Ectogenesis and the value of gestational ties.

Ectogenesis technology would make it possible to support the complete gestational development of a human being outside the female body. Proponents argue that this technology offers a welcome opportunity to expand reproductive options for those unable or unwilling to gestate. However, by completely bypassing pregnancy, the use of ectogenesis prevents the formation of gestational family ties. Consequently, it has faced criticism for perpetuating a patriarchal view of the family that undermines the moral significance of gestation. The concern is that the introduction of this technology might result in the loss of reproductive autonomy for those who desire to experience pregnancy, as they face pressures to opt for ectogenesis instead. Existing accounts of family values define parents' rights to rear a child, but they fail to establish a right to gestate that can protect an individual's interest in bearing a child. To provide a more comprehensive account of family values, I argue that pregnancy involves a unique quality of intimacy and can make distinct contributions to one's flourishing. Based on this premise, I defend a fundamental moral right to gestate that can help safeguard the option of pregnancy for those who desire it. In conclusion, I consider how a prospective gestator need not provide optimal conditions for fetal development in the way that ectogenesis promises in order for their choice of pregnancy to be justified.

Navigating conflicts of reproductive rights: Unbundling parenthood and balancing competing interests.

Advances in assisted reproductive technologies can give rise to several ethical challenges. One of these challenges occurs when the reproductive desires of two individuals become incompatible and conflict. To address such conflicts, it is important to unbundle different aspects of (non)parenthood and to recognize the corresponding reproductive rights. This article starts on the premise that the six reproductive rights-the right (not) to be a gestational, genetic, and social parent-are negative rights that do not entail a right to assistance. Since terminating or continuing a pregnancy is a form of assistance, the right (not) to be a gestational parent should enjoy primacy in conflicts. However, while refusing assistance may hinder the reproductive project of another person, "prior assistance" does not entitle someone to violate a reproductive right. Therefore, our analysis provides reasons to argue that someone has a right to unilaterally use cryopreserved embryos or continue the development of an entity in an extracorporeal gestative environment (i.e., ectogestation). Although this could lead to a violation of the right not to be a genetic parent, it does not necessarily entail a violation of the right not to be a social parent.

Can Medical-Legal Partnerships Do More to Advance Reproductive Justice After Dobbs?

The medical-legal partnership (MLP) and reproductive justice (RJ) movements both seek to solve complex problems, serve diverse populations with intersectional challenges, and resolve community conditions that impact people's ability to reach their highest health potential. Yet MLPs have been overlooked as a strategy to advance reproductive health and justice. MLP has distinct advantages for advancing RJ, and many MLPs might already be doing RJ work without referring to it by name. By intentionally adopting an RJ strategy and explicitly addressing the unmet social and legal needs that limit people's ability to plan their reproductive futures, MLPs can better serve their clients and contribute to the movement to combat reproductive oppression.

Preservação da fertilidade em pacientes com câncer ginecológico / Fertility preservation in gynecologic cancer patients

CONTEXTO CLÍNICO O câncer ginecológico afeta diretamente a fertilidade, pois o tratamento consiste na remoção cirúrgica do sistema reprodutor e/ou na sua exposição a agentes gonadotóxicos. Entretanto, pacientes em estádios iniciais e que estejam dentro de critérios estabelecidos podem ser tratadas com cirurgias conservadoras da fertilidade, com resultados oncológicos equivalentes aos dos tratamentos tradicionais. As técnicas de preservação da fertilidade, como criopreservação de oócitos, embriões e tecido ovariano, também podem ser oferecidas em algumas situações. A American Society of Clinical Oncology (ASCO) publicou recomendações sobre a preservação de fertilidade, com o objetivo de aumentar a conscientização sobre o tema, e, juntamente com a American Society for Reproductive Medicine (ASRM), recomenda que pacientes em idade fértil com câncer passem por aconselhamento reprodutivo. Essas pacientes apresentam menores taxas de arrependimento, mesmo quando optam por desistir do tratamento conservador. O interesse na preservação da fertilidade aumentou nas últimas décadas, tanto pelo fato de as mulheres postergarem a gestação como pelo aumento da incidência de câncer em jovens. A taxa de incidência de todos os cânceres aumentou 29% entre 1973 e 2015 em adolescentes e adultos jovens de ambos os sexos. O câncer de colo uterino, em mulheres de 20-29 anos, aumentou anualmente em uma média de 10,3% entre 2000 e 2009. A omissão em orientar pacientes com câncer sobre as possibilidades de preservação da fertilidade pode gerar questionamentos futuros; em alguns países. isso já se configura má prática médica.

Análise crítica sobre a evolução das normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida no Brasil / Critical analysis on the evolution of ethical norms for the use of assisted reproduction techniques in Brazil

Resumo O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 1992 a resolução CFM nº 1.358/1992 com o objetivo de adotar normas éticas para utilização das técnicas de Reprodução Assistida (TRA). Esta resolução foi atualizada em 2010 (CFM nº 1.957/2010), em 2013 (CFM Nº 2.013/13) e teve sua última atualização 2015 (CFM nº 2.121/2015). O objetivo desse artigo é fazer uma análise crítica sobre a evolução das normas éticas propostas pelo CFM para a utilização de TRA no Brasil. Foi realizada uma análise documental do texto das quatro Resoluções publicadas onde estão descritas as normas éticas para utilização das TRA. Foi observado que a resolução evoluiu em relação aos direitos dos homossexuais, adotou medidas mais permissivas em relação a criopreservação, doação de gametas e embriões e cessão de útero e por fim autorizou alguns procedimentos em TRA como a reprodução post mortem, doação e gestação compartilhada. A partir de 2013 a resolução ganhou um caráter liberal estando atualizada com a prática clínica. Para as próximas atualizações seria interessante incluir procedimentos em TRA os quais não foram abordados como a transferência nuclear e citoplasmática. A frequência de atualização (a cada dois anos) deve ser mantida para as normas éticas que norteiam a TRA continuar evoluindo juntamente com o avanço da ciência.

Abstract The Federal Medical Council (FMC) published FMC Resolution No. 1,358/1992 with the aim of adopting ethical standards for the use of Assisted Reproduction Techniques (ART). This resolution was updated in 2010 (CFM No. 1957/2010), in 2013 (CFM No. 2,013/13) and the last update was in 2015 (CFM No. 2.121/2015). The scope of this article is to conduct a critical analysis of the evolution of the ethical norms proposed by FMC for the use of ART in Brazil. A documentary analysis of the text of the four published Resolutions was carried out, in which the ethical standards for the use of ART were described. It was observed that the resolution evolved in relation to the rights of homosexuals, adopted more permissive measures regarding cryopreservation, donation of gametes and embryos and uteruses on loan and lastly authorized some procedures in ART such as postmortem reproduction, donation and shared gestation. From 2013 onwards the resolution gained a liberal character being updated in terms of clinical practice. For the next updates it would be interesting to include procedures in ART not previously addressed such as nuclear and cytoplasmic transfer. The update frequency (every two years) should be kept to the ethical standards enabling the ART to continue evolving together with the advancement of science.

Reprodução e biopolítica: infertilidades e práticas de saúde em um serviço público no Rio de Janeiro / Reproduction and biopolitic: infertilities and health practices in a public in Rio de Janeiro

Apesar de a reprodução assistida possibilitar transformações importantes na parentalidade e nas relações familiares, suas tecnologias têm sido mais frequentemente usadas para reiterar o modelo tradicional de reprodução biológica e social. Este estudo qualitativo, de cunho exploratório, analisou quais normas estariam presentes nas práticas de saúde relativas à dificuldade de engravidar e o que poderia ser revelado a partir destas práticas. Foram observadas interações entre profissionais e pacientes atendidos em um serviço público de reprodução humana no Rio de Janeiro. A discussão dos diagnósticos de infertilidade e de risco, duas importantes estratégias biopolíticas usadas como critério de elegibilidade para o acesso às novas tecnologias reprodutivas, revelou como algumas práticas de saúde reiteram normas de gênero e de reprodução social. Atrelados à condição socioeconômica de seus usuários, estes diagnósticos tendem a agravar exclusões e desigualdades no exercício dos direitos reprodutivos no país. A análise da atenção médica possibilitou conhecer em parte o difícil cotidiano não apenas de homens e mulheres, que por anos persistem em seus desejos por filhos, mas também de profissionais que enfrentam antigas barreiras políticas, econômicas e burocráticas do serviço público de saúde. Este estudo corrobora a visão de que o serviço representa um avanço em termos de direitos sexuais e reprodutivos, apesar de ainda ser longo o caminho para o acesso igualitário e equânime às tecnologias reprodutivas pelo sistema único de saúde brasileiro (SUS).

Histórias de vida de mulheres que provocaram abortamento: contribuições para a enfermagem / History life from the vision of women who lived deeply the process of provoked abortion

Estudo qualitativo que adotou como caminho metodológico a História de Vida. Teve como objeto de estudo a assistência de saúde na visão da mulher que vivenciou o processo de abortamento provocado tendo como questão norteadora: Quais os aspectos da assistência de saúde relatados pelas mulheres que vivenciaram o processo de abortamento provocado? Os objetivos definidos foram: a) Descrever, a assistência de saúde recebida, por meio da história de vida de mulheres que vivenciaram o processo de abortamento provocado. b) Discutir a assistência de saúde a partir dos relatos das mulheres que vivenciaram o processo de abortamento provocado sob o enfoque dos direitos reprodutivos e sexuais. As bases conceituais que fundamentaram a análise dos dados se relacionam com Gênero e Condição Feminina, Cidadania, Direitos Reprodutivos e Sexuais, Marco Conceitual de Abortamento e Bases Éticas e Legislativas sobre Aborto no Brasil...