Assuntos
Humanos , Redação/normas , Publicações Governamentais como Assunto , Normas Jurídicas , Portarias , OfíciosAssuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Infecções por Coronavirus , Gestantes , Período Pós-Parto , PortariasRESUMO
Resumo O Ministério da Saúde instituiu, em 2011, a Rede Cegonha através da Portaria no 1.459, visando assegurar um atendimento integral e integrado, da gestação até os 24 meses de vida do bebê. A partir desse importante avanço, este artigo tem como objetivo promover uma análise crítica da Portaria da Rede Cegonha a partir de um diálogo com a teoria do amadurecimento pessoal de Winnicott. Os resultados são apresentados a partir de quatro eixos norteadores: Características integradoras do cuidado, em que discutimos características da Rede Cegonha favorecedoras de um cuidado integrador; Cuidar do cuidador, em que salientamos a possibilidade de essa rede colaborar com a sustentação da dupla mãe-bebê; Especificidades do cuidado à saúde materno-infantil, em que atentamos às especificidades do processo de desenvolvimento emocional inicial; e Ética do cuidado, em que destacamos a necessidade de uma postura ética implicada no cuidado. Este artigo indicou as potencialidades e fragilidades da Rede Cegonha, trazendo novas proposições, que visem aprimorar a atenção à saúde materno-infantil, sobretudo nos dois primeiros anos de vida. Por fim, salientamos que apesar de a portaria não garantir como o cuidado é operacionalizado, reiteramos o importante potencial que a Rede Cegonha possui para um cuidado integrador na atenção à saúde materno-infantil.
Abstract In 2011, the Ministry of Health established the Rede Cegonha ("Stork Network"), to ensure full and integrated care, from pregnancy to 24 months of life. On this important advance, this article aims to promote a critical analysis of the Stork Network Ordinance from a dialogue with Winnicott's theory of personal maturity. The results of our analysis are presented from four guiding axes: Integrative characteristics of care, in which we discuss characteristics of the Rede Cegonha that favor an integrative care; Caring for the caregiver, in which we emphasize the possibilities of this network to support of the double mother-baby; Specificities of maternal and child health care, in which we discuss the attention to the specifics of the initial emotional development process; and Ethics of care, in which we highlight the need for an ethical posture implied in the care. This article indicated the potentialities and weaknesses of the Rede Cegonha, bringing new perspectives to improve maternal and child health care especially in the first two years of life. Finally, we emphasize that although policy does not guarantee the way how care is operationalized, we reiterate the Rede Cegonhas's potential for an integrator maternal and child health care.
Assuntos
Humanos , Feminino , Gravidez , Recém-Nascido , Lactente , Psicanálise , Desenvolvimento Infantil , Portarias , Serviços de Saúde Materno-Infantil , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Sistema Único de Saúde , Brasil , Publicações Governamentais como AssuntoAssuntos
Humanos , Educação Profissionalizante , Educação em Saúde , Regimentos , Institutos de Câncer , Cursos , PortariasAssuntos
Humanos , Sistema Nacional de Vigilância em Saúde , Vigilância em Saúde Pública , Financiamento de Capital , Portarias , Serviços de Saúde , Infecções Sexualmente Transmissíveis/prevenção & controle , Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/prevenção & controle , Programação de Serviços de Saúde , MotivaçãoRESUMO
Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...
Assuntos
Humanos , Decretos/legislação & jurisprudência , Decretos/legislação & jurisprudência , Primeiros Socorros , Legislação Trabalhista , Medicina do Trabalho/legislação & jurisprudência , Portarias , Controle Social Formal/legislação & jurisprudênciaAssuntos
Humanos , Avaliação em Saúde , Serviços de Saúde , Hospitais/estatística & dados numéricos , Instituições de Assistência Ambulatorial/estatística & dados numéricos , Indicadores e Reagentes , Assistência Ambulatorial , Avaliação da Pesquisa em Saúde , Pesquisa Qualitativa , Jurisprudência , Decretos , Portarias , Resoluções , Normas JurídicasAssuntos
Humanos , Serviços de Saúde/legislação & jurisprudência , Prisões/legislação & jurisprudência , Prisioneiros/legislação & jurisprudência , Cuidados Médicos , Assistência Integral à Saúde , Legislação como Assunto , Legislação como Assunto , Atenção Primária à Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos , Portarias , Jurisprudência/legislação & jurisprudência , DecretosRESUMO
Com o propósito de melhorar a saúde, a higiene e a segurança dos trabalhadores, a obra traz a íntegra das Normas Regulamentadoras de 1 a 36 comentadas,exercícios ,Legislação Complementar , Súmulas dos Tribunais Superiores, Orientações, Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST criteriosamente selecionados,além de um capítulo dedicado aos Primeiros Socorros...
Assuntos
Humanos , Decretos/legislação & jurisprudência , Decretos/legislação & jurisprudência , Primeiros Socorros , Legislação Trabalhista , Medicina do Trabalho/legislação & jurisprudência , Portarias , Controle Social Formal/legislação & jurisprudênciaAssuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Direito à Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Direitos Humanos , Comportamento Sexual , Homossexualidade Masculina , Homossexualidade Feminina , Equidade em Saúde , Portarias , Homofobia/prevenção & controle , Sistema Único de Saúde , Saúde Holística , Política de Saúde , BrasilRESUMO
O direito à saúde no Brasil é fruto da luta do Movimento da Reforma Sanitária e está garantido naConstituição de 1988. No texto constitucional a saúde é entendida de maneira ampliada e nãoapenas como assistência médico sanitária. Nesta concepção, saúde é decorrente do acesso daspessoas e coletividades aos bens e serviços públicos oferecidos pelas políticas sociais universais.A Saúde, a Previdência e a Assistência Social integram o Sistema de Seguridade Social e estaconquista representa o compromisso e a responsabilidade do Estado com o bem-estar dapopulação (BRASIL, 1988, art. 194). Na perspectiva de difundir os direitos das pessoas e das populações em relação à saúde, oMinistério da Saúde publicou a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde (BRASIL, 2006), queexplicita os direitos e deveres dos usuários contidos na legislação do Sistema Único de Sáude(SUS). Essa ferramenta, que buscou contemplar as especificidades dos diversos grupossociais, está disponível a toda a população e possibilita a discussão qualificada em torno dodireito à saúde.A Política LGBT é uma iniciativa para a construção de mais equidade no SUS. O compromisso doMinistério da Saúde com a redução das desigualdades constitui uma das bases do Programa MaisSaúde Direito de Todos (BRASIL, 2008), lançado em 2008 e que visa à reorientação daspolíticas de saúde com o objetivo de ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade. EssePrograma, espelhando essa política, apresenta metas específicas para promover ações deenfrentamento das iniquidades e desigualdades em saúde com destaques para grupospopulacionais de negros, quilombolas, LGBT, ciganos, prostitutas, população em situação de rua,entre outros.A Política LGBT tem como marca o reconhecimento dos efeitos da discriminação e da exclusão noprocesso de saúde-doença da população LGBT...