Guia de planejamento da gestão do trabalho e da educação na saúde no âmbito estadual e municipal do sistema único de saúde (SUS) / Work management and health education planning guide at the state and municipal levels of the unified health system health (SUS)

O planejamento no SUS é um requisito legal e essencial para garantir a direção da gestão e organização das ações e serviços de saúde, bem como a alocação de recursos necessários para enfrentar os problemas do sistema de saúde e melhorar sua capacidade de resposta às demandas da população. A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde busca apoiar gestores, técnicos e conselheiros de saúde na elaboração do Plano Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (PEGTES). O plano proposto será desenvolvido pelas equipes estaduais vinculadas ao setor, com oficinas regionais e encontros mensais, visando à identificação, classificação, priorização e análise dos problemas e necessidades da área de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. O objetivo é alcançar metas e ações estratégicas para o período 2024-2027, fortalecendo a gestão descentralizada e participativa do SUS e melhorando as condições de trabalho e a qualidade da atenção prestada à população. A metodologia proposta inclui a elaboração de matrizes de análise e planejamento para subsidiar o processo de construção do plano estadual. O resultado esperado é que até o final do ano, cada estado tenha seu PEGTES legitimado nas instâncias de gestão e controle social do SUS.

Planning within the Unified Health System (SUS) is not only a legal requirement but also a relevant mechanism to ensure the direction of management and organization of actions and services, as well as the identification and allocation of resources needed to address and overcome health system issues, thereby improving its responsiveness to the population's health demands and needs. Through this publication, the Ministry of Health's Secretariat for Health Workforce and Education (SGTES) aims to support health managers, technicians, and health councilors in developing the State Plan for Health Workforce and Education (PEGTES). The plan will be developed by state teams linked to the Health Workforce and Education Management sector (GTES) in the 26 State Health Departments (SES), with technical support from the SGTES team, from June to November 2023. It presents a proposal for organizing the planning process, as well as the theoretical and methodological content that will underpin the development of PEGTES, including concepts, methods, and tools for identifying, classifying, prioritizing, and analyzing GTES-related problems and needs. These form the basis for setting objectives and goals to be achieved during the 2024-2027 period, through the implementation of corresponding strategic actions within each specific objective of the "operational modules" of PEGTES, along with their respective responsible parties, necessary resources, and indicators for monitoring and periodic evaluation. The PEGTES development process, based on the proposed methodology, will begin with regional workshops in June 2023, followed by monthly meetings of state teams with the national coordination, where partial products (chapters of the Plan) will be presented, simultaneously shared with the respective sectors responsible for developing the State Health Plan in each SES. Thus, it is expected that by the end of the current year, each SES will have its PEGTES, legitimized in the SUS management and social control instances of each state, i.e., in the Bipartite Intermanager Commission (CIB) and the State Health Council (CES). With this initiative, they believe in strengthening the decentralized and participatory management of SUS, with a special focus on constructing policies, plans, and projects that contribute to addressing GTES-related issues, aiming at rationalizing and improving the working conditions and adapting the professional profiles of SUS workers to the system's needs, and enhancing the quality of care provided to the population.

El planeamiento en el Sistema Único de Salud (SUS), además de ser un requisito legal, es también uno de los mecanismos relevantes para asegurar la dirección de la gestión y organización de acciones y servicios, así como la identificación y asignación de recursos necesarios para enfrentar y superar los problemas del sistema de salud, mejorando su capacidad de respuesta a las demandas y necesidades de salud de la población. A través de esta publicación, la Secretaría de Gestión del Trabajo y la Educación en Salud (SGTES) del Ministerio de Salud (MS) pretende apoyar a gestores, técnicos y consejeros de salud en la elaboración del Plan Estatal de Gestión del Trabajo y la Educación en Salud (PEGTES). El plan será desarrollado por equipos estatales vinculados al sector de Gestión del Trabajo y la Educación en Salud (GTES) en las 26 Secretarías Estatales de Salud (SES), con apoyo técnico del equipo de SGTES, de junio a noviembre de 2023. Se presenta una propuesta para la organización del proceso de planificación, así como el contenido teórico-metodológico que respaldará el desarrollo de PEGTES, incluyendo conceptos, métodos e instrumentos para la identificación, clasificación, priorización y análisis de los problemas y necesidades del área de GTES, que constituyen la base para establecer objetivos y metas a ser alcanzados durante el período 2024-2027, mediante la ejecución de acciones estratégicas correspondientes a cada objetivo específico de los "módulos operativos" del PEGTES, con sus respectivos responsables, recursos necesarios e indicadores para el seguimiento y evaluación periódica. El proceso de desarrollo de PEGTES, basado en la metodología propuesta, comenzará con talleres regionales en junio de 2023, seguidos de reuniones mensuales de los equipos estatales con la coordinación nacional del proceso, donde se presentarán productos parciales (capítulos del Plan) y se compartirán con los respectivos sectores responsables de desarrollar el Plan Estatal de Salud en cada SES. Se espera que, al finalizar el presente año, cada SES cuente con su PEGTES, legitimado en las instancias de gestión y control social del SUS en cada estado, es decir, en la Comisión Intergestores Bipartita (CIB) y el Consejo Estatal de Salud (CES). Con esto, se busca fortalecer la gestión descentralizada y participativa del SUS, con énfasis especial en la construcción de políticas, planes y proyectos que contribuyan a abordar los problemas del área de GTES, con el objetivo de racionalizar y mejorar las condiciones de trabajo y adaptar los perfiles profesionales del personal de salud del SUS a las necesidades del sistema y mejorar la calidad de la atención prestada a la población.

Guia de vigilância epidemiológica: emergência de saúde pública de importância nacional pela doença pelo coronavírus 2019: COVID-19 / Epidemiological surveillance guide: Public health emergency of national importance due to coronavirus disease 2019: COVID-19

Este documento visa garantir a atualização do sistema de vigilância da covid-19 devido ao atual cenário pandêmico no País.

Guia para a organização da vigilância alimentar e nutricional na atenção primária à saúde / Guide for the Organization of Food and Nutrition Surveillance in Primary Health Care

Sintetiza os principais conceitos sobre a VAN e as recomendações para estruturá-la, além de apresentar objetivamente os parâmetros para avaliação antropométrica e de consumo alimentar que devem ser realizados continuamente em cada fase ou evento do curso da vida, e como exercer uma atitude de vigilância a partir do diagnóstico alimentar e nutricional encontrados.

Febre maculosa: aspectos epidemiológicos, clínicos e ambientais / Spotted fever: epidemiological, clinical and environmental aspects

O manual da febre maculosa amplia as recomendações institucionais ora vigentes e busca fornecer orientações para os estados e municípios executarem as ações de vigilância, prevenção e controle da febre maculosa no Brasil.

Ações para a implementação do programa Previne Brasil: modelo de financiamento da atenção primária à saúde / Actions for the implementation of the Previne Brasil Program in the Primary Health Care financing model

Esta obra visa reconhecer o empenho da Atenção Primária à Saúde em fazer a diferença no território com a melhoria dos indicadores de saúde, trazendo impacto positivo diretamente na saúde da população.

Plano de ação: estratégia de vacinação nas fronteiras: agenda 2022 / Action Plan: Vaccination Strategy at the Borders: Agenda 2022

Este plano define as diretrizes para implementação da ação, com a finalidade de orientar as SES e SMS envolvidas, no intuito de subsidiar no planejamento, implementação e operacionalização da Estratégia.

Recomendações para operacionalização da política nacional de promoção da saúde na atenção primária à saúde / Recommendations for the Operationalization of the National Health Promotion Policy in Primary Health Care

A promoção da saúde consiste em um conjunto de estratégias focadas na melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e coletividades. As ações de promoção da saúde são potencializadas por meio de ações coordenadas entre governo, setor saúde e outros setores sociais e econômicos para estabelecer estratégias que devem dialogar com as necessidades locais e as diferenças socioeconômicas e culturais em prol da construção de políticas públicas que promovam ambientes e territórios saudáveis, reforcem a ação comunitária na direção dos assuntos de saúde, desenvolvam habilidades pessoais de cuidado por meio da divulgação de informação e da educação para a saúde e reorientem os serviços de promoção da saúde, com a participação da comunidade e de outros setores (1). O desenvolvimento de ações para a promoção da saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) desponta como importante resposta à reestruturação do modelo de atenção à saúde e à operacionalização de ações que priorizam uma abordagem fundamentada nos determinantes sociais da saúde. Nessa perspectiva, a promoção da saúde seria a estratégia preferencial para viabilizar a articulação de conhecimentos interdisciplinares no cuidado individual e coletivo, bem como a APS seria o lócus privilegiado para mobilização comunitária, capaz de propiciar mudanças de cultura organizacional, ampliação do escopo de ações e reorganização dos sistemas locais de saúde (1,2). O presente documento tem como objetivo definir recomendações, no sentido de orientar a operacionalização da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) na APS, obtidas por meio de consenso de especialistas vinculados à temática de promoção da saúde, seguida de consulta pública, e direcionadas a colocar em prática os princípios e as proposições derivadas da PNPS, nas diversas conjunturas e nos diferentes contextos em que venham a ser implementadas (3)

Situação alimentar e nutricional de gestantes na Atenção Primária à Saúde no Brasil / Food and nutrition of pregnant women in Primary Health Care in Brazil

A Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) 2017-2018 verificou que o padrão de consumo alimentar de gestantes brasileiras caracterizou-se em sua maioria pelo consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, tendo destaque o arroz, o feijão, as carnes, as vísceras e as frutas. Observou-se também menor participação de alimentos ultraprocessados em comparação com pares não gestantes..

Insegurança alimentar na atenção primária à saúde: manual de identificação dos domicílios e organização da rede / Food insecurity in Primary Health Care: manual for identifying households and organizing the network

A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base: práticas alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis. A Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), em sua nona diretriz ¿ Cooperação e articulação para a Segurança Alimentar e Nutricional ¿ versa sobre a importância de integrar as dimensões alimentar e nutricional do conceito de SAN durante a construção de políticas públicas que objetivam a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), da SAN e da promoção de saúde da população. Considerando a complexidade dos determinantes da SAN, a garantia desses direitos deve pautar-se na articulação intersetorial, integrando a Pnan às Políticas de Segurança Alimentar, de desenvolvimento econômico e social, de educação, de agricultura, além de incluir ações de diagnóstico, vigilância alimentar e nutricional e de promoção da alimentação adequada e saudável. O agravamento da situação de insegurança alimentar (IA) no Brasil desafia gestores, profissionais e toda a sociedade civil a pensar ações capazes de garantir a SAN e o DHAA. Este documento apresenta orientações para apoiar gestores e profissionais a organizar a atenção às pessoas em situação de IA, fortalecendo a articulação entre o SUS e outros setores que se relacionam com a garantia da SAN.

Protocolo de vigilância da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis no Brasil / Surveillance protocol for latent Mycobacterium tuberculosis infection in Brazil

O presente protocolo foi desenvolvido em parceria com o Grupo Técnico de Trabalho sobre ILTB, assessor da CGPNCT. Esse grupo é composto por representantes dos serviços públicos de saúde das três esferas de gestão, profissionais que prestam cuidados diretos às pessoas em tratamento para TB e ILTB, e membros de instituições acadêmicas. Além deles, diversos colaboradores de diferentes representações do país foram consultados, e, especialmente durante as visitas iniciais aos estados e estudos piloto, tiveram a oportunidade de construir coletivamente o material apresentado.

Formação de tutores em Epidemiologia de Campo: módulo 01 - introdução à investigação de surtos / Training of tutors in Field Epidemiology: module 01 - introduction to outbreak investigation

Nesta unidade apresentaremos a Introdução à Investigação de Surtos com vistas a conceituar uma investigação, definir seus objetivos e aplicar as etapas de controle e alerta epidemiológicos considerando a análise de tempo, lugar e pessoa.

Formação de tutores em Epidemiologia de Campo: módulo 02 - introdução à vigilância em saúde / Training of tutors in Field Epidemiology: module 02 - introduction to health surveillance

Nesta unidade apresentaremos a Introdução ao Sistema de Vigilância em Saúde, com vistas a conhecer a Política Nacional de Vigilância em Saúde, descrever os tipos e ciclos de vigilância em saúde, conhecer os sistemas de informação e apresentar os atributos que podem ser avaliados no sistema de vigilância.

Formação de tutores em Epidemiologia de Campo: módulo 03 - introdução à comunicação científica / Training of tutors in Field Epidemiology: module 03 - introduction to scientific communication

Neste capítulo, serão abordadas as características de uma comunicação científica, as etapas estratégicas, ferramentas para uma comunicação científica efetiva e o desenvolvimento de um Single Overarching Communication Outcome (SOCO).

Formação de tutores em Epidemiologia de Campo: módulo 04 - introdução à tutoria virtual / Training of tutors in Field Epidemiology: module 04 - introduction to virtual tutoring

Nesta unidade apresentaremos a Educação a Distância (EAD), os Ambientes Virtuais de Aprendizagem (AVAs), o trabalho do Tutor Virtual e suas competências. Leia com atenção os conceitos que estão sendo trabalhados nesse módulo, pois eles serão fundamentais para o bom entendimento sobre o trabalho desenvolvido pelo tutor virtual.

EpiSUS fundamental: caderno de conteúdos / EpiSUS fundamental: content notebook

Publicação objetiva apresentar o tema Vigilância em Saúde Pública, com os seguintes objetivos de aprendizagem: 1. Conhecer a Política Nacional de Vigilância em Saúde e suas responsabilidades, princípios, diretrizes e estratégias; 2. Descrever os elementos do ciclo de vigilância em saúde pública; 3. Descrever o fluxo de informações da vigilância; 4. Demonstrar a finalidade dos dados de vigilância; 5. Descrever a utilização dos dados de vigilância

Síntese de evidências para políticas de saúde: enfrentando o beribéri em terras indígenas / Evidence synthesis for health policy: tackling beriberi among brazilian indigenous peoples

Esta síntese de evidências foi construída por meio de consulta a atores-chave relacionados ao tema. A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde foi consultada em reuniões periódicas, ao longo do desenvolvimento da pesquisa, de modo a melhor definir o tema e o enfoque da síntese.

Revisão sistemática: acurácia dos testes laboratoriais complementares para o diagnóstico precoce de hanseníase / Scope review: therapeutic alternatives for the treatment of leprosy in drug-resistant patients

Realizar revisão sistemática avaliando a acurácia de exames laboratoriais complementares para o diagnóstico precoce da hanseníase. Foram incluídos estudos de acurácia que avaliaram exames laboratoriais complementares para diagnóstico precoce de casos de hanseníase. Não houve restrição de língua e foram aplicados os seguintes critérios de inclusão: ƒ Estudos transversais ou caso-controle de acurácia. ƒ Comparação a padrão-ouro: diagnóstico clínico e/ou baciloscopia positiva para M. leprae. ƒ Teste-índice: exames laboratoriais com mais de dois artigos de acurácia publicados. ƒ Artigos com dados suficientes para extração numérica de verdadeiro-positivos (VP), falso-negativos (FN), verdadeiro-negativos (VN) e falso-positivos (FP). ƒ Estudos que forneçam dados separados de forma multibacilar e paucibacilar.

Fascículo 5: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar da pessoa na adolescência / Issue 5: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in dietary guidance of the person in adolescence

Este quinto fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o protocolo direcionado à pessoa na adolescência (10 a 19 anos), como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS).

Fascículo 4: protocolos de uso do guia alimentar para a população brasileira na orientação alimentar de crianças de 2 a 10 anos / Issue 4: protocols for the use of the food guide for the Brazilian population in the dietary guidance of children aged 2 to 10 years

Este quarto fascículo da série Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira tem como objetivo apresentar o protocolo direcionado às crianças de 2 a 10 anos, como um instrumento de apoio à prática clínica no cuidado individual na Atenção Primária à Saúde (APS). A infância é caracterizada por intensas descobertas e transformações nas práticas alimentares das crianças. A partir dos dois anos de idade, as crianças começam a definir suas preferências e a formar sua autonomia nas escolhas alimentares. É comum que a criança tenha a atenção desviada para outras atividades, ao mesmo tempo em que ocorre a diminuição da velocidade de crescimento. Neste período, podem surgir outras características típicas dessa fase, como a seletividade e/ ou redução do apetite, ou ainda o consumo excessivo de alimentos não saudáveis, como os ultraprocessados, que irão impactar o seu crescimento e desenvolvimento. Segundo dados do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em 2020 e de estudos recentes, o padrão alimentar das crianças ainda é baseado na tradicional e saudável combinação do arroz e feijão, entretanto, já apresenta uma participação significativa de alimentos ultraprocessados em contraposição ao consumo insuficiente de frutas, legumes e verduras.