Barreiras e facilitadores na implementação de ações de promoção da saúde em municípios brasileiros / Barriers and facilitators in the implementation of health promotion actions in Brazilian municipalities

Contexto: Diversas ações de promoção de saúde têm sido realizadas em todo o mundo. Muitas vezes elas são intersetoriais, com forte participação social. Para continuar avançando, é importante entender em que medida essas ações têm sido implementadas e quais são seus efeitos na melhoria de indicadores de saúde. Nesse sentido, esta revisão rápida procurou identificar evidências de avaliação de programas e ações de promoção da saúde em nosso país. Pergunta: Qual é a situação de implementação de programas de promoção da saúde em municípios brasileiros? Métodos: As buscas foram realizadas na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e no Google Acadêmico, em 1 de novembro de 2021, com o propósito de identificar estudos primários e secundários que avaliaram a implementação de ações e programas de promoção da saúde em municípios brasileiros. Utilizando atalhos de revisão rápida para simplificar o processo, apenas o processo de seleção por títulos e resumos foi realizado em duplicidade e de forma independente. Os estudos incluídos foram avaliados quanto à qualidade metodológica com instrumentos específicos para cada delineamento. Resultados: De 372 publicações identificadas, 34 estudos foram incluídos nesta síntese narrativa. A apresentação dos achados foi organizada de acordo com os temas prioritários da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Tema 1. Alimentação saudável: Treze estudos apresentaram resultados de avaliação da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação, Rede Amamenta Brasil, Promoção da saúde infantil, Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Saúde na Escola, Programa Nacional de Alimentação Escolar, NutriSUS, Hortas em ambiente escolar. Tema 2. Prática corporal ou atividade física: Oito estudos apresentaram resultados de avaliação do Programa de educação pelo esporte, Programa Academia da Cidade, Programa Academia da Saúde, Programas de atividade física, Estratégia de promoção da atividade física e alimentação adequada e saudável. Tema 3. Redução da morbimortalidade em decorrência do uso abusivo de álcool e outras drogas: Seis estudos apresentaram resultados de avaliação do Programa Saúde na Escola, Programa de prevenção ao uso de drogas, Programa escolar europeu Unplugged#Tamojunto, Estratégias de prevenção ao uso de álcool, Unidade de redução de danos. Tema 4. Promoção do desenvolvimento sustentável: Cinco estudos apresentaram resultados de avaliação sobre Atuação profissional sobre os determinantes sociais de saúde no contexto do Programa Saúde da Família; Arranjos e estratégias inovadoras na atenção primária à saúde; Ações intersetoriais dos Programas Bolsa Família, Saúde da Família e Saúde na Escola; Projetos de melhoria da qualidade de vida; Programa de vigilância da qualidade da água para consumo humano. Tema 5. Redução da morbimortalidade por doenças crônicas não transmissíveis: Um estudo apresentou resultados de avaliação de ações educativas em nutrição para controle da obesidade. Tema 6. Prevenção da violência e estímulo à cultura de paz Um estudo apresentou resultados de avaliação do Projeto Disque Idoso. Considerações finais: Os estudos trouxeram informações relevantes sobre barreiras e facilitadores na implementação de programas específicos de promoção da saúde. Os resultados apresentados mostram a importância de se realizar estudos que avaliem a implementação de programas em diferentes contextos, uma vez que há grande diversidade entre os municípios brasileiros quanto à infraestrutura, capacidade de gestão dos programas, e volume de recursos humanos e materiais. Os estudos incluídos são de diversos delineamentos e foram avaliados por meio de instrumentos específicos, mostrando algumas falhas metodológicas. Esta revisão buscou estudos de avaliação da implementação de ações de promoção da saúde. Buscas dirigidas para cada ação isoladamente poderiam trazer informações mais abrangentes que não puderam ser recuperadas pelas estratégias aqui utilizadas.

Context: Several health promotion actions have been carried out around the world. They are often intersectoral, with strong social participation. To continue moving forward, it is important to understand to what extent these actions have been implemented and what are their effects on improving health indicators. In this sense, this quick review sought to identify evidence of evaluation of health promotion programs and actions in our country. Question: What is the status of implementation of health promotion programs in Brazilian municipalities? Methods: Searches were carried out in the Virtual Health Library (BVS) and Google Scholar, on November 1, 2021, with the purpose of identifying primary and secondary studies that evaluated the implementation of health promotion actions and programs in Brazilian municipalities. . Using rapid review shortcuts to simplify the process, only the title and abstract selection process was performed in duplicate and independently. The included studies were evaluated for methodological quality with specific instruments for each design. Results: Of 372 publications identified, 34 studies were included in this narrative synthesis. The presentation of the findings was organized according to the priority themes of the National Health Promotion Policy (PNPS). Theme 1. Healthy eating: Thirteen studies presented evaluation results of the Breastfeeding-Friendly Basic Unit Initiative, Breastfeeding Brazil Network, Child Health Promotion, Food and Nutrition Surveillance System, School Health Program, National School Feeding Program, NutriSUS, Vegetable Gardens in school environment. Theme 2. Body practice or physical activity: Eight studies presented evaluation results of the Education through Sport Program, Academia da Cidade Program, Academia da Saúde Program, Physical Activity Programs, Strategy for the promotion of physical activity and adequate and healthy eating. Theme 3. Reduction of morbidity and mortality due to abusive use of alcohol and other drugs: Six studies presented evaluation results of the Health at School Program, Drug use prevention program, European school program Unplugged#Tamojunto, Strategies to prevent drug use alcohol, harm reduction unit. Theme 4. Promotion of sustainable development: Five studies presented evaluation results on Professional action on the social determinants of health in the context of the Family Health Program; Innovative arrangements and strategies in primary health care; Intersectoral actions of the Bolsa Família, Family Health and School Health Programs; Projects to improve the quality of life; Program for monitoring the quality of water for human consumption. Theme 5. Reduction of morbidity and mortality from chronic non-communicable diseases: A study presented results of evaluation of educational actions in nutrition to control obesity. Theme 6. Preventing violence and encouraging a culture of peace A study presented evaluation results of the Disque Idoso Project. Final considerations: The studies brought relevant information about barriers and facilitators in the implementation of specific health promotion programs. The results presented show the importance of carrying out studies that evaluate the implementation of programs in different contexts, since there is great diversity among Brazilian municipalities in terms of infrastructure, program management capacity, and volume of human and material resources. The included studies are of different designs and were evaluated using specific instruments, showing some methodological flaws. This review sought studies to evaluate the implementation of health promotion actions. Searches directed to each action in isolation could bring more comprehensive information that could not be retrieved by the strategies used here.

Municípios e Saúde / Municipalities and Health

O terceiro volume da série LEIASS ­ Linha Editorial Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços conjuntos do CONASS e do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), aborda um tema de grande relevância para a análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no tocante à descentralização dos sistemas de saúde. Um desafio comum a muitos países é o de encontrar o nível adequado para a realização e implementação de políticas e administração da saúde. Muitos deles têm descentralizado as competências em matéria de saúde, procurando o equilíbrio de ganhos em saúde, equidade no acesso aos cuidados e eficiência no sistema de saúde. Analisando os argumentos a favor e contra, em muitos casos, os mesmos motivos são utilizados para justificar o movimento em direções opostas, mas dada a natureza multidimensional complexa de descentralização, há dificuldades em atribuir os resultados unicamente à descentralização, ao contrário de outras características do sistema de saúde. A presente publicação decorre das discussões havidas num seminário internacional promovido pelo IHMT NOVA em Lisboa, em outubro de 2018, e que reuniu especialistas de diferentes países. Foram quatro os objetivos que ali se pretendeu atingir: (1) aprofundar aspectos doutrinais e modelos teóricos associados ao tema dos municípios e a saúde; (2) conhecer e analisar realizações concretas nesta área; (3) avaliar o impacto de um processo de intervenção dos municípios na saúde; e (4) discutir desenvolvimentos futuros desse processo. Como poderão constatar, há diferentes maneiras de atribuir papeis e responsabilidades ao nível municipal no tocante à organização e à oferta de serviços de saúde, que variam de um país a outro, em decorrência de múltiplos fatores e diferentes contextos. Entretanto, é cada vez maior a importância de conhecer e de comparar esses modelos, de modo a defender as conquistas dos sistemas públicos de saúde e, mais ainda, aperfeiçoar seu funcionamento em benefício dos cidadãos.

Transformaciones en el sistema de salud en Cuba y estrategias actuales para su consolidación y sostenibilidad / Transformations in the health system in Cuba and current strategies for its consolidation and sustainability / Transformações no sistema de saúde em Cuba e estratégias atuais para sua consolidação e sustentabilidade

RESUMEN En Cuba, el acceso y la cobertura universales de salud descansan sobre tres principios clave: la salud como derecho humano, la equidad y la solidaridad. Aunque muchos de los indicadores de salud cubanos están entre los mejores de la Región de las Américas, en el 2011 se decidió reorganizar los servicios de salud, a tono con el proceso de actualización del modelo económico y social cubano que transcurría en todos los sectores del país. Para ello, se diseñó un proyecto de investigación-acción que abarcó el diagnóstico de la situación, la implementación de los cambios y la evaluación de los resultados, en varias etapas. Como resultado, se racionalizaron los recursos humanos con una reducción de más de 150 000 plazas no vinculadas directamente a la atención del paciente, se aligeraron las estructuras de dirección en 57 municipios, se compactaron 46 policlínicos, se optimizó el Programa del Médico y la Enfermera de la Familia con la proyección comunitaria de 20 especialidades, se reorganizó la docencia y se reordenaron los programas de cooperación médica internacional. Estos cambios han contribuido a mejorar la sostenibilidad del Sistema Nacional de Salud y su desempeño: aumento en el número de consultas en el nivel primario (19,3%) y estomatológicas (56,6%), reducción del número de consultas en cuerpo de guardia (16,1%), aumento del número de pacientes intervenidos quirúrgicamente (12,1%), incremento del número de proyectos de investigación (300%) y crecimiento en el número de estudiantes de Medicina (55,7%), entre otros. El proyecto de transformaciones en la salud emprendido en Cuba continúa.

ABSTRACT In Cuba, universal access and health coverage rest on three key principles: health as a human right, equity and solidarity. Although many of the Cuban health indicators are among the best in the Region of the Americas, in 2011 it was decided to reorganize health services, in line with the process of updating the Cuban economic and social model that occurred in all sectors. For this purpose, an action-research project was designed, including a situation diagnosis, implementation of changes and evaluation of the results, in several stages. As a result, human resources were rationalized with a reduction of more than 150 000 posts not directly linked to patient care, management structures were reduced in 57 municipalities, 46 polyclinics were compacted, the Family Physician and Nurse Program was optimized with 20 specialties for the community care, teaching was reorganized, and the international medical cooperation programs were revisited. These changes have contributed to improving the sustaina-bility of the National Health System and its performance: increase in the number of consultations at the primary level (19.3%) and oral care visits (56.6%), reduction in the number of visits to emergency rooms (16.1%), increase in the number of patients surgically treated (12.1%), increase in the number of research projects (300%) and increase in the number of medical students (55.7%), among others. In Cuba, transformations in health is an ongoing project.

RESUMO Em Cuba, o acesso universal e a cobertura de saúde dependem de três princípios fundamentais: a saúde como direito humano, equidade e solidariedade. Embora muitos dos indicadores de saúde cubanos estejam entre os melhores da Região das Americas, em 2011 foi decidido reorganizar os serviços de saúde, de acordo com o processo de atualização do modelo econômico e social cubano ocorrido em todos os setores do país. Para o efeito, foi elaborado um projeto de pesquisa-ação, que incluiu o diagnóstico da situação, a implementação das mudanças e a avaliação dos resultados, em várias etapas. Como resultado, os recursos humanos foram racionalizados com uma redução de mais de 150 000 postos não diretamente ligados ao atendimento ao paciente, as estruturas de manejo foram reduzidas em 57 municípios, 46 policlínicas foram compactadas, o Programa Médico e Enfermeiro da Familia foi otimizado com a projeção para a comunidade de 20 especialidades, o ensino foi reorganizado, e os programas internacionais de cooperação médica foram reordenados. Essas mudanças contribuíram para melhorar a sustentabilidade do Sistema Nacional de Saúde e seu desempenho: aumento do número de consultas no nível primário (19,3%) e odontologia (56,6%), redução do número de consultas na emergência (16,1%), aumento do número de pacientes tratados cirurgicamente (12,1%), aumento do número de projetos de pesquisa (300%) e crescimento do número de estudantes de medicina (55,7%), entre outros. O projeto de transformação em saúde realizado em Cuba continua.

Implantação do núcleo de educação permanente no município Ibimirim - PE / Implementation of the permanent education center in the municipality of Ibimirim - PE

A educação permanente é compreendida como aprendizagem-trabalho, propõe que os processos de educação dos trabalhadores da saúde se façam a partir da problematização do trabalho, considerando que as necessidades de formação e desenvolvimento dos trabalhadores sejam pautadas pelas necessidades de saúde das pessoas e populações. Instituída nacionalmente como Política em 2004, ainda é necessário questionar porque essa política ainda não se tornou realidade em grande parte dos municípios brasileiros. Este é o caso do município de Ibimirim, cujas necessidades e demandas de qualificação de serviços na saúde justificam a implantação de um Núcleo de Educação Permanente em Saúde que formule e operacionalize esta política. Objetivo Geral: Implantar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde do município de Ibimirim ­ PE. Metodologia: Projeto de Intervenção realizado no município de Ibimirim. Propõe ações voltadas para a implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde e para a qualificação da atuação profissional dos trabalhadores que integram a rede de saúde municipal. Resultados esperados: implantação do Núcleo de Educação Permanente em Saúde que executará processos de qualificação profissional a partir da integração entre as diversas áreas técnicas da gestão municipal e controle social. O núcleo apresenta-se como estratégia de implantação da Política Municipal de Educação Permanente em Saúde. Por fim, espera-se fortalecer a perspectiva de cuidado integral aos usuários em detrimento do modelo biomédico e um melhor atendimento á população usuária do SUS no âmbito do município.

Avaliação do processo de reestruturação da assistência farmacêutica no município de Aracaju-SE / Assessment of the restructuring of pharmaceutical services in the city of Aracaju (SE, Brazil)

O objetivo do estudo é avaliar o efeito da reestruturação da Assistência Farmacêutica (AssistFar) no município de Aracaju-SE. Foi realizado um estudo retrospectivo longitudinal, de fevereiro a junho de 2011. Para avaliação da Assistência Farmacêutica foi utilizado um banco de dados documental, gerado pelo "Sistema de Controle de Administração de Materiais" e aplicaram-se os indicadores do Instrumento de Auto-Avaliação para o Planejamento da Assistência Farmacêutica (IAPAF) do ?Planejar é Preciso?, que aborda tópicos de acordo com o ?Ciclo da Assistência Farmacêutica?. A aplicação do instrumento foi realizada em três momentos na prática da AssistFar no município de Aracaju. Para análise de cada indicador levou-se em consideração os níveis de qualidade classificados de 1 a 3, sendo o nível 3 o melhor estágio. A maioria dos resultados evidenciou o fortalecimento da gestão após a criação de procedimentos e a inclusão de estratégias de monitoramento dos indicadores de avaliação no plano municipal de saúde. As etapas de institucionalização dos serviços perante a gestão foram as que apresentaram os melhores resultados. Enquanto que a etapa de prescrição foi considerada a mais crítica do processo. Os dados mostram que a falta de ações de desenvolvimento da AssistFar contribuíram para a presença de resultados insatisfatórios, principalmente nas etapas de prescrição e dispensação, sinalizando a necessidade de elaborar uma estratégia de gestão que vise sua reformulação. Neste cenário, é preciso incorporar às equipes de saúde mais farmacêuticos que atuem em todas as etapas da AssistFar, promovendo uma gestão racional de medicamentos...

The objective of the study was to evaluate the effect of the restructuring of Pharmaceutical Services (AssistFar) in the city of Aracaju (capital of Sergipe, Brazil). We conducted a retrospective, longitudinal survey, from February to June 2011. A document database generated by the "Materials Management Control System" was analyzed, to assess the pharmaceutical services, by applying the indicators of the Self-Assessment Instrument for Pharmaceutical Services Planning (IAPAF) that are defined in the government-proposed" Planning is Necessary" method, which covers topics referring to the various steps in the "Cycle of Pharmaceutical Services". This instrument was applied to three stages in the practice of AssistFar in the city of Aracaju, within the study period. For each indicator, the quality of each step was graded from 1 to 3, level 3 being the best. Most results showed a strengthening of management after the establishment of procedures and inclusion of strategies for monitoring the quality indicators, for the municipal health plan. Steps towards the institutionalization of management services showedthe best results. In contrast, the step of prescription was considered the most critical of the Cycle. The data showed that the lack of AssistFar development actions contributed to the unsatisfactory results, especially in the steps of prescribing and dispensing, signaling the need to develop a management strategy that aims to recast it. In this scenario, it will be necessary to involve the health teams, plus the pharmacists, in the work at all stages of AssistFar, promoting the rational management of medicines...

Secretários Municipais de Saúde: o SUS visto pela ponta da corda / Municipal Secretaries of health - SUS seen by the end of the rope

Após vinte e quatro anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro consagra-se por uma consolidação na assistência, acesso e na qualidade de serviços para a sociedade, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Os modelos organizativos ajudaram a construir uma base, que já se encontra desgastado e carente de uma reestruturação, principalmente no âmbito da organização do Sistema, através de uma revisão das atribuições de cada ente participativo e do repasse de recursos, equilibrados pela necessidade municipal, invertendo o processo verticalização do Sistema. Outro ponto abordado foi a necessidade de incorporar um perfil profissional dos gestores municipais de saúde, peça fundamental do SUS, que assume um cargo político com responsabilidade técnica e administrativa e que hoje segura a ponta da corda em um eterno cabo de guerra contra o Estado e a União. Foi realizada como metodologia uma análise descritiva qualitativa e quantitativa da literatura e do cenário das políticas públicas em saúde, abordando os antecedentes históricos do SUS, o modelo atual das Políticas públicas de Saúde e do Sistema, no âmbito federal, estadual e municipal respectivamente, o perfil dos municípios brasileiros, assim como dos gestores municipais que organizam e controlam o Sistema na ponta mais difícil, a que se defronta com a real necessidade e com o próprio usuário do Sistema, e por fim proposto um novo modelo reestruturante do SUS, com caráter mais municipalista, atingindo uma questão primordial: O equilíbrio organizativo, financeiro e gestor do Sistema Único de saúde.

After twenty and four years the Brazilian health consecrated by a consolidation assistance, access and quality of service to society, especially in state and municipal level. Organizational models helped to build a base, which is already worn out and in need of restructuring, particularly in the organization of the system, through a review of the responsibilities of each participating entity and the transfer of resources, balanced by the need municipal , reversing the process of up righting system . Another point raised was the need to incorporate a professional profile of local health managers , keystone SUS , assuming political office with administrative and technical responsibility and today holds the end of the rope in an eternal tug of war against the state and Union was conducted as a descriptive analysis methodology qualitative and quantitative literature and landscape of public health policies , addressing the historical background of the SUS , the current model of public Policy and Health System , at the federal , state and municipal respectively the profile of municipalities , as well as municipal managers who organize and control the system in tip harder , which faces the real need and the proper user of the system, and finally proposed a new model of restorative SUS with a more municipalist reaching a primary issue : balancing organizational, financial and Manager of the Unified health.

Secretários Municipais de Saúde: o SUS visto pela ponta da corda / Municipal Secretaries of health - SUS seen by the end of the rope

Após vinte e quatro anos, o Sistema Único de Saúde brasileiro consagra-se por uma consolidação na assistência, acesso e na qualidade de serviços para a sociedade, principalmente nas esferas estaduais e municipais. Os modelos organizativos ajudaram a construir uma base, que já se encontra desgastado e carente de uma reestruturação, principalmente no âmbito da organização do Sistema, através de uma revisão das atribuições de cada ente participativo e do repasse de recursos, equilibrados pela necessidade municipal, invertendo o processo verticalização do Sistema. Outro ponto abordado foi a necessidade de incorporar um perfil profissional dos gestores municipais de saúde, peça fundamental do SUS, que assume um cargo político com responsabilidade técnica e administrativa e que hoje segura a ponta da corda em um eterno cabo de guerra contra o Estado e a União. Foi realizada como metodologia uma análise descritiva qualitativa e quantitativa da literatura e do cenário das políticas públicas em saúde, abordando os antecedentes históricos do SUS, o modelo atual das Políticas públicas de Saúde e do Sistema, no âmbito federal, estadual e municipal respectivamente, o perfil dos municípios brasileiros, assim como dos gestores municipais que organizam e controlam o Sistema na ponta mais difícil, a que se defronta com a real necessidade e com o próprio usuário do Sistema, e por fim proposto um novo modelo reestruturante do SUS, com caráter mais municipalista, atingindo uma questão primordial: O equilíbrio organizativo, financeiro e gestor do Sistema Único de saúde...

After twenty and four years the Brazilian health consecrated by a consolidation assistance, access and quality of service to society, especially in state and municipal level. Organizational models helped to build a base, which is already worn out and in need of restructuring, particularly in the organization of the system, through a review of the responsibilities of each participating entity and the transfer of resources, balanced by the need municipal , reversing the process of up righting system . Another point raised was the need to incorporate a professional profile of local health managers , keystone SUS , assuming political office with administrative and technical responsibility and today holds the end of the rope in an eternal tug of war against the state and Union was conducted as a descriptive analysis methodology qualitative and quantitative literature and landscape of public health policies , addressing the historical background of the SUS , the current model of public Policy and Health System , at the federal , state and municipal respectively the profile of municipalities , as well as municipal managers who organize and control the system in tip harder , which faces the real need and the proper user of the system, and finally proposed a new model of restorative SUS with a more municipalist reaching a primary issue : balancing organizational, financial and Manager of the Unified health...

Avançando no uso de políticas e práticas de saúde informadas por evidências: a experiência de Piripiri-Piauí / /Making progress in the use of health policies and practices informed by evidence: the Piripiri-Piauí experience

Políticas informadas por evidências têm potencial de otimizar sistemas de saúde. O uso de evidências envolve definir problemas, identificar intervenções para enfrentá-los, avaliar a qualidade das evidências globais e locais e traduzi-las para os principais interessados considerando valores sociais e leis. O Brasil encoraja o uso de evidências na política de saúde e Piripiri, município de 61.840 habitantes, da região mais pobre do país, implementou o Núcleo de Evidências em Saúde (NEv) em 2010. São apresentados o desenvolvimento e os resultados preliminares do NEv, sua visão, composição, mandato e atividades. A experiência contou com o envolvimento da Rede para Políticas Informadas por Evidências, Centro Latino-americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde, governos federal e municipal. A descentralização do financiamento e prestação de cuidados de saúde, a expansão do uso de evidências na gestão e o contexto político local explicariam o desenvolvimento da experiência, cujas atividades incluem a produção e a disseminação de sínteses de evidências e diálogos deliberativos com formadores de opinião, trabalhadores e usuários dos serviços de saúde. A iniciativa está sendo monitorada e avaliada e seus resultados podem se prestar à ampliação das ações no Brasil e exterior.

Evidence-informed decision making (EIDM) can optimize health services and systems. EIDM involves defining problems, identifying measures to tackle them, assessing the quality of global and local evidence and translating it for the main stakeholders in line with social values and laws. Brazil encourages the use of EIDM in health policy in Piripiri, a municipality of 61,840 inhabitants in the country's poorest region, and launched Brazil's first Evidence Use in Health Care (NEv) center in 2010. The development and preliminary results of the NEv center are reported and its vision, composition, mandate, and activities are presented. The NEv center experience has the support of the Evidence-Informed Policy Network, the Latin American and Caribbean Center of Information on Health Sciences and federal and municipal governments. The decentralization of financing and the provision of healthcare services, the expansion of EIDM in management, and the local political context illustrate the progress of the experiment. Its activities include the production and dissemination of deliberative briefs and dialogues with opinion shapers, workers and health service users. Monitoring and evaluation are underway and the results will help to broaden the scale of activities in Brazil and abroad.

O conhecimento de gestores municipais de saúde sobre a Política Nacional de Prática Integrativa e Complementar e sua influência para a oferta de homeopatia no Sistema Único de Saúde local / /Knowledge of the municipal health managers about the National Policy on Integrative and Complementary Practices and its influence on the provision of homeopathy in the Local Unified Health System

Os determinantes sociais do processo saúde-doença e o desafio da integralidade do cuidado levaram a Organização Mundial da Saúde a propor as Medicinas Alternativas e Complementares para comporem as políticas de saúde. No Brasil, em 2006 foi publicada a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC); ferramenta para a institucionalização da homeopatia no Sistema Único de Saúde (SUS). Este trabalho analisa o conhecimento dos gestores da saúde de municípios de São Paulo sobre a PNPIC e sua influência na atenção em homeopatia. Em 2008 foram identificados no Datasus os municípios que realizaram consultas homeopáticas entre 2000-2007, os gestores foram entrevistados e os resultados analisados quanti-qualitativamente: dos 645 municípios, 47 ofertaram homeopatia e com 42 foram realizadas entrevistas. Desses, 26% conhecem a PNPIC, 31% a conhecem pouco e 41% a desconhecem. Destaca-se que aqueles conhecedores afirmaram utilizar a PNPIC para: instruir o governo municipal sobre a homeopatia; a construção de legislação própria e o incremento dos serviços homeopáticos. Conclui-se que a PNPIC é desconhecida pelos gestores da saúde e aqueles que a conhecem utilizam-na para tornar conhecida a racionalidade médica homeopática e justificar sua indicação no SUS.

The social determinants of the health-disease process and the challenge of comprehensive care have led the World Health Organization to propose Complementary and Alternative Medicines to be included in health policies. In Brazil in 2006 the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC) was published. It is a tool for the institutionalization of homeopathy in the Unified Health System (SUS). This paper analyzes the knowledge of health managers of municipalities of São Paulo on PNPIC, and its influence on homeopathic care. In 2008, the municipalities that performed homeopathic consultations from 2000 to 2007 were identified in DATASUS, managers were interviewed and the results were analyzed quantitatively and qualitatively: of the 645 municipalities, 47 had offered homeopathy and 42 of them were interviewed. Of these, 26% knew about PNPIC, 31% knew little, 41% were unaware of it. It should be stressed that those aware of it stated that they use PNPIC to: instruct the local government about homeopathy; the construction of specific legislation and the increase in homeopathic services. The conclusion is that PNPIC is unknown by health managers and those that know it use it to make known the homeopathic medical rationale and justify its application in the SUS.

As estruturas de gestão do trabalho nas Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul / The management structures of work in the Municipal Health of Mato Grosso do Sul

A gestão do trabalho é um grande desafio para o Sistema Único de Saúde. A necessidade das Secretarias Municipais de Saúde implantarem em sua estrutura organizacional um setor específico, com equipe qualificada, para gerenciar Recursos Humanos não só no aspecto administrativo, mas como Força de Trabalho, imprescindível para o sucesso do SUS, se faz cada vez mais premente. Esta pesquisa, empírica, de cunho qualitativo e quantitativo teve como objetivo conhecer as estruturas de gestão do trabalho das Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, com enfoque nos municípios que são sede de Macro e Microrregiões e aqueles que aderiram ao ProgeSUS, componente modernização dos setores de gestão do trabalho e da educação na saúde. A partir dos dados coletados, observou-se que 100 por cento dos municípios pesquisados têm em sua estrutura um setor de gestão de Recursos Humanos, o que é muito positivo, com 61,5 por cento dos gestores com nível superior. Ainda que sejam observados tais avanços, muito se há que fazer quanto a realidade apresentada, uma vez que 69,2 por cento das estruturas existentes possuem vínculo operacional com as Secretarias Municipais de Administração, mostrando a baixa institucionalidade da área nos municípios estudados.

As redes sociais no fortalecimento da ação comunitária: possibilidades e desafios para a promoção da saúde / Social networks in strengthening community action: opportunities and challenges for health promotion

A área da saúde compreende a coexistência de diferentes paradigmas. Nesse contexto, o paradigma da saúde coletiva contém uma perspectiva ampliada acerca da saúde, na qual ela é concebida como fruto dos Determinantes Sociais da Saúde. Frente ao exposto, acredita-se que as redes sociais comunitárias podem contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde nas comunidades locais. A partir disso constituiu-se o objetivo desta pesquisa: analisar a atuação das redes sociais comunitárias, existentes em uma comunidade do município de Santa Maria / RS, nas práticas de Promoção da Saúde. Para a realização dessa pesquisa e análise dos dados foi utilizado o método qualitativo. A coleta dos dados foi realizada por meio de observação participante, entrevistas semi-estruturadas e análise documental. A análise de conteúdo dos dados originou dois grupos de categorias. No primeiro, estão as categorias referentes à história da comunidade estudada e à constituição e atuação das redes sociais nesta comunidade. No segundo grupo estão as categorias referentes às noções de saúde e Promoção da Saúde na comunidade; às práticas de Promoção da Saúde na comunidade e ao serviço local de saúde no contexto das redes sociais comunitárias. Por meio da discussão destas categorias junto ao referencial teórico pesquisado infere-se que a atuação das redes sociais comunitárias, quando conectada a realidade local e respeitando a autonomia dos agentes sociais engajados, pode contribuir para o atendimento das demandas da comunidade no tocante as suas condições de vida e saúde locais, podendo ser consideradas práticas de Promoção da Saúde...

The health area includes the coexistence of different paradigms. In this context, the paradigm of public health contains a broad perspective on health, in which it is conceived as the fruit of the Social Determinants of Health Based on these, it is believed that the community social networks can contribute to the improvement of living conditions and health in local communities. From that constituted the research objective: to analyze the role of community social networks, existing in a community in the municipality of Santa Maria / RS, in the practice of Health Promotion To carry out this research and data analysis was used qualitative method. Data collection was conducted through participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis. The content analysis of the data yielded two sets of categories. At first, the categories are related to the history of the present community and the establishment and operation of social networks in this community. The second group are the categories related to notions of health and health promotion in the community, the practices of health promotion at community and local health service in the context of community social networks. From the discussion of these categories researched with the theoretical one can infer that the performance of community social networks, when connected to the local reality and respecting the autonomy of social actors engaged, can contribute to meet the demands of the community regarding their living conditions and local health practices may be considered for the Promotion of Health this perspective, the integration of local health services to community social networks constitutes a challenge for health services, whose partnership can encourage participation in the direction of achievement of quality healthcare...

Avaliação da cobertura assistencial de um sistema municipal de saúde / Evaluación de la cobertura asistencial de un sistema municipal de salud / Assessment of the assistance coverage provided by a municipal health system

A avaliação da cobertura assistencial é uma importante ferramenta de gestão do Sistema Único de Saúde no município. Este estudo teve como objetivo avaliar a cobertura assistencial e a produção do Sistema Municipal de Saúde de Alfenas-MG, em 2006, de acordo com a Portaria n° 1101/02, do Ministério da Saúde. Estudo descritivo e exploratório, retrospectivo, de delineamento transversal. Seguiram-se como etapas: a coleta de dados, utilizando-se relatórios de produção através do TabWin e relatórios dos prestadores de serviços relativos ao período de janeiro a dezembro de 2006; a distribuição de atendimentos por nível de complexidade; a tabulação e análise dos dados. Verificou-se superávit tanto na produção de consultas médicas de urgência como especializadas e menor percentual de produção nas consultas médicas básicas. Foi observada a inversão do sistema, a necessidade de adequação dos parâmetros assistenciais e o incremento da cobertura de consultas médicas na atenção básica no município.

The assessment of the assistance coverage is an important management tool of the Brazilian Public Health System on the municipal level. This study aimed at evaluating the assistance coverage and the production of the Municipal Health System of Alfenas, MG, Brazil, in 2006, according to Directive n. 1101/02 of the Health Ministry. This is a descriptive, exploratory, retrospective, and cross-sectional study. It had the following phases: data collection, on the basis of production reports on the TabWin and of service providers reports from January to December, 2006; distribution of health services by level of complexity; data computation and analysis. A surplus in the production of both emergency and specialized medical appointments has shown, and a smaller percentage in the production of basic medical appointments. Three other issues have been observed: the inversion of the system, the need to adequate the assistance parameters, and the increment of the medical appointments in the basic care coverage in the municipality.

La evaluación de la cobertura asistencial es una importante herramienta de gestión del Sistema Único de Salud del municipio. Este estudio tuvo como objetivo evaluar la cobertura y la producción de la asistencia del Sistema de Salud Municipal de Alfenas-MG, Brasil, en 2006, de acuerdo con la Portería n° 1101/02, del Ministerio de la Salud. Estudio descriptivo y exploratorio, retrospectivo, de delineación transversal. Las etapas fueron las siguientes: la colecta de dados, utilizándose informes de producción a través del TabWin e informes de los prestadores de serviços relativos al periodo de enero a diciembre de 2006; la distribución de atendimientos por nivel de complejidad; la tabulación y el análisis de los datos. Se verificó superávit tanto en la producción de consultas médicas de urgencia como especializadas y menor porcentual de producción en las consultas médicas básicas. Fue observada la inversión del sistema, la necesidad de adecuación de los parámetros asistenciales y el incremento de la cobertura de consultas médicas en la atención básica en el municipio.

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde adaptado à cidade do Rio de Janeiro: uma análise das suas concepções / Health Community Agent’s program adapted to the city of Rio de Janeiro: na analysis of its conceptions

Este trabalho trata de um estudo sobre uma experiência de adaptação do modelo Programa de Agentes Comunitários de Saúde, executado pela Coordenação de Saúde da Comunidade, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, no período de 2002 a 2005, que se coloca com certa divergência ao projeto político do Ministério da Saúde. Propõe-se a apresentar o contexto em que surge essa proposta e identificar e analisar as concepções da sua formulação. Poucos foram os documentos oficiais disponíveis para este estudo, transformando as entrevistas na técnica primordial para a realização do mesmo. Verificamos que havia um vazio de formulação de uma política de mudança da atenção básica para a cidade e, dessa forma, a oportunidade para formulações técnicas de modelos experimentais se colocou. Nesse cenário, surge a proposta da implantação de equipes de PACS, como uma tentativa de dar resposta aos obstáculos colocados à expansão da ESF, sendo aproveitado para ser adaptado de forma a aumentar a oferta de ações da atenção básica, nas áreas consideradas estratégicas pela NOAS 01/01.

Conceitos centrais sobre a organização de redes de atenção à saúde nas propostas do relatório Dawson e dos sistemas locais de saúde (SILOS) / Central concepts on the organization of networks of health care proposals in the report of Dawson and local health systems (SILOS)

A organização de redes de atenção regionalizadas, estratégia utilizada pelos sistemas nacionais de saúde para a garantia da universabilidade e equidade é um dos desafios centrais para a consolidação do SUS. Hoje, são debatidos e implementados diferentes modelos de regionalização e de organização da atenção e distintas estratégias para quem a atenção primária efetivamente exerça seu papel de coordenação do cuidado. Com o objetivo de buscar subsídios para a discussão acerca da instituição de redes no âmbito do SUS, o estudo analisou duas propostas centrais no campo da formulação de políticas: o relatório Dawson, considerada o primeiro projeto estruturado de organização de redes, apresentado em 1920, na Inglaterra, e a proposta dos SILOS (Sistemas Locais de Saúde), formulada pela Organização Pan-americana da Saúde para a América Latina e Caribe, em fins da década de 1980 início de 1990. Foi feita uma revisão bibliográfica, identificando o contexto em que cda uma das propostas se desenvolveu e os principais conceitos apresentados; e uma entrevista com um informante-chave, envolvido na formulação da proposta dos SILOS. As duas formulações, nascidas em contextos muito distintos, apresentam conceitos comuns – até porque o Relatório Dawson influenciou toda a formulação posterior de políticas – mas apresentam ênfase diversa. Em que pese as diferentes, ainda hoje a revisita aos conceitos de ambas as propostas e em especial ao Relatório Dawson, certamente poderia subsidiar e enriquecer od ebate da constituição de redes de atenção no SUS.