Plano Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (PES) 2024-2027 / Rio de Janeiro State Health Plan (PES) 2024-2027

Um instrumento que apresenta as intenções e os resultados a serem buscados pela administração pública nos próximos quatro anos. O processo de planejamento coletivo é fruto da construção de técnicos, gestores e do controle social, voltado para o fortalecimento do SUS, e dialoga diretamente com as propostas da 9ª Conferência Estadual de Saúde, buscando a geração de melhores resultados de saúde para a sociedade. A SES-RJ fez a escolha pela inspiração no método do planejamento estratégico situacional, quando a equipe de governo conduz, por meio da análise dos problemas de saúde das populações nos territórios, seus condicionantes e determinantes sociais, a priorização dos problemas evidenciados e a proposição de estratégias buscando sua superação.(AU)

Orientação a pais por chamadas de áudio durante a pandemia de covid-19 / Support for parents via audio calls during the covid-19 pandemic / Orientación de los padres mediante llamadas de audio durante la pandemia de covid-19

O distanciamento social ocasionado pela pandemia de Covid-19 levou a profundas mudanças na rotina das famílias com crianças pequenas, aumentando o estresse no ambiente doméstico. Este estudo analisou a experiência de planejamento e implementação de um projeto de extensão universitária que ofereceu orientação a pais com filhos de 0 a 11 anos por meio de chamadas de áudio durante a pandemia. O protocolo de atendimento foi desenvolvido para atender às necessidades de famílias de baixa renda e listava problemas específicos relacionados ao confinamento em casa e ao fechamento das escolas seguidos por uma variedade de estratégias de enfrentamento. A análise de 223 queixas relatadas pelos usuários em 130 ligações revelou que 94% dos problemas referidos pelos pais foram contemplados pelo protocolo de atendimento e estavam relacionados aos problemas externalizantes (39%) ou internalizantes (26%) das crianças ou ao declínio do bem-estar subjetivo dos pais (29%). Serviços de apoio devem orientar os pais quanto ao uso de práticas responsivas e assertivas que promovam o bem-estar emocional da criança e estabeleçam expectativas comportamentais em contextos estressantes. A diminuição dos conflitos entre pais e filhos resultante do uso dessas estratégias tende a reduzir o sofrimento dos pais, aumentando sua sensação de bem-estar subjetivo. Recomenda-se ampla divulgação dessas iniciativas e seguimento dos casos.(AU)

The social distancing the COVID-19 pandemic entailed has led to profound changes in the routine of families with young children, increasing stress in the home environment. This study analyzed the experience of planning and implementing a university extension program that offered support to parents with children from 0 to 11 years old via audio calls during the COVID-19 pandemic. The service protocol was developed to meet the needs of low-income families and listed specific problems related to home confinement and school closure followed by a variety of coping strategies. The analysis of 223 complaints reported by users in 130 calls revealed that 94% of the problems reported by parents were addressed by the protocol and were related to children's externalizing (39%) or internalizing (26%) problems or to the decline in parents' subjective well-being (29%). Support services should guide parents on the use of responsive and assertive practices that promote the child's emotional well-being and set behavioral expectations in stressful contexts. The reduction in conflicts between parents and children resulting from the use of these strategies tends to reduce parents' suffering, increasing their sense of subjective well-being. Wide dissemination of these initiatives and case follow-up are recommended.(AU)

La distancia social causada por la pandemia de COVID-19 condujo a cambios profundos en la rutina de las familias con niños pequeños, aumentando el estrés en el entorno del hogar. Este estudio analizó la experiencia de planificar e implementar un proyecto de extensión universitaria que ofreció orientación a los padres con niños de cero a 11 años a través de llamadas de audio durante la pandemia COVID-19. El protocolo de atención se desarrolló para satisfacer las necesidades de las familias de bajos ingresos y enumeró problemas específicos relacionados con el confinamiento en el hogar y el cierre de la escuela, seguido de una variedad de estrategias de afrontamiento. El análisis de 223 quejas informadas por los usuarios en 130 llamadas reveló que el 94% de los problemas informados por los padres fueron abordados por el protocolo de atención y estaban relacionados con los problemas de externalización (39%) o internalización (26%) de los niños o la disminución del bienestar subjetivo de los padres (29%). Los servicios de apoyo deberían aconsejar a los padres sobre el uso de prácticas receptivas y asertivas que promuevan el bienestar emocional del niño y establezcan expectativas de comportamiento en contextos estresantes. La reducción de los conflictos entre padres e hijos como resultado del uso de estas estrategias tiende a reducir el sufrimiento de los padres, aumentando su sensación de bienestar subjetivo. Se recomienda una amplia difusión de estas iniciativas y seguimiento de casos.(AU)

Regionalização da saúde no Rio Grande do Sul: olhar dos gestores estaduais / Health regionalization in Rio Grande do Sul, Brazil: view of state managers

Resumo Este artigo teve como objetivo analisar, através da perspectiva dos gestores estaduais, como ocorreu a implementação do processo da regionalização da saúde no Rio Grande do Sul, a partir dos anos 2000. Trata-se de um estudo qualitativo descritivo, desenvolvido na Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul. As informações foram obtidas através de dez entrevistas semiestruturadas. Para a interpretação dos dados levantados, utilizou-se análise de conteúdo, modalidade temática. Como resultados, destacaram-se a melhoria na qualidade da atenção à saúde, o progresso na organização do sistema de saúde do estado, a mudança na função da gestão estadual, o desenvolvimento da tecnologia e o reconhecimento das instâncias de pactuação para a tomada de decisão. Identificou-se que a governança regional foi dificultada pela fragmentação do sistema e a histórica insuficiência de planejamento. Concluiu-se que se faz necessário implementar uma cultura de gestão estratégica, amparada pela alocação adequada de recursos e qualificação da governança nas regiões de saúde.

Abstract This article aims to analyze, from the perspective of state administrators, the implementation of the health regionalization process in Rio Grande do Sul, beginning in the 2000s. This is a qualitative-descriptive study, conducted in the State Health Department. We obtained information from ten semi-structured interviews with state administrators from the central level. We interpreted the data using content analysis, thematic method. As results, we highlight the improvement in healthcare quality, the progress in the organization of the state's health system, the change in the role of the state administration, the development of the technology and the acknowledgment of pact-making spaces for decision-making. We note that the system's fragmentation and the historical planning insufficiency hamper regional governance. In conclusion, implementing a culture of strategic management is necessary, with the backing of adequate resource allocation and enhancement of governance in the health regions.

Documentos psicológicos: um estudo comparativo das resoluções CFP n. º 006/2019 e CFP n. º 007/2003 / Psychological documents: a comparative study of resolutions CFP n. º 06/2019 and CFP n. º 07/2003 / Documentos psicológicos: un estudio comparativo entre las resoluciones CFP n. º 006/2019 y CFP n. º 007/2003

As resoluções emitidas pelo Sistema Conselhos são instrumentos essenciais de orientação e promoção de práticas éticas que denotem qualidade técnica no exercício profissional da Psicologia. Dada a complexidade que envolve a elaboração de documentos psicológicos, esta pesquisa teve como objetivo identificar as principais mudanças observadas no texto da recém-publicada Resolução CFP n.º 006/2019 quando comparada à Resolução CFP n.º 007/2003, ambas referidas à elaboração de documentos psicológicos. Trata-se de uma pesquisa descritiva-comparativa de abordagem qualitativa, que utilizou da análise de conteúdo no tratamento e interpretação dos dados oriundos de fonte exclusivamente documental. Os resultados indicaram poucas diferenças qualitativas entre os marcos resolutivos, embora se vislumbre altamente relevante o ganho adquirido com a proibição de escritos descritivos, a exigência de referencial teórico para fundamentar o raciocínio profissional e a obrigatoriedade da devolutiva documental. Entre os achados que ganham notoriedade consta a preocupação com os princípios que regem a elaboração de documentos, cuja apresentação tautológica responde a um cenário político de retrocessos que tem favorecido o desrespeito aos direitos humanos e às minorias.(AU)

Resolutions issued by Sistema Conselhos are essential tools to guide and promote ethical and quality psychology practices. Given the complexity involved in elaborating such documents, this descriptive, qualitative research outlines the main changes in the text of the recently published CFP Resolution no. 006/2019 when compared with CFP Resolution no. 007/2003, both addressing the elaboration of psychological documents. Documentary data was investigated by content analysis. Results indicated few qualitative differences between the analyzed Resolutions, among them the prohibition of descriptive writing, the requirement for a theoretical framework to support professional reasoning, and the obligation to return documents. Concern with the principles that guide document elaboration stands out, responding to a political scenario of major setbacks regarding respect for human rights and minorities.(AU)

Las resoluciones que expide el Sistema Conselhos consisten en instrumentos fundamentales que guían y promueven prácticas éticas respecto a la calidad técnica en el ejercicio profesional de la Psicología. Dada la complejidad que implica la elaboración de documentos psicológicos, esta investigación tuvo como objetivo identificar los principales cambios observados en la Resolución CFP n.º 006/2019, de reciente publicación, en comparación con la Resolución CFP n.º 007/2003, ambas abordan la elaboración de documentos psicológicos. Se trata de una investigación descriptiva-comparativa con enfoque cualitativo, que utilizó el análisis de contenido en el tratamiento e interpretación de datos de fuente exclusivamente documental. Los resultados indicaron pocas diferencias cualitativas entre los marcos resolutivos (aunque el logro de prohibir los escritos descriptivos es muy relevante), la exigencia de un marco teórico para sostener el razonamiento profesional y la devolución obligatoria de los documentos. Entre los hallazgos que cobran notoriedad está la preocupación por los principios que rigen la elaboración de documentos, cuya presentación tautológica responde a un escenario político de retrocesos que ha favorecido la falta de respeto a los derechos humanos y las minorías.(AU)

Abordagem de narrativas como método de pesquisa em saúde pública: aproximações conceituais e contribuições da psicanálise / Narrative research in public health: conceptual approximations and contributions from psychoanalysis / Enfoque en narrativas como método de investigación en salud pública: aproximaciones conceptuales y aportaciones del psicoanálisis

Este artigo refere-se à parte de uma pesquisa de doutorado, realizada em hospital de alta complexidade do Sistema Único de Saúde, cujos participantes são os profissionais de saúde. O objetivo deste artigo é analisar o potencial da abordagem das narrativas como método de pesquisa e intervenção nos serviços de saúde, traçando aproximações com a teoria psicanalítica. Sua relevância no campo da Saúde Pública está calcada no reconhecimento do papel do sujeito como agente de mudanças. O texto divide-se em duas partes: na primeira, explora as especificidades do trabalho na área da saúde, o paradigma da saúde pública no que concerne à gestão e possíveis contribuições da clínica ampliada para esse modelo. Na segunda parte, analisa o uso das narrativas como método de pesquisa nesse campo e as aproximações conceituais entre a narrativa em Walter Benjamin e a psicanálise em Freud. Busca na literatura referências sobre experiências análogas que fundamentem a proposta ora realizada e conclui pela importância de, no momento atual, apostar na força germinativa das narrativas como fonte criativa de novas formas de cuidar.(AU)

This article derives from a PhD research conducted with health professionals at a high-complexity public hospital from the Brazilian Unified Health System (SUS). It analyzes the potential of the narrative as a research and intervention method in health services, outlining approximations with psychoanalysis. In the field of Public Health, the narrative approach acknowledges the individual as an agent of change. The text is divided into two parts. The first presents an overview of the peculiarities involved in healthcare, the Public Health paradigm regarding service management and possible contributions from the expanded clinic to this model. The second analyzes the use of narratives as a research method in this field and the conceptual approximations between Benjamin's narrative and Freud's psychoanalysis. It searches the literature for references on similar experiences to support the present proposal and concludes by highlighting the importance of betting on the creative power of narratives as a source for new ways to care.(AU)

Este artículo es parte de una investigación doctoral, realizada con los profesionales de la salud de un hospital de alta complejidad del Sistema Único de Salud de Brasil. Su propósito es analizar el potencial del enfoque en narrativas como método de investigación e intervención en los servicios de salud, esbozando aproximaciones entre las narrativas y la teoría del psicoanálisis. Su relevancia en el campo de la salud pública se basa en el reconocimiento del rol del sujeto como agente de cambio. El texto se divide en dos partes: La primera investiga las especificidades del trabajo en el área de la salud, el paradigma de la salud pública en la gestión de los servicios y las posibles contribuciones de la clínica ampliada a este modelo. En la segunda parte, analiza el uso de narrativas como método de investigación en este campo y las aproximaciones conceptuales entre la narrativa de Walter Benjamin y el psicoanálisis de Freud. Este estudio busca en la literatura referencias sobre experiencias similares que apoyen la propuesta ahora realizada y concluye con la importancia de, en el momento actual, apostar por el poder de las narrativas como fuente creadora de nuevas formas de cuidar.(AU)

Políticas desenvolvimentistas e mulheres quebradeiras de coco babaçu: capturas contemporâneas / Developmentalist policies and babassu coconut-breaking women: contemporary catches / Políticas desarrollistas y las mujeres que rompen coco babaçu: capturas contemporáneas

Este estudo propõe analisar as relações e os processos de subjetivação de mulheres quebradeiras de coco babaçu decorrentes das intervenções de políticas desenvolvimentistas em seus territórios de vida e reverberações no Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Sob a perspectiva ético-estético-política da Cartografia, acompanhamos as narrativas das histórias de vida de 24 mulheres, suas atividades cotidianas e eventos do MIQCB, também analisamos os documentos das políticas. Entendemos que, ao passo que tais políticas de desenvolvimento rural contribuem para a melhoria das condições de vida, em termos materiais e simbólicos, elas também produzem ressonâncias relacionadas ao modo de subjetivação do tipo "empresário de si", que agenciam seus modos de viver, de produzir e de se relacionar consigo e com os outros na lógica capitalista neoliberal. A resistência às capturas neoliberais também estão presentes ao ampliarem as mobilizações coletivas do próprio movimento, articulando com outros na produção de um "comum".(AU)

This study proposes to analyze the relations and the processes of subjectivation of babassu coconut-breaker women arising from developmental policy interventions in their territories of life and reverberations in the Babassu Coconut-breaker Interstate Movement (MIQCB). From the ethical-aesthetic-political perspective of Cartography, we followed the narratives of the life stories of 24 women, their daily activities and promoted events by MIQCB, we also analyzed the policy documents. We understand that while these policies of rural development contribute to improve the living conditions, in material and symbolic terms, they also produce resonances related to the "self-entrepreneur" mode of subjectivation, which has been handling their ways of living, producing, and relating to themselves and others in the neoliberal capitalist logic. Resistance to neoliberal captures is also present as they expand the collective mobilizations of the movement itself, articulating with others, in the production of a "common."(AU)

Este estudio tiene como objetivo analizar los procesos de subjetivación de las mujeres que rompen coco babaçu que surgen de las intervenciones de las políticas de desarrollo en sus territorios de vida y las reverberaciones en el Movimiento Interestadual de las Mujeres que Rompen Coco Babaçu (MIQCB). Desde la perspectiva ético-estético-política de la Cartografía, seguimos las narraciones de las historias de vida de 24 mujeres, sus actividades diarias y eventos del MIQCB, y también analizamos los documentos de las políticas. Si bien estas políticas han contribuido a mejorar las condiciones de vida de las mujeres, en términos materiales y simbólicos, también han producido resonancias del modo de subjetivación "autoempresarial", que ha agenciado sus formas de vivir, producir y relacionarse consigo mismas y con los demás en la lógica capitalista neoliberal. La resistencia a las capturas neoliberales también está presente cuando amplían las movilizaciones colectivas del propio movimiento, articulándose con otros en la producción de un "común".(AU)

Apropriação dos espaços urbanos na infância e na velhice em Brasília (DF) / Occupation of urban spaces in childhood and old age in Brasilia, Brazil / Apropiación de espacios urbanos en la infancia y en la vejez en Brasília, Brasil

Os estudos sobre as relações mútuas entre as pessoas e o ambiente buscam subsidiar melhorias no contexto urbano a partir de métodos e técnicas pautados na compreensão do uso de espaços públicos e privados. A crescente demanda pela promoção de ambientes amigáveis para idosos e crianças nos cenários urbanos direcionou esta pesquisa e elencou dois componentes: o panorama relativo à população local e o arcabouço teórico da psicologia ambiental. Para tanto, buscou-se identificar as principais atividades realizadas por crianças e idosos em seus respectivos locais de moradia. Foram avaliados os principais usos e atividades desses dois grupos, em duas vizinhanças, diferenciando-os de acordo com suas especificidades em termos de demandas individuais e ambientais. As observações sistemáticas a partir da técnica de mapeamento comportamental centrado no lugar (MCCL) ocorreram na cidade de Brasília, Distrito Federal (DF) e permitiram compreender o processo de apropriação dos espaços na infância e na velhice e suas repercussões em termos da congruência pessoa-ambiente. Cada um destes setores organizados a partir de elementos específicos direciona as ações dos participantes para determinados tipos de comportamentos, observados de maneira a compor um roteiro em que a brincadeira (lazer ativo) surge como central na infância e a caminhada (circulação) como mais potente para a população idosa. Os resultados demonstram que o diálogo entre a psicologia ambiental e a ciência do desenvolvimento humano tem sido bastante profícuo e tem contribuído para a compreensão de aspectos da relação pessoa-ambiente em diferentes momentos do ciclo de vida.(AU)

Studies on the mutual relations between people and the environment seek to support improvements in the urban context from methods and techniques based on understanding the use of public and private spaces. The growing demand for the promotion of friendly urban environments for older people and children guided this research, with two notable components: the panorama related to the local population and the theoretical framework of Environmental Psychology. Therefore, we sought to identify the main activities carried out by children and older people in their respective dwellings. The main uses and activities of these two groups were evaluated in two neighborhoods, differentiating them according to their specificities in terms of individual and environmental demands. Systematic observations using the place-centered behavioral mapping technique took place in the city of Brasília, Federal District, and allowed us to understand the process of appropriation of spaces in childhood and old age and its repercussions in terms of person-environment congruence. Each of these sectors, organized from specific elements, directs the participants' actions towards certain types of behavior, observed in order to compose a script in which playing (active leisure) emerges as central in childhood and walking (circulation) as more potent for the older people. The results demonstrated that the dialogue between environmental psychology and the science of human development has been very fruitful and has contributed to the understanding of aspects of the person-environment relationship at different times in the life cycle.(AU)

Los estudios sobre las relaciones mutuas entre las personas y el medio ambiente buscan aportar mejoras en el contexto urbano mediante métodos y técnicas basados en la comprensión del uso de los espacios públicos y privados. La creciente demanda de la promoción de ambientes amigables para las personas mayores y los niños en entornos urbanos guio esta investigación y enumeró dos componentes: el panorama relacionado con la población local y el marco teórico de la Psicología Ambiental. En este contexto, buscamos identificar las principales actividades que realizan los niños y las personas mayores en sus respectivas viviendas. Se evaluaron los principales usos y actividades de estos dos grupos en dos barrios, diferenciándolos según sus especificidades en cuanto a las demandas individuales y ambientales. Las observaciones sistemáticas utilizando la técnica de mapeo conductual centrado en el lugar (MCCL) ocurrieron en la ciudad de Brasília, Distrito Federal (Brasil) y nos permitieron comprender el proceso de apropiación de espacios en la infancia y la vejez y sus repercusiones en la congruencia persona-ambiente. Cada uno de estos sectores, organizados a partir de elementos específicos, orienta las acciones de los participantes hacia determinados comportamientos, observados para componer un guion en el que el juego (ocio activo) emerge como central en la infancia y el caminar (circulación) como el más potente para las personas mayores. Los resultados demuestran que el diálogo entre la Psicología Ambiental y la ciencia del desarrollo humano ha sido muy fructífero y ha contribuido a la comprensión de aspectos de la relación persona-entorno en diferentes momentos del ciclo de vida.(AU)

Serviço-escola de psicologia da Unifesp: campos de estágio, ações e especificidades / UNIFESP's psychology service-school: internship field, actions, and specificities / Serviço-escola de psicologia de la Unifesp: campos de prácticas profesionales, acciones y especificidades

O Serviço-Escola de Psicologia (SEP) da Unifesp foi constituído com o intuito de transcender o tradicional funcionamento das clínicas-escola, superando a atomização da Psicologia em áreas e oferecendo serviços integrados à rede. Isso possibilita uma formação interdisciplinar, pluralista, generalista, não tecnicista, crítica, permitindo a compreensão e atuação do psicólogo em diversos contextos socioculturais. O objetivo do artigo é descrever, avaliar e problematizar as ações do SEP da Unifesp, em relação à oferta de campos de estágio e ações desenvolvidas neles. É um estudo transversal, baseado em metodologia predominantemente quantitativa e descritiva. O levantamento de dados foi realizado por meio de dois questionários online respondidos por todos os supervisores. Os dados quantitativos foram submetidos à análise estatística descritiva. Os resultados evidenciaram maior incidência das ações no município de Santos e, em menor grau, em outros municípios da Baixada Santista e na cidade de São Paulo. A maioria das atividades de estágios não se limita ao espaço físico de atendimento clínico do Serviço-Escola, ocorrendo junto às instituições públicas ou às instituições ligadas ao terceiro setor na região, relacionadas, direta ou indiretamente, com a promoção de políticas públicas. A pluralidade de recursos utilizados (grupos, atendimento individual, acompanhamento terapêutico, oficinas, matriciamento, entre outros) revela uma ampliação do repertório de competências e habilidades. A variedade de oferta de projetos e campos de estágio, públicos-alvo atendidos, assim como a diversidade e flexibilidade de ações e estratégias desenvolvidas, apontam um movimento de congruência em relação às diretrizes curriculares nacionais e ao inovador Projeto Pedagógico do curso.(AU)

UNIFESP's Psychology Service-School (SEP) was founded with the objective of going beyond the traditional functioning of school-clinics, overcoming the atomization of Psychology in areas and offering services integrated to the network. This enables an interdisciplinary, pluralist, generalist, non-technicist, and critical training, allowing psychologists' understanding and action in different sociocultural contexts. This article aims to describe, evaluate, and discuss the actions of UNIFESP's SEP regarding the offer of internship fields and the actions developed in those fields. It is a cross-sectional study, based on a predominantly descriptive and quantitative methodology. The data was surveyed with two online questionnaires answered by all supervisors. Quantitative data were submitted to descriptive statistical analysis. The results showed a higher incidence of actions in the municipality of Santos and, to a lesser extent, in other municipalities of the Baixada Santista and in the city of São Paulo. Most internship activities are not limited to the physical space of the service-school's clinical care and take place alongside public institutions or institutions linked to the third sector in the area, directly or indirectly related to the promotion of public policies. The plurality of resources (groups, personal care, therapeutic monitoring, workshops, matrix support, among others) reveals an expansion of competences and skills repertoire. The variety of projects and internship fields offers, of target audiences served, as well as the diversity and flexibility of the developed actions and strategies point to a congruence movement relating to national curricular guidelines and to the innovative pedagogical project of the course.(AU)

El Serviço-Escola de Psicologia (SEP) de la Unifesp (Universidade Federal de São Paulo, Brasil) buscó trascender el funcionamiento tradicional de las clínicas universitarias, superar la atomización de la Psicología en áreas y ofrecer servicios integrados a la red. Esto permite una formación interdisciplinar, pluralista, generalista, sin tecnicismos, crítica, lo que posibilita a los/las psicólogos/as comprender y actuar en diferentes contextos socioculturales. Este artículo pretendió describir, evaluar y problematizar las acciones del SEP Unifesp respecto a la oferta de campos de prácticas profesionales y acciones desarrolladas. Es un estudio transversal, con metodología predominantemente cuantitativa y descriptiva. Los datos se recolectaron de dos cuestionarios en línea respondidos por los/las supervisores/as. Se les aplicaron un análisis estadístico descriptivo. Hubo más acciones en la ciudad de Santos (Brasil) que en otros municipios de la región metropolitana de la Baixada Santista y en la ciudad de São Paulo. La mayoría de las prácticas profesionales no se limita a la atención clínica del SEP, ocurriendo en instituciones públicas o vinculadas al tercer sector en la región, directa o indirectamente, relacionadas con la promoción de políticas públicas. La pluralidad de recursos (grupos, atención individual, acompañamiento terapéutico, talleres, soporte matricial, entre otros) revela un amplio repertorio de competencias y habilidades. La variada oferta de proyectos y campos para prácticas profesionales, los públicos destinatarios atendidos, así como la diversidad y flexibilidad de acciones y estrategias desarrolladas apuntan a una congruencia respecto a los lineamientos curriculares nacionales y al innovador proyecto pedagógico del curso.(AU)

Cartilha para Conselheiros de Saúde: um diálogo sobre a organização e funcionamento dos Conselhos de Saúde / Booklet for Health Counselors: a dialogue on the organization and functioning of Health Councils

Esta cartilha é resultado de uma parceria entre o Conselho Estadual de Saúde do Maranhão e o projeto de pesquisa intitulado "Controle social no estado do Maranhão: perfil dos conselhos", financiado pelo Edital nº 07/2021 da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), e o Projeto Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), cujo título é "Produção de recurso educativo para o fortalecimento de ações do controle social do estado do Maranhão", cuja coordenação e vice coordenação é feita pela Dra Judith Rafaelle Oliveira Pinho e Dra Paola Trindade Garcia, respectivamente. O objetivo dessa parceria é entregar um material didático com linguagem clara e objetiva acerca da organização e do funcionamento dos Conselhos de Saúde com base na Resolução N° 453 de 10 de maio de 2012. Portanto, este material é de acesso a todas as pessoas que tenham interesse em conhecer e compreender, de forma simplificada tal resolução, principalmente os conselheiros de saúde.

Health in the Americas 2022: Overview of the Region of the Americas in the Context of the COVID-19 Pandemic

The Region of the Americas is one of the most affected by COVID-19. More than 175 770 000 cases of the disease were recorded between the beginning of the pandemic and 31 August 2022. The pandemic has also highlighted the challenges faced by the Region's health systems in ensuring universal access to health and universal health coverage and has slowed progress towards achieving the Sustainable Development Goals (SDGs) and the 2030 Agenda for Sustainable Development. Among other devastating consequences, life expectancy in 2021 fell to levels comparable to those of 2004; since 2020, the number of vaccines administered to children has fallen dramatically; the prevalence of depression has increased by 27.6%, and anxiety by 25.7%, relative to pre-pandemic levels; and the targets for tuberculosis, HIV, and malaria have suffered major setbacks on the road to achieving SDG 3. The Region, like the rest of the world, is facing not only a public health crisis but also an economic and social crisis that has especially affected populations in conditions of vulnerability, such as older people, lower-income groups, ethnic groups, migrants, and homeless people. This publication by the Pan American Health Organization presents an overview of the impact of COVID-19 in the Region and offers a forward-looking vision to build resilient and sustainable health systems and ensure universal health as a tool to address current and future public health emergencies.

Salud en las Américas 2022. Panorama de la Región de las Américas en el contexto de la pandemia de COVID-19

La Región de las Américas es una de las más afectadas por la COVID-19; se registran más de 175 770 000 casos de la enfermedad desde el inicio de la pandemia hasta el 31 de agosto del 2022. Además, la pandemia ha puesto en evidencia los retos que enfrentan los sistemas de salud de la Región para garantizar el acceso universal a la salud y la cobertura universal de salud, y ha frenado el progreso hacia el cumplimiento de los Objetivos de Desarrollo Sostenible (ODS) y la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible. Entre otras consecuencias devastadoras, la esperanza de vida del 2021 se redujo a unos niveles comparables a los del 2004; desde el 2020, el número de vacunas administradas a la población infantil ha caído de manera drástica; la prevalencia de la depresión y la ansiedad ha aumentado 27,6% y 25,7%, respectivamente, con relación a los niveles prepandémicos; y las metas relativas a la tuberculosis, el VIH y la malaria han sufrido un revés importante en el camino hacia el logro del ODS 3. La Región, como el resto del mundo, se enfrenta no solo a una crisis de salud pública, sino también a una crisis económica y social que ha afectado en mayor medida a los grupos de población en situación de vulnerabilidad, como las personas mayores, los grupos con menores ingresos, los grupos étnicos, las personas migrantes y las personas en situación de calle. En esta publicación, la Organización Panamericana de la Salud presenta un panorama del impacto de la COVID-19 en la Región, y ofrece una visión prospectiva para construir sistemas de salud resilientes y sostenibles y asegurar la salud universal como herramienta para hacer frente a las emergencias de salud pública actuales y futuras.

Relatório Quinquenal 2018-2022 do Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana: Defendendo a equidade em saúde em prol do desenvolvimento sustentável. Resumo executivo

Este é o resumo executivo do Relatório quinquenal 2018-2022 do Diretor da Repartição Sanitária Pan-Americana: Defendendo a equidade em saúde em prol do desenvolvimento sustentável. Ele destaca as realizações da Repartição Sanitária Pan-Americana (RSPA) durante os cinco anos anteriores, contextualiza desafios significativos, resume os principais problemas enfrentados e apresenta conclusões. Durante esse período, a RSPA continuou a apoiar o progresso dos Estados Membros em direção à consecução da saúde universal, respondeu a várias emergências de saúde, apoiou o desenvolvimento de sistemas de saúde resilientes e fez parceria com países para abordar os determinantes sociais do acesso à saúde e dos resultados de saúde não equitativos. O resumo se concentra em dois desafios abrangentes deste período: a pandemia de COVID-19 e a crise financeira da Organização Pan-Americana da Saúde, ambas exacerbadas pela “infodemia” relacionada à COVID-19 e pelos atrasos sem precedentes no pagamento das contribuições fixas. Embora esses dois desafios tenham prejudicado significativamente o trabalho da RSPA, a crise financeira ameaçou a própria existência da Organização. Um tema fundamental das lições aprendidas é a absoluta necessidade de colocar a equidade no centro das estratégias para alcançar a saúde universal. Outras lições importantes, destacadas especialmente durante a pandemia, incluem a necessidade de mais investimento na autossuficiência regional de medicamentos e produtos médicos essenciais, a importância vital de manter programas nacionais de vacinação fortes e proteger o Fundo Rotativo para Acesso a Vacinas, e a função crucial da RSPA como agência técnica politicamente neutra que detém a confiança de todos os Estados Membros, ao servir como agente honesta para a saúde de todos os povos das Américas.

Informe quinquenal 2018-2022 del Director de la Oficina Sanitaria Panamericana: Defender la equidad en la salud en pro del desarrollo sostenible. Resumen

Este es el resumen del Informe quinquenal 2018-2022 del Director de la Oficina Sanitaria Panamericana: Defender la equidad en la salud en pro del desarrollo sostenible. En este informe se ponen de relieve los logros de la Oficina Sanitaria Panamericana (la Oficina) en los últimos cinco años, se contextualizan desafíos importantes, se resumen los principales problemas enfrentados y se presentan conclusiones. Durante este período, la Oficina siguió apoyando el progreso de los Estados Miembros hacia el logro de la salud universal, respondió a diferentes emergencias de salud, brindó apoyo en el establecimiento de sistemas de salud resilientes y se asoció con los países para abordar los determinantes sociales de la desigualdad en el acceso y los resultados de salud. El resumen se centra en dos retos que se extendieron a lo largo de este período, la pandemia de COVID-19 y la crisis financiera de la Organización Panamericana de la Salud, que se hicieron aún más graves por la "infodemia" relacionada con la COVID-19 y por retrasos sin precedentes en el pago de las contribuciones señaladas. Aunque ambos retos generaron obstáculos considerables a la Oficina en su labor, la crisis financiera representó una amenaza para la existencia misma de la Organización. Un tema central de las enseñanzas extraídas es la necesidad absoluta de poner la equidad en el centro de las estrategias para lograr la salud universal. Entre otras enseñanzas clave, que se hicieron particularmente evidentes durante la pandemia, se encuentran la necesidad de una mayor inversión en la autosuficiencia regional en lo referente a medicamentos y productos médicos esenciales; la importancia fundamental de mantener programas nacionales de vacunación sólidos y proteger el Fondo Rotatorio para el Acceso a las Vacunas; y la función crucial de la Oficina como un organismo técnico políticamente neutral que tiene la confianza de todos los Estados Miembros al servir como intermediario honesto en los esfuerzos en pro de la salud de todos los pueblos de la Región de las Américas.

Quinquennial Report 2018‑2022 of the Director of the Pan American Sanitary Bureau: Championing Health Equity for Sustainable Development. Executive Summary

This is the Executive Summary of the Quinquennial Report 2018-2022 of the Director of the Pan American Sanitary Bureau: Championing Health Equity for Sustainable Development. It highlights the achievements of the Pan American Sanitary Bureau (PASB) during the previous five years, contextualizes significant challenges, summarizes the main issues faced, and presents conclusions. During this period PASB continued to support the progress of Member States toward the realization of universal health, responded to various health emergencies, supported the development of resilient health systems, and partnered with countries to address the social determinants of inequitable health access and outcomes. The summary focuses on two overarching challenges of this period, the COVID-19 pandemic and the financial crisis of the Pan American Health Organization, both of which were exacerbated by the COVID-related “infodemic” and unprecedented delays in the payment of quota contributions. Though both of these challenges significantly hampered the work of PASB, the financial crisis threatened the very existence of the Organization. A central theme of lessons learned is the absolute necessity to place equity at the heart of strategies for achieving universal health. Other key lessons, especially highlighted during the pandemic, include the need for greater investment in regional self-sufficiency for essential medicines and medical products, the vital importance of maintaining strong national vaccination programs and protecting the Revolving Fund for Access to Vaccines, and the crucial function of PASB as a politically neutral technical agency that holds the trust of all Member States by serving as honest broker for the health of all the peoples of the Americas.

Convergent Agenda for Sustainable Mobility and Health - Reference Document

The Pan American Health Organization/World Health Organization (PAHO/WHO) is dedicated, among other actions, to cooperating with Member States in the implementation of public policies and programs in favor of health, with a view to guaranteeing economic, social and environmental sustainability, through initiatives that promote healthy communities and spaces. PAHO/WHO Brazil, with the aim of accelerating the implementation of inter-sector actions that can have a synergistic impact on municipalities, has been organizing discussions and reflections on convergent policies and actions that enable the provision of shared and cumulative benefits of great relevance to public health. The coordination and convergence of work agendas for the implementation of coherent public policies are presented as one of the strategic innovations for promoting the well-being of populations, enabling the optimization of resources, the leveraging of planning processes and the sharing of results by different sectors, expanding its reach and effectiveness at the same time. We understand that this convergence becomes even more urgent given the impacts and challenges posed by the pandemic-scale health crisis caused by SARS-CoV-2 (Covid-19). More than ever, the integrated vision and understanding of the mobility and health agendas are now strategic and necessary. Thus, the purpose of this document is to present the results of a first collaborative effort to gather evidence, reflect on implications and propose Lines of Action that facilitate the understanding and guide municipal public managers to act on the Convergent Agenda for Sustainable Mobility and Health, by planning and implementing actions with shared inter-sector benefits.

Institucionalização do Sistema de Contas de Saúde de 2011 na América Latina

A mensuração dos gastos com saúde e o monitoramento dos recursos por meio do sistema de contas de saúde SHA 2011 representam ferramentas valiosas para a tomada de decisões e a adoção de políticas de saúde. Saber quanto está sendo gasto e como está sendo gasto permite, por exemplo, verificar se o gasto está vinculado às prioridades políticas de um país; se os recursos do sistema se traduzem em maiores e melhores benefícios à saúde; e se os recursos são alocados de acordo com as necessidades específicas de saúde e, portanto, atingem o máximo potencial de benefícios para a população. Essas informações estratégicas facilitam o monitoramento do andamento dos objetivos de acesso e cobertura universal do sistema a partir do financiamento, com eficiência, equidade e sustentabilidade. Esta publicação descreve os dados de uma pesquisa com contadores de saúde na Região das Américas com o objetivo de analisar os elementos-chave para melhorar as estratégias de institucionalização das contas de saúde nos países. Assim, constatou-se que a frequência de rotatividade de pessoal e a insuficiência de recursos representam entraves à plena institucionalização. Descreve também os antecedentes do estabelecimento e expansão das contas na América Latina e as práticas de divulgação dos resultados mais frequentes. Conclui com considerações finais e recomendações.

Institucionalización del sistema de cuentas de salud SHA 2011 en América Latina

La medición del gasto en salud y el seguimiento de recursos a través del sistema de cuentas de salud SHA2011 representan herramientas invaluables para la toma de decisiones y la adopción de políticas de salud. Conocer cuánto se gasta y cómo se gasta permite, por ejemplo, verificar si el gasto se vincula con las prioridades de política de un país; si los recursos del sistema se traducen en mayores y mejores prestaciones de salud; y si los recursos son asignados de acuerdo con las necesidades de salud específicas y alcanzan, por tanto, el máximo potencial de beneficios para la población. Esta información estratégica facilita el monitoreo del avance hacia los objetivos de acceso y cobertura universal del sistema desde el financiamiento, con eficiencia, equidad y sostenibilidad. Esta publicación describe los datos de una encuesta realizada a contadores de salud de la Región de las Américas con el objetivo de analizar los elementos clave para mejorar las estrategias de institucionalización de las cuentas de salud en los países. Así, se constató que la frecuencia en la rotación de personal y la insuficiencia de recursos representan obstáculos para la plena institucionalización. También se describen los antecedentes del establecimiento y la ampliación de las cuentas en América Latina y las prácticas de divulgación de los resultados más frecuentes. Concluye con reflexiones finales y recomendaciones.