Intersetorialidade nas Políticas Públicas sobre Drogas: Relações entre Saúde e Assistência Social / Intersectoriality in Drug Public Policies: Relations between Healthcare and Welfare Resources / Intersectorialidad en las Políticas Públicas sobre Drogas: Relaciones entre Salud y Asistencia Social

As políticas, programas e serviços no campo de álcool e outras drogas devem ocorrer a partir dos princípios da integralidade e intersetorialidade, assegurando a participação social. Nessa direção, o objetivo do presente trabalho foi compreender como se dão as relações entre as redes de saúde e assistência social, com vistas a assegurar ações orientadas pela intersetorialidade no cuidado aos usuários de substâncias psicoativas em um município de Minas Gerais, Brasil. Foram realizadas entrevistas individuais com os gestores destes setores, além de um grupo focal com profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde e Sistema Único de Assistência Social. Os resultados foram organizados nos seguintes eixos de análise: (1) (des)articulação da rede: impasse para o trabalho intersetorial; (2) redes em movimento: práticas profissionais no cotidiano de cuidado; (3) tensões entre diferentes atores na rede de cuidado em álcool e drogas. Tais resultados expressam a realidade de grande parte dos municípios brasileiros, em que as ações no âmbito das políticas públicas ocorrem de maneira desarticulada, sendo ainda o princípio da intersetorialidade um horizonte a ser construído. (AU)

Policies, programs and services in the field of alcohol and other drugs (AOD) must be based upon the principles of integrality and intersectoriality, ensuring social participation. These aspects might guide Brazilian psychosocial care network. In this direction, the present study aimed to understand the relationship between health networks and social assistance regarding the health care of psychoactive substances users in a city at Minas Gerais, Brazil. Individual interviews were conducted with the managers of these sectors, as well as a focus group with professionals working in Brazilian National Systems of Healthcare and Social Services. The results were organized in the following axes of analysis: (1) (dis)articulation of the network: challenge for intersectoral work; (2) networks in movement: professional practices in daily care; (3) tensions between different actors in the alcohol and other drugs (AOD) network. These results express the reality of most Brazilian municipalities, in which public policies occur in a disjointed way, and the principle of intersectoriality is a horizon to be constructed. (AU)

Las políticas, programas y servicios en el campo de alcohol y otras drogas deben ocurrir a partir de los principios de la integralidad e intersectorialidad, asegurando la participación social. En esta dirección, el objetivo del presente trabajo fue comprender la relación entre las redes de salud y asistencia social en cuanto a la atención a los usuarios de sustancias psicoactivas en un municipio de Minas Gerais, Brasil. Se realizaron entrevistas individuales con los gestores de estos sectores, además de un grupo focal con profesionales que actúan en el Sistema Único de Salud y Sistema Único de Asistencia Social. Los resultados se organizaron en los siguientes ejes analíticos: (1) (des)articulación de la red: impasse para el trabajo intersectorial; (2) redes en movimiento: prácticas profesionales en el cotidiano de cuidado; (3) tensiones entre los diferentes actores de la red de atención de alcohol y drogas. Tales resultados expresan la realidad de gran parte de los municipios brasileños, en los que las acciones en el ámbito de las políticas públicas ocurren de manera desarticulada, siendo aún el principio de la intersectorialidad un horizonte a ser construido. (AU)

Intersetorialidade na saúde do trabalhador: velhas questões, novas perspectivas? / Workers health intersectoriality: old questions, new perspectives?

Resumo A construção da intersetorialidade em Saúde do Trabalhador (ST), apesar de fundamental, tem se mostrado como um desafio para este campo de saberes e práticas. O objetivo deste artigo é apresentar e discutir como o conceito de intersetorialidade é tratado nas políticas públicas em ST - em quais contextos ele é empregado, como é definido e quais são as diretrizes para sua efetivação. Pesquisa documental de abordagem qualitativa. Analisou-se documentos promulgados entre 1986 e 2015, acessados pelas bases de dados do Ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social, além dos sites da FUNDACENTRO e da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT). Há uma clara liderança do setor saúde nos documentos que propõem a construção de intersetorialidade. Termos como ações integradas, articulação, diálogo e integração e, finalmente, intersetorialidade, foram sendo usados ora como sinônimos, ora como avanços conceituais, expressões genéricas, polissêmicas e supostamente consensuais. Apesar da evolução do conceito intersetorialidade nas políticas da área e da participação crescente dos diferentes setores nesta construção, observa-se serem poucas as proposições claras sobre a efetivação desta prática entre gestores e entre os trabalhadores que compõem o campo.

Abstract The construction of Workers' Health (WH) intersectoriality, while fundamental, has been a challenge for this field of knowledge and practice. This paper aims to present and discuss how intersectorality is addressed in WH public policies, in what contexts it is used, how it is defined, and the guidelines for its implementation. This is qualitative documentary research that analyzed documents enacted between 1986 and 2015, accessed through the databases of the Ministries of Health, Labor and Social Security, and the websites of FUNDACENTRO and the National Association of Occupational Medicine (ANAMT). There is clear leadership of the health sector in the documents proposing the construction of intersectoriality. Terms such as "integrated actions", "articulation", "dialogue", and "integration", and finally, "intersectoriality" were used sometimes as synonyms or conceptual advances, and generic, polysemic, and supposedly consensual expressions. Despite the developing concept of intersectoriality in the policies of this field and the growing participation of the different sectors in this construction, few clear propositions about the effectiveness of this practice among managers and workers underlying the field are observed.

Intersetorialidade em saúde e trabalho no contexto atual brasileiro: utopia da realidade? / Intersectorialidad en salud y trabajo en el contexto actual brasileño: ¿utopía de la realidad? / Intersectoriality in health and work in the current brazilian context: the utopia of reality?

O cenário político-econômico-social vivido desde 2015 traz novos desafios e caracterizações para o cuidado integral ao trabalhador. Objetivou-se dar visibilidade à perspectiva de formuladores e gestores de políticas públicas direcionadas ao trabalhador, no que se refere à intersetorialidade, no período de transição entre os três últimos governos. Atores vinculados à saúde do trabalhador (ST) de diferentes instâncias (Saúde, Trabalho, Previdência Social e Justiça) foram entrevistados. Houve um consenso quanto às dificuldades para concretização da prática intersetorial. De modo geral, isso enfraqueceu a construção de uma visão sistêmica do campo e de como um setor, mais do que completar ações do outro, faz parte de um sistema único que objetiva garantir a ST. Trata-se de uma vulnerabilidade do campo que dificultou a construção de estratégias coletivas de resistência frente às reformas trabalhista e previdenciária.(AU)

El escenario político-económico-social vivido desde 2015 presenta nuevos desafíos y caracterizaciones para el cuidado integral al trabajador. El objetivo fue proporcionar visibilidad a la perspectiva de formuladores y gestores de políticas públicas dirigidas al trabajador, en lo que se refiere a la intersectorialidad, en el período de transición entre los tres últimos gobiernos. Fueron entrevistados actores vinculados a la salud del trabajador de diferentes instancias (Salud, Trabajo, Previsión Social y Justicia). Hubo un consenso en relación a las dificultades para llevar a cabo la práctica intersectorial Por lo general, eso debilitó la construcción de una visión sistémica del campo y de como un sector, más que completar las acciones del otro, forma parte de un sistema único cuyo objetivo es asegurar la salud del trabajador. Se trata de una vulnerabilidad del campo que dificultó la construcción de estrategias colectivas de resistencia ante las reformas laboral y de previsión social.(AU)

The social-economic-political scenario since 2015 presents new challenges and characterizations for the worker's comprehensive health care. The aim was to give visibility to the perspective of public policies managers and formulators directed to the worker regarding intersectoriality in the transition period in the last three Brazilian governments. To this end, we interviewed some people from different sectors (Health, Labor, Social Welfare, and Justice) linked to the workers' health. There was a consensus concerning the difficulties faced in implementing intersectoral practice. Overall, this led to the weakening of building a systemic view of the field and of how a sector, rather than completing actions of another one, is part of a single system that aims to ensure the worker's health. This is an issue of the field vulnerability that toughened the construction of collective strategies of resistance to labor and social welfare reforms.(AU)

Construindo cidades saudáveis: a instrumentalização de políticas públicas intersetoriais de saúde a partir do Planejamento Estratégico Situacional / Building healthy cities: the instrumentalization of intersectoral public health policies from Situational Strategic Planning

Resumo A preocupação com as condições de vida nas cidades não é recente e remonta às propostas de cidades utópicas da Grécia antiga, da renascença e dos tempos da Revolução Industrial do século XIX. Os movimentos higienistas modernistas já propunham a necessidade de construir cidades salubres. Desde então, é vasta a literatura que trata do tema, com epistemologias e abordagens diferentes para a complexa questão da saúde urbana. Nesses últimos 40 anos, muito tem se avançado, não somente na teoria, na concepção de cidades saudáveis, mas também nas experiências da Rede Europeia de Cidades Saudáveis. Houve experiências pontuais no Brasil, porém elas não se desenvolveram de tal maneira a se tornarem políticas públicas concretas. Há a necessidade de planejar ações coordenadas e intersetoriais de saúde em todas as políticas. É preciso que haja participação e controle social para que haja cidades saudáveis e, por isso, o presente trabalho apresenta o Planejamento Estratégico Situacional como uma metodologia para construção de cidades saudáveis. Desde a definição do problema, a apreciação situacional, elaboração do plano até a avaliação, todas essas fases do planejamento podem fortalecer as políticas públicas em saúde e instrumentar uma política nacional de cidades saudáveis brasileira.

Abstract The concern with living conditions in cities is not new and goes back to the proposals of utopian cities in ancient Greece, the Renaissance and the times of the industrial revolution of the 19th century. Modernist hygienist movements already proposed the need to build healthy cities. Since then, there is a vast literature dealing with the topic, with different epistemologies and approaches to the complex issue of urban health. Over the past 40 years, much has been advanced, not only in theory, in the design of healthy cities, but also in the experiences of the European Healthy Cities Network. There were occasional experiences in Brazil, but these did not develop in such a way as to become public policies. concrete. There is a need to plan coordinated and intersectoral health actions in all policies. It is necessary that there is participation and social control for healthy cities, and for this reason, this paper presents the Situational Strategic Planning as a methodology for building healthy cities. From the definition of the problem, the situational assessment, the elaboration of the plan until the evaluation, all these planning phases can strengthen public health policies and implement a national policy for healthy Brazilian cities.

Atenção psicossocial e o cuidado em saúde à população em situação de rua: uma revisão integrativa / Psychosocial care and healthcare for the homeless population: an integrative review

Resumo A população em situação de rua apresenta agravos à saúde física e mental e está exposta a condições que implicam em vulnerabilidades, mortalidade prematura, dificuldade de acesso a serviços e que requerem ações intersetoriais. Os Consultórios na Rua, componentes da Atenção Básica em Saúde da Rede de Atenção Psicossocial, desempenham importante papel no cuidado a esse grupo. Com o objetivo de conhecer as ações de saúde dirigidas a essa população; identificar se elas são construídas a partir do diálogo entre serviços e pessoas atendidas; e se respondem às suas necessidades; foi desenvolvida esta revisão integrativa. Foram encontrados inicialmente 264 estudos: 27 foram pré-selecionados e 11 selecionados. Os achados foram sistematizados em três categorias: 1) Características das ações de saúde que buscam responder às necessidades da população em situação de rua; 2) Fatores que limitam as ações de saúde e restringem a resposta às necessidades dessa população e 3) Participação das pessoas em situação de rua no planejamento e na execução das ações oferecidas pelos serviços de saúde. Os estudos apontam avanços no acesso a direitos básicos e trazem contribuições que apoiam iniciativas de ampliação e fortalecimento da oferta de atenção intersetorial a essa população.

Abstract The homeless population has physical and mental health issues and is exposed to conditions that lead to vulnerabilities, premature mortality, difficulty of access to basic services, all of which demands intersectoral actions. Outreach homeless clinics are components of Primary Health Care of the psychosocial health services network and play an important role in healthcare for this group. The goals of this integrative review are to assess health actions directed to this population, identify if actions result from dialogue between health service providers and the population attended and if such actions are sufficient to cater to their needs. Initially, 264 related papers were located, 27 of which were pre-selected and a further 11 were selected using pre-defined criteria. The findings were divided into 3 categories: 1) Characteristics of health actions seeking to cater to the needs of the homeless population; 2) Factors limiting health actions that restrict the care to the needs of this population; 3) Participation of the homeless population in the planning and execution of actions provided by the health services. The studies show advances in access to basic rights and provide input that support initiatives to enhance and strengthen the provision of intersectoral care to this population.

[The local organization of health equity or the mistakes of intersectorality]. / L'organisation locale de l'équité en santé ou les errements de l'intersectorialité.

In recent years, there has been a new institutional set of developments in France aimed at promoting the adoption of partnership-based, cross-sectoral and modulated health policies based on the health status of the population. Nevertheless, because addressing the challenge of health equity depends largely on the mobilization of a large number of protagonists with very heterogeneous initiatives, interests and values, the conduct of such policies potentially opens up a space for confrontation between those who wish to promote it and those who refuse, challenge, circumvent or neutralize the reconfigurations of public action and the work routines it inevitably induces. This company can therefore be marked by tensions and additional constraints for the actors. In this context, it remains largely conditional.

Rede, instituições e articulação: desafios e possibilidades para a intersetorialidade na política de saúde mental / Network, institutions and articulation: contributions from a local experience to reflect on intersectoriality in mental health / Red, instituciones y articulación: contribuciones de una experiencia local para reflexionar sobre la intersectorialidad en salud mental

Esse artigo tem como foco a discussão sobre a intersetorialidade na Política de Saúde Mental, destacando acerca da iniciativa "Rede, Instituições e Articulação ­ RIA", que é uma experiência concreta que vem potencializando a atuação em rede, a corresponsabilização pelo cuidado a saúde mental e o diálogo intersetorial na cidade de Teresina, Piauí. É um estudo de abordagem qualitativa, que privilegiou serviços que compõem a rede de atenção psicossocial e a rede socioassistencial do território Sul de Teresina-PI, envolvendo uma amostra de 11 cenários, sendo 08 da Política de Saúde (CAPS II, CAPS III, Serviço Residencial Terapêutico, NASF, Maternidade, Hospital Psiquiátrico e Gerências de Saúde Mental do Estado e do Município) e 03 da Política de Assistência Social (CREAS, CRAS II e III). Nestas instituições foram feitas entrevistas semiestruturadas com 12 assistentes sociais e 2 membros da gestão, cujas falas foram analisadas a partir do método dialético de Marx. A iniciativa mostrou a possibilidade da realização de um trabalho conjunto pautado na integralidade e na intersetorialidade, possibilitando o enfrentamento conjunto das problemáticas que perpassam a vida da pessoa com transtorno mental que demandam uma atenção intersetorial. Apesar disso, a RIA ainda precisa ser efetivamente incorporada na agenda pública local, tornando-se uma política de Estado, garantindo sua continuidade e possibilitando uma implementação efetiva da intersetorialidade.(AU)

This article focuses on the discussion of intersectoriality in Mental Health Policy, highlighting about the initiative "Network, Institutions and Articulation - RIA", which is a concrete experience that has been enhancing networking, co-responsibility for mental health care and fostering intersectoral dialogue in the city of Teresina, Piauí. It is a qualitative approach study, privileged services that make up the RAPS and the social assistance network of the southern territory of Teresina-PI, involving a sample of 11 scenarios, being 08 from the Health Policy (CAPS II, CAPS III, Therapeutic Residential Service, NASF Sul, Maternity, Psychiatric Hospital and State and Municipal Mental Health Management), 03 of the Social Assistance Policy (CREAS, CRAS II and III). Semi-structured interviews were conducted at these institutions with 12 social workers and 2 members of mental health management, whose statements were analyzed using Marx's dialectical method. The initiative shows the possibility of conducting a joint work based on integrality and intersectorality, enabling the joint confrontation of the problems that permeate the life of people with mental disorders that require intersectoral attention. Despite its relevance, the RIA still needs to be effectively incorporated into the local public agenda, becoming a state policy, ensuring its continuity and enabling effective implementation of intersectoriality.(AU)

Este artículo analiza la intersectorialidad en la Política de Salud Mental, destacando la iniciativa "Red, Instituciones y Articulación - RIA", que es una experiencia concreta que ha estado mejorando la creación de redes, la corresponsabilidad de la atención de salud mental y Fomentar el diálogo intersectorial en la ciudad de Teresina, Piauí. Es un estudio de enfoque cualitativo, servicios privilegiados que componen el RAPS y la red de asistencia social del territorio sur de Teresina-PI, que involucra una muestra de 11 escenarios, siendo 08 de la Política de Salud (CAPS II, CAPS III, Servicio Residencial Terapéutico, NASF Sul, maternidad, hospital psiquiátrico y Gestión de Salud Mental Estatal y Municipal), 03 de la Política de Asistencia Social (CREAS, CRAS II y III). Se realizaron entrevistas semiestructuradas en estas instituciones con 12 trabajadores sociales y 2 miembros de la gestión de salud mental, cuyas palabras fueron analizadas a partir del método dialéctico de Marx. La iniciativa muestra la posibilidad de realizar un trabajo conjunto basado en la integralidad y la intersectorialidad, que permita la confrontación conjunta de los problemas que impregnan la vida de las personas con trastornos mentales que requieren atención intersectorial. A pesar de su relevancia, la RIA aún necesita ser incorporada efectivamente en la agenda pública local, convirtiéndose en una política estatal, asegurando su continuidad y permitiendo la implementación efectiva de la intersectorialidad.(AU)

Intersetorialidade e cuidado em saúde mental: experiências dos CAPSij da Região Sudeste do Brasil / Intersectoriality and care in mental health: experiences of psychosocial care centers for children and adolescents (CAPSIJ) in Brazil's Southeastern region

Resumo O objetivo do estudo foi identificar como tem sido produzido o trabalho intersetorial nos Centros de Atenção Psicossocial Infantojuvenis (CAPSij) da Região Sudeste do país, buscando compreender como se processam os contatos com a rede, bem como as potências e fragilidades das articulações intersetoriais na perspectiva dos gestores dos serviços. Trata-se de pesquisa de levantamento, orientada pela avaliação por triangulação de métodos, em sua primeira etapa referente à análise diagnóstica situacional, tendo como participantes 35 CAPSij. Os resultados indicaram que Atenção Básica, Assistência Social e Educação são os principais serviços/setores envolvidos nas situações de cuidado à população infantojuvenil acompanhada nos CAPSij. A corresponsabilização, enquanto um dos benefícios do trabalho intersetorial, foi afirmada como estratégia para a produção ampliada de saúde e qualificação da rede. Sobre desafios, os participantes apontam a falta de alinhamento em projetos comuns de cuidado, os discursos de medicalização e patologização da vida nas instituições educacionais, e a dificuldade de articulação das demandas relacionadas à Atenção Básica. Por fim, discute-se a intersetorialidade como eixo central das ações em saúde mental, possibilitando que recursos e dispositivos locais sejam potencializados para práticas de cuidado e de garantia de direitos.

Abstract The study aimed to identify how intersectoral work has been produced in Psychosocial Care Centers for Children and Adolescents (CAPSij) in Brazil's southeast region, seeking to understand how the contacts with the network are processed, as well as the strengths and weaknesses of intersectoral articulations in the perspective of service managers. This study is a survey research, guided by the triangulation of methods for results analysis, which in the first stage regards the analysis for situational diagnostic; CAPSij participated. The results indicated that Primary Care, Social Assistance and Education are the main services/sectors involved in care situations for children and adolescents assisted by the CAPSij. Co-responsibility, as one of the benefits of intersectoral work, was asserted as a strategy for expanded health production and network qualification. On challenges, the participants point out the lack of alignment in common care projects, life medicalization and pathologization discourses in educational institutions, and the difficulty of articulating demands related to Primary Care. Finally, intersectoriality is discussed as the central axis in Mental Health actions, allowing local resources and devices to be strengthened for care practices and assurance of rights.

A dimensão intersetorial da Política Pública de Assistência Social com a Escolarização: uma revisão integrativa de literatura à luz da Psicologia Política / The intersectoral dimension of the Public Policy of Social Assistance with Schooling: an integrative review of literature in the light of Political Psychology / La dimensión intersectorial de la Política Pública de Asistencia Social con la Escolarización: uma revisión integrativa de literatura a la luz de la Psicología Política / La dimension intersectorielle de la Politique Publique d'assistance sociale à la scolarité: une revue intégrative de la littérature à la lumière de la Psychologie Politique

Este artigo tem por objetivo realizar uma revisão integrativa de literatura, à luz da Psicologia Política voltada aos estudos das Políticas Públicas, a respeito da produção acadêmica existente sobre a dimensão intersetorial da Política Pública de Assistência Social com a escolarização. Como fontes de dados, citam-se: resumos de teses e dissertações da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, publicações do Scielo, BVS, BVS-PSI, Google Acadêmico e Portal Capes. A Psicologia Política traz, em sua práxis, o resgate da dignidade humana. A revisão identificou, como principais contribuições da temática à área das Políticas Públicas, a problematização das redes institucionais e a proposta de diálogo entre duas áreas pouco articuladas nas ações. Destacam-se, como possibilidades pouco exploradas, tanto estudos que versem sobre essa articulação para o enfretamento da desigualdade educacional de forma qualitativa, e não apenas quantitativa, quanto estudos que discutam as redes geradas pelo Estado Capitalista em sua íntima relação entre público e privado.

This article aims to carry out an integrative literature review, in the light of the Political Psychology of Public Policies, regarding the existing academic production on the intersectorial dimension of Public Policies of Social Assistance with schooling. As sources of data, there are summaries of theses and dissertations from the University of São Paulo and the Pontifical Catolic University of São Paulo, Scielo and Google Academic publications. Political Psychology brings in its praxis the rescue of human dignity. The review identified the main contributions of the theme to the Public Policy area, the problematization of institutional networks and the proposal of a dialogue between two areas that are not very articulated in the actions. It is worth noting that, as unexplored possibilities, there are studies that deal with this articulation to address educational inequality in a qualitative and not only quantitative way, as well as studies that discuss the networks generated by the Capitalist State in its intimate relationship between public and private.

Este artículo tiene por objetivo realizar una revisión integrativa de literatura, a la luz de la Psicología Política volcada a los estudios de las Políticas Públicas, acerca de la producción académica existente sobre la dimensión intersectorial de la Política Pública de Asistencia Social con la escolarización. Como fuentes de datos, se citan: resúmenes de tesis y disertaciones de la Universidad de São Paulo y de la Pontificia Universidad Católica de São Paulo, publicaciones del Scielo, BVS, BVS-PSI, Google Académico y Portal Capes. La Psicología Política trae, en su praxis, el rescate de la dignidad humana. La revisión identificó, como principales contribuciones de la temática al área de las Políticas Públicas, la problematización de las redes institucionales y la propuesta de diálogo entre dos áreas poco articuladas en las acciones. Se destacan, como posibilidades poco exploradas, tanto estudios que versen sobre esa articulación para el enfrentamiento de la desigualdad educativa de forma cualitativa, y no sólo cuantitativa, como estudios que discutan las redes generadas por el Estado Capitalista en su íntima relación entre público y privado.

Cet article vise à réaliser une revue intégrative de la littérature, à la lumière de la psychologie politique axée sur les études de politiques publiques, concernant la production académique de la dimension intersectorielle de la politique publique d'assistance sociale à la scolarisation. En tant que sources de données, il existe des résumés de thèses et mémoires de l'Université de São Paulo et de l'Université pontificale catholique de São Paulo, ainsi que des publications de Scielo, BVS, BVS-PSI, Google Academic et Portal Capes. La psychologie politique apporte, dans sa praxis, le sauvetage de la dignité humaine. L'examen a identifié, comme principales contributions de la thématique au domaine des politiques publiques, la problématisation des réseaux institutionnels et la proposition d'un dialogue entre deux domaines peu articulés dans les actions. Il convient de noter qu'en tant que possibilités inexplorées, certaines études traitent de cette articulation afin de traiter qualitativement les inégalités dans l'enseignement, mais également d'analyser les réseaux générés par l'État capitaliste dans sa relation intime entre public et privé.

Governança, intersetorialidade e participação social na política pública: o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa / Governance, intersectoriality and social participation in public policy: the National Council on the Rights of the Elderly

Resumo O envelhecimento é um fenômeno complexo que requer diferentes tipos de políticas públicas. Em 2002 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) como estrutura de governança para fortalecer a garantia de direitos através da articulação entre setores de governo e sociedade civil. O artigo objetiva analisar o CNDI a partir da descrição da configuração institucional e caracterização da sua atuação na proposição de estratégias de implementação e acompanhamento das principais políticas para os idosos. Utilizou-se o referencial de análise de políticas públicas, com ênfase no conceito de governança. Analisaram-se leis e documentos, com destaque para as atas das reuniões do Conselho, além de entrevistas semiestruturadas. Como resultado foi possível atestar a importância desses espaços que possibilitam a influência e controle da sociedade civil institucionalizada sobre o Estado. Porém, observaram-se dificuldades de encaminhamento das ações, entraves na relação entre os atores sociais e insuficiente envolvimento de alguns órgãos governamentais. Diante das aceleradas mudanças demográficas, de desigualdades sociais e vulnerabilidade de parte da população idosa, essa estratégia de governança per se não tem sido suficiente para assegurar a efetivação dos direitos previstos.

Abstract Aging is a complex phenomenon that requires different types of public policies. In 2002, the National Council for the Rights of the Elderly (CNDI) was created as a governance structure to enhance the guarantee of rights through coordination between sectors of government and civil society. The article seeks to analyze the CNDI based on the description of the institutional configuration and characterization of its operation in the proposal of strategies for implementing and monitoring the main policies for the elderly. The analytical framework of public policy analysis was used, with emphasis on the concept of governance, laws and documents, highlighting the minutes of Council meetings, as well as semi-structured interviews. As a result, it was possible to detect the importance of these spaces that enable the influence and control of institutionalized civil society over the State. However, difficulties of referral of the actions, obstacles in the relationship between the social actors were observed, as well as insufficient involvement of some government agencies. In the context of accelerated demographic changes, social inequalities and vulnerability of the elderly population, this governance strategy per se has not been sufficient to ensure the realization of the rights envisaged.

A intersetorialidade na implementação dos Centros de Referência da Cidadania LGBT no Rio de Janeiro / The intersectoriality on the implementation of LGBT Citizenship Reference Centers in Rio de Janeiro

Neste artigo examinamos os esforços desenvolvidos pelos Centros de Referência de Cidadania LGBT para implementar ações setoriais que envolvessem diferentes órgãos estatais. Os dados para a pesquisa foram coletados, principalmente, por meio de entrevistas. Subsidiariamente, também utilizamos dados provenientes de material impresso e digital. Por um lado, os resultados dos esforços podem ser considerados positivos, pois experiências e diálogos relevantes foram estabelecidos entre os centros e instituições como a polícia e as organizações de saúde. Por outro lado, vários obstáculos foram identificados, reforçando a percepção de que as práticas intersetoriais ainda são difíceis de ser implementadas no sistema brasileiro de proteção social.

This article examines efforts by LGBT Citizenship Reference Centers to implement sector-wide actions involving various State agencies. Study data were collected primarily by interview. Secondarily, data from print and digital material were also used. On the one hand, the outcomes of these efforts can be considered successes, because substantial experiences and dialogues have been set up between the centers and institutions such as the police and health organizations. On the other hand, several stumbling blocks were identified, reinforcing the perception that inter-sector collaboration is still difficult to implement in the Brazilian social protection system.

As reinternações psiquiátricas hospitalares no contexto da consolidação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) / Psychiatric hospital readmissions in the context of the consolidation of the Psychosocial Care Centers (CAPS) and the Psychosocial Care Network (RAPS)

As concepções sobre a loucura, bem como as intervenções em seus cuidados vem sofrendo reformulações de acordo com seu período sociocultural. A partir de 1990 foi implementada a Reforma Psiquiátrica no Brasil, dando inicio a política de desistitucionalização dos manicômios e da reinserção social do sujeito com transtorno mental e da diminuição dos leitos psiquiátricos. Entretanto, verifica-se alguns desafios na consolidação da reforma, entre eles, as reinternações em hospitais psiquiátricos, as quais trazem consequências como o enfraquecimento dos princípios da reforma e o fortalecimento do modelo asilar. Este estudo teve como objetivo geral Analisar os fatores que favorecem a reinternação hospitalar psiquiátrica e verificar se as dificuldades enfrentadas pelos CAPS e RAPS do município de Ribeirão Preto-SP estão relacionadas a esse processo. Trata-se de um estudo exploratório descritivo de natureza predominantemente qualitativa, com uma etapa quantitativa. O estudo foi desenvolvido nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) II e III do município de Ribeirão PretoSP. Os participantes da pesquisa foram: usuários dos CAPS selecionados com acima de duas reinternações psiquiátricas, os familiares desses usuários e profissionais da assistência dos serviços selecionados para o estudo. Os instrumentos de coleta de dados foram: levantamento documental em prontuários e e no Sistemas Informatizado de Dados de Saúde Mental (SISAM 13), questionário sociodemográfico e entrevistas semiestruturadas. A coleta de dados se caracterizou em um primeiro momento, correspondente a etapa quantitativa, por um levantamento documental nos prontuários para identificação dos sujeitos com altos índices de reinternação e no SISAM 13 para caracterização do perfil das internações psiquiátricas; e em um segundo momento, correspondente a etapa qualitativa, foi aplicado três roteiros de entrevistas semiestruturados, para os usuários participantes, seus familiares e profissionais dos CAPS selecionados nesse estudo. Os dados quantitativos foram analisados com base na análise estatística dos dados por meio de análise das variáveis pré-estabelecidas. A análise dos dados qualitativos foi embasada na análise de conteúdo de Bardin. Os resultados apresentam as seguintes categorias analíticas: não adesão ao tratamento no serviço substitutivo; relações e suporte familiar, episódio de intenso sofrimento psíquico e seu lugar de pertencimento, aspectos além do setor de saúde, organização e funcionamento da RAPS, as quais se desdobram em oito categorias empíricas. A partir da análise dos dados, constatou-se uma combinação de carências que promovem a reinternação psiquiátrica.: dificuldades nas relações familiares, iniquidades sociais, ineficiência na articulação entre os serviços da saúde e ineficiência na articulação intersetorial. Este cenário favorece a centralização do hospital como recurso mais utilizado pelo sujeito em crise psíquica. A reinternação psiquiátrica aponta deficiências dos serviços e RAPS no desenvolvimento dos princípios da reforma psiquiátrica e identifica a necessidade da construção de estratégias para o fortalecimento da reabilitação psicossocial

Conceptions about madness as well as interventions in their care have been reformulated according to their sociocultural period. From 1990 the Psychiatric Reform in Brazil was implemented, starting the policy of deinstitutionalization of the asylums and the social reintegration of the subject with mental disorder and the decrease of the psychiatric beds. However, there are some challenges in consolidating the reform, including rehospitalization in psychiatric hospitals, which have consequences such as the weakening of reform principles and the strengthening of the asylum model. This study aimed to identify the factors that lead people with mental disorder to reintroduce in hospitals, in the context of Psychosocial Care from the perspective of users of psychosocial care centers, family members and professionals. It is an exploratory descriptive study of predominantly qualitative nature, with a quantitative stage. The study was developed at the Centers for Psychosocial Care (CAPS) II and III in the city of Ribeirão Preto-SP. Participants in the survey were: users of CAPS selected with more than two psychiatric rehospitalizations, their relatives and care professionals selected services for the study. The instruments of data collection were: documentary survey in medical records and in the Computerized Data Systems of Mental Health (SISAM 13), sociodemographic questionnaire and semi-structured interviews. The data collection was characterized in a first moment, corresponding to the quantitative stage, by a documentary survey in the records for identification of persons with high readmission rates and in SISAM 13 to characterize the profile of psychiatric hospitalizations; and in a second moment, corresponding to the qualitative step, three semi-structured interview scripts were applied, for the participants users, their relatives and professionals of the CAPS selected in this study. The quantitative data were analyzed based on the statistical analysis of the data through analysis of the pre-established variables. Qualitative data analysis was based on the Bardin content analysis. The results have the following analytical categories: The results show the following analytical categories: nonadherence to treatment in the substitutive service; relationships and family support, intense psychic suffering and their place of belonging, aspects besides the health sector, organization and functioning of the RAPS, which unfold in eight empirical categories. From the analysis of the data, a combination of deficiencies that promote the psychiatric rehospitalization were verified: difficulties in family relations, social inequities, inefficiency in the articulation between the health services and inefficiency in the intersectorial articulation. This scenario favors the centralization of the hospital as a resource most used by the subject in psychic crisis. Psychiatric rehospitalization points to deficiencies in services and RAPS in the development of the principles of psychiatric reform and identifies the need to build strategies for strengthening psychosocial rehabilitation

Promoção da saúde e intersetorialidade na rede de atenção ao idoso / Health promotion and an intersectoral approach in senior care networks

Introdução: O aumento da longevidade acarreta novas demandas para os setores de saúde e desenvolvimento social, as quais apontam, por sua vez, para a necessidade de mudanças nas estruturas dos serviços, nos programas de saúde e na formação dos profissionais. Objetivo: Analisar a relação entre promoção da saúde na rede de cuidados e a perspectiva intersetorial na atenção ao idoso. Métodos: Trata-se de uma pesquisa descritivo-exploratória, realizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), Minas Gerais. Dos 34 municípios, participaram da pesquisa os 10 que atenderam ao critério de inclusão no estudo, de ter 2 ou mais instituições de longa permanência para idosos (ILPI) em seu território. Resultados: A análise das entrevistas permitiu a construção de duas categorias: "políticas e rede de atenção ao idoso" e "articulação da promoção da saúde e intersetorialidade na atenção ao idoso". As análises apontaram para as diferenças entre os municípios quanto à implantação das políticas nacionais e à existência de documento norteador, às dificuldades para inserção do idoso na rede de atenção, à redução do conceito de promoção da saúde e às dificuldades e facilidades para a intersetorialidade. Conclusões: Este estudo verificou que, apesar da legislação pertinente ao idoso ter avançado significativamente nos últimos anos, isso não se concretizou na maioria dos municípios pesquisados. Constatou-se também que não existe uma rede de saúde específica para a atenção ao idoso, sendo este atendido na Atenção Primária à Saúde. No que tange à promoção da saúde, as ações destinadas ao idoso são pontuais e isoladas, advindas de uma redução conceitual desse termo.

Introduction: Increase in longevity has caused new demands for health and social development, which in turn points to the need for changes in service structures, health programs, and professional education. Objective: To analyze the relation between health promotion in care networks and the intersectorial perspective on senior care. Methods: This descriptiveexploratory research project was carried out in the Metropolitan Region of Belo Horizonte (RMBH), Minas Gerais, Brazil. Among the 34 cities considered, 10 met the inclusion criteria and took part in the study, i.e. cities with two or more long-stay institutions for seniors (ILPI) in their region. Results: An analysis of interviews enabled the establishment of two categories: "policies and healthcare network for seniors" and "the articulation of health promotion and intersectoriality in senior care." The analyses pointed out differences between the cities with regard to the implementation of national policies and the existence of a guiding document, the difficulty of including seniors in the healthcare network, the decrease in health promotion, and the difficulties and propensities for intersectoriality. Conclusions: Even though regulation laws for seniors have significantly advanced during the last few years, they were not properly implemented in most of the researched cities. In addition, there is no specific health network for senior care, which is done through Primary Healthcare. With regard to health promotion, actions focused on seniors are specific and isolated, which come from a conceptual reduction of this term.

Desafios da intersetorialidade nas políticas públicas de saúde e assistência social: uma revisão do estado da arte / Challenges of intersectoriality in public health and social assistance policies: a review of the state of the art

Resumo Intersetorialidade é um tema muito discutido, mas não os desafios para sua execução entre as políticas públicas de saúde e assistência social. Com a revisão do estado da arte da temática, debatemos neste artigo os principais desafios do trabalho intersetorial entre tais políticas. As categorias polissemia, ciclo de políticas, burocracia, participação social e equidade norteiam o debate com o método da análise interpretativa. Ainda que possa responder às demandas sociais multifacetadas, evitando prejuízos da fragmentação setorial, a intersetorialidade não é solução para todo problema de gestão pública. Já sua relação com a participação popular pode conferir maior equidade nas ofertas das políticas analisadas.

Abstract Intersectoriality is a much-discussed topic, but not the challenges for its implementation between public health policies and social assistance. With the revision of the state of the art of the theme, we discuss in this article the main challenges of intersectoral work among such policies. The categories polysemy, policy cycle, bureaucracy, social participation and equity guide the debate with the method of interpretive analysis. Although it can respond to the multifaceted social demands, avoiding damages of the sectoral fragmentation, the intersectoriality is not solution for every problem of public management. However, its relationship with popular participation may confer greater equity in the proposals of the analyzed policies.

A estratégia saúde da família e a escola na educação sexual: uma perspectiva de intersetorialidade / The family health strategy and the school in sex education: an intersectoral perspective / La estrategia salud de la familia y la escuela en la educación sexual: una perspectiva de intersectorialidad

Resumo A pesquisa analisou como o trabalho de educação sexual de adolescentes e jovens é desenvolvido na perspectiva da intersetorialidade de saúde e educação. Foram levantadas as características pedagógicas e metodológicas usadas por professores e profissionais da Estratégia Saúde da Família de um município do sul da Amazônia ocidental, assim como as perspectivas de interseção da escola com os serviços de saúde para a educação sexual. A pesquisa foi realizada no período de maio a setembro de 2013. Optou-se pela abordagem qualitativa. Após entrevista semiestruturada, utilizou-se a análise de conteúdo para o levantamento das categorias temáticas. O trabalho de educação sexual caracterizou-se por atividades pontuais motivadas pela demanda. A família foi considerada a principal responsável pela educação sexual, e o despreparo profissional mostrou-se fator importante para a não realização desse tipo de educação. As perspectivas intersetoriais pontuadas pelos participantes ficaram limitadas às ações já existentes na prática, como palestras e projetos, dentre outras. A intersetorialidade para o trabalho de educação sexual parece transitar no campo das ideias, amarrada aos discursos. Apesar de iniciativas governamentais a estimularem, essas perspectivas não têm dado conta da complexidade que envolve sua legitimação. É necessário que novas estratégias para o trabalho da educação sexual sejam discutidas.

Abstract The study analyzed how sex education is provided to adolescents and young people from the perspective of the intersectoriality of health and education. The pedagogical and methodological characteristics used by teachers and professionals of the Family Health Strategy of a municipality in southern western Amazônia were surveyed, as were the perspectives of intersecting the school with health services for sex education. The survey was conducted between May and September 2013. A qualitative approach was used. After a semi-structured interview, content analysis was used to survey the thematic categories. Sex education was characterized by specific activities motivated by demand. The family was considered the main element responsible for sex education, and a lack of professional preparedness proved to be an important factor for this type of education not being provided. The intersectoral perspectives pointed out by the participants were limited to the actions already existing in practice, such as lectures and projects, among others. Intersectoriality for sex education seems to transit in the field of ideas, tied to the discourses. Although government initiatives encourage it, these perspectives have failed to account for the complexity involved in its legitimation. New strategies must be discussed for sex education.

Resumen La investigación estudió cómo se desarrolla el trabajo de educación sexual de adolescentes y jóvenes desde la perspectiva de la intersectorialidad de salud y educación. Se relevaron las características pedagógicas y metodológicas usadas por profesores y profesionales de la Estrategia Salud de la Familia de un municipio del sur de la Amazonia occidental, así como las perspectivas de intersección de la escuela con los servicios de salud para la educación sexual. La investigación se realizó entre mayo y septiembre de 2013. Se optó por un enfoque cualitativo. Tras una entrevista semiestructurada, se utilizó el análisis de contenido para el relevamiento de las categorías temáticas. El trabajo de educación sexual se caracterizó por actividades puntuales motivadas por la demanda. La familia fue considerada como la principal responsable de la educación sexual, y la falta de preparación profesional se reveló un factor importante para la no realización de este tipo de educación. Las perspectivas intersectoriales indicadas por los participantes estuvieron limitadas a acciones ya existentes en la práctica, como charlas y proyectos, entre otras. La intersectorialidad para el trabajo de educación sexual parece transitar en el campo de las ideas, ligada a los discursos. A pesar de estimuladas por iniciativas gubernamentales, estas perspectivas no han logrado satisfacer la complejidad que involucra su legitimación. Es necesario que se discutan nuevas estrategias para el trabajo de la educación sexual.

Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência: barreiras de acesso e lacunas intersetoriais / Continuous Cash Benefit (BCP) for disabled individuals: access barriers and intersectoral gaps

Resumo A Constituição Federal de 1988 aprovou o Benefício de Prestação (BPC) para idosos e pessoas com deficiência com renda familiar até 1/4 do salário mínimo, que alcançou em 2015 cerca de 4 milhões de pessoas. Para pessoas com deficiência, a implementação do BPC envolve organizações da previdência social, assistência social e saúde. O trabalho discute como algumas lacunas nos mecanismos de coordenação intersetorial entre essas áreas produzem barreiras de acesso aos potenciais beneficiários. Os resultados são de pesquisa qualitativa realizada com médicos, técnicos administrativos e assistentes sociais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) em três municípios de diferentes regiões do país. A coordenação e a cooperação intersetoriais mais estruturadas ocorrem no nível federal. No nível local, dependem de iniciativas informais e horizontais, o que produz soluções imediatas, mas descontínuas. O papel dos CRAS permanece contingente na implementação. Ficou patente a necessidade de estabelecimento de mecanismos institucionalizados de coordenação e cooperação entre os setores da assistência social, saúde e previdência para melhorar a implementação e diminuir as barreiras de acesso ao BPC.

Abstract The 1988 Constitution approved the Continuous Cash Benefit (BCP) directed to elders and disabled persons with a household per capita income of 25% of the minimum wage, and around 4 million people received this benefit in 2015. The design of BPC for disabled persons involves organizations of social security, social welfare and health. This paper discusses how some intersectoral coordination mechanisms gaps between these areas produce access barriers to potential beneficiaries. Results stem from a qualitative study performed with physicians, administrative staff and social workers from the National Institute of Social Security (INSS) and of the Social Welfare Reference Center (CRAS) in three municipalities of different Brazilian regions. Intersectoral coordination and cooperation are more structured at the Federal level. At the local level, they rely on informal and horizontal initiatives, which produce immediate but discontinuous solutions. The role of the CRAS remains contingent on the implementation. The need to establish institutionalized mechanisms for coordination and cooperation between social welfare, health and social insurance to improve the implementation and reduce barriers to access to the BCP is apparent.

Intersetorialidade e Estratégia Saúde da Família: tudo ou quase nada a ver? / Intersectoriality and the Family Health Strategy: highly relevant or almost irrelevant?

Neste estudo, analisou-se a compreensão da intersetorialidade com a Estratégia Saúde da Família (ESF), a partir das percepções de sujeitos sociais implicados com o contexto da atenção básica no município de Sobral (CE). Estudo analítico, de natureza qualitativa. Elegeu-se o grupo focal como técnica de coleta de dados, com 11 participantes, escolhidos a partir de funções chaves que exercem na interface direta com a ESF, realizado no mês de maio de 2014. As informações foram analisadas pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefevre e Lefevre (2003). Utilizou-se também a técnica "nuvem de palavras", criadas a partir do software WordleTM, uma forma gráfica de visualização de dados linguísticos. Foram produzidos 5 discursos sobre intersetorialidade: o entendimento do grupo; sua importância no contexto da ESF; ações realizadas na ESF; facilitadores e dificultadores da intersetorialidade na ESF; sugestões para fortalecimento da intersetorialidade na ESF. As respostas evidenciaram a complexidade desta questão no contexto da ESF, a qual demanda dos gestores e profissionais de saúde a necessidade de superarem o modelo reducionista, que tem a ver com a perspectiva biologicista em saúde, do caráter polissêmico que o termo apresenta e de reconhecerem que se trata de uma proposta em construção.

In this study, the understanding of intersectoriality together with the Family Health Strategy (FHS) was analyzed from the perceptions of individuals involved with the social context of primary care in the city of Sobral in the state of Ceará. An analytical study of a qualitative nature was conducted in May 2014. The focal group was the data collection technique with 11 participants chosen for the key functions they perform in their direct interface with the FHS. Data were analyzed using the Lefevre and Lefevre Discourse of the Collective Subject technique (2003). The "word cloud" analysis technique - a graphical way of viewing linguistic data based on WordleTM software - was also used. Five discourses on intersectoriality were produced: a) the understanding of the group; b) its importance in the context of the FHS; c) actions performed in the FHS; d) facilitators or obstacles to intersectoriality in the FHS; e) suggestions for enhancing intersectorial cooperation in the FHS. The responses highlighted the complexity of this issue, which requires health managers and professionals to overcome the reductionist model that is derived from a biological perspective on health, the polysemic nature of the term and acknowledging that this is a project under construction.

A implementação das prioridades da Política Nacional de Promoção da Saúde, um balanço, 2006 a 2014 / The implementation of the priorities of the National Health Promotion Policy, an assessment, 2006-2014

O objetivo deste artigo é analisar a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) quanto à implementação de eixos prioritários de gestão. Foram consultadas informações contidas em portarias, documentos institucionais, sites, livros e artigos publicados visando analisar as ações implementadas. Houve avanços na gestão como a criação de linha orçamentária específica, a inserção da promoção no Plano Plurianual, monitoramento de indicadores da Promoção da Saúde nos pactos federativos, o financiamento de projetos de Promoção da Saúde em municípios e a criação de programas de Promoção da Saúde. Foram realizadas avaliações de programas de atividade física que apontaram a efetividade dos programas. Ações intersetoriais implementadas foram relevantes, em especial a articulação com os setores de Educação, Justiça, Cidades, Direitos Humanos, Desenvolvimento Social, Esporte e Lazer, dentre outros. Ações regulatórias foram implementadas, como a Lei "Seca" e a lei de ambientes livres de tabaco. Foram observados avanços e pontuamos o fortalecimento da Promoção da Saúde na agenda do setor saúde, aprofundamento nas parcerias e nas ações intersetoriais, a identificação das iniquidades no território visando sua redução, bem como a sustentabilidade das ações de Promoção da Saúde.

The scope of this article is to analyze the National Health Promotion Policy with respect to the implementation of core management priorities. Information contained in institutional documents, websites, books and published articles was consulted in order to analyze the actions implemented. There were advances in management, such as the creation of a specific budget line, insertion of the promotion in the Multi-Year Plan, monitoring of indicators of health promotion in the federal pacts, financing of health promotion projects in municipalities and the creation of health promotion programs. Evaluation of physical activity programs was conducted that revealed the effectiveness of the programs. Intersectorial actions taken were relevant, in particular coordination with the Education, Justice, Cities, Human Rights, Social Development, Sports and Leisure sectors, among others. Regulatory actions have been implemented such as the Drink and Drive ban and no smoking environments. Advances were observed, especially greater emphasis on health promotion in the health sector agenda as well as partnerships as intersectorial actions, identifying inequities in the area seeking reduction thereof, in addition to the sustainability of health promotion actions.

Doenças crônicas Não transmissíveis e o suporte das ações intersetoriais no seu enfrentamento / Chronic Non Communicable Diseases and the support of intersectorial action to tackle them

O estudo visa a analisar o tema das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) e o papel das ações intersetoriais no enfrentamento destas doenças. Trata-se de estudo de revisão narrativa realizado por meio de buscas na base Medline, Pubmed e Lilacs, e documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Panamericana da Saúde (OPAS) e do Governo Brasileiro. A articulação entre o tema da intersetorialidade e DCNT é revisada nas Conferências e Agendas Globais de Promoção da Saúde; bem como o papel de outros setores em relação às intervenções efetivas em DCNT. São apresentadas algumas experiências de iniciativas intersetoriais no enfrentamento das DCNT. Conclui-se que a implementação das ações intersetoriais em articulação com políticas setoriais de saúde no enfrentamento das DCNT passa por prioridade política, envolvendo ações coordenadas, fóruns de negociação, planejamento integrado e garantia de financiamento. Deve-se buscar a participação efetiva dos diversos atores sociais no processo de advocacy, monitoramento e prestação de contas, aliados aos processos de capacitação de gestores e trabalhadores, o que conferirá sustentabilidade aos processos sociais e às mudanças pretendidas. Parcerias intersetoriais são fundamentais.

The study seeks to analyze the topic of Chronic Non Communicable Diseases (NCDs) and the role of intersectorial actions in tackling these diseases. It involved a narrative review through searches on Medline, Pubmed and Lilacs databases, and documents from the World Health Organization (WHO), the Pan American Health Organization (PAHO) and the Brazilian government. The link between the theme of intersectoriality and NCD is reviewed in the Global Conferences and Agendas on Health Promotion, and the role of other sectors in relation to effective interventions for NCDs. Some experiences of intersectorial activities for tackling NCDs are presented. The conclusion drawn is that the implementation of intersectorial action in conjunction with sectorial health policies in tackling NCDs has become a political priority, involving coordinated actions, negotiations forums, integrated planning and sustainable funding. It is necessary to seek the active participation of social actors in the advocacy, monitoring and accountability process, coupled with training processes for managers and other professionals, which will give sustainability to the social processes and required changes. Intersectorial partnerships are fundamental.

Política de mudança do clima no município de São Paulo, Brasil: reflexividade e permeabilidade do Setor Saúde / The climate change policy of the city of São Paulo, Brazil: reflexivity and permeability of the health sector

São Paulo é hoje uma metrópole insustentável, em que as vulnerabilidades sociais e ambientais se deparam com as incertezas das mudanças climáticas. Para o enfrentamento deste contexto o Município criou, em 2009, a Política Municipal de Mudança do Clima. O objetivo deste artigo é analisar como se articula o setor saúde na implantação dessa Política até o ano de 2012. O método adotado foi a Análise de Conteúdo e as evidências, os documentos oficiais e as entrevistas semiestruturadas. Em um contexto de transformação da sociedade, afetado por degradação ambiental e agravos socioambientais, a problemática necessita de rupturas a inércias rotineiras e de novos sistemas de conhecimentos. Os resultados demonstraram uma relação dialética intersetorial positiva, pois a hipótese da pesquisa era de que ao setor saúde caberia dar suporte a ações de monitoramento da qualidade do ar e sua verificabilidade constatou abrangência, introduzindo prevenção e promoção da saúde como focos determinantes, sobretudo, influenciando outras políticas. O processo em estudo ganha, assim, reflexividade ao avançar com medidas interativas, rompendo com a tradicionalização do modelo de política setorial reducionista e demonstra intersetorialidade e importância nas questões relacionadas à saúde pública local.

São Paulo is today an unsustainable city in which social and environmental vulnerabilities are obliged to tackle the uncertainties of climate change. To face up to this situation, in 2009 the city unveiled its Climate Change Policy. The scope of this paper is to analyze how the health sector is preparing to contribute to the implementation of this policy by 2012. Content analysis was the method adopted by examining official documents and conducting semi-structured interviews. In a context of social transformation affected by environmental degradation and socio-environmental consequences there is a need for the cessation of inertia and a demand for new knowledge systems. The outcomes of the study showed a positive intersectorial dialectic relationship, since the research hypothesis was that the health sector would be called upon to back actions on air quality monitoring. Its verification showed a broad scope introducing health promotion and preventive actions as the determinant focus, especially influencing other public policies. Thus, the process under scrutiny acquired reflexivity when evolving with interactive measures breaking with the traditional sectorial and reductionist policy model. It shows an intersectorial perspective based on the importance of issues related to local public health.