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Access the Unified Health System actions and services from the perspective of judicialization / O acesso às ações e serviços do Sistema Único de Saúde na perspectiva da judicialização / El acceso a las acciones y servicios del Sistema Único de Salud en la perspectiva de la judicialización
Ramos, Raquel de Souza; Gomes, Antonio Marcos Tosoli; Oliveira, Denize Cristina de; Marques, Sergio Corrêa; Spindola, Thelma; Nogueira, Virginia Paiva Figueiredo.
Afiliação
  • Ramos, Raquel de Souza; Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Rio de Janeiro. BR
  • Gomes, Antonio Marcos Tosoli; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. Rio de Janeiro. BR
  • Oliveira, Denize Cristina de; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. Rio de Janeiro. BR
  • Marques, Sergio Corrêa; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. Rio de Janeiro. BR
  • Spindola, Thelma; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. Rio de Janeiro. BR
  • Nogueira, Virginia Paiva Figueiredo; Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Faculdade de Enfermagem. Rio de Janeiro. BR
Artigo em Inglês | LILACS, BDENF | ID: biblio-961033
Biblioteca responsável: BR21.1
ABSTRACT

Objective:

the judicialization of health is incorporated into the daily work of health institutions in Brazil through the court orders for access. In this study, the objective was to describe the contents of the social representations of access, through judicialization, for the health professionals.

Method:

qualitative study based on Social Representations Theory, involving 40 professionals, at a teaching hospital and at the center for the regulation of beds and procedures in Rio de Janeiro. Forty semistructured interviews were held, to which the thematic-categorical content analysis technique was applied.

Results:

the health professionals' attitude towards the reality the judicialization imposes is negative, but they acknowledge this resource as necessary in view of the public health crisis. Judicialization is considered a strategy to exercise citizenship that superimposes individual on collective law, increases social inequalities in access and compromises the efficacy of health policies.

Conclusion:

considering social representation as a determinant of practices, the representations that emerged can contribute to the change of the professionals' practices. Improvements in user care should be promoted, characterized as one of the main challenges to advance in universal access to health.
RESUMO

Objetivo:

a judicialização da saúde encontra-se incorporada ao cotidiano das instituições de saúde no Brasil pelos mandados judiciais para o acesso. Neste estudo o objetivo foi descrever os conteúdos das representações sociais do acesso, a partir da judicialização, para os profissionais de saúde.

Método:

estudo qualitativo, pautado na Teoria das Representações Sociais, realizado com 40 profissionais, em um hospital universitário e na central de regulação de leitos e procedimentos no Rio de Janeiro. Foram realizadas 40 entrevistas semiestruturadas, às quais foi aplicada a técnica de análise de conteúdo temático-categorial.

Resultados:

os profissionais de saúde posicionam-se negativamente diante da realidade imposta pela judicialização, mas reconhecem esse recurso como necessário, mediante a crise na saúde pública. Considera-se que a judicialização é uma estratégia de exercício da cidadania, que sobrepõe o direito individual ao coletivo, aumenta desigualdades sociais no acesso e compromete a eficácia das políticas de saúde.

Conclusão:

considerando a representação social como determinante de práticas, as representações que emergiram podem contribuir para a mudança das práticas dos profissionais. Espera-se que ocorra a promoção de melhorias na assistência aos usuários, caracterizando-se como um desafio maior no sentido de fazer avançar o acesso universal à saúde.
RESUMEN

Objetivo:

la judicialización de la salud se encuentra incorporada a lo cotidiano de las instituciones de salud en Brasil por los mandatos judiciales para el acceso. En este estudio el objetivo fue describir los contenidos de las representaciones sociales del acceso, a partir de la judicialización, para los profesionales de salud.

Método:

estudio cualitativo, guiado en la Teoría de las Representaciones Sociales, realizado con 40 profesionales, en un hospital universitario y en la central de reglamentación de camas y procedimientos en Rio de Janeiro. Fueron realizadas 40 entrevistas semiestructuradas, en las cuales fue aplicada la técnica de análisis de contenido temático categorial.

Resultados:

los profesionales de la salud se posicionan negativamente delante de la realidad impuesta por la judicialización, pero reconocen ese recurso como necesario, mediante la crisis de la salud pública. Se considera que la judicialización es una estrategia de ejercicio de la ciudadanía, que sobrepone el derecho individual al colectivo, aumenta desigualdades sociales en el acceso y compromete la eficacia de las políticas de salud.

Conclusión:

considerando la representación social como determinante de prácticas, las representaciones que surgieron pueden contribuir para cambiar de las prácticas de los profesionales. Se espera que ocurra la promoción de mejorías en la asistencia a los usuarios, caracterizándose como un gran desafío en el sentido de hacer avanzar el acceso universal a la salud.
Assuntos


Texto completo: Disponível Temas: ECOS / Equidade e desigualdade em Saúde / Estado, mercado e regulação econômica Bases de dados: LILACS Assunto principal: Atitude do Pessoal de Saúde / Política de Saúde / Acessibilidade aos Serviços de Saúde Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Aspecto: Determinantes_sociais_saude / Equidade e iniquidade Limite: Humanos País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Inglês Revista: Rev. latinoam. enferm. (Online) Assunto da revista: Enfermagem Ano de publicação: 2016 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil

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