Avaliação de condição de saúde bucal de idosos institucionalizados: revisão integrativa / Assessment of oral health conditions of institutionalized elderly: integrative review / Evaluaciónde las condiciones de salud bucal de ancianos institucionalizados: revisión integrativa

Com o aumento da expectativa de vida, é esperado que a população idosa se faça presente cada dia mais na sociedade. Por esse motivo, é importante reconhecer as necessidades de saúde desse grupo de pessoas que vivem institucionalizadas, para que a odontogeriatria atue de forma mais ativa e proceda de maneira mais efetiva, atendendo as demandas priorizando uma maior qualidade de vida.Objetivo:Identificar as principais alterações que acometem a cavidade oral de idosos institucionalizados. Metodologia:Fez-se uma revisão integrativa nas bases de dados LILACS, BBO, IBECS, SciELOe PubMed. Foram usados os descritores "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia" junto de seus sinônimos e variações em inglês, retirados do DeCS e MeSH. Os critérios de inclusão foram artigos originais, artigos nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola, estudos que envolveram pessoas e sem restrição quanto ao ano de publicação. Foram excluídos estudos feitos em animais, revisões de literatura, capítulos de livros, teses e dissertações. Resultados:Foram identificados 555 registros. Desses, 15artigos foram selecionados para compor a revisão. Diversas alterações orais foram encontradas. As principais foram hiperplasia tecidual, estomatite e xerostomia, candidíase e halitose. Sendo os principais fatores causadores: má higiene oral, medicamentos utilizados e má adaptação de próteses dentárias. Conclusões:Considerando os resultados da análise dessa revisão integrativa, pode-se concluir que a hiperplasia tecidual, estomatite, xerostomia são as alterações mais predominantes nos idosos institucionalizados (AU).

With the increase in life expectancy, it is expected that the elderly population will become more and more present in society. For this reason, it is important to recognize the health needs of this group of people who live institutionalized, so that geriatric dentistry acts more actively and proceeds more effectively, meeting the demands prioritizing a better quality of life. Objective:To identify the main alterations that affect the oral cavity of institutionalized elderly.Methodology:An integrative review was carried out in the LILACS, BBO, IBECS, SciELO and PubMed databases. The descriptors were used "Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"together with its synonyms and variations in English, taken from DeCS and MeSH. The inclusion criteria were original articles, articles in Portuguese, English and Spanish, studies involving people and without restriction regarding the year of publication. Animal studies, book chapters,literature review,theses and dissertations were excluded. Results:555 records were identified. Of these, 15articles were selected to compose the review. Several oral alterations were found. The main ones were tissue hyperplasia, stomatitis and xerostomia, candidiasis and halitosis. The main causative factors being: poor oral hygiene, medications used and poor adaptation of dental prostheses.Conclusions:Considering the analysis results of this integrativereview, it can be concluded that tissue hyperplasia, stomatitis, xerostomia are the most predominant changes in institutionalized elderly (AU).

Con el aumento de la esperanza de vida, se espera que la población anciana estécada vez más presente en la sociedad. Por eso, es importante reconocer las necesidades de salud de este grupo de personas que viven institucionalizadas, para que la odontología geriátrica actúe más activamente y proceda con mayor eficacia, atendiendo las demandas priorizando una mejor calidad de vida.Objetivo: Identificar las principales alteraciones que afectan la cavidad oral de ancianos institucionalizados.Metodología: Se realizó una revisión integradora en las bases de datos LILACS, BBO, IBECS, SciELO y PubMed. Se usaron los descriptores"Saúde do Idoso Institucionalizado", "idoso" e "odontologia"Los criterios de inclusión fueron artículos originales, artículos en portugués, inglés y español, estudios involucrando personas y sin restricción en cuantoal año de publicación. Se excluyeron estudios en animales, revision de literatura, capítulos de libros, tesis y disertaciones.Resultados: Se identificaron 555 registros. De estos, 15artículos fueron seleccionados para componer la revisión. Se encontraron varias alteraciones orales. Los principales fueron hiperplasia tisular, estomatitis y xerostomía, candidiasis y halitosis. Siendo los principales factores causales: la mala higiene bucal, los medicamentos utilizados y la mala adaptación de las prótesis dentales.Conclusiones: Considerando los resultados del análisis de esta revisión integrativa, se puede concluir que la hiperplasia tisular, la estomatitis, la xerostomía son las alteraciones más predominantes en los ancianos institucionalizados (AU).

Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020 / Judicialization of the right to health with a focus on neglected tropical diseases: dimensions and challenges in Piauí State, Northeastern Brazil, 2000-2020

Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí acerca de processos judiciais demandando bens e serviços de saúde à administração pública direta. Foram identificados inicialmente um total de 6.658 processos judiciais. Após análise de elegibilidade, 1.384 processos (20,8%) foram analisados, verificando-se aumento da demanda a partir de 2017. Ressalta-se as características: origem na capital Teresina (614; 44,4%), 40 a 59 anos de idade (372; 26,9%), sexo feminino (761; 55,0%), agricultores (123; 8,9%), assistência jurídica pública (1.063; 76,8%), julgados procedentes (594; 42,9%). Cinco (5; 0,4%) demandas judiciais para DTNs, uma leishmaniose visceral solicitando transporte, procedente; quatro para hanseníase (dois medicamentos, um concedido, outro extinto sem resolução do mérito, uma consulta e um exame, ambos concedidos). A judicialização do direito à saúde é expressiva e crescente no estado do Piauí. A baixa demanda relacionada a DTNs pode traduzir limitação de acesso não apenas à saúde, mas ao Poder Judiciário.

Abstract This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical diseases (NTDs) in the State of Piauí between 2000-2020. Cross-sectional descriptive study based on the databases of the Court of Justice of Piauí on lawsuits demanding from the Direct Public Administration, goods and health services. A total of 6,658 lawsuits were initially identified. After eligibility analysis, 1,384 cases (20.8%) were analysed, with an increase in demand from 2017. We highlight the characteristics: origin in the capital Teresina (614; 44.4%), 40 to 59 years of age (372; 26.9%), female (761; 55.0%), farmers (123; 8.9%), public legal assistance (1,063; 76.8%), upheld (594; 42.9%). Five (5; 0.4%) lawsuits for NTDs, one visceral leishmaniasis requesting transportation, with granting, four for leprosy (two medicines, one granted, other extinguished without resolution of the merit, one consultation and one exam granted). The judicialization of the right to health is expressive and growing in the State of Piauí. The low demand related to NTDs may translate into limited access not only to health care, but also to the judiciary.

Insegurança alimentar e situação de saúde de gestantes do semiárido nordestino / Food insecurity and health status among pregnant women in the semiarid region of Northeast Brazil

Introdução: O Brasil enfrenta um cenário de enfraquecimento das políticas públicas em saúde, principalmente as voltadas ao acesso à alimentação, afetando a qualidade de vida da população. Objetivo: Buscou-se investigar a situação de saúde e de segurança alimentar e nutricional de gestantes usuárias da Atenção Primária à Saúde de um município do interior do Rio Grande do Norte. Métodos: Trata-se de um estudo transversal que analisou as condições de acesso aos alimentos por meio da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, além de realizar avaliação antropométrica e de percepção de saúde de gestantes, através de questionário estruturado adaptado para tal fim. Realizou-se o teste de Qui-quadrado de Pearson para verificar a associação entre as variáveis categóricas do estudo, considerando-se estatisticamente significante as associações com valores de p < 0,05. Resultados: Identificou-se alta prevalência de insegurança alimentar (IA) entre a s gestantes (70,6%) e associação entre insegurança alimentar (IA) e doenças crônicas não transmissíveis (p=0,036) e programas sociais assistenciais (p=0,028). Apesar dos avanços enquanto sociedade, ainda há determinantes sociais fortemente relacionados à insegurança alimentar e nutricional da população, principalmente quanto à menor renda e na população beneficiária de programas socioassistenciais. Conclusão: Este estudo ressalta a necessidade de implantação e ampliação de políticas públicas que garantam o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável de gestantes ­ que se encontra gravemente violado ­, haja vista sua importância para a saúde do binômio.

Introduction: Brazil faces the weakening of public health policies, especially those directed at access to food, which affects the quality of life of the population. Objective: The aim of the present study was to investigate the health status of pregnant women in primary care in a municipality in the state of Rio Grande do Norte, Brazil. Methods: A cross-sectional study was conducted involving an analysis of access to foods using the Brazilian Food Insecurity Scale, anthropometric measures and a questionnaire designed to collect information on the perception of health among pregnant women. The chi-square test was used to investigate associations between categorical variables, with a p-value < 0.05 considered indicative of statistical significance. Results: The prevalence of food insecurity was high among the pregnant women (70.6). Food insecurity was associated with chronic noncommunicable diseases (p=0.036) and being a beneficiary of social assistance programs (p=0.028). Despite advances in society, social determinants remain strongly associated with food and nutritional insecurity in the population, especially individuals with a low income and beneficiaries of social assistance programs. Conclusion: The present findings underscore the need for the implantation and expansion of public policies that ensure the human right to adequate, healthy food among pregnant women, which has been severely violated, considering the importance to the health of the mother-child dyad.

Conferências de saúde e a hanseníase: ditos e silenciamentos sobre a doença negligenciada e seus estigmas / Health and leprosy conferences: sayings and silences about the neglected disease and its stigmas

Resumo Vista como um sério problema de saúde pública em diferentes localidades, a hanseníase é marcada por tabus e carregada de estigmas. É uma doença negligenciada e constituída por diversas explicações ao longo da história, que atualizam marcas vivas do passado, inclusive na implementação de políticas públicas. As conferências de saúde são espaços de participação da sociedade na definição de políticas, com o objetivo de impactar o plano de cuidado de diferentes enfermidades. O objetivo deste artigo é compreender a relevância e as perspectivas apontadas às políticas públicas para a atenção às pessoas acometidas por hanseníase presentes nas etapas municipal, estadual e nacional da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Trata-se de uma pesquisa documental baseada nos relatórios finais e na esteira do processo ascendente da 16ª Conferência Nacional de Saúde. Os resultados demonstram a falta de visibilidade da hanseníase nos relatórios das etapas municipal e estadual da conferência e, na etapa nacional, o registro tem dupla ênfase, produzir visibilidade sobre a doença e seu contexto, reivindicando atualizar a mobilização social em torno dela e ações de educação permanente voltadas aos trabalhadores.

Abstract Seen as a serious public health problem in different locations, leprosy is marked by taboos and carried by stigma. It is a neglected disease and made up of several explanations throughout history, which update living marks of the past, including in the implementation of public policies. Health conferences are spaces for society to participate in the definition of policies, aiming to impact the care plan of different illnesses. The objective of this article is to understand the relevance and perspectives pointed to public policies for the care of people affected by leprosy present in the municipal, state, and national stages of the 16th National Health Conference. This is a documentary research based on the final reports and in the wake of the ascending process of the 16th National Health Conference. The results show the lack of visibility of leprosy in the reports of the municipal and state stages of the conference and, in the national stage, the record has a double emphasis: producing visibility about the disease and its context, claiming to update social mobilization around it and permanent education actions aimed at workers.

O direito à saúde no Brasil: entre a judicialização e a desjudicialização / The right to health in Brazil: between judicialization and dejudicialization / El derecho a la salud en Brasil: entre judicialización y desjudicialización

Objetivo: demonstrar as configurações da judicialização da saúde e refletir sobre os impasses e possibilidades dessa experiência singular no Brasil. Metodologia: f oi realizada uma revisão da literatura em 113 textos, encontrados em bases de dados de literatura científica, que embasou uma proposta de teoria que estratifica a judicialização da saúde no Brasil em quatro faces: judicialização positiva; judicialização negativa; assessorias técnicas; e desjudicialização. Resultados e discussão: na judicialização positiva, as ações judiciais foram os instrumentos usados para constranger o Judiciário a tomar atitudes para melhorar as políticas públicas; a judicialização negativa representou a desarmonia institucional entre os Poderes do Estado; as assessorias técnicas foram importantes para ampliar cada vez mais as parcerias, principalmente entre o Executivo e Judiciário, para que se busquem meios preventivos para maior equilíbrio de todo o sistema; já a desjudicialização demonstrou que os recursos extrajudiciais também são legítimos para resolver as lides da saúde, o que pode impulsionar a incorporação de novas técnicas ao Poder Judiciário e parcerias com outras instituições. Conclusão: o estudo concluiu que, ao longo dos anos, ocorreu arranjos institucionais diversos para melhor lidar com os problemas que envolvem os efeitos da judicialização da saúde no Brasil, e que há iniciativas embrionárias para consolidar a desjudicialização da saúde, que pode ser considerada uma boa opção para lidar com as demandas judiciais.

Objective: to show the configurations of the judicialization of health and to reflect on the dead ends and possibilities of this unique experience in Brazil. Methods: a literature search was conducted in 113 texts found in scientific literature databases that support a theory proposal that stratifies the judicialization of health in Brazil into four aspects: positive judicialization, negative judicialization, technical advice and de-judicialization. Results and discussion:positive judicialization used lawsuits to force the Judiciary to take action to improve public policies; negative judicialization represented the lack of institutional dialog between state powers; technical advice was important to further develop partnerships, especially between the Executive and Judiciary, so that preventive arrangements are sought for greater balance throughout the system; de-judicialization, on the other hand, showed that non-judicial remedies are also legitimate to solve health problems, which can drive the incorporation of new techniques into the Judiciary and partnerships with other institutions. Conclusion: study concluded that over the years there have been various institutional arrangements to better deal with the issues related to the impact of judicialization of health in Brazil, and that there have been embryonic approaches to consolidating the de-judicialization of health that have been identified as a good option for dealing with lawsuits.

Objetivo: demostrar las configuraciones de la judicialización de la salud y reflexionar sobre los impasses y posibilidades de esta experiencia única en Brasil. Metodología: se realizó una revisión bibliográfica de 113 textos, encontrados en bases de datos de literatura científica, que sustentaron una propuesta teórica que estratifica la judicialización de la salud en Brasil en cuatro aspectos: judicialización positiva; judicialización negativa; Consejo técnico; y desjudicialización. Resultados y discussión: en la judicialización positiva, las demandas fueron los instrumentos utilizados para obligar al Poder Judicial a tomar acciones para mejorar las políticas públicas; la judicialización negativa representó la desarmoníainstitucional entre los Poderes del Estado; las asesorías técnicas fueron importantes para ampliar cada vez más las alianzas, especialmente entre el Poder Ejecutivo y el Poder Judicial, por lo que se buscan medidas preventivas para un mayor equilibrio en todo el sistema; la desjudicialización, por otro lado, demostró que los recursos extrajudiciales también son legítimos para resolver problemas de salud, lo que puede impulsar la incorporación de nuevas técnicas al Poder Judicial y alianzas con otras instituciones. Conclusión: el estudio concluyó que, a lo largo de los años, hubo diferentes arreglos institucionales para enfrentar mejor los problemas relacionados con los efectos de la judicialización de la salud en Brasil, y que existen iniciativas embrionarias para consolidar la desjudicialización de la salud, que pueden ser considerado una buena opción para hacer frente a los juicios.

Avaliação da judicialização de medicamentos no setor público de saúde do Rio Grande do Sul de 2010 a 2019 / Evaluation of the judicialization of medicines in the public health sector in Rio Grande do Sul State, Brazil, from 2010 to 2019 / Evaluación de la judicialización de drogas en el sector de la salud pública en Rio Grande do Sul, Brasil,de 2010 a 2019

Objetivo: identificar os dez medicamentos mais demandados judicialmente no estado do Rio Grande do Sul (RS) e investigar a evolução dos gastos, de 2010 a 2019, com a judicialização de medicamentos, comparando os dados com a implementação das políticas públicas de medicamentos no Brasil nesse período. Metodologia: trata-se de um estudo descritivo, transversal, retrospectivo, utilizando dados de relatórios do sistema de Administração de Medicamentos da Secretaria Estadual de Saúde do RS e dados públicos do Portal da Transparência do RS. Resultados: destacam-se na lista dos medicamentos mais judicializados o brometo de tiotrópio 2,5 mcg, que apareceu em todos os anos na primeira posição, desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg e duloxetina 60 mg foram os antidepressivos mais demandados, além de sulfato de glicosamina 500 mg em associação com condroitina 400 mg e rivaroxabana 20 mg. Os antineoplásicos foram os responsáveis pelo maior impacto no orçamento do estado. Entre 2010 e 2019, o RS aumentou o gasto em 773,1% com a judicialização de medicamentos. Conclusão: o fenômeno da judicialização de medicamentos no RS demonstrou um crescimento considerável no período em estudo e a adoção de políticas públicas de assistência farmacêutica não demonstrou ter influenciado o acesso a medicamentos por meio da judicialização.

Objective: identify the ten most legally demanded medicines in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, and study the evolution of expenditures related to the judicialization of medicines from 2010 to 2019, comparing the data with the implementation of public policies on medicines in Brazil during this period. Methods: this is a descriptive, retrospective, cross-sectional study using data from reports of the Medicines Management System of the Health Office and public data from the Transparency Portal, both from the State of Rio Grande do Sul. Results: tiotropium bromide 2.5 mcg topped the list of most frequently court-ordered medications and has topped this list every year since 2011. Citalopram 20 mg, venlafaxine 75 mg, and duloxetine 60 mg were the most frequently requested antidepressants, as were glucosamine sulfate 500 mg in association with chondroitin 400 mg, and rivaroxaban 20 mg. Antineoplastics were responsible for the largest state budget impact. Between 2010 and 2019, the State of Rio Grande do Sul's expenditures increased by 773.1% due to the judicialization of pharmaceuticals. Conclusion: the phenomenon of judicialization of medicines in the State of Rio Grande do Sul has experienced significant growth during the period studied, and the adoption of public policies of pharmaceutical support does not seem to have affected access to medicines through judicialization.

Objetivo: identificar las diez drogas más demandadas legalmente en el estado de Rio Grande do Sul, Brasil, e investigar la evolución de los gastos, de 2010 a 2019, con la judicialización de las drogas, comparando los datos con la implementación de políticas públicas de drogas en Brasil en este periodo. Metodología: se trata de un estudio descriptivo, transversal, retrospectivo, utilizando datos de informes del sistema de Administración de Medicamentos de la Secretaría de Estado de Salud de Rio Grande do Sul y datos públicos del Portal de Transparencia de Rio Grande do Sul. Resultados: el bromuro de tiotropio 2,5 mcg destaca en la lista de las drogas más judicializadas, que aparece en la primera posición todos los años desde 2011; citalopram 20 mg, venlafaxina 75 mg y duloxetina 60 mg fueron los antidepresivos más demandados, además de sulfato de glucosamina 500 mg en associación con condroitina 400 mg y rivaroxabán 20 mg. Los antineoplásicos fueron los responsables del mayor impacto en el presupuesto estatal. Entre 2010 y 2019, el estado de Rio Grande do Sul aumentó el gasto en un 773,1% con la judicialización de medicamentos. Conclusión: el fenómeno de la judicialización de medicamentos en Rio Grande do Sul mostró un crecimiento considerable en el período de estudio y la adopción de políticas públicas para la asistencia farmacéutica no pareció haber influido en el acceso a los medicamentos a través de la judicialización.

Improving the health of adolescents: the Nordic countries can help fill the evidence gap.

While in the Nordic countries we have well-developed welfare policies and several structural, statutory measures in place aiming to promote public health, studies from these countries are often absent from systematic reviews of research literature assessing the effects of policy measures designed to promote health. Using adolescent health promotion and efforts related to primary prevention of obesity as an example, this short commentary aims to illustrate the paucity of well-designed studies investigating the effects of public health policies affecting adolescents. This paper argues that the Nordic research community is in a good position to help fill this gap, and to contribute more widely to the international literature on evaluation of policy interventions.

The Use of Five Public Health Themes in Understanding the Roles of Misinformation and Education Toward Disparities in Racial and Ethnic Distribution of COVID-19.

The distribution of coronavirus disease 2019 (COVID-19) infection across the historically marginalized populations in the United States (US) has consistently been inequitable. In addition, systemic racism and prejudice, which have existed for decades, have caused a lack of faith in public health and medical experts and have resulted in the epidemic of misinformation. To counteract the COVID-19 pandemic and widespread misinformation, the political establishment and public health experts must work collaboratively. And because they are closely associated, there had been a significant increase in the prevalence of the disease as well as a spike in the number of hospitalizations and fatalities. Public health professionals have investigated a number of epidemiological strategies to stop the spread of the virus and mitigate its effects, but false information released via various media sources has caused serious harm to a number of people. To create the framework and guidelines for protecting audiences from lies and deceit, and eradicating false information before taking root in society, it is essential to understand the types of misinformation that are being spread since the disadvantaged and uneducated communities suffer disproportionately as a result. According to studies, spreading false information could have a negative impact on a country's health outcomes, as well as its economic and social well-being, if not immediately refuted. Public health themes, such as evidence-based programs, health communication, and health policy, among others need to be evaluated and put into action in order to prevent the dissemination of incorrect information. This review examines a number of public health themes, such as policy and evidence-based strategies that might help in the fight against misinformation that has wreaked havoc on families and communities, particularly the underserved and uninformed populations.

Uneven stigma loads: Community interpretations of public health policies, 'evidence' and inequities in shaping Covid-19 stigma in Vietnam.

The infectious spread of COVID-19 has been accompanied by stigma in both global and local contexts, sparking concern about its negative effect on individuals, communities, and public health responses. The changing epidemiological context of the COVID-19 epidemic and evolving public health responses during the first year of the pandemic (2020) in Vietnam serve as a case study to qualitatively explore the fluidity of stigma. We conducted in-depth interviews with 38 individuals, (13 cases, 9 close contacts, and 16 community members) from areas affected by local outbreaks. Thematic analysis was conducted iteratively. Our analysis indicates that the extent and impacts of COVID-19-related stigma were uneven. Adapting the clinical term 'viral load' as a metaphor, we describe this variation through the wide range of 'stigma load' noted in participants' experiences. Individuals encountering more acute stigma, i.e. the highest 'stigma load', were those associated with COVID-19 at the start of the local outbreaks. These intensively negative social responses were driven by a social meaning-making process that misappropriated an inaccurate understanding of epidemiological logic. Specifically, contact tracing was presumed within the public consciousness to indicate linear blame, with individuals falsely considered to have engaged in 'transgressive mobility', with onward transmission perceived as being intentional. In contrast, as case numbers grew within an outbreak the imagined linearity of the infection chain was disrupted and lower levels of stigma were experienced, with COVID-19 transmission and association reframed as reflecting an environmental rather than behavioural risk. Our findings demonstrate the role of public health policies in unintentionally creating conditions for stigma to flourish. However, this is fluid. The social perceptions of infection risk shifted from being individualised to environmental, suggesting that stigma can be modified and mitigated through attending to the productive social lives of public health approaches and policies.

(Des)caminhos na garantia da saúde da população negra e no enfrentamento ao racismo no Brasil / Ways and detours in guarantee of health for the black population and the confrontation of racism in Brazil

Resumo O racismo institucional impera nos serviços de saúde no Brasil, fundados em relações concretas de poder que subjugam, dominam e excluem negros/as do adequado acesso aos serviços e instituições de saúde. Este ensaio crítico analisa a importância da ampliação do debate e da produção do conhecimento sobre a saúde da população negra (SPN), focando dois pontos: o papel da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e a importância da inserção do quesito cor nos sistemas de informação em saúde; e a necessidade de um processo de formação permanente dos/as profissionais, inserindo conteúdos relacionados à compreensão do racismo como um dos elementos de determinação social de saúde/doença e seus efeitos. Para demonstrar como o racismo estrutural e institucional tem afetado a população negra, trazemos também exemplos das populações quilombolas no contexto da pandemia de COVID-19 no país a partir de 2020. Conclui-se que a promoção do cuidado, a redução das iniquidades e a qualidade da atenção à saúde precisam passar por mudanças em várias dimensões, como o fortalecimento do SUS e o combate cotidiano ao racismo estrutural e institucional.

Abstract Institutional racism is prevalent in the health services in Brazil and is based on concrete power relations that subjugate, dominate and exclude blacks from having adequate access to health care and health institutions. This critical essay analyzes the importance of expanding the debate, and the production of knowledge about the health of the black population (HBP), focusing on two points: the role of the National Policy for the Integral Health of the Black Population (PNSIPN) and the importance of including the skin color item in the health information systems; and the need for a process of permanent training of professionals, including contents related to the understanding of racism as an element of the social determination of health/disease and heir effects. To demonstrate how structural and institutional racism have affected the black population, we bring also examples of the quilombola populations in the context of the Covid-19 pandemic in the country since 2020. It is concluded that the promotion of care, the reduction of inequities and the quality of health care need to undergo changes in several dimensions, such as the strengthening of the SUS, the daily fight against structural and institutional racism, among others.

Management-service relationship in the SUS based on Morin's Theory of Complexity / Relação gestão-serviços no SUS a partir da Teoria da Complexidade de Morin / Relación gestión-servicio del SUS a partir de la Teoría del Pensamiento Complejo de Morin

The present study aimed to analyze the conceptions of a health management team about their relationship with professionals in the services offered by a municipal healthcare network. The Focus Groups technique was used for data collection: three groups were conducted with an average of 12 participants each and an approximate duration of two hours. The IRAMUTEQ software was used for data analysis, which allows a lexical analysis of the Descending Hierarchical Classification type. Five distinct classes were found. The theoretical-philosophical framework of Edgar Morin's Theory of Complexity was used to discuss the results, which proposes the aspiration to non-reductionist knowledge and the recognition of the incompleteness of any type of knowledge. As final considerations, we understand that the phenomenon addressed in this study consists of multiple factors that recursively affect each other. We stress the discussion about the intersection of the territory in the work dynamics of management teams. In addition, we highlight the value of the meeting between different actors as a possibility of genuine openness to difference, toward the collective construction of this health system. (AU)

Objetivou-se analisar as concepções de uma equipe gestora em saúde sobre sua relação com profissionais dos serviços de uma rede municipal. Aplicou-se a técnica de Grupos Focais: foram três grupos, com 12 participantes cada e duração aproximada de duas horas. Para a análise empregou-se o software IRAMUTEQ que permite uma análise lexical do tipo Classificação Hierárquica Descendente, que resultou em cinco classes distintas. Para discussão dos resultados utilizou-se referencial teórico-filosófico da Teoria da Complexidade de Edgar Morin, que traz a aspiração a um saber não reducionista e o reconhecimento da incompletude de qualquer conhecimento. Entende-se que o fenômeno aqui abordado é constituído por múltiplos fatores que se afetam mútua e recursivamente. Destaca-se a discussão dos atravessamentos do território na dinâmica de trabalho da equipe gestoras. Reforça-se o valor do encontro entre diversos atores enquanto possibilidade de abertura genuína à diferença, na direção de uma construção coletiva do sistema de saúde. (AU)

El presente estudio tuvo como objetivo analizar las concepciones de un equipo de gestión de salud sobre su relación con los profesionales de los servicios ofrecidos por una red municipal de salud. Para la recolección de datos se utilizó la técnica de Grupos Focales: se realizaron tres grupos, con una media de 12 participantes cada uno y una duración aproximada de dos horas. Para el análisis de datos se empleó el software IRAMUTEQ que permite realizar análisis léxicos del tipo Clasificación Jerárquica Descendente, resultando en cinco clases distintas. Para la discusión de los resultados se utilizó el referencial teórico-filosófico de la Teoría del Pensamiento Complejo de Edgar Morin, que propone la aspiración a un conocimiento no reduccionista y el reconocimiento de la incompletud de cualquier conocimiento. Como consideraciones finales se entiende que el fenómeno abordado es constituido por múltiples factores que se afectan mutua y recursivamente entre sí. Se destaca la discusión sobre la intersección del territorio en las dinámicas de trabajo de los equipos de gestión. Además, se refuerza el valor del encuentro entre los diversos actores como una posibilidad de verdadera apertura a la diferencia, hacia la construcción colectiva de este sistema de salud. (AU)

Políticas Públicas de Saúde para o Envelhecimento Saudável na América Latina: uma revisão integrativa / Public Health Policies for healthy aging in Latin America: an integrative review / Políticas públicas de salud para el envejecimiento saludable de América Latina: una revisión integrativa

Objetivo: Contextualizar as políticas públicas para o envelhecimento saudável na América Latina, a partir da análise da produção científica no tema. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada nos meses de dezembro de 2019 e janeiro de 2020 por meio de pesquisa nas bases de dados National Library of Medicine (Medline), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e Scientific Eletronic Library Online (SciElo), adotando-se os seguintes descritores: envelhecimento saudável (Envejecimiento Saludable) e política de saúde pública (Política de Salud), concomitantemente com a aplicação do operador booleano and, nos idiomas português e espanhol. Como critérios de inclusão consideraram-se: artigos originais e de revisão (bibliográfica e documental) completos referentes a políticas públicas para o envelhecimento saudável e de acesso livre. No entanto, excluíram-se artigos que não abordassem políticas públicas em saúde para idosos, estudos em duplicidade, editoriais, teses e publicações não relacionadas à realidade latino-americana. Não se considerou o limite de tempo. Resultados: Elencaram-se 37 artigos, distribuídos em quatro categorias de análise, de acordo com o tema abordado: políticas públicas para o envelhecimento; envelhecimento (saudável?): algumas propostas; envelhecimento e doenças e; por último, saúde do idoso e dos profissionais da saúde. Conclusões: A transição demográfica vivenciada nos países deste estudo sinaliza uma preocupação diante das futuras demandas necessárias à assistência da população idosa.

Objective: To contextualize public policies for healthy aging in Latin America, based on the analysis of scientific production on the subject. Methods: This is an integrative literature review, carried out in December 2019 and January 2020 through a search in the National Library of Medicine (Medline), Virtual Health Library (VHL), and Scientific Electronic Library Databases Online (SciElo), adopting the following descriptors: healthy aging (Envejecimiento Saludable) and public health policy (Politica de Salud), concurrently with the application of the Boolean operator and, in Portuguese and Spanish. As inclusion criteria, the following were considered: complete original and review articles (bibliographic and documentary) referring to public policies for healthy aging and open access. However, the papers that did not address public health policies for the elderly, duplicate studies, editorials, theses, and publications unrelated to the Latin American reality were excluded. The time limit was not considered. Results: 37 articles were listed, distributed into four categories of analysis, according to the topic addressed: public policies for aging; aging (healthy?): some proposals, aging and disease, and finally, the health of the elderly and health professionals. Conclusion: The demographic transition experienced in the countries of this study signals a concern regarding the future demands necessary for the care of the elderly population

Objetivo: Contextualizar las políticas públicas para el envejecimiento saludable en la América Latina a partir del análisis de la producción científica en el tema. Métodos: Se trata de una revisión integrativa de la literatura realizada entre diciembre de 2019 y enero de 2020 a través de una investigación en las bases de datos National Library of Medicine (Medline), Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y Scientific Eletronic Library Online (SciElo) utilizándose de los descriptores a seguir: envelhecimento saudável(Envejecimiento Saludable) y política de saúde pública (Política de Salud) con la aplicación del operador booleano and para los idiomas portugués y español. Se consideraron los criterios de inclusión a seguir: artículos originales y de revisión (bibliográfica y documental) completos referentes a las políticas públicas para el envejecimiento saludable y de acceso libre. Sin embargo, se há excluido los artículos que no tenían el tema de las políticas públicas de salud para mayores, los estudios duplicados, los editoriales,las tesis y las publicaciones que no tenían relación con la realidad latino-americana. No se ha considerado el límite de tiempo. Resultados: Se ha elegido 37 artículos que han sido organizados en cuatro categorías de análisis según el tema abordado: políticas públicas para el envejecimiento; envejecimiento (¿saludable?): algunas propuestas; envejecimiento y enfermedades y enfermedades y; por fin, salud del mayor y de los profesionales sanitarios. Conclusión: La transición demográfica vivida en los países del estudio señala una preocupación delante las futuras demandas necesarias para la asistencia de la población mayor.

Plantas medicinais e políticas públicas de saúde: novos olhares sobre antigas práticas / Medicinal plants and public health policies: new perspectives on old practices

Resumo As plantas medicinais são utilizadas nos cuidados a saúde desde a Antiguidade, mas apenas na década de 1970 a OMS se manifestou sobre sua importância para a saúde da população. Este artigo teve por objetivo identificar a sequência temporal e evolução dos marcos legais associados às políticas públicas de plantas medicinais, discutindo as implicações dessa evolução, bem como sua inserção no sistema de saúde, e apresentar essa evolução no Brasil. Foram identificados e analisados os conteúdos de Leis, Decretos, Resoluções, Políticas, Portarias e Instruções Normativas relacionadas ao tema. Apesar do longo histórico de uso da flora nacional, as primeiras legislações sobre seu emprego no campo da saúde são recentes. O Brasil, país com maior biodiversidade do planeta, aprovou, apenas em 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Necessita-se, entretanto, ampliar o investimento em pesquisas científicas para que haja segurança, qualidade e eficácia no seu uso.

Abstract Medicinal plants have been used in health care since Antiquity, but it was only in the 1970s that the WHO expressed its importance for the health of the population. This article aimed to identify the temporal sequence and evolution of legal frameworks associated with public policies on medicinal plants, discussing the implications of this evolution, as well as its insertion in the health system, and to present this evolution in Brazil. The contents of Laws, Decrees, Resolutions, Policies, Ordinances and Normative Instructions related to the topic were identified and analyzed. Despite the long history of using the national flora, the first legislation on its use in the health field is recent. Only in 2006, Brazil, the country with the greatest biodiversity on the planet, approved the National Policy on Integrative and Complementary Practices and the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutics. It is necessary, however, to increase investment in scientific research so that there is safety, quality and effectiveness in its use.

Os grupos condutores na governança e implementação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no SUS / The conducting groups in the governance and implementation of the Care Network for People with Disabilities in the SUS

Resumo A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência estabeleceu a criação de Grupos Condutores Estaduais visando implementar Diretrizes Clínicas e Protocolos e acompanhar as ações desta Rede. O objetivo deste trabalho foi investigar o papel dos grupos condutores na governança e implementação da referida Rede, analisando sua constituição e ações realizadas. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, multicêntrica, avaliando a fase de implementação da política, realizada nas cinco regiões do país; analisaram-se documentos publicados entre abril/2012 a dezembro/2018, relacionados aos grupos condutores em oito estados. Emergiram duas categorias como resultado da análise de conteúdo: instituição e composição dos grupos condutores e ações realizadas pelos grupos. Identificou-se a instituição de grupo condutor específico para a Rede em seis estados, e em dois estados a condução realiza-se pelos Grupos Estaduais das Redes de Atenção à Saúde. Observou-se heterogeneidade na composição dos grupos e na realização das atribuições previstas, refletindo indefinições da portaria e desafios de cada estado para a regionalização, participação social, planejamento, acompanhamento e monitoramento da rede. Entretanto, destacou-se o protagonismo destes Grupos enquanto espaço de governança gerencial. Salienta-se a necessidade da continuidade de investimentos financeiros, políticos e de gestão para garantir resolutividade, governança e gestão democrática da Rede.

Abstract The Care Network for People with Disabilities established the creation of State Conducting Groups to implement Clinical Guidelines and Protocols and monitor the actions of this Network. This work aimed to investigate the role of conducting groups in the governance and implementation of the referred Network, analyzing its constitution and actions taken. Descriptive research was carried out, with a qualitative, multicentric approach, evaluating the implementation phase of the policy, carried out in the five regions of the country; documents published between April/2012 and December/2018 were analyzed, related to conducting groups in eight states. Two categories emerged as a result of the content analysis: institution and composition of the driving groups and actions carried out by the groups. The institution of a specific conduction group for the Network was identified in six states, and in two states the conduction is carried out by the State Groups of the Health Care Networks. Heterogeneity was observed in the composition of the groups and in the accomplishment of the foreseen attributions, reflecting the lack of definitions of the ordinance and challenges of each state for regionalization, social participation, planning, follow-up and monitoring of the network. However, the protagonism of these Groups was highlighted as a space for managerial governance. The need for continuity of financial, political and management investments is highlighted to guarantee resolution, governance and democratic management of the Network.

Os desafios e as potencialidades da saúde bucal na Estratégia Saúde da Família: uma análise dos processos de trabalho / Challenges and potentialities of oral health in the Family Health Strategy: an analysis of work processes

Resumo A saúde bucal foi inserida no Programa Saúde da Família por meio da Portaria do Ministério da Saúde nº 1.444/2000, mas somente após a publicação da Política Nacional de Saúde Bucal houve uma reorganização das práticas e ações em saúde bucal. O objetivo deste estudo foi identificar os principais desafios e potencialidades dos processos de trabalho em saúde bucal no âmbito da Estratégia Saúde da Família. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa realizada com as Equipes de Saúde Bucal e a Coordenação de Saúde Bucal do município de Coreaú, Ceará, Brasil, totalizando 11 participantes. A coleta das informações ocorreu entre abril e agosto de 2019, a partir de grupo focal, diário de campo e entrevista semiestruturada. Utilizou-se a Análise de Conteúdo de Bardin, sendo realizadas triangulação e interpretação das informações definidas em cinco categorias: organização do processo de trabalho; educação em saúde; interprofissionalidade e prática colaborativa; gestão participativa e satisfação dos usuários. Concluiu-se que, no processo de trabalho, a maior problemática é a marcação dos atendimentos em saúde bucal. As potencialidades identificadas foram a inserção da Odontologia na Estratégia Saúde da Família e a integração da equipe de saúde bucal com o efetivo interesse de transformação das práticas.

Abstract Oral health was included in the Family Health Program through Ministry of Health Ordinance No. 1444/2000, but only after the publication of the National Oral Health Policy was there a reorganization of oral health practices and actions. This study aimed to identify the main challenges and potential of the oral health work processes within the scope of the Family Health Strategy. This research has a qualitative approach carried out with the Oral Health and Oral Health Coordination Teams in the municipality of Coreaú, Ceará, Brazil, totaling 11 participants. Information was collected between April and August 2019 from a focus group, field diary and semi-structured interviews. Bardin's Content Analysis was used, with triangulation and interpretation of the information defined in five categories: organization of the work process; health education; inter-professionality and collaborative practice; participatory management and user satisfaction. It was concluded that in the work process the biggest problem is the scheduling of oral health care. The potentialities identified were the insertion of Dentistry in the Family Health Strategy and the integration of the oral health team with the effective interest in transforming practices.

A oferta pública de medicamentos para aids e o papel de Farmanguinhos / Public supply of AIDS drugs and the role of Farmanguinhos

Resumo Este artigo descreve e analisa a participação do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) na produção local de medicamentos antirretrovirais no Brasil. São também apresentadas as mudanças no padrão de provimento, a situação das parcerias para o desenvolvimento produtivo e a posição dos produtores nacionais para esses medicamentos. As estratégias metodológicas foram revisão bibliográfica, análise de documentos oficiais e dados fornecidos por Farmanguinhos e pelo Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde, via Lei de Acesso à Informação. Este artigo mostra que o estabelecimento das parcerias abriu novas perspectivas para o desenvolvimento da política de oferta pública de antirretrovirais para as pessoas vivendo com HIV, por contribuir para a sustentabilidade das despesas financeiras do Ministério da Saúde com medicamentos. Farmanguinhos é o laboratório público que fornece mais quantidades e recebe os maiores valores provenientes do fornecimento desses produtos ao Ministério da Saúde. Embora os medicamentos importados preponderem largamente em quantidade e valores pagos pelo Ministério da Saúde, Farmanguinhos permanece sendo um provedor fundamental na produção local de antirretrovirais. Apesar dos problemas verificados nas Parcerias, os ganhos nas competências tecnológicas na produção de antirretrovirais podem ampliar o horizonte tecnológico e produtivo do laboratório.

Abstract This article describes and analyses the part played by the Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) in local production of antiretroviral medicines in Brazil, as well as changes in the pattern of supply, the status of related Production Development Partnerships and the position of Brazilian producers of these medicines. The methodological strategies used were literature review and analysis of official documents and data provided by Farmanguinhos and by the Ministry of Health's Department of Chronic Conditions and Sexually Transmitted Infections, via the Information Access Law. This article shows that, by contributing to the sustainability of Ministry of Health expenditure on medicines, these partnerships have opened new prospects for developing the policy of public supply of antiretrovirals for people living with HIV. Farmanguinhos is the public laboratory that supplies the largest quantities of these products to the Ministry of Health and receives the largest revenues from supplying them. Although the imported medicines supplied to the Ministry of Health account for much larger quantities and revenues, Farmanguinhos continues to be a fundamentally important supplier of locally produced antiretrovirals. Despite the problems found in establishing the partnerships, the gains in antiretroviral production technology competences can broaden the laboratory's technological and production horizons.

Avaliação do monitoramento da iniciativa Hospital Amigo da Criança no estado do Paraná - 2015 a 2019 / Monitoring evaluation of the Hospital Amigo da Criança initiative in the state of Paraná - 2015 to 2019

Resumo: Introdução: Para a manutenção e sustentabilidade da Iniciativa Hospital Amigo da Criança, é imprescindível o monitoramento constante, pois assim é possível manter os padrões de qualidade desejados. Apesar dos esforços empreendidos pelos estabelecimentos habilitados como Amigo da Criança, ainda se faz necessária uma revisão das práticas adotadas. Objetivo Geral: Avaliar o processo de monitoramento segundo os critérios da Iniciativa no estado no Paraná do período de 2015 a 2019. Objetivos Específicos: Caracterizar os Hospitais Amigo da Criança no Paraná; Descrever o resultado consolidado da avaliação interna da Iniciativa no estado do Paraná, no período de 2015 a 2019; Analisar o cumprimento dos critérios da Iniciativa nas avaliações externas, realizadas no estado do Paraná, entre 2015 e 2019 e, Analisar a concordância entre os resultados da avaliação interna e 1ª avaliação externa, realizadas entre 2015 e 2019. Métodos: Trata-se de estudo de caso único, quantitativo, pautado no referencial metodológico de Yin. O estudo foi constituído por 21 Hospitais Amigo da Criança no Paraná. A coleta de evidências ocorreu em quatro etapas entre abril e maio de 2021. Na primeira caracterizou-se os hospitais, na segunda descreveu-se o resultado das avaliações internas, na terceira analisou-se o resultado das avaliações externas e, na quarta analisou-se a concordância entre os resultados da avaliação interna e externa. Utilizou-se como fonte de evidências documentos de gestão e sistemas web de domínio público e privado. Os dados coletados foram tabulados em formato Microsoft® Office Excel. A unidade de análise foi a Iniciativa e como subunidade os hospitais. Para análise das evidências utilizou-se a estratégia analítica de série temporal, e estatística descritiva com frequência simples e relativa. Resultado: Entre os estabelecimentos 76,2% são do tipo hospital geral, com 42,9% situados na 2ª Regional de Saúde, sendo que 57,1% tem habilitação antiga, atendendo ao risco habitual, intermediário e alto, atendimento exclusivo do sistema único de saúde, gestão dupla, sem atividade de ensino. Houve 105 avaliações internas, sendo o ano de 2015 com o melhor resultado de cumprimento dos critérios e 2017 como o pior. Dentre os hospitais sete obtiveram média abaixo de 80% de cumprimento, e cinco com 100%. Ressalta-se que apenas dois itens não atingiram 80%. Quanto às 43 avaliações externas, o ano de 2016 destacou-se com o melhor resultado e 2019 com o pior, dentre os hospitais tem-se nove com 100% de cumprimento, e dois com 0%. Em relação aos critérios, sete itens apresentaram porcentagem de cumprimento insatisfatório. Já nas 29 análises de concordância, tem-se o ano de 2016 com o melhor resultado e 2018 com o pior. Em relação aos critérios, três itens apresentaram menos de 50% de concordância, oito entre 50 e 70%, e dois acima de 90%. Conclusão: Esta iniciativa tem potencialidades para promover a inserção e a incorporação desta cultura na instituição. Seu fortalecimento traz impactos positivos na qualidade da assistência materno-infantil no estado, impulsionando a qualidade no nascimento, com repercussões em toda a vida do indivíduo e sua família, e subsidiando os profissionais no desenvolvimento de práticas sustentadas em evidências científicas robustas.

Abstract: Introduction: For the maintenance and sustainability of the Baby-Friendly Hospital Initiative, constant monitoring is essential, as it is possible to maintain the desired quality standards. Despite the efforts made by the establishments qualified as Baby Friendly, a review of the adopted practices is still necessary. General Objective: To evaluate the monitoring process according to the criteria of the Initiative in the state of Paraná from 2015 to 2019. Specific Objectives: To characterize the Baby-Friendly Hospitals in Paraná; Describe the consolidated result of the internal evaluation of the Initiative in the state of Paraná, from 2015 to 2019; Analyze compliance with the Initiative's criteria in external evaluations, carried out in the state of Paraná, between 2015 and 2019 and, Analyze the agreement between the results of the internal evaluation and the 1st external evaluation, carried out between 2015 and 2019. Methods: This is a study single case, quantitative, based on Yin's methodological framework. The study consisted of 21 Baby-Friendly Hospitals in Paraná. Evidence collection took place in four stages between April and May 2021. In the first, the hospitals were characterized, in the second, the results of internal evaluations were described, in the third, the results of external evaluations were analyzed, and, in the fourth, they were analyzed. if the agreement between the results of the internal and external evaluation. Management documents and web systems in the public and private domain were used as a source of evidence. The collected data were tabulated in Microsoft® Office Excel format. The unit of analysis was the Initiative and the hospitals as a sub-unit. To analyze the evidence, the analytical strategy of time series was used, and descriptive statistics with simple and relative frequency. Result: Among the establishments, 76.2% are of the general hospital type, with 42.9% located in the 2nd Health Regional, and 57.1% have old licenses, given the usual, intermediate and high risk, exclusive service of the system single health care, dual management, no teaching activity. There were 105 internal assessments, with 2015 being the year with the best result in terms of meeting the criteria and 2017 being the worst. Among the hospitals, seven had an average below 80% of compliance, and five with 100%. It is noteworthy that only two items did not reach 80%. As for the 43 external evaluations, the year 2016 stood out with the best result and 2019 with the worst, among the hospitals there are nine with 100% compliance, and two with 0%. Regarding the criteria, seven items showed a percentage of unsatisfactory compliance. In the 29 concordance analyses, 2016 has the best result and 2018 has the worst. Regarding the criteria, three items showed less than 50% agreement, eight between 50 and 70%, and two above 90%. Conclusion: This initiative has the potential to promote the insertion and incorporation of this culture in the institution. Its strengthening brings positive impacts on the quality of maternal and child care in the state, boosting quality at birth, with repercussions throughout the life of the individual and their family, and subsidizing professionals in the development of practices supported by robust scientific evidence.

Direito à saúde, racionalidade e judicialização: uma revisão integrativa da literatura de 1988 a 2020 / Right to health, rationality and judicialization: an integrative literature reviewfrom 1988 to 2020 / Derecho a la salud, la racionalidad y la judicialización: una revisión integrativa de la literaturade 1988 a 2020

Objetivo: descrever as principais causas e consequências do aumento exponencial da judicialização do direito à saúde no Brasil. Metodologia: revisão integrativa de literatura sobre a judicialização do Sistema Único de Saúde (SUS). A busca dos estudos se deu no banco de dados da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e foram selecionados artigos científicos publicados a partir de 1988 até 2020 em língua portuguesa, que analisaram o contexto brasileiro e se encontravam disponíveis gratuitamente no formato online. Resultados: o principal motivo das demandas de saúde ao Poder Judiciário foi o acesso a medicamentos. A repercussão da judicialização da saúde no orçamento e financiamento do SUS pode comprometer as políticas públicas de saúde. Conclusão: há necessidade de maior articulação dos diversos setores, no sentido de equilibrar as necessidades dos usuários do SUS e a disponibilidade de recursos do Estado, visando o bem-estar coletivo.

Objective: describe the main causes and consequences of the exponential increase in the judicialization of the right to health in Brazil. Methodology: integrative literature review on the judicialization of the Unified Health System (SUS, in Portuguese). The search for the studies took place in the database of the Virtual Health Library (VHL) and it was selected scientific articles published from 1988 to 2020 in Portuguese, which analyzed the Brazilian context and were available for free in the online format. Results: the main reason for health demands in the judiciary is the access to drugs, the impact of the Medical Judicialization in the budget and financing of SUS may compromise public health policies. Conclusion: there is a need for greater articulation of the various sectors, in the sense of balance as a need for SUS users and the availability of State resources, specifically the collective well-being.

Objetivo: describir Las principales causas y consecuencias del aumento exponencial en la judicialización del derecho a la salud en Brasil. Metodología: revisión integradora de la literatura sobre la judicialización del Sistema Único de Salud (SUS). La búsqueda de los estudios se realizó en la base de datos de la Biblioteca Virtual en Salud (BVS) y se seleccionaron artículos científicos publicados desde 1988 hasta 2020 en portugués, que analizaban el contexto brasileño y estaban disponibles de forma gratuita en formato online. Resultados: la razón principal de las demandas de salud en el poder judicial fue el acceso a los medicamentos. La repercusión de la judicialización de la salud en el presupuesto y el financiamiento del SUS puede comprometer las políticas de salud pública. Conclusión: existe una necesidad de una mayor articulación entre los diversos sectores, a fin de equilibrar las necesidades de los usuarios del SUS y la disponibilidad de recursos del Estado, con el objetivo de lograr el bienestar colectivo.

Reflexões sobre as diretrizes dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família acerca do profissional fisioterapeuta / Reflections on Family Health Support Center guidelines about the physiotherapist professional

No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não existe uma política pública de saúde consolidada sobre o papel da Fisioterapia, em particular na Atenção Básica (AB). O perfil epidemiológico e a transição demográfica brasileira levam a fisioterapia a rever sua práxis profissional e adequar suas ações para a AB, visando a maior integralidade e resolubilidade dos problemas de saúde da população neste nível de atenção. Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) criados em 2008 são a maior oportunidade de inserção do Fisioterapeuta na AB. O objetivo deste trabalho foi realizar uma reflexão crítica do capítulo direcionado a Fisioterapeutas nas diretrizes do NASF, de 2009. O texto apresenta-se confuso sobre a atuação deste profissional na AB, e ainda direciona muito suas práticas à reabilitação. Considera o Fisioterapeuta como profissional de reabilitação para atuar com idosos/deficientes, o que é um contrassenso ao que se preconiza como ações para a atenção primária em saúde, tanto pela restrição às ações de reabilitação, quanto por colocar apenas duas condições de saúde como aptas à atuação da fisioterapia. O documento traz direcionamentos para atuação do fisioterapeuta apenas para idosos e deficientes, não considerando todos os problemas de saúde que a população está exposta. A apresentação do conteúdo destinado a fisioterapeutas difere da apresentação de outros profissionais da saúde que também atuam no NASF, tendo estes direcionamentos mais específicos. Conclui-se que a referida diretriz não fortalece a atual demanda da população sobre as práticas do Fisioterapeuta na AB, tampouco auxilia na quebra de paradigma do fisioterapeuta como profissional exclusivo da reabilitação. São necessárias novas políticas públicas de saúde voltadas para o trabalho do fisioterapeuta na AB para que esse profissional possa ampliar suas ações neste nível de atenção.

Within the scope of the Unified Health System (SUS), there is still no consolidated public health policy on the role of Physical Therapy, particularly in Basic Care (AB). The epidemiological profile and the Brazilian demographic transition lead physiotherapy to review its professional practice and adjust its actions to the AB, aiming for greater comprehensiveness and resolubility of the population's health problems at this level of attention. The Family Health Support Centers (NASF) created in 2008 are the greatest opportunity for the insertion of the Physiotherapist in the AB. The objective of this work was to carry out a critical reflection on the chapter directed to Physiotherapists in the NASF 2009 guidelines . The text is confusing about the performance of this professional in the AB, and still directs its practices to rehabilitation too much. It considers the Physiotherapist as a rehabilitation professional to work with the elderly / disabled, which is a contradiction to what is advocated as actions for primary health care, both by restricting rehabilitation actions, and by placing only two health conditions as suitable to physiotherapy. The document brings directives for the Physiotherapist only for the elderly and disabled, not considering all the health problems that the population is exposed to. The presentation of the content intended for Physiotherapists differs from the presentation of other health professionals who also work at NASF, as they have more specific directives. It was concluded that this guideline does not strengthen the current demand of the population on the practices of the Physiotherapist in the AB, nor does it help with breaking the paradigm of the Physiotherapist as a professional exclusive to rehabilitation. New public health policies aimed at the work of the Physical Therapist in AB are necessary so that this professional can expand his actions to this level of attention.