Your browser doesn't support javascript.
loading
Mostrar: 20 | 50 | 100
Resultados 1 - 3 de 3
Filtrar
Mais filtros

Ano de publicação
Intervalo de ano de publicação
1.
Bol. Anál. Político-Instit ; (25): 61-64, 2021.
Artigo em Português | ColecionaSUS, ECOS | ID: biblio-1152611

RESUMO

Este texto discute brevemente as três principais alternativas de ação a respeito das eleições municipais em meio à pandemia, objeto do debate que culminou na EC n° 107: i) manter o calendário original das eleições; ii) adiá-las para 2022, unificando-as com os demais pleitos; ou iii) adiá-las por pouco tempo, realizando-as ainda neste ano. Conclui-se que a terceira alternativa, escolhida pelo Congresso, é a mais acertada, por ser a única que permite conciliar as necessárias precauções de saúde com as garantias democráticas. Além disso, ela está mais de acordo com o padrão de resposta da maioria dos países.


Assuntos
Coronavirus , Infecções por Coronavirus , Pandemias
2.
Brasília; IPEA; 20200400. 9 p. (Nota Técnica / IPEA. Diest, 36).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102242

RESUMO

Esta breve nota discute três alternativas de ação para as eleições municipais em meio à pandemia: i) manter o calendário atual; ii) adiar as eleições por poucas semanas ou meses, sem prorrogar os atuais mandatos; ou iii) adiá-las para 2022, unificando-as com os pleitos estaduais e federais. Conclui-se que a segunda alternativa é a mais adequada, por ser a única que permite conciliar as precauções de saúde com garantias democráticas, além de estar mais de acordo com o padrão de resposta de diversos países. A discussão ancora-se em duas premissas. A primeira é que, tal como em outras esferas da vida coletiva, o calendário e as atividades eleitorais devem se ajustar à evolução (esperada) da epidemia, para não colocar a saúde e a vida de pessoas em risco. A outra é que os princípios democráticos impõem que se adotem medidas para que as restrições decorrentes da crise sanitária não afetem os resultados eleitorais.


Assuntos
Cidades , Infecções por Coronavirus , Coronavirus , Democracia , Pandemias
3.
Brasília; IPEA; 2020. 13 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Diest, 34)).
Monografia em Português | LILACS, ECOS | ID: biblio-1102014

RESUMO

A crise gerada pela pandemia da Covid-19 inaugurou mais um capítulo da relação turbulenta entre o atual governo e o Congresso, tornando ainda mais evidentes os prejuízos para a capacidade do Estado de produzir decisões eficazes com agilidade. O desacordo entre os poderes tem dois elementos centrais: a insistência do presidente em não construir uma coalizão majoritária e os movimentos do Congresso para ampliar suas prerrogativas, particularmente as orçamentárias. O primeiro diz respeito à estratégia de gestão de governo; o segundo, ao quadro institucional. O objetivo desta breve nota é lançar luz sobre a relação entre o governo e o Congresso e apontar possibilidades de resolução, tendo em mente a questão da governabilidade. Para tanto, primeiro ofereço uma interpretação sobre a natureza daquela relação, levando em conta fatores conjunturais e estruturais. Em seguida, com base na experiência brasileira do pós-1988, identifico a estratégia de gestão de governo mais favorável à aprovação legislativa das iniciativas do Executivo.


Assuntos
Coronavirus , Governança , Pandemias , Poder Executivo , Poder Legislativo
SELEÇÃO DE REFERÊNCIAS
DETALHE DA PESQUISA