Políticas sociais e orçamento público em um estado de exceção permanente (2013-2021) / Social policies and public budget in a state of permanent exception (2013-2021)

Resumo: Escrito sob a forma de um ensaio teórico, o artigo levanta reflexões sobre o modo de gestão do orçamento público no Brasil e sua articulação com dois eixos temáticos: tratamento da dívida pública e promoção de políticas sociais. As considerações finais apontam para a possibilidade de associar as práticas na gestão do orçamento federal brasileiro e um estado de exceção econômica perpetuado ao longo do tempo e, como desdobramento, limitante da promoção de direitos de proteção social.

Abstract: Written in the form of a theoretical essay, the article raises reflections on the way the public budget is managed in Brazil and its articulation with two thematic axes: austerity, treatment of public debt and promotion of social policies. Final considerations point to the possibility of associating practices in the management of the Brazilian federal budget and a state of economic exception perpetuated over time and, as a result, limiting the promotion of social protection rights.

CREAS e covid-19: desafios e perspectivas da psicologia no Norte de Minas / CREAS and covid-19: challenges and perspectives for Northern Minas Gerais psychology / CREAS y covid-19: desafíos y perspectivas de la psicología en el Norte de Minas

Este artigo analisa os desafios e estratégias de atuação de psicólogas(os) nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do norte de Minas Gerais durante a pandemia de covid-19. Trata-se de um estudo descritivo, quanti-qualitativo, de corte transversal e com análise de conteúdo e estatística para a interpretação de dados primários e meio de questionário eletrônico, emergiram os seguintes eixos temáticos: (a) Perfil sociodemográfico das(os) trabalhadoras(es); (b) Medidas de prevenção à contaminação para quem? Impactos da pandemia na práxis da psicologia no CREAS; (c) Chegada das demandas no CREAS; e (d) Tenuidade entre as potencialidades e vicissitudes do uso das tecnologias digitais. Observou-se que a inserção das(os) trabalhadoras(es) nos CREAS é marcada por contratos temporários, altas jornadas de trabalho e baixa remuneração. Além disso, com a pandemia de covid-19, têm enfrentado obstáculos como a falta de equipamentos de proteção individual (EPI) e de prevenção ao vírus. A chegada de demandas aos CREAS também foi afetada pela pandemia, como apontam as análises estatísticas dos registros mensais de atendimento dos municípios. As tecnologias digitais se configuraram como a principal estratégia adotada no ambiente de trabalho dos CREAS. Conclui-se que, se por um lado, a pandemia engendrou e acentuou obstáculos para a práxis da psicologia; por outro, a imprevisibilidade desse cenário e a potência da psicologia norte-mineira possibilitaram diversas estratégias para assistir os usuários.(AU)

This article analyses the challenges and strategies over the psychologists activity at the Specialized Reference Centers for Social Assistance (CREAS), from the north of the state of Minas Gerais during the COVID-19 pandemic. It is a descriptive, quantitative-qualitative study on content and statistics analysis for interpretation of primary and secondary data, with 19 psychologists participating. From interviews made with electronic questionnaires, the following theatrical axes emerged: (a) Social demographic profile of workers; (b) Prevention measures over contamination directed to which public? The impacts of the pandemic over the practice of psychology at CREAS; (c) Demand reception at CREAS; and (d) Tenuity between potentialities and vicissitudes of the use of digital technologies. The workers insertion at CREAS is notably marked by transitory working contracts, long labor journeys, and low wages. Furthermore, the COVID-19 pandemic is causing hindrances such as the lack of personal protection equipment (PPE) and virus prevention. The demands received by CREAS were also affected by the pandemic, as shown in the statistics analysis from monthly county treatment records. The digital technologies were the main strategy enforced by the working environment at CREAS. In conclusion, if on the one hand, the pandemic produced and increased obstacles for the practice of Psychology, on the other hand, the unpredictability of this scenery and the capacity of the psychology of the north of Minas Gerais enabled diverse strategies to attend the users.(AU)

Este artículo analiza los desafíos y las estrategias en la actuación de psicólogas(os) en los Centros de Referencia Especializados de Asistencia Social (CREAS) del norte de Minas Gerais (Brasil) durante la pandemia de la COVID-19. Se trata de un estudio descriptivo, cualicuantitativo, de cohorte transversal, con análisis de contenido y estadísticas para la interpretación de datos primarios y secundarios, en el cual participaron 19 psicólogas(os). De las entrevistas en un cuestionario electrónico surgieron los siguientes ejes temáticos: (a) perfil sociodemográfico de los(as) trabajadores(as); (b) medidas de prevención de la contaminación ¿para quién? Impactos de la pandemia en la praxis de la psicología en CREAS; (c) la llegada de demandas a CREAS y; (d) la tenuidad entre las potencialidades y vicisitudes del uso de tecnologías digitales. Se observó que la inserción de las(os) trabajadoras(es) en el CREAS está marcada por contratos laborales temporales, largas jornadas y baja remuneración. Además, con la pandemia de la COVID-19, se han enfrentado a obstáculos como la falta de equipo de protección personal (EPP) y prevención del virus. La llegada de demandas al CREAS también se vio afectada por la pandemia, como lo demuestran los análisis estadísticos de los registros mensuales de atención de los municipios. Las tecnologías digitales se han convertido en la principal estrategia adoptada en el entorno laboral de los CREAS. Se concluye que si, por un lado, la pandemia engendró y acentuó obstáculos a la praxis de la Psicología, por otro, la imprevisibilidad de este escenario y el poder de la Psicología en el norte de Minas Gerais posibilitaron varias estrategias para asistir a los usuarios.(AU)

Determinantes Sociais da Saúde dentro e fora de casa: captura de uma nova abordagem / The Social Determinants of Health inside and outside the household: capturing a new approach

RESUMO Este artigo teve como objetivo compreender os Determinantes Sociais da Saúde (DSS), em área periférica de uma capital brasileira, sob a perspectiva de atores sociais e políticos da região. Baseou-se na abordagem qualitativa, com 45 participantes, entre trabalhadores do setor saúde; de sede administrativa regional; vereadores, líderes religiosos e representantes de entidades organizadas do Grande Bom Jardim, Fortaleza (CE). Utilizou-se de análise documental, de grupo focal e de entrevista semiestruturada. Realizou-se análise de conteúdo, englobando as categorias dos DSS e os temas gerais 'dentro e fora de casa', analisados com base nas representações sociais. As mudanças positivas se evidenciaram no tema 'dentro das casas' dos moradores: alimentação, melhorias advindas de benefícios da política de assistência social, aumento do abastecimento de água e de energia elétrica. No tema 'fora das casas', a influência negativa na saúde destacou-se com baixo índice de cobertura de saneamento básico, insuficiência na oferta de transporte público e insegurança. Propõe-se a inclusão de temas sobre segurança, energia elétrica, mobilidade urbana, assistência social e saneamento básico para subsidiar novos estudos sobre determinação social e elaboração de medidas que contribuam para a promoção da saúde e equidade social nos territórios urbanos.

ABSTRACT The aim was to understand the Social Determinants of Health (SDH) in the outskirts of a Brazilian capital, from the perspective of social and political actors in the region. It was based on the qualitative methodological approach, with 45 participants including health workers of the regional administrative headquarter, councilors, religious leaders, and representatives of organized entities from Grande Bom Jardim - Fortaleza (CE). We used document analysis, focus group, and semi-structured interview. The content analysis was carried out, encompassing the SDH categories and the general themes 'inside the household' and 'outside the household', analyzed based on social representations. In the results, the positive changes were evident on the theme 'inside the household' of residents: nourishment, improvements resulting from benefits of social assistance policies, an increase in water and electricity supply. On the theme 'outside the household', the negative influence on health was evidenced by the low level of basic sanitation coverage, insufficient supply of public transport, and insecurity. It is proposed to include the themes of security, electricity, urban mobility, social assistance, and basic sanitation to support new studies on social determination and the development of measures that contribute to the promotion of health and social equity in urban territories.

Constrangimentos e incentivos financeiros para a prevenção e o controle da obesidade no estado do Rio de Janeiro, Brasil / Financial constraints and incentives for the prevention and control of obesity in the state of Rio de Janeiro, Brazil

Resumo O estudo analisou como as inflexões político-econômicas de financiamento e de estruturação do Sistema Único de Saúde podem ter afetado as condições de implementação de ações de prevenção e controle da obesidade (PCO) na atenção primária à saúde (APS) no estado do Rio de Janeiro (ERJ) entre 2014 e 2021. Fundamentou-se em referenciais de análise de políticas, considerando contexto de implementação, antecedentes históricos, mecanismos de indução e incentivos governamentais para o desenvolvimento das ações de PCO. Baseou-se em dois projetos realizados nos 92 municípios do ERJ entre 2014 e 2018 (PPSUS-ERJ) e 2019-2021 (PEO-ERJ), pautados em análise documental, entrevistas e grupos focais com profissionais e gestores da APS. Até 2016, percebe-se os impactos positivos da estruturação da APS e dos mecanismos de indução federais. No entanto, as inflexões na expansão e no financiamento da APS contribuíram para o enfraquecimento de unidades, equipes e estratégias, além de uma retração de recursos para as ações estaduais e municipais. Entre 2016-2018, a crise política e financeira do ERJ foi potencializada pelas crises nacionais, e os contrapontos positivos desde então foram os mecanismos de indução e recursos federais que permaneceram, além das áreas técnicas da SES-ERJ e do cofinanciamento estadual.

Abstract The present study aimed to analyze how these changes, both at the national and state levels, could affect the conditions of the implementation of obesity prevention and control (OCP) actions in primary health care (PHC) in the Rio de Janeiro State from 2014 to 2021. This study was based on policy analysis methods that emphasize the understanding of the implementation contexts, as well as the induction mechanisms and government incentives for the development of actions and integration of two projects that analyzed the OPC actions in PHC in the 92 municipalities of RJS between 2014 and 2018 (PPSUS-RJS) and between 2019 and 2021 (PEO-RJS). The results indicate that, by 2016, it was possible to observe the positive impacts of the structuring of PHC and the federal induction mechanisms in RJS. However, inflections in the expansion and funding of PHC contributed to the weakening of units, teams, and strategies, and led to retraction of resources for both state and municipal actions. Between 2016-2018, RJS's political and financial scenario deteriorated due to national crises, and the positive counterpoints since then were the induction mechanisms and federal resources that remained, in addition to the technical areas of the RJS-HD and state co-financing resources.

Mortalidade materno-infantil em um estado nortista brasileiro: coerência e discrepância entre instrumentos de gestão e agenda 2030 / Addressing maternal and child mortality in a northern brazilian state: coherence and discrepancy between management instruments and the 2030 agenda / Abordando la mortalidad materno-infantil en un estado del norte de brasil: coherencia y discrepancia entre los instrumentos de gestión y la agenda 2030

Introdução:As mortes maternas e infantis refletem as condições de vida de uma determinada população e são marcadores importantes de desenvolvimento de uma nação, reduzi-las tornou-se prioridade na Agenda 2030 de desenvolvimento sustentável. Políticas públicas devem ser formuladas, executadas e monitoradas em escalas nacionais, estaduais e locais para melhorar a qualidade de vida e cumprir os compromissos pactuados nacional e internacionalmente.Objetivo:identificar o alinhamento dos indicadores e os resultados alcançados nas metas para redução de mortalidades materna e infantil do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Plano Estadual de Saúde do Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodologia:Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográficacomanálise crítica de indicadores referentes à redução da mortalidade materno-infantil na Agenda 2030 e respectivos ações e metas alcançadas ou não contempladas no Plano de Desenvolvimento Sustentável de Rondônia (2015-2030) e Planos Estaduais de Saúde (2016-2019 e 2020-2021). Verificou-se os resultados alcançados em relatórios da sociedade civil e anual de gestão.Resultados:Constatou-se que a redução das mortes materna e infantil são destacadas nos planejamentos analisados, contudo a mortalidade infantil contida nos planosconsidera somente as mortes em menores de um ano de vida e há incompletudes nos escopos selecionados para o monitoramento, assim como diferentes indicadores de verificação, dificultando análise das metas pactuadas na Agenda 2030.Conclusões:Os relatóriosdos resultados alcançados apontaram retrocessos para o alcance das metas. Instrumentos de gestão e planejamento são imprescindíveis para nortear ações e estabelecer prioridades, porém para que haja avanços é necessário coerência não somente em metas pactuadas, mas nos indicadores e meios de verificação a fim de corroborar para análise e retroalimentação do planejamento (AU).

Introduction:Maternal and infant deaths reflect the living conditions of a given population and are important markers of a nation's development, reducing them has become a priority in the 2030 Agenda for sustainable development. Public policies must be formulated, implemented and monitored at national, state and local scales to improve the quality of life and meet the commitments agreed nationally and internationally. Objective:To identify the alignment of indicators and the results achieved in the goals for reducing maternal and child mortality of the Sustainable Development Plan and State Health Plan of the State of Rondônia with Agenda 2030. Methodology:This is a documentary and bibliographical research with critical analysis of indicators related to the reduction of maternal and child mortality in the 2030 Agenda and respective actions and goals achieved or not contemplated in the Sustainable Development Plan of Rondônia (2015-2030) and State Health Plans (2016-2019 and 2020-2021). It was verified the results achieved in reports of civil society and annual management. Results:It was found that the reduction of maternal and infant deaths are highlighted in the however the infant mortality contained in the plans considers only deaths in children under one year of age and there are incompleteness in the scopes selected for monitoring, as well as different verification indicators, making it difficult to analyze the goals agreed in the 2030 Agenda. Conclusions:The reports of the achieved results pointed setbacks to the achievement of the goals. Management and planning tools are essential to guide actions and establish priorities, but for there to be progress it is necessary coherence not only in agreed indicators and means of verification in order to corroborate for analysis and feedback of planning (AU).

Introducción: Las muertes maternas e infantiles reflejan las condiciones de vida de una determinada poblacióny son marcadores importantes del desarrollo de una nación, su reducción se ha convertido en prioridad en la Agenda 2030 de desarrollo sostenible. Las políticas públicas deben ser formuladas, ejecutadas y monitoreadas a escala nacional, estatal y local para mejorar la calidad de vida y cumplir con los compromisos pactados a nivel nacional e internacional. Objetivo: Identificar la alineación de los indicadores y los resultados alcanzados en las metas para reducción de mortalidades materna e infantil del Plande Desarrollo Sostenible y Plan Estadual de Salud del Estado de Rondônia com Agenda 2030.Metodología: Se trata de una investigación documental y bibliográfica con análisis crítico de indicadores referentes a la reducción de la mortalidad materno-infantilen la Agenda 2030 y respectivos acciones y metas alcanzadas o no contempladas en el Plan de Desarrollo Sostenible de Rondônia (2015-2030) y Planes Estatales de Salud (2016-2019 y 2020-2021). Se han verificado los resultados obtenidos en informes de la sociedad civil y anual de gestión.Resultados: Se constató que la reducción de las muertes materna e infantil son destacadas en los planeamientos analizados, sin embargo, la mortalidad infantil contenida en los planes considera solamente las muertes en menores de un año de vida y hay incompletudes en los ámbitos seleccionados para el monitoreo, así como diferentes indicadores de verificación, dificultando el análisis de las metas pactadas en laAgenda 2030.Conclusiones: Los informes de los resultados alcanzados apuntaron retrocesos para el alcance de las metas. Instrumentos de gestión y planificación son imprescindibles para orientar acciones y establecer prioridades, pero para que haya avances es necesaria coherencia no solo en metas pactadas, pero en los indicadores y medios de verificación con el fin de corroborar el análisis y retroalimentación de la planificación (AU).

Política industrial farmacéutica, un requisito clave para la autonomía sanitaria de Colombia / Pharmaceutical industrial policy, a key requirement for health autonomy in Colombia

Colombia depende de la importación de medicamentos, así como de gran parte de los materiales (principios activos y excipientes) requeridos para su elaboración; problemática que genera consecuencias sanitarias y macroeconómicas, las cuales se agudizan en el contexto de desindustrialización nacional y de disrupción tecnológica. De esta manera, se acepta que la disponibilidad y acceso a medicamentos y otras tecnologías sanitarias esenciales son un requisito fundamental para alcanzar la autonomía sanitaria de un país. Por lo tanto, resulta imprescindible coordinar esfuerzos entre diversos sectores sociales para desarrollar una agenda pública enfocada a la creación de condiciones que fortalezcan las capacidades científicas y tecnológicas de la industria farmacéutica local, y con ello, mejorar el suministro farmacéutico del país. En el presente documento se presentan conceptos teóricos y prácticos que deberían ser considerados en la definición y materialización de una política pública encaminada a fortalecer la industria farmacéutica y favorecer la autonomía sanitaria de Colombia.

Colombia has a notorious dependency on the importation of medicines, as well as a large part of the materials (active ingredients and excipients) required for their manufacture. This problem generates health and macroeconomic consequences, which are exacerbated in the context of national deindustrialization and technological disruption. In this way, it is accepted that the availability and access to medicines and other essential health technologies are a fundamental requirement to achieve the health autonomy of a country. Therefore, it is crucial to coordinate efforts between several social sectors to develop a public agenda focused on creating conditions that allow strengthening the scientific and technological capabilities of the local pharmaceutical industry, thereby, improving the country's pharmaceutical supply. This document presents conceptual and practical topics that should be considered to defining and materializing a public policy aimed at strengthening the local pharmaceutical industry and favoring Colombia's sanitary autonomy.

Consultas médicas per cápita en el sistema de salud del Perú, 2019. Hacia una nueva descripción del sistema de salud peruano

Introducción. El objetivo del estudio es contribuir a una nueva mirada del sistema de salud peruano a partir de la producción de bienes públicos en salud. Métodos. Se calculó el promedio de prestaciones de salud per cápita producidas por el sistema de salud peruano en niveles nacional, regional y provincial, a partir de fuentes de datos abiertos de la Superintendencia Nacional de Salud (SUSALUD), el Seguro Integral de Salud (SIS) y el Seguro Social de Salud (EsSalud) para el año 2019. Se desarrolló un análisis exploratorio de asociación entre las consultas médicas per cápita y variables socio-económicas. Resultados. Se encontró un promedio nacional de consultas médicas per cápita de 1,8, encontrándose una gran variabilidad de valores a nivel regional (2,9 a 0,8). A nivel provincias se encontró un primer cuartil superior, 50 provincias con valores entre 5,52 y 1,75 que concentran el 55% de la población peruana y el 71,3% de todas las prestaciones médicas. Un segundo cuartil agrupa 47 provincias con valores entre 1,73 - 1,33 y dos cuartiles inferiores que agrupan a 95 provincias con valores entre 1,32 y 0,08. El análisis exploratorio mostro asociación entre las consultas médicas per cápita a nivel regional y las variables analizadas, destacando la tasa de médicos por 1000 habitantes (R2: 064, valor p= 0,000) y el producto bruto interno regional per cápita (R2: 0,59, valor p=0,000). Conclusiones. La distribución por cuartiles en la producción de consultas médicas per cápita permiten identificar territorios con mejor atención, con mayor definición que los atributos de estructura del sistema (número de establecimientos, médicos por 1000 habitantes).

Introduction. The objective of the study is to contribute with a new perspective about the peruvian health system, based on the production of public goods in health. Methods. For this purpose, we calculated the per capita average of health encounters produced by the peruvian health system at the national, regional and provincial levels. Information was collected on the number of medical encounters, registered at the open data sources of the National Health Superintendence (SUSALUD), the Public Health Insurance (SIS), and the Health Social Insurance (EsSalud) for year 2019. Results. The national average of medical encounters per capita was 1.8, with a great variability of values at the regional level (2.9 to 0.8). In the case of the provinces, a first upper quartile was found, which group 50 provinces with values between 5.52 and 1.75 and concentrate 55% of the Peruvian population and 71.3% of all medical encounters produced by the health system. A second quartile groups 47 provinces, with values between 1.73 - 1.33; and two lower quartiles that group 95 provinces with values between 1.32 and 0.08. We showed an association between per capita medical encounters at the regional level and the socio-economic variables analyzed, in particular the Density of Physicians per 1000 population (R2: 0.64, p-value= 0.000) and the regional gross domestic product per capita (R2: 0.59, p-value=0.000). Conclusion. Medical encounters per capita is a useful indicator, that allows us to identify better served territories, with higher definition than other structure indicators (doctors per 1000 people; number of facilities).

Avaliação de condição de saúde bucal de idosos institucionalizados: revisão integrativa / Assessment of oral health conditions of institutionalized elderly: integrative review / Evaluaciónde las condiciones de salud bucal de ancianos institucionalizados: revisión integrativa

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

Diagnóstico situacional das práticas integrativas e complementares em saúde na Bahia: um estudo transversal / Situational diagnosis of integrative and complementary health practices in Bahia: a cross-sectional study / Diagnóstico situacional de las prácticas integrativas y complementarias en salud en Bahía: un estudio transversal

Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são racionalidades médicas e recurso terapêuticos de cuidado que buscam a promoção, a prevenção, a recuperação e o tratamento da saúde compreendendo o indivíduo em toda a sua integralidade. Essas práticas foram institucionalizadas no Brasil em 2006, através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), e na Bahia em 2019, com a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PEPIC). O objetivo deste estudo foi descrever a situação das PICS no estado, bem como o processo de implantação/implementação da PEPIC. Trata-se de um estudo descritivo de corte transversal, com dados primários obtidos por meio da aplicação de formulário eletrônico. As variáveis de interesse foram: oferta das PICS; registro nos sistemas de informação; dados sobre a gestão municipal; e formação e capacitação profissional. Dos 417 municípios do estado, 109 (26,1%) responderam à pesquisa e, destes, apenas 38 (34,9%) relataram ofertar PICS. Os municípios que ofertam PICS apresentaram dúvidas sobre: financiamento (38); avaliação e monitoramento (20); planejamento e implantação (19); e implementação (18). Os demais relataram não ofertar PICS e apresentaram como motivos para isso: não dispor de profissionais com formação adequada (38); e falta de recurso financeiro (21). Os dados obtidos demonstraram baixa inserção das PICS nos serviços de saúde, reforçando que as ações de monitoramento são importantes ferramentas para compreender a realidade e nortear as ações da gestão em saúde. Sugere-se que, considerando as limitações apresentadas neste estudo, sejam realizadas novas atividades de monitoramento para avaliação e apoio efetivo às PICS na Bahia.

The Integrative and Complementary Health Practices (PICS) are medical rationales and therapeutic care resources that seek the promotion, prevention, recovery, and treatment of health, understanding the individual in all its integrality. These practices were institutionalized in Brazil in 2006, by the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC), and in Bahia in 2019, with the State Policy on Integrative and Complementary Practices (PEPIC). The aim of this study was to describe the situation of the PICS in the state, as well as the implementation process of the PEPIC. This is a descriptive cross-sectional study, with primary data obtained from applying an electronic form. The variables of interest were: supply of PICS; registration in information systems; data on municipal management; and training and professional qualification. Of the 417 municipalities in the state, 109 (26.1%) responded to the survey and, of these, only 38 (34.9%) reported offering PICS. The municipalities that offer PICS had doubts about: financing (38); evaluation and monitoring (20); planning and implantation (19); and implementation (18). The others reported not offering PICS and indicated as reasons for this: the lack of adequately trained professionals (38); and lack of financial resources (21). The data obtained showed a low insertion of PICS in health services, reinforcing that monitoring actions are important tools to understand reality and guide health management actions. It is suggested that, considering the limitations presented in this study, new monitoring activities be carried out, for the evaluation and effective support of PICS in Bahia.

Las Prácticas Integrativas y Complementarias de Salud (PICS) son fundamentos médicos y recursos de atención terapéutica que buscan la promoción, prevención, recuperación y tratamiento de la salud, teniendo en cuenta la integralidad del individuo. Estas prácticas se institucionalizaron en Brasil en 2006 mediante la Política Nacional de Prácticas Integrativas y Complementarias (PNPIC), y en Bahía (Brasil) en 2019 con la Política Estadual de Prácticas Integrativas y Complementarias (PEPIC). El objetivo de este estudio fue describir la situación de las PICS en el estado, así como el proceso de implementación de la PEPIC. Se trata de un estudio descriptivo transversal, con datos primarios obtenidos a partir de la aplicación de un formulario electrónico. Las variables de interés fueron: suministro de PICS; registro en sistemas de información; datos sobre la gestión municipal; formación y cualificación profesional. De los 417 municipios del estado, 109 (26,1%) respondieron a la encuesta y de estos, sólo 38 (34,9%) informaron ofrecer PICS. Los municipios que ofrecen PICS tenían dudas sobre: financiamiento (38); evaluación y seguimiento (20); planificación e implementación (19); e implementación (18). Los demás informaron no ofrecer PICS y señalaron como razones la falta de profesionales capacitados (38) y la falta de recursos financieros (21). Los datos obtenidos mostraron una baja inserción de las PICS en los servicios de salud, lo que refuerza que las acciones de seguimiento son una herramienta importante para comprender la realidad y orientar las acciones de gestión en salud. Se sugiere que, considerando las limitaciones presentadas en este estudio, se realicen nuevas actividades de monitoreo para la evaluación y apoyo efectivo de las PICS en Bahía.

[Physical activity in the regional health plans in Spain: a review of proposals]. / La actividad física en los planes de salud autonómicos de España. Una revisión de propuestas.

OBJECTIVE: To identify if the regional government health plans in Spain include specific objectives and measures related to physical activity. METHOD: Institutional websites were scanned to identify the most recent health plan of each regional government. The information included in the health plans on objectives and measures and the population groups targeted by these measures was extracted. The search was completed on 24 January 2022. RESULTS: Sixteen health plans were identified of which six are in force in 2022; 15 of these have incorporated specific objectives and measures on physical activity. Most of the actions are focus on general population, children-adolescents and elderly population. The plans of Cantabria, the Comunitat Valenciana and País Vasco cover physical activity more widely, proposing measures for seven of the eight identified population groups. CONCLUSIONS: Most of the health plans include measures related to physical activity and target two or more population groups. The objectives, specific measures and population groups were highly heterogeneous. This study could serve to prompt regional governments to review their health plans, update them and improve them in terms of physical activity. It seems advisable that the different health plans should have a homogeneous framework of proposals related to the promotion of physical activity.

[Health policy priorities. SESPAS meeting at the XXXIII School of Public Health of Menorca]. / Prioridades de políticas de salud. Encuentro SESPAS en la XXXIII Escuela de Salud Pública de Menorca.

OBJECTIVE: In September 2022, the Sociedad Española de Salud Pública y Administración Sanitaria (SESPAS) brought together a panel of experts with the aim of defining and prioritizing health policy proposals, from the perspective of the Spanish State as a whole, to adapt the National Health System (NHS) to current risks and to contemporary/present-day society. METHOD: Expert meeting structured using a mix of procedures adapted from brainstorming, nominal group and Rand consensus method techniques. Relevance and feasibility of proposals identified were assessed individually by each panelist. Proposals were then ordered thematically and ranked according to the median and quartile deviation of relevance scores. RESULTS: Panelists identified and prioritized several proposals in different areas: governance and funding of the NHS, reform of the portfolio of services and benefits and of the NHS human resources, public health and health policy, actions against inequality and poverty, and healthcare delivery reform, including socio-sanitary, primary and end-of-life care. CONCLUSIONS: The results of the meeting show the urgent need to address in-depth changes in many state-wide health policies, including a major reconfiguration of governance, public health, and health care structures. They also point out potential areas of improvement, constituting a tentative guide of prioritized issues to be addressed.

O esporte e o lazer no programa nacional de assistência estudantil: revisão sistemática da literatura / Sport and leisure in the national student assistance program: systematic literature review

Objetivou-se analisar as publicações sobre esporte e lazer no contexto da assistência estudantil nas bases de referências e averiguar a aderência do esporte e lazer como uma ação da política de assistência estudantil nas instituições federais de ensino superior. Trata-se de uma revisão sistemática da literatura estruturada em 8 passos: definição dos tópicos da pesquisa; escolha das bases; escolha das palavras-chave; pesquisa e armazenamento dos resultados encontrados; seleção dos materiais por resumo, considerando os critérios de inclusão/exclusão; extração de dados dos trabalhos selecionados; avaliação do material encontrado; e síntese e interpretação dos dados. O estudo é original por ser pioneiro em investigar, de maneira sistemática, a discussão do esporte e lazer no contexto da assistência estudantil. Ao agrupar as publicações e estruturar agenda de pesquisa, a partir do PNAES, garante ao estudo a originalidade e a relevância ao campo. Os principais resultados demonstram que a maioria dos estudos focam na verificação das ações prioritárias do PNAES desenvolvidas pelas IFES, seguida da avaliação da implementação do PNAES e o debate sobre o papel das IFES na formulação de políticas de esporte e lazer. O estudo amplia a discussão teórica do esporte como ação integrante no rol da assistência estudantil para além da figura de subsidiária das outras ações, além de estruturar indicações e sugestões de pesquisas futuras.

The objective was to analyze the publications on sport and leisure in the context of student assistance in the reference bases and to verify the adherence of sport and leisure as an action of the student assistance policy in federal institutions of higher education. This is a systematic review of the literature structured in 8 steps: definition of research topics; choice of bases; choice of keywords; search and storage of the results found; selection of materials by summary, considering the inclusion/exclusion criteria; data extraction from selected works; evaluation of the material found; and synthesis and interpretation of data. The study is original for being a pioneer in systematically investigating the discussion of sport and leisure in the context of student assistance. By grouping the publications and structuring the research agenda, based on the PNAES, it guarantees the study originality and relevance to the field. The main results show that most studies focus on verifying the priority actions of the PNAES developed by the IFES, followed by the evaluation of the implementation of the PNAES and the debate on the role of the IFES in the formulation of sports and leisure policies. The study extends the theoretical discussion of sport as an integral action in the role of student assistance beyond the subsidiary figure of other actions, in addition to structuring indications and suggestions for future research.

Alinhamento partidário e oferta de políticas públicas no Brasil / Alineación partidaria y provisión de políticas públicas en Brasil / Partisan alignment and public policies provision in Brazil

Resumo Municípios partidariamente alinhados com o presidente ofertam mais políticas públicas? A entrega de serviços públicos é uma das atividades centrais dos governos. Uma vez que são os partidos políticos que controlam o Poder Executivo tanto no Governo Federal quanto no governo local, é razoável esperar que seus interesses partidários e eleitorais influenciem o curso da implementação de serviços. Neste artigo, analiso a cobertura da atenção básica à saúde como indicador de oferta. Dado o forte compartilhamento de responsabilidades entre os entes federados, argumento que o Governo Federal implementa políticas públicas de forma estratégica, aumentando a oferta de serviços em municípios partidariamente alinhados. Para testar empiricamente essa relação, estimo o efeito causal do alinhamento por meio de um desenho de regressão descontínua para eleições acirradas. Os resultados indicam que os municípios partidariamente alinhados com a Presidência da República têm cobertura da atenção básica à saúde, em média, 3% maior que outros governados por partidos oposicionistas. Em uma cidade com 10 mil habitantes, por exemplo, isso significaria 300 pessoas a mais sendo adequadamente atendidas por equipes de saúde.

Resumen ¿Los municipios alineados partidariamente con el presidente ofrecen más políticas públicas? La prestación de servicios públicos es una de las actividades centrales de los gobiernos. Dado que son los partidos políticos los que controlan el Poder Ejecutivo tanto en el Gobierno federal como en el local, es razonable esperar que sus intereses partidistas y electorales influyan en el curso de la implementación. En este artículo analizo la cobertura de la atención primaria de salud como indicador de provisión. Dada la fuerte compartición de responsabilidades entre las entidades federativas, argumento que el Gobierno federal implementa las políticas públicas de manera estratégica, aumentando la provisión de servicios en los municipios alineados partidariamente. Para probar empíricamente esta relación, estimo el efecto causal del alineamiento utilizando un diseño de regresión discontinua para elecciones reñidas. Los resultados indican que los municipios partidariamente alineados tienen, en promedio, una cobertura de atención primaria un 3% más alta que otros gobernados por partidos de oposición. En una ciudad de 10.000 habitantes, por ejemplo, esto significaría 300 personas más adecuadamente atendidas por los equipos de salud.

Abstract This research examines whether local governments politically aligned with the president's party offer more public policies. The delivery of public services is one of the central activities of governments. Since the political parties control the executive branch in both federal and local government, it is reasonable to expect that their partisan and electoral interests will influence policy implementation. This study analyzes the coverage of primary healthcare as an indicator of policy delivery. Given the strong sharing of responsibilities among federated entities, I argue that the federal government implements public policies strategically, increasing the supply of services in partisan-aligned municipalities. To empirically test this relationship, I estimate the causal effect of alignment using a regression-discontinuity design for close elections. The results indicate that partisan-aligned municipalities have, on average, 3% higher coverage of primary healthcare than others governed by opposition parties. In a city with 10,000 inhabitants, for example, this would mean 300 more people receiving healthcare.

Gender Disparities of Youths in Trust on Health Management System during Post-COVID-19 in Bangladesh / Disparidades de gênero de jovens na confiança em sistemas de gestão de saúde durante o período pós-COVID-19 em Bangladesh

Objective: The purpose of this paper is to find out the gender-based disparities in trust in the public health measures taken in Bangladesh during the post-COVID-19 pandemic. Methods: A cross-sectional study design and quantitative research approach were used to collect primary data. A total of 742 students from different socioeconomic backgrounds participated in the survey randomly by filling up a structured questionnaire from 15 June 2022 to 10 July 2022. The Wilks' λ statistic, MANOVA, and Regression analysis were performed in this study to find out the gender-based differences in trust in the public health measures taken in Bangladesh during the post-COVID-19 pandemic. Results: In a multivariate test, the p-value is 0.018 (p<0.05), which implies a significant difference between the trust of males and females among youths about public health measures during the post-COVID-19 pandemic in Bangladesh. This study provides that overall infrastructure, responsiveness, and attachments have a significant correlation with youth trust as all the p-values < 0.001. Conclusions: Health infrastructure and youths' attachment to the various networks and institutions have more impact on determining the level of trust in government health measures during the post-pandemic than the way of government responsiveness; policymakers and advocates will get significant insight from the findings of the study during post-COVID-19. Without gender-sensitive health policy measures, gaining citizens' trust in the government will be difficult.

Objetivo: descobrir as disparidades de confiança baseadas em gênero nas medidas de saúde pública tomadas em Bangladesh, durante a pandemia pós-COVID-19. Métodos: um desenho de estudo transversal e abordagem de pesquisa quantitativa foram usados para coletar dados primários. Um total de 742 estudantes de diferentes origens socioeconômicas participaram da pesquisa aleatoriamente, preenchendo um questionário estruturado de 15 de junho de 2022 a 10 de julho de 2022. A estatística λ de Wilks, MANOVA e a análise de regressão foram realizadas neste estudo para descobrir o sexo - diferenças baseadas na confiança nas medidas de saúde pública tomadas em Bangladesh, durante a pandemia pós-COVID-19. Resultados: em um teste multivariado, o p-valor é 0,018 (p<0.05), o que implica uma diferença significativa entre a confiança de homens e mulheres entre jovens sobre medidas de saúde pública durante a pandemia pós-COVID-19 em Bangladesh. Este estudo fornece que a infraestrutura geral, a capacidade de resposta e os vínculos têm uma correlação significativa com a confiança dos jovens, pois todos os valores de p < 0.001. Conclusões: a infraestrutura de saúde e o vínculo dos jovens às várias redes e instituições têm mais impacto na determinação do nível de confiança nas medidas governamentais de saúde durante o pós-pandemia do que na forma de resposta do governo; os formuladores de políticas e defensores obterão uma visão significativa das descobertas do estudo durante o período pós-COVID-19. Sem medidas de política de saúde sensíveis ao gênero, será difícil ganhar a confiança dos cidadãos para o governo.

Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020 / Judicialization of the right to health with a focus on neglected tropical diseases: dimensions and challenges in Piauí State, Northeastern Brazil, 2000-2020

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.

Abstract This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.

Embarque na residência integrada em saúde: relato de experiências com ênfase em saúde coletiva / Boarding on the integrated health residence: report of experiences with emphasis on public health / Abordaje de la residencia sanitaria integrada: relato de experiencias con énfasis en salud pública

Este trabalho tem o objetivo de relatar a experiência de imersão na especialização com caráter de residência integrada com ênfase em Saúde Coletiva. Trata- se de um estudo descritivo, qualitativo, utilizando-se como referencial teórico para descrição a observação participante, memória afetiva, diário de bordo e da textualização. Foi desenvolvido na Residência Integrada em Saúde, da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, ênfase em Saúde Coletiva, no período de dois anos, em Fortaleza, Ceará. Os cenários de prática foram setores relacionados à Atenção Primária à Saúde, Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, Controle de Endemias e Zoonoses, Imunização, além dos espaços de gestão, assistência e controle social. A imersão na especialização em caráter de residência viabilizou ferramentas para a vivência, por meio da interprofissionalidade e integração contínuas, e da realização das atividades, circulação de informações, compreensão das experiências, entendimento de macroprocessos, políticas e indicadores. Rodas de Campo e de Equipe viabilizaram o aprofundamento das temáticas administrativa, formativa, teórica e terapêutica. Percebeu-se resistência e desejo de remodelações, mediante inovação e diálogo intersetorial. A relação entre as categorias profissionais e ser sanitarista foi desafiadora. Oportunizou-se, também, habilidades de gestão, autonomia e governança, com pluralidade formativa e riqueza de atuação. A vivência favoreceu a percepção do programa de residência como processo formativo plural e significativo. O elemento político se destacou como base para a formação dos residentes e fortalecimento do sistema de saúde, e a residência integrada em saúde, como modalidade diferenciada de formação, com desafios e potencialidades.

The object of this study was to report the experience of immersion in the specialization as an integrated residency with emphasis on Public Health. A descriptive, qualitative study, of the experience report type, using participant observation, affective memory, logbook and textualization as theoretical references for description. It was developed in the Integrated Residency in Health, of the School of Public Health. emphasis on Public Health, during two years, in Fortaleza, Ceará, Brazil. The practice scenarios were sectors related to Primary Health Care, Epidemiological, Sanitary and Environmental Surveillance, Endemic and Zoonosis Control, Immunization, in addition to management, assistance and social control spaces. The immersion in the specialization in a residency character has enabled tools for the experience, through continuous interprofessionalism and integration, and the realization of activities, circulation of information, understanding of experiences, understanding of macro processes, policies and indicators. Field and team meetings made it possible to deepen the administrative, formative, theoretical, and therapeutic themes. Resistance and a desire for remodeling was perceived, through innovation and intersectoral dialogue. The relationship between the professional categories and being a sanitarian was challenging. It also provided opportunities for management skills, autonomy, and governance, with formative plurality and richness of action. The experience favored the perception of the residency program as a plural and significant formative process. The political element stood out as the basis for training residents and strengthening the health system, and the integrated health residency as a differentiated training modality, with challenges and potentialities.

El objeto de este estudio fue relatar la experiencia de inmersión en la especialización como residencia integrada con énfasis en Salud Pública. Estudio descriptivo, cualitativo, del tipo relato de experiencias, utilizando la observación participante, la memoria afectiva, la bitácora y la textualización como referentes teóricos para la descripción. Se desarrolló en la Residencia Integrada en Salud, de la Escuela de Salud Pública. énfasis en Salud Pública, durante dos años, en Fortaleza, Ceará, Brasil. Los escenarios de la práctica fueron sectores relacionados con la Atención Primaria de Salud, Vigilancia Epidemiológica, Sanitaria y Ambiental, Control de Endemias y Zoonosis, Inmunización, además de espacios de gestión, asistencia y control social. La inmersión en la especialización en carácter de residencia ha posibilitado herramientas para la experiencia, a través de la continua interprofesionalidad e integración, y la realización de actividades, circulación de información, comprensión de experiencias, entendimiento de macro procesos, políticas e indicadores. Reuniones de campo y de equipo posibilitaron la profundización de los temas administrativos, formativos, teóricos y terapéuticos. Se percibieron resistencias y deseos de remodelación, a través de la innovación y el diálogo intersectorial. La relación entre las categorías profesionales y el ser sanitario fue desafiante. También proporcionó oportunidades para la capacidad de gestión, autonomía y gobernanza, con pluralidad formativa y riqueza de acción. La experiencia favoreció la percepción del programa de residencia como un proceso formativo plural y significativo. Se destacó el elemento político como base para la formación de residentes y fortalecimiento del sistema de salud, y la residencia integrada en salud como modalidad formativa diferenciada, con desafíos y potencialidades.

Memorias IX y X Foro Andino de Salud y Economía / Memories IX and X Andean Forum on Health and Economy

Publicación de memorias de los Foros Andinos de Salud y Economía "Por la garantía del derecho a la salud: mejoremos el financiamiento de los sistemas de salud" y "Experiencias emblemáticas de financiamiento para enfrentar la pandemia COVID-19 en los países andinos", con énfasis en los grandes esfuerzos y acciones realizadas por los ministerios de Salud, en alianza con otras organizaciones, para enfrentar la pandemia COVID-19. La presente publicación es un homenaje a los héroes y heroínas de la vida real que luchan para proteger la vida, así como a los trabajadores y las trabajadoras que se quedaron en el camino por salvar a los demás. También presenta breve reconstrucción histórica de otros foros previos, para recordar el desafío asumido por los seis países andinos - Bolivia, Chile, Colombia, Ecuador, Perú y Venezuela - de mejorar el financiamiento y los sistemas de salud, para avanzar en la garantía del derecho a la salud de la población.

Repercussões das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional nas propostas legislativas para o Programa Nacional de Alimentação Escolar / Repercussions of the National Food and Nutrition Security Conferences on legislative proposals for the National School Feeding Program

Introdução: As Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) foram realizadas no Brasil no período de 1994 a 2015. Por seu caráter intersetorial e multidimensional, as CNSAN debateram um amplo conjunto de temas e recomendações de políticas e programas, dentre eles, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Objetivo: Analisar as repercussões das recomendações das CNSAN direcionadas ao PNAE no processo legislativo. Métodos: Trata-se de estudo documental, realizado em duas fases: a primeira consistiu na identificação de recomendações para políticas públicas de SAN contempladas nos relatórios das cinco CNSAN direcionadas ao PNAE; a segunda, na busca de projetos legislativos que tivessem pertinência temática com as demandas das CNSAN no período de 24 meses após cada evento. Resultados: Identificou-se, nas CNSAN, um total de 24 recomendações para atualização do PNAE e 24 projetos legislativos que tratam integral ou parcialmente dos temas e se distribuem de forma desigual entre as CNSAN. Foram encontrados projetos legislativos para 41,7% das recomendações das CNSAN para o PNAE, indicando que há convergência entre a agenda das CNSAN e do Legislativo brasileiro; as recomendações de universalização do programa e de reajuste dos valores repassados pela União para estados e municípios sobressaíram quanto ao número de projetos no Legislativo, indicando foco na garantia do direito à alimentação escolar; duas leis foram aprovadas para o período estudado. Conclusão: Tais resultados podem estar relacionados à abertura do congresso para as recomendações das CNSAN, devido ao modelo de governança adotado no período analisado.

Introduction: The National Food and Nutrition Security Conferences (from Portuguese: Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), were held in Brazil from 1994 to 2015. Due to its intersectoral and multidimensional nature, the CNSAN debated a wide range of themes, policy and program recommendations, among it, the National School Feeding Program (from Portuguese: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)). Objective: To analyze the repercussions of CNSAN recommendations directed to PNAE in the legislative process. Methods: This is a documentary study, carried out in two phases: the first consisted of identifying recommendations for public policies included in the reports of the five CNSAN directed to the PNAE; the second, in the search for legislative projects that had thematic relevance with the demands of CNSAN in the 24-month period after each event. Results: A total of 24 recommendations for updating the PNAE and 24 legislative projects were identified in the CNSAN, which fully or partially address the topics and are unevenly distributed among it. Legislative projects were found for 41.7% of the CNSAN recommendations for the PNAE, indicating that there is convergence between the CNSAN agenda and the Brazilian Legislature; the recommendations for universalizing the program and readjusting the amounts transferred by the Union to states and municipalities stood out in terms of the number of projects in the Legislature, indicating a focus on guaranteeing the right to school meals; two laws were approved for the period studied. Conclusion: The results may be related to the opening of the congress to the CNSAN recommendations, due to the governance model adopted in the period analyzed.

Condições de vida de pessoas vivendo com HIV em um município do Estado do Rio de Janeiro, Brasil / Life conditions of people living with HIV in a city of the state of Rio de Janeiro, Brazil / Condiciones de vida de las personas que viven con el VIH en un municipio del estado de Río de Janeiro, Brasil

Objetivo: discorrer sobre as condições de vida das pessoas vivendo com HIV em um município do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Método: estudo do tipo transversal, descritivo, de natureza qualitativa. A coleta de dados foi através de entrevistas, sendo os achados submetidos à técnica de análise de conteúdo. A amostra foi composta por pessoas vivendo com HIV que eram abordados no momento que compareciam ao serviço de assistência especializada, sendo definida uma amostra de 20 participantes por técnica de saturação. Resultado: emergiram categorias com base nos temas abordados na entrevista relacionados à qualidade de vida (condição de alimentação, atividade física, lazer, religião e satisfação com a vida sexual) e à experiência de viver com HIV. Conclusão: as pessoas vivendo com HIV, em tratamento antirretroviral, podem usufruir de boas condições de vida tendo como principal fator impeditivo o medo de vivenciar situações de estigma e discriminação.

Objectives: investigate the implications for the life conditions of people living with HIV in a city of the State of Rio de Janeiro, Brazil. Method: cross-sectional, descriptive, and qualitative study. Data collection was conducted through interviews, and the findings were subjected to the content analysis technique. The sample comprised people living with HIV that were approached at the time they attended the specialized assistance service, and a sample of 20 participants was defined by saturation technique. Result: categories emerged based on the topics addressed in the interview related to quality of life (food condition, physical activity, leisure, religion, and satisfaction with sexual life) and the experience of living with HIV. Conclusion: people living with HIV in antiretroviral treatment can enjoy good living and the preventing potential factor is the fear of experiencing situations of stigma and discrimination.

Objetivos: conocer las implicaciones para las condiciones de vida de las personas que viven con el VIH en un municipio del Estado de Río de Janeiro, Brasil. Método: estudio de tipo transversal, descriptivo, de naturaleza cualitativa. La recolección de datos se realizó a través de entrevistas, y los hallazgos fueron sometidos a la técnica de análisis de contenido. La muestra se compuso por personas que viven con el VIH que fueron abordadas en el momento en que vinieron al servicio de asistencia especializada, y se definió una muestra de 20 participantes por la técnica de saturación. Resultado: emergieron categorías basadas en los temas abordados en la entrevista relacionados con la calidad de vida (condición alimentaria, actividad física, ocio, religión, y satisfacción con la vida sexual) y la experiencia de vivir con VIH. Conclusión: las personas que viven con el VIH en tratamiento antirretroviral pueden disfrutar de buenas condiciones de vida y salud, y el principal impedimento y el temor de experimentar situaciones de estigma y discriminación.