Elaboração e análise de indicadores sociais para o apoio à tomada de decisão no processo de despoluição da Baía de Guanabara / Elaboration and analysis of social indicators as an instrument to support decision making in the process of depollution of the Guanabara Bay

Resumo Apesar dos esforços de despoluição desde os anos 1990, não houve percepção, por parte da opinião pública, de que houve evolução do deteriorado quadro social da região da bacia da Baía de Guanabara (RJ). A importância dos indicadores sociais emerge em um momento em que se faz necessário prestar contas à população quanto aos investimentos e resultados obtidos, direcionar as ações às questões sociais e locais em situação de maior urgência e acompanhar os resultados para a identificação de ajustes nas ações para o alcance de melhores resultados. A atual agenda de discussão das questões sociais do entorno da baía configurou a base para a elaboração de um sistema de indicadores sociais. Três bacias hidrográficas em processo de despoluição também foram estudadas, com foco em suas abordagens quanto às questões sociais. Um modelo teórico de indicadores foi elaborado e testado em um recorte da bacia da Baía de Guanabara, por intermédio da utilização de dados públicos disponíveis. O modelo se mostrou ferramenta útil para uma abordagem holística da bacia ao informar sobre o melhor direcionamento de ações de despoluição para resultados mais efetivos em ambas as questões, sociais e ambientais.

Abstract Despite the efforts in the depollution since the 1990s, evolution of the damaged social scenario in the region of the watershed of the Guanabara Bay is not perceived by the public opinion. The importance of social indicators emerges in a moment in which rendering account to the population regarding investiments and results obtained, orienting actions for emergency social and local issues and monitoring results for identification of adjustments to the actions for the achievement of better results is necessary. The current agenda for debating social issues of the region of the bay represented the basis for the creation of a system of social indicators. Three watersheds in depollution process were also studied, focusing on their approaches regarding social issues. A theoretical model of indicators was developed and tested in a draft of the Guanabara Bay watershed, using the public data available. The model proved to be a useful tool for an holistic approach of the bay by providing information on the better orientation of depollution actions for more effective results in both social and environmental issues.

Assessment of ecological water quality along a rural to urban land use gradient using benthic macroinvertebrate-based indexes / Avaliação da qualidade ecológica da água ao longo de um gradiente rural-urbano utilizando índices baseados em macroinvertebrados bentônicos

Agricultural practices such as livestock grazing and tilling can result in soil erosion and runoff of fine sediments, nutrients (e.g. nitrogen, phosphorus, potassium) and pesticides, leading to degradation of aquaticenvironments. Urbanization is also responsible for a variety of impacts on fluvial ecosystems, including pollution by heavy metals, oil, domestic sewage and garbage. In this study, we evaluate the impact of land use on stream health of the Uberabinha river catchment. Overall, rural streams presented better ecological conditions than urban streams. Both species composition and abundance of benthic communities showed significant differences between rural and urban streams. Urban streams presented a higher dominance of Oligochaeta, Hirudinea and Gastropoda, bioindicators of poor water quality. Rural streams presented significantly greater richness and diversity. Compared to urban streams, rural streams presented a significantly higher number of Ephemeroptera, Plecoptera, Trichoptera, Odonata and Hemiptera taxa. Our analyses also showed congruence (high correlation) among the classical biodiversity metrics (Shannon-Wiener index ­ H', Pielou's measure of eveness ­ J) and monitoring parameters (% Ephemeroptera, Plecoptera and Trichoptera ­ EPT, Biological Monitoring Work Party ­ BMWP, bioindicator approach and Rapid Assessment Protocol ­ RAP, a habitatbased approach). Five from seven rural streams presented good water quality according to both BMWP and RAP and none of the urban streams presented good water quality. Our results show that the urban streams of Uberlândia municipality are poor ecosystems, and require improved management actions by environmental authorities. We also encourage that the riparian forest restoration and management carried out in the upper portion of Uberabinha River catchment to be extended to the urban area of the municipality.

Atividades agrícolas, como pecuária e cultivo de lavouras, podem levar a degradação dos ambientes aquáticos vizinhos, provocando erosão do solo e o carreamento de sedimentos finos, nutrientes (por exemplo, nitrogênio, fósforo, potássio) e pesticidas para os leitos dos rios. A urbanização também é responsável por uma variedade de impactos nos sistemas fluviais, incluindo a poluição por metais pesados, óleos, esgoto doméstico e lixo. Neste estudo, nós avaliamos o impacto do uso da terra na saúde da bacia hidrográfica do rio Uberabinha, utilizando macroinvertebrados bentônicos como bioindicadores da qualidade da água. Em geral, os córregos rurais apresentaram melhores condições ecológicas do que os córregos urbanos. Tanto a composição de espécies como a abundância da comunidade bentônica mostraram diferenças significativas entre os dois grupos. Os córregos urbanos apresentaram uma maior dominância de Oligochaeta, Hirudinea e Gastropoda, organismos indicadores de baixa qualidade ambiental. Os córregos rurais apresentaram maior riqueza e diversidade de grupos taxonômicos, tais como Ephemeroptera, Plecoptera, Trichoptera, Odonata e Hemiptera. Nossas análises mostraram congruência (alta correlação) entre os índices tradicionais de diversidade (índice de Shannon- Wiener - H ', equitabilidade de Pielou - J) e as métricas de biomonitoramento (% Ephemeroptera, Plecoptera e Trichoptera ­ EPT, Biological Monitoring Work Party ­ BMWP , índice baseado na composição taxonômica das comunidades e Rapid Assessment Protocol ­ RAP, abordagem baseada em características físicas do habitat). Cinco dos sete córregos rurais analisados apresentaram boa qualidade da água, de acordo com BMWP e RAP. Nenhum dos córregos urbanos apresentaram boa qualidade ambiental. Nossos resultados mostraram que córregos urbanos do município de Uberlândia possuem má qualidade ambiental. Nós encorajamos que o programa de recomposição manejo das matas ciliares dos córregos rurais do rio Uberabinha seja estendido aos córregos urbanos do município.

O projeto produtor de água no Pipiripau (DF) e o pagamento por serviços ambientais / The Producer Water Project in Pipiripau (DF) and payment for environmental services

A questão da carência hídrica, tanto na quantidade quanto na qualidade, é um problema que afeta várias comunidades no Brasil e no mundo. A carência hídrica associada à falta de um planejamento ocupacional e ao mau uso dos recursos naturais causam diversos conflitos pelo uso da água. Estas questões são motivo de preocupação daqueles que são afetados e também de instituições que direta ou indiretamente interagem com os problemas relativos à água. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau faz parte do esforço coletivo de diferentes instituições que, atuando na Bacia do Ribeirão Pipiripau (DF) junto a produtores rurais, se propõem a minimizar as carências hídricas visando à redução do conflito principalmente entre os usuários de irrigação e o abastecimento urbano. O Projeto leva consigo o conceito inovador de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, instrumento econômico que se assenta no princípio do provedor-recebedor. O presente trabalho procura explicar a gênese, a importância e as perspectivas do Projeto Produtor de Água no Pipiripau, fazendo uma exposição de como se dará o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, enquanto política preservacionista dos recursos hídricos. O presente trabalho estudará as principais etapas pelas quais se estabeleceu o arranjo institucional que tornou possível a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – ACT entre os parceiros; as funções assumidas pelos diferentes parceiros e como que se viabilizou o início das ações preservacionistas na bacia; o atual estágio e as dificuldades envolvidas na condução do Projeto; o que prevê e quando se deram os primeiros contratos para Pagamento por Serviços Ambientais; a importância do PSA, na sua forma direta e indireta, para a preservação dos recursos hídricos; os valores a serem pagos aos produtores rurais e a caracterização das ações que serão incentivadas por PSA e as perspectivas do Projeto na Bacia.

Bacia hidrográfica dos Rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim: experiências para a gestão dos recursos hídricos / Rivers Guandu basin, Guard and Guandu-Mirim: experiences in the management of water resources

Em comemoracão aos 10 anos de atuação do Comitê Guandu, esta publicação apresenta múltiplas ações desenvolvidas nas bacias da Região Hidrográfica, notadamente aquelas voltadas ao saneamento ambiental e à recuperação da cobertura vegetal em mananciais estratégicos. Muitas dessas ações foram possibilitadas pela atuação do Comitê Guandu, a partir da cobrança pelo uso da água, do plano de bacia hidrográfica e do apoio de sua agência delegatária (Agevap), em parceria communicípios, órgãos estaduais, usuários e associações civis. Os textos apresentados aprofundam questões fundamentais para a gestão integrada dos recursos hídricos, contribuindo para o conhecimento das bacias hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu-Mirim.

Valoração econômica dos benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM / Economic valuation of environmental benefits perceived by the Educandos basin population proceeding from PROSAMIM

A poluição ambiental observada ao longo de anos nos igarapés de Manaus (Amazonas-Brasil), associado ao processo de degradação social da população que vive nessas áreas foi o que motivou a concepção do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus PROSAMIM. O Programa busca a recuperação ambiental dos igarapés e a melhoria social das famílias que vivem em situação de risco nas margens. O objetivo principal da pesquisa consistiu em avaliar economicamente os benefícios ambientais percebidos pela população da bacia do Educandos provenientes do PROSAMIM, usando o Método de Valoração Contingente MVC para estimar a disposição a pagar das pessoas pela melhoria ambiental obtida. Foi estimado um tamanho de amostra correspondente a 1.070 questionários, levando em conta um erro de 3% e um nível de significância de 5%. Concluiu-se que a disposição a pagar mensal das pessoas é R$13,73 e o valor econômico total para a melhoria ambiental relativa à execução do PROSAMIM é R$ 46.325.074,92 por ano. Analisando a influência de variáveis socioeconômicas na probabilidade de aceitar pagar por benefícios ambientais foi observado que somente o nível de renda apresenta significância estatística e o coeficiente angular positivo da variável, indica que a probabilidade de aceitar pagar o valor sugerido é maior em pessoas que têm o nível de renda mais alto. Finalmente, pode ser concluído que as ações do PROSAMIM têm gerado melhorias significantes para a população da cidade de Manaus, tanto do ponto de vista social quanto ambiental.

The environmental pollution observed down through the years in the streams of Manaus, linked to the process of social degradation on the populations which live in these areas was the motive for conceiving PROSAMIM - Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. The Program seeks the environmental recuperation of streams and the social improvement of families that live a risk situation on the stream banks. The main target of this research consists in the economical evaluation of environmental benefits perceived by the population in the Educandos basin proceeding from PROSAMIM, using the Contingent Valuation Method - CVM to estimate individual willingness to pay for the environmental improvement. We estimated a sample size corresponding to 1,070 questionnaires, taking into account an error of 3% and significance level of 5%. In accordance with the results obtained, we concluded that the people were willing to pay R$ 13.73 per month toward implementing the PROSAMIM, for an annual total of R$46,325,074.92 per year. Analyzing the influence of socioeconomic variables on the acceptance probability of paying for environmental benefits, we concluded that the probability was greater among those with a higher income. We also concluded that, the actions of PROSAMIM have generated significant improvements for the population of Manaus from the environmental as well as the social point of view.

Avaliação das condições sanitárias e ambientais da sub-bacia do córrego Barbosa no município de Marília/SP / Assessment of sanitary and environment conditions of the Barbosa stream basin in Marilia municipality, SP/Brazil

Foi avaliada e monitorada a qualidade da água da sub-bacia do córrego Barbosa, afluente do rio do peixe no município de Marilia-SP, no centro-oeste paulista. Foram demarcadas sete estações de coleta ao longo dos mananciais que formam a sub-bacia (córrego das Clínicas, Água do Bonfim e Barbosa). As coletas de amostras de água foram feitas mensalmente no período de março a outubro de 2007, nas quais foram realizadas análises físico-químicas e biológicas (microbiológica e parasitológica). Os aspectos físicoquímicos avaliados foram temperatura, oxigênio dissolvido, dureza, amônia, cloro, ferro, fosfato, pH, turbidez e cloreto, foram feitos em campo com o uso de kits de reagentes de ensaio colorimétrico. Para efetuar a análise microbiológica e parasitológica da água foram empregados respectivamente os protocolos da Portaria MS n° 518 e do Ministério da Saúde do Brasil (2004). As características físico-químicas e biológicas da água da sub-bacia do córrego de Barbosa mostraram-se fora dos limites estabelecidos para córrego Classe II, de acordo com a Resolução CONAMA nº 357/ 2005. Esses achados indicam o não atendimento às condições de qualidade previstas em lei e, ainda, a possibilidade de causar risco a saúde do homem e na preservação das comunidades aquáticas.

Participação no gerenciamento de bacia hidrográfica: o caso do Comitê Lago Guaíba / Participating in river basin management: the case of the Lake Guaíba Committee

Os modelos de gestão de recursos hídricos têm sofrido transformações em vários países, tornando-se cada vez mais complexos. O sistema adotado pela legislação brasileira é caracterizado por descentralização, planejamento por bacias, utilização de instrumentos normativos e econômicos, e participação da sociedade. Assumindo como situação problemática a participação de atores com interesses distintos no planejamento da bacia, este artigo analisa o processo participativo no Comitê Lago Guaíba como parte integrante do Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul. Como procedimento metodológico, analisaram-se as atas de reuniões do comitê na gestão 2001/02 e os conceitos, tipologias e fatores condicionantes do sucesso da participação sugeridos por diversos autores. A partir de índices de presença e contribuições na plenária identificaram-se membros omissos e atuantes e caracterizou-se a influência da sociedade e a atuação do governo do estado. Uma efetiva participação de grupos e organizações da sociedade civil, bem como dos usuários da água nas decisões do comitê, foi um ponto positivo no caso estudado. Entretanto, o artigo revela que governo do estado não participa no processo do comitê.

Management models for water resources have been under transformation in many countries, becoming steadily more complex. The system adopted by the Brazilian law is characterized by decentralization, planning by basin, use of economic and regulatory instruments, and by social participation. This case study analyzes the participatory process of the Lake Guaíba Committee (Comitê Lago Guaíba), part of the Rio Grande do Sul State System of Water Resources (Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul). The study focuses on the roles of players with different interests in the basin planning. As methodological procedure, minutes from 2001/2002 Committee meetings, concepts, typologies, and factors associated with participation success, as suggested by many authors, were all analyzed. Based on attendance participation levels and during the meeting, the study indicated neglectful and active members, besides characterizing the influence of society and the role of the state government. The effective participation of civil society groups and organizations, as well as water consumers, in the committee’s decisions was a positive point in the case study, although the state government did not participate in the committee’s process.

Águas urbanas

As águas urbanas geralmente incluem abastecimento de água e saneamento. Nessa perspectiva, saneamento envolve a coleta de tratamento de efluentes domésticos e industriais, não inclui drenagem urbana, gestão dos resíduos sólidos, porque ainda perdura uma visão desatualizada da gestão das águas urbanas da cidade. Águas urbanas envolvem componentes que permitem o desenvolvimento ambiental sustentável e utilizam os conceitos da gestão integrada dos recursos hídricos (GIRH), necessários para planejamento, implementação e manutenção da infra-estrutura da cidade. Nesse contexto, ficam denominados Gestão Integrada das Águas Urbanas. Neste artigo, analisam-se o desenvolvimento urbano e suas relações com as águas urbanas no Brasil. A gestão dos recursos hídricos no Brasil é realizada por bacias hidrográficas, e o domínio é federal ou estadual. Examinam-se as possibilidades de gestão da água na cidade e na bacia hidrográfica no contexto institucional brasileiro.

O sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos no comitê de bacia hidrográfica da Baixada Santista / The integrated management system of water resources on the Baixada Santista watershed

Este trabalho tem como objetivo geral avaliar o sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos na bacia hidrográfica da Baixada Santista, e como objetivos específicos estudar a disponibilidade hídrica na região, destacar as principais necessidades e avaliar onde foram aplicados os recursos financeiros obtidos através de financiamento pelo FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. O Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo é composto por instrumentos como o Plano Estadual, os Planos de Bacia, a outorga, a cobrança pelo uso da água. O FEHIDRO é um fundo que financia projetos enquadrados em Programas estabelecidos no Plano Estadual, todos os empreendimentos financiados pelo FEHIDRO devem ser enquadrados nestes Programas. Como pode ser observado neste trabalho, algumas das necessidades destacadas no Plano Estadual de Recursos Hídricos não são satisfeitas através dos recursos financeiros do FEHIDRO, pois concluiu-se que estes não são suficientes para este fim, portanto, tais necessidades, tendo como principal delas o saneamento, são planejadas e atendidas com recursos provenientes de outros financiamentos, como os do banco japonês JBIC, obtidos pela SABESP, que é a companhia de saneamento local. Outro resultado desta pesquisa foi à falta de integração entre alguns órgãos governamentais, pois o Sistema deve ser integrado e assim deve haver a participação de todas as instituições envolvidas, como os responsáveis pela outorga, licenciamento, controle de qualidade e quantidade, assim como as industrias e sociedade civil como usuários que são. Um melhor aproveitamento da estrutura instituída pelo Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos será obtido com uma integração maior entre os membros do Comitê e maior fiscalização dos empreendimentos contratados, evitando atrasos e investindo melhor o dinheiro disponibilizado aos colegiados.

Geração de modelos de regionalização de vazões máximas, médias de longo período e mínimas de sete dias para a bacia do rio do Carmo, Minas Gerais / Models generation of regionalization of maximum, medium and minimum of seven days flow rates for the Carmo river basin, Minas Gerais

O fato de ser limitada a disponibilidade hídrica de uma bacia hidrográfica, aliado ao crescente aumento da demanda motivado pelos mais variados usos e impulsionado pelo desenvolvimento econômico, exige a adoção de critérios de gestão capazes de minimizar os inevitáveis conflitos pelo uso da água. Para que a gestão seja adequada, requer-se o conhecimento dos diferentes segmentos do ciclo hidrológico, notadamente da precipitação e da vazão. Com isso, e considerando-se a importância de se verem atendidas as regiões com ausência ou escassez de dados fluviométricos, desenvolveu-se o presente estudo de construção de modelos matemáticos de regionalização de vazões na bacia do rio do Carmo. Para isso, foram construídas as séries de chuvas totais anuais, totais do semestre mais chuvoso e máximas diárias, e as séries de vazões máximas, médias e mínimas. As séries de chuvas no ponto foram convertidas em chuvas na área com o uso do método de Thiessen. Com base nas séries anuais das vazões máximas, médias e mínimas, ajustaram-se modelos de probabilidade que permitiram a extrapolação dos dados históricos. Ainda, para pesquisar a influência do relevo sobre as variáveis hidrológicas foram feitas as quantificações de diferentes parâmetros que caracterizam a bacia. Deste modo, ao final foram construídos os modelos de regionalização das vazões.

Avaliação da política estadual de recursos hídricos de São Paulo nas bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí / Assessment of the São Paulo state water resources public policy in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí rivers watershed

Objetivo. Avaliar a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídricos de São Paulo, Lei Estadual 7.663, de 30 de dezembro de 1991, na Unidade de Recursos Hídricos - UGRHI 5, entre 1994 e 2003, com vistas a contribuir para aperfeiçoamentos e reformulações do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SIGRH, bem como propor um método de avaliação de políticas de recursos hídricos. Material e métodos. Foi realizado levantamento de informações em documentos e por meio de entrevistas, que por sua vez subsidiaram a elaboração de discursos do sujeito coletivo de atores participantes do SIGRH. Resultados e discussão. Entre outras questões, permitiu-se entender o processo de gerenciamento de recursos hídricos, bem como identificar interfaces para a adequada aplicação da Lei Estadual 7.663/91, nesta Região. Conclusões. Embora denote-se ausência de implementação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos e da elaboração anual de relatórios de situação e quadrienal de planos de bacias, consideramos fundamentais no contexto da Região, os demais aspectos avaliados, de maneira geral, têm atendido ao estabelecido na Lei Estadual 7.663/91. As recomendações se referem à implementação da cobrança como elemento de racionalização do consumo de água, sistematização de informações, desenvolvimento de articulação entre órgãos e entidades, planejamento da demanda em conjunto com a oferta de recursos hídricos, planejamento territorial, aumento da participação popular e mudança de comportamento. Por fim, o método utilizado foi estruturado na forma de um protótipo, que poderá subsidiar avaliações de políticas de recursos hídricos em outras situações e regiões brasileiras.

Crise socioambiental: estado e sociedade civil no Brasil (1982-1998) / Environmental and social crisis: state and civil society in Brazil from 1982 to 1998

Resultado de dez anos de pesquisas (1990-2000), ele discute o problema das redes de identidade, ou de responsabilizaçäo, sob o ponto de vista sociopolítico, e da produçäo social que dá sentido à questäo socioambiental contemporânea no Brasil

Indicadores de sustentabilidade ambiental para análise de transposiçöes hídricas / Environmental sustainability indicators for water transfer projects analysis

Analisa a sustentatibilidade ambiental das bacias envolvidas - ecológica, econômica, social e política - face a essas transposições. A revisão crítica de mais de 30 transposições de bacia no mundo no tocante aos aspectos ambientais e o aprofundamento da aplicação do conceito de desenvolvimento sustentável possibilitaram a seleção dos indicadores de sustentabilidade ambiental mais relevantes aos problemas encontrados. Analisa propostas de autores e organizações nacionais e internacionais preocupados com gestão de recursos hídricos e desenvolvimento sustentável. Verifica que cerca de 80 por cento das transposições hídricas mundiais são realizadas visando às demandas da agricultura irrigada e envolvem uma variedade de aspectos ambientais, sejam naturais ou antrópicos. As conclusões abordam 4 temas: o valor sustentabilidade ambiental; estratégias de desenvolvimento; fatores ambientais afetados; seleção de indicadores. Se de maneira geral os efeitos são controláveis pela tecnologia em saneamento básico e ambiental, ou compensáveis em casis mais drásticos, exigem sobretudo uma política adequada de gestão dos recursos de ambas as bacias. Será sempre necessário trabalhar com um conjunto de indicadores de determinada região/situação/projeto, selecionados individualmente e para cada caso. Dentre os indicadores, destaca-se a relevância daqueles relacionados à conservação dos sistemas de sustentação à biodiversidade, ao uso sustentável dos recursos renováveis e à monitoração dos limites da capacidade de suporte dos ecossistemas. A água já é considerada um bem finito e escasso e eventualmente será objeto dos principais conflitos do século XXI

Proposta de um sistema de gestäo de recursos hídricos municipal ou consorciado integrado aos planos estadual e federal, conforme a Lei n. 9. 433/97 / Proposal of a municipal or consorted water resources management system integrated to the state and federal plans, according to law n. 9.433/97

Propõe um sistema de gestão de recursos hídricos baseado numa nova visão da questão ambiental, dentro de um contexto de administração pública e desenvolvimento regional, orientado pela Lei n. 9.433/97 e pelos preceitos da "Agenda 21". Informa que o sistema permite compatibilizar os interesses múltiplos dos diversos segmentos sociais de uma região, assim como minimizar os efeitos de crises de competência nas diversas esferas de poder. Informa que a metodologia proposta vem sendo experimentada, com sucesso, há mais de quatro anos na bacia do rio Itabapoana, na região Sudeste, formada por 18 municípios dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.