Produção compartilhada de conhecimentos em saúde mental: o Comitê de Acompanhamento de Pesquisa / Shared knowledge production in mental health: the Research Monitoring Committee

Resumo Esse artigo objetiva refletir sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento de Pesquisa (CAP) adotado no estudo nacional que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) na vida dos beneficiários em onze municípios brasileiros. A pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa e desenvolvida entre 2015 e 2018. O CAP pode ser entendido como: dispositivo de interlocução, por circular opiniões, dúvidas e críticas dos atores sociais implicados no processo de pesquisa; dispositivo de qualificação da pesquisa, na medida em que definições de procedimentos e análise dos achados passam por processos de negociação entre diferentes atores; e dispositivo gerencial, por permitir recomendações para os serviços envolvidos. Em todos os municípios participantes a instalação do CAP foi pactuada com os gestores de saúde mental. Realizaram-se em média três reuniões por município, com duração mínima de uma hora e 15 participantes por encontro (pesquisadores, gestores, trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), cuidadores das residências terapêuticas, beneficiários e familiares, entre outros atores), totalizando 30 reuniões. As informações foram organizadas em três eixos: configurações do CAP, conteúdos discutidos e processos da pesquisa. As pautas mais recorrentes relativas ao PVC foram seus efeitos na vida cotidiana dos beneficiários, seu uso como ferramenta de desenvolvimento de habilidades múltiplas, e dificuldades tanto de implementação do Programa quanto de administração do dinheiro pelos beneficiários. O CAP fomentou protagonismo, fortaleceu a autonomia dos beneficiários, possibilitou a problematização das práticas dos profissionais e gestores da Raps e contribuiu para a qualificação do PVC.

Abstract This article intends to reflect on the functioning of the Research Monitoring Committee (CAP) adopted in the national study that evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the lives of the beneficiaries in eleven Brazilian municipalities. The research was approved by Research Ethics Committee and developed between 2015 and 2018. The CAP can be understood as: a device of interlocution by circulating opinions, questions and criticism of the social actors involved in the research process; a device of research qualification, considering that procedures' definitions and findings' analysis undergo negotiation processes between different actors; and a managerial device, because it allows recommendations to the services involved. In all the participating municipalities, the CAP establishment was agreed upon by the mental health managers. On average, three meetings per municipality were held, lasting at least one hour and gathering 15 participants (researchers, managers, workers of the Psychosocial Care Network (Raps), caregivers of therapeutic residences, beneficiaries and family members, among other actors), in a total of thirty meetings. The information was organized into three axes: CAP configurations, discussed content, and research processes. The most recurrent issues relating to PVC were its effect on the daily life of the beneficiaries, its use as a tool for the development of multiple skills, and difficulties of both the implementation of the program and the money administration by beneficiaries. The CAP promoted protagonism, strengthened beneficiaries' autonomy, enabled the problematization of the practices of the professionals and managers of the Raps, and contributed to the qualification of the PVC.

Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS / Social representations of municipal counselors regarding social control in health in the Brazilian Unified Health System (SUS)

Este estudo tem como objetivo analisar as representações sociais dos conselheiros municipais de saúde acerca do controle social em saúde. Foram realizadas 60 entrevistas com os conselheiros de dezenove municípios da Região Integrada do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF). A análise foi feita com o software Analyse Lexicale par Context d' um Essemble de Segments de Texte (ALCESTE) que apreendeu dois eixos temáticos: o primeiro, que trata das fragilidades dos conselhos de saúde, constituídas por quatro classes (as limitações no poder de decisão, a burocratização das práticas cotidianas, as fragilidades da participação social; as limitações na prática da representação); e o segundo, que trata do sistema de saúde na RIDE-DF, constituído por apenas uma classe que expressa à precária organização da atenção à saúde na RIDE-DF. A representação social do controle com foco na participação social parece ser constrangida por um ritual - o da burocratização das políticas e práticas nos conselhos. Essa forma de organização e funcionamento dos conselhos, hierarquizada e burocratizada, ancoradas em modelos de gestão centralizadora, têm distanciado os conselheiros das discussões sobre as necessidades de saúde, voltados para a construção de Projeto de Saúde coletivos.

This study seeks to analyze the social representations of municipal health counselors regarding social control in health. Sixty interviews were conducted with counselors of nineteen counties within the Integrated Federal District Region and Surrounding Areas (RIDE-DF). Data analysis was conducted with the use of French Alceste software, which included two thematic groups. The first dealt with the weaknesses of health councils, consisting of four categories: limitations in decision-making powers, bureaucratization of everyday practices, weaknesses in social participation and limitations in the practice of representation. The second dealt with the health system in RIDE-DF, consisting of only one category that expresses the precarious organization of health care in RIDE-DF. Social representation of social control, with a focus on social participation appears to be constrained by a ritual, namely the bureaucratization of policies and practices in the councils. This form of hierarchical and bureaucratic organization and operation of the council, based on a centralizing management model, has distanced the counselors from discussing health needs geared to the construction of public Health Projects.

[Social representations of municipal counselors regarding social control in health in the Brazilian Unified Health System (SUS)]. / Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS.

This study seeks to analyze the social representations of municipal health counselors regarding social control in health. Sixty interviews were conducted with counselors of nineteen counties within the Integrated Federal District Region and Surrounding Areas (RIDE-DF). Data analysis was conducted with the use of French Alceste software, which included two thematic groups. The first dealt with the weaknesses of health councils, consisting of four categories: limitations in decision-making powers, bureaucratization of everyday practices, weaknesses in social participation and limitations in the practice of representation. The second dealt with the health system in RIDE-DF, consisting of only one category that expresses the precarious organization of health care in RIDE-DF. Social representation of social control, with a focus on social participation appears to be constrained by a ritual, namely the bureaucratization of policies and practices in the councils. This form of hierarchical and bureaucratic organization and operation of the council, based on a centralizing management model, has distanced the counselors from discussing health needs geared to the construction of public Health Projects.

A organização da Vigilância Alimentar e Nutricional no Sistema Único de Saúde: histórico e desafios atuais / Organization of Food and Nutritional Surveillance within the Brazilian National Health System: history and current challenges

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição ressalta a importância do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN, que se destina à identificação do diagnóstico descritivo e analítico da situação alimentar e nutricional da população brasileira, contribuindo para que se conheça a natureza e a magnitude dos problemas nutricionais do país. Este artigo visa apresentar o histórico das ações da Vigilância Alimentar e Nutricional no Brasil, desde sua idealização até a prática atual, destacando a superação das limitações encontradas ao longo dos anos, o fortalecimento obtido por meio dos marcos legais e os desafios enfrentados neste momento. Entende-se hoje que o SISVAN só pode ser conduzido utilizando-se uma combinação de estratégias, sendo as principais: o sistema informatizado do SISVAN, os inquéritos populacionais, as Chamadas Nutricionais, a análise das bases de dados nacionais da saúde, o acesso à produção científica e o financiamento de pesquisas sobre o tema.

Infecção pelo HIV entre gestantes atendidas nos centros de testagem e aconselhamento em Aids / HIV infection among pregnant women attended in testing and counseling centers for AIDS / HIV infection among pregnant women attended in testing and counseling centers for AIDS

OBJETIVO: Estimar a prevalência do HIV e identificar comportamentos sexuais de risco para a infecção em gestantes que realizaram rotina da assistência pré-natal. MÉTODOS: Estudo transversal com base em registros de atendimentos de 8.002 gestantes (25 por cento do total dos municípios) residentes em 27 municípios da Região Sul do Brasil, em 2003, que realizaram testes anti-HIV em Centro de Testagem e Aconselhamento que realizavam pré-natal. Foram coletadas informações sociodemográficas e comportamentais, além dos resultados de testes para sífilis e HIV, nas consultas de aconselhamento individual registradas em banco de dados do Sistema de Informações dos Centros de Testagem e Aconselhamento. Foram excluídas da base de dados as gestantes que buscaram os Centros para confirmação de sorologia anterior e aquelas encaminhadas ao serviço por apresentarem sintomas de Aids. RESULTADOS: Do total de gestantes estudadas, 0,5 por cento (IC 95 por cento=0,3-0,6) foram positivas para o HIV. A única variável associada com a soropositividade para o HIV foi o nível de escolaridade. A maioria das gestantes se expôs basicamente por meio de relações sexuais sem preservativos com o parceiro único com quem mantinham relação estável. As gestantes mais jovens, solteiras, desempregadas e de menor escolaridade constituíram o grupo de maior exposição. CONCLUSÕES: O Sistema de Informações dos Centros de Testagem e Aconselhamento revelou-se útil à vigilância epidemiológica da infecção pelo HIV e dos comportamentos de risco no segmento de gestantes e pode vir a sê-lo em relação a outras populações.

OBJECTIVE: To estimate HIV prevalence and identify high-risk sexual behavior for infection in pregnant women who were given prenatal assistance. METHODS: Cross-sectional study based on attendance records of 8,002 pregnant women (25 percent of all municipalities) who lived in 27 municipalities in Southern Brazil in 2003 and had anti-HIV tests done in a testing and counseling center that performed prenatal assistance. Sociodemographic and behavioral data were gathered, as well as syphilis and HIV test results, during the individual counseling sessions registered in the data bank of the Sistema de Informações dos Centros de Testagem e Aconselhamento (Information System on Testing and Counseling Centers). Women who sought the centers for confirmation of previous serology or were referred to this service due to the presence of AIDS symptoms were excluded from the data base. RESULTS: A total of 0.5 percent of all the pregnant women analyzed (CI 95 percent=0.3;0.6) were HIV positive. The only variable associated with HIV seropositivity was schooling. The majority of them were basically exposed through unprotected sexual intercourse with the only partner they had a steady relationship with. Younger pregnant women who were single, unemployed and had lower level of education constituted the group with highest exposure. CONCLUSIONS: The Sistema de Informações dos Centros de Testagem e Aconselhamento turned out to be useful for the epidemiological surveillance of HIV infection and high-risk behavior among pregnant women and could also be useful as regards other populations.

A epidemiologia nos servicos e a municipalizacao do Sistema Unico de Saude / The epidemiology in the health services and the municipalization of the Unified Health System

Discute qual a area de abrangencia da epidemiologia nos servicos de saude e se as praticas sanitarias devem ser tambem objeto do seu trabalho. Define a vigilancia a saude como estrategia de redefinicao do campo de utilizacao da epidemiologia, especificando suas relacoes com o processo de reforma sanitaria. Lista algumas dificuldades que tem sido colocadas a esta ampliacao da epidemiologia bem como algumas experiencias e propostas que tem buscado superar estas dificuldades e materializar este novo campo de pratica de servicos