Medidas emergenciais para a População em Situação de Rua: enfrentamento da pandemia e seus efeitos

RESUMO

A partir de março de 2020, quando da eclosão e intensificação dos efeitos da pandemia da Covid-19 no Brasil, foi possível identificar iniciativas governamentais para assistir aos grupos mais vulneráveis diante das necessidades de subsistência, manutenção da saúde, isolamento e distanciamento social, como transferência direta de renda, isenção de tarifas e distribuição de alimentos, itens de higiene e equipamentos de proteção individual. Também foram notificadas ações, ainda mais incipientes, de isolamento de idosos e outras pessoas de grupos de risco ­ como moradores de residências adensadas ­ em abrigos provisórios (Calmon, 2020; Observatório das Desigualdades, 2020). Diante de todas essas emergências, a atenção à população em situação de rua (PSR) consegue congregar toda a sorte de dramas e demandas, não raro subestimados e naturalizados nas grandes cidades. A necessidade de isolamento social e higiene para aqueles que não têm sequer moradia (ou que dispõem de residências provisórias coletivas) e a limitação repentina e severa dos já precários meios de sobrevivência (doações e pequenos serviços) aprofundam o abismo social que esse grupo vivencia. Este texto vem identificar as principais iniciativas adotadas pelos gestores municipais voltadas à PSR no contexto da crise sanitária e de seus efeitos. Busca-se, aqui, sintetizar e atualizar os achados de pesquisa relatados na Nota Técnica no 74, População em Situação de Rua em Tempos de Pandemia um levantamento de medidas municipais emergenciais (Silva, Natalino e Pinheiro, 2020), incorporando aspectos não explorados neste primeiro documento e, por sua vez, apenas referenciando outros itens que foram melhor abordados inicialmente.