Between wealth and hunger: conditions for the promotion of food and nutritional security in the capital cities of Southern Brazil / Entre a riqueza e a fome: condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional nas capitais do Sul do Brasil

ABSTRACT Objective: The research was carried out with the objective of evaluating the conditions for the promotion of food and nutrition security in three capitals of the southern region of Brazil. Methods: This is an evaluative research, which used an analysis and judgment matrix composed of 7 dimensions, 11 sub-dimensions, 27 indicators and 56 measures, which classified each of the elements of the matrix as excellent, good, regular or poor for the promotion of food and nutrition security in the three capitals. Data collection took place in public and freely accessible information systems. Results: The three capitals were evaluated as poor in their conditions for promoting food and nutrition security. Florianópolis and Porto Alegre presented less favorable conditions compared to Curitiba. Aspects related to universal access to adequate food and water, agroecological production systems and sustainable food supply, and traditional peoples and communities stood out negatively in the three capitals. Conclusion: Although the evaluated capitals present good socioeconomic indicators, the conditions for promoting food and nutrition security are still fragile, which is reflected in the inability to overcome hunger and food insecurity in the southern region of Brazil. The results indicate the need to qualify territorial strategies for food and nutrition security, considering different contexts, as a condition for guaranteeing the realization of the right to food with equity and priority for families and peoples in situations of social vulnerability.

RESUMO Objetivo: A pesquisa foi conduzida com o objetivo de avaliar as condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional nas três capitais da região Sul do Brasil. Métodos: Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que utilizou uma matriz de análise e julgamento composta por 7 dimensões, 11 subdimensões, 27 indicadores e 56 medidas. Permitiu também classificar cada um dos elementos da matriz como ótimos, bons, regulares ou ruins para a promoção da segurança alimentar e nutricional nas três capitais. A coleta de dados ocorreu em sistemas de informação públicos e de acesso livre. Resultados: As três capitais foram avaliadas como ruins em suas condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional, sendo que Florianópolis e Porto Alegre apresentaram condições menos favoráveis em comparação com Curitiba. Destacaram-se negativamente nas três capitais, aspectos relacionados ao acesso universal à alimentação adequada e à água, aos sistemas de produção agroecológica e ao abastecimento sustentável de alimentos, e aos povos e comunidades tradicionais. Conclusão: Apesar de as capitais avaliadas apresentarem bons indicadores socioeconômicos, ainda são frágeis as condições para a promoção da segurança alimentar e nutricional, o que tem se refletido na incapacidade de superação da fome e da insegurança alimentar na região Sul do país. Os resultados alertam para a necessidade de qualificação das estratégias territoriais de segurança alimentar e nutricional, considerando os diferentes contextos, como condição para garantir a realização do direito à alimentação com equidade e prioridade para as famílias e povos em situação de vulnerabilidade social.

The Brazilian cash transfer program (Bolsa Família): A tool for reducing inequalities and achieving social rights in Brazil.

Conditional cash transfer programs are strategies used by countries over the past two decades, and they play a key role in reducing income inequalities and expanding access to basic services such as health and education. The Brazilian Cash Transfer Program (Bolsa Família), the largest conditional cash transfer program in the world, aims to bring immediate poverty alleviation and eradicate hunger. The objective of this study was to analyse the contributions of the Brazilian Cash Transfer Program for reducing social inequalities and ensuring the right to health, food, education and social assistance in Brazil. A review of the scientific literature published between 2003 and 2020 was conducted, associated with documentary research on government websites. There was a relationship between the Brazilian Cash Transfer Program, reduction of child mortality and increase in access to Primary Health Care services; increased access to food, including in natura; higher school attendance and reduced dropout. However, no improvement in the nutritional status of the families entitled to the program was observed, nor the interruption of the intergenerational cycle of poverty was ensured. The Brazilian Cash Transfer Program continues as a potent intersectoral policy for reducing inequities, which reinforces the need to strengthen and combine complementary policies to expand its effects.

What is the food and nutrition security situation of Santa Catarina municipalities? Results of a multidimensional assessment / Qual a situação de segurança alimentar e nutricional dos municípios catarinenses? Resultados de uma avaliação de múltiplas dimensões

ABSTRACT Objective To describe the food and nutrition security situation of all municipalities of a Brazilian state. Methods The investigation was conducted using an assessment matrix developed through consensus workshops. The matrix is composed of 7 dimensions, 11 subdimensions, 27 indicators, and 59 items. Data were collected at the municipal level from different public databases using the state of Santa Catarina as the case study basis. Municipalities were classified according to their food and nutrition security situation as poor, fair, good, or excellent. Results Of the 295 Santa Catarina municipalities, 65.4% were rated as poor or fair in terms of food and nutrition security. The best-rated dimension was Continuing education, research, and training in food and nutrition security, followed by Agroecological production and sustainable food supply and Universal access to water and sanitation. The dimensions with the worst results were Food and nutrition at all levels of healthcare, Universal access to adequate food, and Assessment and monitoring. The dimension Traditional peoples and communities could not be evaluated because data were not available at the municipal level. Conclusion This study evidenced the need for a careful examination of the reality of Santa Catarina municipalities, as it made it possible to qualitatively characterize public policies within the context of food and nutrition security. The findings may contribute to the debate on evaluation and assist managers in strengthening food and nutrition security policies in Brazilian municipalities.

RESUMO Objetivo Apresentar a avaliação da situação de Segurança Alimentar e Nutricional do universo dos municípios de um estado brasileiro. Métodos A avaliação ocorreu por meio de uma matriz de análise e julgamento pactuada em oficinas de consenso, com 7 dimensões, 11 subdimensões, 27 indicadores e 59 medidas. Os dados foram coletados no nível municipal, em distintas bases públicas, utilizando como caso o estado de Santa Catarina. Os municípios foram classificados segundo sua situação de Segurança Alimentar e Nutricional em ruim, regular, bom ou ótimo. Resultados Dos 295 municípios, 65,4% foram avaliados como ruins ou regulares. A dimensão melhor avaliada foi Processos Permanentes de Educação, Pesquisa e Formação em Segurança Alimentar e Nutricional, seguida por Sistemas de Produção Agroecológica e Abastecimento Sustentáveis de Alimentos e Acesso Universal à Água. As dimensões de Alimentação e Nutrição em Todos os Níveis de Atenção à Saúde, Acesso Universal à Alimentação Adequada e Avaliação e Monitoramento apresentaram os piores resultados. A dimensão de Povos e Comunidades Tradicionais não pode ser avaliada pela indisponibilidade de dados desagregados para o nível municipal. Conclusão A avaliação apontou a necessidade de olhar com cautela para a realidade dos municípios catarinenses, permitindo qualificar as políticas públicas no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional. Almeja-se contribuir com o debate sobre a avaliação e auxiliar a gestão para o fortalecimento das políticas de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios brasileiros.

State Plan for Food and Nutrition Security: Potentialities and limitations / Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional: potencialidades e limites

ABSTRACT Objective To identify potentialities and limitations for the execution of a State Plan for Food and Nutrition Security. Methods This is a qualitative research, using as a case the State Plan of Food and Nutrition Security of the state of Santa Catarina. The data were collected from an interview with eight key informants nominated by the executive secretaries of the Food and Nutrition Security Council and the Inter-Sectoral Food and the state Nutrition Security Board. The analysis took place through the Collective Subject Discourse method. Results The main potentialities were the quality of the plan and the structuring of the National System of Food and Nutrition Security in the state. The main limitations were related to the financial resources, to political interests and to the structure of the Management Chamber. Conclusion It is hoped that this study may support strategies that strengthen potentialities and minimize the limitations identified in the case studied, as well as in similar state contexts, contributing to the qualification of the Plans and consequent execution of the Food and Nutrition Security Policy.

RESUMO Objetivo Este estudo teve como objetivo identificar potencialidades e limites para a execução de um Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. Métodos Trata-se de uma pesquisa qualitativa, utilizando como caso o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Santa Catarina. Os dados foram coletados a partir de entrevista com oito informantes-chave indicados pelas secretarias executivas do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional e da Câmara de Gestão Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do estado. A análise ocorreu por meio do método do Discurso de Sujeito Coletivo. Resultados As principais potencialidades apontadas foram a qualidade do Plano e a estruturação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no estado. Já as principais limitações estavam relacionadas aos recursos financeiros, interesse político e estrutura da Câmara de Gestão. Conclusão Espera-se que este estudo possa subsidiar estratégias tanto no caso estudado quanto em contextos estaduais similares, que fortaleçam as potencialidades e minimizem as limitações identificadas, contribuindo para a qualificação dos Planos e a consequente execução da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

[Compliance with guidelines by state plans for food and nutritional security in Brazil]. / Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil.

A descriptive and documental study was performed from August to October 2016 to analyze compliance by state plans for food and nutritional security (PlanSAN) with the guidelines set by the Brazilian National Policy for Food and Nutritional Security (PNSAN). The state plans were accessed via the websites of the Inter-Ministerial Chamber for Food and Nutritional Security (CAISAN) or the state governments, plus complementary data collection at the state level. All the states of Brazil joined the National System for Food and Nutritional Security (SISAN), while fewer than half (13 states, 48%) had drafted their plans. Of these, 5 (38%) of the PlanSAN had schedules that coincided with the same state's pluriannual plan, 5 (38%) of the PlanSAN specified the budget requirements for meeting the proposed targets, 7 (54%) specified mechanisms for monitoring the plan, and only 2 (15%) defined methodologies for monitoring food and nutritional security. The recent existence of (and adherence to) the CAISAN appear to be related to the lack of state plans in half the states. Although most of the states that did have plans met some of the guidelines laid out by the PNSAN, these mechanisms become weak and impractical when they lack earmarked budget funds to meet their targets. Since the PNSAN is structurally inter-sectorial, the development of plans requires collective work by various government departments. Importantly, the items analyzed here are all guidelines, which implies the need for mechanisms to monitor their actual implementation.

Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de Internet da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) ou dos governos estaduais, com coleta de informações complementares no âmbito dos estados. Todos os estados brasileiros aderiram ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), entretanto menos da metade (13 estados, 48%) elaborou seus planos, destacando-se alguns aspectos: 5 (38%) dos PlanSAN tinham vigência correspondente ao plano plurianual do estado; 5 (38%) dos PlanSAN descreviam os requisitos orçamentários para execução das metas propostas; e 7 (54%) descreviam mecanismos de monitoramento do plano e apenas 2 (15%) definiam metodologia para monitoramento de segurança alimentar e nutricional. O menor tempo de existência da CAISAN e de adesão parecem estar relacionados com a inexistência de PlanSAN. Ainda que a maioria dos estados com planos atendam algumas normativas estabelecidas pela PNSAN, esses instrumentos tornam-se frágeis e pouco exequíveis quando não possuem vinculação orçamentária para suas metas. Pelo fato de a PNSAN ser estruturalmente intersetorial, a construção dos planos depende de um trabalho coletivo das diversas secretarias de governo. Reforça-se que os itens analisados foram todos normativos, o que implica necessidade do estabelecimento de mecanismos que garantam a sua adequada execução.

Con el propósito de analizar la adecuación de los planes estatales de seguridad alimentaria y nutricional (PlanSAN), a las normas establecidas por la Política Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (PNSAN), se realizó una investigación descriptiva y documental, con una recogida de datos entre agosto a octubre de 2016. El acceso a los planes se realizó en el sitio web de la Cámara Interministerial de Seguridad Alimentaria y Nutricional (CAISAN) de los gobiernos estatales, con una recogida de información complementaria en el ámbito de los estados. Todos los estados brasileños se adhirieron al Sistema de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SISAN), mientras que menos de la mitad (13 estados, un 48%) elaboró sus planes, destacándose algunos aspectos: 5 (38%) de los PlanSAN tenían una vigencia correspondiente al plan plurianual del estado; 5 (38%) de los PlanSAN describían los requisitos presupuestarios para la ejecución de las metas propuestas; y 7 (54%) describían mecanismos de monitoreo del plan y solamente 2 (15%) definían la metodología para el monitoreo de la seguridad alimentaria y nutricional. El menor tiempo de existencia de la CAISAN y de adhesión parecen estar relacionados con la inexistencia de PlanSAN. A pesar de que la mayoría de los estados con planes atiendan algunas normativas establecidas por la PNSAN, esos instrumentos se convierten en frágiles y poco viables, cuando no poseen una vinculación presupuestaria para sus metas. Debido al hecho de que el PNSAN sea estructuralmente intersectorial, la construcción de los planes depende de un trabajo colectivo de las diversas secretarías de gobierno. Se refuerza que los ítems analizados fueron todos normativos, lo que implica necesidad del estabelecimiento de mecanismos que garanticen su adecuada ejecución.

Adequação normativa dos planos estaduais de segurança alimentar e nutricional no Brasil / Compliance with guidelines by state plans for food and nutritional security in Brazil / Adecuación normativa de los planes estatales de seguridad alimentaria y nutricional en Brasil

Resumo: Com o intuito de analisar a adequação dos Planos Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional (PlanSAN) às normas estabelecidas pela Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi realizada pesquisa descritiva e documental, com coleta de dados entre agosto a outubro de 2016. O acesso aos planos foi realizado na página de Internet da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) ou dos governos estaduais, com coleta de informações complementares no âmbito dos estados. Todos os estados brasileiros aderiram ao Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), entretanto menos da metade (13 estados, 48%) elaborou seus planos, destacando-se alguns aspectos: 5 (38%) dos PlanSAN tinham vigência correspondente ao plano plurianual do estado; 5 (38%) dos PlanSAN descreviam os requisitos orçamentários para execução das metas propostas; e 7 (54%) descreviam mecanismos de monitoramento do plano e apenas 2 (15%) definiam metodologia para monitoramento de segurança alimentar e nutricional. O menor tempo de existência da CAISAN e de adesão parecem estar relacionados com a inexistência de PlanSAN. Ainda que a maioria dos estados com planos atendam algumas normativas estabelecidas pela PNSAN, esses instrumentos tornam-se frágeis e pouco exequíveis quando não possuem vinculação orçamentária para suas metas. Pelo fato de a PNSAN ser estruturalmente intersetorial, a construção dos planos depende de um trabalho coletivo das diversas secretarias de governo. Reforça-se que os itens analisados foram todos normativos, o que implica necessidade do estabelecimento de mecanismos que garantam a sua adequada execução.

Abstract: A descriptive and documental study was performed from August to October 2016 to analyze compliance by state plans for food and nutritional security (PlanSAN) with the guidelines set by the Brazilian National Policy for Food and Nutritional Security (PNSAN). The state plans were accessed via the websites of the Inter-Ministerial Chamber for Food and Nutritional Security (CAISAN) or the state governments, plus complementary data collection at the state level. All the states of Brazil joined the National System for Food and Nutritional Security (SISAN), while fewer than half (13 states, 48%) had drafted their plans. Of these, 5 (38%) of the PlanSAN had schedules that coincided with the same state's pluriannual plan, 5 (38%) of the PlanSAN specified the budget requirements for meeting the proposed targets, 7 (54%) specified mechanisms for monitoring the plan, and only 2 (15%) defined methodologies for monitoring food and nutritional security. The recent existence of (and adherence to) the CAISAN appear to be related to the lack of state plans in half the states. Although most of the states that did have plans met some of the guidelines laid out by the PNSAN, these mechanisms become weak and impractical when they lack earmarked budget funds to meet their targets. Since the PNSAN is structurally inter-sectorial, the development of plans requires collective work by various government departments. Importantly, the items analyzed here are all guidelines, which implies the need for mechanisms to monitor their actual implementation.

Resumen: Con el propósito de analizar la adecuación de los planes estatales de seguridad alimentaria y nutricional (PlanSAN), a las normas establecidas por la Política Nacional de Seguridad Alimentaria y Nutricional (PNSAN), se realizó una investigación descriptiva y documental, con una recogida de datos entre agosto a octubre de 2016. El acceso a los planes se realizó en el sitio web de la Cámara Interministerial de Seguridad Alimentaria y Nutricional (CAISAN) de los gobiernos estatales, con una recogida de información complementaria en el ámbito de los estados. Todos los estados brasileños se adhirieron al Sistema de Seguridad Alimentaria y Nutricional (SISAN), mientras que menos de la mitad (13 estados, un 48%) elaboró sus planes, destacándose algunos aspectos: 5 (38%) de los PlanSAN tenían una vigencia correspondiente al plan plurianual del estado; 5 (38%) de los PlanSAN describían los requisitos presupuestarios para la ejecución de las metas propuestas; y 7 (54%) describían mecanismos de monitoreo del plan y solamente 2 (15%) definían la metodología para el monitoreo de la seguridad alimentaria y nutricional. El menor tiempo de existencia de la CAISAN y de adhesión parecen estar relacionados con la inexistencia de PlanSAN. A pesar de que la mayoría de los estados con planes atiendan algunas normativas establecidas por la PNSAN, esos instrumentos se convierten en frágiles y poco viables, cuando no poseen una vinculación presupuestaria para sus metas. Debido al hecho de que el PNSAN sea estructuralmente intersectorial, la construcción de los planes depende de un trabajo colectivo de las diversas secretarías de gobierno. Se refuerza que los ítems analizados fueron todos normativos, lo que implica necesidad del estabelecimiento de mecanismos que garanticen su adecuada ejecución.