O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19 / Nota Técnica n. 80 (Disoc): O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19 / Português

RESUMO

O foco desta nota técnica são as ações tomadas no âmbito federal para garantir a cobertura e a expansão das ofertas socioassistenciais neste contexto de forte crescimento na demanda pelas proteções sociais. Também aborda o cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência Social (Suas) no contexto da Covid-19, efetuado por meio da destinação de recursos extraordinários transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos respectivos fundos dos entes federativos. . Nesse sentido, apresenta as portarias que operacionalizaram os recursos destinados aos serviços de proteção social no âmbito do Suas, destacando a importância desses recursos, bem como os entraves para garantir a efetividade e o alcance dos objetivos ao qual se propõem.