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Financiamento público da saúde nos municípios brasileiros: análise da qualidade dos registros declarados ao Siops de 2002 a 2014 para a atenção básica / Public health financing in brazilian municipalities: analysis of the quality of the records declared to the siops from 2002 to 2014 for primary health care
Souza, Aline de; Andrade, Mônica Viegas.
Afiliação
  • Souza, Aline de; Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regiona Universidade Federal de Minas. Belo Horizonte. MG
  • Andrade, Mônica Viegas; UFMG. Belo Horizonte. MG
Planej. polít. públicas ; (56): 251-282, 2020.
Artigo em Português | ECOS, ColecionaSUS | ID: biblio-1290454
Biblioteca responsável: BR1541.1
Localização: [{"text": "BR1541.1"}]
RESUMO
O Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) é um instrumento fundamental no entendimento da estrutura dos gastos municipais com saúde. Poucos trabalhos testam a confiabilidade das informações do sistema ao nível das subfunções. Este estudo propõe a análise da consistência dos registros do Siops considerando a desagregação para a subfunção atenção básica. Os registros foram analisados para o período 2002-2014. A confiabilidade das informações do Siops foi aferida através da construção de indicadores que associaram a presença de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) à declaração de recebimento de transferências e de gastos com atenção básica. Os principais resultados mostram que os registros de receitas e despesas para a subfunção atenção básica melhoraram no período 2002-2014. Por sua vez, os registros de despesas específicas da ESF apresentaram alto nível de subdeclaração em grande parte dos municípios.
ABSTRACT
The Information System on Public Health Budgets (Siops) is a fundamental instrument to understand the structure of municipal health expenditures. Few papers test the reliability of the Siops information at the sub-function level. This study proposes the analysis of the consistency of Siops records considering the disaggregation for the primary health care sub-function. The records were analyzed for the period from 2002 to 2014. The reliability of Siops information was measured through the construction of indicators that associated the coverage by Family Health Strategy (FHS) with the declaration of receipt of transfers and expenditures for primary health care. The main results show that the records of income and expenses for the primary health care sub-function improved during the period from 2002 to 2014. On the other hand, the specific expenditure records of the FHS presented a high level of underreporting in most of the municipalities.
RESUMEN
El Sistema de Información sobre Presupuestos Públicos en Salud (Siops) es un instrumento fundamental en el entendimiento de la estructura de los gastos municipales con salud. Pocos estudios prueban la confiabilidad de la información del sistema en el nivel de las cubfunciones. Este estudio propone el análisis de la consistencia de los registros del Siops considerando la desagregación para la subfunción atención primaria de salud. Los registros fueron analizados desde 2002 hasta 2014. La confiabilidad de las informaciones del Siops fue evaluada por la construcción de indicadores que asociaron la presencia de cobertura de la Estrategia de Salud de la Familia (ESF) a la declaración de recepción de transferencias y de gastos con atención primaria de salud. Los principales resultados muestran que los registros de ingresos y gastos para la subfunción atención primaria de Salud mejoraron en el período de 2002 al 2014. Por otro lado, los registros de gastos específicos de la ESF presentaron alto nivel de subdeclaración en gran parte de los municipios
Le Système d'Information sur les Budgets Publics en Santé (Siops) est un instrument fondamental pour comprendre la structure des dépenses de santé municipales. Peu d'articles testent la fiabilité des informations système au niveau des sous-fonctions. Cette étude propose l'analyse de la cohérence des enregistrements Siops compte tenu de la désagrégation pour la sous-fonction attention basique. Les enregistrements ont été analysés pour la période de 2002 à 2014. La fiabilité des informations Siops a été mesurée à travers la construction d>indicateurs associant la présence de la couverture de la Stratégie de la Santé Familiale (ESF) à la déclaration de réception des transferts et dépenses avec attention de base. Les principaux résultats montrent que les comptes de recettes et dépenses de la sous-fonction soins de base se sont améliorés entre 2002 et 2014. En revanche, les dossiers de dépenses spécifiques du ESF ont présenté un niveau élevé de sous-déclaration dans la plupart des municipalités.
Assuntos
Texto completo: Disponível Temas: ECOS / Aspectos gerais / Financiamento e gastos Bases de dados: Base ECOS / Coleciona SUS - BR Assunto principal: Atenção Primária à Saúde / Sistema Único de Saúde / Brasil / Sistemas Locais de Saúde / Saúde Pública / Financiamento da Assistência à Saúde Tipo de estudo: Avaliação econômica em saúde Aspecto: Determinantes_sociais_saude País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Planej. polít. públicas Ano de publicação: 2020 Tipo de documento: Artigo

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