Relatório de atividades da Especialização em Saúde Coletiva: Desafios e Resposta do Sistema Único de Saúde do município de Franco da Rocha no enfrentamento ao COVID-19 / Activity report of the Specialization in Public Health: Challenges and Res- the Unified Health System of the municipality of Franco da Rocha in the treatment to COVID-19

O Instituto de Saúde (IS) é um instituto de pesquisa vinculado à Secretaria do Estado de Saúde de São Paulo (SES-SP), que tem por missão a produção de conhecimento científico e tecnológico no campo da Saúde Coletiva e promover sua apropriação para o desenvolvimento de políticas públicas, visando à melhoria da qualidade de vida da população, prestando assessoria e colaborando na formação de recursos humanos, em consonância com os princípios do SUS: universalidade, integralidade, equidade e par- ticipação social. Criado pelo Decreto no 52.182, de 16 de julho de 1969, o Instituto de Saúde foi reestruturado a partir do Decreto no 55.004, de 9 de novembro de 2009, que requalificou sua inserção na estrutura da SES-SP. Nosso objetivo é ser referência para o SUS, conforme cumprimos nossas finalidades de produzir conhecimento técnico e científico; realizar ações de difusão do conhecimento promover a avaliação de tecnologias de saúde para subsidiar a tomada de decisão em políticas; assessorar os diferentes níveis de gestão; e formar profissionais para o SUS. É para atender a esse último objetivo que oferecemos o Programa de Especialização em Saúde Coletiva, que acontece em regime de dedicação exclusiva e proporciona aos alunos um conteúdo teórico abrangente na área e, também, a participação num projeto institucional, que envolve prestar assessoria e formar parcerias com gestores de saúde estaduais ou municipais.

Cesarean section rates in São Paulo State: regional inequalities in SUS obstetric care / Taxas de cesárea no Estado de São Paulo: desigualdades regionais na assistência obstétrica prestada pelo SUS

Abstract Objectives: to analyze the relation between cesarean section rates in SUS childbirth care establishments in São Paulo State and urbanization conditions, according to Robson group classification system. Methods: Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Live Births Information System) and Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (National Registry of Health Establishments) 2016 databases were analyzed. The studied outcome was cesarean section rates in the establishments, grouped by administration type (public or nonprofit entities) and urbanization condition. Results: the cesarean section rate in SUS childbirth care establishments was 50.5%, ranging from 41.1% in metropolitan regions up to 75.2% in the low urbanized regions. Cesarean section rates in public administration establishments (38.2%) were significantly lower than the nonprofit administration maternity hospitals (62.3%). Robson groups 5 and 2 contributed mostly to the cesarean section global rate (36.6% and 21.5%, respectively). Conclusions: The less urbanized regions showed significantly higher cesarean section rates than the metropolitan and highly urbanized regions. Cesarean section rates of public administration establishments were significantly lower than the nonprofit administration establishments. However, when separated by urbanization condition its difference was only observed in the metropolitan regions.

Resumo Objetivos: analisar a relação entre as taxas de cesárea, segundo grupos da classificação de Robson, dos estabelecimentos que prestam assistência ao parto no SUS no estado de São Paulo e as condições de urbanização. Métodos: foram analisados dados de 2016 do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos e do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O desfecho estudado foi a taxa de cesárea dos estabelecimentos, agrupados por tipo de administração (pública ou por entidades filantrópicas) e por condição de urbanização. Resultados: a taxa de cesárea dos serviços que prestam assistência ao parto no SUS no estado de São Paulo foi de 50,5%, variando de 41,1% nas regiões metropolitanas até 75,2% nas regiões de baixa urbanização. As taxas de cesárea dos estabelecimentos de administração pública (38,2%) foram significativamente menores que dos estabelecimentos administrados por entidades filantrópicas (62,3%). Os grupos de Robson que mais contribuíram na taxa global de cesárea foram o 5 (36,6%) e o 2 (21,5%). Conclusões: as regiões menos urbanizadas apresentaram taxas de cesárea significativamente maiores que as regiões metropolitanas e de alta urbanização. As taxas de cesárea dos estabelecimentos públicos foram significativamente menores que dos filantrópicos, entretanto, quando separados por condição de urbanização, essa diferença só foi observada nas regiões metropolitanas.