Assuntos
Humanos , Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Prisões/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Cuidados Médicos , Assistência Integral à Saúde , Legislação como Assunto , Legislação como Assunto , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos , Portarias , Jurisprudência/legislação & jurisprudência , DecretosRESUMO
O livro ressalta a Lei Orgânica da Saúde (Lei N. 8.080, de 19 de setembro de 1990), que dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes. Está aqui reunida a legislação considerada fundamental para a criação e a implementação do SUS, com uma síntese da história do sistema de saúde brasileiro, a partir do início do século XX, enfatizando a criação e a implantação do SUS, bem como a conjuntura em que foram editadas as principais leis e atos normativos. Estão inseridos, ainda, na íntegra, os textos de 29 atos normativos publicados desde o ano de 1953 até 2010.
Assuntos
Humanos , Legislação como Assunto , Sistema Único de Saúde/história , Direito à Saúde , Jurisprudência/legislação & jurisprudência , PortariasRESUMO
Los pueblos indígenas originarios tenían bien definida su cultura,sus saberes, su religión su ciencia; todo en contacto con sus SeresTutelares: Janajpacha, kaypacha y ughupacha; que sedesarrollaron en territorios como el aransaya que significa"pachamama de arriba" y urinsaya "pachamama de abajo";también tenían bien definidas sus formas de gobiernoorganización, articulado con: "Ama qhella. ama Ilulla v ama sua"(no ser flojo, hay que levantarse temprano: no mentir todo el día yno robar por la noche) ha llegado el momento, la década, el siglo y elmilenio de recuperar los saberes, la ciencia la propias religión delos Avllus originarios, en definitiva la identidad de nuestrospueblos. Es momento que deje de ser usurpada nuestraPachamama, nuestros recursos naturales, ciencia, cosmovisión,medicina tradicional, pallas, músicas, nuestras formas deorganización política y administrativa. Es momento que todonuestro "patrimonio" sea protegido por leyes, por políticaspúblicas y que sean garantizados y respetados desde la mismaConstitución Política del Estado...