatorial especializada envolvidos no projeto. Construiu-se análise em três dimensões: política, técnico operacional e contexto. RESULTADOS Na dimensão política, ficou evidenciado que, de alguma forma, as regiões identificaram no projeto uma oportunidade de articulação entre estados e municípios e uma aposta política importante para a construção de redes e linhas de cuidado, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do Sistema Único de Saúde (SUS). Na dimensão técnico operacional, é importante considerar que foi estimulada uma cultura de planejamento local na APS, além do favorecimento do uso de ferramentas tradicionais, no sentido de organizá-la e qualificá-la, como a organização dos cadastros, da agenda e da demanda. No entanto, os processos centralizados formativos e indutores da planificação nem sempre respondem às necessidades singulares dos territórios e podem produzir barreiras à implementação. CONCLUSÕES Cabe considerar o papel do gestor estadual na aposta relacionada ao projeto, tanto no nível central quanto no nível regional, e o efeito de processos de mobilização da atenção primária à saúde e amplificação de sua potência, mas ainda com muitos caminhos a percorrer para enfrentar as barreiras identificadas nas disputas em jogo na construção do SUS.

Information, control and health promotion in the Brazilian context of the pandemic.

This article discusses how preventive and promotional discourses have been incorporated by the Brazilian population in the context of the coronavirus pandemic. It analyzes materials posted on the internet and social after the first case of COVID 19-related death in Brazil that are related health promotion and COVID-19 aimed at orienting society's response to the pandemic. The analysis considers two key factors: the mismanagement of the pandemic by the Brazilian government and infodemic. There is complex use of scientific information with recommendations that focus on what people should do (intervention) and in transforming individuals' behaviors, based on an ideal model of healthy behaviors. Narratives aimed to delegate to the population and specific groups the task of taking care of themselves have been reinforced, removing from the State the responsibility to offer conditions for the population to address the situation. There is a sophistication of strategies that blame individual practices, personal organization and that are disconnected from the collective, especially for those who live in situation of extreme vulnerability. Concomitantly, there are also discourses based on notions of solidarity and renewed social connections, which are empowering and consistent with the practice of health promotion as it attributes meanings to the subjects and their ways of life. We conclude that greatest advocacy in the field of health promotion at this moment is political and could be directed toward reaffirming health promotion principles, supporting permanent mobilization against setbacks in the public sphere and defending a new, democratic, inclusive and collective vision of society.

Direito humano à alimentação adequada e objetivos do desenvolvimento sustentável: interferências coletivas com crianças em periferias vulnerabilizadas / The human right to adequate food and sustainable development goals: collective interferences with children in vulnerable urban peripheries

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar as relações entre o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) que emergem de ações dialógicas com crianças e adolescentes em periferias urbanas vulnerabilizadas de São Vicente, São Paulo. Utilizando referencial metodológico das pesquisas participativas, a observação e registros de assembleias comunitárias e da parceria entre universidade pública e movimento social apontam para espaços de acolhimento às crianças e adolescentes que viabilizam leituras diagnósticas coletivas sobre a alimentação. Esses processos dialógicos permitem problematizar as dimensões do DHAA a partir da cadeia de produção, comercialização e consumo de alimentos, além da instabilidade a que essas crianças e adolescentes estão submetidos, em uma complexa rede de determinantes que produzem má-nutrição nos territórios onde vivem. Os resultados apontam que estas dimensões dialogam com todos os ODS, na medida em que demandam a sustentabilidade cultural, econômica, social e ambiental da alimentação. A parceria e a integração entre universidade e sociedade fortalece e potencializa os espaços de controle social e formação dos atores para a luta pelo DHAA, e pode também produzir efeitos de transformação nas desigualdades nos territórios e reconhecer a criança como sujeito de direitos com profundo rigor ético na construção de escutas inclusivas e de práticas qualificadas.

Abstract This study aimed to analyze the relation between the Human Right to Adequate Food (HRAF) and Sustainable Development Goals (SDG) resulting from a dialogic experience with children and adolescents in the periphery of São Vicente, São Paulo. Using the methodological framework of participatory research, community assemblies observation, and the partnership between the university and social movements point to a caring place for children/adolescents that enable collective diagnostic readings on food. Dialogical processes enable us to problematize HRAF dimensions based on the chain of food production, trading and consumption, and the instability to which those children/adolescents are subjected in a complex network of determinants that produce hunger and malnutrition in the territories in which they live. Results show that these dimensions dialogue with all the SDGs, as they demand cultural, economic, social, and environmental sustainability of food. The partnership and integration between university and society strengthens and enhances the spaces of social control and training of actors to advocate for the HRAF. It can also change inequalities in the territories and acknowledge children as subjects of rights with deep ethical commitment in the construction of inclusive listening and qualified practices.

Cost-minimization analysis of teledermatology versus conventional care in the Brazilian National Health System.

Aims: Cost-minimization analysis (CMA) comparing the teledermatology service of the State of Santa Catarina, Brazil with the provision of conventional care, from the societal perspective. Patients & methods: All costs related to direct patient care were considered in calculation of outpatient costs. The evaluation was performed using the parameters avoided referrals and profile of hospitalizations. The economic analysis was developed through a decision tree. Results: Totally, 40% of 79,411 tests performed could be managed in primary care, avoiding commuting and expanding the patients' access. The CMA showed the teledermatology service had a cost per patient of US$196.04, and the conventional care of US$245.66. Conclusion: In this scenario, teledermatology proved to be a cost-saving alternative to conventional care, reducing commuting costs.

Lay abstract Diagnosis and treatment of skin diseases through teledermatology avoid patient referrals, improves accessibility to specialized care, as well as the skin care provided by physicians. This study compared the costs of the teledermatology service of the State of Santa Catarina, Brazil with the costs of the provision of conventional care, to check which of them was more efficient. All costs related to direct patient care were considered in the calculation of costs. Totally, 40% of 79,411 dermatological tests performed could be locally managed in primary care, avoiding commuting, and expanding the patients' access to care. The teledermatology service had a cost per patient of US$196.04, compared with the cost of conventional care of US$245.66. In this evaluation, teledermatology proved to be cheaper than conventional care, reducing commuting costs.

Doença renal crônica: a voz dos familiares quanto ao atendimento recebido / Chronic renal disease: the family's voice about received care

Objetivo: Avaliar a percepção dos familiares quanto a atenção à saúde prestada no Sistema Único de Saúde para pacientes que foram a óbito e eram portadores de insuficiência renal crônica. Métodos: Foram realizadas entrevistas com familiares de pacientes falecidos por doença renal crônica por meio da aplicação de um questionário e perguntas abertas. Os pacientes tinham sido atendidos na rede pública da Região Metropolitana de São Paulo. Resultados: Referente à dificuldade com o acesso, o tempo de espera para realização de consultas ou procedimentos foi a maior dificuldade relatada, seguida de dificuldade com transporte (tempo de espera do serviço móvel de urgência e transporte sanitário). O item melhor avaliado foi o acesso a medicações da farmácia básica e de alto custo. Nas questões de humanização, a maior dificuldade relatada foi referente ao profissional médico ( falta de explicação do médico quanto ao tratamento, falta de comunicação com o paciente ou familiares e frieza no atendimento), seguida do profissional enfermeiro (descaso, bronca e falta de cuidado). Porém, como aspectos positivos, também o mais relevante foi o atendimento médico e de enfermagem prestado. Conclusão: Questões relacionais são importantes aspectos entre profissional de saúde e pacientes/ familiares e têm impacto direto na percepção da assistência à saúde do paciente, por parte de seus familiares.

Objective: To assess the perception of family members regarding health care provided in the Brazilian Public Health System to patients who died and had chronic renal failure. Methods: Interviews with the relatives of deceased patients who died from chronical renal disease were carried out, with a questionnaire and open questions. The patients had been attended in the public health care network of the metropolitan region of São Paulo. Results: Regarding access, the greatest difficulty reported was waiting time to consultation or procedures, followed by access to transportation (waiting time for emergency medical service and sanitary transportation). The best reviewed item was the access to medicine at the program Farmácia Básica and to highcost medicine. In terms of humanization, the greatest difficulty reported regarded the physician (lack of explanation of treatment, of communication with the patient and family members, and cold care), followed by the nursing team (neglect, reprimands, and lack of care). However, the most relevant positive aspects were the care provided by the physician and nurses. Conclusion: The relationship between patient/family and healthcare professionals is important and directly impacts the perception by patient/ family about healthcare.

O "novo normal" na atividade física e saúde: pandemias e uberização? / The 'new normal' in physical activity and health: pandemics and uberization? / La 'nueva normalidad' en la actividad física y la salud: ¿pandemias y uberización?

Resumo A atividade física tem relevante lugar na agenda da Saúde Pública e foi muito acionada durante a pandemia da Covid-19. Com o objetivo de discutir o "novo normal" na atividade física e saúde, por meio de texto em caráter ensaístico, são abordadas a existência de duas pandemias - a de inatividade física e a de Covid-19 - e a perspectiva de ocorrer o processo de uberização. Ampliar a prática de atividade física é necessário, mas com cautela sobre o discurso da vida ativa, acima e apesar de tudo. Já a uberização, se confirmada, possivelmente terá repercussões negativas para o trabalhador, profissional/professor de Educação Física, e não garantirá a ampliação referida. Por fim, o "novo normal", localizado temporalmente com elementos analíticos até junho de 2020, reforça a necessidade de redução de iniquidades com o objetivo de ampliar possibilidades de construção de modos de vida saudável nos quais a atividade física estará incluída.

Abstract Physical activity plays a relevant role in the Public Health agenda and was often resorted to during the Covid-19 pandemic. This essay discusses the 'new normal' in physical activity and health, the existence of two pandemics - physical inactivity and Covid-19 - and the perspective of the uberization process. The practice of physical activities must be expanded but with caution about the discourse on having an active life above and despite everything. On the other hand, uberization, if confirmed, will probably cause negative impacts on workers and Physical Education professionals/teachers without guaranteeing that expansion. Finally, the 'new normal,' analytically situated until June 2020, reinforces the need to reduce health inequalities in order to expand possibilities for building healthy lifestyles in which physical activity will be included.

Resumen La actividad física ocupa un lugar relevante en la agenda de la Salud Pública y ha sido muy mencionada durante la pandemia de Covid-19. Con el objetivo de discutir la 'nueva normalidad' en la actividad física y la salud, este ensayo aborda la existencia de dos pandemias, la de inactividad física y la de Covid-19, y la posibilidad de que ocurra un proceso de uberización. Es necesario expandir la práctica de actividad física, pero con cautela en lo que se refiere al discurso de la vida activa por encima y a pesar de todo. En cuanto a la uberización, si se confirma, posiblemente tendrá repercusiones negativas para el trabajador, profesional/profesor de Educación Física, y no garantizará la expansión mencionada. Finalmente, la 'nueva normalidad', ubicada temporalmente con elementos analíticos hasta junio de 2020, refuerza la necesidad de reducir las inequidades para poder ampliar las posibilidades de construir estilos de vida saludables en los que la actividad física esté incluida.

Curitiba Statement on Health Promotion and Equity: voices from people concerned with global inequities.

This Statement represents the voice of participants in the 22nd IUHPE World Conference on Health Promotion, held in Curitiba, Brazil, in May 2016. The Brazilian political context at that time greatly influenced the drafting of the Curitiba Statement, which was considered by many participants as an opportunity to categorically express that Brazilian democracy was threatened, as well as the danger of fiscal austerity implemented by many governments of the world. The conference organizers also perceived the launching of this Statement as an opportunity to influence the WHO Shanghai Declaration, since it very strongly stated the influence of commercial interests and corporate practices of the market that are harmful to health. The Curitiba Statement gathers 120 suggestions made by conference participants and focuses on how strengthening health promotion and equity can improve people's lives. The 21 recommendations were summarized and resulted in appeals to International Organizations, all levels of Governments, Health Sector, Citizens, Health Professionals and Researchers. Unlike a declaration from government summit that are restricted by governments negotiations from different ideological spectrum, the Curitiba Statement was developed in a free environment to foster professional activism. We reaffirm that the objectives of Health Promotion in the Sustainable Development will only be fully achieved by incorporating these four fundamental principles: democracy, social justice, social mobilization and equity. Health Promotion in the twenty-first century needs new narratives and inputs from professional associations, which can be more assertive and to influencing the official declarations of government.

A equidade racial e a educação das relações étnico-raciais nos cursos de Saúde / La equidad racial y la educación de las relaciones étnico-raciales en los cursos de Salud / Racial equity and education of ethnic-racial relations in Health Care courses

Este artigo discute a prática da implantação da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra por parte dos gestores da educação dos profissionais de Saúde, problematizando a presença da temática "equidade racial em Saúde" no cotidiano das instituições de ensino superior (IESs). Esta pesquisa, composta por entrevistas em profundidade com 12 coordenadores de cursos da área da Saúde de três universidades do Estado de São Paulo, identificou que o novo marco normativo teve efeito positivo no que tange à recepção do tema nas grades curriculares observadas, mas que os coordenadores, no entanto, ainda demonstram desconhecimento ou discordância em relação à sua necessidade.(AU)

Este artículo discute la práctica de la implantación de la Política Nacional de Salud Integral para la Población Negra por parte de los gestores de la educación de los profesionales de Salud, problematizando la presencia del tema "equidad racial en Salud" en el cotidiano de las instituciones de enseñanza superior (IESs). Esta investigación, compuesta por entrevistas en profundidad con 12 coordinadores de cursos del área de la Salud de tres universidades del Estado de São Paulo, Brasil, identificó que el nuevo marco normativo tuvo efecto positivo en lo que se refiere a la recepción del tema en los cuadros curriculares observados, pero que los coordinadores, no obstante, todavía demuestran desconocimiento o discordancia en relación a su necesidad.(AU)

This article discusses the current implementation of the National Policy of Comprehensive Health for the Black Population, by the managers of health professionals' education, with the aim of proposing enhanced presence of the subject "racial equity in Health" in the day to day of higher education institutions (HEI). This research work contains in-depth interviews with 12 different coordinators of Healthcare courses from three universities in the State of São Paulo, Brazil and it has identified that the aforementioned normative frameworks have positively influenced the inclusion of such matters in the observed syllabuses. Nonetheless, those coordinators, in turn, still seem to show lack of knowledge or even disagreement with the mentioned policy.(AU)

Práticas de avaliação em saúde no Brasil ­ diálogos / Health assessment practices in Brazil ­ dialogues

"O presente livro é mais uma contribuição ao debate da avaliação em saúde no Brasil. Dividido em duas partes, voltadas respectivamente ao debate de questões transversais à área na atualidade e a discussões de questões da avaliação com base empírica constituída pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pmaq). As interfaces entre os campos científico e burocrático na constituição do espaço social da avaliação no Brasil e reflexões entre iniciativas avaliativas em áreas específicas ­ avaliação econômica, avaliação em DST- Aids e avaliação tecnológica ­ são desenvolvidas na primeira parte, composta por quatro capítulos. Os cinco capítulos da segunda parte tomam o Pmaq como objeto central de suas reflexões, sendo o último deles a oferta de subsídios para avaliação sistemática do próprio Pmaq, dirigido a eventuais meta-avaliações do mesmo. Ao final, contamos com um posfácio, redigido pelo prof. Oswaldo Tanaka, que cumpre a função de alinhar essa publicação ao que vimos afirmando: ao indagar sobre para onde caminhamos com a avaliação no Brasil e apresentar suas concepções, convoca-nos ao debate em torno das direções para os diversos modos de compreendermos e efetivarmos avaliações. O que queremos e, sobretudo, de que precisamos para subsidiar o contínuo processo de civilidade de nosso país, para o qual a avaliação sistemática pode contribuir, é um debate aberto e que se materializa também neste livro." Trecho da apresentação dos organizadores.

Brazil's Unified Health System and the National Health Promotion Policy: prospects, results, progress and challenges in times of crisis. / O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise.

This article examines progress made towards the implementation of the core priorities laid out in the National Health Promotion Policy (PNPS, acronym in Portuguese) and current challenges, highlighting aspects that are essential to ensuring the sustainability of this policy in times of crisis. It consists of a narrative review drawing on published research and official government documents. The PNPS was approved in 2006 and revised in 2014 and emphasizes the importance of social determinants of health and the adoption of an intersectoral approach to health promotion based on shared responsibility networks aimed at improving quality of life. Progress has been made across all core priorities: tackling the use of tobacco and its derivatives; tackling alcohol and other drug abuse; promoting safe and sustainable mobility; adequate and healthy food; physical activity; promoting a culture of peace and human rights; and promoting sustainable development. However, this progress is seriously threatened by the grave political, economic and institutional crisis that plagues the country, notably budget cuts and a spending cap that limits public spending for the next 20 years imposed by Constitutional Amendment Nº 95, painting a future full of uncertainties.

O estudo analisa os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto às suas agendas prioritárias e aponta aspectos críticos para sua sustentabilidade em tempos de crises. Estudo de revisão narrativa, abrangendo estudos publicados e documentação institucional. A PNPS foi aprovada em 2006 e revisada em 2014 e destaca a importância dos condicionantes e determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença e tem como pressupostos a intersetorialidade e a criação de redes de corresponsabilidade que buscam a melhoria da qualidade de vida. Foram descritos avanços nas prioridades destacadas na PNPS, em programas e ações de enfrentamento ao uso do tabaco e seus derivados; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; promoção do desenvolvimento sustentável; o enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas; a promoção da mobilidade segura e sustentável; e a promoção da cultura da paz e de direitos humanos. Entretanto, os avanços da PNPS apresentados podem estar seriamente ameaçados frente à grave crise política, econômica e institucional que abateu o país, em especial os cortes orçamentários para os próximos 20 anos, com a Emenda Constitucional 95, desenhando um cenário futuro de muitas incertezas.

O SUS e a Política Nacional de Promoção da Saúde: perspectiva resultados, avanços e desafios em tempos de crise / Brazil's Unified Health System and the National Health Promotion Policy: prospects, results, progress and challenges in times of crisis

Resumo O estudo analisa os avanços e desafios da implementação da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto às suas agendas prioritárias e aponta aspectos críticos para sua sustentabilidade em tempos de crises. Estudo de revisão narrativa, abrangendo estudos publicados e documentação institucional. A PNPS foi aprovada em 2006 e revisada em 2014 e destaca a importância dos condicionantes e determinantes sociais da saúde no processo saúde-doença e tem como pressupostos a intersetorialidade e a criação de redes de corresponsabilidade que buscam a melhoria da qualidade de vida. Foram descritos avanços nas prioridades destacadas na PNPS, em programas e ações de enfrentamento ao uso do tabaco e seus derivados; alimentação adequada e saudável; práticas corporais e atividades físicas; promoção do desenvolvimento sustentável; o enfrentamento do uso abusivo de álcool e outras drogas; a promoção da mobilidade segura e sustentável; e a promoção da cultura da paz e de direitos humanos. Entretanto, os avanços da PNPS apresentados podem estar seriamente ameaçados frente à grave crise política, econômica e institucional que abateu o país, em especial os cortes orçamentários para os próximos 20 anos, com a Emenda Constitucional 95, desenhando um cenário futuro de muitas incertezas.

Abstract This article examines progress made towards the implementation of the core priorities laid out in the National Health Promotion Policy (PNPS, acronym in Portuguese) and current challenges, highlighting aspects that are essential to ensuring the sustainability of this policy in times of crisis. It consists of a narrative review drawing on published research and official government documents. The PNPS was approved in 2006 and revised in 2014 and emphasizes the importance of social determinants of health and the adoption of an intersectoral approach to health promotion based on shared responsibility networks aimed at improving quality of life. Progress has been made across all core priorities: tackling the use of tobacco and its derivatives; tackling alcohol and other drug abuse; promoting safe and sustainable mobility; adequate and healthy food; physical activity; promoting a culture of peace and human rights; and promoting sustainable development. However, this progress is seriously threatened by the grave political, economic and institutional crisis that plagues the country, notably budget cuts and a spending cap that limits public spending for the next 20 years imposed by Constitutional Amendment Nº 95, painting a future full of uncertainties.

Right to the city, right to health: what are the interconnections? / Direito à cidade, direito à saúde: quais interconexões?

Right to health intertwines with right to the city: guaranteed access to healthy urban spaces reduces inequities among the population, so that disadvantaged groups can also enjoy positive urbanization effects. In this sense, interconnection between right to the city and right to health promotes equity. This article seeks to explore the interconnection between right to the city and right to health on the basis of an integrative review guided by the question 'What knowledge about right to the city and right to health has been produced in the light of equity?' For this purpose, we analyzed evidence available in the literature indexed in PubMed/Medline, Lilacs, and SciELO between 1986 and 2016. Over this three-decade span, we identified the presence of different degrees of right to the city and right to health in the formulation of policies and in social movement agendas. Formulations regarding population growth moved away from the rights agenda, but in a later phase of democratic consolidation, the fight for rights to health re-emerged. In a third moment of the political visibility of excluded geographical spaces and multiple identity agendas, the struggle to ensure everyone's right to the city came on strong in the game.

O direito à saude se interconecta com o direito à cidade na medida em que, ao se garantir espaços urbanos saudáveis para a população, garante-se também a redução de iniquidades e a expansão do usufruto dos efeitos positivos da urbanização a grupos postergados e desfavorecidos. A interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde é hipotetizado como propulsor necessário à promoção da equidade. Este artigo busca explorar esta interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde, ancorado em uma revisão integrativa, norteada pela questão: Qual o conhecimento produzido sobre o direito à cidade e o direito à saúde à luz da equidade? Analisaram-se evidências disponíveis na literatura indexadas no PubMed/Medline, Lilacs e SciELO, entre 1986 e 2016. Foram identificados nas três décadas analisadas distintos níveis de presença do direito à cidade e do direito à saúde na formulação de políticas e na agenda de revindicações dos movimentos sociais. Formulações em torno do crescimento populacional afastam da agenda os direitos, enquanto numa fase posterior o adensamento democrático revitaliza a luta pelos direitos à saúde. Num terceiro momento de visibilização política dos espaços geográficos excluídos e das agendas identitárias, entra forte no jogo a luta pelo direito de todos e todas à cidade.

Shared Participatory Research Principles and Methodologies: Perspectives from the USA and Brazil-45 Years after Paulo Freire's "Pedagogy of the Oppressed".

The trajectory of participation in health research by community social actors worldwide has been built on a history of community participation from the Ottawa Charter Health Promotion call for community mobilization, to the emancipatory educational philosophy of Paulo Freire, to social movements and organizing for health and social justice. This paper builds on this history to expand our global knowledge about community participation in research through a dialogue between experiences and contexts in two prominent countries in this approach; the United States and Brazil. We first focus on differences in political and scientific contexts, financing, and academic perspectives and then present how, despite these differences, similarities exist in values and collaborative methodologies aimed at engaging community partners in democratizing science and knowledge construction. We present three case studies, one from the U.S. and two from Brazil, which illustrate similar multi-level processes using participatory research tools and Freirian dialogue to contribute to social mobilization, community empowerment, and the transformation of inequitable societal conditions. Despite different processes of evolution, we observed a convergence of participatory health research strategies and values that can transform science in our commitment to reduce health and social inequities and improve community wellbeing.

Direito à cidade, direito à saúde: quais interconexões? / Right to the city, right to health: what are the interconnections?

Resumo O direito à saude se interconecta com o direito à cidade na medida em que, ao se garantir espaços urbanos saudáveis para a população, garante-se também a redução de iniquidades e a expansão do usufruto dos efeitos positivos da urbanização a grupos postergados e desfavorecidos. A interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde é hipotetizado como propulsor necessário à promoção da equidade. Este artigo busca explorar esta interconexão entre o direito à cidade e o direito à saúde, ancorado em uma revisão integrativa, norteada pela questão: Qual o conhecimento produzido sobre o direito à cidade e o direito à saúde à luz da equidade? Analisaram-se evidências disponíveis na literatura indexadas no PubMed/Medline, Lilacs e SciELO, entre 1986 e 2016. Foram identificados nas três décadas analisadas distintos níveis de presença do direito à cidade e do direito à saúde na formulação de políticas e na agenda de revindicações dos movimentos sociais. Formulações em torno do crescimento populacional afastam da agenda os direitos, enquanto numa fase posterior o adensamento democrático revitaliza a luta pelos direitos à saúde. Num terceiro momento de visibilização política dos espaços geográficos excluídos e das agendas identitárias, entra forte no jogo a luta pelo direito de todos e todas à cidade.

Abstract Right to health intertwines with right to the city: guaranteed access to healthy urban spaces reduces inequities among the population, so that disadvantaged groups can also enjoy positive urbanization effects. In this sense, interconnection between right to the city and right to health promotes equity. This article seeks to explore the interconnection between right to the city and right to health on the basis of an integrative review guided by the question 'What knowledge about right to the city and right to health has been produced in the light of equity?' For this purpose, we analyzed evidence available in the literature indexed in PubMed/Medline, Lilacs, and SciELO between 1986 and 2016. Over this three-decade span, we identified the presence of different degrees of right to the city and right to health in the formulation of policies and in social movement agendas. Formulations regarding population growth moved away from the rights agenda, but in a later phase of democratic consolidation, the fight for rights to health re-emerged. In a third moment of the political visibility of excluded geographical spaces and multiple identity agendas, the struggle to ensure everyone's right to the city came on strong in the game.

Capacidades de investigación sobre determinantes sociales de la salud en Brasil, Colombia y México / Research capacities on social determinants of health in Brazil, Colombia and Mexico / Capacidades de investigação sobre determinantes sociais da saúde no Brasil, Colômbia e México

RESUMEN Objetivo: analizar las capacidades de investigación sobre determinantes sociales y determinación social de los procesos saludenfermedad (DSS) en Brasil, Colombia y México con base en los sistemas nacionales de ciencia, tecnología e innovación (SNCTI) y la producción científica sobre DSS (2005-2012) de cada país. Metodología: se realiza un estudio exploratorio a partir de revisión de literatura, consulta de plataformas nacionales de cada SNCTI, entrevistas y foros de consulta, contemplando las siguientes categorías de estudio para analizar las capacidades de: 1. Producción científica, formación de investigadores y políticas relativas a capacidades de investigación; 2. Redes de colaboración; 3. Infraestructura para la investigación y 4. Producción y apropiación social del conocimiento. Resultados y Discusión: la investigación sobre DSS se divulga principalmente en revistas científicas de circulación nacional, en Brasil y Colombia, mientras que en México se publica principalmente en revistas extranjeras. Los tres países cuentan con SNCTI consolidados, sin embargo, son escasos los montos de financiamiento para investigación sobre DSS. Conclusiones: es necesario articular acciones de fortalecimiento de capacidades de investigación, fortaleciendo redes y posicionando los DSS en agendas estratégicas.

ABSTRACT Objective: to analyze the research capacities on social determinants and social determination of the health-disease process (SDH) in Brazil, Colombia and Mexico based on the characteristics of the National Systems of Science, Technology and Innovation (SNCTI) and the scientific production on SDH between 2005 and 2012. Methodology: an exploratory study was conducted. Data were obtained from literature reviews, the national platforms for each SNCTI, interviews and forums. The following categories of study were taken into account when analyzing capabilities: 1. Scientific production, training of researchers and policies concerning research capabilities. 2. Collaborative networks; 3. Infrastructure for research and 4. Production and social appropriation of knowledge. Results and discussion: research on SDH is primarily published in scientific journals. In Brazil and Colombia, findings are primarily published in national journals, while the majority of research on SDH from Mexico is published in international journals. All three countries have solid SNCTI. However, funding for research on SDH is scarce. Conclusion: it is necessary to coordinate actions to strengthen the capacities for research on SDH in order to strengthen networks and position SDH on strategic agendas.

RESUMO Objetivo: analisar as capacidades de investigação sobre determinantes sociais e determinação social dos processos saúdedoença (DSS) no Brasil, Colômbia e México com base nos sistemas nacionais de ciência, tecnologia e inovação (SNCTI) e a produção científica sobre DSS (2005-2012) de cada país. Metodologia: Se realiza um estudo exploratório a partir da revisão de literatura, consulta de plataformas nacionais de cada SNCTI, entrevistas e foros de consulta, contemplando as seguintes categorias de estudo para analisar as capacidades: 1. Produção científica, formação de investigadores e políticas relativas a capacidades de investigação; 2. Redes de colaboração; 3. Infraestrutura para a investigação e 4. Produção e apropriação social do conhecimento. Resultados e discussão: A investigação sobre DSS se divulga principalmente em revistas científicas de circulação nacional, em Brasil e Colômbia, entanto que no México se publica principalmente em revistas estrangeiras. Os três países contam com SNCTI consolidados, mas, são escassos os montantes de financiamento para investigação sobre DSS. Conclusão: È necessário articular ações de fortalecimento de capacidades de investigação, fortalecendo redes e posicionando os DSS em agendas estratégicas.

Graduação em saúde coletiva no Brasil: onde estão atuando os egressos dessa formação? / Survey of undergraduates in collective health in Brazil: where are the public health professionals formed by this?

As primeiras turmas de sanitaristas formadas no Brasil em nível de graduação foram concluídas a partir de 2012. Desde então, os egressos e sanitaristas comprometidos com essa formação têm sentido a necessidade de ampliar suas reflexões e os debates acerca da profissionalização na saúde pública/coletiva, coadunando uma série de debates que se instalou na área desde as primeiras ideias sobre a formação de sanitaristas. Este estudo teve como objetivo realizar um levantamento nacional dos egressos da graduação em saúde coletiva no Brasil. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários autopreenchidos em ambiente virtual. Por se tratar de uma graduação nova no campo das graduações da área da saúde, esses trabalhadores da saúde gradativamente vêm exercendo atividades profissionais que merecem destaque por ocuparem esses espaços em tão pouco tempo, reconfigurando, talvez, o cenário do cotidiano do trabalho dos serviços de saúde e qualificando as redes de atenção à saúde. Por fim, mantém-se a demanda para novos estudos que acompanhem a criação de novos cursos, potencializando os encontros e criando vínculos reais com os egressos de saúde coletiva com suas universidades.

The first students of collective health at undergraduate level in Brazil were formed in 2012 and since then they have felt the need to broaden the discussions and debates about the professionalization of the public health. This study aimed to conduct a national survey of graduates in collective health in Brazil. Data collection was performed through interviews in a virtual environment. Because it is a fresh graduate in the field of healthcare graduations, these SUS workers are gradually exercising professional activities that are worth mentioning because they occupy these spaces in such a short time, reconfiguring perhaps the daily scenario of service health and qualifying the healthcare networks. It is up to the universities to stimulate and encourage studies and research in undergraduate and/or graduate from the perspective of the survey of graduates. Finally, we continue with a commitment to map regions that are yet to come for leveraging and creating real links with the collective health graduates with their universities.

Social determinants of health: from the concept to the practice in outcomes of unintended pregnancies which result in induced abortion / Determinantes sociais da saúde: do conceito à prática em desfechos de gestações não pretendidas que resultam em aborto provocado

The present research is a continuation of another one previously developed about unsafe abortion, associated socio-demographic characteristics and morbidity, and goes further in its analysis of the social determinants of health that influence this occurrence, generating inequities in health. This study compared data of three groups of 51 women (total of 153) submitted to induced abortion, as per situation and site of the procedure: one with “unsafe abortion” (Slum), one with “legal and safe” induced abortion (Public hospital) and a third group with “illegal and safe” induced abortion (Private clinics with appropriate standard of care). Univariate and multiple analyses of multiple multinomial logistic regression analyses were performed for the three categories with Private as reference. In the final model, the variables that proved to have a statistically significant association with induced abortion (CI=95%; p<0.05) were: income, level of schooling, ethnicity/color and place of birth for Slum and, for the Hospital location, the variable ethnicity lost significance. Morbidity, resulting from the outcome, showed a highly significant discrepancy between the first sample (Slum), with 94.12% of women who reported post-abortion complications, and the other two samples (Hospital and Private) in which no case of complication was identified or reported. A critical analysis was also made on the influence of the social determinants of health implied in abortion in all samples, and on the degree of inequity generated in each one (intra-group) and among them. We aimed to better understand social determinants of health concepts in practice. Proposals of action/intervention related to the “entry points” and findings were also suggested.

A presente pesquisa dá continuidade a outra previamente desenvolvida sobre aborto inseguro, características sociodemográficas associadas e morbidade e aprofunda a análise sobre determinantes sociais da saúde que influenciam essa ocorrência e geram iniquidades em saúde. Este estudo comparou três grupos de 51 mulheres, 153 ao todo, com aborto provocado: um grupo com aborto provocado “inseguro” aborto inseguro (Favela), outro com aborto provocado “legal e seguro” (Hospital Público) e um terceiro com aborto provocado “ilegal e seguro” feito em clínicas particulares (Particular). Na análise dos dados, foram efetuadas análises univariadas e múltipla de regressão logística multinomial para as três categorias de aborto provocado, relacionadas por local, tendo como referência o local Particular. No modelo final as variáveis que mostraram associação estatisticamente significativa (p<0,05; IC: 95%) com aborto provocado foram: renda, escolaridade, etnia/cor e origem para o local Favela. Para o local Hospital a variável etnia perdeu a significância. A morbidade resultante dos resultados mostrou uma discrepância altamente significativa entre a primeira amostra (Favela), com 94,12% das mulheres que declararam complicações pós-aborto e as outras duas amostras (Hospital e Particular), nas quais nenhum caso de complicações foi referido ou identificado. Foi efetuada, então, análise crítica sobre a influência dos determinantes sociais da saúde implicados na ocorrência do aborto provocado nas três amostras e o grau de iniquidades por eles gerado em cada uma delas e entre elas. Com isso, pretendemos entender como usar melhor os conceitos de determinantes sociais da saúde na prática. Foram sugeridas também propostas de ação/intervenção relacionadas aos “pontos de entrada” pertinentes aos achados.