RESUMO
RESUMO Em meados dos anos 1990, Victor Valla propôs a incorporação da participação da população à prática da vigilância em saúde, por meio da educação popular de Paulo Freire. Esse contraponto às práticas tradicionais da vigilância, nomeadas vigilância civil da saúde, somam-se à concepção ampliada de saúde, e possuem forte ligação com a perspectiva crítica da epidemiologia enquanto meio de compreender a relação dialética entre classes sociais e seus espaços vividos. A prática da vigilância civil pretende superar lacunas importantes deixadas pelos métodos tradicionais de investigação em saúde pública, como falta de atenção aos contextos socioculturais, construção do risco localizada somente no indivíduo e representação de agendas de saúde pública que privilegiam e patologizam certos comportamentos. Nesse sentido, o presente trabalho debate o conceito de vigilância civil da saúde, o locus de discussão dos estudos de população na reificação do papel do efeito contextual para a explicação da produção social da saúde e a incorporação da participação popular à vigilância em saúde como elemento de transformação social. O aprofundamento dessa discussão, no limite, permite uma construção participativa de novos modelos de saúde concentrados na redução efetiva das iniquidades em saúde e, consequentemente, universalização efetiva do direito à saúde.
ABSTRACT In the mid-1990s, Victor Valla proposed to incorporate the population participation in the practice of health surveillance, through Paulo Freire's popular education. This counterpoint to traditional surveillance practices, called civil health surveillance, added to the expanded concept of health, and has a strong connection with the critical perspective of Epidemiology as a means to understand the dialectical relationship between social classes and their lived spaces. The practice of civil surveillance aims to overcome essential gaps left by traditional methods of public health investigation. It includes a lack of attention to socio-cultural contexts, the construction of risk located only in the individual, and the representation of public health agendas that privilege and pathologize certain behaviors. This paper discusses the concept of civil health surveillance, the locus of discussion of population studies in the reification of the role of the contextual effect in explaining the social production of health and the incorporation of popular participation in health surveillance as an element of social transformation. The deepening of this discussion allows a participatory construction of new health models focused on the effective reduction of health inequities and, consequently, the effective universalization of the right to health.
RESUMO
Resumo Introdução O município do Rio de Janeiro apresentou uma importante expansão da cobertura da Atenção Primária em Saúde nos moldes da Estratégia de Saúde da Família a partir de 2009, e é importante a avaliação sobre o impacto desta agenda. As internações por Condições Sensíveis à atenção primária são indicadores hospitalares utilizados como forma de avaliação da efetividade da APS. Objetivo Avaliar a repercussão da expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF) na internação por condições sensíveis à atenção primária (ICSAP) no período de 2008 a 2015. Método Foram analisados indicadores de cobertura pela ESF e de ICSAP entre 2008 e 2015 no município do Rio de Janeiro. Obteve-se a correlação entre os indicadores por meio do coeficiente de Spearmann e calculou-se a razão de taxas, tendo como parâmetro o ano imediatamente anterior à expansão da cobertura no município (2008). Resultados Identificou-se tendência ao aumento da cobertura da ESF e à redução dos indicadores de ICSAP, bem como correlação inversa entre a cobertura pela ESF e a proporção de ICSAP (r = -0,888, p = 0,020), e entre a cobertura pela ESF e a taxa de ICSAP (r = -0,753, p = 0,031). Observou-se associação significativa para as razões de taxa dos indicadores de cobertura a partir de 2011 e de taxas de internação a partir de 2013. Conclusão A expansão da APS na cidade do Rio de Janeiro impactou positivamente nas internações por condições sensíveis à APS. É necessário discutir a padronização de serviços para as unidades de atenção primária e o estímulo à qualificação dos profissionais na área.
Abstract Background The municipality of Rio de Janeiro has presented an important expansion of Primary Health Care coverage through Family Health Strategy since 2009, and it is important to evaluate the impact of this agenda. Admissions Rate by Primary Care Sensitive Conditions is an indicator used in order to assess the effectiveness of PHC. Objective Evaluate the repercussion of the expansion of Family Health Strategy (FHS) on admission for conditions sensitive to primary health care (ICSAP) from 2008 to 2015. Method FHS and ICSAP coverage indicators were analyzed between 2008 and 2015 in the municipality of Rio de Janeiro. Correlation between the indicators was obtained using Spearman's coefficient and the rate ratio was calculated using as a parameter the year immediately preceding the expansion of coverage in the municipality (2008). Results Results identified a trend towards increased FHS coverage and reduced ICSAP indicators, inverse correlation between FHS coverage and the proportion of hospitalizations due to ICSAP (r = -0.888, p = 0.020), and between FHS coverage and ICSAP rate (r = -0.753, p = 0.031). Significant correlation was observed between the rate ratios of coverage indicators as of 2011 and the hospitalization rates as of 2013. Conclusion Expansion of PHC in the city of Rio de Janeiro had a positive impact on hospitalizations because of conditions that were sensitive to PHC. It is necessary to discuss the standardization of services for PHC units and the encouragement of the qualification of professionals in the area.
