Os quilombos e suas interfaces com o Sistema Único de Assistência Social / Quilombos and their interfaces with the Unified Social Assistance System

O artigo apresenta a discussão sobre os quilombos no estado do Rio Grande do Sul (RS) e as aproximações com as ofertas inscritas no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com objetivo de analisar as particularidades da questão étnico-racial acerca dos povos quilombolas no estado do Rio Grande do Sul, para a afirmação desta pauta na agenda do SUAS. Socializa os resultados de uma pesquisa documental de abordagem mista com ênfase qualitativa. Revela a potência e a complementaridade das informações encontradas nos instrumentos do SUAS, como nos dados do Censo SUAS (2019) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e os dados do Cadastro Único (2021), frente ao reconhecimento dos territórios quilombolas, embora ainda seja necessário ampliar as ações de educação permanente acerca do debate sobre a questão étnico-racial e os quilombos na agenda da política de assistência social

The article presents the discussion about the quilombos in the state of Rio Grande do Sul (RS) and the approximations with the offers registered in the Unified Social Assistance System (SUAS), with the objective of analyzing the particularities of the ethnic-racial issue concerning the quilombola peoples in the state of Rio Grande do Sul, for the affirmation of this agenda in the SUAS agenda. It socializes the results of a mixed approach documentary research with a qualitative emphasis. It reveals the power and complementarity of the information found in the SUAS instruments, as in the data from the SUAS Census (2019) from the Social Assistance Reference Center (CRAS) and the Specialized Reference Center for Social Assistance (CREAS) and data from the Single Registry (2021), in view of the recognition of quilombola territories, although it is still necessary to expand permanent education actions regarding the debate on the ethnic-racial issue and the quilombos in the social assistance policy agenda

Gestão na saúde: da reforma sanitária às ameaças de desmonte do SUS / Management in health care: from health reform to threat disassemble of SUS

Situando o cenário social, político e econômico do Brasil nas últimas décadas, este artigo trata da reforma sanitária que se opera a partir do final da década de 1980 e das contradições pertinentes aos modelos de gestão da saúde no país. A realização de uma ampla revisão literária da produção sobre os modos de gestão na saúde permitiu a presente sistematização. Partindo de uma retomada histórica que contempla a formação da seguridade social brasileira, se discute a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) através das Normas Operacionais Básicas (NOBs) e do Pacto de Saúde, firmado em 2006, no qual se redefinem diretrizes orçamentárias e competências de cada esfera administrativa – com uma acentuação da descentralização e a promoção da integralidade das ações em saúde por parte dos municípios. À guisa de conclusão, diversos desafios e perspectivas são problematizados, tendo como referência a gestão da política de saúde no cenário atual.

Situating the social, political and economical scenario of the past decades in Brazil, the article addresses the health reform that takes place in the end of the 1980s. Initiating with a historical resume concerning the development of the Brazilian social security, discusses the management of the Unified Health System (SUS) through the Basic Operational Norms (NOBs) and the Health Pact. Following the implementation of the NOBs, decentralization of health policy took place, culminating in the Health Pact in 2006, on wich the budgetary guidelines and responsibilities of each administrative level were redefined – with an accent on decentralization and the promotion of integral health actions by the municipalities. In conclusion, many challenges and prospects are focused under the light of management in health policy on the current scenario.