Revisão e proposta para atualização da diretriz metodológica de análise de impacto orçamentário de tecnologia em saúde para o SUS / Review and proposal to update the methodological guideline for budget impact analysis of health technology for the SUS

RESUMO

Objetivos: Fazer uma proposta para atualização da diretriz com maior padronização dos métodos e realizar análise crítica dos pontos considerados mais relevantes para a formulação de um estudo de análise de impacto orçamentário. Métodos: Revisão da literatura, extração de dados, seleção de etapas básicas para a execução de uma análise de impacto orçamentário, apresentação dos resultados para debate com especialistas. Resultados: Foram recuperados 1.215 títulos, dos quais seis foram elegíveis para síntese qualitativa e definição da estrutura analítica para projetar e construir um modelo de impacto orçamentário perspectiva da análise; estimar a população-alvo; horizonte temporal; taxa de incorporação da nova tecnologia ao mercado (market share); estimar os custos; fontes de dados; taxa de desconto e apresentação do resultado final. Recomendações perspectiva da análise deve ser a do pagador; estimativa da população elegível a partir de dados epidemiológicos oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) preferencialmente; horizonte temporal de dois a cinco anos; buscar a taxa de incorporação em órgãos oficiais; custos diretos estimados a partir da autorização de internação hospitalar e portais de compras governamentais; fontes de dados oficiais e apresentação de resultados em tabela e o impacto incremental ano a ano. Conclusões: Avaliação de Impacto Orçamentário é uma ferramenta feita para auxiliar o gestor, que prima por tentar garantir equilíbrio fiscal ao sistema diante das inúmeras demandas da sociedade. Essa característica é fundamental no mundo atual, onde transparência e a responsabilidade nos gastos são exigências cada vez mais frequentes por parte do cidadão.

ABSTRACT

Objectives: To make a proposal to update the guideline with a standardization of the methods and do a critical analysis of the points considered most relevant to the formulation of a study of Budget Impact Analysis. Methods: Literature review, data extraction, selection of basic steps to do a budget impact analysis, presentation of results for discussion with experts. Results: 1,215 titles were retrieved, of which 6 were eligible for qualitative synthesis and definition of the analytical framework to design and build a model of budgetary impact analysis perspective; estimate the target population; temporal horizon; rate of incorporation of the new technology into the market ("market share"); estimate costs; data sources; discount rate and presentation of the final result. Recommendations: the perspective of the analysis should be that of the payer; the estimation of the eligible population from epidemiological data from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) preferably; time horizon of 2 to 5 years; rate of incorporation with official data; direct costs estimated from hospital admission authorization and government shopping sites; official data sources and presentation of results in table and incremental impact year by year. Conclusions: Budget Impact Analysis is a tool designed to assist the manager, that trying to guarantee a fiscal balance to the system against the innumerable demands of society. This characteristic is fundamental in today's world where transparency and responsibility in spending are increasingly frequent demands on the part of the citizen.