Diálogos continentais sobre comunicação em saúde em tempos de pandemia / Continental dialogues on health communication in times of pandemic

Esta publicação, a 6ª da série LEIASS (Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde), é fruto dos esforços conjuntos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde do Brasil (CONASS) e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa em reunir artigos de destacados autores, de diferentes países, sobre o importante tema da Comunicação em Saúde, nestes tempos de pandemia da Covid-19. Além de autores do Brasil e Portugal, estão também presentes neste volume artigos de especialistas do Canadá, Estados Unidos da América, Inglaterra, México e Uruguai, a quem agradecemos o valioso contributo à discussão. Um agradecimento especial deve ser feito à Profa. Dra. Ana Valéria Machado Mendonça, da Universidade de Brasília, que aceitou nosso convite para encarregar-se de organizar a presente obra. Há uma riqueza imensa de assuntos, que incluem a promoção da saúde; a revisão sistemática sobre o processo de comunicação em saúde na vigência da pandemia; a comunicação direcionada a povos indígenas; as questões afetas à saúde mental; a desinformação e o papel da mídia, dentre outros. Esperamos que a partilha de pontos de vista distintos, que envolvem realidades próprias a cada um desses países, possa auxiliar na compreensão do que se tem assistido em nível global em matéria de comunicação em saúde e suas repercussões no sucesso ou nas dificuldades enfrentadas face à pandemia da COVID-19.

Judicialização: reflexões com base na agenda da gestão estadual do SUS / Judicialization: reflections based on the SUS state management agenda

Esta publicação apresenta resultados da pesquisa Judicialização da Saúde no Brasil: aspectos conceitos e reflexões sobre os seus determinantes com base na agenda dos Gestores Estaduais, aprovada pelo CEP/CCM/ UFPB (CAAE: 89030418.2.0000.8069). A referida pesquisa teve o propósito de identificar os elementos centrais na organização da agenda dos gestores estaduais do fenômeno da judicialização, tendo como base uma revisão de literatura sobre a temática; a categorização de conteúdos identificados nos planos de saúde das SES; e a descrição das abordagens e estratégias de comunicação do tema segundo os conteúdos das páginas (web) das Secretarias Estaduais de Saúde e do Distrito Federal (SES). Seu desenvolvimento está vinculado ao Programa de Iniciação Científica da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contando com a participação de estudantes de graduação dos cursos de medicina, fisioterapia e de pós-graduação do Mestrado em Saúde Coletiva do CCS-UFPB, além dos pesquisadores coordenadores vinculados ao Departamento de Promoção da Saúde-CCM-UFPB. O projeto entra no seu terceiro ano de desenvolvimento e conta com o apoio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a obtenção de dados.

Estratégia de gestão: instrumento para apoio à tomada de decisão na resposta à Pandemia da COVID-19 na esfera local / Management strategy: instrument to support decision making in response to the COVID-19 Pandemic at the local level

Diante da emergência por doença respiratória, causada pelo novo coronavírus SARS-COV-2 (COVID-19), o reconhecimento da pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a declaração de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e a ativação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE COVID-19), iniciou-se o estabelecimento de medidas para o enfrentamento da doença. Nesse sentido, e considerando a orientação do Ministério da Saúde, formalizada na Portaria nº 1.565, de 18 de junho de 2020, que no parágrafo único do seu artigo 1ª, destaca que "cabe às autoridades locais e aos órgãos de saúde locais decidir, após avaliação do cenário epidemiológico e capacidade de resposta da rede de atenção à saúde, quanto à retomada das atividades", o CONASS e CONASEMS apresentam a presente proposta que visa apoiar os gestores de estados e municípios na adoção de medidas de saúde pública, no sentido de reduzir a velocidade de propagação da doença, para evitar o esgotamento dos serviços de saúde, especialmente de terapia intensiva. A proposta foi desenvolvida com a participação de representantes dos Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), visando disponibilizar um instrumento para a avaliação de riscos em resposta à COVID-19, descrever orientações sobre as medidas de distanciamento social, considerando os cenários locais, além de nortear o planejamento de ações de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se que a estratégia a ser adotada em cada território seja adaptada a sua realidade, considerando inclusive as informações disponíveis. A contínua avaliação possibilita identificar melhorias a serem realizadas e fornece uma base de evidências para novas avaliações e respostas a eventos em saúde pública.