Abordagens da alienação parental: proteção e/ou violência? / Approaches to parental alienation: protection and / or violence?
Physis (Rio J.)
; 27(4): 1205-1224, Out.-Dez. 2017.
Artigo
em Português
| LILACS
| ID: biblio-895638
Biblioteca responsável:
BR433.1
RESUMO
Resumo Este artigo analisa as abordagens da alienação parental a partir das dimensões conceitual, de poder e operativa, principais categorias extraídas de pesquisa qualitativa envolvendo entrevistas com a equipe de estudos psicossociais, mediadores e juízes da Vara de Família do Fórum Lafayette, de Belo Horizonte-MG. Na dimensão conceitual, foram abordados o conceito médico de síndrome e o conceito legal de ato ilícito e ato de litígio, este último associado a conflito familiar. Na dimensão de poder, foram apontadas a medicalização, a judicialização e a intervenção do Estado. E como dimensão operativa, abordagens exclusivamente periciais foram contrapostas às abordagens dos estudos psicossociais e de acompanhamento terapêutico, e discutiram-se as medidas legais, no seu aspecto protetivo e punitivo. Concluiu-se que, por meio da flexibilização das abordagens clínicas e legais, é possível ao Estado cumprir sua função de proteger o menor em vulnerabilidade, sem incorrer em violência institucional. Apontaram-se nessa direção a mediação e a nova lei da guarda compartilhada que, juntamente com intervenções terapêuticas de orientação preferencialmente psicanalítica ou sistêmica, promovem a responsabilização do sujeito para com suas escolhas e atos, melhor forma de resolução de conflitos.
ABSTRACT
Abstract This article analyses the approaches to parental alienation through the conceptual, power and operational dimensions, main categories drawn from qualitative research involving interviews with the staff of psychosocial studies, mediators and judges of the Family Court of Lafayette Forum of Belo Horizonte-MG, Brazil. In the conceptual dimensions, were addressed the concept of syndrome and the legal concept of illicit act and litigation act, this one associated with family conflict. As for the dimensions of power, the effects of medicalization, judicialization and state intervention were discussed. And as operative dimensions, solely expert approaches were opposed to psychosocial studies and therapeutic monitoring approaches and discussed with the legal approaches, in its protective and punitive aspect. It was concluded that by easing the clinical and legal approaches, it is possible for the state to fulfill its function of protecting the minor in vulnerable condition, but without incurring in institutional violence. In this direction, were appointed the mediation and the new law on joint custody which, together with therapeutic interventions, mainly of psychoanalytical or systemic orientation, point to the responsibility of the individual towards his choices and acts as the best way of resolving conflicts.
Texto completo:
Disponível
Temas:
ECOS
/
Aspectos gerais
Bases de dados:
LILACS
Assunto principal:
Controle Social Formal
/
Brasil
/
Divórcio
/
Família
/
Maus-Tratos Infantis
/
Poder Familiar
/
Pesquisa Qualitativa
/
Conflito Familiar
/
Relações Pai-Filho
/
Relações Mãe-Filho
Tipo de estudo:
Estudo prognóstico
/
Pesquisa qualitativa
Aspecto:
Determinantes_sociais_saude
Limite:
Adolescente
/
Adulto
/
Criança
/
Criança, pré-escolar
/
Humanos
/
Lactente
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Revista:
Physis (Rio J.)
Assunto da revista:
Saúde Pública
Ano de publicação:
2017
Tipo de documento:
Artigo
País de afiliação:
Brasil
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