Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: considerações do controle social sobre o processo / Health regionalization in Rio Grande do Sul: considerations of social control about the process

Resumo O objetivo do presente estudo foi compreender o entendimento dos conselheiros de saúde do Estado do Rio Grande do Sul sobre o tema regionalização da saúde. Apresenta natureza qualitativa, sendo que para a coleta de dados foram empregadas entrevistas semiestruturadas com oito conselheiros de saúde indicados intencionalmente pelo Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (CES/RS), sendo um representante por macrorregião de saúde e um representante da mesa diretora do CES/RS. Na abordagem teórica do estudo utilizou-se o conceito de poder em Mario Testa e na análise de conteúdo foi aplicada a técnica de análise temática. Observou-se que, a regionalização em saúde não se traduziu como um tema de discussão específico para os conselheiros de saúde entrevistados. O acesso, o acolhimento, as relações de poder, as redes de conversações foram temas secundários que apareceram relacionados aos temas de regionalização e governança da saúde. Assim, no caso estudado, as temáticas da regionalização e da governança em saúde ainda carecem de serem aprofundadas pelo controle social e tem potência para ser exploradas em futuras pesquisas sobre o tema.

Abstract The study aimed to know the understanding of health counselors in the State of Rio Grande do Sul on the topic of health regionalization. It presents a qualitative nature, and for data collection, semi-structured interviews were used with eight health counselors intentionally appointed by the State Health Council of Rio Grande do Sul (CES/RS), one representative per Health Macro-region and one representative from the board director of CES/RS. In the theoretical approach of the study the concept of power in Mario Testa was used and in the content analysis the thematic analysis technique was applied. It was observed that regionalization in health did not translate into a specific topic of discussion for the health counselors interviewed. Access, user embracement, power relations, conversation networks were secondary themes that appeared related to the themes of regionalization and health governance. Thus, in the case studied, the theme of regionalization and governance in health still needs to be deepened by social control and has the potential to be explored in future research on the subject.

Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: olhar dos gestores estaduais / Health regionalization in Rio Grande do Sul, Brazil: view of state managers

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar, através da perspectiva dos gestores estaduais, como ocorreu a implementação do processo da regionalização da saúde no Rio Grande do Sul, a partir dos anos 2000. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, desenvolvido na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. As informações foram obtidas através de dez entrevistas semiestruturadas. Para a interpretação dos dados levantados, utilizou-se análise de conteúdo, modalidade temática. Como resultados, destacaram-se a melhoria na qualidade da atenção à saúde, o progresso na organização do sistema de saúde do estado, a mudança na função da gestão estadual, o desenvolvimento da tecnologia e o reconhecimento das instâncias de pactuação para a tomada de decisão. Identificou-se que a governança regional foi dificultada pela fragmentação do sistema e a histórica insuficiência de planejamento. Concluiu-se que se faz necessário implementar uma cultura de gestão estratégica, amparada pela alocação adequada de recursos e qualificação da governança nas regiões de saúde.

Abstract This article aims to analyze, from the perspective of state administrators, the implementation of the health regionalization process in Rio Grande do Sul, beginning in the 2000s. This is a qualitative-descriptive study, conducted in the State Health Department. We obtained information from ten semi-structured interviews with state administrators from the central level. We interpreted the data using content analysis, thematic method. As results, we highlight the improvement in healthcare quality, the progress in the organization of the state's health system, the change in the role of the state administration, the development of the technology and the acknowledgment of pact-making spaces for decision-making. We note that the system's fragmentation and the historical planning insufficiency hamper regional governance. In conclusion, implementing a culture of strategic management is necessary, with the backing of adequate resource allocation and enhancement of governance in the health regions.

Auditoria em saúde e economia da saúde: análise de um estudo de caso / Audit in health and health economics: analysis of a case study

Objective: to analyze the results of the health audit in the area of orthoses, prostheses and special materials (OPM), multiple and sequential surgeries (CMS), performed by the State Health Department of Rio Grande do Sul, Brazil (SES/RS). Methodology: Descriptive quantitative study, based on secondary data from SES/RS, in the area of OPM and CMS, referring to the period of post-payment audit practice, from March 2013 to January 2017, using the case study approach. Results: 1,004 completed observations were analyzed for the period; the number of administrative processes requiring a return of financial resources did not have a tendency in the analyzed historical series, a result influenced by the presence of administrative processes that were not conclusive, especially from 2014, on the execution of the audit or even the judicialisation of the subject audited institutions. As for the financial value requested for the return of the analyzed processes, it was higher in 2014, decreasing in 2015 and decreasing considerably in the years 2016 and 2017. Considering the 30 health regions of the state of Rio Grande do Sul, Brasil, three hospitals were highlighted, the first with 43 administrative processes requesting the return of financial resources; the second with 30; and the third with 28. Conclusion: health actions in this area can be qualified through special attention to the regions of health and hospital institutions that repeat more and have large financial volume glossed. (AU).

Objetivo: analisar os resultados da auditoria em saúde na área de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) e cirurgias múltiplas e sequenciais (CMS), realizada pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul (SES/RS). Metodologia: estudo quantitativo descritivo, baseado em dados secundários da SES/RS, na área de OPM e CMS, referente ao período da prática de auditoria de pós-pagamento, de março de 2013 a janeiro de 2017, utilizando a abordagem estudo de caso. Resultados: foram analisadas 1.004 observações concluídas para o período; o número de processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros não teve uma tendência na série histórica analisada, resultado influenciado pela presença de processos administrativos não conclusos, em especial a partir de 2014, relativos à execução da auditoria ou até mesmo a judicialização do assunto pelas instituições auditadas. Quanto ao valor financeiro solicitado para devolução dos processos analisados, foi maior em 2014, decrescendo em 2015 e diminuiu consideravelmente nos anos 2016 e 2017. Considerando as 30 regiões de saúde do estado do Rio Grande do Sul, três instituições hospitalares tiveram destaque, a primeira com 43 processos administrativos com solicitação de devolução de recursos financeiros; a segunda com 30; e a terceira com 28. Conclusão: as ações em saúde, nessa área, podem ser qualificadas por meio de atenção especial para as regiões de saúde e instituições hospitalares que mais reincidem e tem grandes volumes financeiros glosados. (AU).

Objetivo: analizar los resultados de la auditoría de salud en el área de ortesis, prótesis y materiales especiales (OPM), cirugías múltiples y secuenciales (CMS), realizadas por el Departamento de Salud del Estado de Rio Grande do Sul, Brasil (SES / RS). Metodología: estudio cuantitativo descriptivo, basado en datos secundarios de SES / RS, en el área de OPM y CMS, en referencia al período de la práctica de auditoría posterior al pago, desde marzo de 2013 hasta enero de 2017, utilizando el enfoque de estudio de caso. Resultados: se analizaron 1,004 observaciones completas para el período; el número de procesos administrativos que requirieron un retorno de los recursos financieros no tuvo una tendencia en las series históricas analizadas, un resultado influenciado por la presencia de procesos administrativos que no fueron concluyentes, especialmente a partir de 2014, en la ejecución de la auditoría o incluso la judicialización del sujeto Instituciones auditadas. En cuanto al valor financiero solicitado para el retorno de los procesos analizados, fue mayor en 2014, disminuyó en 2015 y disminuyó considerablemente en los años 2016 y 2017. Considerando las 30 regiones de salud del estado de Rio Grande do Sul, Brasil, se destacaron tres hospitales, el primero con 43 procesos administrativos solicitando la devolución de recursos financieros; el segundo con 30; y el tercero con 28. Conclusión: las acciones de salud en esta área se pueden calificar a través de una atención especial a las regiones de salud y las instituciones hospitalarias que repiten más y tienen grandes volúmenes financieros. (AU).

Determinantes e condicionantes sociais: formas de utilização nos planos nacional e estaduais de saúde / Social conditionants and determinants: forms of use in the national and state health plans / Determinantes y condicionantes sociales: formas de utilización en los planes nacional y estadual de salud

Resumo O objetivo da pesquisa foi descrever como o tema dos determinantes e condicionantes de saúde foi contemplado no plano nacional e nos planos estaduais de saúde elaborados para o período de 2012 a 2015. Tratou-se de pesquisa qualitativa, do tipo análise documental, com foco no tema dos determinantes e condicionantes de saúde. Os referidos documentos foram buscados na página do Ministério da Saúde e nas das secretarias estaduais de saúde das 27 unidades federativas brasileiras. A busca também foi realizada no Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão, no website Google e com o envio de e-mails. Observou-se que o tema dos determinantes e condicionantes de saúde está pouco presente nos planos de saúde brasileiros. A maioria dos documentos utilizou o referencial do planejamento em saúde em perspectiva normativa, conforme proposto em documentos técnicos do Ministério da Saúde. A discussão sobre modelos de determinantes e condicionantes de saúde não estava presente nos documentos analisados, e houve uma descrição mista do tema por meio de dados desagregados e índices compostos. O estudo indicou a necessidade de maior atenção e revisão dos modelos de determinantes e condicionantes de saúde empregados na construção desses documentos técnicos.

Abstract The study aimed to describe how the health conditionants and determinants topic was covered in the national and state health plans drafted for the period ranging from 2012 to 2015. It was a qualitative, documentary analysis-type study focusing on the health conditionants and determinants topic. These documents were queried on the websites of the Ministry of Health and of the state health departments of the 27 Brazilian states. Research was also carried out in the Management Report Construction Support System, on Google, and by e-mail. It was noted that the health conditionants and determinants issue is not present in Brazilian health plans. Most of the documents used the health planning framework in a normative perspective, as proposed in the Ministry of Health's technical documents. The discussion on health conditionant and determinant models was not featured among the documents that were analyzed, and there was a mixed description of the topic through disaggregated data and composite indices. The study indicated the need for more attention and review of the health conditionant and determinant models used to prepare these technical documents.

Resumen El objetivo de la investigación fue describir cómo el tema de los determinantes y condicionantes de salud fue contemplado en el plan nacional y en los planes estaduales de salud preparados para el período de 2012 a 2015. Se trató de una investigación cualitativa, de tipo análisis documental, con foco en el tema de los determinantes y condicionantes de salud. Los referidos documentos se buscaron en la página del Ministerio de Salud y en las secretarías estaduales de salud de las 27 unidades federativas brasileñas. La búsqueda también se realizó en el Sistema de Apoyo a la Construcción del Informe de Gestión, en el website Google y con el envío de correos electrónicos. Se observó que el tema de los determinantes y condicionantes de salud está poco presente en los planes de salud brasileños. La mayoría de los documentos utilizó la referencia de la planificación en salud en perspectiva normativa, según propuesto en documentos técnicos del Ministerio de Salud. La discusión sobre modelos de determinantes y condicionantes de salud no estaba presente en los documentos analizados, y hubo una descripción mixta del tema por medio de datos desagregados e índices compuestos. El estudio indicó la necesidad de mayor atención y revisión de los modelos de determinantes y condicionantes de salud empleados en la construcción de estos documentos técnicos.

Direito à saúde, acesso e integralidade: análise a partir de uma unidade saúde da família / Right to health, access, and integrality: analysis from a family health unit

O objetivo do estudo foi analisar a organização do sistema de referência à Atenção Secundária em Saúde de uma Unidade de Saúde da Família do Rio Grande do Sul, a partir dos conceitos de direito à saúde, acesso e integralidade. Trata-se de uma pesquisa com dados quantitativos e qualitativos, realizada de julho a outubro de 2012, que utilizou como método o estudo de caso. No estudo quantitativo, foi realizada uma análise dos registros, do período de 2002 a 2011 dos encaminhamentos à Atenção Secundária em Saúde. As frequências relativas e absolutas, e medidas de tendência central das variáveis estudadas foram calculadas e analisadas no pacote estatístico SPSS, versão 18.0. Os dados qualitativos foram produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com 08 usuários. As entrevistas foram transcritas e submetidas à análise temática. Os resultados demonstram que 38,3% dos usuários esperaram cerca de 30 dias pelo atendimento e, em até 6 meses, 84,9% desses tiveram seu encaminhamento atendido, variando entre as especialidades. Os usuários reconhecem seu direito à saúde, no entanto, apontam o tempo de espera como entrave da integralidade e do acesso; e identificam os fluxos de encaminhamentos na rede de saúde. Conclui-se que é necessário fortalecer a rede de atenção em saúde, com melhor controle das listas de espera, concretizando o direito à saúde, a integralidade e o acesso do usuário ao Sistema Único de Saúde.

The objective of the study was to analyze the organization of the system of reference to Secondary Health Care of a Family Health Unit in Rio Grande do Sul, based on the concepts of the right to health, access, and integrality. This is a survey of quantitative and qualitative data, conducted from July to October 2012, using a case study method. The quantitative study analyzed records of referral to Secondary Health Care covering the period from 2002 to 2011. We calculated absolute and relative frequencies, and measures of central tendency of the studied variables using SPSS PC version 18.0. The qualitative study used thematic analysis for the semi-structured interviews with 8 users. The results show that 38.3% of the users waited around 30 days for care, with 84.9% of those being treated within 6 months, varying among the specialties. Users acknowledge their right to health in Secondary Care, however they report the waiting time as a barrier to integrality and access. Patients are also able to identify how referrals are conducted in the health network. In conclusion, it is necessary to strengthen the health care network, with better control of waiting lists, assuring the right to health, integrality, and access to the Unified Health System by users.

Cuidados na atenção primária em saúde: integrando vigilância, clínica e humanização / Primary in health care: integrating surveillance, clinical practice, and humanization

Este trabalho teve origem na integração teórico-práticadas atividades da ênfase Atenção Básica em Saúde Coletiva,da Residência Integrada em Saúde da Escola de SaúdePública, do Rio Grande do Sul, Brasil. A proposta foi realizarum estudo de caso acerca de uma família, do territóriode uma Estratégia de Saúde da Família, discutindo atemática das imunizações, a partir de um contexto real epossível. Utilizou-se como método a proposta do ProjetoTerapêutico Singular, da Política Nacional da Humaniza-ção, do Ministério da Saúde. Os dados foram coletadosentre os meses de novembro e dezembro de 2011. Os resultadosdemonstraram a potência do trabalho na Aten-ção Primária em Saúde pela interseção dos modelos tecno-assistenciaisda vigilância, da clínica e da humanização.Entre os instrumentos de intervenção, a visita domiciliarapresentou-se como um disparador de potencializaçãodas práticas em saúde no território. Por fim, concluiu-seque a atenção desprendida na saúde deve ir aquém dasteceduras da vida, de cada usuário, família e comunidade.Assim, faz-se necessário um trabalho interdisciplinar daequipe de saúde, capaz de articular a rede, seja de serviço,social, e afetiva.

This work originated in the theoretical-practical integrationof activities, with emphasis on Primary Health Care, ofthe Integrated Health Residency at the School of PublicHealth, Rio Grande do Sul State, Brazil. The proposal wasto conduct a case study about a family, covered at a FamilyHealth Strategy unit, discussing the topic of immunizationsbased on a real and possible context. The method usedwas the Singular Therapeutic Project proposal, from theNational Policy on Humanization, Ministry of Health,Brazil. The data were collected between November andDecember 2011. Results demonstrated the potential ofPrimary Health Care working through the intersectionof the techno-care models of surveillance, clinicalpractice, and humanization. Among the instrumentsof intervention, home visits appeared as a trigger forenhancement of health practices in the coverage area.It was concluded that the health attention offered mustgo over the symptoms or the clinical, crossing the users?,families? and community?s ways of life. Thus the needfor an interdisciplinary health team able to connect theservice, social, and affective networks.

Avaliação de estrutura e processo dos centros de atenção psicossocial da Região Sul do Brasil / Assessment of the structure and process of psychosocial care centers of Southern Brazil / Análisis de la estructura y los procesos de los centros de atención psicosocial de la Región Sur de Brasil

O objetivo deste artigo foi avaliar a estrutura e processo de Centros de Atenção Psicossocial da Região Sul do Brasil. Consiste em um estudo descritivo realizado em trinta serviços a partir dos resultados obtidos dos questionários autoaplicados aos coordenadores. Os dados coletados de maio a junho de 2006 sofreram dupla digitação, limpeza, controle de qualidade e as análises foram realizadas nos softwares Epi Info 6.04 e Stata 7. Os resultados foram comparados aos parâmetros do Ministério da Saúde. A análise indicou que os Centros de Atenção Psicossocial estudados têm uma estrutura física adequada, contam com recursos humanos de acordo, e/ou superior, com o preconizado. Em relação aos recursos humanos, identifica-se, nos serviços, a presença de 100% de psicólogos, 93% de psiquiatras, e 76,7% de enfermeiros. No que se refere à alimentação, 94% dos serviços disponibilizam, ao menos, uma refeição diária. E apenas 50% dos serviços funcionam segundo a lógica do território. Avaliando os serviços do estudo em relação à estrutura e processo, concluímos que estes estão se adequando às diretrizes do Ministério da Saúde para a área temática de Saúde Mental, e apontam para sua sedimentação enquanto unidades de saúde dentro do processo de reforma psiquiátrica.

The objective of this article was to evaluate the structure and process of Psychosocial Care Centers from Southern Brazil. It consists of a descriptive study conducted in thirty services, from the results of self-applied questioners to the coordinators. The data collected from May to June of 2006, suffered double typing, cleaning, quality control and the analysis were performed in Epi Info 6.04 software and Stata 7. The results were compared to the Ministry of Health parameters. The analysis indicated that the Psychosocial Care Centers studied, have an adequate physical infrastructure, count in accordance with human resources, and/or higher, with the recommendations. In relation to human resources in duty, it is identified the presence of 100% of psychologists, 93% of psychiatrists and 76.7% of nurses. And when it comes to feeding 94% of services provide at least one meal daily. Only 50% of services operate on the logic of territory. Assessing the services of the study in relation the structure and process we find that they are adapting to the Ministry of Health guidelines for the area of Mental Health, and they point to its sedimentation as health units in the process of psychiatric reform.

El objetivo de este artículo fue el de evaluar la estructura y el proceso de Centros de Atención Psicosocial de la Región Sur de Brasil. Consiste en un estudio descriptivo realizado en treinta servicios a partir de los resultados obtenidos de los cuestionarios auto-aplicados a los coordinadores. Los datos recolectados de mayo a junio de 2006 sufrieron doble digitación, limpieza, control de calidad y los análisis fueron realizados en los softwares Epi Info 6.04 y Stata 7. Los resultados fueron comparados a los parámetros del Ministerio de la Salud. El análisis indicó que los Centros de Atención Psicosocial estudiados tienen una estructura física adecuada, cuentan con recursos humanos de acuerdo, y/o superior, con lo preconizado. En relación a los recursos humanos, se identifica, en los servicios, la presencia de 100% de psicólogos, 93% de psiquiatras y 76,7% de enfermeros. En lo que se refiere a la alimentación, 94% de los servicios disponen, al menos, una comida diaria. Y sólo 50% de los servicios funcionan según la lógica del territorio. Evaluando los servicios del estudio en relación a la estructura y proceso, concluimos que éstos están adecuándose a las directrices del Ministerio de la Salud para el área temática de Salud Mental, y apuntan para su sedimentación como unidades de salud dentro del proceso de reforma psiquiátrica.