Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: considerações do controle social sobre o processo / Health regionalization in Rio Grande do Sul: considerations of social control about the process

Resumo O objetivo do presente estudo foi compreender o entendimento dos conselheiros de saúde do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema regionalização da saúde. Apresenta natureza qualitativa, sendo que para a coleta de dados foram empregadas entrevistas semiestruturadas com oito conselheiros de saúde indicados intencionalmente pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), sendo um representante por macrorregião de saúde e um representante da mesa diretora do CES/RS. Na abordagem teórica do estudo utilizou-se o conceito de poder em Mario Testa e na análise de conteúdo foi aplicada a técnica de análise temática. Observou-se que, a regionalização em saúde não se traduziu como um tema de discussão específico para os conselheiros de saúde entrevistados. O acesso, o acolhimento, as relações de poder, as redes de conversações foram temas secundários que apareceram relacionados aos temas de regionalização e governança da saúde. Assim, no caso estudado, as temáticas da regionalização e da governança em saúde ainda carecem de serem aprofundadas pelo controle social e tem potência para ser exploradas em futuras pesquisas sobre o tema.

Abstract The study aimed to know the understanding of health counselors in the State of Rio Grande do Sul on the topic of health regionalization. It presents a qualitative nature, and for data collection, semi-structured interviews were used with eight health counselors intentionally appointed by the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), one representative per Health Macro-region and one representative from the board director of CES/RS. In the theoretical approach of the study the concept of power in Mario Testa was used and in the content analysis the thematic analysis technique was applied. It was observed that regionalization in health did not translate into a specific topic of discussion for the health counselors interviewed. Access, user embracement, power relations, conversation networks were secondary themes that appeared related to the themes of regionalization and health governance. Thus, in the case studied, the theme of regionalization and governance in health still needs to be deepened by social control and has the potential to be explored in future research on the subject.

[Regulatory aspects and measures of the Emergency Care Network: a game of disputes between the public and private interests]. / Dimensões e regimes da regulação na Rede de Atenção às Urgências e Emergências: um jogo de disputas entre o interesse público e o privado.

The study analyzes regulatory aspects and measures as social production in the Emergency Care Network (RUE) of two health regions. This is a multiple case study of qualitative character, performed via 61 interviews with public administrators, users, and health services managers. The analysis had as theoretical reference the Theory of Social Production. We identified professional, lay, clientelistic, and governmental regulatory measures, in the systemic aspects, of the services and of access. The main results point to regulatory flows produced by movements of various social actors, with emphasis on the action of representatives of hospital service providers, especially private ones, characterizing the proposal of another regime: market regulation. We emphasize the limits and powers of arrangements, such as hospital and the Mobile Emergency Care Service (SAMU) regulation centers, the internal hospital regulation centers, and the use of WhatsApp. Health regulation in RUE consists of complex, contradictory, and conflicting social processes, whose flows are produced at the limit between the public and private interests.

O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por meio de 61 entrevistas com gestores, usuários e gerentes de serviços de saúde. A análise teve como referencial teórico a Teoria da Produção Social. Foram identificados os regimes de regulação profissional, leiga, clientelista e governamental, nas dimensões sistêmica, dos serviços e de acesso. Os principais resultados apontam para fluxos de regulação produzidos por movimentos de diversos atores sociais, com destaque para a ação de representantes de prestadores de serviços hospitalares, sobretudo privados, caracterizando a proposta de um outro regime: a regulação mercantil. Os limites e potências de arranjos como as centrais de regulação hospitalares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os núcleos internos de regulação hospitalar e o uso do WhatsApp são evidenciados. A regulação em saúde na RUE é constituída por processos sociais complexos, contraditórios e conflitantes, cujos fluxos são produzidos no limite entre o interesse público e o privado.

Este artículo tiene como objetivo analizar las dimensiones y regímenes de regulación como producción social en la Red de Atención de Urgencias (RUE) en dos regiones de salud. Se trata de un estudio de casos múltiples, de naturaleza cualitativa, en que se realizó 61 entrevistas a gestores, usuarios y gerentes de servicios de salud. Para el análisis se utilizó la Teoría de la Producción Social. Se identificaron regímenes de regulación profesional, laica, clientelista y gubernamental en las dimensiones sistémica, de servicios y de acceso. Los principales resultados apuntan a flujos regulatorios producidos por movimientos de diversos actores sociales, con énfasis en la acción de los representantes de los prestadores de servicios hospitalarios, especialmente privados, lo que caracteriza una propuesta de otro régimen, la de regulación mercantil. Se destacan los límites y posibilidades de arreglos como clave en la regulación hospitalaria y del Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), los centros de regulación hospitalaria internos y el uso de WhatsApp. La regulación sanitaria en las RUE se compone de procesos sociales complejos, contradictorios y conflictivos, cuyos flujos se producen en la frontera entre el interés público y el privado.

Dimensões e regimes da regulação na Rede de Atenção às Urgências e Emergências: um jogo de disputas entre o interesse público e o privado / Regulatory aspects and measures of the Emergency Care Network: a game of disputes between the public and private interests / Dimensiones y regímenes de regulación en la Red de Atención de Urgencias: un juego de disputas entre intereses públicos y privados

O artigo tem o objetivo de analisar as dimensões e regimes da regulação enquanto produção social na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. Trata-se de um estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, realizado por meio de 61 entrevistas com gestores, usuários e gerentes de serviços de saúde. A análise teve como referencial teórico a Teoria da Produção Social. Foram identificados os regimes de regulação profissional, leiga, clientelista e governamental, nas dimensões sistêmica, dos serviços e de acesso. Os principais resultados apontam para fluxos de regulação produzidos por movimentos de diversos atores sociais, com destaque para a ação de representantes de prestadores de serviços hospitalares, sobretudo privados, caracterizando a proposta de um outro regime: a regulação mercantil. Os limites e potências de arranjos como as centrais de regulação hospitalares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os núcleos internos de regulação hospitalar e o uso do WhatsApp são evidenciados. A regulação em saúde na RUE é constituída por processos sociais complexos, contraditórios e conflitantes, cujos fluxos são produzidos no limite entre o interesse público e o privado.

The study analyzes regulatory aspects and measures as social production in the Emergency Care Network (RUE) of two health regions. This is a multiple case study of qualitative character, performed via 61 interviews with public administrators, users, and health services managers. The analysis had as theoretical reference the Theory of Social Production. We identified professional, lay, clientelistic, and governmental regulatory measures, in the systemic aspects, of the services and of access. The main results point to regulatory flows produced by movements of various social actors, with emphasis on the action of representatives of hospital service providers, especially private ones, characterizing the proposal of another regime: market regulation. We emphasize the limits and powers of arrangements, such as hospital and the Mobile Emergency Care Service (SAMU) regulation centers, the internal hospital regulation centers, and the use of WhatsApp. Health regulation in RUE consists of complex, contradictory, and conflicting social processes, whose flows are produced at the limit between the public and private interests.

Este artículo tiene como objetivo analizar las dimensiones y regímenes de regulación como producción social en la Red de Atención de Urgencias (RUE) en dos regiones de salud. Se trata de un estudio de casos múltiples, de naturaleza cualitativa, en que se realizó 61 entrevistas a gestores, usuarios y gerentes de servicios de salud. Para el análisis se utilizó la Teoría de la Producción Social. Se identificaron regímenes de regulación profesional, laica, clientelista y gubernamental en las dimensiones sistémica, de servicios y de acceso. Los principales resultados apuntan a flujos regulatorios producidos por movimientos de diversos actores sociales, con énfasis en la acción de los representantes de los prestadores de servicios hospitalarios, especialmente privados, lo que caracteriza una propuesta de otro régimen, la de regulación mercantil. Se destacan los límites y posibilidades de arreglos como clave en la regulación hospitalaria y del Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), los centros de regulación hospitalaria internos y el uso de WhatsApp. La regulación sanitaria en las RUE se compone de procesos sociales complejos, contradictorios y conflictivos, cuyos flujos se producen en la frontera entre el interés público y el privado.

Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: olhar dos gestores estaduais / Health regionalization in Rio Grande do Sul, Brazil: view of state managers

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar, através da perspectiva dos gestores estaduais, como ocorreu a implementação do processo da regionalização da saúde no Rio Grande do Sul, a partir dos anos 2000. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, desenvolvido na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. As informações foram obtidas através de dez entrevistas semiestruturadas. Para a interpretação dos dados levantados, utilizou-se análise de conteúdo, modalidade temática. Como resultados, destacaram-se a melhoria na qualidade da atenção à saúde, o progresso na organização do sistema de saúde do estado, a mudança na função da gestão estadual, o desenvolvimento da tecnologia e o reconhecimento das instâncias de pactuação para a tomada de decisão. Identificou-se que a governança regional foi dificultada pela fragmentação do sistema e a histórica insuficiência de planejamento. Concluiu-se que se faz necessário implementar uma cultura de gestão estratégica, amparada pela alocação adequada de recursos e qualificação da governança nas regiões de saúde.

Abstract This article aims to analyze, from the perspective of state administrators, the implementation of the health regionalization process in Rio Grande do Sul, beginning in the 2000s. This is a qualitative-descriptive study, conducted in the State Health Department. We obtained information from ten semi-structured interviews with state administrators from the central level. We interpreted the data using content analysis, thematic method. As results, we highlight the improvement in healthcare quality, the progress in the organization of the state's health system, the change in the role of the state administration, the development of the technology and the acknowledgment of pact-making spaces for decision-making. We note that the system's fragmentation and the historical planning insufficiency hamper regional governance. In conclusion, implementing a culture of strategic management is necessary, with the backing of adequate resource allocation and enhancement of governance in the health regions.

Regional management and singular production of Urgent and Emergency Care Network. / Gestão regional e a produção singular da Rede de Atenção às Urgências e Emergências.

This study aims to understand the movements of the Urgency and Emergency Care Network production in two health regions. It is characterized as a qualitative multiple case study and was developed through open interviews with managers of the Brazilian Health System, SUS (Sistema Único de Saúde), in two Brazilian states. The empirical material was organized and discussed through identified categories adopting the analytical scheme of the fields of organizational interventions which were: the multiplicity of movements in the production of the RUE, the power of the hospitals; and, the weakness of government regulation. Despite the different times and contexts in these states, both processes emphasized organizational aspects and financing, with low inputs in the production of different modes of health care production. Regional governance is, therefore, produced in the complex relations between national policy and local action. The RUE as a public policy induced nationally by the Ministry of Health becomes a singular production in the field of regional management.

Este estudo tem por objetivo compreender os movimentos de produção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. É caracterizado como estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, e foi desenvolvido por meio de entrevistas abertas com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em dois estados brasileiros. O material empírico foi organizado e discutido por meio de categorias identificadas, adotando o esquema analítico dos campos das intervenções organizacionais, que foram: a multiplicidade de movimentos na produção da RUE; o poder dos hospitais; e a fragilidade da regulação governamental. Apesar dos momentos e contextos diferentes nesses estados, ambos os processos deram ênfase aos aspectos organizativos e ao financiamento, havendo baixo investimento na produção de diferentes modos de produção do cuidado em saúde. A governança regional é, portanto, produzida nas complexas relações entre a política nacional e a ação local. A RUE, enquanto política pública induzida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, torna-se uma produção singular no campo da gestão regional.

Gestão regional e a produção singular da Rede de Atenção às Urgências e Emergências / Regional management and singular production of Urgent and Emergency Care Network

Resumo Este estudo tem por objetivo compreender os movimentos de produção da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE) em duas regiões de saúde. É caracterizado como estudo de casos múltiplos, de caráter qualitativo, e foi desenvolvido por meio de entrevistas abertas com gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) em dois estados brasileiros. O material empírico foi organizado e discutido por meio de categorias identificadas, adotando o esquema analítico dos campos das intervenções organizacionais, que foram: a multiplicidade de movimentos na produção da RUE; o poder dos hospitais; e a fragilidade da regulação governamental. Apesar dos momentos e contextos diferentes nesses estados, ambos os processos deram ênfase aos aspectos organizativos e ao financiamento, havendo baixo investimento na produção de diferentes modos de produção do cuidado em saúde. A governança regional é, portanto, produzida nas complexas relações entre a política nacional e a ação local. A RUE, enquanto política pública induzida nacionalmente pelo Ministério da Saúde, torna-se uma produção singular no campo da gestão regional.

Abstract This study aims to understand the movements of the Urgency and Emergency Care Network production in two health regions. It is characterized as a qualitative multiple case study and was developed through open interviews with managers of the Brazilian Health System, SUS (Sistema Único de Saúde), in two Brazilian states. The empirical material was organized and discussed through identified categories adopting the analytical scheme of the fields of organizational interventions which were: the multiplicity of movements in the production of the RUE, the power of the hospitals; and, the weakness of government regulation. Despite the different times and contexts in these states, both processes emphasized organizational aspects and financing, with low inputs in the production of different modes of health care production. Regional governance is, therefore, produced in the complex relations between national policy and local action. The RUE as a public policy induced nationally by the Ministry of Health becomes a singular production in the field of regional management.

A cidade e a infância: possibilidades da saúde mental na atenção básica / The city and the childhood: mental health care possibilities in primary care / La ciudad y la infancia: posibilidades de salud mental en atención primaria

Este estudo se configura como um relato de experiência sobre o encontro entre infância e Atenção Primária à Saúde, a partir do trabalho em uma Unidade de Saúde da Família do município de Porto Alegre, por meio do núcleo profissional da psicologia. Essa vivência faz parte do percurso formativo do Programa Atenção Básica da Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul. A partir do encontro com as demandas relativas à saúde mental de crianças nesse contexto, que frequentemente se apresentavam como questões individuais, comportamentais, e carregavam expectativa de correção, buscou-se problematizar as lógicas de cuidado em tensionamento nesse cenário, considerando a realidade do cotidiano de trabalho. Sobretudo, buscou-se problematizar as possibilidades de acompanhamento de crianças, para além do encaminhamento, na atenção primária em saúde. Para tal, apresentamos concepções ampliadas com relação à infância, considerando que esse período não trata apenas de um corpo orgânico em desenvolvimento, mas também de um sujeito em constituição. Assim, como possibilidade de intervenção com as crianças na Atenção Básica, utilizou-se um dispositivo grupal que se mostrou uma potente estratégia de acolhimento e de envolvimento da equipe na escuta das questões da infância na Unidade de Saúde.(AU)

This study is a report about the intersection of childhood and Primary Health Care based experience, in a Family Health Unit in the municipality of Porto Alegre, based on the Psychology professional center. This experience is part of the educational path at the Primary Care Program of the Integrated Health Residency from the Public Health School of the state of Rio Grande do Sul. From the Mental Health demands of children in this context, which often presented themselves as individual, behavioral issues, and carried an expectation of being corrected, we sought to problematize the logics of care in tension in this scenario, considering the reality of the everyday job. Above all, we aimed to problematize the possibilities of follow up on the children, beyond the referral, in Primary Care. To this end, we presented expanded conceptions regarding childhood, considering that, this period is not just about a developing organic body, but also a subject in constitution. Thus, as a possibility of intervention with children in Primary Care, the use of group device proved to be a powerful strategy for welcoming and involving the team in listening to childhood issues in the Health Unit.(AU)

Este estudio es un reporte de experiencia sobre el encuentro entre la infancia y la Atención Primaria de Salud, a partir del trabajo en una Unidad de Salud Familiar en la ciudad de Porto Alegre, a través del núcleo profesional de Psicología. Esta experiencia es parte del curso de especialización del Programa de Atención Primaria de la Residencia Integrada en Salud de la Escuela de Salud Pública del Estado de Rio Grande do Sul (ESP / RS). A partir del encuentro con las demandas relacionadas con la Salud Mental de los niños en este contexto, que a menudo se presentaron como problemas de comportamiento individuales y tenían la expectativa de corrección, buscamos problematizar la lógica de la atención en tensión en este contexto, considerando la realidad de la vida cotidiana de trabajo. Sobre todo, buscamos problematizar las posibilidades de acompañar a los niños, además de la derivación, en Atención Primaria de Salud. Con este fin, presentamos conceptos ampliados en relación con la infancia, considerando que este período no es solo un cuerpo orgánico en desarrollo, pero también de un sujeto en constitución. Así, como una posibilidad de intervención con niños en Atención Primaria, se utilizó un dispositivo grupal, que resultó ser una potente estrategia para acoger e involucrar al equipo en la escucha de los problemas de la infancia en la Unidad de Salud.(AU)

[Notes for understanding the problem of "public" health in the health sector]. / Notas para a problematização do coletivo no campo da saúde.

This paper presents a theoretical review of how the public health concept has been perceived in health practices, based on the problematic field introduced in Italian and Brazilian health reforms, in order to understand the construction of public health and the meanings that this term acquires in the health arena. The main goal is to understand how public health appears in the context of health movements in Italy and Brazil, as well as its movement of variation. In this sense, an attempt is made to identify elements that contribute to the composition of a genealogy of public health. From the investigation of public health practices, the tensions produced by this concept are analyzed, giving visibility to those practices that demonstrate the public health experience as a force in the world of health.

Notas para a problematização do coletivo no campo da saúde / Notes for understanding the problem of "public" health in the health sector

Este artigo apresenta uma revisão teórica sobre o modo como o coletivo foi sendo problematizado nas práticas de saúde, a partir do campo problemático instaurado pelas reformas sanitárias italiana e brasileira, tendo em vista entender a construção da saúde coletiva e os sentidos que esse termo adquire na saúde. Nosso objetivo principal é entender como o coletivo aparece no contexto dos movimentos sanitários italiano e brasileiro, bem como o seu movimento de variação. Neste sentido, buscamos identificar elementos que contribuam para a composição de uma genealogia do coletivo na saúde. A partir da investigação do coletivo nas práticas de saúde buscamos analisar as tensões produzidas por esse conceito, dando visibilidade àquelas práticas que evidenciam a experiência do coletivo como potência no universo da saúde.

This paper presents a theoretical review of how the public health concept has been perceived in health practices, based on the problematic field introduced in Italian and Brazilian health reforms, in order to understand the construction of public health and the meanings that this term acquires in the health arena. The main goal is to understand how public health appears in the context of health movements in Italy and Brazil, as well as its movement of variation. In this sense, an attempt is made to identify elements that contribute to the composition of a genealogy of public health. From the investigation of public health practices, the tensions produced by this concept are analyzed, giving visibility to those practices that demonstrate the public health experience as a force in the world of health.