A supervisão acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil na Bahia: facilidades, desafios e estratégias de intervenção pedagógica / Academic supervision within the Mais Médicos para o Brasil program in Bahia: facilities, challenges and strategies for pedagogic intervention / La supervisión académica del Proyecto Más Médicos para Brasil en Bahía: instalaciones, desafíos y estrategias en intervención pedagógica

Este artigo analisou as facilidades, dificuldades, ações e estratégias utilizadas na prática da supervisão acadêmica do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) no estado da Bahia. Os dados foram produzidos por meio dos relatórios do sistema WebPortfólio pertencente à Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) e de entrevistas com os supervisores vinculados às instituições incluídas no programa. Os resultados demonstraram que a obrigatoriedade em ser supervisionado, o deslocamento para municípios distantes, a resistência dos médicos em relação à avaliação de suas condutas técnicas, as fragilidades da comunicação entre as coordenações estaduais e nacionais em relação à inabilidade técnica e o descumprimento de regras do programa são pontos que dificultam a supervisão acadêmica. A possibilidade de incluir as equipes na execução da supervisão da modalidade in loco foi considerada um facilitador. A supervisão longitudinal é favorecida por ser realizada coletivamente. Temas relacionados ao processo de trabalho, ao regramento do programa e relacionados às  atividades dos ciclos formativos eram mais recorrentes entre os médicos diplomados no Brasil. Quanto à realização de discussões clínicas e científicas sobre temas relevantes ao aperfeiçoamento das ações em Atenção Básica, percebe-se que eram priorizadas entre médicos cubanos, intercambistas individuais e médicos brasileiros diplomados no exterior. Este estudo trouxe a reflexão de que o contexto da pandemia pelo novo coronavírus trouxe impactos para a supervisão acadêmica. Além disso, a instabilidade política em torno do governo federal implicou uma descontinuidade na construção das diretrizes e dos espaços formativos, acarretando fragilidades na supervisão acadêmica.

This paper analyzes the facilities, difficulties, actions and strategies used by academic supervision within the Mais Médicos para o Brasil Program (PMMB) in the state of Bahia, Brazil. Data were collected by means of reports available in the WebPortfólio system, from the Open University of the Unified Health System (UNA-SUS), and interviews conducted with advisors linked to the institutions included in the program. Results show that the compulsory supervision, displacement to distant municipalities, the physicians' resistance towards an evaluation of their technical conducts, the communication gaps between the state and national coordinations regarding technical inability, and non-compliance with program rules are factors that hinder academic supervision. The possibility of including teams in on-site supervision was considered a facilitator. Longitudinal supervision is favored because it is carried out collectively. Brazilian physicians often look at themes related to the work process, program regulation and the activities developed in training cycles. In turn, clinical and scientific discussions on topics relevant for improving Primary Care actions were by Cuban doctors, individual exchange students and Brazilian doctors graduated abroad. This study demonstrates that the pandemic caused by the new coronavirus interfered with academic supervision. Moreover, the political instability surrounding the federal government generated discontinuities in the development of guidelines and training spaces, leading to gaps in academic supervision.

Este artículo analizó las facilidades, dificultades, acciones y estrategias utilizadas en la práctica de la supervisión académica del Proyecto Más Médicos para Brasil (PMMB) en el estado de Bahía. Los datos fueron recogidos de informes en el sistema WebPortfólio de la Universidad Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS) y de entrevistas a supervisores vinculados a las instituciones incluidas en el programa. Los resultados demuestran que la obligación de ser supervisado; el desplazamiento hacia municipios lejanos; la resistencia de los médicos con relación a la evaluación de sus conductas técnicas; las debilidades con relación a la comunicación entre las coordinaciones estatales y nacionales respecto a la incapacidad técnica y el incumplimiento de las normas del programa son los puntos que dificultan la realización de la supervisión académica. Se consideró como facilitadora la posibilidad de incluir a los equipos en la ejecución de la supervisión en la modalidad in loco. Se favorece la supervisión longitudinal porque se lleva a cabo de forma colectiva. Los temas relacionados con el proceso de trabajo, las reglas del programa y las actividades de los ciclos de formación fueron los más recurrentes entre los médicos egresados de las facultades de medicina de Brasil. En cuanto a la realización de discusiones clínico-científicas sobre temas relevantes para el perfeccionamiento de las acciones en la Atención Primaria, se aprecia que fueron priorizadas entre médicos cubanos, estudiantes de intercambio y médicos brasileños graduados en el exterior. Este estudio plantea la reflexión de que el contexto de la pandemia provocada por el nuevo coronavirus trajo impactos a la supervisión académica. Además, la inestabilidad política en torno al gobierno federal implicó una discontinuidad en la construcción de lineamientos y espacios de formación, conllevando debilidades a la supervisión académica.

O Programa Mais Médicos na produção científica brasileira: uma revisão integrativa / The "Mais Médicos Program" in brazilian scientific production: an integrative review / El Programa Más Médicos en la producción científica brasileña: una revisión integradora

A criação e implantação do Programa Mais Médicos (PMM), a partir de 2013, têm estimulado a realização de um conjunto de pesquisas sobre os diversos eixos temáticos ­ provimento médico, formação e supervisão acadêmica e melhoria da infraestrutura da Atenção Básica. Os estudos também abordam as discussões políticas em torno dos objetivos e das estratégias de implementação do programa, inclusive a contratação de médicos estrangeiros, aspecto polêmico que gerou a redefinição do PMM na conjuntura mais recente, com sua substituição pelo Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB). Este artigo apresenta os resultados de uma revisão da literatura sobre o programa, publicada nos últimos cinco anos, tratando de atualizar um mapeamento da produção científica sobre o PMM que cobriu o período de 2013 a 2016. O levantamento dos artigos mais recentes foi feito em duas bases de dados ­ Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Plataforma de Periódicos Capes ­ tendo sido selecionados 135 artigos, que foram classificados e analisados segundo sua distribuição temporal, tipo de estudo e temas e subtemas abordados. Os resultados evidenciam a manutenção do interesse da comunidade científica da área de saúde pública/saúde coletiva em acompanhar e avaliar o processo de implementação desse programa, devido a sua importância estratégica no processo de fortalecimento e melhoria da qualidade da Atenção Básica de Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa perspectiva, são apontados os avanços e as dificuldades enfrentadas pelos gestores e profissionais envolvidos no processo de implantação, contribuindo, assim, para o aprofundamento do debate em torno das estratégias a serem acionadas e aperfeiçoadas.

Created and implemented in 2013, the Mais Médicos Program (PMM) has stimulated research on various thematic axes ­ medical provision, academic education and advisement, and improvement of Primary Care infrastructure. Studies also address the political discussions on the objectives and implementation strategies of the Program, including the hiring of foreign doctors, a controversial aspect that led to its redefinition in the most recent juncture and replacement by the Mais Médicos Program for Brazil (PMMB). This integrative review focuses on the literature produced about the program, published in the last five years, for a updated mapping of the scientific production on PMM which covered the period from 2013 to 2016. Literature search was carried out in the Virtual Health Library (VHL) and Periódicos Capes Platform databases, returning 135 articles that were selected, classified, and analyzed according to year of publication, type of study, and themes and subthemes addressed. Results show a recurring interest of the public health / collective health scientific community in monitoring and evaluating PMM's implementation process, due to its strategic importance in the process of strengthening and improving the quality of SUS Primary Health Care. In this regard, they point out advancements and the difficulties faced by managers and professionals involved in the implementation process, thus furthering the debate on the strategies to be put into practice and improved.

La creación e implementación del Programa Más Médicos (PMM) a partir de 2013 ha promovido un conjunto de estudios e investigaciones sobre los diversos ejes temáticos ­provisión médica, formación académica y supervisión, y mejoramiento de la infraestructura de la Atención Primaria. Los estudios también plantean discusiones políticas sobre los objetivos y estrategias de implementación del programa, incluida la contratación de médicos extranjeros, aspecto controvertido que llevó a la redefinición del PMM en la coyuntura más reciente, con su sustitución por el Programa Más Médicos para Brasil (PMMB). Este artículo presenta los resultados de una revisión de la literatura sobre el programa, publicada en los últimos cinco años, y trata de actualizar con un mapeo de la producción científica sobre el PMM que abarcó el período 2013-2016. Se realizó una búsqueda de los artículos más recientes en dos bases de datos ­Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y Plataforma de Periódicos Capes ­, lo que resultó en la selección, clasificación y análisis de 135 artículos según su distribución temporal, tipo de estudio, temas y subtemas abordados. Los resultados muestran que el interés de la comunidad científica del área de salud pública/salud colectiva se mantuvo en el seguimiento y evaluación del proceso de implementación de este Programa, por su importancia estratégica en el proceso de fortalecimiento y mejora de la calidad de la Atención Primaria de Salud en el Sistema Único de Salud (SUS). Desde esta perspectiva, se señalan los avances y dificultades enfrentados por los gestores y profesionales involucrados en el proceso de implementación, contribuyendo con un debate enfocado en las estrategias que deben ser impulsadas y perfeccionadas.

The legislative and the regulation of dental assistants professions in Brazil / O poder legislativo e a regulamentação das profissões auxiliares em saúde bucal

ABSTRACT Objective: To analyze the conditions of possibilities and contributions of the legislative power to the regulation of oral health assistants (in Portuguese "Auxiliar de Saúde Bucal" - ASB) and oral health technicians (in Portuguese "Técnico de Saúde Bucal" - TSB) in Brazil. Methods: This socio-historical study used Bourdieu´s theoretical framework. Twelve legislative processes were included. Information about their objects, similarities and differences, main stakeholders, their social and professional trajectories and their relationship with oral health were sought. An interview with two key informants was conducted. The multiple correspondence analysis investigated the association between the variables and their intensity of contribution. Results: This issue remained in dispute between 1977-2008 and was regulated by Law 11.889/2008, after the incorporation of Oral Health Teams in the Family Health Strategy. The restrictive practice was related to parliamentarians from the southeast region, linked to the pole of the private market, without training in the health area. The defense of clinical practice under dentist´ supervision was related to health and human sciences agents. Conclusion: The ASB profession has always been a consensus in regulation. The issue in dispute was the activities of Oral Health Technicians. It prevailed in the Law text a more progressive and broader view.

RESUMO Objetivo: Analisar as condições de possibilidade e contribuições do poder legislativo para regulamentação das profissões de auxiliar em saúde bucal (ASB) e técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil. Métodos: Estudo sócio-histórico que utilizou o referencial teórico bourdieusiano. Foram incluídos 12 processos legislativos sobre o tema. Buscou-se informações sobre seus objetos, similaridades e diferenças, principais envolvidos, suas trajetórias social e profissional e relação com a saúde bucal. Realizou-se entrevista com dois informantes-chave. A análise de correspondência múltipla investigou a associação entre variáveis e intensidade de contribuição. Resultados: Essa questão permaneceu em disputa entre 1977-2008, sendo regulamentada pela Lei 11.889/2008, após a incorporação da Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. A prática restritiva esteve relacionada a parlamentares do Sudeste, vinculados ao pólo privado, sem formação na área de saúde. A defesa da atuação clínica sob supervisão do dentista relacionou-se a agentes das áreas de saúde e ciências humanas. Conclusão: A regulamentação da profissão de ASB sempre foi um consenso, sendo a questão em disputa as atividades pertinentes ao TSB, prevalecendo no texto da Lei a visão mais progressista e de atuação mais ampliada.

Provimento e fixação de médicos na atenção primária à saúde no estado da Bahia / Provisión y mantenimiento de médicos de atención primaria de salud en el estado de Bahía / Hiring and retaining physicians to work in primary health care in the state of Bahia

Resumo Este artigo analisa as estratégias de gestão do trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), criada para suprir a necessidade de médicos no Estado da Bahia. Objetiva contribuir com o debate acerca das dificuldades de provimento e fixação de médicos na Estratégia Saúde da Família (ESF). A pesquisa consistiu em um estudo de caso, por meio de diversas estratégias metodológicas, destacando-se a análise documental. Os achados apontam como solução a criação de uma carreira intermunicipal. A proposta de gestão do trabalho da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS, n.d.) incluiu os seguintes aspectos: remuneração variável, mobilidade do trabalhador entre os municípios e fatores associados ao suprimento de médicos. A complexidade dessa proposta se depara com a ausência de experiência na gestão desse modelo e também com as questões estruturais e institucionais que marcaram historicamente a gestão do trabalho nos municípios.

Resumen El artículo analiza las estrategias de gestión del trabajo de la Fundación Estatal de Salud Familiar (FESF-SUS), creada para satisfacer la necesidad de los médicos en el estado de Bahía. Tiene como objetivo contribuir al debate sobre las dificultades en el suministro y mantenimiento de los médicos en el programa Estrategia Salud de la Familia. La investigación consistió en un estudio de caso mediante diversas estrategias metodológicas, entre las que se destaca el análisis documental. Los resultados apuntan como solución la creación de una carrera intermunicipal. La propuesta de gestión del trabajo de la Fundación Estatal Salud de Familia (FESF-SUS, n.d.) incluye aspectos tales como compensación variable, movilidad de los trabajadores entre los municipios y factores asociados con el suministro de los médicos. La complejidad de esta propuesta se depara con la falta de experiencia en el manejo de este modelo y también con las cuestiones estructurales e institucionales que históricamente han marcado la gestión del trabajo en los municipios.

Abstract This article analyzes the strategies of work management adopted at the Fundação Estatal Saúde da Família (State Health Family Foundation) (FESF-SUS), which was created to hire and allocate physicians in the Brazilian state of Bahia. The research aims to contribute to the debate about the difficulties of hiring and retaining physicians to work in the public policy promoting family health "Estratégia Saúde da Família" (ESF). The research consisted of a case study adopting several methodological strategies, with emphasis on documentary analysis. The findings show that one solution to hire and retain physicians is the creation of an inter-municipal career. The proposed work management of the Foundation included aspects such as variable compensation, worker mobility between municipalities, and factors associated with the provision of physicians to work in public health. The complexity of this proposal is faced with the lack of experience in operating this form of work management, as well as with the structural and institutional issues that historically marked the work management in the municipalities.

CARACTERÍSTICAS DA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ODONTOLÓGICOS EM MUNICÍPIO DE MÉDIO PORTE / CHARACTERISTICS OF THE UTILIZATION OF PUBLIC DENTAL CARE IN A MEDIUM-SIZED MUNICIPALITY / CARACTERÍSTICAS DE LA UTILIZACIÓN DE SERVICIOS PÚBLICOS ODONTOLÓGICOS EN UNA CIUDAD DE MEDIO PORTE

Os Centros de Especialidades Odontológicas e os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias inserem-se na política pública de saúde bucal da estratégia de saúde da família, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde. O objetivo deste estudo foi caracterizar a utilização dos serviços odontológicos públicos e privados pela população de um município de médio porte com 100% de cobertura de Programa Saúde da Família. Trata-se de estudo transversal, por meio de inquérito domiciliar de base populacional, realizado em um município de médio porte do estado da Bahia e dotado de um Centro de Especialidade Odontológica há, pelo menos, quatro anos. Após análise dos dados, os resultados indicaram que houve maior utilização de serviços odontológicos privados (26,0%) em relação aos serviços públicos. Observou-se pouca interface da atenção especializada com a atenção primária, já que apenas 20,5% dos usuários retornaram a esse nível de atenção. A maioria dos usuários (62,8%) marcou sua consulta especializada no Centro de Especialidades Odontológicas em até 15 dias. Concluiu-se que havia baixa utilização do Centros de Especialidades Odontológicas em relação a outros estudos, com grande proporção de usuários de serviços odontológicos privados, mesmo que os Centros de Especialidades Odontológicas dessa localidade cumprissem função de atenção primária, ocorrendo falta de clareza nas atribuições dos dois níveis de atenção.

Dental specialty centers and Dental Prosthesis Regional Laboratories are part of dental public health policy of family health strategy, in accordance to the principles of the unified health system. The objective of this study was to characterize the use of public and private dental services by the population of medium-sized municipalities with 100% coverage from the Family Health Program. It's a cross-sectional study, carried out through a population-based household survey conducted in a medium-sized municipality in the state of Bahia endowed with a Dentistry Specialty Center for at least four years. After analyzing the data, the results indicated that there was a greater use of private dental services (26.0%) in relation to public services. There was a lack of interface to the primary care from specialized attention since only 20.5% of the users returned to primary dental care. The majority of users (62.8%) made their appointments for specialized consultation in Dentistry Specialty Center within 15 days. In conclusion, relating to other studies, there is a short usage of Dentistry Specialty Centers, even if the Dentistry Specialty Centers of that place performed primary care, occurring the lack of distinctness to the attributions of attention levels.

Los Centros de Especialidades Odontológicas y los Laboratorios Regionales de Prótesis Dentales son parte de la política pública de salud bucal de la estrategia de salud de la familia, de acuerdo con los principios del Sistema Único de Salud. El objetivo de este estudio fue caracterizar la utilización de los servicios odontológicos públicos y particulares por la población en municipios de medio porte con 100% de cobertura potencial del Programa Salud de la Familia. Se produjo un estudio transversal, por medio de encuesta domiciliar de base poblacional, realizado en un municipio de medio porte del estado de Bahía y dotado de un Centro de Especialidad Odontológica, por lo menos, cuatro años. Los resultados indicaron que hubo mayor utilización de servicios odontológicos privados (26,0%) en relación con los servicios públicos. Se observó poca interfaz de atención especializada con la atención primaria ya que sólo el 20,5% de los usuarios regresaron a ese nivel de atención. La mayoría de los usuarios (62,8%) marcó su consulta especializada en el Centro de Especialidades Odontológicas en hasta 15 días. Se concluyó que había una baja utilización de los Centros de Especialidades Odontológicas con relación a otros estudios, con grande proporción de usuarios de servicios odontológicos privados, mismo que los Centros de Especialidades Odontológicas de esa región cumpliesen la función de atención primaria, ocurriendo falta de claridad falta de claridad de las responsabilidades de los dos distintos niveles de atención.

Constructing public oral health policies in Brazil: issues for reflection.

This paper addresses the construction of public oral health policies in Brazil by reviewing the available literature. It includes a discussion of the social responses given by the Brazilian State to oral health policies and the relationship of these responses with the ideological oral health movements that have developed globally, and that have specifically influenced oral health policies in Brazil. The influence of these movements has affected a series of hegemonic practices originating from both Market Dentistry and Preventive and Social Dentistry in Brazil. Among the state activities that have been set into motion, the following stand out: the drafting of a law to regulate the fluoridation of the public water supply, and the fluoridation of commercial toothpaste in Brazil; epidemiological surveys to analyze the status of the Brazilian population's oral health; the inclusion of oral health in the Family Health Strategy (Estratégia de Saúde da Família - ESF); the drawing up of the National Oral Health Policy, Smiling Brazil (Brasil Sorridente). From the literature consulted, the progressive expansion of state intervention in oral health policies is observed. However, there remains a preponderance of hegemonic "dental" practices reproduced in the Unified Public Health Service (Sistema Único de Saúde - SUS) and the Family Health Strategy.

Constructing public oral health policies in Brazil: issues for reflection

Introduction: This paper addresses the construction of public oral health policies in Brazil by reviewing the available literature. It includes a discussion of the social responses given by the Brazilian State to oral health policies and the relationship of these responses with the ideological oral health movements that have developed globally, and that have specifically influenced oral health policies in Brazil. The influence of these movements has affected a series of hegemonic practices originating from both Market Dentistry and Preventive and Social Dentistry in Brazil. Among the state activities that have been set into motion, the following stand out: the drafting of a law to regulate the fluoridation of the public water supply, and the fluoridation of commercial toothpaste in Brazil; epidemiological surveys to analyze the status of the Brazilian population's oral health; the inclusion of oral health in the Family Health Strategy (Estratégia de Saúde da Família - ESF); the drawing up of the National Oral Health Policy, Smiling Brazil (Brasil Sorridente). Objectives: to understand both the relevance of the the oral health policy issue in Brazil and the foundations on which these policies are based, which is this article's subject of discussion. Material and methods: From the literature consulted, the progressive expansion of state intervention in oral health policies is observed. Conclusion: However, there remains a preponderance of hegemonic "dental" practices reproduced in the Unified Public Health Service (Sistema Único de Saúde - SUS) and the Family Health Strategy.

[Critical issues for implementing oral health policy in the city of Salvador, Bahia State, Brazil]. / Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no Município de Salvador, Bahia, Brasil.

This study focuses on policy implementation by public organizations. This was a qualitative, exploratory case study focusing on Brazil's National Oral Health Policy, known as "Smiling Brazil", implemented in Salvador, the State capital of Bahia. The study aimed to identify factors that facilitated or hindered the policy's implementation, based on the public policy cycle and Carlos Matus' government triangle concept, for the period from 2004 to 2007. Data collection strategies included analysis of municipal documents, interviews with key informants, and direct observation of top management meetings at the Municipal Health Secretariat. The main factors that hindered implementation of the municipal oral health policy were the project's lack of specificity; lack of human resources; and lack of financial autonomy in the Municipal Health Secretariat. The study showed that the lack of connection between the variables comprising the government triangle raised obstacles to the implementation of oral health policy in Salvador.

Aspectos críticos para a implementação da política de saúde bucal no Município de Salvador, Bahia, Brasil / Critical issues for implementing oral health policy in the city of Salvador, Bahia State, Brazil

Introdução: O estudo consiste em investigação acerca da implementação de políticas em organizações públicas. Objetivos: Buscou-se identificar fatores que facilitaram ou dificultaram a implementação da referida política, com base no ciclo da política pública e à luz do triângulo de governo, no período de 2004 a 2007. Material e métodos: Trata-se de uma pesquisa qualitativa, um estudo de caso, exploratório, cujo objeto foi a Política Nacional de Saúde Bucal, Brasil Sorridente, no Município de Salvador, Bahia, Brasil. Como estratégias de coleta de dados foram consultados documentos municipais, feitas entrevistas com informantes-chave e observação direta em reuniões do nível central da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Resultados: Os resultados apontaram que os principais fatores que dificultaram a implementação da política municipal de saúde bucal foram: a inespecificidade do projeto; os recursos humanos; e a falta de autonomia financeira da SMS. Conclusão: O estudo revelou que a desarticulação entre as variáveis que compõem o triângulo de governo representou obstáculos à implementação da política de saúde bucal no município estudado.

Introduction: This study focuses on policy implementation by public organizations. Objectives: The study aimed to identify factors that facilitated or hindered the policy's implementation, based on the public policy cycle and Carlos Matus' government triangle concept, for the period from 2004 to 2007. Material and methods: This was a qualitative, exploratory case study focusing on Brazil's National Oral Health Policy, known as "Smiling Brazil", implemented in Salvador, the State capital of Bahia. Data collection strategies included analysis of municipal documents, interviews with key informants, and direct observation of top management meetings at the Municipal Health Secretariat. Results: The main factors that hindered implementation of the municipal oral health policy were the project's lack of specificity; lack of human resources; and lack of financial autonomy in the Municipal Health Secretariat. Conclusion: The study showed that the lack of connection between the variables comprising the government triangle raised obstacles to the implementation of oral health policy in Salvador.